Deputado recua para manter a presidência

Acusado de parcialidade, Moraes inicia processo terça
brasília
Após ser representado pelo corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), decidiu agendar para a próxima terça-feira a sessão do órgão para analisar as representações contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O parlamentar é acusado de envolvimento com um esquema de irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na quarta-feira, Moraes disse que iria analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo contra Paulinho. Na ocasião, ele afirmou que o conselho não iria ser influenciado pela pressão da imprensa. Segundo Inocêncio, Moraes descumpre o Código de Ética da Câmara, que determina a imediata abertura de inquérito quando há recomendação da Corregedoria-Geral da Casa. Diante da demora, o corregedor entrou com a representação contra o presidente do conselho.
Indignação
A iniciativa de Inocêncio provocou a indignação de Moraes, que foi ao plenário defender-se. Os dois trocaram acusações e foi necessário o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), intervir na discussão. Mas o ato do corregedor põe em risco a permanência do novo presidente do Conselho de Ética no cargo e no órgão.
Com a representação já encaminhada pelo corregedor, Chinaglia terá de analisar como irá conduzir o processo contra Paulinho da Força. É que o regimento interno da Câmara determina que integrantes do Conselho de Ética, quando representados, devem ser afastados de suas funções. O deputado Wladimir Moka (PMDB-MS), corregedor-geral substituto da Câmara, irá analisar a questão inicialmente, como manda o regimento.
Bate-Boca
– Pára. Eu não vou aceitar pressão – afirmou Chinaglia, em alto e bom som, ao perceber que Inocêncio e Moraes trocavam acusações.
Depois, mais sereno, o petista recomendou:
– Agiremos com tranqüilidade.
Pela representação encaminhada por Inocêncio, Moraes deveria ter instaurado na quarta-feira a ação no conselho contra Paulinho. Mas o presidente do órgão afirmou que precisaria de 15 dias para fazer a leitura dos autos e da recomendação da corregedoria.
Anteontem, Moraes reiterou que a palavra "imediatamente" pode ser analisada de mais uma forma.
– O que é imediatamente? Eu disse que ia trabalhar com cautela e prudência. Não vou aceitar pressão – disse ele.
Moraes nega que queira proteger Paulinho. Também afirmou que quem errou foi Inocêncio ao criticá-lo. (Folhapress)
Fonte: JB Online

Deputados tiram Álvaro Lins da cadeia

Por 40 votos a 15, a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o Projeto de Resolução 623/2008 e libertou o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins, preso em flagrante de lavagem de dinheiro pela Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal (PF), na quinta-feira.
Menos de uma hora após a votação, Lins saiu da prisão em um carro oficial da Presidência de Comissão da Assembléia Legislativa e seguiu para seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul, avaliado em mais de R$ 1 milhão e apontado como prova do seu enriquecimento ilícito, sem falar com os jornalistas.
O advogado do parlamentar, Manuel de Jesus Soares, disse que ele deve se manifestar sobre a prisão apenas na semana que vem e anunciou que entrará com um habeas-corpus para a libertação do sogro de Lins, o vereador Francis Bullos.
A ex-mulher de Lins, Sissy Bullos Lins, obteve relaxamento de prisão e foi solta na madrugada de ontem. O delegado Ricardo Hallak, que substituiu Lins no comando da Polícia Civil no governo Rosinha Matheus, se apresentou na noite de quinta-feira à Polinter e foi transferido para presídio Bangu 8, na Zona Oeste.
Entre os 11 com mandados de prisão expedido, apenas o inspetor de polícia Hélio Machado da Conceição, o Helinho, continua foragido. A vitória folgada de Lins começou ainda pela manhã após a Mesa Diretora acatar o parecer da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa, que determinou que a prisão do parlamentar foi ilegal e arbitrária.
"Só se pode prender em flagrante em caso de crime inafiançável e lavagem de dinheiro não constitui crime inafiançável", disse o procurador da Alerj, Rodrigo Lopes Lourenço. Já o procurador-geral da Alerj, Marcelo Cerqueira, disse que de acordo com a Constituição apenas os crimes hediondos, como a prática de tortura, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo seriam inafiançáveis.
"Os três preceitos que permitem a prisão em flagrante não estão presentes no auto da Polícia Federal, logo, a prisão do deputado é inconstitucional e foi feita com abuso de poder", apontou Cerqueira. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a vitória de Lins também foi esmagadora.
Por seis votos a favor e um contra, a CCJ decidiu encaminhar a votação ao plenário. "Se tivessem encontrado armas e dinheiro na casa do deputado, eu votaria pela manutenção da prisão, mas do jeito que está (o inquérito), a investigação é que vai dizer se os bens dele foram obtidos legalmente. Isso (a libertação de Lins) não obstrui o processo e nem há risco para a continuidade da investigação", disse o deputado Paulo Mello, presidente da CCJ.
Preservação da ordem
Em plenário, Mello e o corregedor da Alerj, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), defenderam a libertação de Lins e ressaltaram em seus discursos que as decisões eram técnicas. "Temos que preservar a ordem constitucional e nossa análise foi estritamente neste sentido", disse Rocha em nome da bancada tucana.
Em seguida, os deputados Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL) se manifestaram contrários a revogação da prisão. "O que está em jogo é a imagem desta Casa. Fico preocupado porque vamos decidir sobre uma investigação de dois anos da Polícia Federal com a concordância do Ministério Público Federal e da Justiça Federal e sequer tivemos acesso ao inquérito", disse Freixo, que ano passado fez uma representação contra Lins por quebra de decoro.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), informou durante a sessão que o inquérito chegou à Alerj apenas ontem e será encaminhado para a Corregedoria. No entanto, o discurso mais forte foi o da deputada Cidinha Campos (PDT). "Sabemos que 40% dos deputados desta Casa estão envolvidos com as máfias do caça-níqueis, da milícia e do tráfico. Que moral tem esta Casa para decidir a revogação da prisão. Pode sair, deputado Álvaro Lins. A Casa é sua", ironizou a parlamentar na tribuna.
Ela lembrou ainda que os Lins e vários policiais civis presos na operação foram condecorados na Alerj e que dois trabalharam ali. Após a votação, os deputados saíram rapidamente do plenário. Em seguida, a Assessoria de Imprensa da Alerj informou que um ofício já havia sido encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal com a ata da sessão e o Projeto de Resolução aprovado. Este ano, dois deputados estaduais perderam seus mandados e quatro foram absolvidos em plenário na Alerj.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O primeiro teste para o terceiro mandato

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vale começar repetindo: o presidente Lula está sendo sincero quando rejeita o terceiro mandato. O problema é que o PT e seus penduricalhos, alguns enormes, como o PMDB, outros médios, como o PTB, não admitem perder o poder para os tucanos, em 2010. Assim, será deflagrada a operação pelo terceiro mandato quando ficar clara a impossibilidade de vitória de qualquer candidato companheiro ou companheira, provavelmente depois das eleições municipais de outubro.
O cronograma prevê um plebiscito no primeiro semestre de 2009, para saber se a população quer mais um mandato para Lula, e, em seguida, a aprovação da emenda constitucional respectiva, pelo Congresso. Nesse caso, docemente constrangido ou não, o presidente aceitaria a decisão "democrática" do Legislativo.
O problema é ser a teoria, uma coisa, e a prática, outra. Será preciso testar a maleabilidade das forças parlamentares e a firmeza da base oficial. Por isso, o primeiro teste de fidelidade está em andamento. Trata-se da criação na nova CPMF, que deputados discutem e senadores observam.
Caso aprovada a contribuição inusitada, ainda será necessário um segundo teste, previsto para depois das eleições de outubro. O governo, ou mais provavelmente as suas lideranças, colocará em votação no Congresso alguma proposta polêmica. Ignora-se qual seja, mas não erra quem supuser alterações econômicas ou institucionais de vulto, do tipo reforma tributária ampla ou reforma política profunda.
A tropa demonstraria adestramento, no caso da aprovação, seguindo-se então o cronograma exposto acima, do plebiscito e da mudança constitucional permitindo ao chefe do governo concorrer ao terceiro mandato. Pode ser que, por ironia, com a extinção da reeleição e o aumento dos mandatos presidenciais de quatro para cinco ou seis anos. Nessa hipótese, não faltariam juristas para sustentar que o apagador foi passado no quadro-negro que zerou tudo e que qualquer brasileiro no gozo de seus direitos políticos poderá concorrer, inclusive ele.
A montagem é complicada, minuciosa e sujeita aos percalços da prática política, a começar pelos índices de popularidade de Lula. Como eles se encontram em ascensão, cada um que tire suas conclusões. Daí a importância de o PAC funcionar, de a inflação ser contida a qualquer custo, de o bolsa-família ganhar mais horizontes, de os bancos continuarem faturando como nunca, de a Amazônia deixar de constituir-se em motivo de crise - entre outros objetivos de uma boa administração...
Os mesmos de sempre
Vamos supor um carpinteiro que precisa entregar no prazo os móveis contratados com um cliente. Ele trabalhou o dia, à noite e parte da madrugada de quarta-feira, mas não conseguiu aprontar a mesa e as cadeiras. Fará o quê? Mesmo com sono, retomará suas atividades na quinta-feira de manhã, entrará pela sexta-feira adentro e ficará feliz por completar a tarefa no sábado, limite máximo do contrato.
Vale o mesmo para todo mundo, desde um autor de novelas atrasado na entrega dos capítulos finais até um cientista empenhado em entregar o resultado de pesquisa apalavrada com o dono do laboratório.
Mesmo um craque de futebol, acometido de distensão muscular, precisa superar a dificuldade com massagens, bolsas de água quente e outros artifícios, de noite e de dia, se quiser entrar em campo na hora do jogo e não perder a posição para um reserva.
Pois é, esse princípio vale para a Humanidade inteira. Menos para os nossos patrióticos deputados, que, sem conseguir votar o projeto da nova CPMF na noite de quarta-feira e na madrugada de quinta, foram para casa dormir e para o aeroporto horas depois, deixando o plenário vazio e a proposta para a semana que vem.
No caso, até que foi bom para todos nós, porque esse novo imposto é abominável. Mas o comportamento de Suas Excelências vem sendo o mesmo, há décadas, em especial quando se trata de projetos de interesse nacional. Não cumprem o contrato que têm com o eleitorado, de legislar de acordo com suas responsabilidades. Depois, vão reclamar quando ele não for prorrogado, nas próximas eleições...
Contradições
Encontra-se o Judiciário próximo de determinar que candidatos a postos eletivos respondendo a processos criminais em fase adiantada terão negados seus pedidos de registro para disputar eleições. Com as cautelas de sempre, ou seja, atingindo apenas aqueles cidadãos de evidente folha corrida desastrosa. Quem já foi condenado, ou encontra-se na iminência da condenação, quem enfrenta seguidas denúncias de improbidade, deverá ficar fora do processo eleitoral. Nada mais justo, apesar da necessidade de minuciosa regulamentação desse princípio.
Por analogia, a cautela deveria valer, também, para a escolha dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em dúvida, é claro, deve beneficiar-se o réu. Todos são inocentes até que se lhes prove a culpa. Mesmo assim, certas ressalvas tornam-se imprescindíveis. O novo presidente do Conselho de Ética não foi condenado, mas responde a três processos de improbidade ad ministrativa junto ao Supremo Tribunal Federal. Seria o melhor nome para ocupar a função, ele que decidirá sobre acusações idênticas feitas contra seus colegas?
Cuidados
Voltou o presidente Lula, esta semana, a bater na mesma tecla de que o seu governo é único na História do Brasil, que pela primeira vez os pobres têm vez, que nenhum antecessor cuidou deles, desde a proclamação da República.
Já nos acostumamos a essas demonstrações de, com todo o respeito, soberba e empáfia. Afinal, constituiu-se o nosso passado numa mentira, apesar de muitos ex-presidentes terem desprezado os menos favorecidos, governando apenas para o andar de cima? Nesse caso, quem poderá garantir que o futuro será uma verdade?
Melhor faria o presidente se daqui por diante se abstivesse de jogar pedras no passado, utilizando todas elas para construir o futuro. Afinal, de Deodoro da Fonseca a Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek a João Goulart, sem esquecer os generais-presidentes, muitas almas aflitas devem estar querendo voltar para esclarecer os fatos...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula admite "remédio amargo" contra inflação

BELÉM - Às vésperas de mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para decidir o nível dos juros básicos da economia, hoje em 11,75%, e no mesmo dia em que o governo anunciou que aumentará a economia de recursos do orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem que usará "remédio amargo", se for preciso, para evitar a volta da inflação.
"Estejam certos que nós, no governo, vamos fazer o sacrifício que tivermos de fazer para manter uma política fiscal responsável e não vamos gastar aquilo que não temos", disse, em discurso durante o 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.
De improviso, ele lembrou que, no passado, tinha de abrir a boca do filho caçula para dar remédio amargo. "Ele chorava, mas eu dava porque sabia que era necessário", contou. "Se a inflação voltar, ela vai quebrar o bolso do povo pobre e trabalhador", completou. "A gente não vai jogar o dinheiro fora, pois o Brasil precisa de 15 ou 20 anos de desenvolvimento sustentável para que a gente se transforme numa economia grande e definitivamente saudável."
Além de governadores, cerca de 1.200 pessoas, a maioria ligada ao PT paraense, participaram do evento, num centro de convenções de Belém. "O nosso papel é manter um certo equilíbrio sobre aquilo que o povo pode comprar e as empresas podem produzir", afirmou. "Podem olhar para a minha cara: este País não vai voltar a ter recessão e desemprego."
O presidente avaliou que, mesmo diante da ameaça do aumento de preços, o Brasil vive um "momento de ouro". "Temos uma reserva de US$ 200 bilhões", observou. "Teve uma crise nos Estados Unidos e na União Européia, bilhões de dólares dançaram na ciranda financeira, e nós estamos tranqüilos."
Lula aproveitou para comentar a descoberta de mais um poço de petróleo no litoral brasileiro e a decisão da agência Fitch que avaliar o País como lugar sem risco para investidores. Ele comparou o Brasil a uma pessoa que encontra crédito fácil numa loja.
O presidente ironizou adversários ao afirmar que era mesmo um homem de "sorte". "Tudo isso é sorte, mas se a gente não tivesse trabalhado duro para arrumar a economia e controlar a inflação não estaríamos nesta situação", disse. "Muitos companheiros até pensaram em sair do PT (por causa de ajustes econômicos feitos em 2003)", completou. "Não fiz nada mais do que faço na minha casa, no casamento com Dona Marisa, só gasto o que tenho."
Logo após a reunião, o presidente Lula focou a questão de um possível aumento de preços no setor de alimentos. Em entrevista antes de embarcar para Roma, onde participará de uma conferência das Nações Unidas sobre segurança alimentar, disse que o Brasil e outros países da América Latina podem aumentar a produção de alimentos e evitar o agravamento da crise do desabastecimento, que já atinge alguns países. "Temos um pacote dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura para incentivar a produção de alimentos", observou. "Acho que é um problema de fácil solução."
Ele avaliou que a crise da falta de alimentos se deve ao aumento do número de pessoas comendo no mundo, especialmente na China e na Índia, e à elevação do preço do barril de petróleo, que acarreta aumento no transporte de alimentos e na fabricação de fertilizantes.
"Você tem dois problemas crônicos", disse. Sem dar detalhes do "remédio amargo" que poderá usar no combate à inflação, o presidente se limitou a dizer que a inflação é algo que o preocupa há pelo menos 40 anos. "Estejam certos de que a inflação não voltará a nos criar problemas, e vamos fazer o necessário para controlá-la."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Embaixatriz brasileira morre em desastre aéreo em Honduras

TEGUCIGALPA - A embaixatriz brasileira Janneth Shantall e pelo menos outras quatro pessoas morreram ontem quando um avião da companhia aérea Taca derrapou ao aterrissar no aeroporto de Tegucigalpa, em Honduras, invadindo uma estrada ao lado do aeroporto. Janneth era mulher do embaixador brasileiro em Honduras, Brian Michael Fraser Neele.
Segundo informações dadas ao jornal "O Estado de São Paulo" pela embaixada em Honduras, o embaixador sofreu fraturas múltiplas e está internado em um hospital particular da cidade. A polícia hondurenha disse que pelo menos 81 pessoas ficaram feridas no acidente. Segundo autoridades locais, o Airbus 320, que vinha de El Salvador com 124 pessoas a bordo, teve dificuldades para pousar por causa da neblina.
Relato
"Na segunda tentativa, vi que o avião pousou na frente do terminal, num sinal de que havia aterrissado muito adiante", disse o ex-ministro de Indústria e Comércio de Honduras Norman García, que estava no avião. O chefe da Comissão Nacional de Emergência, Marcos Burgos, ressaltou ainda que a pista estava bastante molhada no momento do pouso.
Vítimas
Entre os cinco mortos, está o piloto salvadorenho César D'Antoni O presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), o nicaragüense Harry Brautigam, que estava no vôo, morreu de um ataque cardíaco quando era atendido no Hospital-Escola de Tegucigalpa. O diretor do BCIE para Honduras, Carlos Montoya, declarou a uma rádio local que estava "consternado" com a morte do presidente da instituição.
Pelo menos um dos mortos era o motorista de um carro atingido na estrada. De acordo com o chefe do serviço de resgate, Carlos Cordero, equipes de socorro tentavam retirar duas pessoas que estavam presas sob as ferragens do avião. Autoridades disseram que pelo menos um carro, um táxi e uma moto foram atingidos pelo avião. Os bombeiros tiveram de conter o vazamento de cerca de 7 mil litros de combustível e evitar um incêndio nas turbinas do Airbus, que se partiu em três.
Histórico
Esse é o oitavo acidente da história da companhia - um consórcio de empresas aéreas de El Salvador, Costa Rica e Peru. Em apenas três, no entanto, houve mortos.
Com uma pista curta, rodeado por montanhas e com aparelhos obsoletos, o aeroporto de Tegucigalpa é considerado um dos mais perigosos do continente por especialistas. O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, disse ontem que seu gabinete estuda usar a pista da base aérea americana de Soto Cano, 64 quilômetros ao norte da capital, para pousos e decolagens de aviões maiores.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Vôos para América do Sul ficam até 80% mais baratos

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que entrará em vigor a partir de amanhã a segunda etapa da liberação gradual das tarifas áreas para vôos entre Brasil e outros países da América do Sul.
A medida da agência autoriza descontos de até 80% nos preços das passagens aéreas de vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
O desconto de até 80% pode ser aplicado sobre o valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). O desconto no preço das tarifas é válido para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto estrangeiras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Operação contra pirataria prende 185 na América do Sul

PARIS - A Interpol informou ontem que 185 pessoas foram presas numa operação contra a pirataria que envolveu cinco países sul-americanos. A polícia internacional, com sede na França, disse que policiais locais, em colaboração com a Interpol, fizeram apreensões de bens e produtos proibidos no valor de US$ 115 milhões, o que inclui armas, cocaína e remédios falsificados, cuja ingestão pode ser fatal.
A chamada operação "Júpiter III" foi realiza na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, entre outubro e dezembro. Representantes dos cinco países se reuniram em Buenos Aires para avaliar os resultados da operação. Durante a "Júpiter III" informou a Interpol, foram apreendidos 973 quilogramas de maconha e 2,35 quilos de crack.
"Ficamos encantados com o apoio que a Interpol e as indústrias prejudicadas pela pirataria receberam das polícias locais e das autoridades das alfândegas," disse o secretário-geral da Interpol, Donald K. Noble. A "Operação Júpiter III" fez parte de uma iniciativa contra a falsificação de produtos, lançada pela Interpol e pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Câmara de Vereadores não pode delegar funções ao Prefeito

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do TJRS, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1872/07, do Município de Portão, que autoriza, sem que o Prefeito tenha solicitado, o Poder Executivo a adquirir área de terra residencial para a implantação de Programa de moradia popular.O Prefeito Municipal propôs a Ação Direta de Inconstitucinalidade (ADI) contra a Lei.Para o relator no Órgão Especial, Desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, a lei apresenta inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, e material, por violação ao princípio da separação dos Poderes. Considerou o magistrado que a Lei, nos termos em que foi redigida, autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra para a implantação de moradias populares e dispõe sobre quais as pessoas que poderão se cadastrar e sobre a origem dos recursos para a implantação referida, sem que o Executivo tenha solicitado a autorização, o que “afronta o princípio da independência e harmonia entre os Poderes”.Proc. 70021581491 (João Batista Santafé Aguiar)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul »
Revista Jus Vigilantibus,

Jeremoabo já deu o primeiro passo há mais de três anos

Por: J. Montalvão

Através das imprensas faladas, escritas, televisionada ou mesmo através da internet, deveremos divulgar as noticias com responsabilidade, sem paixão política, e como realmente ela aconteceu ou acontece.

Dando uma olhada no site JV encontrei a notícia ou aviso abaixo, onde talvez o autor devido aos seus inúmeros afazeres tenha se confundido:


“Hoje, às 18:00h no Salão Festas & CIA, a sociedade jeremoabense dará o primeiro passo em prol das causas ambientais do nosso município.O evento contará com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeitura Municipal e parceiros de outros municípios.Sua presença é de fundamental importância.
Vamos salvar nossos rios e matas!!!
Contamos com você!!! “


O primeiro passo que eu saiba foi dado loga após a posse do Dr. Spencer, onde ele sendo um administrador de visão tomou de imediato a iniciativa de criar a Secretária do Meio Ambiente em Jeremoabo-Bahia, e logo após a elaboração do Código do Meio Ambiente e Conselho do Meio Ambiente, iniciativa pioneira em nossa cidade.
É a tal coisa, santo de casa não faz milagres.
A Secretária está sendo implantada aos poucos, os problemas de Jeremoabo concernente ao Meio Ambiente está todo catalogado, inclusive no esboço da ELABORAÇÀO DO PLANO DIRETOR de acordo com Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades.
Abro um adendo aqui para informar que se não tivéssemos um prefeito que luta em prol do bem estar do povo de Jeremoabo/Bahia, hoje nossa, nossa cidade estaria imitando a cidade de Nápoles na Itália onde a população ficou mergulhada no lixo, sendo preciso até o exércíto entrar em ação.
Aqui em Jeremoabo, politiqueiro do quanto pior melhor, tentou implantar essa “benfeitoria” (na mente dele), pois arbitrariamente proibiu que o lixo fosse colocado aonde já vinha há muito tempo; e o Dr. Spencer para que o povo não sofresse ainda mais, preferiu sacrificar parte de uma sua propriedade, mesmo sabendo das conseqüências que poderia arcar.
Todavia, retornando ao Plano Ambiental e Programa Nacional de Capacitação de Gestores do Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia, foi mais uma iniciativa do Prefeito Dr. Spencer, pois no dia 30 de agosto de 2006, eu disse agosto de 2006, foi assinado um ‘TERMO DE ADESÃO N. 52/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA BAHIA – SEMARH, E O MUNÍCIPIO DE JEREMOABO.”“.
Portanto que gostem ou não, e é bom que fique claro, quem gere qualquer assunto concernente ao Meio Ambiente em Jeremoabo/Bahia é o Prefeito através da sua Secretaria do Meio Ambiente, sendo que para fiscalizar e fazer cumprir a Lei, a responsabilidade maior é do Ministério Público.
Inclusive a indicação dos gestores foi iniciativa do Município de acordo com a Lei e com o que ficou estabelecido no Termo de Adesão, embora posteriormente tenha sido indevidamente alterada sem o nosso aval, que só não protestei mais veemente devido à maneira democrata e compreensiva até demais do Dr. Spencer.
Portanto, eu sei minhas atribuições e não aceito intromissões inoportunas de quem quer que seja na nossa Secretaria.

Até nas coisas sérias há fruticas...

Por: J. Montalvão


Como atualmente aqui em Jeremoabo/Bahia o combustível de tudo está sendo em grau mais elevado a mentira, fofoca agitação e desordem, onde até as coisas sérias terminam em samba, eu vou tentar explicar por etapas O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Estado da Bahia, onde alguns quando ouviram falar em dinheiro (metal vil), abandonaram os seus afazeres e contrariando as normas, entraram igual a boiada quando com fome vê um pasto de capim.

Iniciando nosso objetivo apresentaremos a Portaria N.. 286, de 29 de setembro de 2005, e de antemão eu aviso que enquanto eu estiver à frente da Secretaria do Meio Ambiente, quem não compareceu ao curso intensivo da Capitação de Gestores não venha com meio solado que não contará com o meu aval, portanto, se quem assistiu um dia ou dois de curso ou palestra, no meu entender não está capacitado.


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA No 286, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, nos arts. 4o, inciso V e 9o, inciso VII da Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981, no art. 11 do Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990,; e
Considerando que o Ministério do Meio Ambiente é responsável por planejar, coordenar e supervisionar a Política Nacional do Meio Ambiente e as diretrizes governamentais para a gestão ambiental;
Considerando a necessidade de articulação e apoio recíproco entre a União, Estados e Municípios para efetivar o processo de descentralização da gestão ambiental das unidades da Federação;
Considerando que o fortalecimento e a descentralização do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA só serão atingidos com a ampliação e a consolidação dos sistemas estaduais e municipais de gestão ambiental, resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, em caráter permanente, a ser desenvolvido entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2o Fica criado o Comitê Deliberativo do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA , vinculado à Comissão Técnica Tripartite, instituída pela Portaria no 189, de 21 de maio de 2001, às Comissões Técnicas Tripartites Estaduais e à Comissão Bipartite no Distrito Federal, instituídas, pelas Portarias nos 473, de 9 de dezembro de 2003, 131, de 3 de junho de 2004, 289 de 19 de novembro de 2004, 315, de 21 de dezembro de 2004, composto pelos representantes dos órgãos e organizações não-governamentais a seguir indicados:
I - do Ministério do Meio Ambiente;
II - da Associação Nacional de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA;
III - da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente-ANAMMA;
IV - da Confederação Nacional dos Municípios.
Art. 3o Ao Comitê compete:
I - atuar como instância de articulação e harmonização de conceitos entre os atores que formulam e implementam o Programa;
II - definir estratégias para a aplicação dos recursos financeiros, humanos e físicos para o desenvolvimento do Programa;
III - aprovar o planejamento estratégico e operacional de implementação do Programa;
IV - instituir padrões e critérios para a validação das atividades e dos resultados do Programa;
V - estabelecer a sistemática de integração e troca de informações no âmbito do Programa;
VI - coordenar e articular a integração com os Estados, Municípios e Distrito Federal por intermédio de seus representantes, da Comissão Técnica Tripartite, das Comissões Técnicas Tripartites Estaduais e da Comissão Bipartite no Distrito Federal;
VII - supervisionar a implementação dos projetos de capacitação em gestão ambiental compartilhada apresentados pelos Estados e Distrito Federal;
VIII - identificar e acompanhar as necessidades e demandas de capacitação dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA; e
IX - interagir com a Comissão Técnica Tripartite e demais Comissões.
Art. 4o Poderá ser instituído Grupo Técnico junto ao Comitê para as ações de assessoramento e planejamento que se fizerem necessárias.

Art. 5o Os recursos a serem disponibilizados para a implementação do Programa serão do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, através da programação 18.128.0511.6687.0001 – Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nos Estados e Municípios – e de parcerias mediante instrumento próprio.
Art. 6o O Departamento de Articulação Institucional-DAI prestará o serviço de secretaria-executiva do Comitê Deliberativo.
Art. 7o Eventuais despesas com diárias e passagens correrão por conta dos órgãos, organizações e entidades representados, mediante disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 8o A participação no Comitê Deliberativo não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA

Estudo indica que aspirina diminui risco de Alzheimer

Doses regulares de aspirina podem reduzir os riscos de Mal de Alzheimer, segundo um estudo realizado por especialistas americanos.
A pesquisa mostrou que pessoas que usam analgésicos populares, como aspirina e ibuprofeno, têm 23% menos chances de desenvolver a doença, degenerativa do cérebro.
Os cientistas acreditam que a ação antiinflamatória da aspirina reduz o aparecimento de placas no cérebro, associadas ao Alzheimer.
As conclusões dos especialistas partiram da revisão de seis estudos envolvendo 13.499 pessoas, entre as quais 820 apresentaram a doença.
O coordenador do trabalho, Peter Zandi, da Faculdade de Saúde Pública de Bloomberg, em Baltimore, disse que os resultados são “consistentes”.
“Os estudos mostraram um risco reduzido de Alzheimer entre os usuários de aspirina”, disse Zandi.
Estudos anteriores apontaram que a aspirina pode reduzir as chances de ataque cardíaco e ajudar na prevenção do câncer.
Os pesquisadores acreditam que ainda há muito o que se investigar sobre os benefícios da aspirina contra o Alzheimer.
“Ainda precisamos entender se é o tamanho da dose, ou o uso prolongado do remédio ou as características do paciente que influencia nos benefícios da aspirina", acrescentou Zandi.
A pesquisa foi publicada na revista especializada Neurology.
Fonte: BBCBrasil

Empresários presos pela PF tentavam fraudar licitação

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) indiciou ontem dois empresários por tentativa de fraude numa licitação de R$ 50 milhões anuais que o Ministério da Saúde realiza para contratar a empresa de transporte de suas cargas, como remédios e equipamentos, por via aérea e terrestre. Eles foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa e fraude em licitação, cujas penas somam de 3 a 8 anos de reclusão. O contrato terá validade de cinco anos, renováveis, o que projeta um faturamento mínimo de R$ 250 milhões na sua vigência.O empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Transportadora Pontual, conforme as investigações, teria oferecido subornos, entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, para que membros da Comissão de Licitação colocassem no edital cláusulas que favoreceriam sua empresa. As exigências, segundo a PF, eliminavam a concorrência.
A oferta do suborno teria sido feita pelo empresário Nilson Vieira Lima, sócio de Oliveira, em três encontros com membros da comissão, dois deles dentro do ministério em janeiro. Os servidores comunicaram o fato aos superiores e a Pasta acionou a PF, que passou a monitorar os acusados.
Essa é a primeira vez que a Polícia Federal indicia suspeitos antes que o crime ocorra, sem flagrante do pagamento da propina, provas materiais, interceptação telefônica ou foto do dinheiro.
"Eles prepararam um edital com exigências que só eles poderiam suprir e fizeram a proposta de suborno. Portanto, o crime está caracterizado", disse o delegado Wesley Almeida, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, encarregado da operação.
Ele explicou que se esperasse a licitação ser fechada de forma fraudulenta, para depois interrompê-la na operação, isso iria causar um colapso no sistema de transporte de cargas, com transtornos à população e danos ao erário público. "Digamos que foi um vampiro que não mordeu, mas estava pronto para morder", comparou o delegado.
Almeida se referia à Operação Vampiro da PF, realizada em 2004 no Ministério da Saúde, e que prendeu 17 pessoas por fraudes na compra de medicamentos e hemoderivados, causando um rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
"Ficha limpa" - Para a defesa de Oliveira, porém, trata-se de uma operação mediúnica, sem materialidade. "Nunca vi uma denúncia da PF baseada em suspeitas tão vagas", criticou o advogado Délio Lins e Silva. Ele disse que o cliente é um "empresário ético, de ficha limpa" e nega a acusação. Informou também que o delegado agiu com arrogância e demonstrou predisposição em incriminar o empresário
Fonte: Tribuna da Imprensa

Padre é condenado a 24 anos de prisão por exploração sexual no MA

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

O padre Félix Barbosa Carreiro foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de exploração sexual contra seis adolescentes no Maranhão. Cabe recurso.
O padre foi preso em novembro de 2005 ao ser flagrado em um quarto de motel em São Luís, acompanhado de dois adolescentes e dois jovens.
Durante o inquérito, a Polícia Civil localizou outras supostas vítimas do padre. Segundo a denúncia do Ministério Público, o padre conhecia os adolescentes na internet e os convidava para programas em motéis em troca de dinheiro, roupas ou entradas de shows. Segundo a acusação, o padre promovia orgias em grupos com adolescentes.
Logo após a prisão em flagrante, a Arquidiocese de São Luís suspendeu o padre por tempo indeterminado.
O juiz Itaércio Paulino da Silva, da 11ª Vara Criminal da capital, considerou na sentença que a conduta do padre era "extremamente reprovável". "A função que exercia [sacerdócio] exigia que se pautasse de maneira totalmente diversa, com retidão de caráter e comportamento, consoante os padrões morais socialmente aceitos e esperados para uma pessoa em sua posição."
O juiz determinou, contudo, que o mandado de prisão contra o padre seja expedido após o trânsito em julgado da decisão (quando não cabem mais recursos). O padre, que chegou a ficar preso durante quatro meses, pode recorrer da sentença em liberdade.
A reportagem não conseguiu falar nesta quinta-feira com o padre ou com o advogado dele. Durante o inquérito, Carreiro negou ter mantido relações sexuais com adolescentes. Afirmou que ia ao motel apenas para conversar com os garotos. Disse ainda que os adolescentes eram garotos de programa que faziam plantão perto da igreja e da casa paroquial em que morava, e que eles o constrangiam a levá-los ao motel.
No dia em que foi flagrado no motel, o padre chegou a afirmar à polícia que saía com os adolescentes. Na época, Carreiro vinha sendo monitorado pela Polícia Civil em razão de denúncia sobre aliciamento de adolescentes.

Deputados do Rio decidem nesta sexta-feira destino de parlamentar preso

da Folha Online

A Assembléia Legislativa do Rio deve decidir nesta sexta-feira (30) sobre o futuro do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB) na Casa. Ele foi preso nesta quinta em flagrante pela Polícia Federal. Documentos encontrados comprovariam o envolvimento de Lins em um suposto esquema de ajuda a criminosos.
Pela lei, o deputado tem imunidade e pode ser preso somente em flagrante, o que foi configurado. A legislação também determina que, uma vez preso, é a Casa que vai decidir se ele permanece na cadeia.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decretou a prisão de dez pessoas, e o Ministério Público Federal denunciou 16, incluindo o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB).
Para a PF e a Procuradoria, Lins e Garotinho mantiveram um esquema com policiais corruptos que protegia os contraventores Rogério Andrade e Fernando Iggnácio na guerra pelo controle de caça-níqueis no Rio. Segundo a PF, o grupo utilizava delegacias estratégicas, principalmente a de Proteção ao Meio Ambiente, para as ações.
Além de Lins, foram presos o ex-sogro dele, o vereador de Barra Mansa (RJ) Francis Bullos; a ex-mulher dele, Luciana Gouveia dos Santos; um homem chamado Marcílio Freitas; e os policiais Alcides Campos Sodré Ferreira, Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, Fábio Menezes de Leão e Jorge Luiz Fernandes.
Até as 22h, não havia confirmação se já haviam sido presos o também ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Ricardo Hallack, e os policiais civis Helio Machado da Conceição e Luiz Carlos dos Santos.
Destino
Nesta quinta, os deputados se reuniram, mas não tomaram nenhuma decisão sobre o destino de Lins porque ainda precisam receber o auto de prisão em flagrante nem o inquérito da PF, que culminaram na operação Segurança Pública S/A e na prisão do deputado. A PF deve entregar os documentos nesta sexta-feira.
Quando os documentos forem recebidos pelos deputados, a Mesa Diretora avaliará se a prisão é legal ou não. Se seus membros identificarem indícios fortes de crimes e concordarem com a prisão, a conclusão é comunicada às autoridades e Lins permanecerá preso.
No caso de a mesa julgar prisão ilegal, o processo continua na Assembléia e é enviado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que elabora o projeto de um decreto para ser votado por todos os deputados. Se o decreto passar, Lins é solto.
A Assembléia do Rio tem 70 deputados, 17 deles do PMDB, que tem a maior bancada. Na CCJ, a presidência e outras três das sete cadeiras estão na mão do partido.
Corrupção
De acordo com a PF e o Ministério Público Federal, para lavar o dinheiro supostamente recebido dos contraventores, Lins adquiria bens em nome de familiares e conhecidos --daí a prisão do ex-sogro e da ex-mulher dele. Os bens de Lins supostamente adquiridos de maneira ilegal, foram seqüestrados.
Os trabalhos de hoje, segundo a PF, são desdobramentos das operações Gladiador e Hurricane e da quebra do sigilo fiscal de Lins. O nome da operação, Segurança Pública S/A, vem do fato de o esquema investigado funcionar dentro da estrutura das forças de segurança pública do Estado do Rio.
Lins foi chefe da Polícia Civil do Rio durante os governos de Garotinho e da mulher, Rosinha. Ele foi denunciado (acusado formalmente) pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, corrupção passiva e facilitação de contrabando e Garotinho, por formação de quadrilha armada.
Outro lado
Por telefone, a reportagem tentou entrar em contato com os assessores de imprensa de Lins e de Garotinho, sem sucesso; e entrou em contato com o advogado de Lins, Sergio Mazzillo, mas foi informada pela secretária de que ele estava em reunião e não podia atender.
Garotinho se defendeu em seu blog: "Os leitores do blog já devem ter tomado conhecimento das notícias divulgadas pela mídia esta manhã. Quero dizer-lhes, que até agora oficialmente não fui comunicado de nada. Permaneço na minha casa, ao lado da minha família, porque tenho minha consciência tranqüila e nada tenho a temer. Tão logo, receba alguma informação oficial, irei me pronunciar no blog, para que tudo fique esclarecido. Aguardem.

NO FINAL QUEM FEZ PREVALECER FOI DEDÉ

Como todos estão acompanhando os últimos acontecimentos de jeremoabo, o bloqueio das contas bancárias do Município, por solicitação do Dr. Moura, em pretensão formulada perante os juízes integrantes do Tribunal de Exceção, integrado pelos gerentes do BB e do BRADESCO, desde a última 3ª feira, dia 27.05, o Município não podia pagar e nem os credores receber valores representados nos cheques emitidos pelo município.

No mesmo dia, a Procuradora Jurídica do Município e o advogado do Dr. Spencer, pediram ao Juízo da Comarca, medidas tutelares urgentes, para restabelecer a normalidade da vida administrativa do Município e a plenitude do exercício do mandato do Prefeito. As medidas foram reiteradas em ação própria, cautelar preparatória inominada, de iniciativa dos mesmos profissionais do direito, ajuizada ontem, 28.05, pendente de apreciação.

O Triboulet do Banco do Brasil, na manhã seguinte ao bloqueio por ele imposto, depois de ouvido o departamento do jurídico do Banco, restabeleceu a livre movimentação das contas do Município, o mesmo não acontecendo pelo Triboulet do BRADESCO, pois, as contas do Município naquele estabelecimento, até o início da tarde de hoje estavam bloqueadas.

Dedé, hoje, possivelmente o homem mais informado de Jeremoabo, sabedor dos caminhos da Internet e sua eficácia, mais ágil do que Superhomem, o herói da história em quadrinhos, deu a solução. Dedé simplesmente passou e-mails para a Ouvidoria do BB e do BRADESCO e não é que horas depois as contas do Município estavam liberadas!

O Triboulet do BRADESCO quando indagado por Salvador, simplesmente informou que nunca bloqueou as contas da Prefeitura. Moral da história: quem sabe exercer o direito de cidadania não se passa por bobo.

Os Triboulets do BB e do BRADESCO, juntamente com os Bancos, já na 2ª feira, responderão a uma ação de indenização por danos morais. A lesão à honra e a imagem alcançou toda a comunidade, pois suas instituições é que sofreram o desprestígio.

Para qualquer ato abusivo dos agentes bancários, todo cidadão passa, a saber, que o caminho mais rápido é recorrer a Ouvidoria dos próprios Bancos, por telefone ou e-mail.

Ai Dedé faz: AH..AH...AH..

Nota da redação: Triboulet era o nome do bobo da Corte de Luís XII na França.

Um singelo aviso:
Não disputo cargo, não sou candidato a nada, não sou submisso nem tão pouco aprendi a puxar saco. ( O Meio Ambiente agradece)