O Ministro e o lixo

SUCESSÃO O secretário que comanda a licitação é da confiança

Oposição diz que Geddel manipula licitação de R$ 4 bilhões na Prefeitura de Salvador

SÉRGIO PARDELLAS

Na Quarta-feira de Cinzas, um outro carnaval começará na Bahia. É o carnaval das empreiteiras. Nesse dia, entrará em vigor o contrato emergencial de coleta de lixo da capital baiana. São R$ 150 milhões anuais. O contrato atual para a limpeza da cidade foi celebrado há seis anos, com validade de 72 meses. Como ele se encerra na primeira semana de fevereiro, as mesmas empreiteiras que hoje detêm os contratos de lixo – Vega, Jotagê e Torre – continuarão responsáveis por fazer a varrição, a coleta e os serviços complementares. Todas de olho no que realmente importa: o início do novo processo licitatório, que poderá render ao consórcio vencedor nada menos do que R$ 4 bilhões por um contrato de 20 anos, prorrogáveis por igual período. Um modelo aprovado com rapidez impressionante, que vai garantir ao vencedor o monopólio da coleta de lixo da terceira capital do Brasil, com três milhões de habitantes, por quase meio século.
Quem assina é o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB). Mas o mentor do projeto que permitirá a concessão, por meio de parceria público-privada, é o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota. Ex-presidente da Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), Mota chegou à secretaria pelas mãos da família Vieira Lima: o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, e o ministro da Integração Nacional, o deputado peemedebista recém-convertido ao lulismo, Geddel Vieira Lima. “Sou indicação do PMDB”, reconhece Mota, que substituiu João Santana, também ligado a Geddel. Hoje, Santana é secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério de Geddel. “Quem está por trás nesse negócio é o Geddel”, diz o vereador Jorge Jambeiro (PSDB). “Estão criando uma espécie de estatal para gerenciar a coleta e destinação do lixo na cidade. Pelo visto, o lixo em Salvador não é lixo, é ouro”, acrescentou. Lúcio Vieira Lima rebate: “Sou responsável por dirigir o partido, não dirigir licitação.” A oposição questiona a restrição da concorrência a duas ou três empresas, segundo prevê o edital. Em São Paulo, quando a prefeita Marta Suplicy (PT) fez a licitação do lixo, havia seis lotes para varrição, dois para coleta e outros quatro para os aterros. Em Salvador, há apenas um lote para tudo. A oposição quer mudar critérios para arejar a concorrência e diminuir o preço.
“Não se pode fazer uma licitação com duração de 20 anos no último ano de um mandato de prefeito” Deputado ACM Neto (DEM-BA)
A maneira como o projeto foi aprovado também intrigou a oposição. Foi tudo feito no apagar das luzes de 2007. A autorização para a parceria público- privada foi dada na madrugada do dia 29 para o dia 30 dezembro pela Câmara Municipal. “Permitimos porque está sendo feito PPP em todo o País”, disse o vereador Téo Senna (PTC). “É inacreditável que isso esteja acontecendo”, criticou o deputado ACM Neto (DEM-BA). “É absolutamente ilegal esse procedimento. Não se pode fazer uma licitação com duração de 20 anos e superando cifras de R$ 4 bilhões no último ano de um mandato de prefeito”, acrescentou o parlamentar.
Por trás da guerra das licitações está um jogo político pesado pelo espólio do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. Este ano, ocorrerá a primeira eleição no Estado sem ACM, desde 1956. Um aperitivo para o grande pleito de 2010, quando o eleitor dirá quem será o novo babalorixá.

Fonte: ISTOÉ

A Montanha está desmoronando

Por Lilian Machado
Tão antiga como as principais ruas da cidade do Salvador, a Ladeira da Montanha, que faz a ligação da Cidade Baixa com a Cidade Alta, dá sinais de problemas estruturais. O desmoronamento de uma parte do muro que fica nos fundos do prédio onde funciona a Fundação Gregório de Matos, ocorrido nesta última quinta-feira à noite, aponta para a necessidade de uma intervenção na área. Há alguns anos sem passar por reformas, a rua, projetada em 1873 pelo engenheiro Francisco Pereira Aguiar e construída cinco anos depois, já foi ponto de referência da boemia na capital baiana. Elemento importante da memória sócio- antropológica da cidade, segundo estudiosos, a Ladeira da Montanha ficou famosa pela presença de casarões onde moravam as chamadas mulheres da vida. Hoje além dos imóveis em situação de risco, a rua apresenta pontos específicos de desagregação. O último estudo do CREA, realizado no final do ano passado, identificou pelo menos cinco casarões com problemas. Em dois deles, há riscos para os transeuntes. No imóvel identificado como 23/25, a marquise apresenta-se comprometida. Há também sinais de intensa infiltração, desprendimento de reboco e ferragens expostas, além de vegetação enraizada. No casarão 17 com fachada em adobe, o risco também era iminente para os transeuntes. O imóvel tinha rachaduras, o reboco estava em processo de desagregação, as telhas cerâmicas estavam soltas e quebradas no beiral e havia uma calha em zinco destruída e pendente. O desprendimento de algumas pedras da contenção e o risco de que outras se desagreguem causaram a interdição do trânsito na Ladeira, que ontem ficou sem a grande movimentação de costume. Técnicos da Superintendência de Urbanização da Capital (Surcap) ainda fazem avaliação do local e recompõem as pedras que se soltaram. A previsão é de que a pista permaneça interditada por três dias. Uma nova resposta sobre a situação da área será dada segunda-feira. De acordo com o superintendente da Surcap, Jorge Halla, a interdição foi necessária para evitar a ocorrência de um grave acidente. Conforme ele, mesmo não havendo riscos de um desabamento mais sério, o entorno do local apresenta instabilidade. “Vamos recompor a área sem mudar o tipo de material, pois o local está dentro da poligonal do centro que foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, afirmou. O desmoronamento aconteceu por volta das 20 horas quando já era menor a circulação de carros na Montanha. Pessoas que moram em frente ao local não perceberam o acontecimento. Resistentes alguns nem quiseram falar com a imprensa. O sem-teto, Washigton Rodrigues que mora em um prédio invadido pelo movimento na Rua Chile relatou que ao chegar em casa por volta das 23 horas notou através da janela, a presença de algumas pedras grandes na pista da Montanha. Segundo ele, agentes de alguns órgãos também estavam no local, que teve todo o entulho retirado ainda durante a madrugada. A proibição de veículos na Ladeira da Montanha levou transtorno ontem pela manhã para muitas pessoas que pegam transporte coletivo com passagem na área. Os pontos de ônibus da Rua Carlos Gomes ficaram cheios e muita gente não sabia a causa da demora. Várias linhas que saem da cidade baixa com direção ao centro têm passagem pela Ladeira. À espera da linha Sussuarana em um ponto da Carlos Gomes, a recepcionista, Fátima Nunes ficou surpresa quando foi informada sobre o impedimento do trânsito na Montanha. “O ônibus que pego vem dali. Não sei agora onde pegar outro”, disse. A funcionária pública, Lígia Correia contou que estava há algum tempo aguardando a linha Stiep que também possui passagem pela rua interditada. Outras vias que dão acesso ao local também continuam privadas do tráfego de veículos, como a Pau da Bandeira, na Praça Municipal, e Miguel Calmon, no Comércio. Algumas linhas de ônibus tiveram o percurso modificado. Em vez de subirem a Montanha, usam a Avenida Contorno para chegar ao Campo Grande.
Feriado prolongado movimenta as estradas baianas durante o carnaval
Enquanto Salvador se prepara para receber mais de 1 milhão de turistas para a maior festa de rua do mundo - de acordo com o Guiness Book -, milhares de baianos já estão de malas prontas para pegar a estrada e aproveitar o feriado prolongado longe do circuito carnavalesco. Para quem quer tranqüilidade, os destinos mais procurados são as paradisíacas praias dos Litorais Norte e Sul, além de cidades da Chapada Diamantina e do Recôncavo baiano. O maior feriado do ano sugere ainda viagens mais longas. De acordo com estimativas da Agerba e das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, cerca de 160 mil baianos devem deixar Salvador pela rodoviária e 310 mil pelo ferry-boat. Outras 450 mil pessoas devem chegar à capital baiana para curtir o carnaval. Os motoristas devem incluir na bagagem uma dose extra de cautela e muita atenção, já que o fluxo de veículos será intenso nos dois sentidos. Algumas rodovias baianas estão passando por intervenções, a exemplo da BA 148, no trecho Rio de Contas/Jussiape, e a BR 415, entre Floresta Azul e Ibicaraí. Ao transitar nestas áreas, os condutores devem ficar atentos ao movimento de homens e máquinas na pista. A Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra), através do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (Derba), traçou os melhores roteiros para uma viagem segura, lembrando sempre o respeito à velocidade e o uso do cinto de segurança. As estradas que dão acesso ao Litoral Sul, Ilha de Itaparica, Extremo-sul e cidades do Recôncavo apresentam boas condições de trafegabilidade. Somente na BA 001, foram realizados, recentemente, mais de 200 km de intervenções rotineiras, com operação tapa-buracos, roçagem, drenagem, limpeza de acostamento e renovação da sinalização. A BA 882, rodovia que dá acesso às praias da Ilha de Itaparica, como Berlinque, Tairu e Cacha Pregos, também passou por serviços de restauração em seu pavimento. O secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, salienta que “graças ao trabalho permanente de restauração e conservação da malha rodoviária do Estado já é possível trafegar com tranqüilidade em vários trechos antes intrafegáveis”. No entanto, o secretário ressalta a importância do respeito às regras de trânsito. “Por encontrar pistas melhores, alguns motoristas acabam excedendo na velocidade e esse fator, somado a imprudência, é uma das principais causas de acidentes”, observou. Também estão trafegáveis as rodovias que levam às praias do Litoral Norte (Estrada do Coco/Linha Verde), BA 099, e do Sul da Bahia, BA 001 - Ilhéus/Itacaré, Ilhéus/Canavieiras, Valença e Camamu. Na Chapada, as BAs 142 (trecho Andaraí/Mucugê) e 144 (BR 242/Lençóis) estão perfeitamente trafegáveis devido aos serviços de manutenção constante, como a operação tapa-buracos, roçagem, limpeza de acostamento e a renovação de toda sinalização vertical.Outra região muito procurada é a do Recôncavo, onde estão concentradas cidades históricas, como Cachoeira. Um bom caminho é a BR 420, que recentemente passou por limpeza de bordo, recuperação do meio-fio e passivo ambiental. Os trechos desta rodovia, de Maragogipe a São Roque do Paraguaçu, também se encontram em bom estado de conservação. (Por Odilia Martins)
Taxa de desemprego registra uma nova queda na capital
A taxa de desemprego em Salvador voltou a cair no mês de dezembro, passando dos 12,8% registrados em novembro para 11,4%, o que representa uma queda de 1.4%, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Conforme o Instituto, em dezembro de 2005 a taxa de desemprego registrada era de 14,6%. Comparando com o índice de dezembro de 2007, a queda foi de 3,2%. Salvador também registrou um bom resultado na geração de novos postos de trabalho com carteira assinada em 2007, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. No período, foram gerados 19 mil novos empregos. Com esse desempenho, a capital subiu duas posições em relação às demais regiões metropolitanas na geração de novos empregos, passando inclusive à frente de Pernambuco, que caiu uma posição em comparação ao estudo anterior, ficando em nono lugar com 18.841 novas vagas. Ao analisar os índices, o secretário de Economia, Emprego e Renda, Paulo Mascarenhas, assinala que desde o inicio da atual administração a taxa de desemprego vem caindo devido à determinação do prefeito João Henrique que teve a coragem de encarar o problema do desemprego adotando medidas que resultaram na geração de novos postos de trabalho. “Em dezembro de 2006, um ano após a posse do prefeito, Salvador registrou a primeira queda na taxa de desemprego, passando de 14,6% para 12,4%”, lembrou. O secretário destaca ainda o esforço da atual administração na qualificação profissional, um dos graves problemas identificados pelo SIMM para o preenchimento de vagas no mercado de trabalho. No próximo dia 29, mais 1.010 trabalhadores estarão recebendo certificados de qualificação em 23 diferentes cursos, sendo a maioria deles ministrada de acordo com as demandas do mercado, o que garante uma empregabilidade maior. “A administração está trabalhando de forma articulada no combate ao desemprego, atuando na atração de novos investimentos, na desburocratização da liberação de alvarás; investindo na infra-estrutura; captando vagas no mercado e intermediando mão-de-obra, reduzindo dessa maneira o tempo em que o trabalhador fica desempregado, e qualificando profissionalmente, principalmente os jovens para que eles tenham, efetivamente, oportunidade de conseguir um emprego”, ressalta o secretário. Segundo o IBGE, houve equilíbrio em todas as regiões, ao avaliar o mês de junho. Em relação a julho de 2005, houve estabilidade em Salvador e altas em Recife (26,9%), Belo Horizonte (21,2%), Rio de Janeiro (25,0%), São Paulo (18,3%) e Porto Alegre (29,2%). Em relação a julho de 2006, comparando com o mês de junho, o desemprego cresceu na Região Metropolitana, passando de 13,5% para 14,4%. Recife ainda continua como capital do desemprego, mesmo tendo passado de 15,4% para 15,3%
Fonte: Tribuna da Bahia

DEM espera desfiliação de filho do ministro de Minas e Energia

Partido considera incompatível presença de Lobão Filho em partido da oposição


BRASÍLIA - A cúpula do Democratas aguarda para amanhã o pedido de desfiliação do empresário Edison Lobão Filho (MA) – filho e suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). O partido evita associar a situação do empresário com a da mãe, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), que é casada com o ministro. Para os democratas, são casos diferentes que devem ser avaliados separadamente. “É incompatível a presença dele (Lobão Filho) em um partido de oposição ao governo sendo filho de um ministro”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
O senador e o empresário conversaram, na última quarta-feira. Na ocasião, Lobão Filho reclamou que seu partido não “está sendo compreensivo” com ele. Paralelamente, o comando do DEM evita considerar que a presença de Nice Lobão nos quadros do partido também pode vir a causar constrangimentos, uma vez que ela é mulher de um ministro – que conta com a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem os democratas fazem oposição acirrada. “Não há demanda alguma (para a deputada deixar o partido) em relação a Nice Lobão. A favor dela, há a atuação que sempre teve de independência em relação ao marido e também por ter se pautado seguindo as orientações do DEM”, afirmou o líder do partido na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Defesa - Acusado de utilizar laranja para sonegar impostos, ser sócio oculto em uma empresa de bebidas e ainda cometer irregularidades na venda de uma emissora de TV no interior do Maranhão, Lobão Filho virá a Brasília para defender-se das denúncias. A expectativa dos democratas é que ele aproveite a viagem a Brasília para comunicar formalmente que deixará o DEM.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o partido rever a situação de Lobão Filho e permitir que ele fique na legenda, uma vez que sinalizou que “eventualmente” poderá seguir as orientações partidárias nas votações do Congresso Nacional, em tom de ironia, Agripino Maia reagiu. “Entre dizer isso e acontecer, há uma certa distância”, disse. Apesar da pressão interna do DEM, Lobão Filho virá a Brasília disposto a também assumir a vaga de suplente no Senado. De acordo com sua assessoria, ele já decidiu que vai ocupar a vaga do pai na Casa. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia

Aids - A difícil luta contra o HIV

Sono - Dormir é a melhor forma de aperfeiçoar o aprendizado

Angiologia - Como se livrar das varizes rapidamente e sem dor

Cabôco Perguntadô

Ao saber que Edison Lobão assumiria o Ministério de Minas e Energia, o Cabôco achou que o Senado sairia no lucro. Mudou de idéia depois de confrontado com o prontuário do primeiro suplente - Lobinho, uma edição piorada do pai. Animou-se ligeiramente com a notícia de que o herdeiro se licenciaria do cargo já no dia da posse. Perdeu de vez a paciência ao verificar que a "capivara" do segundo suplente, um certo Remy, reforça a suspeita de que, no Brasil, o que parece muito ruim sempre pode piorar.
O Cabôco quer saber o que o simpático Estado tem contra o Senado. E pergunta: o que espera o Poder Judiciário para enquadrar os eleitores da trinca por formação de quadrilha ou bando?
Fonte: JB Online

Sete Dias

Augusto Nunes
A menos santa das ceias
Em vez de 12 apóstolos espalhados pela mesa retangular, acomodavam-se na mesa redonda presidida pelo mestre 37 devotos, todos sem chances de canonização. O futuro dirá se, como há quase 2 mil anos, o grupo incluía dois traidores. O passado informa que ali não faltavam pecadores, alguns com mais contas a acertar com a justiça divina que Judas Iscariotes. Não seriam distribuídos pão e vinho, só sanduíches de presunto. Mas o homem de barba na cabeceira da mesa decidiu que essas diferenças eram irrelevantes. E caprichou no papel de Jesus Cristo.
As palavras de abertura avisaram que, aos olhos do presidente da República, a 16ª reunião do ministério promovida desde 2003 tinha tudo a ver com a passagem bíblica que inspirou o célebre quadro de Leonardo da Vinci. "Sentamos a esta mesa aqui, e parece a Santa Ceia: todo mundo amigo", disse Lula a seus discípulos na penúltima quarta-feira deste janeiro. Transformados subitamente em amigos de infância, todos sorriram uns para os outros. Edison Lobão e Dilma Rousseff pararam de trocar pontapés sob a mesa. Marina Silva acenou para Mangabeira Unger.
"Mas depois passamos um ano sem conversar entre nós", continuou o pregador. (A Santa Ceia de verdade foi, para Cristo, também a última. Mortos não conversam. Os sobreviventes deixaram de encontrar-se para escapar da cadeia e da forca. Pelo jeito, Lula não sabe disso). "Há quase meses e meses que vocês não trocam idéias", repreendeu Lula. Bilhetes rabiscados às pressas comprovaram que a turma captara o espírito da coisa. Num deles, Celso Amorim comunicou a Carlos Lupi que vê com simpatia a instalação de uma Casa do Trabalhador em cada embaixada.
Noutro, Guido Mantega prometeu a Geddel Vieira Lima liberar no dia seguinte aquele dinheiro que deveria ter saído no ano passado. Luís Marinho convidou Matilde Ribeiro para acompanhar a seu lado, num camarote na Sapucaí, os desfiles das escolas de samba. Nelson Jobim perguntou a Tarso Genro como é mesmo o nome do ministro da Agricultura. E ficou combinado que todos estarão juntos no Natal. Até lá, tratarão de obedecer aos mandamentos do mestre. Devem celebrar as proezas do governo. Devem controlar o Congresso. E vencer a eleição deste ano.
Nada tem de surpreendente a constatação de que o católico Lula ignore o que foi a Santa Ceia. Quem acha leitura pior que exercício em esteira sai em desabalada carreira quando vislumbra um exemplar da Bíblia. Espantosa é a descoberta de que o homem enviado pela Divina Providência para salvar o Brasil já se sente à vontade para brincar de Cristo. Não para salvar a Humanidade, mas a própria pele. Se Deus não fosse brasileiro, se não tratasse Lula com a camaradagem de compatriota, o mais tremendo dos raios teria fulminado a menos santa das ceias.
Fonte: JB Online

Presidente do TSE avalia que programa esbarra na lei

A edição da medida provisória que criou as bolsas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) provocou declarações enérgicas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio de Mello, que afirmou que a iniciativa esbarra na lei eleitoral. Na avaliação de um ex-ministro do TSE, o abuso do governo federal é claro.
- Se você concede bolsas a 10 pessoas e passa a beneficiar 50, você criou 40 benefícios, isso é indiscutível - analisa o jurista. A Advocacia Geral da União (AGU) teria alertado o presidente Lula sobre os possíveis problemas legais em relação à MP 416. Para o governo, entretanto, as bolsas são concedidas mediante contrapartida dos beneficiados, elas não podem ser consideradas como "gratuitas" e, portanto, não são enquadradas na lei eleitoral. (K.C.)
Fonte: JB Online

Municípios - Governo vai investir pesado em ano eleitoral

Karla Correia BRASÍLIA
O ano é de vacas magras no caixa da União e a palavra de ordem, à sombra da necessidade de fechar o Orçamento de 2008 com R$ 40 bilhões a menos, é cortar despesas. Nada disso, contudo, é obstáculo para o ímpeto do governo de, em ano de eleições municipais, investir pesado em ações sociais de forte apelo político. O lado "mão aberta" do governo não só desafia o cobertor curto do Tesouro, mas também resvala na legislação eleitoral, abrindo espaço para uma batalha legal entre partidos aliados e de oposição.
Só o programa "Territórios da Cidadania", que faz parte do conjunto de programas e inaugurações que levará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um périplo pelos Estados mais pobres no primeiro semestre deste ano, prevê investimento de R$ 7 bilhões em ações que incluem regulamentação fundiária e projetos de microcrédito em 60 áreas rurais situadas nas regiões de menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. Inaugurações de obras de saneamento básico e habitação social também levarão o presidente a percorrer os Estados, ao lado do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Para o cientista político David Fleischer, o valor das imagens de inaugurações e lançamentos de programas sociais em ano eleitoral para candidatos apoiados diretamente pelo presidente Lula ou para aqueles de partidos aliados, é incontestável.
- É uma mensagem simples e eficiente que o candidato passa ao eleitor: "O Lula nos ajudou e, se eu for eleito, ajudará muito mais". E não precisa nem da presença de Lula nos palanques para obter esse efeito, basta que o candidato exiba uma foto do presidente como seu aliado em um santinho para que esse recado seja transmitido - explica o especialista, que vê na tática um artifício corriqueiro entre os presidentes.
- Fernando Henrique Cardoso fez isso, José Sarney fez isso, todos os presidentes fazem. Resultados de peso nas eleições municipais acabam sendo a base para os partidos crescerem suas bancadas no Congresso, dois anos depois. Historicamente, a legenda que consegue ampliar o número de prefeitos e vereadores consegue também ampliar o número de deputados e senadores, no ano seguinte.
Guerra jurídica
Os problemas começam a aparecer quando entram na questão os benefícios pagos em programas sociais. Um exemplo é o Bolsa Família. Nas últimas horas de 2007, o governo estendeu, por medida provisória, o alcance dos benefícios do programa para filhos de beneficiários, até o limite de 17 anos. Antes, o benefício atendia adolescentes até 15 anos.
A lei eleitoral veda a "distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública" em ano de eleições. Na interpretação do governo, a ampliação do Bolsa Família, feita em 2007, atende à legislação. Entre os partidos de oposição, o entendimento é outro.
- O cunho eleitoreiro dessas ações é óbvio, não existe outro motivo para fazer o governo gastar mais em um ano em que terá de economizar ao máximo para fechar as contas do Orçamento - acusa o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Segundo ele, o partido estuda recorrer à Justiça para invalidar a MP 411, que amplia o Bolsa Família, e também a 416, publicada na última quinta-feira, que cria, dentro do escopo do PAC da Segurança, cerca de 650 mil bolsas entre R$ 100 e R$ 400, voltadas para policiais e jovens em situação de risco.
- O que nós questionamos é por que o governo não praticou todas essas benesses em 2007, um ano de bonança financeira, e deixou para 2008, um ano de cobertor mais curto do que o usual.
Fonte: JB Online

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BAHIA, 1798: A REVOLUÇÃO DOS JACOBINOS NEGROS (I)

Por Mário Maestri, Correio da Cidadania 26/01/2008 às 20:24
Em 1798, Salvador conheceria a única revolta colonial e imperial do Brasil que, com articulações que transpassaram a sociedade colonial de cima a baixo, propôs uma reorganização democrática para a região à margem da ordem escravista.
BAHIA, 1798: A REVOLUÇÃO DOS JACOBINOS NEGROS (I) Mário Maestri, Correio da Cidadania, 14-Jan-2008 Em 1794, a maré revolucionária francesa chegara ao ápice, propondo à Europa dos reis que todos os homens tinham igual direito à felicidade, mesmo que para tal o mundo devesse ser colocado de pés para cima. Na mais rica colônia açucareira francesa, os plantadores tentaram autonomizar-se, e os homens livres de cor exigiram a cidadania prometida em 1789, facilitando a insurreição dos cativos, em agosto de 1791, que fundou o Haiti, em 1804, primeiro território americano livre do escravismo. Desde 1789, o Estado absolutista lusitano esforçava-se para que as idéias revolucionárias, democráticas e liberais francesas não chegassem à metrópole e às colônias. No Brasil, os raros visitantes estrangeiros eram vigiados e as bagagens dos navios revistadas à procura de livros e papéis subversivos. A vigilância era muito rígida em Salvador, o principal porto do Brasil colonial. Ex-capital colonial, com sessenta mil habitantes, de ruas estreitas, irregulares e sujas, ladeiras íngremes, igrejas, mosteiros, casas térreas e sobrados, Salvador era a segunda metrópole do império lusitano, após Lisboa. Dois terços de sua população era negra e mestiça; um terço, branca e indígena. Em 1798, a colônia conhecia dificuldades e a Bahia vivia relativo auge econômico, exportando açúcar, algodão, anil, pipas de aguardente, fumo em rolo e outros produtos. Apesar de sua riqueza comercial, Salvador dependia da produção rural, pois quase nada produzia. As determinações metropolitanas proibiam a produção manufatureira nas colônias luso-brasileiras. Das principais metrópoles européias, via Portugal, chegava infinidade de mercadorias, consumidas em Salvador, e reexportadas para o interior e para as capitanias vizinhas: azeite, armas, pólvora, tecidos, vestimentas, vinho, implementos domésticos, materiais de construção, etc. O principal produto importando era o trabalhador africano. O comércio baiano era controlado por ricos comerciantes, sobretudo de cativos, em geral portugueses. Como no resto da colônia, a sociedade baiana era muito estratificada. No vértice da pirâmide social estavam os grandes plantadores e comerciantes; na base, as multidões de cativos. Cada ano, magotes de africanos eram introduzidos em Salvador. A massa escravizada era heterogênea, pois dividida em cativos nascidos no Brasil, de diversas cores e situações profissionais, e africanos de variadas culturas e línguas. Entre os escravizadores e os escravizados subsistiam os homens livres pobres, com poucas possibilidades de progressão social, mesmo quando de ?sangue limpo?. Eles trabalhavam como administradores, caixeiros, feitores, marinheiros, mascates, ingressavam no baixo clero, ocupavam cargos civis e militares inferiores, disputavam com os cativos ganhadores e de aluguel algumas atividades artesanais. As colocações de prestígio eram semi-privilégios dos portugueses natos. Em Salvador, os homens livres de cor empregavam-se como artífices, no pequeno comércio, como soldados e suboficiais nas tropas de primeira linha, por soldo miserável. Para subsistirem, os soldados tinham comumente uma segunda atividade. Eram deprimentes suas sortes. Além das escassas possibilidades de inserção econômica, eram estigmatizados pela cor da pele, que barrava o acesso aos cargos posições civis, religiosos e administrativos intermediários. Em fins do século 18, o Brasil era a grande fonte de recursos das classes dominantes portuguesas. O monopólio comercial e taxas variadas abocanhavam parte das rendas e encareciam o custo de vida no Brasil. A população pobre de Salvador passava literalmente fome e cativos esmolando comida. Entre os maiores da terra, fortalecia-se a consciência do caráter parasitário do regime colonial, sentimento reforçado pela independência dos EUA e pelas idéias liberais e revolucionárias francesas. Havia dez anos, fora desbaratada conspiração pela independência das Minas Gerais. Em 1798, Salvador conheceria a única revolta colonial e imperial do Brasil que, com articulações que transpassaram a sociedade colonial de cima a baixo, propôs uma reorganização democrática para a região à margem da ordem escravista. Mário Maestri, 59, professor do Curso e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Passo Fundo (UPF), no RS.
Fonte: CMI Brasil

censura prévia no paraná