Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Sempre que se cogita da retomada do crescimento econômico através de medidas de contenção de gastos do governo, ocupa a pole-position a questão da Previdência Social. Unem-se conservadores, neoliberais, tecnocratas, malandros e até alguns ingênuos, entre outros espécimes dessa lamentável fauna, para concluir que dá prejuízo pagar mesmo o mínimo a aposentados e pensionistas, sejam antigos servidores públicos ou ex-trabalhadores das empresas privadas, urbanos ou camponeses.
Surgem então, como no mar, ondas de indignação e de protestos contra o aumento dos salários dos benefícios concedidos a quantos trabalham e trabalharam a vida inteira, clamando-se pela diminuição e até a supressão daquilo a que fazem e fizeram jus. A Previdência Social, dizem, tem que dar lucro, senão deixa de se inserir nesse admirável mundo novo onde prevalece o lucro sobre a justiça social.
Na ante-sala do segundo governo Lula vivemos outro desses momentos, até sob o risco da aproximação de vastos tsunamis sobre o litoral dos menos favorecidos, porque para eles a regra deve ser implacável: "Deu prejuízo, ou muda ou fecha". Tratam a Humanidade como se fosse uma empresa privada.
Pouco importa que a nação, conduzida pelo governo, possa gerar e auferir consideráveis lucros em outras atividades, como os impostos, as exportações, o aumento da produtividade e até os resultados de investimentos em saúde e educação.
Divide-se o Brasil em compartimentos estanques onde, se as elites compram aviões particulares e carrões de última geração, freqüentam os hotéis e os restaurantes mais luxuosos, cobrem as mulheres de jóias e viajam continuadamente pelo exterior, o problema e a vantagem são delas e não devem ser repartidos com a massa empobrecida, da qual pretendem retirar os últimos e minguados direitos.
Ignoram não apenas as leis fundamentais da economia e da física, nas quais prevalece, apesar de tudo, o sistema de vasos comunicantes. Se uma atividade dá prejuízo, outras dão lucro, ou podem dar, se bem administradas. A essa malta de egoístas e obtusos, não interessa a distribuição equânime dos benefícios da civilização e da cultura. Defendem o deles, importando menos as conseqüências para os demais.
Tome-se, como exemplo simplório, os bebês. Eles dão prejuízo. Precisam de fraldas, de mamadeiras, de remédios, de cuidados médicos e, acima de tudo, do carinho dos pais. Mas como dão prejuízo, deveriam passar fome, ser deixados nas lixeiras, abandonados à própria sorte? Mas, vale repetir, dão prejuízo...
Vale o mesmo para os aposentados. Para que tudo dê lucro, vamos matar os velhos? Negar-lhes o mínimo a que qualquer ser humano tem direito? Ou vamos negar a existência do direito natural, um dos pilares da Humanidade?
A Previdência Social não precisaria ser sustentável, mesmo se pudesse. Claro que más administrações, roubos, fraudes e sucedâneos acontecem, e precisam ser combatidos e extirpados. Mas pretender a preservação de benesses, prerrogativas e facilidades das elites à custa da maioria constitui crime de lesa-pátria.
Quando da primeira eleição do presidente Lula, em 2002, tudo era esperança. Afinal, pela primeira vez na História do Brasil, assumiria o poder não apenas um representante dos pobres e oprimidos, mas um dos próprios. À exceção de uns poucos iludidos, ninguém imaginava uma revolução. Confiava-se num processo de reformas, mesmo lento, gradual e longínquo, mas seguro. Um novo caminho a ser trilhado pela maioria.
Deu no que deu. Mais privilégios para a atividade especulativa, acima e além da atividade produtiva. Lucros fantásticos para os bancos e afins, que certas medidas eleitoreiras tomadas às vésperas das eleições para o segundo mandato já se desfazem. O eleitorado, em pequena maioria, demonstrou continuar acreditando, apesar das frustrações. Ou, ao menos, atentou para o perigo do que seria acreditar no adversário.
Pois não é que, decorrido menos de um mês da reeleição, cobre o horizonte do que sobrou da esperança a mais escura das nuvens da frustração? O que imagina a equipe econômica para promover a retomada do desenvolvimento?
Menos impostos para as elites, maiores encargos para os aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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segunda-feira, novembro 19, 2007
Auditores criam associação para fiscalizar setor público
Convencidos de que só a participação popular na fiscalização dos gastos públicos pode conter a corrupção, profissionais de auditoria do setor público estão se lançando num trabalho voluntário para difundir a idéia do controle dos governos municipais pelos próprios cidadãos.
Organizados no Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), auditores e analistas de controle de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Sistema Único de Saúde (SUS) e Controladoria Geral da União (CGU) dedicam horas de folga ao intercâmbio com líderes regionais e trocam a burocracia das repartições por visitas a municípios em todas as regiões na chamada Caravana Todos Contra a Corrupção.
Nas visitas de dois a três dias, profissionais como Henrique Ziller, analista de controle externo do TCU, transmitem parte de sua experiência na área de fiscalização a cidadãos que querem acompanhar de perto o que fazem os governantes locais com seus impostos. Ziller preside o IFC, instituição criada pelos voluntários para estimular a criação de ONGs de acompanhamento social nas cidades ou dar assistência às que já existem.
A iniciativa foi inspirada na experiência da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), que, ao organizar moradores na cidade do interior paulista em 1999, conseguiu afastar do cargo um prefeito sob a acusação de improbidade administrativa. O êxito da Amarribo gerou uma rede de ONGs similares que já alcança 144 cidades em todo o País.
Foi uma palestra de Lizete Verillo, diretora de combate à corrupção da Amarribo, que deu a Ziller a certeza de que o controle efetivo do que se gasta no País não está na pilha de relatórios que povoam salas de órgãos como o TCU, mas no engajamento dos cidadãos. "O cidadão pode pressionar mais o poder local. Está ali perto, vê o que acontece. Ele pode levantar suspeitas e nós o ajudamos a encontrar os caminhos", afirma Ziller.
Além de promover audiências públicas, os voluntários visitam o prefeito e vereadores das cidades por onde passam, dando visibilidade e legitimidade para as ONGs locais. Além disso, fazem a ponte entre os líderes comunitários e órgãos que podem dar conseqüência às informações reunidas pelos cidadãos, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a CGU e o TCU.
As visitas são o principal instrumento do projeto Adote um Município, criado pelo IFC para dar uma espécie de assistência técnica às ONGs. A analista de controle externo do TCU no Rio, Michelle Glória, embarcou com os colegas para a 32ª caravana do IFC no interior paulista, em agosto.
Para isso, reservou três dias de suas férias para a missão. Ficou tão entusiasmada com o que viu em Mirandópolis que resolveu se tornar a madrinha da ONG local. "Fiquei impressionada com a capacidade da caravana de estimular os moradores", diz Michelle, que tem orientado a Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis (Ordem), sobre como encaminhar dados de investigações da ONG.
"A caravana nos deu mais força. Uma coisa é lutar sozinho, outra é com a ajuda de um grupo de auditores", comemora Luiz Oscar Ribeiro, que dirige a ONG.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Organizados no Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), auditores e analistas de controle de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Sistema Único de Saúde (SUS) e Controladoria Geral da União (CGU) dedicam horas de folga ao intercâmbio com líderes regionais e trocam a burocracia das repartições por visitas a municípios em todas as regiões na chamada Caravana Todos Contra a Corrupção.
Nas visitas de dois a três dias, profissionais como Henrique Ziller, analista de controle externo do TCU, transmitem parte de sua experiência na área de fiscalização a cidadãos que querem acompanhar de perto o que fazem os governantes locais com seus impostos. Ziller preside o IFC, instituição criada pelos voluntários para estimular a criação de ONGs de acompanhamento social nas cidades ou dar assistência às que já existem.
A iniciativa foi inspirada na experiência da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), que, ao organizar moradores na cidade do interior paulista em 1999, conseguiu afastar do cargo um prefeito sob a acusação de improbidade administrativa. O êxito da Amarribo gerou uma rede de ONGs similares que já alcança 144 cidades em todo o País.
Foi uma palestra de Lizete Verillo, diretora de combate à corrupção da Amarribo, que deu a Ziller a certeza de que o controle efetivo do que se gasta no País não está na pilha de relatórios que povoam salas de órgãos como o TCU, mas no engajamento dos cidadãos. "O cidadão pode pressionar mais o poder local. Está ali perto, vê o que acontece. Ele pode levantar suspeitas e nós o ajudamos a encontrar os caminhos", afirma Ziller.
Além de promover audiências públicas, os voluntários visitam o prefeito e vereadores das cidades por onde passam, dando visibilidade e legitimidade para as ONGs locais. Além disso, fazem a ponte entre os líderes comunitários e órgãos que podem dar conseqüência às informações reunidas pelos cidadãos, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a CGU e o TCU.
As visitas são o principal instrumento do projeto Adote um Município, criado pelo IFC para dar uma espécie de assistência técnica às ONGs. A analista de controle externo do TCU no Rio, Michelle Glória, embarcou com os colegas para a 32ª caravana do IFC no interior paulista, em agosto.
Para isso, reservou três dias de suas férias para a missão. Ficou tão entusiasmada com o que viu em Mirandópolis que resolveu se tornar a madrinha da ONG local. "Fiquei impressionada com a capacidade da caravana de estimular os moradores", diz Michelle, que tem orientado a Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis (Ordem), sobre como encaminhar dados de investigações da ONG.
"A caravana nos deu mais força. Uma coisa é lutar sozinho, outra é com a ajuda de um grupo de auditores", comemora Luiz Oscar Ribeiro, que dirige a ONG.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiro já pode parcelar carro zero em até 99 meses
SÃO PAULO - O brasileiro hoje já pode comprar carro zero parcelado num prazo superior a oito anos ou 99 meses, pagando juros de 0,89% ao mês ou 11,21% ao ano. Essa taxa é inferior à Selic, a taxa básica de juros, que está em 11,25% ao ano. Desde a virada do mês, vários feirões de veículos oferecem essa condição facilitada de pagamento. Isso abriu as portas para que uma fatia expressiva da população de menor renda comprasse pela primeira vez um carro novo.
Pesquisa da MSantos, agência especializada em varejo automotivo, com 2,3 mil clientes em seis feirões de veículos, realizados entre julho e outubro, revela 43% dos compradores estavam adquirindo um carro zero quilômetro pela primeira vez. Em 2006, a participação desse tipo de cliente não passava de 20%. Um estudo da LatinPanel, uma das maiores empresas de pesquisa de consumo da América Latina que visita 8.200 domicílios no País semanalmente, confirma a tendência.
As famílias da classe C, com renda média mensal de R$ 1.384, ampliaram neste ano em 11% o gasto médio com financiamento para compra de veículos em relação a 2006. A variação supera o crescimento registrado no período para a média da população brasileira, que foi de 8%.
Os clientes de feirões que compraram um carro zero quilômetro pela primeira vez declararam que usaram o dinheiro da venda do carro velho para outras finalidades, como, por exemplo, cobrir dívidas do cheque especial, do cartão de crédito e até adquirir materiais de construção, observa Ayrton Fontes, economista da MSantos, responsável pela pesquisa.
Os planos de pagamento de longo prazo já preocupam os próprios executivos das montadoras veículos. Em recente entrevista, Ray Young, que deixou a presidência da GM do Brasil no começo deste mês, disse que o crédito farto para o financiamento de veículos, com prazos para pagamento, na época, de até sete anos, pode provocar uma crise financeira semelhante à que ocorre atualmente no mercado imobiliário de hipotecas de alto risco nos Estados Unidos (subprime). "Esse pode ser o nosso subprime", afirmou.
Essa preocupação também é compartilhada pelo seu sucessor, o colombiano Jaime Ardilla. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Luiz Montenegro, "cabe o alerta". "Existe uma euforia na venda de veículos", observa. Mas ele pondera que as condições atuais não configuram um cenário semelhante ao americano.
Ele destaca que existem fatores macroeconômicos que sustentam esse mercado, como o crescimento do emprego e da renda. Além disso, os bancos fazem uma análise criteriosa para aprovar o crédito e as camadas de menor renda pagam em dia porque precisam ter o nome limpo. "Estamos muito longe da crise do subprime", afirma o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Érico Sodré Quirino Ferreira.
Ele diz que o consumidor americano tem um endividamento que supera a sua renda, o que não ocorre aqui. Prova disso que não houve aumento da inadimplência, apesar do alongamento dos prazos, observa. Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que o atraso acima de 90 dias no pagamento dos financiamentos de veículos encerrou setembro em 3,3% dos créditos a receber.
Desde o começo do ano, esse indicador tem se mantido, a despeito do alongamento dos prazos. Em 12 meses até setembro, o recuo é de 0,2 ponto percentual. Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac)aponta que, em outubro, o prazo médio, que estava em 42 meses, e o máximo, em 84 meses, foi alongado em 12 meses em relação ao mesmo período de 2006.
"Não acredito que os financiamentos de automóveis serão o nosso subprime", afirma o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira. Ele argumenta que o volume de empréstimos para compra de veículos é muito baixo. O estoque dos empréstimos em setembro atingiu R$ 76,1 bilhões, segundo o BC. Isso corresponde a 3% do produto Interno Bruto (PIB).
Apesar da pequena participação no PIB, nos últimos 12 meses o saldo cresceu 24% e quase 20% só este ano. Mesmo assim, destaca Ribeiro de Oliveira, a inadimplência até teve um pequeno recuo. "Isso demonstra que esses níveis não estão preocupando as instituições financeiras."
O economista ressalta que nos EUA os consumidores financiaram integralmente a moradia. Aqui, porém, é possível financiar 100% do veículo, mas um boa parte dá o carro usado de entrada, reduzindo o valor da compra. Ribeiro de Oliveira observa também que, no mercado americano, os contratos para compra de imóveis foram assinados tendo nos dois primeiros anos um valor mensal da prestação mais baixo.
Depois desse período, as mensalidades subiram muito, sem que a renda tivesse acompanhado esse crescimento. Aqui, no entanto, as parcelas dos financiamentos são fixas. Na análise dos presidentes da Anefac e da Anef, o que poderia provocar nos financiamentos dos veículos um problema semelhante às hipotecas de alto risco é se o País mergulhasse numa recessão, com a perda generalizada de emprego e renda. Como conseqüência, os consumidores não conseguiriam pagar os bancos e os ativos perderiam o valor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pesquisa da MSantos, agência especializada em varejo automotivo, com 2,3 mil clientes em seis feirões de veículos, realizados entre julho e outubro, revela 43% dos compradores estavam adquirindo um carro zero quilômetro pela primeira vez. Em 2006, a participação desse tipo de cliente não passava de 20%. Um estudo da LatinPanel, uma das maiores empresas de pesquisa de consumo da América Latina que visita 8.200 domicílios no País semanalmente, confirma a tendência.
As famílias da classe C, com renda média mensal de R$ 1.384, ampliaram neste ano em 11% o gasto médio com financiamento para compra de veículos em relação a 2006. A variação supera o crescimento registrado no período para a média da população brasileira, que foi de 8%.
Os clientes de feirões que compraram um carro zero quilômetro pela primeira vez declararam que usaram o dinheiro da venda do carro velho para outras finalidades, como, por exemplo, cobrir dívidas do cheque especial, do cartão de crédito e até adquirir materiais de construção, observa Ayrton Fontes, economista da MSantos, responsável pela pesquisa.
Os planos de pagamento de longo prazo já preocupam os próprios executivos das montadoras veículos. Em recente entrevista, Ray Young, que deixou a presidência da GM do Brasil no começo deste mês, disse que o crédito farto para o financiamento de veículos, com prazos para pagamento, na época, de até sete anos, pode provocar uma crise financeira semelhante à que ocorre atualmente no mercado imobiliário de hipotecas de alto risco nos Estados Unidos (subprime). "Esse pode ser o nosso subprime", afirmou.
Essa preocupação também é compartilhada pelo seu sucessor, o colombiano Jaime Ardilla. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Luiz Montenegro, "cabe o alerta". "Existe uma euforia na venda de veículos", observa. Mas ele pondera que as condições atuais não configuram um cenário semelhante ao americano.
Ele destaca que existem fatores macroeconômicos que sustentam esse mercado, como o crescimento do emprego e da renda. Além disso, os bancos fazem uma análise criteriosa para aprovar o crédito e as camadas de menor renda pagam em dia porque precisam ter o nome limpo. "Estamos muito longe da crise do subprime", afirma o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Érico Sodré Quirino Ferreira.
Ele diz que o consumidor americano tem um endividamento que supera a sua renda, o que não ocorre aqui. Prova disso que não houve aumento da inadimplência, apesar do alongamento dos prazos, observa. Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que o atraso acima de 90 dias no pagamento dos financiamentos de veículos encerrou setembro em 3,3% dos créditos a receber.
Desde o começo do ano, esse indicador tem se mantido, a despeito do alongamento dos prazos. Em 12 meses até setembro, o recuo é de 0,2 ponto percentual. Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac)aponta que, em outubro, o prazo médio, que estava em 42 meses, e o máximo, em 84 meses, foi alongado em 12 meses em relação ao mesmo período de 2006.
"Não acredito que os financiamentos de automóveis serão o nosso subprime", afirma o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira. Ele argumenta que o volume de empréstimos para compra de veículos é muito baixo. O estoque dos empréstimos em setembro atingiu R$ 76,1 bilhões, segundo o BC. Isso corresponde a 3% do produto Interno Bruto (PIB).
Apesar da pequena participação no PIB, nos últimos 12 meses o saldo cresceu 24% e quase 20% só este ano. Mesmo assim, destaca Ribeiro de Oliveira, a inadimplência até teve um pequeno recuo. "Isso demonstra que esses níveis não estão preocupando as instituições financeiras."
O economista ressalta que nos EUA os consumidores financiaram integralmente a moradia. Aqui, porém, é possível financiar 100% do veículo, mas um boa parte dá o carro usado de entrada, reduzindo o valor da compra. Ribeiro de Oliveira observa também que, no mercado americano, os contratos para compra de imóveis foram assinados tendo nos dois primeiros anos um valor mensal da prestação mais baixo.
Depois desse período, as mensalidades subiram muito, sem que a renda tivesse acompanhado esse crescimento. Aqui, no entanto, as parcelas dos financiamentos são fixas. Na análise dos presidentes da Anefac e da Anef, o que poderia provocar nos financiamentos dos veículos um problema semelhante às hipotecas de alto risco é se o País mergulhasse numa recessão, com a perda generalizada de emprego e renda. Como conseqüência, os consumidores não conseguiriam pagar os bancos e os ativos perderiam o valor.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo julgamento será em sessão aberta
BRASÍLIA - Diferentemente do primeiro julgamento, que ocorreu no dia 12 de setembro, quando o Plenário voltar a se reunir para decidir sobre a perda de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão será aberta. A mudança foi decidida no dia 26 de setembro, quando foi aprovado projeto de resolução de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS) extinguindo as sessões secretas no Senado nos casos de decisão sobre perda de mandato de parlamentar.
A extinção das sessões secretas foi motivada pelas inúmeras críticas a esse procedimento feitas por grande parte dos senadores e pela mídia. Na sessão do dia 12 de setembro, quando o Plenário absolveu Renan da acusação de ter parte de suas despesas pessoais pagas por um funcionário da empreiteira Mendes Júnior, o julgamento ocorreu a portas fechadas, sem acesso da imprensa e sem transmissão, via TV ou rádio, do que ocorria em Plenário.
Mesmo assim, blogs jornalísticos conseguiram informar, em parte, como transcorria a sessão. Naquela ocasião, houve também um tumulto envolvendo deputados que pretendiam assistir ao julgamento - e haviam conseguido uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo esse direito - e agentes da Polícia Legislativa que tinham sido orientados a não deixar mais ninguém entrar.
Chegou a haver troca de socos e até o então vice-presidente do Senado e hoje presidente interino Tião Viana (PT-AC) foi atingido. Com a sessão aberta, esse tipo de problema não deve se repetir.
Voto secreto
Embora a sessão agora seja aberta, o voto de cada parlamentar continuará secreto, como determina a Constituição. Para que o projeto seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis. Três Propostas de Emenda à Constituição que visam a abolir o voto secreto em todas ou em algumas das deliberações do Congresso tramitam no Senado. Elas constavam da ordem do dia, mas voltaram à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) para análise de emendas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A extinção das sessões secretas foi motivada pelas inúmeras críticas a esse procedimento feitas por grande parte dos senadores e pela mídia. Na sessão do dia 12 de setembro, quando o Plenário absolveu Renan da acusação de ter parte de suas despesas pessoais pagas por um funcionário da empreiteira Mendes Júnior, o julgamento ocorreu a portas fechadas, sem acesso da imprensa e sem transmissão, via TV ou rádio, do que ocorria em Plenário.
Mesmo assim, blogs jornalísticos conseguiram informar, em parte, como transcorria a sessão. Naquela ocasião, houve também um tumulto envolvendo deputados que pretendiam assistir ao julgamento - e haviam conseguido uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo esse direito - e agentes da Polícia Legislativa que tinham sido orientados a não deixar mais ninguém entrar.
Chegou a haver troca de socos e até o então vice-presidente do Senado e hoje presidente interino Tião Viana (PT-AC) foi atingido. Com a sessão aberta, esse tipo de problema não deve se repetir.
Voto secreto
Embora a sessão agora seja aberta, o voto de cada parlamentar continuará secreto, como determina a Constituição. Para que o projeto seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis. Três Propostas de Emenda à Constituição que visam a abolir o voto secreto em todas ou em algumas das deliberações do Congresso tramitam no Senado. Elas constavam da ordem do dia, mas voltaram à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) para análise de emendas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Plenário decide futuro de Renan
BRASÍLIA - Na próxima quinta-feira, o Plenário do Senado pode se reunir pela segunda vez em pouco mais de dois meses para julgar o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornará o primeiro senador a ser julgado duas vezes por seus pares. É nessa data que o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), pretende colocar em votação o projeto de resolução que decreta a perda de mandato de Renan. Desta vez, a sessão será aberta.
O projeto se originou com a aprovação, pelo Conselho de Ética do Senado, por 11 votos a 3, do relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) o qual considera que Renan efetivamente usou "laranjas" para manter, em sociedade com o usineiro João Lyra, meios de comunicação no Estado de Alagoas, situação que configuraria quebra de decoro.
Antes de seguir ao Plenário, no entanto, o projeto de resolução deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado, que precisa se pronunciar sobre suas constitucionalidade, juridicidade e legalidade.
A representação que deu início ao processo no Conselho de Ética foi apresentada pelo Democratas e pelo PSDB no começo e agosto, quando Renan Calheiros ainda não havia se licenciado e nem fora julgado no primeiro processo. Essa foi a terceira representação de um total de seis que foram apresentadas contra o senador.
Essa será a terceira vez, em toda a sua história, que o Senado decidirá se decreta ou não a perda de mandato de um senador. A primeira vez foi em 28 de junho de 2000, quando foi cassado o mandato de Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
A segunda vez foi em 12 de setembro deste ano, quando Renan foi absolvido da acusação de ter parte de suas despesas pessoais pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior. Na ocasião, 40 senadores votaram pela absolvição, 35 pela perda do mandato e 6 se abstiveram.
Para que um senador seja cassado, são necessários 41 votos favoráveis. Se tiver seu mandato cassado, Renan Calheiros também terá suspensos os seus direitos políticos, não podendo disputar eleições até fevereiro de 2019. Isso porque a chamada Lei das Inelegibilidades determina que o parlamentar cassado fica inelegível durante o período que restar de seu mandato e pelos oito anos seguintes ao final da legislatura. Sendo assim, ele só poderia voltar a disputar eleições, em 2020, quando o pleito é para prefeitos e vereadores. Apenas em 2022 haverá eleições para o parlamento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O projeto se originou com a aprovação, pelo Conselho de Ética do Senado, por 11 votos a 3, do relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) o qual considera que Renan efetivamente usou "laranjas" para manter, em sociedade com o usineiro João Lyra, meios de comunicação no Estado de Alagoas, situação que configuraria quebra de decoro.
Antes de seguir ao Plenário, no entanto, o projeto de resolução deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado, que precisa se pronunciar sobre suas constitucionalidade, juridicidade e legalidade.
A representação que deu início ao processo no Conselho de Ética foi apresentada pelo Democratas e pelo PSDB no começo e agosto, quando Renan Calheiros ainda não havia se licenciado e nem fora julgado no primeiro processo. Essa foi a terceira representação de um total de seis que foram apresentadas contra o senador.
Essa será a terceira vez, em toda a sua história, que o Senado decidirá se decreta ou não a perda de mandato de um senador. A primeira vez foi em 28 de junho de 2000, quando foi cassado o mandato de Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
A segunda vez foi em 12 de setembro deste ano, quando Renan foi absolvido da acusação de ter parte de suas despesas pessoais pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior. Na ocasião, 40 senadores votaram pela absolvição, 35 pela perda do mandato e 6 se abstiveram.
Para que um senador seja cassado, são necessários 41 votos favoráveis. Se tiver seu mandato cassado, Renan Calheiros também terá suspensos os seus direitos políticos, não podendo disputar eleições até fevereiro de 2019. Isso porque a chamada Lei das Inelegibilidades determina que o parlamentar cassado fica inelegível durante o período que restar de seu mandato e pelos oito anos seguintes ao final da legislatura. Sendo assim, ele só poderia voltar a disputar eleições, em 2020, quando o pleito é para prefeitos e vereadores. Apenas em 2022 haverá eleições para o parlamento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto quer ajuda de governadores tucanos
BRASÍLIA - O governo trabalhará nesta semana para que os governadores do PSDB convençam o maior número possível de senadores do partido a votar a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A bancada da legenda discutiu o assunto e decidiu votar contra, mas, como não fechou questão, a administração federal avalia que há margem para negociar votos no meio tucano com a ajuda dos governadores.
Amanhã, a executiva nacional da sigla se reúne para se despedir do presidente nacional, senador Tasso Jereissati (CE), que deixa o cargo nesta semana. Não está afastada, porém, a possibilidade de a prorrogação da CPMF voltar à discussão.
Dos três senadores da agremiação que representam estados administrados por tucanos, dois - Cícero de Lucena (PB) e João Tenório (AL) - têm se manifestado, na bancada, de maneira contundente contra a CPMF. Mas os interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam que os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ajudem na conquista dos votos de Lucena e Tenório a favor da CPMF.
Outro senador que tem relação estreita com o governador é Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ligado a Aécio Neves (PSDB). Ele foi voto vencido na reunião da bancada ao defender a continuidade das negociações do PSDB com o Poder Executivo federal.
"Os governadores podem movimentar-se, mas a bancada já assumiu sua posição", disse Azeredo ontem, afirmando que até o momento não recebeu nenhum apelo de Aécio para favorecer o Executivo federal. O senador do PSDB de Minas Gerais reconhece que o Palácio do Planalto aperfeiçoou a proposta ao acertar com os aliados a redução gradual da alíquota da CPMF.
"Mas essa redução ainda continua tímida, e não vejo nenhuma proposta relevante à vista", ressaltou. Na avaliação de senadores do PSDB, a prorrogação só beneficia a gestão Lula e, na eventualidade de os tucanos voltarem ao poder, em 2011, a arrecadação seria menor por causa da redução gradativa da alíquota.
Conforme a proposta governamental, estaria em 0,30%. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não vê também possibilidade de a bancada recuar. "Deixamos isso muito consolidado. É uma questão de honra do partido", observou. "O presidente Lula pode perder seu tempo que ele não conseguirá mudar votos na bancada usando os governadores", completou.
Para Dias, os governadores não têm como impor a defesa da CPMF, e uma iniciativa nesse sentido seria "desastrosa". Ele lembrou também que a situação do Planalto está delicada e depende, principalmente, de que a base absolva o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para não correr mais riscos. "A eventual cassação do mandato de Renan aumenta os votos do PMDB contra a CPMF", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amanhã, a executiva nacional da sigla se reúne para se despedir do presidente nacional, senador Tasso Jereissati (CE), que deixa o cargo nesta semana. Não está afastada, porém, a possibilidade de a prorrogação da CPMF voltar à discussão.
Dos três senadores da agremiação que representam estados administrados por tucanos, dois - Cícero de Lucena (PB) e João Tenório (AL) - têm se manifestado, na bancada, de maneira contundente contra a CPMF. Mas os interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperam que os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), ajudem na conquista dos votos de Lucena e Tenório a favor da CPMF.
Outro senador que tem relação estreita com o governador é Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ligado a Aécio Neves (PSDB). Ele foi voto vencido na reunião da bancada ao defender a continuidade das negociações do PSDB com o Poder Executivo federal.
"Os governadores podem movimentar-se, mas a bancada já assumiu sua posição", disse Azeredo ontem, afirmando que até o momento não recebeu nenhum apelo de Aécio para favorecer o Executivo federal. O senador do PSDB de Minas Gerais reconhece que o Palácio do Planalto aperfeiçoou a proposta ao acertar com os aliados a redução gradual da alíquota da CPMF.
"Mas essa redução ainda continua tímida, e não vejo nenhuma proposta relevante à vista", ressaltou. Na avaliação de senadores do PSDB, a prorrogação só beneficia a gestão Lula e, na eventualidade de os tucanos voltarem ao poder, em 2011, a arrecadação seria menor por causa da redução gradativa da alíquota.
Conforme a proposta governamental, estaria em 0,30%. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não vê também possibilidade de a bancada recuar. "Deixamos isso muito consolidado. É uma questão de honra do partido", observou. "O presidente Lula pode perder seu tempo que ele não conseguirá mudar votos na bancada usando os governadores", completou.
Para Dias, os governadores não têm como impor a defesa da CPMF, e uma iniciativa nesse sentido seria "desastrosa". Ele lembrou também que a situação do Planalto está delicada e depende, principalmente, de que a base absolva o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para não correr mais riscos. "A eventual cassação do mandato de Renan aumenta os votos do PMDB contra a CPMF", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Oposição acusa governo Lula de agir com soberba
Para PSDB, não será fácil aprovar CPMF e salvar mandato de Renan
FORTALEZA - O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), acusou ontem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir com "muita soberba". De acordo com Jereissati, não será tão fácil aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e salvar o mandato do presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar do acordo firmado entre PMDB e a administração federal.
"Eles fizeram isso da outra vez, dentro dessa política vergonhosa, onde se troca dignidade por apoio. Se troca cargos por dignidade. Mas eu acho que, dessa vez, muitos aprenderam a lição", afirmou, durante a convenção do PSDB, realizada ontem em Fortaleza.
Ele confirmou que o partido votará contra a CPMF no Senado. Segundo Jereissati, o PT não negociou corretamente e tem agido com muita soberba. "Existe hoje um espaço enorme para esse corte de impostos no Brasil, já que há uma abundância de recursos, o que não existia no passado", afirmou.
Como exemplo de arrogância, o presidente nacional do PSDB citou um acordo fechado com o Poder Executivo que não foi cumprido. "Nós fizemos uma votação no Senado em que nós tirávamos um projeto de lei, que o governo mandou, permitindo o envio de recursos para os municípios durante as eleições. Algo que nunca foi permitido. Nunca existiu isso. O governo cria. Fizemos um acordo tirando esse artigo. O governo concordou. Na Câmara, recolocou, ignorando, completamente, o acordo feito. É falta de palavra. É soberba. É continuar agindo como se não percebesse", atacou.
Outro exemplo de presunção, segundo Jereissati, foi o afastamento dos quatro economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Um órgão que, mesmo na ditadura, tinha independência. Agora, não tem. É uma tendência cada vez maior ao autoritarismo. Uma soberba; uma prepotência que vem ao gosto do presidente e nunca existiu na história desse País", afirmou.
O presidente nacional tucano classificou de "intriga" e "fofoca de Brasília" notícias de que os deputados da legenda reivindicariam mais espaço na cúpula da sigla, uma vez que, no Senado, havia muita negociação com o Executivo. "Isso é intriga. Isso é fofoca. Brasília tem muito disso", finalizou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
FORTALEZA - O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), acusou ontem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir com "muita soberba". De acordo com Jereissati, não será tão fácil aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e salvar o mandato do presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apesar do acordo firmado entre PMDB e a administração federal.
"Eles fizeram isso da outra vez, dentro dessa política vergonhosa, onde se troca dignidade por apoio. Se troca cargos por dignidade. Mas eu acho que, dessa vez, muitos aprenderam a lição", afirmou, durante a convenção do PSDB, realizada ontem em Fortaleza.
Ele confirmou que o partido votará contra a CPMF no Senado. Segundo Jereissati, o PT não negociou corretamente e tem agido com muita soberba. "Existe hoje um espaço enorme para esse corte de impostos no Brasil, já que há uma abundância de recursos, o que não existia no passado", afirmou.
Como exemplo de arrogância, o presidente nacional do PSDB citou um acordo fechado com o Poder Executivo que não foi cumprido. "Nós fizemos uma votação no Senado em que nós tirávamos um projeto de lei, que o governo mandou, permitindo o envio de recursos para os municípios durante as eleições. Algo que nunca foi permitido. Nunca existiu isso. O governo cria. Fizemos um acordo tirando esse artigo. O governo concordou. Na Câmara, recolocou, ignorando, completamente, o acordo feito. É falta de palavra. É soberba. É continuar agindo como se não percebesse", atacou.
Outro exemplo de presunção, segundo Jereissati, foi o afastamento dos quatro economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Um órgão que, mesmo na ditadura, tinha independência. Agora, não tem. É uma tendência cada vez maior ao autoritarismo. Uma soberba; uma prepotência que vem ao gosto do presidente e nunca existiu na história desse País", afirmou.
O presidente nacional tucano classificou de "intriga" e "fofoca de Brasília" notícias de que os deputados da legenda reivindicariam mais espaço na cúpula da sigla, uma vez que, no Senado, havia muita negociação com o Executivo. "Isso é intriga. Isso é fofoca. Brasília tem muito disso", finalizou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Real forte é foco de preocupação, diz gerente do FMI
Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles não quis comentar avaliação do FMI
KLEINMOND (África do Sul) - A valorização do real foi apontada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como um dos focos de "preocupação" causados pelos atuais desequilíbrios nos mercados de câmbio internacionais. Numa entrevista ontem a um pequeno grupo de jornalistas durante a Reunião Anual dos Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, o diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, disse que "alguns países têm sobre seus ombros um peso do ajuste muito maior do que deveriam". E acrescentou: "Esse é o caso do dólar canadense, do euro, do real brasileiro."
O "ajuste" nos mercados cambiais mencionado pelo Strauss-Khan tem sido causado principalmente pela forte depreciação do dólar diante de várias moedas, e pela cotação do yuan chinês, que segundo analistas, continua muito subvalorizado. O diretor do Fundo disse que tendência de enfraquecimento do dólar norte-americano é "um movimento na direção certa".
Embora não tenha citado diretamente o yuan, ele deixou claro que o ritmo de apreciação da moeda chinesa promovido pelas autoridades de Pequim é considerado lento pelo Fundo. "Por outro lado, há outras moedas, principalmente porque têm grandes superávits em conta corrente, que não estão se movendo como esperamos,", disse. "Algumas estão se movendo muito lentamente, outras na direção errada e isso nos causa preocupação."
Segundo ele, os atuais desequilíbrios cambiais mostram "que a organização do sistema de mercados cambiais não está exatamente alinhada, o que seria desejável". Strauss-Kahn salientou que "o FMI é certamente o lugar certo para essas discussões."
Fundamentos
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não quis comentar as declarações de Strauss-Kahn. "Não costumo falar sobre o que não ouvi diretamente", afirmou. Mas ele observou que os preços de diversos ativos brasileiros estão numa trajetória de valorização por causa do bom momento econômico vivido pelo Brasil. "Essa valorização dos ativos reflete a melhora dos fundamentos da economia brasileira, como seu saldo positivo no balanço de pagamentos, a inflação dentro da meta, e a entrada de recursos para os investimentos diretos", disse Meirelles.
Dólar forte
O comunicado final da reunião do G20 fez uma menção tímida à questão do câmbio, refletindo as divisões de posições geradas pelo tema entre os países membros. O documento sugeriu uma "maior flexibilidade cambial em vários países com superávit" em conta corrente.
A UE, com o apoio dos Estados Unidos, aumentou recentemente a pressão para que Pequim permita uma valorização mais rápida do yuan. Mas os europeus também estão cada vez mais insatisfeitos com o declínio do dólar, que vem afetando suas exportações aos Estados Unidos. Durante o encontro, o secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, voltou a afirmar para que um "dólar forte" é do interesse de seu país.
Fonte: Tribuna da Imprensa
KLEINMOND (África do Sul) - A valorização do real foi apontada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como um dos focos de "preocupação" causados pelos atuais desequilíbrios nos mercados de câmbio internacionais. Numa entrevista ontem a um pequeno grupo de jornalistas durante a Reunião Anual dos Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, o diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, disse que "alguns países têm sobre seus ombros um peso do ajuste muito maior do que deveriam". E acrescentou: "Esse é o caso do dólar canadense, do euro, do real brasileiro."
O "ajuste" nos mercados cambiais mencionado pelo Strauss-Khan tem sido causado principalmente pela forte depreciação do dólar diante de várias moedas, e pela cotação do yuan chinês, que segundo analistas, continua muito subvalorizado. O diretor do Fundo disse que tendência de enfraquecimento do dólar norte-americano é "um movimento na direção certa".
Embora não tenha citado diretamente o yuan, ele deixou claro que o ritmo de apreciação da moeda chinesa promovido pelas autoridades de Pequim é considerado lento pelo Fundo. "Por outro lado, há outras moedas, principalmente porque têm grandes superávits em conta corrente, que não estão se movendo como esperamos,", disse. "Algumas estão se movendo muito lentamente, outras na direção errada e isso nos causa preocupação."
Segundo ele, os atuais desequilíbrios cambiais mostram "que a organização do sistema de mercados cambiais não está exatamente alinhada, o que seria desejável". Strauss-Kahn salientou que "o FMI é certamente o lugar certo para essas discussões."
Fundamentos
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não quis comentar as declarações de Strauss-Kahn. "Não costumo falar sobre o que não ouvi diretamente", afirmou. Mas ele observou que os preços de diversos ativos brasileiros estão numa trajetória de valorização por causa do bom momento econômico vivido pelo Brasil. "Essa valorização dos ativos reflete a melhora dos fundamentos da economia brasileira, como seu saldo positivo no balanço de pagamentos, a inflação dentro da meta, e a entrada de recursos para os investimentos diretos", disse Meirelles.
Dólar forte
O comunicado final da reunião do G20 fez uma menção tímida à questão do câmbio, refletindo as divisões de posições geradas pelo tema entre os países membros. O documento sugeriu uma "maior flexibilidade cambial em vários países com superávit" em conta corrente.
A UE, com o apoio dos Estados Unidos, aumentou recentemente a pressão para que Pequim permita uma valorização mais rápida do yuan. Mas os europeus também estão cada vez mais insatisfeitos com o declínio do dólar, que vem afetando suas exportações aos Estados Unidos. Durante o encontro, o secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, voltou a afirmar para que um "dólar forte" é do interesse de seu país.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mobilização da Igreja derruba proposta sobre aborto
BRASÍLIA - A mobilização bem-sucedida dos setores contrários à ampliação do aborto, com apoio explícito da Igreja Católica e da Pastoral da Criança, levou os delegados da 13ª Conferência Nacional de Saúde a rejeitarem ontem a proposta de legalização total do aborto no País. Os delegados da Região Nordeste, que atenderam ao apelo da Igreja, foram fundamentais para a vitória antiaborto.
A decisão impôs uma derrota ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a descriminalização do aborto por meio de projeto de lei, e deve reforçar as pressões no Congresso contra projetos favoráveis à interrupção de gravidez. Realizada a cada quatro anos, a Conferência tem as deliberações usadas na formulação de políticas públicas.
A proposta de legalização do aborto foi a primeira a ser votada no plenário final do encontro, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes, 3.068 deles com direito a voto.
A redação original da moção sobre a livre interrupção da gravidez não tinha a palavra "aborto", mas um grupo de delegados, orientados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conseguiu tornar explícita a intenção com a inclusão da palavra no texto.
A expectativa do governo era de que a descriminalização do aborto fosse aprovada no plenário final, já que 7 das 10 plenárias prévias aprovaram a proposta. Mas de sábado para ontem, os setores contrários intensificaram o corpo-a-corpo junto aos delegados e organizaram uma estratégia bem-sucedida para derrubar a proposta.
Eles chegaram cedo ao local de votação, ocuparam as primeiras cadeiras e conseguiram eliminar o último debate, aquele que precede a decisão definitiva. É que as regras da Conferência permitem que cada lado faça a defesa - a favor ou contra - antes da votação final. Mas a maioria votou que esse debate não era necessário.
"O governo fica enfraquecido na sua decisão, porque a Conferência decidiu que em relação ao aborto nos próximos quatro anos a posição é essa", comemorou Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, e um dos principais articuladores do movimento contra o aborto.
Segundo ele, a vitória só foi possível depois que a palavra "aborto" foi incluída no texto da proposta a ser votada. "Muitas pessoas não sabiam direito o que estavam votando", disse o representante da Pastoral, autor do recurso para incluir a palavra "aborto" na moção.
Para Boufleur, a decisão reflete a posição da sociedade e reforça a pressão política no Congresso contra a aprovação de projetos a favor do aborto. Um deles, de autoria do deputado José Genoino (PT-SP), está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social da Câmara - o projeto propõe a legalização total do aborto, deixando a decisão a cargo das mulheres.
"O Congresso deve ouvir sempre o povo e não só alguns focos de opinião popular. Então, certamente se algum deputado ou senador ainda está em dúvida sobre o que as pessoas ligadas à saúde querem, essa Conferência já definiu", disse.
Representante do ministro Temporão no último dia do encontro, o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, favorável à proposta rejeitada, criticou a decisão, classificando-a de "hipócrita".
Segundo ele, o aborto é um problema de saúde pública, que precisa ser enfrentado pela sociedade. França reclamou do fato de a proposta ter sido a primeira a ser votada, quando o plenário ainda não estava cheio e era ocupado, na maioria, por representantes mobilizados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
"Não houve o debate final e nem todo mundo estava presente ainda. Não foi o melhor horário para o debate", criticou. Ele disse que soube ontem de manhã que a proposta seria a primeira a ser votada. O presidente da 13ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, disse que o resultado da votação refletiu o trabalho de articulação e mobilização dos movimentos contrários ao aborto.
Pelos seus cálculos, cerca de 70% dos delegados votaram a contra a proposta. Os votos são dados pelos delegados levantando os crachás. "Nós achávamos que seria necessária uma contagem dos votos", disse. A diretora da Rede Nacional Feministas da Saúde, Clair Castilhos, lamentou a decisão, mas destacou que o debate vai continuar.
Para ela, a decisão reflete o fundamentalismo de setores da sociedade brasileira. "Todo o caminho da libertação é longo e doloroso", ponderou. Ao longo dos três dias da conferência, as feministas fizeram várias manifestações em defesa do direito da mulher ao aborto.
Fundações
Além da proposta de descriminalização do aborto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também sofreu outra derrota na Conferência. Os delegados rejeitaram o projeto do governo que cria as Fundações Estatais de Direito Privado.
O projeto, em tramitação no Congresso, é considerado fundamental por Temporão para dar maior agilidade e eficiência aos hospitais. "A partir de agora, vamos pressionar o governo para retirar o projeto do Congresso e abrir um grande debate na perspectiva de implementar medidas que nós do Conselho Nacional de Saúde estamos defendendo, como profissionalização da gestão e carreira da saúde", disse Batista Júnior. Para ele, a criação das fundações seria o fim do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão impôs uma derrota ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a descriminalização do aborto por meio de projeto de lei, e deve reforçar as pressões no Congresso contra projetos favoráveis à interrupção de gravidez. Realizada a cada quatro anos, a Conferência tem as deliberações usadas na formulação de políticas públicas.
A proposta de legalização do aborto foi a primeira a ser votada no plenário final do encontro, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes, 3.068 deles com direito a voto.
A redação original da moção sobre a livre interrupção da gravidez não tinha a palavra "aborto", mas um grupo de delegados, orientados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conseguiu tornar explícita a intenção com a inclusão da palavra no texto.
A expectativa do governo era de que a descriminalização do aborto fosse aprovada no plenário final, já que 7 das 10 plenárias prévias aprovaram a proposta. Mas de sábado para ontem, os setores contrários intensificaram o corpo-a-corpo junto aos delegados e organizaram uma estratégia bem-sucedida para derrubar a proposta.
Eles chegaram cedo ao local de votação, ocuparam as primeiras cadeiras e conseguiram eliminar o último debate, aquele que precede a decisão definitiva. É que as regras da Conferência permitem que cada lado faça a defesa - a favor ou contra - antes da votação final. Mas a maioria votou que esse debate não era necessário.
"O governo fica enfraquecido na sua decisão, porque a Conferência decidiu que em relação ao aborto nos próximos quatro anos a posição é essa", comemorou Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança, e um dos principais articuladores do movimento contra o aborto.
Segundo ele, a vitória só foi possível depois que a palavra "aborto" foi incluída no texto da proposta a ser votada. "Muitas pessoas não sabiam direito o que estavam votando", disse o representante da Pastoral, autor do recurso para incluir a palavra "aborto" na moção.
Para Boufleur, a decisão reflete a posição da sociedade e reforça a pressão política no Congresso contra a aprovação de projetos a favor do aborto. Um deles, de autoria do deputado José Genoino (PT-SP), está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social da Câmara - o projeto propõe a legalização total do aborto, deixando a decisão a cargo das mulheres.
"O Congresso deve ouvir sempre o povo e não só alguns focos de opinião popular. Então, certamente se algum deputado ou senador ainda está em dúvida sobre o que as pessoas ligadas à saúde querem, essa Conferência já definiu", disse.
Representante do ministro Temporão no último dia do encontro, o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, favorável à proposta rejeitada, criticou a decisão, classificando-a de "hipócrita".
Segundo ele, o aborto é um problema de saúde pública, que precisa ser enfrentado pela sociedade. França reclamou do fato de a proposta ter sido a primeira a ser votada, quando o plenário ainda não estava cheio e era ocupado, na maioria, por representantes mobilizados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
"Não houve o debate final e nem todo mundo estava presente ainda. Não foi o melhor horário para o debate", criticou. Ele disse que soube ontem de manhã que a proposta seria a primeira a ser votada. O presidente da 13ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, disse que o resultado da votação refletiu o trabalho de articulação e mobilização dos movimentos contrários ao aborto.
Pelos seus cálculos, cerca de 70% dos delegados votaram a contra a proposta. Os votos são dados pelos delegados levantando os crachás. "Nós achávamos que seria necessária uma contagem dos votos", disse. A diretora da Rede Nacional Feministas da Saúde, Clair Castilhos, lamentou a decisão, mas destacou que o debate vai continuar.
Para ela, a decisão reflete o fundamentalismo de setores da sociedade brasileira. "Todo o caminho da libertação é longo e doloroso", ponderou. Ao longo dos três dias da conferência, as feministas fizeram várias manifestações em defesa do direito da mulher ao aborto.
Fundações
Além da proposta de descriminalização do aborto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também sofreu outra derrota na Conferência. Os delegados rejeitaram o projeto do governo que cria as Fundações Estatais de Direito Privado.
O projeto, em tramitação no Congresso, é considerado fundamental por Temporão para dar maior agilidade e eficiência aos hospitais. "A partir de agora, vamos pressionar o governo para retirar o projeto do Congresso e abrir um grande debate na perspectiva de implementar medidas que nós do Conselho Nacional de Saúde estamos defendendo, como profissionalização da gestão e carreira da saúde", disse Batista Júnior. Para ele, a criação das fundações seria o fim do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
País teve 78 acidentes aéreos
Centro de Investigação da Aeronáutica prevê a ocorrência de mais sete até o final do ano
SÃO PAULO - O total de acidentes na aviação civil do Brasil, em 2007, atingiu o maior nível em dez anos. Segundo estatística divulgada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 78 acidentes aéreos civis foram registrados no Brasil até 8 de novembro deste ano e a previsão é de que outros sete acidentes ainda venham a ocorrer até o final de 2007.
Esse é o maior número desde 1997, quando foram registrados 75 acidentes - 33 deles na aviação geral, que não engloba a aviação militar nem a de vôos regulares e comerciais. Dos 78 acidentes registrados neste ano, 26 foram fatais e 30 ocorreram na aviação geral.
Desse total, 62 acidentes aconteceram em aviões e 16, em helicópteros. Por causa do desastre com o Airbus da TAM, o número de mortos subiu para 262, o maior registrado desde o início das análises do Cenipa, em 1990. Dessas mortes, 12 ocorreram em acidentes de helicópteros.
Desde 1995, o total de mortes só foi maior que cem por três vezes, influenciados por três graves acidentes na aviação regular brasileira. Em 1996, o número de mortes chegou a 188, sendo 99 apenas no acidente com o Fokker 100 da TAM, que caiu em São Paulo.
No ano passado, morreram 215 pessoas em acidentes aéreos, 154 delas na queda do avião da Gol no Mato Grosso. De acordo com balanço do Cenipa, 632 acidentes ocorreram na aviação civil brasileira desde 1998, dos quais 250 foram fatais. Nos últimos nove anos, o número de mortos nesses desastres foi de 982 pessoas.
O Cenipa define um acidente aeronáutico como toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, inclusive durante o embarque e desembarque dos passageiros. Para caracterizar o acidente, é necessário ocorrer uma lesão grave ou morte, desaparecimento ou danos à aeronave.
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que tem estatísticas mais amplas sobre os acidentes aéreos, o maior número de acidentes foi registrado em 1983, quando 421 desastres provocaram 146 mortes. A maior quantidade de mortes (306) foi registrada em 1982, quando houve 375 acidentes.
Fonte: tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - O total de acidentes na aviação civil do Brasil, em 2007, atingiu o maior nível em dez anos. Segundo estatística divulgada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 78 acidentes aéreos civis foram registrados no Brasil até 8 de novembro deste ano e a previsão é de que outros sete acidentes ainda venham a ocorrer até o final de 2007.
Esse é o maior número desde 1997, quando foram registrados 75 acidentes - 33 deles na aviação geral, que não engloba a aviação militar nem a de vôos regulares e comerciais. Dos 78 acidentes registrados neste ano, 26 foram fatais e 30 ocorreram na aviação geral.
Desse total, 62 acidentes aconteceram em aviões e 16, em helicópteros. Por causa do desastre com o Airbus da TAM, o número de mortos subiu para 262, o maior registrado desde o início das análises do Cenipa, em 1990. Dessas mortes, 12 ocorreram em acidentes de helicópteros.
Desde 1995, o total de mortes só foi maior que cem por três vezes, influenciados por três graves acidentes na aviação regular brasileira. Em 1996, o número de mortes chegou a 188, sendo 99 apenas no acidente com o Fokker 100 da TAM, que caiu em São Paulo.
No ano passado, morreram 215 pessoas em acidentes aéreos, 154 delas na queda do avião da Gol no Mato Grosso. De acordo com balanço do Cenipa, 632 acidentes ocorreram na aviação civil brasileira desde 1998, dos quais 250 foram fatais. Nos últimos nove anos, o número de mortos nesses desastres foi de 982 pessoas.
O Cenipa define um acidente aeronáutico como toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, inclusive durante o embarque e desembarque dos passageiros. Para caracterizar o acidente, é necessário ocorrer uma lesão grave ou morte, desaparecimento ou danos à aeronave.
De acordo com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que tem estatísticas mais amplas sobre os acidentes aéreos, o maior número de acidentes foi registrado em 1983, quando 421 desastres provocaram 146 mortes. A maior quantidade de mortes (306) foi registrada em 1982, quando houve 375 acidentes.
Fonte: tribuna da Imprensa
Vôo turbulento fere passageiro
Avião da TAM perde altitude na Cordilheira dos Andes e leva pânico a 178 pessoas
SÃO PAULO - Pânico e desespero tomaram conta de 178 passageiros - a maioria de servidores públicos de Brasília a caminho de um congresso de arquivistas -, que voavam no Airbus A330 da TAM em direção a Santiago, no Chile, ontem de manhã.
O avião decolou do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, às 10h30. Duas horas depois, próximo à Cordilheira dos Andes, na Argentina, houve forte turbulência. Acenderam-se os sinais de afivelar cintos e o avião de repente perdeu altitude.
Bolsas e sacolas caíram dos bagageiros. Os refrigerantes explodiram. "As pessoas começaram a chorar", conta a passageira Lúcia Alheiro Rosa, 38 anos. "Até as aeromoças vomitaram." Passado o susto, o avião foi estabilizado, mas não seguiu viagem Voltou para Guarulhos, Grande São Paulo.
De acordo com setor de Supervisão e Emergências do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o problema foi causado por uma despressurização do avião. A TAM não confirma a informação. A companhia aérea diz apenas que o avião voltou para Guarulhos depois de passar por turbulência.
O Airbus pousou em Cumbica, às 15h05. "Quando chegamos, tivemos de esperar mais meia hora dentro do avião, até que apareceu uma van para levar os passageiros que passavam mal para o posto médico", diz Lúcia. Só um passageiro ficou de fato ferido. "Ele estava sem cinto. Com a despressurização, bateu a cabeça no teto e cortou a testa", conta Ricardo Sanches São Pedro, de 34 anos, arquivista. Esse passageiro ferido, não identificado pela companhia, teve um corte superficial na testa.
Havia duas grávidas no vôo, que também foram atendidas e logo liberadas. Muitos precisaram ser medicados porque estavam descontrolados. Foi o caso de Angélica Alves da Cunha Marques, de 26 anos. "Logo depois que perdemos altitude, o comandante informou aos passageiros que tínhamos passado por uma despressurização. Foi aí que achei que o avião iria cair. Eu perdi o controle. Passei muito mal.
"Quando chegou em terra, Angélica precisou ser medicada na veia para se recuperar do choque. Mas a maioria dos passageiros foi transferida para outra aeronave assim que o Airbus pousou em Guarulhos. Quarenta passageiros não quiseram voar ontem e ficaram hospedados no Cesar Park de Guarulhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Pânico e desespero tomaram conta de 178 passageiros - a maioria de servidores públicos de Brasília a caminho de um congresso de arquivistas -, que voavam no Airbus A330 da TAM em direção a Santiago, no Chile, ontem de manhã.
O avião decolou do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, às 10h30. Duas horas depois, próximo à Cordilheira dos Andes, na Argentina, houve forte turbulência. Acenderam-se os sinais de afivelar cintos e o avião de repente perdeu altitude.
Bolsas e sacolas caíram dos bagageiros. Os refrigerantes explodiram. "As pessoas começaram a chorar", conta a passageira Lúcia Alheiro Rosa, 38 anos. "Até as aeromoças vomitaram." Passado o susto, o avião foi estabilizado, mas não seguiu viagem Voltou para Guarulhos, Grande São Paulo.
De acordo com setor de Supervisão e Emergências do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o problema foi causado por uma despressurização do avião. A TAM não confirma a informação. A companhia aérea diz apenas que o avião voltou para Guarulhos depois de passar por turbulência.
O Airbus pousou em Cumbica, às 15h05. "Quando chegamos, tivemos de esperar mais meia hora dentro do avião, até que apareceu uma van para levar os passageiros que passavam mal para o posto médico", diz Lúcia. Só um passageiro ficou de fato ferido. "Ele estava sem cinto. Com a despressurização, bateu a cabeça no teto e cortou a testa", conta Ricardo Sanches São Pedro, de 34 anos, arquivista. Esse passageiro ferido, não identificado pela companhia, teve um corte superficial na testa.
Havia duas grávidas no vôo, que também foram atendidas e logo liberadas. Muitos precisaram ser medicados porque estavam descontrolados. Foi o caso de Angélica Alves da Cunha Marques, de 26 anos. "Logo depois que perdemos altitude, o comandante informou aos passageiros que tínhamos passado por uma despressurização. Foi aí que achei que o avião iria cair. Eu perdi o controle. Passei muito mal.
"Quando chegou em terra, Angélica precisou ser medicada na veia para se recuperar do choque. Mas a maioria dos passageiros foi transferida para outra aeronave assim que o Airbus pousou em Guarulhos. Quarenta passageiros não quiseram voar ontem e ficaram hospedados no Cesar Park de Guarulhos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 18, 2007
Deusa da corte
O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza
por Aline Pinheiro
Advogados costumam dizer que há juízes que pensam que são deuses e juízes que têm certeza. É o caso da juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba.
Nas palavras da juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.
A consideração sobre a “superioridade” natural dos membros da magistratura faz parte de uma das decisões da juíza. Ela negou pedido de um trabalhador rural por considerar que seus direitos trabalhistas já estavam prescritos. O trabalhador largou o emprego em 1982 e só foi reclamar seus direito em agosto de 2007.
Adriana aproveitou a ocasião de decidir tão magna questão para ressaltar, em poucas palavras, toda a magnificência da profissão dos juízes. O trabalhador, além de perder a causa, teve de ouvir coisas como esta: “Ele [o juiz] é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia”.
A juíza de Santa Rita é uma atuante servidora da Justiça do Trabalho na Paraíba. Na próxima quinta-feira (22/11) ela promove em sua cidade, o projeto Conciliar e Arrematar. Pela manhã, haverá audiências de conciliação dos processos cujas partes já foram notificadas. À tarde, os processos que não foram resolvidos através de conciliação terão os bens ofertados em leilão.
É a primeira vez que uma experiência como essa é feita na área do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Segundo Adriana o objetivo da mudança é agilizar a finalização do processo. “A idéia é solucionar os processos, seja pela conciliação, seja pela arrematação dos bens para o pagamento das dívidas trabalhistas”.
Qualidades e defeitos
A Consultor Jurídico tentou ouvir a opinião da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, mas seu presidente, Cláudio José Montesso, não quis comentar a decisão.
Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, que representa os juízes da Justiça estadual paraibana, afirmou não ter lido a decisão de Adriana. Mas ouviu comentários sobre ela entre seus colegas. “Não conheço o contexto da afirmação, mas não concordo. O juiz é um ser como qualquer outro, com qualidades e defeitos.”
Segundo ele, seus colegas comentaram que Adriana mostrou acreditar que o juiz é um profissional melhor do que os outros. “Não acho isso. Estamos em uma república. Igualdade é a primeira regra que devemos seguir.”
O presidente da OAB, Cezar Britto, também comentou as palavras de Adriana. “A grandeza da magistratura é poder julgar homens sendo absolutamente um homem. É a idéia da Justiça se auto-julgando”, disse Britto. “O juiz não é melhor nem pior do que qualquer ser humano. Pensar diferente é não compreender a função da Justiça”.
A sentença de Adriana foi parar no site do Centro Acadêmico de
Direito da Universidade Estadual da Paraíba, junto com o seguinte comentário: “Causou estranheza a sentença proferida pela Juíza da Vara do Trabalho de Santa Rita-PB. No bojo de sua decisão, juíza afirmou que a liberdade do juiz o fazia um ser superior aos outros e que gozava ele de uma dignidade especialíssima. A soberba e arrogância dos argumentos fica visível quando a mesma afirma que o juiz é um ser absoluto e incomparavelmente superior aos demais.
As palavras da juíza Adriana, no entanto, não espantaram um representante de classe da magistratura, que preferiu não se identificar. Ele apenas comentou que considera o que a juíza disse “normal”.
Leia a decisão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13° REGIÃO
Única Vara do Trabalho de Santa Rita-PB
ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSO Nº 01718. 2007.027.13.00-6
Aos 21 dias do mês de SETEMBRO do ano dois mil e sete, às 09:39 horas, estando aberta a sessão da Única Vara do Trabalho de Santa Rita, na sua respectiva sede, na Rua Vírginio Veloso Borges, S/N, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Titular, ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO, foram apregoados os litigantes:
Reclamante: LUIZ FRANCISCO DA SILVA
Reclamado: USINA SÃO JOÃO
Instalada a audiência e relatado o processo, a Juíza Titular proferiu a seguinte sentença:
Vistos etc.
LUIZ FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, propõe ação trabalhista em face de USINA SÃO JOÃO, igualmente qualificado nos autos, afirmando ter trabalhado para o reclamado, postulando os títulos elencados às fls. 04/12.
Junta procuração e documentos. Notificado o reclamado, veio a juízo e não conciliou. Fixado valor ao feito. Defesa às fls. 23/27 contestando o postulado. Junta documentos. Houve os depoimentos do reclamante e da reclamada. Dispensada a produção de provas pelo Juiz. Encerrada a instrução. Os litigantes aduziram razões finais remissivas e não conciliaram. Eis o relato.
DECIDE-SE:
FUNDAMENTAÇÃO
1. DA LIBERDADE DE ENTENDIMENTO DO JUIZ
No vigente diploma processual civil, temos normas que atribui ao juiz amplo papel na condução e decisão, dispondo poder o julgador dirigir "o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas", "dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica" (art. 852-D) e adotar "em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum" (art. 852-I, §1º). Talvez o ponto mais delicado do tema esteja na avaliação da prova, o que envolve os princípios da unidade e persuasão racional e sua relação com o princípio protetivo. O princípio da unidade diz que, embora produzida através de diversos meios, a prova deve ser analisada como um todo e o princípio da persuasão racional relaciona se com a liberdade de convicção do Juiz, mas obriga-o a fundamentar a sua decisão.
A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.
Pode chegar à autoformação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores.
Nenhuma coerção de fora pode alcançar sua interioridade com bastante força para violar esse reduto íntimo e inviolável que reside dentro dele.
Destarte, com a liberdade e a proporcional responsabilidade que é conferida ao Magistrado pelo Direito posto, passa esse Juízo a fundamentar o seu julgado. (grifo nosso)
2. DA PRESCRIÇÃO
Em seu depoimento pessoal confessou o suplicante que pediu para sair do reclamado em 1982 e que depois não mais trabalhou porque ficou sem condições de labutar. A presente ação foi proposta em 22/08/2007. O art. 7o, inciso XXIX da nossa Carta Política prescreve: Art. 7º — XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000) Por conseguinte, face à confissão do suplicante, depoimento pessoal, temos como verdade que a relação entre os litigantes foi rompida em 1982. Em conseqüência, considerando o lapso temporal superior a dois anos, entre o dito rompimento do contrato entre os litigantes e a propositura da presente ação, acolhemos a prescrição bienal aduzida pela defesa, para julgar improcedentes os pleitos de salário mensal, repouso semanal remunerado, domingos e feriados, registro/baixa da CTPS, aviso prévio, horas extras, diferenças salariais, salário família, salário in natura, saldo de salários, 13º salário, indenização acidentária, FGTS + 40%, FGTS e art 10, penalidades, descanso semanal remunerado sobre horas extras, PIS, INSS, imposto de renda, indenizações referidas às fls. 10 e multa do Art. 467 da CLT.
3. DA JUSTIÇA GRATUITA
No que pese o entendimento deste Juízo no tocante à Justiça Gratuita, publicado na Revista do Tribunal — Ano I, no. 03 — Biênio 94/95 — TRT — 13a. Região, fls. 43/45, face ao pronunciamento unânime do Egrégio Tribunal deste Regional, referente à matéria idêntica nos autos do Processo Nº AI-107/97, publicado no Diário da Justiça deste Estado em 27/11/97, adota-se o princípio da celeridade processual, para deferir a Justiça Gratuita postulada e consequentemente dispensar o demandante das custas processuais.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, resolve a Juíza Titular da Única Vara do Trabalho de Santa Rita-PB julgar IMPROCEDENTES os termos dos pedidos formulados por LUIZ FRANCISCO DA SILVA em face de USINA SÃO JOÃO Se a tabela acima não for publicada na internet, encontra-se disponível nos autos do respectivo processo.
Ciente os litigantes. Súmula 197 do TST. Encerrou-se a audiência. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, na forma da lei, vai devidamente assinada:
Adriana Sette da Rocha Raposo
Juíza Titular
Joarez Luiz Manfrin
Diretor de Secretaria
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Por que 8 anos se podemos ter a felicidade eterna?
O projeto de poder do “democrata” Hugo Chávez inoculou na cena política latino-americana uma interrogação incontornável. O Brasil, por exemplo, já se pergunta: por que só oito anos? Os argumentos que Lula usou para defender o direito de Chávez à presidência eterna são os mesmos que um naco do petismo usa para justificar a continuidade de seu guru.
Ora, se a presidência de líderes como Chávez e Lula é a condição para o sucesso, por que devemos estipular um prazo fixo para o êxito? Não, não. Absolutamente. Nada de condicionar os interesses maiores da nação e o direito do povo à felicidade suprema a uma formalidade eleitoral.
O princípio da alternância no poder serve para trocar o que deu errado. E Chávez, como bem realçou Lula, deu certo, muito certo, certíssimo. Tanto que “a Venezuela já teve três referendos, já teve três eleições não sei para onde, já teve quatro plebiscitos. O que não falta é discussão.”
Não é sem razão que o compadre Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a concessão de poderes a Lula para convocar, também ele, plebiscitos no Brasil. Que o povo diga o que quer. Justo, muito justo, justíssimo.
Afinal, Lula também deu certo. Que o digam as pesquisas de opinião. Ainda que permaneça no Planalto por 12 anos, 16 anos, 20 anos, terá sido por mérito. Jamais se poderá tachá-lo de autocrata. Está-se lidando com o velho e bom líder sindical, pedra no sapato da ditadura, democrata inconfundível.
Sob Lula, o Brasil parece ter alcançado o governo dos três is: ideal, infalível e insubstituível. Coisa definitiva. Para um governo assim, a democracia não é senão um estorvo. Lula fez muito bem em comparar:
“Por que ninguém se queixou quando Margaret Thatcher [ex-primeira-ministra britânica, que deu as cartas entre 1979 e 1990] ficou tantos anos no poder?” E o Felipe González, “que ficou tantos anos”? Por que “ninguém se queixa do Helmut Kohl, que ficou quase 16 anos?”
Esqueçam-se os detalhes. Grã-Bretanha, Espanha e Alemanha são parlamentaristas. Os primeiros-ministros não têm mandatos fixos. Podem ser destituídos num estalar de dedos. São países que convivem com regras constitucionais sólidas. Detalhes. Em nome da felicidade, ninguém pode se queixar de Chávez, hoje –ou de Lula, amanhã.
Entre nós, só dois tipos de pessoas reclamam do cheiro de terceiro mandato: 1) os brasileiros que ainda não estão preparados para a felicidade; e 2) as viúvas de FHC, enciumadas por só ter tido oito anos, os quatro últimos adquiridos na bacia das almas do Congresso.
Sob Lula, o governo chegou a um grau de perfeição tão eloqüente que o brasileiro já nem precisa apoquentar-se com o velho problema do uso da máquina do Estado em anos de eleição. Na semana passada, a Câmara aprovou medida provisória que autoriza o governo a distribuir livremente as verbas do PAC durante a refrega municipal de 2008.
Golpe baixo, gritou a oposição, ameaçando promover uma rebelião no plenário do Senado, às voltas com a votação da emenda da CPMF. Bobagem. O Estado ideal de hoje há de cuidar para que o cidadão seja protegido contra os abusos do Estado pecador de ontem.
De resto, a eleição de um vistoso bloco de prefeitos “aliados” vai tonificar o projeto da re-reeleição, seguida da re-re-reeleiçao. E, quem sabe, da re-re-re-reeleição. Bem verdade que Lula já disse que não quer. Mas a felicidade eterna que um governo definitivo pode proporcionar ao povo não pode sujeitar-se à vontade de um líder democrata. Dando-se 12 anos a Lula, ele terá a oportunidade de provar que, assim como Chávez, não é o tipo de político que quer 16 anos. Entregando-lhe 16 anos, aí mesmo é que o país vai saber o que é desapego ao poder.
Escrito por Josias de Souza
Ora, se a presidência de líderes como Chávez e Lula é a condição para o sucesso, por que devemos estipular um prazo fixo para o êxito? Não, não. Absolutamente. Nada de condicionar os interesses maiores da nação e o direito do povo à felicidade suprema a uma formalidade eleitoral.
O princípio da alternância no poder serve para trocar o que deu errado. E Chávez, como bem realçou Lula, deu certo, muito certo, certíssimo. Tanto que “a Venezuela já teve três referendos, já teve três eleições não sei para onde, já teve quatro plebiscitos. O que não falta é discussão.”
Não é sem razão que o compadre Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a concessão de poderes a Lula para convocar, também ele, plebiscitos no Brasil. Que o povo diga o que quer. Justo, muito justo, justíssimo.
Afinal, Lula também deu certo. Que o digam as pesquisas de opinião. Ainda que permaneça no Planalto por 12 anos, 16 anos, 20 anos, terá sido por mérito. Jamais se poderá tachá-lo de autocrata. Está-se lidando com o velho e bom líder sindical, pedra no sapato da ditadura, democrata inconfundível.
Sob Lula, o Brasil parece ter alcançado o governo dos três is: ideal, infalível e insubstituível. Coisa definitiva. Para um governo assim, a democracia não é senão um estorvo. Lula fez muito bem em comparar:
“Por que ninguém se queixou quando Margaret Thatcher [ex-primeira-ministra britânica, que deu as cartas entre 1979 e 1990] ficou tantos anos no poder?” E o Felipe González, “que ficou tantos anos”? Por que “ninguém se queixa do Helmut Kohl, que ficou quase 16 anos?”
Esqueçam-se os detalhes. Grã-Bretanha, Espanha e Alemanha são parlamentaristas. Os primeiros-ministros não têm mandatos fixos. Podem ser destituídos num estalar de dedos. São países que convivem com regras constitucionais sólidas. Detalhes. Em nome da felicidade, ninguém pode se queixar de Chávez, hoje –ou de Lula, amanhã.
Entre nós, só dois tipos de pessoas reclamam do cheiro de terceiro mandato: 1) os brasileiros que ainda não estão preparados para a felicidade; e 2) as viúvas de FHC, enciumadas por só ter tido oito anos, os quatro últimos adquiridos na bacia das almas do Congresso.
Sob Lula, o governo chegou a um grau de perfeição tão eloqüente que o brasileiro já nem precisa apoquentar-se com o velho problema do uso da máquina do Estado em anos de eleição. Na semana passada, a Câmara aprovou medida provisória que autoriza o governo a distribuir livremente as verbas do PAC durante a refrega municipal de 2008.
Golpe baixo, gritou a oposição, ameaçando promover uma rebelião no plenário do Senado, às voltas com a votação da emenda da CPMF. Bobagem. O Estado ideal de hoje há de cuidar para que o cidadão seja protegido contra os abusos do Estado pecador de ontem.
De resto, a eleição de um vistoso bloco de prefeitos “aliados” vai tonificar o projeto da re-reeleição, seguida da re-re-reeleiçao. E, quem sabe, da re-re-re-reeleição. Bem verdade que Lula já disse que não quer. Mas a felicidade eterna que um governo definitivo pode proporcionar ao povo não pode sujeitar-se à vontade de um líder democrata. Dando-se 12 anos a Lula, ele terá a oportunidade de provar que, assim como Chávez, não é o tipo de político que quer 16 anos. Entregando-lhe 16 anos, aí mesmo é que o país vai saber o que é desapego ao poder.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
Cisco utilizou laranjas para doar R$ 500 mil ao PT, diz PF
da Folha Online
da Folha de S.Paulo
Documentos apreendidos pela PF (Polícia Federal) e grampos telefônicos apontam que a Cisco se valeu de duas empresas de laranjas para doar R$ 500 mil ao PT, informa reportagem da Folha (disponível para assinantes do UOL e do jornal) com Mário César Carvalho e José Ernesto Credêndio .
Em troca da doação, a Caixa Econômica Federal alterou edital de leilão eletrônico para beneficiar a Damovo, distribuidora de produtos da Cisco, uma das líderes mundiais em redes de computadores e acusada de esquema de importação ilegal e subfaturamento de bens trazidos da sede, nos EUA.
A Damovo era usada para camuflar o esquema ilegal de importação, desmontado durante a operação Persona, o qual evitava a cobrança de até 70% dos impostos nos produtos da Cisco.
A multinacional não comentou o caso, mas confirmou que Carlos Carnevali Júnior e Sandra Tumelero, respectivamente diretor de vendas e gerente de contas da Cisco, serão afastados como resultado de uma "investigação interna".
O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Paulo Ferreira, confirmou que o partido recebeu doações de duas empresas em "esforço de arrecadação" feito neste ano, mas negou que as doações tenham sido feitas em troca de eventual favorecimento à Damovo na licitação da CEF.
da Folha de S.Paulo
Documentos apreendidos pela PF (Polícia Federal) e grampos telefônicos apontam que a Cisco se valeu de duas empresas de laranjas para doar R$ 500 mil ao PT, informa reportagem da Folha (disponível para assinantes do UOL e do jornal) com Mário César Carvalho e José Ernesto Credêndio .
Em troca da doação, a Caixa Econômica Federal alterou edital de leilão eletrônico para beneficiar a Damovo, distribuidora de produtos da Cisco, uma das líderes mundiais em redes de computadores e acusada de esquema de importação ilegal e subfaturamento de bens trazidos da sede, nos EUA.
A Damovo era usada para camuflar o esquema ilegal de importação, desmontado durante a operação Persona, o qual evitava a cobrança de até 70% dos impostos nos produtos da Cisco.
A multinacional não comentou o caso, mas confirmou que Carlos Carnevali Júnior e Sandra Tumelero, respectivamente diretor de vendas e gerente de contas da Cisco, serão afastados como resultado de uma "investigação interna".
O secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT, Paulo Ferreira, confirmou que o partido recebeu doações de duas empresas em "esforço de arrecadação" feito neste ano, mas negou que as doações tenham sido feitas em troca de eventual favorecimento à Damovo na licitação da CEF.
Só uma em cada cinco cidades tem dinheiro para governar
Levantamento do Ibam mostra que falta receita à maioria das prefeituras para prestar serviços à população
Wilson Tosta, RIO
Quatro em cada cinco municípios brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O trabalho, baseado nos números apresentados por 4.804 cidades à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 2006, mostra que apenas 20,5% das prefeituras brasileiras receberam da arrecadação municipal e em repasses estaduais e federais, somados, pelo menos R$ 1,5 mil anuais por habitante. Esse era, para o Ibam, o mínimo necessário para que as cidades atendessem às necessidades dos cidadãos a contento, no ano passado. Veja o especial Cidades sem caixa“Apuramos a média da receita dos municípios com 2.000 a 5.000 habitantes e a dos com mais de 5 milhões, que são Rio e São Paulo, e descobrimos que foram muito próximas”, explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam. “No caso de Rio e São Paulo foi R$ 1.507.” Foram somados todos os recursos que cada cidade recebeu e o total foi dividido pela respectiva população. As cidades foram distribuídas em sete faixas, de acordo com o valor per capita obtido: até R$ 499 foram consideradas miseráveis; de R$ 500 a R$ 749,99, pobres; de R$ 750 a R$ 999,99, em situação delicada; de R$ 1.000 a R$ 1.499, razoáveis; de R$ 1.500 a R$ 2.499,99, em boa situação; de R$ 2.500 a R$ 4.999,99, em muito boa situação; e acima de R$ 5.000, em ótima situação.Mais da metade (56,37%) das cidades brasileiras podia ser considerada, do ponto de vista da receita per capita, em situação delicada ou razoável, e 23,13%, miserável ou pobre. Em outro corte, 18,76% dos cidadãos tinham receita considerada miserável ou pobre; 55,43% estavam na faixa delicada ou razoável; e 25,81 em situação boa, muito boa ou ótima. A cidade com menor receita per capita do País fica no Nordeste. É Paço do Lumiar, perto de São Luís, no Maranhão, que em 2006 recebeu o equivalente a R$ 296 por habitante em receitas federais, estaduais e municipais. A prefeitura em melhor situação do Brasil, desse ponto de vista, é Paulínia (SP). No ano passado, sua receita tributária por morador foi de R$ 9.973.O Nordeste é a região do País com maior proporção de municípios considerados, do ponto de vista da receita per capita, miseráveis ou pobres: 45,46%, praticamente o dobro da média nacional (23,13%). Na outra ponta, também é em território nordestino que está a menor proporção de municípios em situação boa, muito boa ou ótima: 6,29%, ante os 20,50% nacionais. A Região Sul apresenta quadro inverso. Tem a menor proporção de cidades em situação miserável ou pobre (5,95%) e a maior de cidades em situação boa, muito boa ou ótima (32,73%).CAPITAISVitória, no Espírito Santo, é a capital estadual com maior receita per capita: R$ 2.408. Com R$ 1.556, São Paulo ficou em segundo, e Curitiba, com R$ 1.546, em terceiro. Porto Alegre, cuja receita per capita era R$ 1.511 em 2006, ficou em quarto. Só essas quatro prefeituras foram consideradas, pelo critério do Ibam, em boa situação. Mesmo o Rio de Janeiro ficou um pouco abaixo dessa fronteira, em quinto lugar nacional, com R$ 1.418. Dez capitais estão em situação considerada delicada, do ponto de vista de receitas: Porto Velho (RO), com R$ 791; Manaus, com R$ 800; Fortaleza (CE), com R$ 811; Teresina (PI), com R$ 863; Rio Branco (AC), com R$ 876; São Luís (MA), com R$ 882; João Pessoa (PB), R$ 896, Natal (RN), R$ 905; Cuiabá (MT), com R$ 961;e Aracaju (SE), com R$ 996.Macapá (AP), com apenas R$ 641, detém a pior arrecadação por habitante, já na faixa das cidades consideradas pobres. Outras três capitais estão no mesmo grupo: Salvador (BA), com R$ 676; Maceió (AL), com R$ 711; e Belém (PA), com R$ 747.
Fonte: estadao.com
Wilson Tosta, RIO
Quatro em cada cinco municípios brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O trabalho, baseado nos números apresentados por 4.804 cidades à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 2006, mostra que apenas 20,5% das prefeituras brasileiras receberam da arrecadação municipal e em repasses estaduais e federais, somados, pelo menos R$ 1,5 mil anuais por habitante. Esse era, para o Ibam, o mínimo necessário para que as cidades atendessem às necessidades dos cidadãos a contento, no ano passado. Veja o especial Cidades sem caixa“Apuramos a média da receita dos municípios com 2.000 a 5.000 habitantes e a dos com mais de 5 milhões, que são Rio e São Paulo, e descobrimos que foram muito próximas”, explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam. “No caso de Rio e São Paulo foi R$ 1.507.” Foram somados todos os recursos que cada cidade recebeu e o total foi dividido pela respectiva população. As cidades foram distribuídas em sete faixas, de acordo com o valor per capita obtido: até R$ 499 foram consideradas miseráveis; de R$ 500 a R$ 749,99, pobres; de R$ 750 a R$ 999,99, em situação delicada; de R$ 1.000 a R$ 1.499, razoáveis; de R$ 1.500 a R$ 2.499,99, em boa situação; de R$ 2.500 a R$ 4.999,99, em muito boa situação; e acima de R$ 5.000, em ótima situação.Mais da metade (56,37%) das cidades brasileiras podia ser considerada, do ponto de vista da receita per capita, em situação delicada ou razoável, e 23,13%, miserável ou pobre. Em outro corte, 18,76% dos cidadãos tinham receita considerada miserável ou pobre; 55,43% estavam na faixa delicada ou razoável; e 25,81 em situação boa, muito boa ou ótima. A cidade com menor receita per capita do País fica no Nordeste. É Paço do Lumiar, perto de São Luís, no Maranhão, que em 2006 recebeu o equivalente a R$ 296 por habitante em receitas federais, estaduais e municipais. A prefeitura em melhor situação do Brasil, desse ponto de vista, é Paulínia (SP). No ano passado, sua receita tributária por morador foi de R$ 9.973.O Nordeste é a região do País com maior proporção de municípios considerados, do ponto de vista da receita per capita, miseráveis ou pobres: 45,46%, praticamente o dobro da média nacional (23,13%). Na outra ponta, também é em território nordestino que está a menor proporção de municípios em situação boa, muito boa ou ótima: 6,29%, ante os 20,50% nacionais. A Região Sul apresenta quadro inverso. Tem a menor proporção de cidades em situação miserável ou pobre (5,95%) e a maior de cidades em situação boa, muito boa ou ótima (32,73%).CAPITAISVitória, no Espírito Santo, é a capital estadual com maior receita per capita: R$ 2.408. Com R$ 1.556, São Paulo ficou em segundo, e Curitiba, com R$ 1.546, em terceiro. Porto Alegre, cuja receita per capita era R$ 1.511 em 2006, ficou em quarto. Só essas quatro prefeituras foram consideradas, pelo critério do Ibam, em boa situação. Mesmo o Rio de Janeiro ficou um pouco abaixo dessa fronteira, em quinto lugar nacional, com R$ 1.418. Dez capitais estão em situação considerada delicada, do ponto de vista de receitas: Porto Velho (RO), com R$ 791; Manaus, com R$ 800; Fortaleza (CE), com R$ 811; Teresina (PI), com R$ 863; Rio Branco (AC), com R$ 876; São Luís (MA), com R$ 882; João Pessoa (PB), R$ 896, Natal (RN), R$ 905; Cuiabá (MT), com R$ 961;e Aracaju (SE), com R$ 996.Macapá (AP), com apenas R$ 641, detém a pior arrecadação por habitante, já na faixa das cidades consideradas pobres. Outras três capitais estão no mesmo grupo: Salvador (BA), com R$ 676; Maceió (AL), com R$ 711; e Belém (PA), com R$ 747.
Fonte: estadao.com
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