Proessora é morta por assaltantes dentro de bar

Com medo dos bandidos, vítima se trancou no banheiro do estabelecimento, no Jardim Armação, e acabou baleada no peito


Marcelo Brandão
Assustada com cinco assaltantes que invadiram o pequeno bar em que se encontrava, no bairro de Jardim Armação, anteontem à noite, a professora Marlene Pereira Martins, 48 anos, acabou morta com um tiro no peito ao se negar a abrir a porta do banheiro onde se escondera com o marido, o advogado Joermes Rocha Martins, 65. Os bandidos fugiram num Gol de cor prata depois de roubar o dinheiro do caixa e saquear cerca de 15 clientes que estavam no local.
O marido, vizinhos e amigos da professora ficaram revoltados com a maneira banal em que ela foi assassinada. “Nós não reagimos, apenas nos escondemos no banheiro por medo dos bandidos armados, mas eles acabaram matando minha mulher”, desabafou o advogado. Moradores do Jardim Armação reclamaram dos constantes assaltos no bairro e da falta de policiamento ostensivo na localidade, mesmo tendo um vizinho que é oficial da Polícia Militar. Nem vigilantes particulares contratados estão inibindo os criminosos, denunciaram.
A professora foi baleada instantes depois de os cinco bandidos chegaram ao Bar das Meninas, na Rua Rodrigues Dórea, por volta das 19h30. O casal viu a aproximação dos criminosos e correu para o banheiro do estabelecimento. Em seguida, a quadrilha anunciou o assalto e passou a saquear clientes e o caixa. Um dos bandidos percebeu que duas pessoas tinham se trancado no banheiro e tentou abrir a porta, mas não conseguiu.
Descaso - O assaltante ainda tentou persuadir o casal para abrir a porta, mas, como não foi atendido, efetuou um disparo, que transfixou a porta de madeira e atingiu Marlene no peito. Instantes depois, os bandidos fugiram rapidamente no Gol, tendo clientes do estabelecimento acionado a polícia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Guarnições da PM chegaram pouco depois, mas, como a ambulância do Samu demorou, o advogado socorreu a mulher no Kadett de sua propriedade, dirigido por um soldado, levando-a para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde já chegou sem sinais vitais.Policiais ainda realizaram buscas nas imediações do bar, mas não conseguiram localizar os assaltantes. Ontem, pela manhã, moradores do bairro, comentaram o assalto que resultou na morte da vizinha e o descaso da polícia.
O empresário baiano Antônio Bittencourt, que reside na Suíça e se encontra de férias em Salvador, foi uma das pessoas que estava no bar no momento do assalto, e contou como foram os momentos de pânico. “Os homens usavam pistolas e chegaram anunciando o assalto, então eu entreguei logo meus pertences”, narrou. “No país onde eu moro, atualmente, não tem dessas coisas, aí venho para minha terra e acontece isso”, desabafou.Segurança - Moradores estavam revoltados porque a professora era querida por todos no bairro, assim como seu marido.
Reclamaram da falta de policiamento na região e denunciaram que vêm ocorrendo vários assaltos na região. “Nós temos seguranças particulares contratados, mas como eles não usam arma ficam impotentes. Um dos vigias já chegou a ser roubado”, acrescentou um deles. Outro morador contou que a administração do Curso Podium, situado na mesma rua do bar, colocou dois seguranças de motocicleta para fazer ronda na região depois que um dos seus alunos sofreu um seqüestro relâmpago nas imediações.
Marlene morava há cerca de 13 anos no bairro de Jardim Armação, mesmo tempo que tinha de casada com Joermes. O casal tinha uma filha de 16 anos, além de uma filha de criação, já adulta. A professora lecionava no Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, e no Colégio Bernardo Galvão, em Brotas. Ela foi sepultada no cemitério do Campo Santo, as 16h30 de ontem.
Fonte: Correio da Bahia

Legalização do aborto será avaliada na plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde

Da Agência Brasil


-Os cerca de 4 mil delegados com direito a voto na plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde decidirão no domingo (18) se recomendam o tratamento do aborto como questão de saúde pública a ser descriminalizada, conforme encaminhado por 10 estados da federação. Nas 10 plenárias prévias realizadas até esta sexta-feira (16) predominou o equilíbrio entre delegados favoráveis e contrários: seis encaminharam a decisão para a plenária final, três aprovaram a questão, com mais de 70% dos votos, e uma rejeitou a recomendação. A decisão que vier a ser tomada não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o assunto, um deles há 16 anos. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, em caso de aprovação da proposta, cabe ao governo federal promover o processo de regulamentação no Congresso Nacional. Mas, a princípio, o Executivo não pensa um elaborar um novo projeto: “O Congresso já vem debatendo. Não significa que a cada proposta importante aprovada na Conferência Nacional de Saúde o governo tenha que fazer um projeto. Acredito que os parlamentares saberão ouvir as reivindicações de um movimento democrático como esse”, afirmou Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde. O debate em torno da questão foi acirrado nas plenárias. Em uma delas, o médico obstetra José Antônio Romano e o estudante de medicina Vinícius Rangel expuseram teses conflitantes. O primeiro considerou um equívoco colocar o aborto como primordial à saúde da mulher. “O grande problema das mulheres brasileiras é a baixa inserção em programas de pré-natal e de planejamento familiar. O que se tem que pensar é em melhorar as políticas sociais”, defendeu Romano. Rangel, por sua vez, preferiu enfatizar os problemas provocados pela prática clandestina: “Conheci adolescentes que se auto-agridem para interromper uma gravidez indesejada. Outras, que adotam procedimentos recomendados por pessoas irresponsáveis e, se o aborto não é feito de forma adequada, a criança vai nascer com más formações”. Em rápida passagem pela conferência, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a legalização do aborto, disse estar satisfeito, independentemente do que for decidido na plenária final. “Era um tema que estava meio velado, sem ser discutido de maneira aberta e já houve avanços. A questão exige um grau de amadurecimento da sociedade brasileira que só vem pelo debate qualificado. Qualquer decisão que a conferência tome será significativa”, avaliou.
Fonte: Correioweb

Heráclito rebate críticas de Dulci

Brasília

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) criticou ontem as declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, de que a CPI das ONGs foi instalada no Senado por "conservadores" do Legislativo."Conservadores, sim. Conservadores de cofres. São os que não querem os aloprados invadindo os cofres públicos", reagiu o senador do DEM, integrante e idealizador da comissão parlamentar de inquérito, fazendo referência a um grupo ligado ao PT apanhado em flagrante na posse de R$ 1,7 milhão em um hotel em São Paulo em setembro de 2006.
Fonte: estadao.com

444 municípios perderão dinheiro de fundo e 403 ganharão mais

Fausto Macedo

A Contagem da População, realizada pelo IBGE e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), revela que 444 cidades perderão dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2007, enquanto 403 terão FPM maior e 4.588 mantiveram o patamar observado em 2006.O FPM é uma transferência constitucional, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dessa verba é executada de acordo com o número de habitantes dos municípios.São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0 para aqueles acima de 170 mil.Mais de 4 mil municípios têm o FPM como principal fonte de receita. "É injusto aplicar abruptamente o novo porcentual sem que os municípios tenham tempo para se adequar um pouco mais à realidade", avalia Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Para Ziulkoski, "a choradeira (dos prefeitos) até certo ponto faz sentido". Segundo ele, "a União e o Congresso são omissos, nunca discutiram a questão como ela deve ser encarada". "Aplica-se a lei, doa a quem doer", protesta. "O Brasil está se urbanizando rapidamente, o que implica um êxodo rural cada vez mais acentuado. A recontagem apenas constatou o perfil do País. Então, temos que adequar as finanças públicas a esse impacto."Diante do risco de cortes, sob orientação da Associação Paulista dos Municípios (APM), muitos prefeitos exigiram do IBGE a recontagem da população de suas cidades. Até outubro, sob pressão, o instituto corrigiu para cima a população de cerca de 60 municípios na contagem de 2007.Marcos Monti, presidente da APM, alertou que os prefeitos poderão ir à Justiça, usando como argumento e parâmetro o contingente de eleitores, que, em muitos casos, é próximo do número real de habitantes. "Apelar à Justiça é uma possibilidade se os recursos administrativos não foram acatados."
Fonte: Estadao.com

CPMF: Renan fecha com Planalto renúncia à presidência

RUI NOGUEIRA E CHRISTIANE SAMARCO - Agencia Estado

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BRASÍLIA - Com a participação ativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto fechou na quarta-feira um acordo para criar o que considera ser o clima político ideal para salvar o mandato do aliado e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e, ao mesmo tempo, aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Pelo acordo, Renan considera ?fato consumado? a renúncia à presidência do Senado, o PMDB dá o maior número possível de votos para salvar o mandato do ex-presidente do Senado e ajudar na prorrogação da CPMF, e a bancada do PT, com 12 senadores, aproveita que o voto é secreto para também descarregar a maioria dos votos a favor de Renan.O acordo foi fechado em uma reunião realizada no fim da tarde de quarta-feira, no Planalto - precedida de várias reuniões do próprio Renan com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que tem sido o elo principal da negociação com Lula e assessores presidenciais. Participaram diretamente das articulações, além de Viana e do próprio Lula, o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).Renan espera obter o voto da maioria dos senadores por avaliar que a acusação de ter sociedade fantasma com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal de Alagoas é uma ameaça a outros colegas - muitos são donos de veículos de comunicação em associações com prepostos, laranjas e afins. Na avaliação do Planalto e de Renan, ?já está de bom tamanho o nível de solidariedade? para sua absolvição. Na outra ponta, porém, o governo demonstra empenho especial na salvação do senador alagoano porque ?o nível de solidariedade em cima da CPMF não é bom?. Um assessor de Lula definiu assim a situação para a votação da contribuição: ?Não podemos arriscar nada, mas nada mesmo.?
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Litro do álcool pode voltar a R$ 1,50 em São Paulo

da Folha Online

Com a chegada da entressafra, a oferta de álcool é menor e as usinas paulistas já começam a reajustar os preços do produto. O varejo acompanha a elevação e também já coloca novos valores para o combustível nas bombas, informa reportagem deste sábado da Folha (disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Ontem, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostrou novas altas para o álcool na semana, de 8,62% para o anidro e de 4,3% para o hidratado. No mês, as altas acumuladas nas usinas são de 26,3% e de 27,6%, respectivamente.
Pesquisa semanal da Folha aponta alta de 8,9% nas bombas dos postos da capital paulista neste mês. Só nesta semana, o reajuste foi de 4,5%. Nas contas de Plinio Nastari, da Datagro, empresa especializada no setor sucroalcooleiro, o consumidor de São Paulo deve se preparar para pagar valores médios de R$ 1,50 por litro na bomba.
Em outubro, segundo pesquisa mensal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o álcool, o diesel e o GLP (gás de cozinha) ficaram mais baratos para o consumidor e a gasolina manteve o preço estável. O GNV (gás natural veicular) foi o único combustível que apresentou alta nos preços

Até dezembro, 120 milhões de brasileiros terão celular

iO número de usuários de celular no Rio cresceu 22,6% nos últimos 12 meses. Enquanto no ano passado 57,5% dos cariocas não tinha o aparelho, hoje representam 34,9% da população, de acordo com a pesquisa da Direkt. A Vivo foi a empresa que mais conquistou novos usuários (22,5%). Em seguida, aparecem a Oi (17,1%), TIM (13,2%) e Claro (12,4%).
- Entre aqueles que ainda não têm celular, 61% declararam intenção de adquirir o aparelho nos próximos 12 meses - revela a gerente da Direkt, Carine Halmenschlager. - Os novos usuários prevêem um gasto médio de R$ 32 mensais em ligações e outros serviços, principalmente das operadoras Oi (37,8%) e Vivo (35,7%). Mais de 80% dos futuros clientes são homens, na faixa dos 30 anos, solteiros e da classe C.
O aumento nas vendas de celulares não é exclusividade do mercado carioca. Levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revela que, de janeiro a setembro, o país contabilizou 12,84 milhões de novos clientes de telefonia móvel, acumulando 112,75 milhões. Até o fim do ano, o contingente nacional de usuários deve atingir 120 milhões, conforme projeções do instituto de pesquisa e consultoria especializada em telecomunicações Yankee Group.
O instituto de pesquisa detectou, além da ampliação do número de clientes, o aumento de usuários que têm mais de uma linha telefônica: passou de insignificante a 3%. A renovação do aparelho, embora não interfira no volume de novos usuários, mostra perfil sofisticado do mercado brasileiro. Além de menos espaçadas - caíram de 2,5 anos para 2 anos -, as trocas de aparelhos estão concentradas em telefones mais caros e não nos mais econômicos.
Segundo pesquisa do Yankee Group, efetuada junto a público pré-pago de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, 60% dos aparelhos adquiridos para reposição estavam nas faixas de R$ 500 a R$ 1000 (27%) e superiores a R$ 1000 (33%). Os mais econômicos, até R$ 500, ficaram com 40% da clientela de troca.
Fonte: JB Online

Pedido de demissão com direito a jóias

Felipe Sáles
A empregada doméstica Leila Cardoso Gachêt da Silva, de 35 anos, acusada de ter furtado mais de R$ 300 mil em dólares e jóias da patroa de 78 anos numa casa de classe alta em Ipanema, foi apresentada ontem por policiais da 60ª DP (Campos Eliseos). Leila cuidava há mais de três anos da idosa e, no último ano, teria dobrado a dose do remédio que dava à patroa para fazê-la dormir e, assim, praticar os furtos. Ela comprou pelo menos dois carros, um apartamento em Teresópolis, cinco em Iguaba, três terrenos e uma loja em Guapimirim, além de vários eletrodomésticos.
A família nunca desconfiou de Leila, ao contrário da vítima que reclamava constantemente que suas jóias estavam sumindo. Há 10 dias, a empregada pediu demissão, mas a família chegou a pedir que ela voltasse. Segundo o advogado Eduardo Rozenszajn, há quatro meses a vítima apresentava confusão mental e dormia muito. Seu médico chegou a dizer que ela estava tendo overdose de medicamentos.
- A empregada era de confiança e a família pensou que a própria vítima tomava remédio além da conta. Só após a demissão, quando ela passou a dormir menos e ficar lúcida, eles desconfiaram - contou Eduardo.
A família recebeu uma denúncia anônima - que teria partido do ex-marido de Leila - e registrou o caso na polícia. Junto dos parentes da vítima, os policiais foram à casa de Leila, em Guapimirim, e encontraram diversos documentos em nome dela e de parentes, além de jóias que a família identificou como sendo da vítima. O principal objetivo agora é recuperar as jóias que estavam com a família há mais de três gerações.
Segundo as investigações, Leila praticava os furtos há pelo menos um ano. Além de jóias, ela furtou mais de R$ 160 mil em dólares. Na casa em Teresópolis, a polícia achou ainda uma arma de calibre 32, de numeração raspada, que a acusada diz ter comprado para se defender. Leila vai responder por furto qualificado, receptação e porte ilegal de arma, cuja pena é de dois a oito anos de prisão. Se ficar comprovado que ela dopava a vítima, ela será qualificada por roubo e a pena pode ser de até 10 anos.
Na delegacia, Leila disse ter se arrependido do crime e prometeu devolver tudo. Algumas de suas compras, porém, foram pagas com as próprias jóias.
- Eu não dopava ninguém, dava o remédio na mão dela. A patroa era boazinha, mas muito desconfiada. De tanto ser caluniada, acabei fazendo - justificou a acusada.
Fonte: JB Online

Opinião: Celibato e pedofilia

Dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio
É de grande utilidade ler nos primeiros capítulos dos Atos dos Apóstolos a descrição do alvorecer da Igreja de Cristo. Essas páginas são marcadas pela presença da perseguição, que acompanha o crescimento da tenra planta oriunda da Paixão, Morte, Ressurreição de Jesus e a vinda do Espírito Santo. Essa leitura é atualmente, de modo particular, importante, quando recrudescem os ataques à Igreja, conforme a mídia nos informa. Lemos nos Atos: "Naqueles dias desencadeou-se uma grande perseguição contra a Igreja que estava em Jerusalém. Todos, com exceção dos apóstolos, dispersaram-se pelas regiões da Judéia e da Samaria (...). Quanto a Saulo, devastava a Igreja" (At 8,1-3). O que aos olhos dos homens parecia um desastre mortal, foi o início da difusão da obra de Cristo. Logo a seguir, os Atos dos Apóstolos relatam fecundas missões e os seus resultados pastorais. Os cristãos iam de lugar em lugar anunciando Jesus.
Assim começou a Igreja. Assim viveu em mais de dois milênios. Sempre, desde Judas, ao lado do brilho dos santos, está presente a sombra do pecado. Sem arrefecimento, permaneceu a luta pela superação das manchas que enodoaram o lado humano da instituição que, sempre seguindo as diretrizes do Fundador, buscou a santidade. Em nossos dias, multiplicam-se as notícias dolorosas, inclusive referentes a sacerdotes, que, com maior razão, deveriam lutar pela pureza da vida cristã.
Sem negar a presença do mal, pareceu-me dever recordar todo o imenso bem e o esforço contínuo da hierarquia, no sentido de manter pura a face humana da Igreja de Jesus. Desejo oferecer algumas considerações para que sejam vistos os fatos dentro de um contexto objetivo e não como, às vezes, são apresentados ao público.
Começo por lembrar uma ocorrência registrada anos atrás e hoje no esquecimento. Conheci pessoalmente, e com ele convivi em diversas oportunidades, o então cardeal Bernardin Joseph Louis, de Chicago. Foi acusado de haver praticado uma relação homossexual. Apesar da firme negativa, a notícia teve grande repercussão em todo o mundo. Amargurado, veio a falecer de câncer. Pouco antes de sua morte, levado pelo arrependimento, o caluniador anula cabalmente a acusação. No entanto, a dolorosa "via crucis" destruiu a reputação de um homem de bem. A pedofilia e outros graves delitos sexuais, praticados real ou supostamente por alguns poucos elementos do clero, são amplamente divulgados pela mídia. Por vezes, chega-se a acusar sacerdotes já falecidos, manchando-lhe a memória, sem que tenham a possibilidade de se defenderem. Não nego a veracidade de fatos dessa natureza, pois a Igreja é composta de homens que vivem em uma sociedade altamente erotizada. Aliás, nunca foi surpresa a existência do pecado entre os ministros de Deus, embora em número bem menor que em outros ambientes da sociedade. O que causa espécie é a maneira de fazer a divulgação. Basta aparecerem suspeitas e as acusações são apresentadas ao público. E surgem gratuitas ilações que atribuem ao celibato a causa desses crimes. Recordo-me de um respeitável médico, em uma capital brasileira, cidade de porte médio. Ele caridosamente atendia às prostitutas. Um dia, em um encontro casual, dizia-me: "Ontem fui chamado a um prostíbulo. E todos os presentes eram casados". Para uma vida casta que deve levar o ministro de Deus, faz-se mister uma adequada preparação espiritual e psicológica. No entanto, a solução aventada pelos inimigos é a eliminação do celibato sacerdotal.
Periodicamente surgem fantasiosas informações sobre a possível supressão desse dom de Deus à sua Igreja. Jamais se fará tal modificação pelo fato de uma minoria desobedecer a Deus. O que há de errado deve ser corrigido por uma maior e melhor seleção dos candidatos ao sacramento da Ordem. E o recurso à graça não deve faltar aos que buscam viver de acordo com as normas que lhes são propostas no decorrer de sua existência. O problema está relacionado com outras causas.
Anos atrás, na Grécia, pessoalmente procurei informar-me sobre o assunto. Os sacerdotes ortodoxos são casados. No entanto, havia mais de mil paróquias vagas. E eles são remunerados pelo governo, que, em alguns casos, paga dois salários, quando professores em lugares mais distantes.
Entre os padres que abandonam o exercício do sacerdócio para terem uma esposa, não poucos justificam sua atitude acusando de intransigência a Igreja! Outros, entretanto, manifestam-se gratos pelo que receberam nos seminários. Tiveram uma educação universitária, sem ônus, e podem usufruir de um nível de vida superior à média da população. São honestos ao reconhecerem suas dificuldades e não retribuem com ataques o que receberam. Conservam a fé, trabalham como leigos, embora não poucos, saudosos da vida sacerdotal. Esses não aparecem nos jornais; não são entrevistados, mas possuem a virtude da gratidão. Merecem respeito e ajuda.
Pouco se fala do juramento livremente feito a Deus, por escrito, ainda como candidato ao sacerdócio. Compromisso solene, que é violado.
Evidentemente, os crimes de pedofilia e congêneres, uma vez provados, devem ser punidos. A justiça precisa ser feita, sem tornar o bispo simplesmente juiz, pois ele também é pai espiritual da vítima e do autor do crime. A confiança na misericórdia de Deus não exclui a devida correção dos que erram. Inclui o perdão, mas supõe o cumprimento de pena e, acima de tudo, a segurança de que jamais tais crimes voltarão a ser cometidos.
Os Atos dos Apóstolos descrevem a primeira perseguição à Igreja e os frutos daí resultantes. Em nossos dias continua a ofensiva à obra de Cristo. Ela é causada pelos inimigos de fora e, no interior, pelo pecado desses filhos da Igreja. O que ocorre, em nossos dias, nos deve levar a corrigir os erros e a punir os faltosos, desmascarar os caluniadores e a viver com intensidade o Evangelho de Jesus.
Fonte: JB Online

União não usa nem 40% das verbas

BRASÍLIA. Parte do avanço da epidemia de dengue no país pode ser explicada olhando a aplicação de recursos da União na Saúde. Levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas mostra que, faltando menos de três meses do fim do ano, o governo havia aplicado menos de 40% da verba dirigida a programas de combate a doenças como malária e dengue. Dos R$ 64,2 milhões autorizados em orçamento, apenas R$ 24,8 milhões foram desembolsados até o fim de setembro, afirma a ONG. O montante é pouco mais da metade dos recursos investidos no mesmo período do ano passado.
A verba é destinada ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue, executado de forma direta pelo Ministério da Saúde. O controle da dengue é, dentre as quatro áreas de atuação do programa, a que mais consome recursos. Cerca de 70% desse dinheiro atenderia as atividades de contenção do mosquito Aedes aegypti e combate à epidemia em municípios, segundo estimativa do ministério.
- O Ministério da saúde terá que aumentar, e muito, a liberação de recursos para conter o avanço da dengue - acredita o analista do Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
A dotação financia campanhas educativas, capacitação de pessoal, compra de equipamentos e veículos para atender à demanda de Estados e municípios, transporte de inseticidas e cooperação técnica entre equipes do Brasil e de outros países. O controle da doença em áreas afetadas exige a contratação e treinamento de, no mínimo, um agente para cada 800 imóveis fiscalizados em uma cidade. O cumprimento dessa premissa é obrigatório em cerca de 3,5 mil municípios.
Mas na véspera do início da estação das chuvas, em outubro, quando dispara a incidência de casos de dengue, apenas R$ 5,5 milhões tinham sido efetivamente pagos. A maior parte desses recursos serviu para quitar dívidas de exercícios anteriores. Para efeito de comparação, até setembro de 2006 o governo tinha desembolsado R$ 14,2 milhões no combate à doença.
O efeito é visível nos pronto-socorros e postos de saúde espalhados pelo país. O Ministério da Saúde já registrou 481.316 casos de dengue no país, neste ano. O número é mais que 50% superior aos registros de 2006. O maior volume de vítimas está em cidades pequenas. Municípios com até 100 mil habitantes concentram 27% dos casos, e as regiões Sul e Centro-Oeste são as mais atingidas pelo avanço da epidemia. O Estado do Mato Grosso do Sul é o líder em número de casos registrados, com três em cada 100 habitantes infectados desde o início do ano. (K.C.)
Fonte: JB Online

Coisas da política: Governo rico e perdulário

Villas-Bôas Corrêa
Como todo milionário que gasta muito e mal, também para o governo não há dinheiro que chegue para aplacar a gula dos Três Poderes na frenética corrida do desperdício com que torra o dinheiro público. Convém afastar desde logo as suspeitas de que os milhões distribuídos em programas sociais, como o Bolsa Família e o Bolsa Escola estejam incluídos no rol da gastança dos esbanjadores do erário.
Por todos os títulos e merecimentos, o Congresso lidera o bloco dos dissipadores. Recente levantamento da ONG Transparência Brasil apurou que o custo mensal de cada deputado federal e senador alcança, em média, a altura estratosférica de R$ 10,2 milhões por ano. Ou R$ 11,5 mil por minuto.
Francamente, mais de R$ 800 mil por mês por um senador ou deputado é um despropósito: o trabalho de suas excelências na madraçaria da semana de dois a três dias úteis não vale tanto. Mas podemos inflar o peito de vaidade: este país ufana-se de sustentar um dos legislativos mais caros do mundo. Só perdemos para os EUA e por pequena diferença: R$ 20,2 milhões dos ianques contra os R$ 15,3 milhões anuais da nossa seleção. Até o fim do segundo mandato do presidente Lula, vamos deixar os americanos na poeira.
Para acomodar com o luxo e o requinte de marajá os felizardos que decidem os nossos destinos, na Praça dos Três Poderes e nas áreas nobres que a circundam, a cada ano novos e suntuosos palácios são construídos ao custo de milhões. Lá uma vez ou outra, a casmurrice do Tribunal de Contas da União desperta para o exagero dos custos e as discrepâncias das despesas. Como é o caso da nova e fantástica sede do Tribunal Superior Eleitoral, orçada em R$ 300 milhões. A queda-de- braço entre o TSE e o TCU promete gratas surpresas nos próximos capítulos. Uma caminhada pelo centro do cerrado constata que o TSE de tão espaçados períodos de sufoco nas folgas entre campanhas eleitorais, tem suas justificativas para a vaidade. Ele apenas não quer fazer feio entre vizinhos miliardários que o precederam na construção de suas sedes de ricaços: o palácio do Tribunal Superior do Trabalho custou R$ 200 milhões; o do Superior Tribunal de Justiça, R$ 170 milhões; o do Supremo Tribunal Federal, a modéstia de R$ 150 milhões. Para não ficar atrás, o Superior Tribunal Militar reivindica a construção de nova sede, orçada em R$ 250 milhões.
Muito justo. Afinal, o Ministério da Defesa está entregue ao ministro Nelson Jobim, um mágico na habilidade de retirar milhões da cartola da viúva para reajustar vencimentos e realizar obras. Emplacou como presidente do STF o tríplice aumento para o Judiciário e agora busca recursos para recuperar aeroportos e cumprir a adiada promessa de acabar com a desordem do serviço aéreo.
A Marinha adverte que até 2025, 87% dos navios da frota sairão de circulação. Informa o Exército que dos 1.437 blindados, 78% têm mais de 34 anos; dos 483 dos canhões e obuseiros, a maioria é de veteranos da Segunda Guerra. E a Aeronáutica suspira de inveja do Aerolula e confessa que das suas 719 aeronaves, só 267 estão em operação.
O presidente Lula gosta mesmo é da burocracia, de nomear petistas e cupinchas para sinecuras, de viajar e fazer discursos. Os gastos com o funcionalismo público dispararam de R$ 72 bilhões no fim do segundo mandato do presidente Fernando Henrique para R$ 115 bilhões no primeiro mandato de Lula e deve chegar a R$ 122,5 bilhões em 2007, segundo estimativas oficiais.
Assim, não há imposto do cheque que agüente.
Fonte: JB Online

Editorial: Deputados voltam a liberar armas

Em setembro, o presidente Lula editou a Medida Provisória 394, que se limitava a estender, até 2 de julho do próximo ano, o prazo para o registro de armas de fogo, de uso permitido, em poder de particulares e empresas de segurança privada. Reajusta também as taxas de registro e de renovação de certificados, com base no Estatuto do Desarmamento.
Parlamentares defensores dos interesses da indústria de armas aproveitaram o processo de conversão em lei da MP para desfigurar o estatuto - uma resposta do Estado e da sociedade ao crescente aumento da violência e da criminalidade, sobretudo no que se refere aos índices de mortes por arma de fogo entre os jovens. A MP recebeu, na Câmara, 123 emendas. A maioria com o objetivo de atenuar os rigores da lei.
Vale recordar, neste momento, que as tentativas de partidos políticos, confederações e associações do comércio, da indústria e de policiais de amenizar - e até derrubar o estatuto - começaram no Supremo Tribunal Federal, em ações de inconstitucionalidade que não foram bem sucedidas. Os "armamentistas" pegam agora uma carona na inocente MP 394 para atirar, de novo, na lei de 2003.
Em maio, o Supremo julgou um bloco de 10 ações, das quais a principal - de autoria do PTB e rejeitada à unanimidade - contestava a íntegra do estatuto. Alegava que a lei era iniciativa do Congresso, e não do Executivo, como estaria implícito na Constituição. Naquele julgamento, a Corte considerou inconstitucionais apenas três dispositivos da Lei 10.826.
Um deles tornava inafiançáveis o porte ilegal de armas de fogo de uso permitido (7 votos a 3) e o disparo de armamento ou munição em lugares públicos (6 a 4). Outro proibia a concessão de liberdade provisória aos acusados de posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
Um terceiro referia-se ao comércio ilegal e ao tráfico internacional (9 a 1). Por unanimidade, contudo, manteve o impedimento de aquisição de armas por menores de 25 anos. Na ocasião, o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, destacou que a edição do Estatuto do Desarmamento "resultou da conjugação da vontade política do Executivo com o Legislativo". Lembrou que o Congresso aprovou, no ano passado, o texto do protocolo contra a fabricação e o tráfico ilícito de armas de fogo, que complementou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
No debate sobre o dispositivo que tornava inafiançáveis o simples porte ilegal e o disparo em local público de armas ou munições, três ministros foram votos vencidos. Para eles, a Constituição não era limitativa ao considerar inafiançáveis a tortura, o tráfico de drogas, o terrorismo e "os crimes definidos como hediondos". Mas, para a maioria, os princípios da "razoabilidade" e da "proporcionalidade" deviam ser levados em conta, já que tais crimes não eram comparáveis aos hediondos. Foi também rejeitada a proibição de liberdade provisória nos casos de comércio ilegal e porte de arma de uso restrito, em face do princípio da "presunção de inocência" .
Nenhuma lei é intocável. Mas o Estatuto do Desarmamento, já escoimado pelo Supremo Tribunal Federal de umas poucas nódoas inconstitucionais, deve ser protegido do tiroteio promovido, no Congresso, por deputados suspeitos de ligações perigosas com lobistas da indústria e do comércio de armamento.
Fonte: JB Online

Perdas com motim foram de R$ 1 mi

Recife. A situação é considerada tranqüila agora no presídio Aníbal Bruno, no Recife (PE), palco de três motins de presos desde o último domingo. Com o tumulto já contido, cerca de 100 presos foram transferidos. O governo do Estado estima em R$ 1 milhão o prejuízo causado pelas rebeliões.
Uma equipe técnica da gerência de engenharia e arquitetura está no presídio para realizar o levantamento completo dos prejuízos.
Segundo a Secretaria de Ressocialização, outros detentos podem ser transferidos. O local para onde o grupo de 100 presos foi levado não será revelado por motivos de segurança, segundo a pasta. No total, três presos foram mortos por rivais e 43 ficaram feridos durante os tumultos. A unidade está superlotada, e o menos 2.000 dos 3.900 presos se envolveram nos tumultos - o local tem capacidade para acomodar 1.448 pessoas.
Além de transferir o grupo de presos para outras unidades, a Secretaria de Ressocialização informou que suspendeu as visitas íntimas no Aníbal Bruno. Os motins começaram na tarde de domingo. Na ocasião, o tumulto durou cerca de seis horas e terminou com a morte do preso Thiago Batista de Lima, de 20 anos. Depois, em outros tumultos, Francisco Alcides da Silva, 39, e Divanildo José dos Santos, também foram assassinados.
Durante as negociações, os presos fizeram diferentes reivindicações, entre elas a ampliação no número de visitas e o fim do cadastro do visitante - que recebeuma autorização para entrar na unidade.
Fonte: JB Online

Informe JB: Lições de impunidade

Weiller Diniz
Em se tratando de Ronaldo Cunha Lima, o deputado tucano que renunciou ao mandato para tentar escapar da condenação no Supremo Tribunal Federal, a Justiça tem a pontaria igual ou pior que a do réu. Em dezembro de 1993, Cunha Lima, então governador da Paraíba, decidiu trocar os projetos pelos projéteis. Entrou como um caubói no restaurante Gulliver, em João Pessoa, e disparou, à queima-roupa, dois tiros no inimigo político Tarcísio Burity. Não matou.
À época cabia ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar governadores de Estado. Na lentidão conhecida, o processo tramitava no STJ desde dezembro de 1993 quando um ministro pediu vistas em maio de 1994, quando Cunha Lima já se desincompatibizara do governo da Paraíba para disputar uma cadeira no Senado Federal. O processo só foi devolvido para o julgamento dos demais ministros após a eleição, quando Ronaldo Cunha Lima já estava eleito senador e só poderia ser processado em outro tribunal, o STF. Ganhou só aí um ano de fôlego. Entre uma mesa e outra, o processo demorou seis meses para ser remetido ao Supremo - em maio de 1995.
Naquela época, o STF necessitava da autorização expressa do Congresso para processar senadores, o que foi recusado. Em 2001, a lei mudou e foi derrubada a necessidade da autorização prévia, e só em 2002, nove anos depois dos tiros, começou finalmente o processo. No STF foram cinco anos de manobras, chicanas e postergações legais até a renúncia do deputado para evitar a condenação. No começo de dezembro, o ministro Marco Aurélio de Mello prometeu devolver o processo para que os ministros decidam se o julgamento de Cunha Lima deve prosseguir no Supremo ou recomeçar do zero na justiça comum. O STF tem tomado decisões com contornos políticos aqui e ali. Se, desta vez, não houver juízos políticos na decisão, Cunha Lima caminha para a impunidade e a Justiça confirmará que é tão ruim de mira quanto o réu.
Conspiração
O vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM-RS) foi o mentor da derrota acachapante da governadora Yeda Crusis (PSDB-RS) na assembléia gaúcha. Por 34 a 0, foi rejeitado o pacote tributário da governadora - que agora vai ter muita dificuldade para fechar o ano com as contas em dia, especialmente a folha de pagamento. Para piorar a situação, os R$ 4,5 bilhões de compensações que estavam sendo negociados com o governo federal ficaram mais difíceis depois que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que iria votar contra a CPMF e foi trocado da Comissão de Constituição e Justiça.
Muito estranho
No site da Presidência da República, mais exatamente na área da Secretaria de Comunicação, há uma nota anunciando a abertura de licitação para contratar agência de publicidade. Sob o título Secom licita contratos de publicidade, a nota informa que "Originalmente, a Duda Mendonça também fazia parte do grupo, mas em 2005, diante do envolvimento da agência no escândalo, o governo não renovou o contrato com a empresa".
Clero X realeza
Enquanto corre o mundo o cala boca real dado pelo rei da Espanha em Hugo Chávez, no Brasil, além do presidente Lula, o presidente venezuelano ganhou um inesperado apoio. Rechaçado por vários senadores que não o querem no Mercosul, Chávez recebeu a bênção do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que defende o ingresso da Venezuela no Mercado Sul- Americano. "O acordo é nacional, entre países. Os homens passam". Crivella tem razão, mas ocorre que Chávez não quer passar e arregaça as mangas para mais um mandato.
Falha nossa
Enquanto o governo não se cansa de dizer que a TV pública não será chapa-branca, a Rádio Nacional - estatal de comunicação - não se cansa de desmentir os esforços palacianos. Esta semana, durante uma entrevista com o professor David Fletcher, da UnB, o locutor afirmou que o mensalão é "página virada" e que não manchou o governo Lula. Seria bom avisar o Supremo que o assunto é página virada.
Salvação
O voto em separado que reduz a alíquota da CPMF em 0,03% é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE). A idéia vai virar uma medida provisória e foi uma tábua de salvação do governo nas negociações com seus aliados que insistiam em reduzir a alíquota.
Conselhos
Desta vez são os cardeais dos Democratas que estão sugerindo que Renan Calheiros (PMDB-AL) renove sua licença da presidência que vence no dia 26. Acham que o presidente licenciado deve tirar mais 45 dias de licença.
Estranhas alianças
O prefeito de Salvador, João Henrique (PDT-BA) não anda bem nas sondagens eleitorais e por isso vem fazendo gestos inimagináveis para um opositor do carlismo. Deu uma longa entrevista no jornal da família de ACM e teve vários gestos de simpatia com o deputado Antônio Carlos Neto (DEM-BA), que também é candidato a prefeito.
Muro
Perguntado se vai ajudar o governo com os curtíssimos prazos para aprovar a CPMF, Marco Maciel sentou no muro: "Quero ajudar o país, mas vou respeitar os prazos dos senadores".
Fonte: JB Online

Oposição aposta no racha da base para derrubar PEC

Brasília. Os partidos de oposição apostam no racha da base do governo no Senado para conseguirem derrotar, no plenário da Casa, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Com a possibilidade de o PTB liberar a bancada para votar como quiser, DEM e PSDB avaliam que os governistas não terão os 49 votos necessários para a aprovação.
Em contabilidade interna, os governistas calculam possuir entre 45 e 48 votos favoráveis à prorrogação da CPMF. Com a possibilidade de racha dentro dos próprios partidos da base, a ordem do Palácio do Planalto é reunificar o bloco governista para evitar o máximo de dissidências durante a votação da matéria.
- No plenário eles não terão votos suficientes. E falta tempo para articulações que garantam essa unidade - disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM).
Mesmo com a pressão do governo, senadores da base já avisaram que vão votar contra a prorrogação do "imposto do cheque". O PTB vai reunir a Executiva Nacional no dia 28 para definir como vai orientar a bancada do Senado na votação da CPMF. A expectativa é que o partido libere a bancada, sem fechar questão favoravelmente à matéria.
O partido também vai fazer um ato de desagravo ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afastado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada pela líder do bloco governista na Casa, Ideli Salvatti (PT-SC), depois de anunciar que votaria contra a prorrogação da CPMF.
Cavalcanti já adiantou que, no plenário, vai votar contra a matéria. No total, a bancada do PTB reúne seis senadores, o que preocupa a base aliada do governo na votação.
Jefferson Péres (PDT-AM), que se absteve na votação da CCJ, também disse que vai "refletir" sobre a prorrogação da CPMF antes de decidir se votará pela sua continuidade - gesto que promete ser seguido pelos demais quatro integrantes do PDT no Senado.
Com Folhapress