Ministro da Defesa considera "irrelevantes" reações de oficiais contra fala em lançamento de livro
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou ontem de "absolutamente irrelevantes" as declarações de oficiais das Forças Armadas, inclusive da reserva, criticando sua fala na última quarta-feira, durante o lançamento do livro "Direito à memória e à Verdade". O livro, editado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, relata histórias de prisões, perseguições e torturas de 400 militantes políticos durante a ditadura militar e foi lançado quarta-feira no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o ministro afirmou: "Não haverá indivíduo que possa a isto reagir e, se houver, terá resposta". A frase do ministro repercutiu mal entre os militares. Mas Jobim não demonstrou preocupação com as reações. "Estamos num processo em que aquela publicação culmina com o que iniciamos em 1995, com a edição da lei (a reparação a presos políticos).
Aqueles que têm a percepção de que aquilo (que prevê a lei) é a conciliação nacional, sabem que a conciliação se faz com o exercício da memória e não com a ocultação da mesma". Jobim garantiu que "a maioria absoluta dos militares sabe que este processo representa a pacificação e a conciliação nacional." E finalizou: "Aqueles que preferem ficar com os olhos no passado, que fiquem e ficarão para trás". Após garantir que a crise aérea "será superada imediatamente", afirmou que "eu poderei me dedicar às questões das Forças Armadas".
Neste sentido, lembrou sua exposição na reunião ministerial com o presidente Lula realizada na quinta-feira, na Granja do Torto. "Expus aos demais ministros que lançaremos um grupo, presidido por mim, coordenado pelo ministro Mangabeira Unguer (da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República) e composto pelos comandantes das três Forças, assessorados por seus estados maiores, para que façamos um programa estratégico de defesa nacional".
O programa, segundo ele, visará "a efetiva remodelação e modernização das Forças Armadas, dentro de um pressuposto que se vincule ao desenvolvimento nacional". Jobim garantiu ter recebido o apoio do presidente Lula que, em tom de brincadeira, dirigindo-se aos ministros Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), recomendou: "Preparem-se porque o Jobim vai chegar na porta de vocês". Para o ministro da Defesa, o comentário presidencial traduziu um "interesse de que devem ser atendidas as reivindicações que nós iremos fazer".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sábado, setembro 01, 2007
Para aliados, batalha está perdida
Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos para ter maior capacidade de articulação
BRASÍLIA - A decisão do Conselho de Ética de adotar o sistema de voto aberto para o julgamento do processo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez com que ele admitisse que a batalha nessa comissão está praticamente perdida. Renan confiava no sigilo do voto para ganhar no conselho e já passou a priorizar o julgamento do plenário da Casa, onde os senadores não precisarão revelar os votos.
Dentro dessa estratégia, Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos destinados ao presidente do Senado, justamente para ter maior capacidade de articulação para pedir votos a seu favor. Mesmo que seja derrotado no Conselho de Ética, Renan não vai renunciar à Presidência.
A avaliação de Renan e seus aliados é que uma saída do comando do Senado retiraria a pouca musculatura política que ainda conserva. Por conta disso, Renan decidiu exercer plenamente a presidência do Senado, justamente para ter capacidade de influenciar decisões e se manter forte na busca apoios para sua absolvição.
Ontem, por exemplo, alguns de seus assessores chegaram a sugerir que ele se preservasse e deixasse o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com a tarefa de receber o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi encaminhar a proposta de Orçamento da União para 2008 para o Congresso.
Como seria um ato público entre dois Poderes, auxiliares de Renan acharam que ele poderia ficar exposto demais, com acesso à imprensa, menos de 24 horas depois da apresentação no Conselho de Ética do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu sua cassação.
Renan descartou imediatamente a hipótese de abrir mão do encontro e se reuniu com Paulo Bernardo. Da mesma forma, o presidente do Congresso também tem mantido conversas regulares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sentou ao lado do presidente na solenidade de lançamento do livro "Direito à memória e à verdade" da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na última quarta-feira.
Logo depois, se reuniu com o presidente, num encontro intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir ajuda de Lula na busca de votos contra a cassação dentro do PT. Para evitar a cassação no plenário, Renan nem precisa ter votos.
Apoio
Basta que a proposta de cassação não receba o apoio de 41 votos, quorum exigido para a aprovação de uma medida desse tipo. Assim, para ajudar Renan, os petistas nem precisariam votar a seu favor. Basta não participarem da sessão ou anularem seus votos.
E Renan espera que Lula ajude, nesse sentido, com sua influência entre os senadores do PT e de outros partidos da base governistas. Em troca, o presidente manteria um aliado grato no comando do Senado. Para essa tática ter maior sucesso, Renan avalia que precisa permanecer na Presidência do Senado.
Ele se baseia no caso do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser eleito presidente do Senado, mas precisou abrir mão do cargo na tentativa de salvar o mandato parlamentar, depois de sofrer acusações por envolvimento em supostas irregularidades com recursos públicos.
Na avaliação de Renan e seus aliados, Jader teria chances de se manter como senador se não tivesse aberto mão da Presidência. Fora do comando da Casa, foi praticamente abandonado à própria sorte até pelos aliados, sendo obrigado a renunciar. Esse erro, Renan já avisou aos aliados que não vai cometer.
O presidente do Senado afirmou ontem que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 10 votos do Conselho de Ética que decidiram pela realização de votação aberta, na sessão de quarta-feira, para definir se dá ou não andamento ao processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar.
"Eu não vou mexer com isso, não. Eu não", afirmou, ao chegar a seu gabinete. Logo em seguida, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entrou no gabinete junto com o ministro, acompanhado do senador João Pedro (PT-AM), autor de um dos 5 votos favorável à votação sigilosa.
Outros parlamentares presentes afirmam ter ouvido um comentário de Renan a Quintanilha, segundo o qual ele teria dito: "Eu tinha 9 votos", provavelmente se referindo ao total de senadores que votariam com ele, se a votação fosse fechada.
Principal defensor da idéia de questionar o STF sobre a forma do voto no Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) também desistiu da idéia. Segundo sua assessoria, ele mudou de idéia por considerar que a matéria foi vencida pela votação dos membros do Conselho de Ética. E não apareceu até agora, nenhum aliado de Calheiros dispostos a avançar com a iniciativa.
Anomalias
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO) acreditam que a medida seria improdutiva, diante da prática adotada pelo Supremo de não interferir no que considera questões internas do Congresso.
Para Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, a questão deve ser solucionada com a aprovação de seu voto em separado. "Quero ver as cenas de anomalias que existem no relatório, há ali um monte de absurdos que precisam ser desmentidos", disse.
Salgado promete fazer um relatório "mais substancial" do que o de Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado de Renan. O senador Salgado concorda que a votação fechada daria vitória para Renan Calheiros no Conselho. "Você ouviu (os ministros) o STF falar sobre faca na garganta? É a mesma coisa. Ali a imprensa colocou a faca na garganta de todo mundo. Ninguém está votando com a consciência", alegou. O senador acredita com, com o voto fechado, "a faca fica do lado de fora, não entra em local secreto".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A decisão do Conselho de Ética de adotar o sistema de voto aberto para o julgamento do processo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez com que ele admitisse que a batalha nessa comissão está praticamente perdida. Renan confiava no sigilo do voto para ganhar no conselho e já passou a priorizar o julgamento do plenário da Casa, onde os senadores não precisarão revelar os votos.
Dentro dessa estratégia, Renan decidiu que vai ocupar todos os espaços políticos destinados ao presidente do Senado, justamente para ter maior capacidade de articulação para pedir votos a seu favor. Mesmo que seja derrotado no Conselho de Ética, Renan não vai renunciar à Presidência.
A avaliação de Renan e seus aliados é que uma saída do comando do Senado retiraria a pouca musculatura política que ainda conserva. Por conta disso, Renan decidiu exercer plenamente a presidência do Senado, justamente para ter capacidade de influenciar decisões e se manter forte na busca apoios para sua absolvição.
Ontem, por exemplo, alguns de seus assessores chegaram a sugerir que ele se preservasse e deixasse o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), com a tarefa de receber o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi encaminhar a proposta de Orçamento da União para 2008 para o Congresso.
Como seria um ato público entre dois Poderes, auxiliares de Renan acharam que ele poderia ficar exposto demais, com acesso à imprensa, menos de 24 horas depois da apresentação no Conselho de Ética do relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pediu sua cassação.
Renan descartou imediatamente a hipótese de abrir mão do encontro e se reuniu com Paulo Bernardo. Da mesma forma, o presidente do Congresso também tem mantido conversas regulares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sentou ao lado do presidente na solenidade de lançamento do livro "Direito à memória e à verdade" da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, na última quarta-feira.
Logo depois, se reuniu com o presidente, num encontro intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para pedir ajuda de Lula na busca de votos contra a cassação dentro do PT. Para evitar a cassação no plenário, Renan nem precisa ter votos.
Apoio
Basta que a proposta de cassação não receba o apoio de 41 votos, quorum exigido para a aprovação de uma medida desse tipo. Assim, para ajudar Renan, os petistas nem precisariam votar a seu favor. Basta não participarem da sessão ou anularem seus votos.
E Renan espera que Lula ajude, nesse sentido, com sua influência entre os senadores do PT e de outros partidos da base governistas. Em troca, o presidente manteria um aliado grato no comando do Senado. Para essa tática ter maior sucesso, Renan avalia que precisa permanecer na Presidência do Senado.
Ele se baseia no caso do ex-senador e atual deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser eleito presidente do Senado, mas precisou abrir mão do cargo na tentativa de salvar o mandato parlamentar, depois de sofrer acusações por envolvimento em supostas irregularidades com recursos públicos.
Na avaliação de Renan e seus aliados, Jader teria chances de se manter como senador se não tivesse aberto mão da Presidência. Fora do comando da Casa, foi praticamente abandonado à própria sorte até pelos aliados, sendo obrigado a renunciar. Esse erro, Renan já avisou aos aliados que não vai cometer.
O presidente do Senado afirmou ontem que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 10 votos do Conselho de Ética que decidiram pela realização de votação aberta, na sessão de quarta-feira, para definir se dá ou não andamento ao processo contra ele, por quebra de decoro parlamentar.
"Eu não vou mexer com isso, não. Eu não", afirmou, ao chegar a seu gabinete. Logo em seguida, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), entrou no gabinete junto com o ministro, acompanhado do senador João Pedro (PT-AM), autor de um dos 5 votos favorável à votação sigilosa.
Outros parlamentares presentes afirmam ter ouvido um comentário de Renan a Quintanilha, segundo o qual ele teria dito: "Eu tinha 9 votos", provavelmente se referindo ao total de senadores que votariam com ele, se a votação fosse fechada.
Principal defensor da idéia de questionar o STF sobre a forma do voto no Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) também desistiu da idéia. Segundo sua assessoria, ele mudou de idéia por considerar que a matéria foi vencida pela votação dos membros do Conselho de Ética. E não apareceu até agora, nenhum aliado de Calheiros dispostos a avançar com a iniciativa.
Anomalias
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO) acreditam que a medida seria improdutiva, diante da prática adotada pelo Supremo de não interferir no que considera questões internas do Congresso.
Para Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, a questão deve ser solucionada com a aprovação de seu voto em separado. "Quero ver as cenas de anomalias que existem no relatório, há ali um monte de absurdos que precisam ser desmentidos", disse.
Salgado promete fazer um relatório "mais substancial" do que o de Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado de Renan. O senador Salgado concorda que a votação fechada daria vitória para Renan Calheiros no Conselho. "Você ouviu (os ministros) o STF falar sobre faca na garganta? É a mesma coisa. Ali a imprensa colocou a faca na garganta de todo mundo. Ninguém está votando com a consciência", alegou. O senador acredita com, com o voto fechado, "a faca fica do lado de fora, não entra em local secreto".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Candidatos têm um mês para definir filiação
BRASÍLIA - No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das eleições municipais - termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
De acordo com o calendário divulgado, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor. A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral.
Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Em 19 de agosto, se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro.
Comitê
A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.
Principais datas
05 DE OUTUBRO 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação;
07 DE MAIO 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor;
06 DE JULHO 2008: permitidos comícios e debates;
19 DE AGOSTO 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de outubro;
05 DE OUTUBRO 2008: primeiro turno das eleições municipais;
26 DE OUTUBRO 2008: 2º turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
De acordo com o calendário divulgado, 7 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor. A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral.
Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Em 19 de agosto, se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro.
Comitê
A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.
O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.
Principais datas
05 DE OUTUBRO 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação;
07 DE MAIO 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor;
06 DE JULHO 2008: permitidos comícios e debates;
19 DE AGOSTO 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de outubro;
05 DE OUTUBRO 2008: primeiro turno das eleições municipais;
26 DE OUTUBRO 2008: 2º turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, agosto 31, 2007
EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA.
Na sexta-feira antecedente, 24.08, o jeremoabohoje anunciou afastamento de três Prefeitos da região, dentre os quais, o de Jeremoabo. Em seguida, na 2ª feira, 27.08, fui intimado da decisão em relação à Jeremoabo, despachando cópia dos autos para o escritório do advogado que assiste a Spencer em Salvador.
A partir daí, começou a fluir o prazo de 05 dias para ofertamento dos Embargos de Declaração, restando suspensa, quando oferecidos eles, a decisão e prazos dela decorrentes, ou seja, o afastamento não é automático, passível ainda de revisão e reforma em 1ª Instância. Enquanto isso, medida de caráter processual-administrativo foi tomada em Salvador, dependente de decisão.
Em razão da decisão tomada pelo Juiz da Comarca na Ação de Improbidade Administrativa contra Spencer, referente ao Convênio CEF, o Vice-Prefeito João da Silva Varjão, João Ferreira, foi empurrado por algumas pessoas, das quais, me reservo o direito de não citá-las, para adentrar na Prefeitura e sentar na cadeira do Prefeito, quando a janelinha do avião já era de Romário em 1984.
Na última 4ª feira, 29.08, ainda pela manhã, estive com o Dr. Roque, Juiz de Direito da Comarca, que demonstra sobriedade, diga-se, indagando se havia algum mandado de imissão de posse sobre os bens do Município em favor de João Ferreira. A resposta foi não. Enquanto isso adentrou na sala do juiz o Dr. Moura, dizendo que João entraria na Prefeitura naquele dia. Ponderei calma, pregando que se aguardassem as decisões pendentes, ponderações que foram acolhidas pelo Juiz e o Promotor, mesmo porque, havendo resultado negativo em Salvador, na transmissão do cargo ao Vice teria que se observarem algumas formalidades imprescindíveis, com inventários de bens e documentos públicos, fornecimento de extratos bancários e providências outras imprescindíveis para quem temporariamente cederia o cargo e para quem, temporariamente, receberia. É o bom senso que deve imperar sobre as paixões políticas.
Os amigos do João não pensaram assim. Foram até a prefeitura e adentraram no Prédio, permanecendo por alguns minutos no corredor de entrada, parte superior, para uma suposta posse. Como eles são tolos ao confundirem terminologias do direito administrativo municipal. Ponderei ali com João que se aguardassem os resultados dos processos e recursos pendentes. João, em si, não demonstrou firmeza na pretensa posse, sendo premido pelo Dr. Moura e Pedrinho. Como eles são incautos! A uma remetida de Pedrinho, falei que eu tinha e tenho autoridade moral para falar com João e ser ouvido, seja pelo bom relacionamento que temos, seja como serviços prestados a ele como advogado, sem quaisquer custos. Enfim, João sabe tão bem o que isso quer dizer. Houve retirada de todos e na porta da Prefeitura houve discursos de pessoas não bem devotadas à causa pública. Pronto, não tendo mais clima para a continuação do atendimento público, o prédio da Prefeitura foi fechado e assim ficou mantido até hoje.
Em seguida a suposta posse de João segundo se comenta, foi lavrado termo em papel de embrulho. Para os bancos não teve valia. Parece até o que interessa é o dinheiro público. Estivemos com o Juiz e o Promotor ajustando uma fase mínima de transição que seria levado a efeito por uma comissão com membros da Administração e pessoas indicadas por João. Na manhã seguinte, acometido de uma virose não foi possível minha presença em Jeremoabo, embora tivesse a preocupação de mandar os autos do processo que estavam comigo para não se alegasse retenção deles, como a impedir medidas incidentais, o que não poderia, mesmo porque, estamos com prazo para contestar, embargar ou agravar, ou para ambos, na ordem respectiva.
Hoje tive notícia que quase houve escaramuças. Os amigos de João querendo adentrar no prédio da Prefeitura. Segundo Dr. Adelmo, não houve acordo. Houve Polícia e por ai vai.
Falta o bom senso. O racional seria se aguardar a decisão pendente no Tribunal. Se indeferida, a transferência do cargo seria feita. Se deferida, tudo ficaria como está sem atritos e sem desencontros ou incompreensões.
Quem perde com isso: 1º) os funcionários públicos, pois, embora esteja pronta à folha da área da educação, estão impedidos de receber. A cada dia 30 a Prefeitura remete a folha e crédito ao Banco do Brasil que processa o pagamento para o 2º dia seguinte. Eles, momentaneamente, ficarão sem receber, embora haja recursos para isso. Os demais servidores que percebem nos dias 06 e 10 poderão sofrer as conseqüências; 2º) a população que depende dos serviços prestados diretamente no Prédio da Prefeitura. Enquanto isso, os serviços públicos nas áreas da educação, saúde e outros, funcionam regularmente. O problema é a janelinha do avião que é de Romário.
O interessante de tudo é que salvo as pessoas diretamente ligadas a João, alguns poucos estiveram na Prefeitura na 4ª feira. A população do Município como um todo, não revela importância para a contenda que se segue. Olhem o Portal JV e vejam a foto da suposta posse de João, poucos assistentes.
O Vice-Prefeito de Sítio do Quinto é quem deu uma lição. Em entrevista ao PortalJV, disse que somente assumiria o cargo se recebesse os bens e documentos municipais devidamente inventariados, se precavendo de eventos futuros. Agiu com cautela e seriedade, o que está faltando em Jeremoabo. A descrença geral que há com os políticos e os últimos acontecimentos da 4ª feira e do dia de hoje em Jeremoabo, quando pretenderam trocar as chaves das portas da Prefeitura, revoltam mais ainda a população. Enfim, Spencer foi eleito para um mandato de 04 anos.
Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA. Montalvão advogados Associados. Paulo Afonso, 31 de AGOSTO de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
A partir daí, começou a fluir o prazo de 05 dias para ofertamento dos Embargos de Declaração, restando suspensa, quando oferecidos eles, a decisão e prazos dela decorrentes, ou seja, o afastamento não é automático, passível ainda de revisão e reforma em 1ª Instância. Enquanto isso, medida de caráter processual-administrativo foi tomada em Salvador, dependente de decisão.
Em razão da decisão tomada pelo Juiz da Comarca na Ação de Improbidade Administrativa contra Spencer, referente ao Convênio CEF, o Vice-Prefeito João da Silva Varjão, João Ferreira, foi empurrado por algumas pessoas, das quais, me reservo o direito de não citá-las, para adentrar na Prefeitura e sentar na cadeira do Prefeito, quando a janelinha do avião já era de Romário em 1984.
Na última 4ª feira, 29.08, ainda pela manhã, estive com o Dr. Roque, Juiz de Direito da Comarca, que demonstra sobriedade, diga-se, indagando se havia algum mandado de imissão de posse sobre os bens do Município em favor de João Ferreira. A resposta foi não. Enquanto isso adentrou na sala do juiz o Dr. Moura, dizendo que João entraria na Prefeitura naquele dia. Ponderei calma, pregando que se aguardassem as decisões pendentes, ponderações que foram acolhidas pelo Juiz e o Promotor, mesmo porque, havendo resultado negativo em Salvador, na transmissão do cargo ao Vice teria que se observarem algumas formalidades imprescindíveis, com inventários de bens e documentos públicos, fornecimento de extratos bancários e providências outras imprescindíveis para quem temporariamente cederia o cargo e para quem, temporariamente, receberia. É o bom senso que deve imperar sobre as paixões políticas.
Os amigos do João não pensaram assim. Foram até a prefeitura e adentraram no Prédio, permanecendo por alguns minutos no corredor de entrada, parte superior, para uma suposta posse. Como eles são tolos ao confundirem terminologias do direito administrativo municipal. Ponderei ali com João que se aguardassem os resultados dos processos e recursos pendentes. João, em si, não demonstrou firmeza na pretensa posse, sendo premido pelo Dr. Moura e Pedrinho. Como eles são incautos! A uma remetida de Pedrinho, falei que eu tinha e tenho autoridade moral para falar com João e ser ouvido, seja pelo bom relacionamento que temos, seja como serviços prestados a ele como advogado, sem quaisquer custos. Enfim, João sabe tão bem o que isso quer dizer. Houve retirada de todos e na porta da Prefeitura houve discursos de pessoas não bem devotadas à causa pública. Pronto, não tendo mais clima para a continuação do atendimento público, o prédio da Prefeitura foi fechado e assim ficou mantido até hoje.
Em seguida a suposta posse de João segundo se comenta, foi lavrado termo em papel de embrulho. Para os bancos não teve valia. Parece até o que interessa é o dinheiro público. Estivemos com o Juiz e o Promotor ajustando uma fase mínima de transição que seria levado a efeito por uma comissão com membros da Administração e pessoas indicadas por João. Na manhã seguinte, acometido de uma virose não foi possível minha presença em Jeremoabo, embora tivesse a preocupação de mandar os autos do processo que estavam comigo para não se alegasse retenção deles, como a impedir medidas incidentais, o que não poderia, mesmo porque, estamos com prazo para contestar, embargar ou agravar, ou para ambos, na ordem respectiva.
Hoje tive notícia que quase houve escaramuças. Os amigos de João querendo adentrar no prédio da Prefeitura. Segundo Dr. Adelmo, não houve acordo. Houve Polícia e por ai vai.
Falta o bom senso. O racional seria se aguardar a decisão pendente no Tribunal. Se indeferida, a transferência do cargo seria feita. Se deferida, tudo ficaria como está sem atritos e sem desencontros ou incompreensões.
Quem perde com isso: 1º) os funcionários públicos, pois, embora esteja pronta à folha da área da educação, estão impedidos de receber. A cada dia 30 a Prefeitura remete a folha e crédito ao Banco do Brasil que processa o pagamento para o 2º dia seguinte. Eles, momentaneamente, ficarão sem receber, embora haja recursos para isso. Os demais servidores que percebem nos dias 06 e 10 poderão sofrer as conseqüências; 2º) a população que depende dos serviços prestados diretamente no Prédio da Prefeitura. Enquanto isso, os serviços públicos nas áreas da educação, saúde e outros, funcionam regularmente. O problema é a janelinha do avião que é de Romário.
O interessante de tudo é que salvo as pessoas diretamente ligadas a João, alguns poucos estiveram na Prefeitura na 4ª feira. A população do Município como um todo, não revela importância para a contenda que se segue. Olhem o Portal JV e vejam a foto da suposta posse de João, poucos assistentes.
O Vice-Prefeito de Sítio do Quinto é quem deu uma lição. Em entrevista ao PortalJV, disse que somente assumiria o cargo se recebesse os bens e documentos municipais devidamente inventariados, se precavendo de eventos futuros. Agiu com cautela e seriedade, o que está faltando em Jeremoabo. A descrença geral que há com os políticos e os últimos acontecimentos da 4ª feira e do dia de hoje em Jeremoabo, quando pretenderam trocar as chaves das portas da Prefeitura, revoltam mais ainda a população. Enfim, Spencer foi eleito para um mandato de 04 anos.
Fernando Montalvão.
Montalvão, Fernando. EM JEREMOABO A PRESSA É DESMEDIDA. Montalvão advogados Associados. Paulo Afonso, 31 de AGOSTO de 2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp
PPS não consegue liminar para empossar suplentes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida pelo PPS para afastar os parlamentares que trocaram o partido por outra legenda. O PPS pretendia que o STF também determinasse a convocação dos suplentes do partido para tomar posse nos cargos que ficariam vagos.
Segundo Eros Grau, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. Essa é a segunda decisão do STF que nega liminar para pedido idêntico de partido político. A primeira foi tomada no dia 9 de agosto pelo ministro Celso de Mello, ao analisar solicitação do PSDB.
A decisão do ministro Eros data desta quarta-feira (15) e foi tomada no Mandado de Segurança (MS 26602) impetrado pelo PPS no início de maio, logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negar o pedido de convocação dos suplentes para assumir o lugar dos parlamentares que trocaram de legenda.
O PPS, o PSDB e o DEM (ex-PFL) fizeram o pedido com base em manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria de votos, entendeu que o mandato de deputado federal, estadual ou vereador pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito.
Além de afirmar que o pedido do PPS é contrário à jurisprudência do STF, o ministro Eros Grau argumentou que uma eventual reversão de decisão liminar que conduzisse os suplentes aos cargos declarados vagos causaria “transtornos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados”. Segundo ele, “isso prejudicaria, em última análise, os trabalhos legislativos daquela Casa, necessários ao desenvolvimento do País”.
\u003cp\>O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"right\"\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>RR/LF\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"left\"\>\u003cimg\>\u003cbr\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>Ministro Eros Grau, relator.\u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/imprensa/2007ago/ms26602a.jpg\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\> (cópia em alta resolução)\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp\>\u003c/p\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cfont size\u003d\"2\" face\u003d\"Arial\" color\u003d\"black\"\>mais notícias em \u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.stf.gov.br/\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/div\>",0]
);
//-->
O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.
RR/LF
Segundo Eros Grau, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. Essa é a segunda decisão do STF que nega liminar para pedido idêntico de partido político. A primeira foi tomada no dia 9 de agosto pelo ministro Celso de Mello, ao analisar solicitação do PSDB.
A decisão do ministro Eros data desta quarta-feira (15) e foi tomada no Mandado de Segurança (MS 26602) impetrado pelo PPS no início de maio, logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negar o pedido de convocação dos suplentes para assumir o lugar dos parlamentares que trocaram de legenda.
O PPS, o PSDB e o DEM (ex-PFL) fizeram o pedido com base em manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por maioria de votos, entendeu que o mandato de deputado federal, estadual ou vereador pertence ao partido político pelo qual ele foi eleito.
Além de afirmar que o pedido do PPS é contrário à jurisprudência do STF, o ministro Eros Grau argumentou que uma eventual reversão de decisão liminar que conduzisse os suplentes aos cargos declarados vagos causaria “transtornos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados”. Segundo ele, “isso prejudicaria, em última análise, os trabalhos legislativos daquela Casa, necessários ao desenvolvimento do País”.
\u003cp\>O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"right\"\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>RR/LF\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp align\u003d\"left\"\>\u003cimg\>\u003cbr\>\u003cfont size\u003d\"1\"\>Ministro Eros Grau, relator.\u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/imprensa/2007ago/ms26602a.jpg\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\> (cópia em alta resolução)\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/p\>\u003cp\>\u003c/p\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003ctr\>\u003ctd\>\u003cfont size\u003d\"2\" face\u003d\"Arial\" color\u003d\"black\"\>mais notícias em \u003ca href\u003d\"http://www.stf.gov.br/\" target\u003d\"_blank\" onclick\u003d\"return top.js.OpenExtLink(window,event,this)\"\>http://www.stf.gov.br/\u003c/a\>\u003c/font\>\u003c/td\>\u003c/tr\>\u003c/table\>\u003c/div\>",0]
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O plenário do STF vai se pronunciar em definitivo sobre a questão quando julgar o mérito dos mandados de segurança do PPS, do PSDB e do DEM. Não há data prevista.
RR/LF
Fim de um governo que não houve
Por: J. Montalvão
Já vi que a pior coisa que tem é apartar bezerro enjeitado depois de grande, tanto berra quanto insiste em voltar para a vaca, e se o curral não for seguro ele arromba, foi o que assistimos hoje pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, onde homens até de certa formação, fazendo papel de verdadeiros palhaços.
A vontade do povo é soberana, com respaldo na nossa Constituição, então se a maioria do povo de Jeremaobo/Bahia escolheu o dr. Spencer como seu representante legal, como o gestor do município, não são os joãos da vida que irão fazer sua vontade mesquinha valer em detrimento de todos.
Que a lição de democracia e resistência posta em pratica hoje, sirva de exemplo a minoria recalcada e inconformada, pois no grito e na mentira ninguém leva nem levará.
Soltar foguetes não é nada, porém, o mais difícil é encontrar as flechas.
Esperamos que o senhor Manu de João Ferreira ao invés de fazer politicagem, vá cumprir com a sua obrigação como vereador aprovando os projetos de interesse da comunidade, e não apostando no quanto pior melhor.
Jeremoabo não comporta mais essa política de baixaria, de mentiras, de tapeação e corrupção, o Brasil está mudando, a Justiça embora ainda lenta, está funcionando, então, esses politiqueiros ultrapassados estão em extinção, não vingará mais.
Nós queremos é saúde para o povo, educação, cultura, lazer, bem estar, bem estar paz e democracia, a desavença e violência não existe no nosso dicionário.
Hoje assistimos o fim de um governo que nunca existiu, na não ser na legislação de algum degenerado, na cabeça de meia dúzia de gatos pingados, como dizia o padre Francisco.
Quem saiu ganhando foi o povo de Jeremoabo/Bhia, que demonstrou frieza, repúdio, e encarou como uma coisa insignificante, de politiqueiros acostumar a querer enganar a todos por toda vida.
Estou saindo neste momento da residência do Prefeito Dr. Spencer onde a expectativa pela sua chegada é grande e onde o povo por sua própria iniciativa começaram a festejar a vitória da civilização e democracia, onde a música que mais se escuta é MULHER CHORONA e BEZERRO DURO DE SE APARTAR
Já vi que a pior coisa que tem é apartar bezerro enjeitado depois de grande, tanto berra quanto insiste em voltar para a vaca, e se o curral não for seguro ele arromba, foi o que assistimos hoje pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Bahia, onde homens até de certa formação, fazendo papel de verdadeiros palhaços.
A vontade do povo é soberana, com respaldo na nossa Constituição, então se a maioria do povo de Jeremaobo/Bahia escolheu o dr. Spencer como seu representante legal, como o gestor do município, não são os joãos da vida que irão fazer sua vontade mesquinha valer em detrimento de todos.
Que a lição de democracia e resistência posta em pratica hoje, sirva de exemplo a minoria recalcada e inconformada, pois no grito e na mentira ninguém leva nem levará.
Soltar foguetes não é nada, porém, o mais difícil é encontrar as flechas.
Esperamos que o senhor Manu de João Ferreira ao invés de fazer politicagem, vá cumprir com a sua obrigação como vereador aprovando os projetos de interesse da comunidade, e não apostando no quanto pior melhor.
Jeremoabo não comporta mais essa política de baixaria, de mentiras, de tapeação e corrupção, o Brasil está mudando, a Justiça embora ainda lenta, está funcionando, então, esses politiqueiros ultrapassados estão em extinção, não vingará mais.
Nós queremos é saúde para o povo, educação, cultura, lazer, bem estar, bem estar paz e democracia, a desavença e violência não existe no nosso dicionário.
Hoje assistimos o fim de um governo que nunca existiu, na não ser na legislação de algum degenerado, na cabeça de meia dúzia de gatos pingados, como dizia o padre Francisco.
Quem saiu ganhando foi o povo de Jeremoabo/Bhia, que demonstrou frieza, repúdio, e encarou como uma coisa insignificante, de politiqueiros acostumar a querer enganar a todos por toda vida.
Estou saindo neste momento da residência do Prefeito Dr. Spencer onde a expectativa pela sua chegada é grande e onde o povo por sua própria iniciativa começaram a festejar a vitória da civilização e democracia, onde a música que mais se escuta é MULHER CHORONA e BEZERRO DURO DE SE APARTAR
DEUS TAMBÉM É JEREMOABENSE
Por: J.Montalvão
A Justiça tarda mais não falha, principalmente quando a pessoa está com Deus e tem fé nele.
A liminar favorável ao Dr. Spencer já saiu, espero que sirva de liçao a João Ferreira e não embarque mais em canoa furada, pois não vá na onda de Tista de Deda, que esse já está se afundando com tantos processos na Justiça.
Acredito que seja São João Batista dando um castigo por haverem metido a mão no seu dinheiro.
Viva a Justiça, viva o Brasil e viva Jeremoabo
A Justiça tarda mais não falha, principalmente quando a pessoa está com Deus e tem fé nele.
A liminar favorável ao Dr. Spencer já saiu, espero que sirva de liçao a João Ferreira e não embarque mais em canoa furada, pois não vá na onda de Tista de Deda, que esse já está se afundando com tantos processos na Justiça.
Acredito que seja São João Batista dando um castigo por haverem metido a mão no seu dinheiro.
Viva a Justiça, viva o Brasil e viva Jeremoabo
Tumulto em frente a Prefeituar de Jeremoabo
por: J. Montalvão
A turma do vice - prefeito João Ferreira quer fazer a lei a seu modo, pior do que no tempo da ditadura.
Espero que o ato impensado não termine em tragédia.
A qualquer momento voltaremos com novas notícias
É muita sede no pote!!!
A turma do vice - prefeito João Ferreira quer fazer a lei a seu modo, pior do que no tempo da ditadura.
Espero que o ato impensado não termine em tragédia.
A qualquer momento voltaremos com novas notícias
É muita sede no pote!!!
quinta-feira, agosto 30, 2007
Acredite se quiser!
Por: J. Montalvão
Como sempre as fofocas e boatarias continuam em torno de posse se João Ferreira.
Este site primando pela credibilidade informa que até hoje à noite posse nenhuma existe, pois, a única autoridade que poderá dar posse é o Juiz de Direito, ou então o Presidente da Câmara isso de acordo com a lei, e se nenhum dos dois praticaram esse ato, o resto é apenas ficção ou alucinação.
Que presenciamos ontem foi à turma do Tista colocando João Ferreira em canoa furada, pois hoje não víamos atuação daquele pequeno grupinho, e nem euforia alguma.
É claro que o Tista de Deda por mais cínico que seja, irá colocar o João no pedestal que sonha há muito tempo, sentar na cadeira de prefeito de Jeremoabo, digo isso, porque de acordo com o que vimos nas eleições anteriores fizeram de tudo para prejudicar o Ferreira, e também por mais frio que seja ele nunca irá perdoar pela ingratidão que fez contra seu pai, ingressando com ação na Justiça, onde o mesmo faleceu respondendo processo.
O que vimos foi um se juntando ao outro para tentar prejudicar ou derrubar o inimigo mais forte, no caso o atual prefeito.
Quanto ao João Ferreira, esse não irá também perdoar a humilhação e perseguição que enfrentou durante décadas, tanto ele quanto seus familiares.
Poderíamos dizer que é cobra engolindo cobra.
Outro assunto de repercussão devido à boataria foi que estavam tirando computadores e documentos da Prefeitura. Ora meus senhores, ninguém seria idiota nem irresponsável de praticar tal ato, pois naquela altura do campeonato saberia que todo mundo estava de olho e também poderia ser preso em flagrante. Isso é boato de quem não tem o que fazer, e talvez tentando desestabilizar a tranqüilidade.
Procuramos através várias fontes fidedignas investigar o que realmente estava acontecendo para transmitir aos senhores o que verdadeira versão, onde apuramos fatos bem diferentes e que transcreveremos abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JEREMAOBO,
ESTADO DA BAHIA.......
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO – BA. CNPJ N. 02096288/0001-75, lograda na Rua Duque de Caxias, N. 386, Centro, Jeremoabo-BA, representada neste ato pelo presidente Interino, na pessoa do Vereador JOSADILSON DO NASCIMENTO, eleito para exercer o cargo bênio 2.007/2008 perante a Mesa da Câmara como Vice-Presidente, brasileiro, casado, residente na rua Princesa Isabel, N. 08, Jeremoabo-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do município e no Regimento interno da Câmara Municipal; REQUISITAR O QUANTO SEGUE:
Tendo em vista as especulações administrativas, oriundas de denúncias frente ao poder Judiciário; diante da possibilidade de afastamento deste gestor do Cargo de Prefeito; diante da necessidade de resguardar o patrimônio público e principalmente viabilizar a possibilidade de fornecimento de informações a terceiros interessados é que REQUESITO as pastas de prestações de contas dos anos de 2.005 a 2.007.
Devendo ser excluído apenas as pastas que estejam em diligências perante o TCM ou Contabilidade; bem assim as que estejam no prazo de envio do TCM, para as devidas prestações de contas.
As pastas serão recebidas no prédio da Câmara Municipal, no prazo de máximo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Termos em que, aguarda-se o devido acatamento.
Jeremoabo, 23 de agosto de 2.007.
JOSADILSON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE INTERINO.
PORTANTO AÍ ESTÁ ESCLARECIDO ATRAVÉS DOCUMENTAÇÀO OFICIAL TODA CELEUMA CAUSADA POR BOATARIA INFUNDADA E INCONSISTENTE
Como sempre as fofocas e boatarias continuam em torno de posse se João Ferreira.
Este site primando pela credibilidade informa que até hoje à noite posse nenhuma existe, pois, a única autoridade que poderá dar posse é o Juiz de Direito, ou então o Presidente da Câmara isso de acordo com a lei, e se nenhum dos dois praticaram esse ato, o resto é apenas ficção ou alucinação.
Que presenciamos ontem foi à turma do Tista colocando João Ferreira em canoa furada, pois hoje não víamos atuação daquele pequeno grupinho, e nem euforia alguma.
É claro que o Tista de Deda por mais cínico que seja, irá colocar o João no pedestal que sonha há muito tempo, sentar na cadeira de prefeito de Jeremoabo, digo isso, porque de acordo com o que vimos nas eleições anteriores fizeram de tudo para prejudicar o Ferreira, e também por mais frio que seja ele nunca irá perdoar pela ingratidão que fez contra seu pai, ingressando com ação na Justiça, onde o mesmo faleceu respondendo processo.
O que vimos foi um se juntando ao outro para tentar prejudicar ou derrubar o inimigo mais forte, no caso o atual prefeito.
Quanto ao João Ferreira, esse não irá também perdoar a humilhação e perseguição que enfrentou durante décadas, tanto ele quanto seus familiares.
Poderíamos dizer que é cobra engolindo cobra.
Outro assunto de repercussão devido à boataria foi que estavam tirando computadores e documentos da Prefeitura. Ora meus senhores, ninguém seria idiota nem irresponsável de praticar tal ato, pois naquela altura do campeonato saberia que todo mundo estava de olho e também poderia ser preso em flagrante. Isso é boato de quem não tem o que fazer, e talvez tentando desestabilizar a tranqüilidade.
Procuramos através várias fontes fidedignas investigar o que realmente estava acontecendo para transmitir aos senhores o que verdadeira versão, onde apuramos fatos bem diferentes e que transcreveremos abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JEREMAOBO,
ESTADO DA BAHIA.......
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
PREFEITO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE JEREMOABO – BA. CNPJ N. 02096288/0001-75, lograda na Rua Duque de Caxias, N. 386, Centro, Jeremoabo-BA, representada neste ato pelo presidente Interino, na pessoa do Vereador JOSADILSON DO NASCIMENTO, eleito para exercer o cargo bênio 2.007/2008 perante a Mesa da Câmara como Vice-Presidente, brasileiro, casado, residente na rua Princesa Isabel, N. 08, Jeremoabo-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do município e no Regimento interno da Câmara Municipal; REQUISITAR O QUANTO SEGUE:
Tendo em vista as especulações administrativas, oriundas de denúncias frente ao poder Judiciário; diante da possibilidade de afastamento deste gestor do Cargo de Prefeito; diante da necessidade de resguardar o patrimônio público e principalmente viabilizar a possibilidade de fornecimento de informações a terceiros interessados é que REQUESITO as pastas de prestações de contas dos anos de 2.005 a 2.007.
Devendo ser excluído apenas as pastas que estejam em diligências perante o TCM ou Contabilidade; bem assim as que estejam no prazo de envio do TCM, para as devidas prestações de contas.
As pastas serão recebidas no prédio da Câmara Municipal, no prazo de máximo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Termos em que, aguarda-se o devido acatamento.
Jeremoabo, 23 de agosto de 2.007.
JOSADILSON DO NASCIMENTO
PRESIDENTE INTERINO.
PORTANTO AÍ ESTÁ ESCLARECIDO ATRAVÉS DOCUMENTAÇÀO OFICIAL TODA CELEUMA CAUSADA POR BOATARIA INFUNDADA E INCONSISTENTE
O desmoralizado, desclassificado e corrupto
Por: J. Montalvão
Meus amigos espero ser perdoado por todos vocês pela fedentina que irei publicar. Rogo aos senhores, que após sua leitura joguem no incinerador e desinfetem o seu computador, pois só citar o nome dessa espécie que acredito já em extinção, causa mal estar em todo mundo, a não ser no seu bando, e em elementos da sua laia.
Esse elemento por uma questão de gratidão, eu vinha passando a mão pela cabeça em muitas coisas, inclusive as maracutaias quando vice de Tista, que diante da roubalheira da prefeitura, e por se tratar de peixe pequeno, deixei que se criasse, embora a árvore daninha tem que ser eliminada logo ainda no embrião, esse cretino não tem a dignidade nem de respeitar que já faleceu.
Quanto ao seu Currículum- Vita vou me abster de publicar, pois é de conhecimento de todos.
Sempre achei que contar os fatos e passar adiante via internet fosse algo meio abstrato, nunca achei que isso poderia ajudar em alguma coisa, nunca entendi o porque as pessoas compartilhavam os acontecimentos de suas vidas com pessoas que nem se quer sabem que existe... sempre fiz a minha parte de passar a diante as mensagens a mim encaminhadas, muitas vezes para poder ficar em paz com a minha própria consciência... mas me dei conta que as pessoas que fazem isso, encontram neste meio de comunicação uma forma de desabafo e contam com a solidariedade das pessoas simplesmente porque a dor e o sentimento de injustiça e incapacidade é tão grande que acabamos contando com a ajuda dos "desconhecidos" como única saída...
Ontem, Cinho de Joãozinho embriagado, talvez com a culpa condenando, disse que lugar de ladrão é na cadeia, e que no mínimo deveria passar trinta anos na cadeia.Foi logo condenando e determinando a pena dos seguintes, ladrões, segundo ele (conforme CD gravado já distribuído por mim):
Fernando Vieira;
Spencer e
Joãozito Vieira.
Para mim, e para toda pessoa de bem de Jeremoabo, não conheço esses cidadàos como ladrões, e sim como homens íntegros inclusive o senhor Joãozito Vieira, homem trabalhador, honrado e de projeção mundial.
Portanto aqui fica o meu protesto contra ato tão mesquinho, irresponsável, e de pessoa que não tem o mínimo de moral nem dignidade para atingir cidadão de bem e honesto
Brasileiro come menos, mas tem bem-estar
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os hábitos de consumo dos brasileiros tiveram uma profunda mudança nos últimos 20 anos, segundo livro elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e pela FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo). Uma das principais mudanças apontadas pelo levantamento é a redução nos gastos com alimentação principalmente entre as classes mais baixas da sociedade, segundo dados levantados com base na POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE. Segundo a POF, entre 1987/1988, os brasileiros gastavam em média 20,4% da renda com alimentação. Esse índice caiu para 18% em 1995/1996 e para 16,7% em 2002/2003. Esse movimento se deve, principalmente, à redução dos gastos das famílias mais pobres com alimentos. Há 20 anos, a população brasileira que se encaixa entre os 50% mais pobres do País direcionava em média 36% do orçamento para este fim. Em 2002/2003, o índice caiu para 28,1%. Por outro lado, aumentou o acesso das classes mais baixas a bens de consumo duráveis. Os gastos dos 50% mais pobres com estes produtos cresceu de 5,6% para 9,2%, entre o final da década de 80 e os anos 2002/2003. “A pesquisa mostra que houve uma desconcentração dos gastos das famílias e uma melhora no bem-estar da população, principalmente das classes mais baixas”, disse Tatiane Menezes, professora do departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das organizadoras do livro “Gastos e Consumo das Famílias Brasileiras Contemporâneas”, editado pelo Ipea. A estabilização econômica, a abertura comercial e o aumento da oferta de crédito no mercado são fatores que estão por trás da mudança de hábitos de consumo dos brasileiros, acrescentou o professor da FEA/USP, Heron do Carmo. “Desde a implantação do Plano Real [julho de 1994], passamos por alterações fundamentais, principalmente no campo da inflação. Em 1988, por exemplo, se comprava um bem durável em no máximo três prestações, pois não havia crédito para longo prazo”, disse Heron. Outra mudança apontada na pesquisa diz respeito aos gastos dos brasileiros com serviços públicos. De 1995/1996 para 2002/2003, a representatividade das despesas com transportes dentro de serviços públicos passou de 3,8% para 3,9%, enquanto os gastos com telecomunicações aumentaram de 2,1%, para 4,2%. Segundo o estudo, com o aumento das tarifas, o uso do ônibus vem sendo substituído por transportes alternativos, com as vans, mototáxis —em algumas regiões— e até a bicicleta, no caso da população de menor renda. “O conhecimento de hábitos de consumo é um importante instrumento para se analisar o grau de desenvolvimento e bem estar da população, concluiu Tatiane Menezes.
Ricos gastam dez vezes mais
Um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado quarta-feira, com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2002-2003, aponta que o rendimento médio de 10% das famílias com pessoas que recebem salários mais altos (renda a partir de R$ 3.875,78) é dez vezes maior que 40% das famílias com salários mais baixos (até R$ 758,25). No ano de 2003, 40% de famílias com menos rendimentos possuíam, no País, uma despesa per capita de R$ 180, enquanto as 10% mais ricas tinham gastos em torno de R$ 1.800. Esse dado aponta claramente, segundo o IBGE, a desigualdade na distribuição das despesas familiares brasileiras. Para fazer a pesquisa, o IBGE tomou como base uma tabela que destaca a renda média mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a cinco classes de famílias. A primeira classe é adotada para indicar a produtividade mensal de até R$ 400, que inclui as famílias sem rendimento; a segunda é para revelar rendas familiares com mais de R$ 400 a R$ 1.000; a terceira indica rendimentos de mais de R$ 1.000 a R$ 2.000; a quarta mais de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000. Ao comparar as despesas médias entre áreas urbanas e rurais, o levantamento mostra que a despesa urbana média per capita era 46% maior que a rural. Ele também destaca que as áreas urbanas possuíam um maior grau de desigualdade uma vez que a distância entre os mais pobres e os mais ricos era de 9,3, enquanto na área rural era de 8,3. No Brasil, segundo a pesquisa, a maior despesa entre os mais pobres foi observada na região Sul (R$ 234) e a menor na região Nordeste (R$ 138). No Sul, a despesa é 70% maior que no Nordeste, o que mostra uma desigualdade alta mesmo entre os pobres. Por região, a mais desigual do País é o Nordeste, onde os mais ricos gastam 11,8 vezes mais que os mais pobres no Nordeste. Na outra ponta, as menos desiguais foram as regiões Norte e Sul, com distâncias médias praticamente iguais (oito vezes). Por perfil de gasto, segundo o IBGE, o com habitação é o que mais pesa no bolso das famílias brasileiras. Das 48,5 milhões de famílias pesquisadas, independentemente da composição familiar, habitação correspondeu a 34,8% dos gastos. O brasileiro gasta mais com cigarros do que na compra de alimentos como arroz e feijão. Pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que os cigarros aumentaram além da variação média do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e passaram a comprometer, em abril de 2007, 1,25% do orçamento familiar, enquanto o item arroz e feijão teve peso de 0,85%. De acordo com a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), realizada no biênio 2002/2003, a despesa com arroz e feijão comprometia 1,30%, em média, do orçamento doméstico de famílias com renda entre 1 e 33 salários mínimos. Apontava também que o gasto com cigarro representava 1,03% do orçamento das famílias. Segundo o levantamento da FGV, a partir de 2004, as variações anuais do arroz e feijão seguiram tendências opostas aos movimentos de preços dos cigarros. No primeiro caso, a fundação captou queda média de 20,35% nos preços no acumulado de janeiro de 2004 e abril de 2007. No segundo, alta de 29,57%. Neste mesmo período, o IPC acumulou aumento de 15,92% Na avaliação do coordenador do índice de preços da Fundação Getúlio Vargas, André Braz, o comprometimento do salário com o cigarro pode aumentar ainda mais. “Os índices de maio trazem os reajustes de preços de duas importantes indústrias, fato que deverá elevar os gastos”, afirmou. Os pesos de todos os produtos e serviços que fazem parte do IPC são corrigidos com base em sua própria variação e na variação média de todos os itens.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tudo pela impunidade
Piores do que os políticos contra os quais se empilham suspeitas de práticas ilícitas ou indecorosas são os paus-mandados que eles mobilizam para salvar-lhes a pele. O caso mais célebre foi o da tropa de choque do então presidente Collor, cujos integrantes aviltaram o Congresso com golpes baixos que, afinal, não conseguiram evitar a destituição do capo da República de Alagoas. Agora, o enredado político de quem partiu a infausta idéia da candidatura Collor, o seu conterrâneo Renan Calheiros, presidente do Senado, não chega a ter um esquadrão de igual ferocidade, nem tão numeroso. Mas os agentes acionados para limpar a sua barra - ou melhor, trabalhar por sua impunidade - compõem um grupo em relação ao qual só se pode nutrir juízos pejorativos.O principal preposto de Calheiros é o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins. Outro é o caricato representante de Sergipe, Almeida Lima, do mesmo partido. Ele é um dos três relatores que darão hoje os seus pareceres sobre o primeiro dos processos abertos no colegiado contra o titular da Casa - o que trata dos pagamentos feitos pelo lobista de uma empreiteira, com recursos de origem incerta, à ex-amante do amigo Renan. É gente que nem se preocupa em salvar as aparências. Na semana passada, depois do depoimento de Calheiros, a portas fechadas, ao Conselho, Lima proclamou que estava convencido da sua inocência, desde o início do processo. “Nem precisava da reunião de hoje”, galhofou. Dias atrás, Quintanilha deu a sua contribuição para o vexame.Decidiu que deve ser secreta a votação, amanhã, dos relatórios sobre a representação contra Calheiros por quebra de decoro, cuja pena máxima é a cassação. Ele se aferra ao precedente da primeira votação - secreta - no Conselho, sobre as acusações dirigidas ao então senador Luiz Estevão (destituído do mandato em 2000). Tem o apoio “técnico” da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, para quem, se o voto em plenário nesses casos é secreto, secreto também deve ser o voto no Conselho. Tem lógica - não o argumento, mas a sua origem. Cláudia reteve, depois de revisar pessoalmente, a transcrição do referido depoimento de Calheiros; suspeita-se de que possa ter alterado as suas palavras. De todo modo, até o moço do cafezinho sabe que a idéia não é preservar os votantes de eventuais represálias, mas facilitar a vida dos aliados do senador. O tiro poderá sair pela culatra se der certo o estratagema da oposição, com o apoio de parlamentares petistas, para conseguir a votação aberta em alguma fase dos procedimentos. Eles, sim, têm um bom argumento: se os pareceres dos relatores são públicos, por que não haveriam de ser igualmente públicas as avaliações de seu trabalho pelos seus pares? Dois dos três relatores - a senadora Marisa Serrana, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo - pedirão a cabeça de Calheiros. Numa votação aberta, ao que se especula, teriam o apoio de 10 dos 15 conselheiros titulares. O próprio acusado tem dado sinais de que dá por perdida a batalha no Conselho. Ele espera ganhar a guerra na votação secreta em plenário. Se conseguir isso, o Senado terá colado à sua pele uma nódoa da qual não se livrará tão cedo. Nunca se viu ali tamanha seqüência de prováveis malfeitos atribuídos a um político desde que o primeiro deles, envolvendo o lobista, foi divulgado pela revista Veja, há três meses. Os negócios com gado que dariam origem ao dinheiro repassado à ex-amante contêm vícios de cabo a rabo. Os peritos concluíram que, embora ele tivesse dinheiro para bancar tais gastos, não provou tê-lo usado com esse fim. Em compensação, apareceram indícios de contas bancárias ocultadas por Calheiros. Ainda não acabou: entre janeiro de 2004 e julho de 2005, o senador sacou R$ 178,1 mil, em 40 parcelas, de uma autolocadora de um possível laranja - um aparente empréstimo, tampouco declarado e ainda não pago. E ele ainda posa de vítima de uma armação da Editora Abril, que edita a Veja, para encobrir supostas irregularidades na venda da TVA à Telefônica, numa grotesca insinuação de que a CPI para investigar o negócio que inventou agora, à guisa de retaliação, já era projeto seu antes da primeira denúncia da revista.
Fonte: O Estado de são Paulo
Fonte: O Estado de são Paulo
Genoino diz que não integrava quadrilha
BRASÍLIA - No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de processar 40 denunciados no esquema de mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) foi à tribuna da Câmara para se defender. No discurso, em que lembrou sua trajetória política de ex-guerrilheiro, o deputado negou ter praticado crime e disse não aceitar a denúncia de corrupção nem de ser acusado de ter integrado quadrilha.
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Genoino, o único dos cinco deputados processados pelo Supremo que foi ao plenário se defender, disse que vai enfrentar o processo "de cabeça erguida". O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), afirmou que os ministros do Supremo escolheram o caminho "mais cômodo" de abrir os processos para depois verificar se há provas.
Em um plenário quase vazio, Genoino disse que tem a segurança e a tranqüilidade de quem teve uma vida honesta e contou que possui o mesmo patrimônio há mais de duas décadas. "As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, idéias e causas. Meu patrimônio é o mesmo há 24 anos. Minha família mora em situação de dificuldade. Não posso aceitar denúncia de corrupção ativa, muito menos de integrar quadrilha", afirmou.
"Não me formei, porque optei por lutar contra a ditadura e não virei doutor. Fiquei 20 anos como deputado federal, mas minha renda não aumentou. Fui para a guerrilha do Araguaia, na qual coloquei minha vida em risco e em razão da qual fiquei 5 anos preso. Hoje, como deputado federal no sexto mandato, não tenho patrimônio, a não ser um sobrado em São Paulo, uma área popular em onde mora minha família", continuou.
Em sua defesa, Genoino disse que, como presidente do PT, avalizou empréstimos registrados na contabilidade do partido e que estão sendo pagos. "Participei sim de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi qualquer benefício pessoal, nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", discursou o petista. "Participei, sim, da direção do partido, mas ela não era quadrilha nem associação criminosa", afirmou.
Os deputados também denunciados João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) registraram presença em plenário, mas não discursaram. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu os petistas acusados.
"Conhecendo a história das pessoas como eu conheço, não tenho razão para não acreditar nelas. O PT sempre lutou para viabilizar seu crescimento e sempre apanhou. Mas o PT é igual massa de pão, quanto mais bate, mais ele cresce", afirmou o presidente petista.
Para Berzoini, muitos ministros do Supremo que aceitaram abrir o processo deram seus votos sem convicção de condenação. "Acredito que o tribunal optou pelo caminho mais cômodo que é de abrir o processo para verificar se há provas", afirmou. Questionado se considerava que os ministros do Supremo jogaram para a platéia ao aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão, Berzoini respondeu que sim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A decisão recompensadora do Supremo
Por: Helio Fernandes
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
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A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
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Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
40 culpados e o Ali-Babá, por unanimidade, José Dirceu
Depois do julgamento maravilhoso do Supremo, indiciando os 40 acusados e transformando-os em réus, as últimas considerações sobre essa quase semana em que a opinião pública julgou o Supremo abertamente, ao mesmo tempo que o próprio Supremo julgava as acusações. E o Supremo saiu engrandecido, reconhecido, fortalecido.
E os órgãos de comunicação tiveram que louvar de tal maneira o Supremo, que reformaram ou até modificaram o sentido das palavras. Todos, sem exceção, disseram que "o Supremo julgou por UNANIMIDADE". É a primeira vez que se considera UNANIMIDADE com 1 voto contra. Pode ter sido lucidez dupla, o reconhecimento dos 9 votos e o desconhecimento desse enigmático voto contra.
A partir de agora, tudo está "em cima" do procurador geral. Como todo cidadão é INOCENTE até que se prove que é CULPADO, Antonio Fernando terá que trabalhar mais de 24 horas por dia, precisa ser minucioso com cada réu e cada acusação. E como são 40 réus e várias acusações, Nossa Senhora, que luta.
Nesta primeira fase, o Oscar da relevância coube naturalmente ao ministro Joaquim Barbosa, relator. (Os outros 9 ministros, reduzidos no número pela estranha e quase silenciosa "expulsória" de Sepulveda Pertence, tinham apenas que dizer sim ou não, colocar ligeiras ressalvas). Joaquim Barbosa não precisava ler todo o processo, mas fez questão de ler página por página, acusação por acusação, para todos e cada um.
E o ministro relator nem sentou um momento que fosse. Impávido, altivo e altaneiro, e até com uma ponta de timidez, parecendo não querer assumir a condição de estrela da companhia, não olhava nem para os lados. A não ser na oportunidade da manifestação dos colegas ou apartes de advogados. Ontem, Joaquim Barbosa estava com dores lombares, compreensível. Agora, o que acontecerá, muita gente me pergunta.
1 - Os réus serão interrogados na primeira instância federal do seu domicílio.
2 - A partir de hoje, os 40 receberão ofícios comunicando onde e quando deverão depor. Esse ofício irá para o município onde mora o réu, e lá será convocado a depor, PESSOALMENTE. Embora representados por advogados, terão que comparecer, lógico, com os advogados.
3 - Não entregaram os passaportes, mas não poderão sair do domicílio oficial. Para ir ao exterior, EXCEPCIONALMENTE, os advogados terão que pedir autorização. Que caso a caso pode ser concedida ou negada, sem que seja atingido o direito constitucional "de ir e vir".
4 - Advogados de um réu poderão interrogar testemunhas de outros réus, o que irá tumultuar e prolongar o julgamento. Mas se negarem isso, alegarão "cerceamento de defesa". O Supremo está alerta.
5 - Como pode haver PRESCRIÇÃO, caso a caso, o Supremo decidiu ontem "que a partir de agora ZEROU o prazo". Sem essa providência, já estariam com 2 anos e meio a caminho da prescrição. Tecnicamente, "o recebimento da denúncia interrompe a prescrição".
6 - Vários ministros "gostariam de fazer pessoalmente o interrogatório dos réus, olhá-los nos olhos", acham que assim votariam com mais convicção. Mas o Supremo tem que continuar com as outras causas.
7 - Sobre prescrição, "elas não se dão em bloco, mas caso a caso".
8 - Agora, ganham manchetes os advogados, que terão a incumbência de destruir tudo o que o procurador geral construir em matéria de acusação.
9 - Não haverá nenhuma coação sobre os réus. A não ser que haja insubordinação ou descumprimento do estabelecido, o que não acontecerá. O Supremo este ano não tratará mais da questão, que estará toda voltada para os interrogatórios e para o trabalho (exaustivo como foi o do ministro relator) do procurador geral.
PS - Raros julgamentos do Supremo não são políticos, pois é a política que domina tudo, lógico, no bom sentido. Mas jamais houve um julgamento como esse, emocionante, com o pleno entendimento entre a coletividade e os 10, perdão, 9 ministros.
Lafer Piva
Depois de anos no "mostrador" da Fiesp, desapareceu. Agora formou Associação de papel e celulose, quebrou o ostracismo.
O que levou ou levaria o ministro Celso de Mello a negar seus próprios votos e condenar o julgamento do qual acabava de participar? Disse que isso é um "resquício (que palavra) da ditadura". E citou 1969, como se começasse aí a primeira ditadura brasileira. Ora, temos no mínimo, no mínimo, 118 anos de ditadura, a começar pela primeira, dos dois marechais das Alagoas.
O ministro esqueceu (ou não se lembrou) que nas ditaduras o Supremo estava fechado, amordaçado, estrangulado, não podia votar coisa alguma. E a ditadura do Estado Novo não fechou o Supremo?
E as ditaduras não ostensivas ou declaradas "aceitavam" o Supremo, desde que "silencioso e sem a atrapalhar". Igual à "Constituição" de 1967, empurrada num Congresso aberto, muito pior do que se estivesse fechado. E as outras? O ministro devia reconsiderar.
Ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, a hipocrisia aberta e ostensiva na aprovação do nome de Carlos Alberto Direito para a vaga do Supremo. Não examinam nada, fingem, dizem amem, adianta? Hoje, 24 horas depois Artur Virgilio vai ler o próprio discurso, que pena.
Como é que aqueles senadores apressados, que sabiam que precisavam aprovar o nome enviado pelo Planalto-Alvorada, sabiam de notável saber jurídico e reputação ilibada? Pode até ter, mas o Senado não se interessou. E quem referenda esse Senado?
O ex-ministro José Dirceu pretendia usar seu blogue para contestar o Supremo e sua inclusão como "chefe de quadrilha e do seu sinônimo, o bando". Ficou revoltadíssimo.
Foi fortemente aconselhado a não se manifestar, um risco enorme. Afinal, foi convencido pelo advogado Oliveira Lima. Este foi quem fez (e vai fazer) sua defesa. Sabia do erro de Dirceu.
Agora falam, "não houve a crise que anunciavam no mercado mundial, com a dificuldade das hipotecas nos EUA".
Não houve crise alguma, apenas jogada inteligente. Os BCs jogaram 500 BILHÕES para "salvar" o mercado. Quem lucrou com isso?
Do senador Demostenes Torres ao jornalista Euler Belém no Opção: "Se o Senado poupar Renan Calheiros, as urnas não pouparão os senadores". Isso e o voto secreto ajudam a derrubar Renan.
Ontem, às 3 horas da tarde, o Tribunal Eleitoral do Amazonas começou a julgar a cassação do ministro Alfredo Nascimento. Tem várias acusações. De compra de votos a uso de um cadastro (ainda por cima falso) de pessoas físicas.
Se ele perder o mandato, assume Pauderney Avelino, o segundo. Alfredo Nascimento é ministro e seu suplente, indicado por Lula, está no cargo. Ari Moutinho, corregedor do tribunal, homem correto e impenetrável, o relator.
Isso é parte do jogo para prefeito de Manaus, para governador (Eduardo Braga já foi reeeleito) e senador, duas vagas.
A Caixa Econômica está convencida de que "descobriu a pólvora", financiando a casa própria em 30 anos. O presidente Roosevelt começou a fazer isso em 1933. Em 30, 25 e 20 anos, prestações, metade do aluguel.
A Caixa vai financiar para quem ganha quase 2 mil reais. Quem ganha isso, principalmente depois dos impostos revoltantes? A Caixa por acaso tem os números, pesquisou, então decidiu?
O que adianta, para aprovar um ministro do Supremo, o voto de um SEGUNDO SUPLENTE do Senado, Paulo Duque? Nunca foi eleito nada.
Mas não podemos desprezar Paulo Duque, não foi eleito, mas tem experiência. Em 1946 na Constituinte, já carregava a pasta do senador Artur Bernardes. Portanto é um voto que retrocede.
Os jogadores do mundo todo lamentam mas têm que puxar as bolsas para cima. Adorariam que continuassem caindo, e eles faturando o dinheiro do cidadão, através dos BCs.
A Bovespa ontem funcionou o dia todo em alta. Foi subindo, subindo, e quando acabou já estava em alta de 2,11%, 52.734 pontos.
O dólar faz sempre o caminho inverso, é do jogo. Caiu 1,77%, mas esteve em queda acima de 2%. Venderam um pouco, terminou em 1,960.
Terminando a odisséia (que é um drama com final feliz) de Carlos Alberto Direito, acrescentemos outros capítulos da ida ao Supremo.
1 - Precisa ganhar o beneplácito, que palavra, do Senado, então, como deixei claro, saltou do bonde andando.
2 - Ia votar pela cassação da senadora do DEM, rapidamente mudou de voto mas não de ghost-writer.
3 - Agora ela será absolvida, Fernando Bezerra não ganha a vaga.
4 - Satisfeitíssimos com a indicação de Carlos Alberto para o Supremo, membros dos Três Poderes.
5 - Eduardo Cunha (sempre ele, sempre ele), Legislativo. Moreira Franco, Executivo. Sergio Cavalieri, Judiciário. Quem pode igualá-lo?
6 - E o presidente Lula, que estava muito interessado com a volta para o Senado do derrotadíssimo Fernando Bezerra, como ficará?
7 - O Planalto-Alvorada hoje atende tudo, recebe tudo, se conforma com tudo.
8 - Pede desculpas a Bezerra, perdem 1 voto para a base.
9 - São capazes de dizer: "Mas temos outro ministro no Supremo".
10 - Não têm nada. Depois de nomeados, são independentes.
XXX
A seleção sub-17 cheia de craques cobiçados pelo mundo, foi eliminada por Gana. Há 20 anos não ganham um título. Como explicar?
XXX
A seleção de basquete, disputando duas vagas para a Olimpíada de Pequim perdeu para os EUA, craquíssimos em campo, nada a fazer. Mas no dia seguinte perde tolamente para Porto Rico. Depois ganhava do México por 30 pontos, venceu por 10. Mais 5 minutos e perderíamos. O jogo contra a Argentina que pode deixar o Brasil em boa posição, ontem, acabou depois de meia-noite.
XXX
Não é possível, 1 ano brigando por um prêmio de 100 mil reais? Isso acontece na Academia, que deveria se voltar para coisas e causas mais nobres e que servissem à coletividade. E iam dando o prêmio errado.
XXX
Perfeito o ministro Marco Aurelio: "Nossa maior clientela está no Congresso". Esse ministro, corajoso, brilhante, é o de sempre. E quem pode desmenti-lo? Qual tribunal pode receber de uma vez só 40 acusados e transformá-los em réus? E isso sem problemas de consciência ou coerência, a não ser o ministro Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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