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Como ter de volta IR de atrasados de 2006 a 2010

Débora Melo
do Agora

Os segurados do INSS que ganharam atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) de 2006 a 2010 pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam e podem pedir essa grana de volta. Isso porque o cálculo foi feito sobre o valor recebido de uma só vez --mas que deveria ter sido pago mês a mês--, o que aumentou a mordida do IR. O mesmo vale para quem ganhou uma ação trabalhista.

Quem recebeu atrasados em 2010 e sofreu uma retenção maior de IR na fonte terá, na declaração deste ano, a opção de corrigir o cálculo do desconto e receber a diferença na restituição. O programa do IR 2011 traz uma ficha específica para declarar atrasados.

Quem recebeu a grana de 2006 a 2009, no entanto, precisa entrar com uma ação. A Receita Federal promete publicar a regra para a devolução administrativa desses valores desde maio de 2009, mas nada foi definido até agora. Sendo assim, a única saída é o Judiciário.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

Quer guardar seu exame de saúde? Arquive na internet

Ivan Amorin/Gazeta do Povo

Carlos Sica de Toledo, o criador do Exude: ideia surgiu depois que o professor não conseguiu encontrar seus próprios exames

Tecnologia

Programa batizado de Exude grava resultados e elimina a necessidade de guardar papéis. Ideia é fazer parcerias com laboratórios

Encontrar o resultado de antigos exames de saúde pode se tornar um grande desafio: basta o médico solicitar algum desses documentos para que armários e gavetas sejam revirados. Para evitar esse tipo de transtorno, um professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) criou o Exude, um software destinado ao controle de exames laboratoriais. Os exames ficam gravados em um banco de dados on-line, que pode ser acessado por pacientes e médicos.

“Em 2009, eu me preocupei com meu colesterol bom, o HDL, que estava abaixo do nível de referência. Procurei meus exames antigos para comparar com os recentes e passei por momentos difíceis para encontrar alguns deles. Cada um estava em uma parte da casa”, contra o criador do Exude, Carlos Sica de Toledo, que é mestre em Ciência da Computação. Foi aí que ele começou a desenvolver o programa, que além de armazenar os dados cria gráficos e tabelas comparando o resultado dos exames.

“A maioria dos laboratórios já oferece os resultados pela internet. Os usuários do Exude poderão copiar os resultados e visualizá-los em uma moderna interface que permite a organização de todos eles”, afirma Toledo. “Os médicos poderão ver os resultados dos seus clientes pela internet, e não somente os resultados atuais, mas todo o histórico de cada paciente. Isso facilita o entendimento do quadro clínico e aumenta a assertividade no diagnóstico.”

Parcerias

O site entrou no ar nesse mês e tem 15,2 mil cadastrados, que já estão armazenando exames como os de colesterol, glicose, urina, PSA e hemograma. Para otimizar o recurso, Toledo busca parcerias com laboratórios, que poderão enviar os resultados para o Exude. “Isto evita a digitação e diminui significativamente a margem de erro. Essa parte do projeto começa no próximo mês. Pretendemos utilizar o Laboratório de Análises Clínicas da UEM, o Lepac, como piloto, mas os privados também estão convidados.”

Toledo também está desenvolvendo um sistema de recados e um fórum de debates. Os cadastrados poderão compartilhar experiências e os profissionais poderão publicar artigos. “Pretendemos atender todos os tipos de usuário, com todos os tipos de exames e necessidades, e oferecer o serviço para vários países”, diz o professor. “Se os profissionais das áreas médica e de enfermagem, técnicos de laboratórios e fabricantes de remédios se envolverem, poderemos ampliar e melhorar os serviços”.

A ideia não é comercializar o programa. “Em nenhum momento planejamos ganhar dinheiro. Futuramente, com o crescimento, haverá a necessidade de maior espaço no provedor e banco de dados, mas acredito que vão surgir parceiros”, comenta Toledo, que pretende criar uma instituição sem fins lucrativos para gerir o ‘negócio’.

Outro ponto positivo é o fim da impressão dos exames, o que reduz o consumo de papel. “Os laboratórios compram programas de computador para registrar internamente os resultados e liberam na internet como se fossem em papel, em arquivos de PDF, mas sem o histórico”, diz. “O cliente acaba imprimindo para levar ao médico. Isso já significa uma evolução, mas sonhamos com o tempo em que o médico abra no seu computador o histórico de cada paciente.”

A promoter Luciméia Pereira Castro já fez o cadastro. “Hoje a gente passa a maior parte do tempo na internet, o que facilita o acesso aos exames. Só de saber que você não tem papelada entulhada em caixas de sapato já é um alívio”, diz ela.

Serviço:

O endereço do Exude é www.exude.sica.pro.br. Depois de se cadastrar, o usuário receberá a senha por e-mail.

Fonte: Gazeta do Povo

Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje

Agência Brasil

Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Fonte: Tribuna da Bahia

Multidão, que derrubou Collor e Guillermo Ruas, derrubou agora Mubarak

Pedro do Coutto

A força da multidão, quando impulsionada por motivos legítimos, tocada pela sagrada ira dos movimentos justos, é tão imensa quanto inexorável. Nada exprime melhor e mais intensamente o poder da opinião pública contra a anarquia, a corrupção, os desmandos, as ditaduras. Quem se der ao trabalho de pesquisar os fatos – contra eles não há argumentos – vai encontrar o povo anônimo, centenas de milhares ou milhões de faces na multidão, como no filme de Kazan, presentes nos mais graves desfechos políticos do tempo. Arriscando a própria vida. Perdendo a vida, pois os arrebatamentos exigem vítimas que ocupam a linha de frente nos acontecimentos e, sem assinar seus nomes, morrem escrevendo ou reescrevendo a história. A renúncia, sexta-feira, do ditador do Egito, Mubarak, é mais um exemplo de uma longa série.

No Brasil, podemos recorrer ao passado recente e encontramos Collor, João Goulart, a volta das eleições diretas, a confirmação da renúncia de Jânio Quadros, este no sentido inverso. Renunciou esperando o povo para reconduzi-lo ao Planalto com poderes absolutos. O povo não o apoiou para criar mais um ditador. A festa acabou, a noite esfriou, o povo sumiu.
Como no verso de Drummond. A multidão, liderada por Leonel Brizola no Rio Grande do Sul, assegurou a posse de João Goulart. Uma outra multidão, porém com a mesma intensidade, criou o clima para sua queda.

Jango, pressionado pelo mesmo Brizola, pelos sindicatos, por Luís Carlos Prestes, foi levado por etapas, através de uma greve a cada 3 dias de 1963, à anarquia, a desapropriações radicais, à ruptura com a hierarquia militar. Foi demais. Caiu. A consequência foram 21 anos de ditadura e violação da vontade popular.

Na Argentina, Guillermo Ruas, um antiperonista, mas apoiado por uma corrente do peronismo, venceu as eleições. Adotou, no entanto, uma política econômica que levou o país à debacle. Domingos Cavallo, ministro da Economia, estabeleceu a paridade impossível entre o peso e o dólar. Tal igualdade não poderia se consolidar, já que as taxas de inflação da Argentina e dos EUA não eram iguais. A multidão emergiu em revolta, véspera de um incêndio em Buenos Aires, em Córdoba, em Santa Fé. Pessoas perderam a vida. Guillermo Ruas renunciou, o vice Cacho Alvarez já havia renunciado antes, isolando-o, o senador Duhalde assumiu a presidência da República como solução temporária.

Em nosso país, Fernando Collor elegeu-se presidente, jovem aos 42 anos, ou perto disso, não tenho certeza, bloqueou as contas de poupança e aplicações financeiras, criou um fantasma chamado Paulo Cesar Farias. As denúncias de corrupção atingiram um nível gigantesco. Collor deslocou o confronto, principalmente com o PT de Lula para as ruas.

Conclamou os que estivessem com ele a se vestirem de verde-amarelo. O PT revidou convidando o povo a se vestir de preto. A multidão renasceu nas ruas do Rio, de São Paulo, Brasília, motivadas extraordinariamente pelo êxito das diretas já, e da campanha de Tancredo Neves que levou Sarney à presidência.

Collor, vitorioso nas urnas de 89, foi batido nas ruas em 92. A Câmara dos Deputados votou sei impeachment por larga margem. A multidão tornou-se mais uma vez vitoriosa. Pode-se acrescentar a posse de JK em 56, assegurada depois da vitória de 55. Não adianta alongar a lista de desfechos. A força decisiva da multidão não pode ser contida. Nem pelas armas.
Agora chegou a vez de Mubarak. Encurralado, desaba entre as pirâmides contempladas agora por 41 séculos de história. Não será o último.

O risco de fazer o jogo da reação

Carlos Chagas
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Posto na defensiva, para não dizer acuado, o governo Dilma Rousseff custa a perceber que quanto mais recuar, mais avançarão as forças da reação. Aliás, as mesmas que, reagrupadas no governo Fernando Henrique, conquistaram vastos espaços no governo Lula e agora investem contra a sucessora. Tome-se apenas o último embate: depois de declarar na campanha eleitoral não ver motivos para ajustes fiscais e para a contenção de gastos públicos, a presidente da República surpreendeu seu pano de fundo com o corte de 50 bilhões de reais nas despesas de governo. Além de manter-se inflexível na sustentação da merreca de 545 reais para o salário mínimo, reivindicação dos conservadores e dos especuladores. Agora assiste sem reagir a virulentas críticas formuladas contra o Lula, “que nos seus oito anos de governo aumentou os gastos públicos em 282 bilhões de reais”…
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Ora bolas, mais deveria ter aumentado, porque longe de ter sido uma irresponsabilidade ou um escândalo, esse aumento significou sólido crescimento no setor das políticas públicas. Atendeu às necessidades de saúde, educação, alimentação, habitação, transportes e outras obrigações do estado para com a maioria carente da população. As elites financeiras jamais se preocuparam com esses detalhes, porque frequentam hospitais particulares, escolas privadas para seus filhos, restaurantes de luxo, mansões paradisíacas, helicópteros e jatinhos pagos por suas empresas. Reagem diante das iniciativas do governo em favor das massas porque preferiam ver canalizadas para suas especulações e seus interesses essas centenas de bilhões.
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O diabo é que estão conseguindo botar o governo Dilma na defensiva. Não engoliram o fato de que o Lula tornou-se popularíssimo precisamente por haver minorado parte das agruras dos menos favorecidos, ainda que tivesse atendido com igual empenho os pleitos do andar de cima. Um mês e meio de governo é pouco para avaliar a performance e os rumos da nova administração, mas seria bom a presidente perceber que faz o jogo da reação, até mesmo conservando no ministério parte dos seus representantes. Correndo as coisas como vão, logo ficará tarde para a contramarcha. O risco de ceder nas primeiras batalhas sempre será de perder a guerra.
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OS QUATRO MOSQUETEIROS
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No Senado, funcionam as representações partidárias. O PT atua unido, não obstante a dissidência de Paulo Paim. O PSDB briga lá fora, em São Paulo, mas comporta-se como um time organizado, nas votações. Vale o mesmo para o DEM e para os pequenos partidos. Até valeria para o PMDB, não fosse a evidência de que quatro mosqueteiros insurgem-se diante da tropa do Cardeal, perdão, de José Sarney, um Richelieu redivivo atuando atrás do trono.
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Pedro Simon, Roberto Requião, Jarbas Vasconcelos e Luiz Henrique não fazem caso da proibição de duelos, nos quais se lançam todos os dias, no plenário e nas comissões. Tem sido isolados, afastados e até expurgados das funções representativas da bancada, mas não perdem oportunidade de contestar a ortodoxia partidária. Jamais formarão um novo partido, muito menos deixarão as fileiras do PMDB, mas estão nelas para reafirmar a discordância.

Deles não partiu nem partirá uma simples indicação para diretorias de empresas públicas, como continuarão rejeitando convites para viajar ao exterior às expensas do tesouro. Mesmo com legítimo e reconhecido direito às aposentadorias de ex-governadores, decidiram abrir mão do benefício, deixando de recebê-lo enquanto durarem seus mandatos no Senado.
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SEM SURPRESA
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Política é uma caixinha de surpresas, mas tudo indica que as bancadas do governo na Câmara e no Senado manterão o reajuste de 545 reais para o salário mínimo. Amanhã as centrais sindicais farão o último esforço para dobrar os partidos da base oficial, levando-os a aceitar aumento um pouquinho maior, mesmo de 560 reais. Deverão malograr. Nem mesmo a concentração de milhares de trabalhadores nos jardins do Congresso está confirmada. Muito menos garantida. Os dirigentes transitarão pelos corredores e gabinetes com claque reduzida. Mesmo assim, quem sabe? Daqui a quatro anos, quando deputados e senadores tentarem a reeleição, alguém se lembrará de como votaram em fevereiro de 2011? Mas no próximo fim de semana, quando desembarcarem em seus estados, levarão na lapela os escudinhos representativos de seus mandatos?
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DE NOVO O TROCA-TROCA?
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Tem gente especulando que no bojo da reforma política, se é que ela vai mesmo deslanchar este ano, virá um dispositivo autorizando a indiscriminada troca de partidos sem os obstáculos hoje verificados na legislação. Nada de ter que entregar os mandatos à legenda pela qual os mandatários se elegeram. Uma espécie de “liberou geral” viria embutida nas mudanças eleitorais e partidárias.
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Se for assim é casuísmo, mas a pergunta que se faz é se existem, no Congresso, mais do que uns poucos descontentamentos de parlamentares com seus partidos. Caso venha a ser aprovado o voto nas legendas, em listas, em vez do voto pessoal nos candidatos, a coisa muda de figura. Afinal, quem for desafeto ou adversário dos caciques partidários correrá o risco de ser despachado para o fim da fila, independentemente de estar bem nas pesquisas. Mas como, por isso mesmo, a proposta das listas não parece garantida, melhor será abrir hipótese para mais um troca-troca, puro e simples.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Apesar de o Supremo ainda não ter julgado o mensalão, Dirceu já está reabilitado pelo PT. Delubio e Silvinho seguem o mesmo caminho, é questão de tempo. Só ficam faltando Marcos Valério e Erenice Guerra.

Carlos Newton

Quando o artista plástico e animador cultural americano Andy Warhol previu que as pessoas passariam a ser famosas por apenas 15 minutos, nem imaginava que um dos maiores líderes da ditadura militar brasileira, o general Golbery do Couto e Silva, aproveitaria a frase genial para criar outra: “A memória das pessoas dura apenas 15 dias”.

Paradoxalmente, quem agora segue essa filosofia do criador do Serviço Nacional de Informações (SNI) é o PT, que se empenha em passar a borracha na sua conturbada trajetória, para tentar esculpir uma imagem imaculada diante da História contemporânea.

Sem esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal, o PT prepara a volta triunfal de José Dirceu e dos outros companheiros que mancharam o nome de um partido que tinha tudo, mas tudo mesmo, para tornar-se um exemplo e se consagrar como uma opção limpa e sem os vícios que marcam todos os demais partidos políticos existentes no país.

Isso mesmo, não há partidos imaculados no Brasil. E no resto do mundo (com as indefectíveis raras e honrosas exceções), também não. De uma forma ou outra, a política está sempre envolvida com a lama. Se você entra na política ou com ela se envolve, acaba enlameado ou, no mínimo, respingado.

Até mesmo o Partido Verde, com bandeiras tão saudáveis e inocentes, está contaminado. Sua direção nacional vive às custas do PV, ou melhor, às custas do erário público, através do generoso Fundo Partidário mantido pelos impostos. Até as contas pessoais do presidente nacional do PV (luz, água, gás telefone) eram pagas pelo partido.

As contas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo PV eram bisonhas e mostravam até formação de quadrilha para dilapidar os recursos. E o que aconteceu? Nada. A direção do PV apenas reconheceu a existência das irregularidades e restituiu o dinheiro. Usando, é claro, os recursos do Fundo Partidário. Que Justiça Eleitoral é essa?

O PCdoB, que também devia ser imaculado, é um cabide de empregos públicos, virou um PMDB em menor escala, que apóia quem estiver no poder. Mas o que esperar de um partido onde até hoje os funcionários e filiados se tratam de “camaradas”? É muito ridículo esse tipo de tratamento, na época em que vivemos.

Agora, vem o PT fingindo que o mensalão não existiu. Mesmo acusado pelo procurador geral da República de ter sido o “chefe da quadrilha”, o companheiro José Dirceu já está mais do que recuperado. È ele quem manda hoje no partido, o presidente José Eduardo Dutra não passa de um fantoche. O PT nem se preocupa mais com o julgamento que haverá no Supremo, abrangendo 40 réus, como Dirceu e Delubio. O partido acha que o escândalo já caiu no esquecimento, quer sepultá-lo de vez..

Além de Dirceu, o tesoureiro Delúbio Soares, que foi expulso pelo PT, também será recebido de volta. E vem aí Silvio Pereira, o ex-secretário-geral, que se desligou em 2005, quando foi comprovado que recebeu favores de uma empresa que mantinha contrato com a Petrobras, inclusive uma camioneta Land Rover zero quilômetro.

Pouca gente se lembra que Silvinho, para se livrar de condenação no escândalo do mensalão, foi condenado a prestar serviços voluntários . Agora que sua pena está no final e os 15 minutos de memória popular já passaram, ele está confiante de que voltará aos quadros da legenda, junto com o amigo Delúbio Soares.

E a direção concorda, apenas teria sido orientado Silvinho a aguardar alguns meses para dar entrada no processo, de forma a evitar desgaste no trabalho de solidificação do governo de Dilma Rousseff.

“Não chegou nada para mim, mas uma pessoa de expressão como o Silvio vai conversar lá por cima (direção). A volta dele é tratada em nível nacional” – disse João Góes, presidente do Diretório de Osasco, ao repórter Flavio Freire.

Era em Osasco que o petista estava filiado antes do escândalo. Pelo estatuto do PT, ele deveria pedir filiação na esfera municipal, mas há jurisprudência para que ele volte sem cumprir os trâmites normais.

“O próprio presidente Lula já abonou a ficha do presidente do Corinthians” – lembrou Góes, num argumento que dá fôlego para Silvinho retomar poderes dentro do PT.

O repórter Flavio Freire disse, ainda, que a discussão sobre o retorno de Silvinho ganhou força com a decisão da direção petista em reabilitar o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Na plenária do Diretório Nacional, realizada pouco antes da comemoração dos 31 anos do PT, em Brasília, foi lançada uma mobilização em defesa de Dirceu, de quem Silvinho foi braço-direito.

“Uma coisa é o Delúbio, que foi expulso. Outra é o Silvinho, que pediu desligamento. Estatutariamente, ele pode pedir filiação no Diretório de Osasco” – assinala Francisco Rocha, líder da corrente interna do PT Construindo um Novo Brasil, da qual Dirceu fez parte, acrescentando que um eventual regresso de Silvinho deve seguir o regime estatutário.

Como se vê, o PT se julga mesmo acima da lei e da ordem, seus dirigentes nem ligam para o Supremo, é como se já conhecessem o teor do parecer do relator Joaquim Barbosa, que ainda não foi apresentado, e já soubessem o resultado do julgamento, que nem tem data para se realizar.

Em meio a essa estranha situação, surge a pergunta que não quer calar. E o publicitário Marcos Valério de Souza, um dos principais personagens do escândalo do mensalão, e o único a ser preso pela Polícia Federal? Embora não tenha a sorte de pertencer ao PT, ele também certamente já se tornou “um cidadão acima de qualquer suspeita”, como Dirceu, Delubio e Silvinho. Para citar outro filme famoso, Valério é hoje “o homem que sabia demais”. E a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, está na mesma condição. Não tarda a ser recuperada.

Resumindo: é triste, muito triste mesmo, viver num país em que não existe um só partido realmente confiável, e a política se transformou nesse espetáculo bufo que insistem em apresentar. É por isso que a imensa maioria dos jovens despreza a política. Não lhes faltam motivos. Nossa geração, que está no poder, é um fracasso. Que os jovens nos perdoem.

Nas revistas: Com aval de Dilma, vice imprime estilo mais ativo

Época

A outra face do governo

Na segunda-feira da semana passada, o vice-presidente Michel Temer participou da reunião do conselho político com a presidenta Dilma Rousseff, os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Até aquele momento, o governo pretendia enviar ao Congresso uma medida provisória para fixar o salário mínimo em R$ 545.

Temer sugeriu outro caminho. Segundo ele, um projeto de lei seria mais eficiente para aprovar uma matéria tão fundamental quanto polêmica, neste momento. Experiente na vida parlamentar, Temer afirmou que o projeto de lei seria aceito com mais facilidade pelos congressistas. Por ter caráter de lei, a MP é considerada por muitos parlamentares um instrumento de força do governo. Além do aspecto simbólico, ponderou Temer, uma questão prática também recomendava o envio de um projeto. Uma medida provisória entraria no final de uma fila de 22 outras. O projeto de lei dependeria apenas de um acordo entre líderes partidários.

O conselho político acatou os argumentos de Temer. Na manhã da quinta-feira, o vice-presidente convenceu a cúpula do PMDB a aceitar a estratégia. À tarde, o colégio de líderes da Câmara concordou em votar o projeto de lei do salário mínimo nesta semana.

O episódio narrado acima revela com perfeição o papel assumido pelo vice da presidenta Dilma Rousseff. Temer está destinado a ser mais ativo que seus antecessores mais recentes. O ex-senador Marco Maciel foi o vice perfeito na definição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso porque não criava problemas, mas essa qualidade estava relacionada à absoluta discrição com que se movia, a ponto de quase não ser notado. José Alencar, o vice de Lula, catalisou as atenções com sua luta contra o câncer e ocupou o Ministério da Defesa, mas seus momentos de maior protagonismo político ocorreram quando fez críticas à política de juros do Banco Central. Os 40 primeiros dias de mandato demonstraram que a presidenta Dilma Rousseff parece decidida a adotar um modelo diferente para Temer, com quem pretende dividir muitas atribuições.

O Egito depois de Mubarak

Livre! O Egito está livre! Não poderia haver grito mais emocionante para uma multidão estimada em 300 mil pessoas, que ocupava a Praça Tahrir, no Cairo. Para quem não vive numa autocracia, só o tempo pode servir de medida para entender a euforia, na praça, dos representantes de 80 milhões de egípcios: foram 29 anos e três meses de um regime com controle total do país. Em 18 dias, a o-posição se uniu, a repressão ruiu, o Exército aderiu e o ditador caiu. Dois terços da população egípcia jamais haviam conhecido outro governante. Em 18 dias, eles atingiram a maioridade.

Mubarak pode ter caído, mas o regime que ele representava sobrevive. Os militares, admirados pela população, comandam o Egito desde sua independência, em 1952. Nessas seis décadas, o país teve apenas outros dois governantes: o nacionalista Gamal Abdel Nasser e o homem que fez a paz com Israel, Anwar al-Sadat. Mubarak não tinha o carisma de nenhum deles. Era vice de Sadat e escapou com leves ferimentos do atentado que matou o presidente, em 1981, perpetrado por radicais islâmicos. Paranoico com segurança, especialmente depois de escapar ele próprio de atentados, governou com apoio da lei marcial, sendo reeleito por meio de referendos fraudados até 2005, quando passou a se reeleger por meio de eleições fraudadas.

O Conselho Supremo terá, de alguma forma, de dar sustentação às forças políticas ligadas a Mubarak. O governista Partido Nacional Democrático foi praticamente desmantelado e não tem condições para, sozinho, se reestruturar a tempo de disputar as eleições. Em tese, se os militares apenas fizerem o trabalho de organizar a transição, não há nenhuma outra instituição organizada para en-frentar a oposição. O vice Omar Suleiman era um nome representativo, principalmente por ser simpático aos antigos aliados de Mubarak, mas o fato de também ter sido afastado do poder dá a entender que sua exposição diminuirá.

Uma das possibilidades mais fortes é que o Egito siga o modelo adotado pela Turquia, igualmente um país populoso (72 milhões de habitantes) com um movimento islâmico bem organizado e as Forças Armadas influentes. Após golpes nos anos de 1960 e 1980, os militares turcos assumiram o controle e promoveram eleições democráticas após um e três anos, respectivamente. As Forças Armadas tiveram um papel importante na contenção do radicalismo islâmico. A importância deles no governo só diminuiu em 2002, quando houve eleições e o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, em turco), de orientação islâmica moderada, chegou ao poder.

A tesoura de R$ 50 bilhões

Os últimos quatro anos da gestão Lula foram de prosperidade. As despesas do governo cresceram 59% no período. Especialmente em 2009 e 2010, essa expansão foi justificada como uma maneira de combater a crise econômica mundial. A estratégia fez efeito. O impacto da crise no Brasil foi pequeno se comparado ao resto do mundo. Em 2010, o crescimento já havia sido retomado, enquanto outros países até hoje se debatem em meio à derrocada internacional. Desde o ano passado, porém, economistas alertavam sobre a necessidade de conter os gastos para evitar problemas de outra natureza, como inflação e desequilíbrio nas contas públicas.

Durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff negava a necessidade de ajustes. Na semana passada, o óbvio aconteceu. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um plano para cortar R$ 50 bilhões nos gastos previstos no Orçamento da União para este ano. Anúncios de corte de despesas sempre ocorrem nesta época do ano. Mas esse é recorde. A conta chegou.

A equipe econômica assegurou que o enxugamento de R$ 50 bilhões não poupará nenhum ministério. Entre as medidas anunciadas estão a suspensão de concursos e a redução de repasses do Tesouro Nacional para o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo prometeu também auditoria em salários e aposentadorias, redução das despesas com viagens, compras compartilhadas e proibição de aquisição ou locação de imóveis. Das despesas passíveis de corte (o que exclui salários, aposentadorias e gastos mínimos com saúde e educação), escaparam apenas os programas sociais e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os superpoderes de Meirelles

Na cerimônia realizada em Copenhague, na Dinamarca, em outubro de 2009, para anunciar a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi um dos mais efusivos integrantes da delegação brasileira na festa pela escolha do Rio de Janeiro. Responsável pela estabilidade do real nos dois mandatos de Lula, Meirelles fizera poucas horas antes uma exposição para convencer os organizadores das Olimpíadas de que a economia brasileira atravessa bom momento, o que ajudaria a realizar o megaevento esportivo no Brasil. Quase um ano e meio depois da solenidade de Copenhague, a presidenta Dilma Rousseff deu a Meirelles um papel ainda mais relevante em relação aos Jogos: o ex-presidente do BC foi convidado para chefiar a Autoridade Pública Olímpica (APO), a entidade estatal que vai comandar os preparativos para as Olimpíadas.

A APO é um consórcio formado pelos governos federal, estadual e a prefeitura do Rio. Seu modelo foi inspirado nas experiências de Sydney (2000), uma das Olimpíadas mais bem-sucedidas da história, e Londres (2012). Em Londres, a Autoridade Olímpica divulga imagens em tempo real dos canteiros para que a população monitore o estágio dos trabalhos. A criação da APO foi apresentada ao Comitê Olímpico Internacional (COI) como uma das 308 garantias para a promoção das Olimpíadas no Brasil. Entre suas principais atribuições está a aprovação dos projetos e a supervisão das obras e da implantação dos serviços necessários para os Jogos, estimados em R$ 23 bilhões, com a qualidade exigida pelo COI e dentro dos prazos e custos estabelecidos. A APO contará com poderes especiais para assumir o comando de uma obra que esteja emperrada.

Meirelles reservadamente já comunicou a Dilma que topa a missão. Para ser formalizado como presidente da APO, ele aguarda a votação pelo Congresso da medida provisória (MP) que cria a entidade. A MP estabelece mecanismos para acelerar contratações e evitar atrasos no cronograma. Uma das novidades é a possibilidade de realizar licitações de obras de forma mais rápida. A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo governo em setembro. A MP seria votada na semana passada, mas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, inquietos com a perspectiva de terem menos poderes do que Meirelles na preparação das Olimpíadas, pediram mais tempo para discutir com o Planalto os termos da proposta. Um ponto de atrito é o artigo que prevê maioria de representantes do governo federal no conselho que norteará as decisões da APO. Cabral e Paes querem audiência com Dilma Rousseff nesta semana para tratar do assunto. “Com a demora na aprovação da MP, estamos perdendo a chance de fazer um planejamento melhor”, afirma Ricardo Leyser, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento.

O ciúme está no ar

Após 40 dias de mandato, a semana passada marcou o período de maior exposição da presidenta Dilma Rousseff e de seu criador e antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma falou pela primeira vez em cadeia de rádio e televisão. Lula foi a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. O ponto alto foi o encontro dos dois na festa de 31 anos do PT, em Brasília. A seu estilo, Lula fez um discurso inflamado. De camisa vermelha, ele usou frases populares, fez piadas e atacou a oposição e a mídia. De roupa discreta, Dilma chegou à festa no final, não disse nada e apenas cortou o bolo de aniversário com Lula.

A diferença de comportamento entre Lula e Dilma na festa se reflete na rotina de governo. Dilma fala muito menos que ele em público. Fica mais em Brasília e viaja menos. Não atrasa audiências. Nas reuniões, prefere dar mais ênfase a assuntos de gestão que aos temas políticos. Não demonstra intimidade com sindicalistas, parlamentares ou dirigentes partidários. Enquanto Lula gostava de conversas sobre temas como pescarias e futebol, Dilma prefere literatura e arte. Após oito anos de convivência com Lula, alguns petistas e aliados ainda não se acostumaram ao estilo de Dilma. Muitos também não aceitam o fato de terem perdido poder de influência e cargos no governo.

Istoé

A boa vida dos mensaleiros do DEM

Em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de corrupção da história do País: o mensalão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital federal, sem o mínimo pudor, guardavam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Geral da República não apresentou a denúncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês passado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua rotina em Brasília, o ex-governador frequenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde malha três vezes por semana. “Sou ficha limpa, sou virgem”, comenta Arruda com seus amigos.

Mesmo com a corrupção documentada e exibida em rede nacional de tevê, Arruda ainda está longe de se transformar em réu. Apontado como chefe da organização criminosa, o ex-governador do DF virou testemunha de acusação contra desafetos políticos. Ele prestou depoimento à Procuradoria Regional da República, em Brasília, sustentando que a promotora Deborah Guerner dissera a ele ter recebido R$ 2,4 milhões do ex-governador Joaquim Roriz. O objetivo da suposta propina era para que Roriz não fosse denunciado pelo Ministério Público. Nas conversas com ex-colegas de partido, Arruda se vangloria também de possuir hoje 200 mil votos em Brasília, com os quais poderia ficar entre os deputados federais mais votados. “O Arruda ainda tem 6% do eleitorado”, diz um ex-correligionário. Arruda mora no requintado Setor de Mansões Park Way, um dos bairros mais caros da capital. O ex-governador gosta de caminhar pela manhã com sua jovem esposa, Flávia, no Parque Águas Claras, ao lado da residência oficial do governador do DF.

O ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo de governador após 11 dias na cadeira, voltou a comandar suas 16 empresas na área da construção civil e incorporação imobiliária, nas quais emprega cinco mil funcionários. Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que deixou o governo porque tinha que preservar seu negócio. “Tenho 40 anos de vida empresarial e não poderia ver minha imagem sendo manchada”, diz Paulo Octávio, que é casado com a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. “É bom esclarecer que não tive sigilo quebrado, não sou uma das pessoas que têm fita, vídeo, gravação, não sofri nenhuma penalidade.” O empresário ainda não sabe se vai retornar à vida pública, após o julgamento do mensalão do DEM. “Tenho que refletir, foi um golpe muito duro”, diz Paulo Octávio. “Vivo um período sabático.”

Chantagem sindical

Na quarta-feira 16, uma trupe de sindicalistas de todos os matizes desembarcará em Brasília para pressionar deputados e senadores a votar contra o projeto do governo que reajusta o salário mínimo para R$ 545. Na contabilidade das centrais sindicais, o governo pode oferecer mais e, por isso, elas querem empurrar o Congresso Nacional a decidir por um piso salarial de pelo menos R$ 560. O que está por trás dessa estridente movimentação, no entanto, não é apenas uma diferença de R$ 15. A demonstração de força da blitz sindical esconde, na verdade, outra intenção: a defesa de benesses conseguidas no governo passado. Hoje, representantes das diferentes centrais sindicais brasileiras ocupam mais de 1,3 mil cargos na administração federal e têm sob seu poder um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. E eles temem que a presidente Dilma Rousseff, sem o mesmo vínculo histórico de Lula com o sindicalismo, mexa neste império. A decisão do governo de não ampliar as negociações em torno do salário mínimo atiçou ainda mais as suspeitas.

Percebendo riscos ao reinado conquistado nos últimos quatro anos, as centrais decidiram reagir. Optaram por quebrar o acordo firmado com Lula em 2007, pelo qual o mínimo seria reajustado pela inflação e o crescimento do PIB dos dois anos anteriores, e partiram para o confronto aberto com o governo. A luta renhida pelo aumento de apenas R$ 15 – o que representa um impacto de 2,7 bilhões aos cofres públicos – é uma demarcação de terreno nesse momento de composição do segundo escalão. Por mais paradoxal que possa parecer, o grande alvo de embate para os sindicatos hoje não são mais os patrões, mas sim um governo que tem o sindicalismo em sua base e hoje sustenta as centrais com o imposto sindical.

Motim na Abin

Sucessora do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é mantida, desde sua criação, sob estrito controle militar. Agora este comando está sendo confrontado por um barulhento grupo de agentes concursados, insatisfeitos com o que chamam de “herança maldita dos tempos da ditadura militar”. Os arapongas resolveram rebelar-se, num ensaio de motim, e, pela primeira vez na história dos serviços de inteligência, tornam público o que pensam. Oficiais da Abin sem relação direta com os militares divulgaram uma carta de protesto pedindo à presidente Dilma Rousseff mudanças na direção da agência. No texto, a recém-fundada Associação de Oficiais de Inteligência (Aofi) exige que o órgão saia da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado hoje pelo general José Elito Siqueira. “A exemplo do que é vigente nas democracias modernas, acreditamos que o serviço de inteligência deve ter acesso direto ao chefe de governo”, diz a associação. A Aofi, que representa 170 dos 650 funcionários concursados, considera que a agência ainda é “refém do legado do SNI”.

A demanda por mudanças na estrutura da Abin ganhou força com a posse de Dilma. Por seu passado de prisioneira política, a presidente, conforme os boatos que circularam na comunidade de informações, estaria determinada a promover uma profunda reforma no setor. Mas a nomeação do general José Elito para o comando do órgão frustrou essas expectativas. José Elito, desde sua posse, não deu nenhuma atenção aos focos de insatisfação. Na segunda-feira 7, porém, ele precisou convocar uma reunião de emergência na Abin para tentar acalmar a insurreição que já avançava. No dia seguinte, o general ainda tentou conversar sobre o tema com Dilma, ao encontrá-la pela manhã na garagem do Palácio do Planalto. Mas a conversa não prosperou. Pesa contra José Elito o constrangimento que ele criou para a presidente quando, no início de janeiro, declarou que a existência de “desaparecidos políticos” no Brasil não era motivo de vergonha.

Carta Capital

De quem é o PSDB?

A posse dos novos deputados federais e senadores, em 1o de fevereiro, marcou também o fim das férias da oposição. Iludiu-se, porém, quem espera a apresentação de uma agenda de contraposição ao governo Dilma Rousseff. Em vez disso, a plateia assiste a um bate-boca entre os grupos que disputam a hegemonia no PSDB e em seu satélite, o DEM. Alguns lances poderiam ser confundidos com brigas familiares no subúrbio, o que levou um gaiato e experiente senador a sugerir a Carta Capital que, por trés das cenas explíticas de descortesia, talvez esteja uma estratégia das legendas de se aproximar das massas.

A contenda parece favorável a Aécio. Enquanto Serra conta com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e a velha simpatia da mídia, em especial a paulista, o senador mineiro acumula cada vez mais força no tucanato, tem a preferência inconteste das lideranças que hoje importam no DEM e transita bem em alas do governismo - PSB, PDT e PP apreciam seu estilo. Além disso, unicos pela aversão a Serra, Aécio e o governador paulista Geraldo Alckmin teriam feito um acordo: trabalhar em conjunto para enterrar o serrismo e dividir o comando da legenda. Antes desconfortável no PSDB, a ponto de discutir no ano passado sua desfiliação, o neto de Tancredo parece ter o ninho à sua inteira disposição. Tanto que a boataria sobre quem poderia deixar o partido se inverteu. Agora é Serra quem teria cogitado sair, espalha-se na praça.

Fonte: Congresso em Foco

“Donos” do sistema eleitoral vão chefiar a reforma política

José Cruz / ABr

Os senadores e ex-presidentes Fernando Collor (esq.) e Itamar Franco estão na comissão que vai elaborar a reforma política

Congresso

“Donos” do sistema eleitoral vão chefiar a reforma política

Projeto de lei para reformular a forma de votação será conduzido por Sarney e outros “caciques” que já se beneficiaram do atual modelo

Publicado em 13/02/2011 | André Gonçalves, correspondente

Político mais longevo do Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), puxou para si a responsabilidade de mudar as regras de um modelo político-eleitoral que ajuda a mantê-lo com mandatos consecutivos há 56 anos, sem nenhuma derrota em dez campanhas disputadas.

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Reforma política ou eleitoral?

A primeira polêmica sobre a reforma no modelo eleitoral brasileiro é semântica. Antes mesmo de começarem os trabalhos das comissões especiais da Câmara dos Deputados e do Senado, há dúvidas sobre a profundidade da proposta e como ela deveria ser chamada: reforma política ou eleitoral?

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Nesta semana, ele deu a cara da comissão especial que será instalada nos próximos dias e que terá um mês e meio para apresentar uma proposta. Para conduzir os trabalhos, foram escalados os políticos mais tradicionais com assento na Casa, como os ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG).

Há quatro anos, a estratégia de deixar a reforma nas mãos de uma “elite” parlamentar foi testada e não prosperou. Na época, Arlindo Chinaglia (PT-SP), então presidente da Câmara, costurou acordos com lideranças das principais legendas e reservou a pauta de votações em plenário por quase um mês para apreciar a reforma política. Os temas centrais do projeto previam o financiamento público de campanha, o fim das coligações partidárias e a adoção de listas fechadas para eleições proporcionais (pelas quais o eleitor votaria apenas no partido e não no candidato). Apesar do consenso entre PT, PSDB e DEM, as votações empacaram.

Só a proposta das listas fechadas foi votada – e rejeitada por 252 votos a 181. O resultado foi patrocinado por uma revolta dos parlamentares com menos poder na política interna dos partidos e que temiam ser preteridos por caciques na formulação das listas partidárias que indicariam os eleitos. Apenas o PT, que havia fechado questão pela mudança, teve cerca de 30 deputados que mudaram de opinião em cima da hora.

Diferenças

Em 2011, a retomada da discussão começa em torno das mesmas três propostas. A diferença é que ganham força outras sugestões em relação às listas fechadas, como o voto distrital, o voto distrital misto e o “distritão” (veja as características dos modelos no quadro ao lado). Atualmente, o sistema das eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) é o de lista aberta – na qual, mesmo sem muitas vezes saber, o eleitor vota primeiro no partido (ou coligação) e depois no candidato.

Pelo voto distrital puro, haveria uma divisão do eleitorado em distritos, que elegeriam candidatos restritos à sua região por uma escolha majoritária (ganha quem tiver mais votos). Já pelo voto distrital misto, o eleitor votaria duas vezes, primeiro em um parlamentar do seu distrito e depois em um partido pelo sistema de listas fechadas. Por último, o modelo do “distritão” apenas substituiria a eleição proporcional pela majoritária.

Ao contrário de 2007, hoje há mais discordâncias entre os maiores partidos no Congresso. O PT quer as listas fechadas, mas aceitaria o voto distrital misto como segunda opção. O PMDB é favorável ao “distritão”, enquanto o PSDB defende o voto distrital puro com ressalvas. Sem as listas fechadas, não há consenso sobre a possibilidade de implantação do financiamento público de campanhas.

Há duas semanas, o portal de notícias G1 (g1.com.br) publicou uma enquete com 414 dos 513 deputados sobre as listas fechadas – 181 disseram ser contra, 175 a favor e 58 não sabiam. Outra pesquisa, feita na semana passada pelo jornal Valor Econômico, mostrou que apenas 192 deputados pertencem aos seis partidos que defendem o sistema – PSC, PCdoB, DEM, PSol, PT e PPS. Já o “distritão” é a primeira opção de PMDB, PP e PR, que têm 126 deputados.

Cautela

Assim como no Senado, a Câmara também formará uma comissão especial para tratar a reforma. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), têm sido mais cauteloso nas declarações que Sarney. Ele defende uma reforma “fatiada”, dividindo os principais temas em projetos distintos para facilitar a formação de consensos – mesma tentativa encabeçada pelo então presidente Lula após as eleições municipais de 2008 e que também empacou no Congresso.

“Todas as vezes que um grupo de pessoas que se considera ‘iluminado’ tenta impor algo contra a visão geral do povo, dá errado”, opina o cientista político da Uni­ver­­sidade Federal da Bahia Jovi­niano Neto. Segundo ele, além de defender os interesses corporativos, os congressistas acabam pressionados pelo pensamento hegemônico da população. “Para o bem e para o mal, o brasileiro vota no candidato, não no partido. É um fenômeno que precisa ser entendido, respeitado e não alterado à força.”

Para outros envolvidos no debate, os problemas decorrem de uma crise de representação do Congresso. “O povo se interessa mais pelas questões locais, por isso precisaria eleger representantes mais próximos da sua realidade. Pesquisamos muito e chegamos à conclusão de que o primeiro passo é adotarmos o voto distrital misto”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Rodrigo Rocha Loures. A entidade encabeça a Rede de Participação Política, iniciativa apartidária que envolve 10 mil pessoas no estado.

Representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Lucídio Bicalho concorda com o problema, mas não com a solução. “As regras de preenchimento das listas partidárias podem espelhar um retrato melhor do Brasil. É a oportunidade de aumentar, por exemplo, a participação feminina”, justifica. A Plataforma é um espaço de discussão política criado durante o escândalo do mensalão, em 2005 que hoje reúne 28 fóruns, redes e organizações sociais em torno da discussão sobre reforma política.

Fonte: Gazeta do Povo