Por http://antonioribeironoticias.blogspot.com 02/02/2011 às 15:10
Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
(Postado pelo doutor Data Venia)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau. É a primeira indicação da presidenta Dilma Rousseff para tribunais superiores. A indicação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além de ser membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro. Na magistratura estadual, foi juiz eleitoral, juiz do extinto Tribunal de Alçada e corregedor dos juizados especiais cíveis.
Antes, fora promotor de Justiça, também com aprovação em primeiro lugar no concurso de 1979. É autor de mais de 20 livros e professor de processo civil, área em que conquistou um prêmio Jabuti na categoria Direito, em 2007.
Celeridade
Em 2009, o gabinete do ministro Luiz Fux fechou o ano com apenas dois processos da Meta 2 pendentes. No ano passado, recebeu 5.961 processos e julgou 10.985 casos. Fux também presidiu a comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), já aprovado pelo Senado Federal.
Para o ministro, as mudanças que o novo CPC traz vão garantir mais transparência e celeridade à Justiça. ?Nos processos comuns, pela eliminação de recursos e formalidades, o tempo de tramitação vai ser diminuído em aproximadamente 50%?, projeta. Nas causas de massa, Fux calcula que o novo código permitirá a redução de até 70% no tempo de duração do processo.
De acordo com o ministro, as possibilidades de recursos serão reduzidas sem afetar o amplo direito de defesa. ?O que vai haver é a supressão de alguns recursos que se revelavam absolutamente inúteis, apenas prolongavam os processos desnecessariamente?, explica. ?Se antes a parte podia, a cada passo do juiz, impugnar uma decisão desfavorável em relação a uma questão formal, agora ela o fará com um único recurso ao final do processo?, completa.
Adepto das soluções coletivas, Fux submeteu mais de 130 recursos ao regime de julgamento de causas repetitivas. O ministro considera ?uma violação ao princípio da segurança jurídica e ao princípio da isonomia prometidos pela Constituição? a possibilidade de juízes proferirem sentenças contrárias ao entendimento de tribunais superiores.
?Nós temos um milhão de ações de poupadores de caderneta de poupança?, exemplificou, ?o que representará no futuro um milhão de recursos, e não há país no mundo que possa se desincumbir de um milhão de recursos em prazo razoável, nem que seja um país totalmente habitado só por magistrados.?
O ministro também foi um dos pioneiros na adoção do processo eletrônico. Em 2006, foi criado, a seu pedido, o ?módulo Paperless? do Sistema de Gabinetes, que permitia a tramitação interna de documentos sem necessidade de impressão. Na época, Fux afirmava que a tecnologia, bem aplicada, é um forte instrumento a favor do Judiciário no que diz respeito à celeridade na prestação jurisdicional.
Em 2009, sobre o tema, celebrava: ?Nesse contexto, surge o processo eletrônico, um instrumento de expressiva agilização da prestação judicial. Só para os senhores terem uma ideia, os processos chegavam ao STJ, fisicamente, em sete meses. Hoje, com a maioria dos estados integrada ao sistema de digitalização, esses processos demoram menos de sete minutos para chegar?.
Jurisprudência constitucional
Apesar de a competência do STJ ser eminentemente de ordem infraconstitucional, são vários os julgados do ministro Fux que indicam seu posicionamento em temas constitucionais. No Recurso Especial n. 575.280, julgado em 2004, o ministro afirmava: ?Uma Constituição Federal é fruto da vontade política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se vai consagrar, por isso que cogentes e eficazes suas promessas, sob pena de restarem vãs e frias enquanto letras mortas no papel.?
?Ressoa inconcebível que direitos consagrados em normas menores como circulares, portarias, medidas provisórias, leis ordinárias tenham eficácia imediata e os direitos consagrados constitucionalmente, inspirados nos mais altos valores éticos e morais da nação, sejam relegados a segundo plano. Prometendo o Estado o direito à creche, cumpre adimpli-lo, porquanto a vontade política e constitucional, para utilizarmos a expressão de Konrad Hesse, foi no sentido da erradicação da miséria intelectual que assola o país?, concluiu o ministro. A decisão garantia direito de criança menor de 6 anos a frequentar creches municipais.
Fux também já se manifestou no sentido da imprescritibilidade da ação para reparação de danos em consequência de perseguições políticas durante o regime militar. Para o ministro, a proteção à dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil e existe enquanto esta existir. Por isso, não é possível falar em prescrição de ação que visa implementar um dos pilares do Estado, principalmente porque a Constituição não estipulou qualquer prazo de prescrição relativamente ao direito inalienável à dignidade. O recurso discutia o cabimento de indenização por danos morais a ex-vereador preso pela antiga Dops (Delegacia de Ordem Política e Social).
A mesma solução foi aplicada em um caso de torturado por suposta participação na Guerrilha do Araguaia. ?Forçoso convir que a tortura é o mais expressivo atentado à dignidade da pessoa humana, valor erigido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?, asseverou. ?Deflui da Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana é premissa inarredável de qualquer sistema de direito que afirme a existência, no seu corpo de normas, dos denominados direitos fundamentais e os efetive em nome da promessa da inafastabilidade da jurisdição, marcando a relação umbilical entre os direitos humanos e o direito processual?, completou.
Mas um de seus julgamentos mais marcantes é o de um homem que ficou preso por mais de 14 anos sem qualquer acusação formal. O cidadão foi conduzido ao presídio sem nem mesmo inquérito, e foi esquecido no presídio. Ele tinha 11 filhos e nessa passagem pelo presídio foi vítima de uma rebelião de presos, perdeu as duas vistas, ficou tuberculoso e foi abandonado pela família.
?Esse homem, sem ter cometido qualquer ilícito ? não havia um papel, um documento sobre qualquer atividade ilícita por ele praticada ? recebeu a maior indenização que nós já contemplamos a título de danos morais na Seção de Direito Público?, afirmou o ministro. ?Esse homem assistiu a sua própria missa de sétimo dia ? esse homem morreu em vida?, concluiu.
Fux também conduziu a decisão do STJ que afastou a necessidade de suspensão dos recursos especiais em casos com temas constitucionais submetidos ao regime de repercussão geral pelo STF. ?A competência constitucional atribuída ao Supremo para, em recurso extraordinário, julgar as causas que versem sobre matéria de índole constitucional e, ao STJ, para uniformizar a interpretação em torno do direito federal, não autoriza o entendimento de que seja relevante o referido sobrestamento?, sustentou o ministro. Essa decisão permitiu que o STJ continuasse a julgar recurso repetitivo referente ao prazo para restituição de valores de tributos pagos indevidamente, estabelecendo as regras de incidência da tese dos ?cinco mais cinco?.
Perfil
O ministro Luiz Fux é conhecido por suas atividades ?extrajudiciais?. Avô de um menino, nas raras horas vagas, pratica jiu-jitsu, esporte em que alcançou a faixa preta, toca guitarra e pratica exercícios. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta pelos seus objetivos e ideais ?O jiu-jitsu tem uma filosofia de coragem que é muito importante para a vida em geral?, afirma.
Na juventude, costumava surfar nas praias da Zona Sul carioca e tocar música com os amigos. Ainda hoje, Fux costuma dedilhar sua guitarra Fender e cantar em festas de amigos e confraternizações do trabalho.
Sua rotina se divide entre o trinômio trabalho-estudo-exercícios e revela uma preocupação com a saúde mental e corporal. Em Brasília, o ministro acorda, diariamente, às 5h e trabalha até às 9h. A partir daí, faz uma hora de corrida e, em seguida, realiza uma série de exercícios nos aparelhos de musculação que ficam na varanda de sua casa. O resto do dia é dedicado ao trabalho no Tribunal, que toma a maior parte do seu tempo. ?O volume de trabalho no STJ é impressionante?, afirma. Fux costuma dormir cedo.
O ministro considera discriminação o espanto que algumas pessoas revelam quando se deparam com o lado humano das autoridades públicas. ?Para ter uma reputação ilibada não é necessário deixar de viver como ser humano comum. Dentro da licitude, um juiz pode fazer tudo o que qualquer ser humano faz?, diz. Por outro lado, Fux argumenta que o preconceito também é causado, em parte, pelas próprias autoridades, que se afastam dos cidadãos. ?Esse afastamento gera a percepção de que, por serem tão distanciadas, as autoridades não são homens do povo?.
Para ele, em razão do intenso volume de trabalho no STJ, os ministros e funcionários do Tribunal quase não têm espaço para aprimorar seus estudos e cuidar de sua saúde. Fux defende uma inversão dessa lógica. ?Estudo e trabalho representam apenas uma partícula da nossa vida, que é composta de outras atividades, emoções e momentos para serem vividos?, diz. ?O trabalho obsessivo desumaniza a pessoa, que esquece da própria vida, de dar atenção e carinho à família. É preciso lembrar que a saúde é reflexo do nosso estado de espírito?.
Fonte: STJ Assessoria de Inprens
quinta-feira, fevereiro 03, 2011
Judiciário quer agir como órgão da Fazenda
“Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe menos”
Édison Freitas de Siqueira*
A Constituição Federal garante a todos acesso ao Poder Judiciário por meio do devido processo legal. Estabelece também estrutura, organização, competência e forma de funcionamento do Poder Judiciário, outorgando ao Poder Executivo, representado pela União, Estados e Municípios, o dever/direito de instituir e arrecadar impostos necessários para pagar os salários dos juízes, desembargadores, ministros, promotores e demais funcionários públicos. Entretanto, desrespeitando esta diretriz, o Judiciário foge de sua atribuição e age como um órgão da Fazenda Federal, exigindo valores absurdos de custas e emolumentos dos cidadãos e empresas brasileiras que necessitam demandar em juízo.
Esta prática comprova o desvio do dinheiro dos impostos, os quais são pagos exatamente para custear a estrutura e o funcionamento do Estado. Por essa razão, não é justo cobrar custas e emolumentos exatamente para cobrir o valor dos impostos, que não são repassados ao Judiciário para que ele cumpra sua função constitucional.
O pior é que os tribunais estaduais e a Justiça Federal, comprovando a falta de critério que justifique a cobrança das custas judiciais, adotem diferentes critérios para a fixação do valor das mesmas, provocando distorções absurdas. Por exemplo: para ajuizar-se, perante a Justiça Federal, uma ação revisional de empréstimo da casa própria no valor de R$ 1 milhão, as custas exigidas correspondem a R$ 1 mil. Se ajuizada no Fórum Cível de SP ou RJ, as custas de distribuição e apelação serão de aproximadamente R$ 30 mil, 30 vezes maior. No Rio Grande do Sul ou Santa Catarina, em torno de R$ 10 mil e assim diferentemente em cada estado. Essa circunstância “torna a Justiça um verdadeiro feirão”. Quem sofre ameaça ou lesão de direito, antes de ir à Justiça, terá de arranjar dinheiro para pagar custas em valores absurdos, além de incoerentes. O CNJ declara, inclusive, que se as custas forem bem elevadas, impedir-se-á a interposição de recursos a todas instâncias da Justiça, diminuindo o trabalho do judiciário. Querem uma Justiça rápida, seja ela ou não injusta!
O correto seria exigir do Executivo que os recursos por ele arrecadados dos contribuintes sejam adequadamente repassados ao Judiciário. Ao contrário disso, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, um grupo de trabalho “para elaborar estudos e apresentar propostas” para a criação de um regime único de custas para o Poder Judiciário, criando uma espécie de "impostão único". O argumento é de que o atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais permite que as custas e emolumentos cobrados pelos tribunais sejam mais altos nos estados mais pobres e de menor renda per capita. Causas de menor valor custam relativamente mais do que as de valor elevado. O mais grave é que insistem em dizer que o baixo valor das custas dos recursos estimula os maus pagadores a usarem a Justiça para protelar pagamentos e que muitas pessoas que poderiam pagar o valor das custas utilizam – indevidamente - o benefício da justiça gratuita. O CNJ parte do pressuposto de que todos são “picaretas”, sem sequer assegurar-lhes o direito de provarem em contrário!
Se um juiz defere justiça gratuita é porque a lei assim determina e não porque é uma jogada como pensa o CNJ! Se um cidadão ou uma empresa interpõem um recurso é porque a lei assegura o duplo grau de jurisdição e o devido processo legal. Afinal, juízes não são deuses e suas decisões devem sim ser revistas. Ou se tem direito a recorrer ou se tem uma ditadura. Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe menos, até porque não cabe ao Judiciário arrecadar coisa alguma!
Admitindo isso, quem então irá julgar a cobrança indevida de custas e emolumentos se até o Judiciário só pensa em cobrar impostos?
* Advogado, é presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. www.edisonsiqueira.com.br
Fonte: Congressoemfoco
Édison Freitas de Siqueira*
A Constituição Federal garante a todos acesso ao Poder Judiciário por meio do devido processo legal. Estabelece também estrutura, organização, competência e forma de funcionamento do Poder Judiciário, outorgando ao Poder Executivo, representado pela União, Estados e Municípios, o dever/direito de instituir e arrecadar impostos necessários para pagar os salários dos juízes, desembargadores, ministros, promotores e demais funcionários públicos. Entretanto, desrespeitando esta diretriz, o Judiciário foge de sua atribuição e age como um órgão da Fazenda Federal, exigindo valores absurdos de custas e emolumentos dos cidadãos e empresas brasileiras que necessitam demandar em juízo.
Esta prática comprova o desvio do dinheiro dos impostos, os quais são pagos exatamente para custear a estrutura e o funcionamento do Estado. Por essa razão, não é justo cobrar custas e emolumentos exatamente para cobrir o valor dos impostos, que não são repassados ao Judiciário para que ele cumpra sua função constitucional.
O pior é que os tribunais estaduais e a Justiça Federal, comprovando a falta de critério que justifique a cobrança das custas judiciais, adotem diferentes critérios para a fixação do valor das mesmas, provocando distorções absurdas. Por exemplo: para ajuizar-se, perante a Justiça Federal, uma ação revisional de empréstimo da casa própria no valor de R$ 1 milhão, as custas exigidas correspondem a R$ 1 mil. Se ajuizada no Fórum Cível de SP ou RJ, as custas de distribuição e apelação serão de aproximadamente R$ 30 mil, 30 vezes maior. No Rio Grande do Sul ou Santa Catarina, em torno de R$ 10 mil e assim diferentemente em cada estado. Essa circunstância “torna a Justiça um verdadeiro feirão”. Quem sofre ameaça ou lesão de direito, antes de ir à Justiça, terá de arranjar dinheiro para pagar custas em valores absurdos, além de incoerentes. O CNJ declara, inclusive, que se as custas forem bem elevadas, impedir-se-á a interposição de recursos a todas instâncias da Justiça, diminuindo o trabalho do judiciário. Querem uma Justiça rápida, seja ela ou não injusta!
O correto seria exigir do Executivo que os recursos por ele arrecadados dos contribuintes sejam adequadamente repassados ao Judiciário. Ao contrário disso, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, instituiu, por meio da Portaria 232, um grupo de trabalho “para elaborar estudos e apresentar propostas” para a criação de um regime único de custas para o Poder Judiciário, criando uma espécie de "impostão único". O argumento é de que o atual sistema de cobrança de custas pelos tribunais estaduais permite que as custas e emolumentos cobrados pelos tribunais sejam mais altos nos estados mais pobres e de menor renda per capita. Causas de menor valor custam relativamente mais do que as de valor elevado. O mais grave é que insistem em dizer que o baixo valor das custas dos recursos estimula os maus pagadores a usarem a Justiça para protelar pagamentos e que muitas pessoas que poderiam pagar o valor das custas utilizam – indevidamente - o benefício da justiça gratuita. O CNJ parte do pressuposto de que todos são “picaretas”, sem sequer assegurar-lhes o direito de provarem em contrário!
Se um juiz defere justiça gratuita é porque a lei assim determina e não porque é uma jogada como pensa o CNJ! Se um cidadão ou uma empresa interpõem um recurso é porque a lei assegura o duplo grau de jurisdição e o devido processo legal. Afinal, juízes não são deuses e suas decisões devem sim ser revistas. Ou se tem direito a recorrer ou se tem uma ditadura. Não se pode impedir o exercício de um direito por meio da imposição de cobrança de custas ilegais ou pela implantação de uma política para a cobrança de custas que visem que o Judiciário arrecade mais e trabalhe menos, até porque não cabe ao Judiciário arrecadar coisa alguma!
Admitindo isso, quem então irá julgar a cobrança indevida de custas e emolumentos se até o Judiciário só pensa em cobrar impostos?
* Advogado, é presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. www.edisonsiqueira.com.br
Fonte: Congressoemfoco
Investigar antes de nomear
Carlos Chagas
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É conhecida a história dos três operários que quebravam pedras e foram indagados sobre o que faziam. O primeiro foi racional: “estou quebrando pedras”. O segundo respondeu que “ganhava o pão com o suor do seu rosto”. Já o terceiro sublimou: “estou construindo uma catedral”.
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PMDB e PT deveriam pensar a respeito, nessa virulenta disputa por cargos no segundo escalão do governo. A maioria de seus integrantes responderá estar cuidando de seus interesses políticos. Outros dirão que colaboram para o sucesso do respectivo partido. Só uns poucos dirão estar trabalhando para o desenvolvimento nacional.
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Porque indicar dirigentes de empresas estatais não exprime necessariamente a voracidade de os líderes dos partidos dominarem setores capazes de manipular centenas de bilhões de reais. Certamente a maioria dos companheiros e dos peemedebistas pensa e age assim, mas por que não admitir que também trabalhem pelo crescimento de suas legendas? Ou, na terceira hipótese, que as indicações se fazem tendo em vista o melhor para o país, ou seja, pretendem ver nomeados competentes diretores em condições de realizar excelente desempenho nos diversos setores.
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O problema está na raridade com que se encontram construtores de catedrais. Quase não existem. Os contendores visualizam, mesmo, vantagens pessoais e de grupos. A aplicação de tantos bilhões em obras públicas e serviços favorecerá não só as felizes empreiteiras mas, com certeza, também seus padrinhos. É isso que a presidente Dilma Rousseff deveria investigar, antes de nomear. Caso contrário, verá erigidas modestas capelinhas em vez de uma catedral…
BATTISTI FICA
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Com o anúncio de que Luiz Fux está sendo indicado por Dilma Rousseff como o décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal, somarão sete os ministros designados desde que o Lula assumiu o poder. Os quatro restantes deveram suas indicações a José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique.
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Sobram poucas dúvidas de que, mesmo com todo o respeito à independência do Judiciário, a maioria de sete garantirá a decisão do ex-presidente pela permanência de Césare Battisti no Brasil. Isso caso a mais alta corte nacional de justiça reabra a questão, pois há quem interprete como definitiva e insusceptível de revisão a negativa do Lula em conceder a extradição do italiano.
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Vivemos uma democracia plena, cada ministro deverá julgar de acordo com sua consciência e seus notáveis conhecimentos jurídicos. Não devem nada a ninguém, sequer a quem os indicou. Na teoria, é claro, porque na prática sempre haverá a prevalência da natureza das coisas. Tudo leva a supor que Battisti ficará entre nós.
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QUEM GANHOU�
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Alguns exagerados andam tecendo loas e entoando exclusivos evoés e alvíssaras a Dilma Rousseff, por conta da eleição de Marco Maia e José Sarney para as presidências da Câmara e do Senado. Parece evidente a satisfação da presidente da República, que apoiou os dois parlamentares, mas é bom saber que as vitórias deveram-se também a outros fatores.
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Sarney teria sido escolhido ainda que José Serra, Marina Silva ou Plínio da Arruda Sampaio estivessem no palácio do Planalto. A permanência do ex-presidente por mais um biênio deve-se ao esquema por ele montado para atender à maioria dos senadores, até mesmo acima e além da bancada do PMDB.
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Quanto à eleição de Marco Maia, talvez signifique um grito de auto-afirmação do PT diante do governo, que no começo até preferia Candido Vaccareza. O partido não gostaria de ver repetidos os oito anos do Lula, quando até para fazer pipi precisava pedir licença ao então presidente.�
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ESPECULAÇÕES�
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Especular não é proibido, ainda que as especulações corram por conta e risco de quem as faz. Assentado formalmente o quadro político-partidário, apesar das tertúlias pelas nomeações no segundo escalão do governo, prevalece aquele velho provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte.
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A sucessão de 2014 ainda não começou, é claro, mas alguns parâmetros podem ser definidos.�
Dilma Rousseff, caso seu governo dê certo, será candidata natural a mais um mandato, tendo em vista de que desde a aprovação da reeleição, os dois presidentes venceram as disputas. Fernando Henrique e o Lula conseguiram, por que a atual chefe do governo não conseguiria, dispondo da máquina pública e, coisa ainda a conferir, as necessárias doses de popularidade?�
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Sempre haverá a hipótese de o ex-presidente Lula não se conter, ou se as pesquisas indicarem que apenas ele poderia manter os companheiros no poder. E um novo naipe acaba de ser incluído no baralho: o PMDB, de tantos e tão constrangedores recuos, dessa vez não poderá omitir-se, se pretende manter-se como o maior partido do país. Já começou a cair, perdendo a condição de bancada mais numerosa na Câmara. Sem candidato próprio, caminhará para as profundezas, apesar do desconforto de precisar enfrentar Dilma ou Lula.
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Quem seria o candidato? Michel Temer surge na frente como chefe do partido e vice-presidente da República, mas outras opções existirão. O governador Sérgio Cabral, se São Pedro não atrapalhar e se as UPPs continuarem aprovando. Nelson Jobim, Edison Lobão, Moreira Franco, Roseana Sarney, Roberto Requião? É cedo, mas impossível não parece a seleção de um deles.
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Eduardo Campos, reeleito governador de Pernambuco, constitui hipótese factível no Partido Socialista, se continuar a crescer, este, e afirmar-se como administrador competente, aquele. E do outro lado? A confusão é grande, no ninho, mas nomes não faltam. Se o Lula perdeu três vezes e só ganhou na quarta e na quinta, por que não se daria outra chance a José Serra, que só perdeu duas? Claro que ofuscando essa hipótese estão o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de Minas, Aécio Neves. Penas mineiras e paulistas já esvoaçam por aí, além de bicos em alerta, entre os tucanos. É bom parar por aqui, demonstrando-se apenas que material para especulação não falta…
Fonte: Tribuna da Imprensa
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É conhecida a história dos três operários que quebravam pedras e foram indagados sobre o que faziam. O primeiro foi racional: “estou quebrando pedras”. O segundo respondeu que “ganhava o pão com o suor do seu rosto”. Já o terceiro sublimou: “estou construindo uma catedral”.
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PMDB e PT deveriam pensar a respeito, nessa virulenta disputa por cargos no segundo escalão do governo. A maioria de seus integrantes responderá estar cuidando de seus interesses políticos. Outros dirão que colaboram para o sucesso do respectivo partido. Só uns poucos dirão estar trabalhando para o desenvolvimento nacional.
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Porque indicar dirigentes de empresas estatais não exprime necessariamente a voracidade de os líderes dos partidos dominarem setores capazes de manipular centenas de bilhões de reais. Certamente a maioria dos companheiros e dos peemedebistas pensa e age assim, mas por que não admitir que também trabalhem pelo crescimento de suas legendas? Ou, na terceira hipótese, que as indicações se fazem tendo em vista o melhor para o país, ou seja, pretendem ver nomeados competentes diretores em condições de realizar excelente desempenho nos diversos setores.
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O problema está na raridade com que se encontram construtores de catedrais. Quase não existem. Os contendores visualizam, mesmo, vantagens pessoais e de grupos. A aplicação de tantos bilhões em obras públicas e serviços favorecerá não só as felizes empreiteiras mas, com certeza, também seus padrinhos. É isso que a presidente Dilma Rousseff deveria investigar, antes de nomear. Caso contrário, verá erigidas modestas capelinhas em vez de uma catedral…
BATTISTI FICA
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Com o anúncio de que Luiz Fux está sendo indicado por Dilma Rousseff como o décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal, somarão sete os ministros designados desde que o Lula assumiu o poder. Os quatro restantes deveram suas indicações a José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique.
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Sobram poucas dúvidas de que, mesmo com todo o respeito à independência do Judiciário, a maioria de sete garantirá a decisão do ex-presidente pela permanência de Césare Battisti no Brasil. Isso caso a mais alta corte nacional de justiça reabra a questão, pois há quem interprete como definitiva e insusceptível de revisão a negativa do Lula em conceder a extradição do italiano.
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Vivemos uma democracia plena, cada ministro deverá julgar de acordo com sua consciência e seus notáveis conhecimentos jurídicos. Não devem nada a ninguém, sequer a quem os indicou. Na teoria, é claro, porque na prática sempre haverá a prevalência da natureza das coisas. Tudo leva a supor que Battisti ficará entre nós.
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QUEM GANHOU�
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Alguns exagerados andam tecendo loas e entoando exclusivos evoés e alvíssaras a Dilma Rousseff, por conta da eleição de Marco Maia e José Sarney para as presidências da Câmara e do Senado. Parece evidente a satisfação da presidente da República, que apoiou os dois parlamentares, mas é bom saber que as vitórias deveram-se também a outros fatores.
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Sarney teria sido escolhido ainda que José Serra, Marina Silva ou Plínio da Arruda Sampaio estivessem no palácio do Planalto. A permanência do ex-presidente por mais um biênio deve-se ao esquema por ele montado para atender à maioria dos senadores, até mesmo acima e além da bancada do PMDB.
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Quanto à eleição de Marco Maia, talvez signifique um grito de auto-afirmação do PT diante do governo, que no começo até preferia Candido Vaccareza. O partido não gostaria de ver repetidos os oito anos do Lula, quando até para fazer pipi precisava pedir licença ao então presidente.�
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ESPECULAÇÕES�
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Especular não é proibido, ainda que as especulações corram por conta e risco de quem as faz. Assentado formalmente o quadro político-partidário, apesar das tertúlias pelas nomeações no segundo escalão do governo, prevalece aquele velho provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte.
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A sucessão de 2014 ainda não começou, é claro, mas alguns parâmetros podem ser definidos.�
Dilma Rousseff, caso seu governo dê certo, será candidata natural a mais um mandato, tendo em vista de que desde a aprovação da reeleição, os dois presidentes venceram as disputas. Fernando Henrique e o Lula conseguiram, por que a atual chefe do governo não conseguiria, dispondo da máquina pública e, coisa ainda a conferir, as necessárias doses de popularidade?�
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Sempre haverá a hipótese de o ex-presidente Lula não se conter, ou se as pesquisas indicarem que apenas ele poderia manter os companheiros no poder. E um novo naipe acaba de ser incluído no baralho: o PMDB, de tantos e tão constrangedores recuos, dessa vez não poderá omitir-se, se pretende manter-se como o maior partido do país. Já começou a cair, perdendo a condição de bancada mais numerosa na Câmara. Sem candidato próprio, caminhará para as profundezas, apesar do desconforto de precisar enfrentar Dilma ou Lula.
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Quem seria o candidato? Michel Temer surge na frente como chefe do partido e vice-presidente da República, mas outras opções existirão. O governador Sérgio Cabral, se São Pedro não atrapalhar e se as UPPs continuarem aprovando. Nelson Jobim, Edison Lobão, Moreira Franco, Roseana Sarney, Roberto Requião? É cedo, mas impossível não parece a seleção de um deles.
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Eduardo Campos, reeleito governador de Pernambuco, constitui hipótese factível no Partido Socialista, se continuar a crescer, este, e afirmar-se como administrador competente, aquele. E do outro lado? A confusão é grande, no ninho, mas nomes não faltam. Se o Lula perdeu três vezes e só ganhou na quarta e na quinta, por que não se daria outra chance a José Serra, que só perdeu duas? Claro que ofuscando essa hipótese estão o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de Minas, Aécio Neves. Penas mineiras e paulistas já esvoaçam por aí, além de bicos em alerta, entre os tucanos. É bom parar por aqui, demonstrando-se apenas que material para especulação não falta…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nova ação no juizado tem julgamento em 2012
Ana Magalhães
do Agora
Quem entra hoje com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal) de São Paulo precisa esperar cerca de um ano e sete meses para ter o julgamento ou a decisão final. Os julgamentos estão sendo marcados somente para setembro de 2012, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Existem, atualmente, 140.107 processos em tramitação no juizado, dos quais 87.776 (63% do total) são previdenciários.
Para a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados, um ano e meio para a resolução de uma ação previdenciária "é muito tempo". "O problema é que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são destinados ao sustento", analisa. Segundo ela, quando o juizado foi criado, em 2002, os julgamentos ocorriam em poucos meses. "Eram julgamentos relâmpagos", lembra.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta
do Agora
Quem entra hoje com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal) de São Paulo precisa esperar cerca de um ano e sete meses para ter o julgamento ou a decisão final. Os julgamentos estão sendo marcados somente para setembro de 2012, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Existem, atualmente, 140.107 processos em tramitação no juizado, dos quais 87.776 (63% do total) são previdenciários.
Para a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados, um ano e meio para a resolução de uma ação previdenciária "é muito tempo". "O problema é que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são destinados ao sustento", analisa. Segundo ela, quando o juizado foi criado, em 2002, os julgamentos ocorriam em poucos meses. "Eram julgamentos relâmpagos", lembra.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta
Governo aumenta crédito para a casa própria
Marcelle Souza e Luciana Lazarini
do Agora
Mais mutuários poderão financiar imóveis novos e usados. O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), órgão que cuida dos gastos do fundo, aprovou ontem o aumento do preço do imóvel que poderá ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, programa federal que dá crédito com juros menores para quem tem renda familiar de até R$ 4.900. Além disso, quem ganha até R$ 2.790 tem subsídio.
Com a nova regra, o valor máximo do imóvel para moradores das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Outras cidades também tiveram o limite ampliado.
O novo valor também será aplicado nos financiamentos do programa Carta de Crédito FGTS, que, ao contrário do Minha Casa, não dá subsídios ao mutuário --mas tem os menores juros praticados pelo mercado.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta
do Agora
Mais mutuários poderão financiar imóveis novos e usados. O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), órgão que cuida dos gastos do fundo, aprovou ontem o aumento do preço do imóvel que poderá ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, programa federal que dá crédito com juros menores para quem tem renda familiar de até R$ 4.900. Além disso, quem ganha até R$ 2.790 tem subsídio.
Com a nova regra, o valor máximo do imóvel para moradores das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Outras cidades também tiveram o limite ampliado.
O novo valor também será aplicado nos financiamentos do programa Carta de Crédito FGTS, que, ao contrário do Minha Casa, não dá subsídios ao mutuário --mas tem os menores juros praticados pelo mercado.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta
quarta-feira, fevereiro 02, 2011
Cartórios de Salvador são lentos e deficientes
Adriano Villela
Noites em claro, sufoco para conseguir transporte, tempo perdido quando não consegue ficha, atendimento lento em unidades com apenas um atendente. Estas e outras agruras foram verificadas in loco pela reportagem da Tribuna da Bahia no começo da manhã de ontem, nos cartórios de Salvador.
Foram visitadas quatro unidades. Na Baixa dos Sapateiros e na Liberdade, a queixa maior foi a demora para receber um atendimento que, na boca do caixa, demora poucos minutos.
Anteriormente, esta Tribuna percorreu outros cartórios de Salvador. O quadro é semelhante. Em novembro do ano passado, em reportagem realizada no cartório do Edifício Politécnica, é a própria funcionária Maria Iraci Valença Cavalcante de Sá que define o pequeno imóvel onde trabalha: “estamos na antessala do inferno!”.
Morador do Arenoso, Róbson Madeira chegou ontem à Baixa dos Sapateiros às 4h20. Foi a forma que encontrou para enfim autenticar documentos necessários para o casamento.
“Já vim duas vezes e não consegui”, relatou. Já Marivaldo Custódio chegou às 5h30. Em busca de um atestado de União Estável, o segurança destacou o problema profissional. Para ser atendido, quem precisa de averbações, atestados, autenticações, reconhecimento de firmas nos cartórios, dentre outros serviços, necessita também negociar com o chefe. “Como eu trabalho um dia e folgo outro, não enfrento tanto esse problema, mas ele existe”, falou.
Vindo do interior - Um calvário também foi o que esperava Antônio Augusto Neri dos Santos, morador do município de São Francisco do Conde, distante 60 quilômetros de Salvador. “Precisam olhar para as pessoas que são do interior. Saí de casa às 3h20 e mesmo assim só consegui chegar a tempo porque peguei carona de um amigo”, declarou.
Antônio Augusto precisava da segunda via do Registro de Nascimento, só podendo resolver sua situação no cartório em que foi registrado, justamente na unidade da Liberdade, a maior fila encontrada pela reportagem ontem, pela manhã.
Já na segunda tentativa, Maria Cristina Santos – que buscava a segunda via da certidão de nascimento - demonstrava maior irritação. “Isso é um absurdo. Ontem eu vim, mas não tinha mais ficha. É muita humilhação que a gente passa”, reclama. Marcos Simões dos Santos tentava pela 3ª vez registrar a filha. A pequena Maysa nasceu no dia 11. Na última sexta, o pai compareceu ao cartório da Liberdade às 10h, sem a menor chance de conseguir a senha.
Na segunda, Marcos Santos chegou às 7h30 e novamente não obteve êxito. Ontem, em torno das 6h, não tinha muitas esperanças de ser atendido. “Aqui a pessoa tem que chegar às 4 horas”, concluiu.
Barra e Brotas – Também na fila do cartório da Liberdade, Antônio Fernando Fraga reclamou do funcionamento diferenciado de uma unidade para outra. “No cartório de Brotas, você encontra ficha às 10h30. Por que aqui é diferente?”, indaga, liderando uma fila formada relativamente tarde. No Tabelionato do 10º Ofício e no Cartório de Registros de Imóveis da Vitória, ambos localizados na rua Marques de Leão, os dois primeiros da fila chegaram “mais tarde” - às 6h20 e 6h30, respectivamente. O que não significa satisfação do serviço prestado.
As fichas são distribuídas às 8h, com o atendimento começando uma hora depois. “Já tem gente trabalhando lá dentro, por que não abre logo? Quando eles estão com bom humor, começam a atender às 8h30, afirmou Ovídio Macedo, que precisava reconhecer uma firma. “Lá dentro é rápido. Vou só autenticar um documento. Não sei por que não começa logo”, endossa Agostinho Pereira de Souza. “Vim mesmo porque não tinha outra alternativa”, emendou.
Direto do trabalho
O repositor Manoel Reis dos Santos é um exemplo das dificuldades enfrentadas por quem precisa de cartório. Trabalhando à noite no Shopping Salvador Norte, ele chegou ao cartório da Liberdade às 2 horas da madrugada. Para tanto, ele, que mora em Pernambués, teve como única solução possível seguir direto do trabalho à fila do cartório. “Trouxe meu papelão para cochilar e minha água”, minimizou. A fisionomia, no entanto, revela o cansaço da empreitada.
Não é para menos, o repositor compareceu ao cartório da Liberdade para pegar a segunda via do registro de nascimento da esposa, que teve todos os documentos roubados. Mesmo com tanto revés, Manoel Santos pensa nos outros. “Isso aqui é um desrespeito. Olha a fila como está. Não vai ter ficha para atender todo mundo”, disse, referindo-se às 40 senhas diárias disponíveis. “Aqui cada um tem seu problema, cada caso é um caso. Deviam abrir de tarde com um número maior de senhas”, sugeriu.
Situação semelhante viveu Regina Maria Pereira dos Santos. Ela trabalha à noite, numa escola estadual, de onde sai entre 20h e 21h. Ontem, cinco horas depois de largar o serviço, partiu de sua residência para o Cartório da Baixa dos Sapateiros às 4h30. “Preciso mudar o registro de minha neta, que não tem o sobrenome Santos”, contou.
A funcionária pública afirmou que tem costume de ir a este cartório e que o horário para conseguir ser atendido é entre 4 e 5 horas da madrugada. Só para resolver a pendência da neta é o segundo “chá de cadeira” que dona Regina enfrenta. “Tive que pegar uma fila ainda maior na Defensoria para saber a relação de documentos necessários e ainda vou voltar à Defensoria”, relatou.
Quando tem ficha.....
Quando há uma quantidade maior de fichas, o problema é o atendimento. No Cartório de Lauro de Freitas, são 70 senhas, mas um balcão apenas. Os usuários chegam a partir das 6 horas da manhã e conseguem ficha, mas a maior parte espera até o turno da tarde para ser atendida. Alguns usuários reclamaram ainda do atendimento ruim. “Você não tem nem como pedir uma informação que a resposta é mal educada”, afirmou Caroline Nascimento.
Natália Oliveira Santos chegou às 5 horas. “Fui a 19ª a chegar, mas peguei a ficha 29. Entraram idosos, entrou todo mundo. (a situação dos cartórios) É a mesma coisa dos postos de saúde”, reclama. “Só mesmo botando a boca no mundo”, conclui. Luciene Martins dos Santos foi ao local obter uma segunda via. Chegou às 6h30 e, como ficou com a senha 39, resolveu ir embora e voltar à tarde.
Nos quatro cartórios visitados pela Tribuna, apenas para Naildes Bernardes o serviço foi positivo. “Entrei na fila do idoso. Fui a quinta a ser atendida e já estou indo embora”, relatou ela na unidade de Lauro de Freitas, por volta das 8h20. Contudo, como o local funcionava com um guichê, o exercício de um direito ampliava o martírio dos demais. Às 8h25, entre aqueles que não tinham direito a atendimento preferencial, ninguém havia sido atendido.
Fonte: Tribuna da Bahia
Noites em claro, sufoco para conseguir transporte, tempo perdido quando não consegue ficha, atendimento lento em unidades com apenas um atendente. Estas e outras agruras foram verificadas in loco pela reportagem da Tribuna da Bahia no começo da manhã de ontem, nos cartórios de Salvador.
Foram visitadas quatro unidades. Na Baixa dos Sapateiros e na Liberdade, a queixa maior foi a demora para receber um atendimento que, na boca do caixa, demora poucos minutos.
Anteriormente, esta Tribuna percorreu outros cartórios de Salvador. O quadro é semelhante. Em novembro do ano passado, em reportagem realizada no cartório do Edifício Politécnica, é a própria funcionária Maria Iraci Valença Cavalcante de Sá que define o pequeno imóvel onde trabalha: “estamos na antessala do inferno!”.
Morador do Arenoso, Róbson Madeira chegou ontem à Baixa dos Sapateiros às 4h20. Foi a forma que encontrou para enfim autenticar documentos necessários para o casamento.
“Já vim duas vezes e não consegui”, relatou. Já Marivaldo Custódio chegou às 5h30. Em busca de um atestado de União Estável, o segurança destacou o problema profissional. Para ser atendido, quem precisa de averbações, atestados, autenticações, reconhecimento de firmas nos cartórios, dentre outros serviços, necessita também negociar com o chefe. “Como eu trabalho um dia e folgo outro, não enfrento tanto esse problema, mas ele existe”, falou.
Vindo do interior - Um calvário também foi o que esperava Antônio Augusto Neri dos Santos, morador do município de São Francisco do Conde, distante 60 quilômetros de Salvador. “Precisam olhar para as pessoas que são do interior. Saí de casa às 3h20 e mesmo assim só consegui chegar a tempo porque peguei carona de um amigo”, declarou.
Antônio Augusto precisava da segunda via do Registro de Nascimento, só podendo resolver sua situação no cartório em que foi registrado, justamente na unidade da Liberdade, a maior fila encontrada pela reportagem ontem, pela manhã.
Já na segunda tentativa, Maria Cristina Santos – que buscava a segunda via da certidão de nascimento - demonstrava maior irritação. “Isso é um absurdo. Ontem eu vim, mas não tinha mais ficha. É muita humilhação que a gente passa”, reclama. Marcos Simões dos Santos tentava pela 3ª vez registrar a filha. A pequena Maysa nasceu no dia 11. Na última sexta, o pai compareceu ao cartório da Liberdade às 10h, sem a menor chance de conseguir a senha.
Na segunda, Marcos Santos chegou às 7h30 e novamente não obteve êxito. Ontem, em torno das 6h, não tinha muitas esperanças de ser atendido. “Aqui a pessoa tem que chegar às 4 horas”, concluiu.
Barra e Brotas – Também na fila do cartório da Liberdade, Antônio Fernando Fraga reclamou do funcionamento diferenciado de uma unidade para outra. “No cartório de Brotas, você encontra ficha às 10h30. Por que aqui é diferente?”, indaga, liderando uma fila formada relativamente tarde. No Tabelionato do 10º Ofício e no Cartório de Registros de Imóveis da Vitória, ambos localizados na rua Marques de Leão, os dois primeiros da fila chegaram “mais tarde” - às 6h20 e 6h30, respectivamente. O que não significa satisfação do serviço prestado.
As fichas são distribuídas às 8h, com o atendimento começando uma hora depois. “Já tem gente trabalhando lá dentro, por que não abre logo? Quando eles estão com bom humor, começam a atender às 8h30, afirmou Ovídio Macedo, que precisava reconhecer uma firma. “Lá dentro é rápido. Vou só autenticar um documento. Não sei por que não começa logo”, endossa Agostinho Pereira de Souza. “Vim mesmo porque não tinha outra alternativa”, emendou.
Direto do trabalho
O repositor Manoel Reis dos Santos é um exemplo das dificuldades enfrentadas por quem precisa de cartório. Trabalhando à noite no Shopping Salvador Norte, ele chegou ao cartório da Liberdade às 2 horas da madrugada. Para tanto, ele, que mora em Pernambués, teve como única solução possível seguir direto do trabalho à fila do cartório. “Trouxe meu papelão para cochilar e minha água”, minimizou. A fisionomia, no entanto, revela o cansaço da empreitada.
Não é para menos, o repositor compareceu ao cartório da Liberdade para pegar a segunda via do registro de nascimento da esposa, que teve todos os documentos roubados. Mesmo com tanto revés, Manoel Santos pensa nos outros. “Isso aqui é um desrespeito. Olha a fila como está. Não vai ter ficha para atender todo mundo”, disse, referindo-se às 40 senhas diárias disponíveis. “Aqui cada um tem seu problema, cada caso é um caso. Deviam abrir de tarde com um número maior de senhas”, sugeriu.
Situação semelhante viveu Regina Maria Pereira dos Santos. Ela trabalha à noite, numa escola estadual, de onde sai entre 20h e 21h. Ontem, cinco horas depois de largar o serviço, partiu de sua residência para o Cartório da Baixa dos Sapateiros às 4h30. “Preciso mudar o registro de minha neta, que não tem o sobrenome Santos”, contou.
A funcionária pública afirmou que tem costume de ir a este cartório e que o horário para conseguir ser atendido é entre 4 e 5 horas da madrugada. Só para resolver a pendência da neta é o segundo “chá de cadeira” que dona Regina enfrenta. “Tive que pegar uma fila ainda maior na Defensoria para saber a relação de documentos necessários e ainda vou voltar à Defensoria”, relatou.
Quando tem ficha.....
Quando há uma quantidade maior de fichas, o problema é o atendimento. No Cartório de Lauro de Freitas, são 70 senhas, mas um balcão apenas. Os usuários chegam a partir das 6 horas da manhã e conseguem ficha, mas a maior parte espera até o turno da tarde para ser atendida. Alguns usuários reclamaram ainda do atendimento ruim. “Você não tem nem como pedir uma informação que a resposta é mal educada”, afirmou Caroline Nascimento.
Natália Oliveira Santos chegou às 5 horas. “Fui a 19ª a chegar, mas peguei a ficha 29. Entraram idosos, entrou todo mundo. (a situação dos cartórios) É a mesma coisa dos postos de saúde”, reclama. “Só mesmo botando a boca no mundo”, conclui. Luciene Martins dos Santos foi ao local obter uma segunda via. Chegou às 6h30 e, como ficou com a senha 39, resolveu ir embora e voltar à tarde.
Nos quatro cartórios visitados pela Tribuna, apenas para Naildes Bernardes o serviço foi positivo. “Entrei na fila do idoso. Fui a quinta a ser atendida e já estou indo embora”, relatou ela na unidade de Lauro de Freitas, por volta das 8h20. Contudo, como o local funcionava com um guichê, o exercício de um direito ampliava o martírio dos demais. Às 8h25, entre aqueles que não tinham direito a atendimento preferencial, ninguém havia sido atendido.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tiririca quer aprender. Quem pode ensinar?
“Se quiser mesmo aprender, poderia analisar a disputa para a presidência do Senado. Sarney conhece todas as manhas do Congresso e do poder. Mas, como professor de política, perdeu de lavada para o adversário que supostamente derrotou”
Clique no nome do colunista para ver outros artigos
Sylvio Costa*
Entender o Brasil de hoje é impossível sem entender o fenômeno Tiririca. O que, admitamos, talvez nos leve à conclusão de que compreender de verdade o nosso país é mesmo um sonho irrealizável...
Não, claro, para os que imaginam saber tudo. Esses resumem basicamente a epopeia tiririca a dois fatores. Num canto da cena, um partido espertalhão, o PR, recruta um artista popular carismático para transformar o carinho que ele inspira no povão em votos, que afinal tiveram o condão de produzir o deputado federal mais votado do país em 2010 e eleger mais três deputados da coligação. No outro canto, 1,35 milhão de eleitores descrentes na política decidem manifestar sua repulsa pelos políticos por meio do deboche, do escárnio. Já que a política não tem cura, votemos no candidato mais trash.
Parte da história está contida na explicação acima, ok. Mas ela contempla, no máximo, a estratégia do PR e as supostas motivações do eleitorado. Nem se preocupa em avaliar os propósitos de quem deveria ser o protagonista, Tiririca.
Quem é, afinal, Tiririca? Um oportunista, que se aliou a Valdemar-réu-do-mensalão Costa Neto, cacique do PR paulista, pra dar um belo up grade no orçamento e no status? Um “abestado”, como disse um leitor do Congresso em Foco? Quem sabe, um pouco de cada coisa? Em todo caso, um idiota, certo?
Taí algo difícil de acreditar, que Tiririca seja um tonto. Convém lembrar o antigo ensinamento do ex-deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Não exatamente com estas palavras, ele disse certa vez que o Congresso tem todo tipo de gente, menos um. Otário.
Já pensou se Tiririca se sair melhor que a encomenda? É um artista, depende da imagem. Não pode entrar em qualquer roubada, mesmo operando na faixa de risco própria de sua carreira. E se ele entra numa de – no bom sentido da expressão – levar a sério esse negócio de ser deputado?
Digamos que esteja mesmo a fim de “aprender” para “ajudar o povo”, como afirmou em entrevista que deu logo após tomar posse como deputado. Tiririca, que transformou em peça de campanha o desconhecimento da atividade política (“O que faz um deputado? Não sei. Vote em mim que eu te conto”), diz contar com o apoio de outros parlamentares para conhecer os meandros do seu novo ofício. “Vamos aprender com a galera toda aí, com os veterano, com os que estão chegando agora. Vamos aprender, se Deus quiser”.
Se quiser mesmo aprender, poderia analisar a disputa para a presidência do Senado. Como era esperado, José Sarney (PMDB-AP) elegeu-se com grande facilidade. Teve o voto de 70 dos 81 senadores. Mesmo assim, não deixaram de surpreender os oito votos dados à improvisada candidatura de Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Sarney era candidato único até a véspera. Perdeu outros três votos – dois em branco e um nulo.
Uma vitória expressiva, de qualquer maneira. Que ele celebrou com lágrimas e com referências ao enorme sacrifício que estaria fazendo ao aceitar, pela quarta vez, o “encargo” de presidir o Senado. Senado que foi nos últimos anos uma verdadeira indústria de escândalos, muitos deles envolvendo diretamente Sarney e seus apadrinhados. Que, por sua vez, prometeu transformá-lo na mais sensacional das instituições públicas graças a uma reforma administrativa muito boa de apito, mas invisível em termos de resultados.
Mais antigo parlamentar no exercício do mandato, o octogenário Sarney conhece todas as manhas do Congresso e do poder. Mas, como professor de política, perdeu de lavada para o adversário que supostamente derrotou. Porque política, com P maiúsculo, está do lado daqueles que sabem captar os sentimentos e os interesses da sociedade e contribuem para atendê-los. Nos últimos anos, Sarney foi, sem dúvida, um leal aliado do petismo. Mas um adversário frequente das forças sociais que se empenham em mudar o jeito de se fazer política no país. Ora defendendo aliados, ora defendendo a própria pele.
O discurso de Randolfe, o mais jovem senador brasileiro, com apenas 38 anos, tratou com extrema elegância daquilo que não fez parte do pronunciamento de Sarney, a “dramática e grave crise ética” que colocou – e mantém – o Senado e a opinião pública em campos muito distantes. “Esta Casa precisa dizer não aos excessos administrativos”, conclamou Randolfe, advogando ainda a revisão de contratos, a auditoria de contas e, sobretudo, um debate público sobre o Senado como é hoje e como poderia ser.
A menos que haja pressão de fora, da sociedade ou dos meios de comunicação, esse debate não acontecerá. O estreante Randolfe, porém, deixa algumas lições. Tomara que o Tiririca escute.
Mais sobre o assunto:
De terno novo, Tiririca comemora aumento de salário
Justiça Eleitoral de São Paulo libera Tiririca
Em defesa do Tiririca
O novo Congresso
* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco. Mais informações na seção Quem somos.
Outros textos do colunista Sylvio Costa*
Fonte: Congressoemfoco
Clique no nome do colunista para ver outros artigos
Sylvio Costa*
Entender o Brasil de hoje é impossível sem entender o fenômeno Tiririca. O que, admitamos, talvez nos leve à conclusão de que compreender de verdade o nosso país é mesmo um sonho irrealizável...
Não, claro, para os que imaginam saber tudo. Esses resumem basicamente a epopeia tiririca a dois fatores. Num canto da cena, um partido espertalhão, o PR, recruta um artista popular carismático para transformar o carinho que ele inspira no povão em votos, que afinal tiveram o condão de produzir o deputado federal mais votado do país em 2010 e eleger mais três deputados da coligação. No outro canto, 1,35 milhão de eleitores descrentes na política decidem manifestar sua repulsa pelos políticos por meio do deboche, do escárnio. Já que a política não tem cura, votemos no candidato mais trash.
Parte da história está contida na explicação acima, ok. Mas ela contempla, no máximo, a estratégia do PR e as supostas motivações do eleitorado. Nem se preocupa em avaliar os propósitos de quem deveria ser o protagonista, Tiririca.
Quem é, afinal, Tiririca? Um oportunista, que se aliou a Valdemar-réu-do-mensalão Costa Neto, cacique do PR paulista, pra dar um belo up grade no orçamento e no status? Um “abestado”, como disse um leitor do Congresso em Foco? Quem sabe, um pouco de cada coisa? Em todo caso, um idiota, certo?
Taí algo difícil de acreditar, que Tiririca seja um tonto. Convém lembrar o antigo ensinamento do ex-deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Não exatamente com estas palavras, ele disse certa vez que o Congresso tem todo tipo de gente, menos um. Otário.
Já pensou se Tiririca se sair melhor que a encomenda? É um artista, depende da imagem. Não pode entrar em qualquer roubada, mesmo operando na faixa de risco própria de sua carreira. E se ele entra numa de – no bom sentido da expressão – levar a sério esse negócio de ser deputado?
Digamos que esteja mesmo a fim de “aprender” para “ajudar o povo”, como afirmou em entrevista que deu logo após tomar posse como deputado. Tiririca, que transformou em peça de campanha o desconhecimento da atividade política (“O que faz um deputado? Não sei. Vote em mim que eu te conto”), diz contar com o apoio de outros parlamentares para conhecer os meandros do seu novo ofício. “Vamos aprender com a galera toda aí, com os veterano, com os que estão chegando agora. Vamos aprender, se Deus quiser”.
Se quiser mesmo aprender, poderia analisar a disputa para a presidência do Senado. Como era esperado, José Sarney (PMDB-AP) elegeu-se com grande facilidade. Teve o voto de 70 dos 81 senadores. Mesmo assim, não deixaram de surpreender os oito votos dados à improvisada candidatura de Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Sarney era candidato único até a véspera. Perdeu outros três votos – dois em branco e um nulo.
Uma vitória expressiva, de qualquer maneira. Que ele celebrou com lágrimas e com referências ao enorme sacrifício que estaria fazendo ao aceitar, pela quarta vez, o “encargo” de presidir o Senado. Senado que foi nos últimos anos uma verdadeira indústria de escândalos, muitos deles envolvendo diretamente Sarney e seus apadrinhados. Que, por sua vez, prometeu transformá-lo na mais sensacional das instituições públicas graças a uma reforma administrativa muito boa de apito, mas invisível em termos de resultados.
Mais antigo parlamentar no exercício do mandato, o octogenário Sarney conhece todas as manhas do Congresso e do poder. Mas, como professor de política, perdeu de lavada para o adversário que supostamente derrotou. Porque política, com P maiúsculo, está do lado daqueles que sabem captar os sentimentos e os interesses da sociedade e contribuem para atendê-los. Nos últimos anos, Sarney foi, sem dúvida, um leal aliado do petismo. Mas um adversário frequente das forças sociais que se empenham em mudar o jeito de se fazer política no país. Ora defendendo aliados, ora defendendo a própria pele.
O discurso de Randolfe, o mais jovem senador brasileiro, com apenas 38 anos, tratou com extrema elegância daquilo que não fez parte do pronunciamento de Sarney, a “dramática e grave crise ética” que colocou – e mantém – o Senado e a opinião pública em campos muito distantes. “Esta Casa precisa dizer não aos excessos administrativos”, conclamou Randolfe, advogando ainda a revisão de contratos, a auditoria de contas e, sobretudo, um debate público sobre o Senado como é hoje e como poderia ser.
A menos que haja pressão de fora, da sociedade ou dos meios de comunicação, esse debate não acontecerá. O estreante Randolfe, porém, deixa algumas lições. Tomara que o Tiririca escute.
Mais sobre o assunto:
De terno novo, Tiririca comemora aumento de salário
Justiça Eleitoral de São Paulo libera Tiririca
Em defesa do Tiririca
O novo Congresso
* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco. Mais informações na seção Quem somos.
Outros textos do colunista Sylvio Costa*
Fonte: Congressoemfoco
Nos jornais: Dilma indica Luiz Fux para vaga no STF
Folha de S. Paulo
Presidente indica Luiz Fux novo ministro do STF
Após seis meses de indefinição, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar Luiz Fux, 57, para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha pode ser encaminhada ao Senado ainda hoje.
Dilma, que se encontrou com Fux ontem, abriu os trabalhos do Judiciário sem anunciar oficialmente a indicação, mas fez chegar o nome do futuro integrante da corte aos outros ministros. Os membros do Supremo estavam incomodados com os efeitos da demora no julgamento de processos importantes e cobravam publicamente por definição. É o caso dos julgamentos sobre o Ficha Limpa e a extradição do militante italiano Cesare Battisti.
Dilma emplaca aliados para dirigir o Congresso
O PT e o PMDB, base de sustentação do governo Dilma, fizeram os presidentes do Senado e da Câmara para os próximos dois anos. José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito para presidir o Senado pela quarta vez. Recebeu 70 votos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) teve 8. Com 375 votos, Marco Maia (PT-RS), 45, venceu na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO), Chico Alencar (PSOLRJ) e Jair Bolsonaro (PP- RJ) tiveram 106, 16 e 9 votos. Acordo prevê que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comande a Câmara daqui a dois anos.
Triunfo de Marco Maia é turbinado por apoio da oposição na Câmara
Após sair da condição de azarão e derrotar o candidato do Planalto na disputa interna do PT, Marco Maia (RS), 45, foi eleito na noite de ontem presidente da Câmara para o biênio 2011-2013. O petista venceu com 269 votos de vantagem sobre o concorrente avulso, Sandro Mabel (PR-GO). Inscritos na última hora, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) tiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Outros 3 deputados votaram em branco. Após três horas de votação, o resultado foi proclamado às 22h40.
O resultado, entretanto, sinaliza insatisfação mais alta do que era esperada pelo Planalto, já que Maia tinha o apoio não só da presidente Dilma Rousseff, mas de 21 dos 22 partidos da Câmara.
Eleito pela 4ª vez, Sarney diz que é exemplo de ética
Numa eleição sem surpresas, José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito ontem para o seu quarto mandato na Presidência do Senado. Em discurso em seguida, disse que a ética tem sido seu "exemplo de vida inteira". Depois de responder a uma série de acusações nos últimos dois anos que levaram à maior crise ética da história do Senado, o peemedebista obteve vitória folgada. Ele recebeu 70 votos, contra 8 do adversário, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) -estreante no Senado e que lançou candidatura de protesto contra Sarney. Dois senadores votaram em branco, e outro anulou o voto.
Na posse, colegas assediam "deputados-celebridades"
Com trânsito engarrafado, salões lotados e clima de tietagem, Câmara e Senado deram posse ontem aos novos congressistas. Por volta das 9h, um dos primeiros a aparecer foi o palhaço Tiririca (PR-SP). Acompanhado da mulher, Naná, ele foi o mais assediado e aplaudido quando citado no plenário. Deputado mais votado do país, disse ter muito a aprender e recebeu conselhos da colega Benedita da Silva (PT-RJ), para quem ele deve "andar na coletividade". Cercado por curiosos, Tiririca chegou a ficar prensado num corredor. "O cara tá operado! Deixa ele passar!", pedia um assessor preocupado. O boxeador Popó (PRB-BA) perdeu as contas de quantas fotos tirou. E não achou ruim. "É bom para divulgar nossas propostas."
Aécio é recebido no Senado como líder da oposição
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido ontem no Congresso Nacional como o líder da oposição. Previamente convocados, seus aliados -incluído o comando do DEM -montaram uma recepção pela manhã na entrada do Senado. "Vamos formar uma turma boa", afirmava Aécio ao ser abordado por colaboradores. A movimentação deixou explícitas disputas internas na oposição ao governo Dilma. Hoje um dos maiores desafetos do ex-presidenciável José Serra (PSDB-SP), o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também participou da recepção. A cúpula do DEM, por sua vez, um dia depois de derrotar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na disputa pela liderança do partido na Câmara, não só esperou por Aécio como posou para fotos ao seu lado.
Ao menos 42 deputados vão trocar cargo por Executivo
Ao menos 42 deputados federais (8% da Câmara) vão se licenciar para assumir cargos em governos e ministérios. Somados, esses deputados receberam 5 milhões de votos -pouco mais do que o total de eleitores de Santa Catarina e Amapá juntos. O PSDB é o partido com o maior número de eleitos que vão ou já se licenciaram: dez. Na sequência estão PT, com nove, e PMDB, com sete. Entre os petistas, quatro foram nomeados ministros: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Quatro dos 13 deputados federais eleitos pelo PSDB em SP também preferiram deixar o mandato para um suplente: Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal e Júlio Semeghini.
Dilma nomeia técnico para presidir estatal
A presidente Dilma Rousseff começa por Furnas as prometidas mudanças no setor elétrico. Para comandar a estatal, alvo de acusações de irregularidades, ela escolheu o engenheiro Flávio Decat, técnico de sua confiança e avalizado por pesos pesados do PMDB. A indicação satisfaz a dois grupos peemedebistas: o do governador do Rio, Sérgio Cabral, e o da família Sarney, tendo essa última ligação lhe rendido uma citação em investigações da Polícia Federal (Operação Boi Barrica). Interceptações telefônicas feitas em 2008 mostram que Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP), pediu ao pai para acomodar o amigo Flávio Decat em uma das diretorias da Eletrobras.
Mudança na legislação permitiu operação suspeita em Furnas
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, e conseguiu aprovar, mudança na lei que impedia a estatal Furnas de comprar as ações de seu sócio no projeto da hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Ele incluiu na redação final de uma medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2008 artigo que permitiu a estatais do setor elétrico serem acionistas majoritárias de consórcios "que se destinem à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão ou autorização". A mudança na lei permitiu que Furnas comprasse, em agosto de 2008, as ações da empresa Serra da Carioca II, sócia da estatal em um consórcio para a construção da hidrelétrica em Goiás.
Réu em 102 ações chefia Legislativo de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso elegeu ontem como presidente um deputado que é réu em 102 ações de improbidade e que havia sido cassado no ano passado. José Riva (PP) vai ocupar o cargo pela quinta vez. Ele é apontado pelo Ministério Público do Estado como o articulador de um suposto esquema responsável por desviar mais de R$ 200 milhões de cofres públicos. Concorrendo em chapa única, Riva, 61, obteve 22 votos favoráveis dentre os deputados que tomaram posse na legislatura. Ele foi apoiado também pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Houve apenas um voto contrário e uma abstenção.
Estudantes e movimentos sociais invadem Ministério do Trabalho
Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadiram o Ministério do Trabalho ontem para pedir aumento do salário mínimo em 62% e revogação do reajuste de deputados, senadores e integrantes do Executivo. Cerca de 200 manifestantes tinham se reunido na frente do Congresso de manhã, durante a posse de congressistas. Impedidos pela polícia de entrar, foram até o ministério e passaram a controlar a entrada principal do edifício. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) esteve com os estudantes. "Esse não é um procedimento democrático", criticou Lupi, que disse não ter se comprometido com as demandas.
O Estado de S. Paulo
Novos líderes já querem ampliar gastos
No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e os líderes passaram a reverberar agenda “gastadora", a presidente Dilma Rousseff escalou governistas para combater a tentação de aprovar projetos que possam comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre esses projetos estão o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, o que propõe um salário mínimo acima de R$ 545 e o que corrige a tabela do Imposto de Renda em índices superiores a 4,5%.
Dia de ''famosos'' e encontros históricos
A posse dos novos parlamentares ontem em Brasília teve momentos de tietagem explícita, quebra de protocolo (literalmente) e o encontro histórico do ex-presidente Fernando Collor com o ex-líder estudantil Lindberg Farias. A tietagem foi motivada pela quantidade de "celebridades" que passaram a ocupar uma vaga no Congresso. A partir de hoje, o eleitor que sintonizar a TV Câmara poderá ver a atuação de um elenco de famosos, que inclui um palhaço, Tiririca, um ex-jogador de futebol, um vencedor do programa Big Brother Brasil (BBB) e um ex-campeão do mundo de boxe. Porém, empossados com aplausos, fotos e assédio dos fãs, os estreantes correm o risco de ter a sina de outros artistas que no palco do Congresso chegaram como estrelas e terminaram como meros coadjuvantes.
Vitória de ACM tem Aécio como sócio
A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial. Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite. ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP
O novo responsável pela segurança da Vice-Presidência da República, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Detran. "Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo", disse o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello. Apadrinhado político do vice-presidente Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo Detran com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.
Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas
A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que provocou uma guerra entre grupos do PT e do PMDB, fez a presidente Dilma Rousseff tomar uma decisão radical: trocar não apenas o presidente, mas também os cinco diretores, e rejeitar qualquer indicação política. Diante desse quadro, os partidos estão em busca de técnicos do setor elétrico. A tentativa é manter a influência no segundo escalão do governo, mas, ao mesmo tempo, seguir o discurso da solução técnica.
''Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro''
Personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou ontem setores do PT "incrustados no governo" de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. "Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro", afirmou. Cunha disse que os desvios ocorridos em Furnas são da época "deles", numa referência ao PT. "Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita "pega ladrão". O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões."
Deputados ''fichas-sujas'' de MT assumem cargos no governo
Cinco deputados "fichas-sujas" de Mato Grosso licenciaram-se logo após a posse, ontem, para assumirem cargos no governo do Estado. Os deputados estaduais Teté Bezerra (PMDB), Antonio Azambuja (PP) e João Malheiros (PR) e os federais Pedro Henry e Eliene Lima, ambos do PP, são réus em ações que tramitam na Justiça. Os parlamentares respondem por crimes que vão desde improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva a desvio de dinheiro publico. Todos eles negam as acusações.
Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara
A eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, ontem à noite, deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.
Marta promete por aborto, e casamento gay na agenda
Eleita primeira vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem que vai trabalhar pela aprovação de dois temas tabus na Casa e que desgastaram a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.
"A campanha foi um desastre para questões de comportamento, acredito que isso se deve ao acirramento de uma eleição", afirmou. "Acho que agora os ânimos vão diminuir e vamos poder discutir questões tão sérias de forma competente e reflexiva", afirmou. Nos dois casos, a senadora reconhece a necessidade de agir com cautela, ouvindo todos os setores da sociedade.
O Globo
Novatos como Tiririca disputam a atenção com políticos antigos
Com engarrafamento do lado de fora do prédio e o plenário da Câmara lotado de deputados e parentes, os 513 deputados tomaram posse ontem - inclusive os ministros de Estado, que retornarão ao cargo a partir de hoje. A festa teve a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que comandou a Casa até dezembro. Celebridades novatas na Casa chamaram atenção, principalmente o deputado Tiririca (PR-SP). Mas disputavam a atenção antigos políticos que retornaram ao Congresso, como os ex-senadores Esperidião Amin (PR-SC) e Hugo Napoleão (DEM-PI). O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (CE), que até ontem era senador, trocou o Salão Azul do Senado pelo Salão Verde da Câmara e virou deputado. O índice de renovação na Câmara foi de 46% dos 513 deputados.
Petista de fala mansa
De jeito manso, às vezes até ingênuo, Marco Maia (RS) mostrou jogo de cintura. Fortaleceu-se amealhando apoio de alas do PT preteridas na formação do Ministério de Dilma Rousseff e chegou à presidência da Câmara. Em sua segunda legislatura, a primeira para a qual foi eleito titular, ocupou lugar de destaque: a vice-presidência da Casa na vaga que cabia ao PT. Nesta eleição, ganhou novamente, na luta interna, de dois candidatos de peso: o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP). Os colegas avaliam que ganhou porque sabe ouvir muito, dialogar e é acessível.
CGU vai investigar compra de ações por Furnas
A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service. Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$6,9 milhões, subiram para R$80 milhões em menos de um ano.
Temer: 2º escalão definido até o dia 25
Depois de participar da cerimônia de posse dos 513 deputados, o vice-presidente Michel Temer disse que as discussões sobre a composição do segundo escalão começam agora e devem durar até o dia 25. Temer disse que o clima de beligerância pelos cargos entre PT e PMDB acabará agora.
Ele acrescentou que pretende ajudar nas negociações sobre o segundo escalão. PT e PMDB disputam o controle de estatais, que somam R$107,5 bilhões em investimentos para 2011.
Quase nada mudou após os vários escândalos
Com inédito respaldo de dois presidentes da República petistas - Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva -, o senador José Sarney foi ungido para seu quarto mandato como presidente do Senado, mesmo após passar por um escândalo ruidoso. Sua gestão anterior foi marcada por denúncias de nomeações por atos secretos e nepotismo. Consultorias foram contratadas para resolver os problemas, mas pouco mudou na Casa, apesar da pressão popular.
Sobreviveu a um movimento "Fora Sarney", graças ao apoio da base do governo, em especial de Lula. Chegou a ser levado pelo ex-presidente para um ato público em São Bernardo do Campo (SP), berço do sindicalismo e do surgimento do PT, onde a "peãozada" o aplaudiu.
Agenda própria para fugir da pauta do Planalto
Com os comandos da Câmara e do Senado blindados pela esmagadora maioria governista, políticos experientes que retomam mandato no Congresso ou parlamentares que já estão com vários mandatos tentam resgatar uma agenda própria, para não ficarem a reboque da pauta do Palácio do Planalto. Nesse caso, deputados e senadores da base e da oposição têm posição semelhante:
- Não podemos permitir que o Congresso Nacional continue assistindo passivamente às ações do governo federal. Cabe ao Congresso apresentar ao país uma grande agenda, e a oposição fará isso - defendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto. O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu - o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pesquisa: 59 deputados são réus
Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
Peluso defende independência do Judiciário
Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu em discurso a independência do Judiciário, mas ponderou que o Poder não pode fazer oposição sistemática ao Executivo. A afirmação foi feita na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário este ano. Para Peluso, a presença de Dilma no evento é indício de uma relação harmônica entre o STF e o Palácio do Planalto.
Correio Braziliense
Ação do Planalto dá vitória folgada a Maia
Estratégia governista é bem-sucedida e deputado do PT conquista 375 votos na disputa pela presidência da Câmara. Partidos da base vão unir esforços para aprovar o salário mínimo de R$ 545, defendido por Dilma Rousseff. Resultado mostra a força da articulação entre aliados, mas não evita desgastes com setores do PMDB.
Planalto ameaça e enquadra aliados
O Palácio do Planalto deu uma demonstração de força e não poupou esforços para influenciar na eleição de Marco Maia (PT-RS) como presidente da Câmara dos Deputados. Capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, a força tarefa começou no início do ano. As ações promovidas pela dupla incluíram o enquadramento e ameaças a aliados, além do adiamento de questões polêmicas urgentes.
Dia de posse, dia de protesto
O Congresso Nacional retomou ontem os trabalhos e os protestos contra o aumento dos parlamentares, aprovado em dezembro do ano passado, também recomeçaram. Cerca de 200 estudantes e militantes de partidos de esquerda marcharam da Rodoviária do Plano Piloto à Esplanada, no fim da manhã de ontem, gritando palavras de ordem contrárias ao reajuste. Eles fecharam cinco das seis faixas do Eixo Monumental durante o percurso e permaneceram por cerca de uma hora em frente ao Congresso, mas foram impedidos de entrar pela Polícia Militar (PM). Entretanto, o ápice do movimento de ontem foi a invasão do Ministério do Trabalho, onde entregaram uma carta de reivindicações ao ministro Carlos Lupi.
Fonte: Congressoemfoco
Presidente indica Luiz Fux novo ministro do STF
Após seis meses de indefinição, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar Luiz Fux, 57, para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha pode ser encaminhada ao Senado ainda hoje.
Dilma, que se encontrou com Fux ontem, abriu os trabalhos do Judiciário sem anunciar oficialmente a indicação, mas fez chegar o nome do futuro integrante da corte aos outros ministros. Os membros do Supremo estavam incomodados com os efeitos da demora no julgamento de processos importantes e cobravam publicamente por definição. É o caso dos julgamentos sobre o Ficha Limpa e a extradição do militante italiano Cesare Battisti.
Dilma emplaca aliados para dirigir o Congresso
O PT e o PMDB, base de sustentação do governo Dilma, fizeram os presidentes do Senado e da Câmara para os próximos dois anos. José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito para presidir o Senado pela quarta vez. Recebeu 70 votos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) teve 8. Com 375 votos, Marco Maia (PT-RS), 45, venceu na Câmara. Sandro Mabel (PR-GO), Chico Alencar (PSOLRJ) e Jair Bolsonaro (PP- RJ) tiveram 106, 16 e 9 votos. Acordo prevê que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comande a Câmara daqui a dois anos.
Triunfo de Marco Maia é turbinado por apoio da oposição na Câmara
Após sair da condição de azarão e derrotar o candidato do Planalto na disputa interna do PT, Marco Maia (RS), 45, foi eleito na noite de ontem presidente da Câmara para o biênio 2011-2013. O petista venceu com 269 votos de vantagem sobre o concorrente avulso, Sandro Mabel (PR-GO). Inscritos na última hora, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) tiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Outros 3 deputados votaram em branco. Após três horas de votação, o resultado foi proclamado às 22h40.
O resultado, entretanto, sinaliza insatisfação mais alta do que era esperada pelo Planalto, já que Maia tinha o apoio não só da presidente Dilma Rousseff, mas de 21 dos 22 partidos da Câmara.
Eleito pela 4ª vez, Sarney diz que é exemplo de ética
Numa eleição sem surpresas, José Sarney (PMDB-AP), 80, foi eleito ontem para o seu quarto mandato na Presidência do Senado. Em discurso em seguida, disse que a ética tem sido seu "exemplo de vida inteira". Depois de responder a uma série de acusações nos últimos dois anos que levaram à maior crise ética da história do Senado, o peemedebista obteve vitória folgada. Ele recebeu 70 votos, contra 8 do adversário, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) -estreante no Senado e que lançou candidatura de protesto contra Sarney. Dois senadores votaram em branco, e outro anulou o voto.
Na posse, colegas assediam "deputados-celebridades"
Com trânsito engarrafado, salões lotados e clima de tietagem, Câmara e Senado deram posse ontem aos novos congressistas. Por volta das 9h, um dos primeiros a aparecer foi o palhaço Tiririca (PR-SP). Acompanhado da mulher, Naná, ele foi o mais assediado e aplaudido quando citado no plenário. Deputado mais votado do país, disse ter muito a aprender e recebeu conselhos da colega Benedita da Silva (PT-RJ), para quem ele deve "andar na coletividade". Cercado por curiosos, Tiririca chegou a ficar prensado num corredor. "O cara tá operado! Deixa ele passar!", pedia um assessor preocupado. O boxeador Popó (PRB-BA) perdeu as contas de quantas fotos tirou. E não achou ruim. "É bom para divulgar nossas propostas."
Aécio é recebido no Senado como líder da oposição
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido ontem no Congresso Nacional como o líder da oposição. Previamente convocados, seus aliados -incluído o comando do DEM -montaram uma recepção pela manhã na entrada do Senado. "Vamos formar uma turma boa", afirmava Aécio ao ser abordado por colaboradores. A movimentação deixou explícitas disputas internas na oposição ao governo Dilma. Hoje um dos maiores desafetos do ex-presidenciável José Serra (PSDB-SP), o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também participou da recepção. A cúpula do DEM, por sua vez, um dia depois de derrotar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na disputa pela liderança do partido na Câmara, não só esperou por Aécio como posou para fotos ao seu lado.
Ao menos 42 deputados vão trocar cargo por Executivo
Ao menos 42 deputados federais (8% da Câmara) vão se licenciar para assumir cargos em governos e ministérios. Somados, esses deputados receberam 5 milhões de votos -pouco mais do que o total de eleitores de Santa Catarina e Amapá juntos. O PSDB é o partido com o maior número de eleitos que vão ou já se licenciaram: dez. Na sequência estão PT, com nove, e PMDB, com sete. Entre os petistas, quatro foram nomeados ministros: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Quatro dos 13 deputados federais eleitos pelo PSDB em SP também preferiram deixar o mandato para um suplente: Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal e Júlio Semeghini.
Dilma nomeia técnico para presidir estatal
A presidente Dilma Rousseff começa por Furnas as prometidas mudanças no setor elétrico. Para comandar a estatal, alvo de acusações de irregularidades, ela escolheu o engenheiro Flávio Decat, técnico de sua confiança e avalizado por pesos pesados do PMDB. A indicação satisfaz a dois grupos peemedebistas: o do governador do Rio, Sérgio Cabral, e o da família Sarney, tendo essa última ligação lhe rendido uma citação em investigações da Polícia Federal (Operação Boi Barrica). Interceptações telefônicas feitas em 2008 mostram que Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP), pediu ao pai para acomodar o amigo Flávio Decat em uma das diretorias da Eletrobras.
Mudança na legislação permitiu operação suspeita em Furnas
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, e conseguiu aprovar, mudança na lei que impedia a estatal Furnas de comprar as ações de seu sócio no projeto da hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Ele incluiu na redação final de uma medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2008 artigo que permitiu a estatais do setor elétrico serem acionistas majoritárias de consórcios "que se destinem à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão ou autorização". A mudança na lei permitiu que Furnas comprasse, em agosto de 2008, as ações da empresa Serra da Carioca II, sócia da estatal em um consórcio para a construção da hidrelétrica em Goiás.
Réu em 102 ações chefia Legislativo de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso elegeu ontem como presidente um deputado que é réu em 102 ações de improbidade e que havia sido cassado no ano passado. José Riva (PP) vai ocupar o cargo pela quinta vez. Ele é apontado pelo Ministério Público do Estado como o articulador de um suposto esquema responsável por desviar mais de R$ 200 milhões de cofres públicos. Concorrendo em chapa única, Riva, 61, obteve 22 votos favoráveis dentre os deputados que tomaram posse na legislatura. Ele foi apoiado também pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Houve apenas um voto contrário e uma abstenção.
Estudantes e movimentos sociais invadem Ministério do Trabalho
Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadiram o Ministério do Trabalho ontem para pedir aumento do salário mínimo em 62% e revogação do reajuste de deputados, senadores e integrantes do Executivo. Cerca de 200 manifestantes tinham se reunido na frente do Congresso de manhã, durante a posse de congressistas. Impedidos pela polícia de entrar, foram até o ministério e passaram a controlar a entrada principal do edifício. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) esteve com os estudantes. "Esse não é um procedimento democrático", criticou Lupi, que disse não ter se comprometido com as demandas.
O Estado de S. Paulo
Novos líderes já querem ampliar gastos
No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e os líderes passaram a reverberar agenda “gastadora", a presidente Dilma Rousseff escalou governistas para combater a tentação de aprovar projetos que possam comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre esses projetos estão o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, o que propõe um salário mínimo acima de R$ 545 e o que corrige a tabela do Imposto de Renda em índices superiores a 4,5%.
Dia de ''famosos'' e encontros históricos
A posse dos novos parlamentares ontem em Brasília teve momentos de tietagem explícita, quebra de protocolo (literalmente) e o encontro histórico do ex-presidente Fernando Collor com o ex-líder estudantil Lindberg Farias. A tietagem foi motivada pela quantidade de "celebridades" que passaram a ocupar uma vaga no Congresso. A partir de hoje, o eleitor que sintonizar a TV Câmara poderá ver a atuação de um elenco de famosos, que inclui um palhaço, Tiririca, um ex-jogador de futebol, um vencedor do programa Big Brother Brasil (BBB) e um ex-campeão do mundo de boxe. Porém, empossados com aplausos, fotos e assédio dos fãs, os estreantes correm o risco de ter a sina de outros artistas que no palco do Congresso chegaram como estrelas e terminaram como meros coadjuvantes.
Vitória de ACM tem Aécio como sócio
A folgada vitória do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) na eleição para a liderança da bancada do Democratas teve participação decisiva do senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à sucessão presidencial. Nos últimos dias, ele articulou diretamente com deputados do DEM e pediu apoio para a candidatura de ACM Neto. Nessas negociações, Aécio virou vários votos a favor do deputado baiano, como o dos deputados paulistas Jorge Tadeu Mudalen e Alexandre Leite. ACM Neto derrotou o deputado Eduardo Sciarra (PR) em mais um round da disputa interna do DEM, rachado hoje entre os que apoiam uma eventual candidatura presidencial de Aécio e os que defendem o ex-governador de São Paulo José Serra, grupo que inclui o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP
O novo responsável pela segurança da Vice-Presidência da República, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Detran. "Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo", disse o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello. Apadrinhado político do vice-presidente Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo Detran com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.
Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas
A disputa pelo comando de Furnas Centrais Elétricas, que provocou uma guerra entre grupos do PT e do PMDB, fez a presidente Dilma Rousseff tomar uma decisão radical: trocar não apenas o presidente, mas também os cinco diretores, e rejeitar qualquer indicação política. Diante desse quadro, os partidos estão em busca de técnicos do setor elétrico. A tentativa é manter a influência no segundo escalão do governo, mas, ao mesmo tempo, seguir o discurso da solução técnica.
''Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro''
Personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou ontem setores do PT "incrustados no governo" de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. "Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro", afirmou. Cunha disse que os desvios ocorridos em Furnas são da época "deles", numa referência ao PT. "Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita "pega ladrão". O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões."
Deputados ''fichas-sujas'' de MT assumem cargos no governo
Cinco deputados "fichas-sujas" de Mato Grosso licenciaram-se logo após a posse, ontem, para assumirem cargos no governo do Estado. Os deputados estaduais Teté Bezerra (PMDB), Antonio Azambuja (PP) e João Malheiros (PR) e os federais Pedro Henry e Eliene Lima, ambos do PP, são réus em ações que tramitam na Justiça. Os parlamentares respondem por crimes que vão desde improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva a desvio de dinheiro publico. Todos eles negam as acusações.
Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara
A eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara, ontem à noite, deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.
Marta promete por aborto, e casamento gay na agenda
Eleita primeira vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem que vai trabalhar pela aprovação de dois temas tabus na Casa e que desgastaram a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto.
"A campanha foi um desastre para questões de comportamento, acredito que isso se deve ao acirramento de uma eleição", afirmou. "Acho que agora os ânimos vão diminuir e vamos poder discutir questões tão sérias de forma competente e reflexiva", afirmou. Nos dois casos, a senadora reconhece a necessidade de agir com cautela, ouvindo todos os setores da sociedade.
O Globo
Novatos como Tiririca disputam a atenção com políticos antigos
Com engarrafamento do lado de fora do prédio e o plenário da Câmara lotado de deputados e parentes, os 513 deputados tomaram posse ontem - inclusive os ministros de Estado, que retornarão ao cargo a partir de hoje. A festa teve a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que comandou a Casa até dezembro. Celebridades novatas na Casa chamaram atenção, principalmente o deputado Tiririca (PR-SP). Mas disputavam a atenção antigos políticos que retornaram ao Congresso, como os ex-senadores Esperidião Amin (PR-SC) e Hugo Napoleão (DEM-PI). O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (CE), que até ontem era senador, trocou o Salão Azul do Senado pelo Salão Verde da Câmara e virou deputado. O índice de renovação na Câmara foi de 46% dos 513 deputados.
Petista de fala mansa
De jeito manso, às vezes até ingênuo, Marco Maia (RS) mostrou jogo de cintura. Fortaleceu-se amealhando apoio de alas do PT preteridas na formação do Ministério de Dilma Rousseff e chegou à presidência da Câmara. Em sua segunda legislatura, a primeira para a qual foi eleito titular, ocupou lugar de destaque: a vice-presidência da Casa na vaga que cabia ao PT. Nesta eleição, ganhou novamente, na luta interna, de dois candidatos de peso: o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP). Os colegas avaliam que ganhou porque sabe ouvir muito, dialogar e é acessível.
CGU vai investigar compra de ações por Furnas
A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service. Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$6,9 milhões, subiram para R$80 milhões em menos de um ano.
Temer: 2º escalão definido até o dia 25
Depois de participar da cerimônia de posse dos 513 deputados, o vice-presidente Michel Temer disse que as discussões sobre a composição do segundo escalão começam agora e devem durar até o dia 25. Temer disse que o clima de beligerância pelos cargos entre PT e PMDB acabará agora.
Ele acrescentou que pretende ajudar nas negociações sobre o segundo escalão. PT e PMDB disputam o controle de estatais, que somam R$107,5 bilhões em investimentos para 2011.
Quase nada mudou após os vários escândalos
Com inédito respaldo de dois presidentes da República petistas - Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva -, o senador José Sarney foi ungido para seu quarto mandato como presidente do Senado, mesmo após passar por um escândalo ruidoso. Sua gestão anterior foi marcada por denúncias de nomeações por atos secretos e nepotismo. Consultorias foram contratadas para resolver os problemas, mas pouco mudou na Casa, apesar da pressão popular.
Sobreviveu a um movimento "Fora Sarney", graças ao apoio da base do governo, em especial de Lula. Chegou a ser levado pelo ex-presidente para um ato público em São Bernardo do Campo (SP), berço do sindicalismo e do surgimento do PT, onde a "peãozada" o aplaudiu.
Agenda própria para fugir da pauta do Planalto
Com os comandos da Câmara e do Senado blindados pela esmagadora maioria governista, políticos experientes que retomam mandato no Congresso ou parlamentares que já estão com vários mandatos tentam resgatar uma agenda própria, para não ficarem a reboque da pauta do Palácio do Planalto. Nesse caso, deputados e senadores da base e da oposição têm posição semelhante:
- Não podemos permitir que o Congresso Nacional continue assistindo passivamente às ações do governo federal. Cabe ao Congresso apresentar ao país uma grande agenda, e a oposição fará isso - defendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto. O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu - o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pesquisa: 59 deputados são réus
Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.
Peluso defende independência do Judiciário
Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu em discurso a independência do Judiciário, mas ponderou que o Poder não pode fazer oposição sistemática ao Executivo. A afirmação foi feita na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário este ano. Para Peluso, a presença de Dilma no evento é indício de uma relação harmônica entre o STF e o Palácio do Planalto.
Correio Braziliense
Ação do Planalto dá vitória folgada a Maia
Estratégia governista é bem-sucedida e deputado do PT conquista 375 votos na disputa pela presidência da Câmara. Partidos da base vão unir esforços para aprovar o salário mínimo de R$ 545, defendido por Dilma Rousseff. Resultado mostra a força da articulação entre aliados, mas não evita desgastes com setores do PMDB.
Planalto ameaça e enquadra aliados
O Palácio do Planalto deu uma demonstração de força e não poupou esforços para influenciar na eleição de Marco Maia (PT-RS) como presidente da Câmara dos Deputados. Capitaneada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, a força tarefa começou no início do ano. As ações promovidas pela dupla incluíram o enquadramento e ameaças a aliados, além do adiamento de questões polêmicas urgentes.
Dia de posse, dia de protesto
O Congresso Nacional retomou ontem os trabalhos e os protestos contra o aumento dos parlamentares, aprovado em dezembro do ano passado, também recomeçaram. Cerca de 200 estudantes e militantes de partidos de esquerda marcharam da Rodoviária do Plano Piloto à Esplanada, no fim da manhã de ontem, gritando palavras de ordem contrárias ao reajuste. Eles fecharam cinco das seis faixas do Eixo Monumental durante o percurso e permaneceram por cerca de uma hora em frente ao Congresso, mas foram impedidos de entrar pela Polícia Militar (PM). Entretanto, o ápice do movimento de ontem foi a invasão do Ministério do Trabalho, onde entregaram uma carta de reivindicações ao ministro Carlos Lupi.
Fonte: Congressoemfoco
As definições ficaram para hoje
Carlos Chagas
Respeitando a praxe e o regimento, bem como marcando o seu estilo pessoal, a presidente Diilma Rousseff compareceu ontem pela manhã ao Supremo Tribunal Federal, pela reabertura dos trabalhos judiciários. Não discursou, como alguns açodados chegaram a prever, simplesmente porque não lhe cabia. O presidente da mais alta corte nacional, ministro Cezar Peluso, foi o único orador, não sendo aberto espaço para o Procurador-Geral da República nem para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, como já aconteceu no passado, até causando certo constrangimento ao então presidente Lula, que ouviu críticas de corpo presente, impedido de rebatê-las. Ficou melhor assim, ontem, com o monótono relatório de Peluso.
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Um único inusitado registrou-se na ocasião: quando do encerramento de suas palavras, depois de propor um novo pacto federativo, o presidente do Supremo esqueceu o microfone aberto, ouvindo-se claramente o cumprimento de Dilma Rousseff, ao seu lado: “no que depender de mim, pode contar comigo”.
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O discurso da presidente poderá acontecer hoje, quando ela comparecer à sessão conjunta do Congresso, levando pessoalmente a mensagem do Executivo ao Legislativo. Deverá ler o preâmbulo do longo documento e, depois, é provável que se dirija aos parlamentares para algumas definições. Mesmo isso, porém, depende de confirmação.
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TROCANDO ESPAÇO POR TEMPO �
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Demonstrou o PMDB a disposição de não dar murro em ponta de faca. Suas bancadas votaram majoritáriamente no deputado Marco Maia, do PT, para presidente da Câmara. Seria bobagem carregarem votos na candidatura alternativa de Sandro Mabel, condenado à derrota diante do rolo compressor dos partidos da base oficial. Isso significa a acomodação do PMDB à tendência do palácio do Planalto de recusar ao partido as nomeações desejadas para o segundo escalão? Nem pensar.
Os líderes peemedebistas trocaram espaço por tempo na medida em que se mostram dispostos a dar o troco a Dilma Rousseff, caso não consigam romper a barreira do que chamam de intransigência dela em negar-lhes os cargos partilhados no governo Lula. Preparam-se, caso necessário, para retirar apoio aos primeiros projetos de interesse do Executivo que começarão a chegar, com ênfase para o reajuste do novo salário mínimo. Isso, é claro, se não forem atendidos nas negociações que prosseguem com o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Em suma, a guerra continua, mesmo marcada em sua primeira fase por um recuo do PMDB.
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SAUDADES DAS EMOÇÕES
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Foram insossas as sessões da Câmara e do Senado, ontem, pela posse dos eleitos. Mero cumprimento da rotina, com juramentos de respeito à Constituição e às instituições democráticas.
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Para quem tem memória e tempo de janela, dá saudade daquele clima emocional dos anos cinquenta, com o Congresso ainda no Rio e o país dividido política e ideologicamente após o suicídio de Getúlio Vargas.
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Estávamos em janeiro de 1955 e no palácio Tiradentes tomavam posse os deputados eleitos em outubro do ano anterior. A chamada foi sendo feita e todos repetiam aquilo que seus sucessores de ontem repetiram: “assim o prometo”, referência à fidelidade à Constituição e à democracia.
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Quando chegou a vez da bancada do Rio Grande do Sul um jovem deputado, desconhecido da mídia da época, logo depois de prometer respeitar a Constituição, tomou abruptamente a palavra, dirigindo-se ao presidente da mesa que dirigia os trabalhos. Acenou com o exemplar de um jornal do dia, a “Tribuna da Imprensa” e indagou se deveria ser aceito o juramento de um outro deputado, ainda não chamado, que pregava o golpe de estado em artigo de primeira página. Nome do deputado acusado de golpista, eleito pelo Distrito Federal: Carlos Lacerda. Nome do denunciante: Leonel Brizola.
Para encerrar, registre-se que estavam distanciados, no plenário, seguindo-se vaias e aplausos de parte a parte, mas nenhum entrevero físico.
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O RETRATO DA NAÇÃO�
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Nunca é demais repetir a máxima de que o Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior do que ela, com representantes de todos os segmentos e categorias sociais. Melhor que seja assim: nem apenas doutos e luminares, nem só malandros e safados. Há de tudo, entre deputados e senadores, coisa que explica a presença democrática do Tiririca, do Romário e do Popó. Aliás, eles terão muito maiores contribuições do que a maioria dos colegas, se conseguirem abrir a alma e o coração.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Respeitando a praxe e o regimento, bem como marcando o seu estilo pessoal, a presidente Diilma Rousseff compareceu ontem pela manhã ao Supremo Tribunal Federal, pela reabertura dos trabalhos judiciários. Não discursou, como alguns açodados chegaram a prever, simplesmente porque não lhe cabia. O presidente da mais alta corte nacional, ministro Cezar Peluso, foi o único orador, não sendo aberto espaço para o Procurador-Geral da República nem para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, como já aconteceu no passado, até causando certo constrangimento ao então presidente Lula, que ouviu críticas de corpo presente, impedido de rebatê-las. Ficou melhor assim, ontem, com o monótono relatório de Peluso.
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Um único inusitado registrou-se na ocasião: quando do encerramento de suas palavras, depois de propor um novo pacto federativo, o presidente do Supremo esqueceu o microfone aberto, ouvindo-se claramente o cumprimento de Dilma Rousseff, ao seu lado: “no que depender de mim, pode contar comigo”.
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O discurso da presidente poderá acontecer hoje, quando ela comparecer à sessão conjunta do Congresso, levando pessoalmente a mensagem do Executivo ao Legislativo. Deverá ler o preâmbulo do longo documento e, depois, é provável que se dirija aos parlamentares para algumas definições. Mesmo isso, porém, depende de confirmação.
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TROCANDO ESPAÇO POR TEMPO �
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Demonstrou o PMDB a disposição de não dar murro em ponta de faca. Suas bancadas votaram majoritáriamente no deputado Marco Maia, do PT, para presidente da Câmara. Seria bobagem carregarem votos na candidatura alternativa de Sandro Mabel, condenado à derrota diante do rolo compressor dos partidos da base oficial. Isso significa a acomodação do PMDB à tendência do palácio do Planalto de recusar ao partido as nomeações desejadas para o segundo escalão? Nem pensar.
Os líderes peemedebistas trocaram espaço por tempo na medida em que se mostram dispostos a dar o troco a Dilma Rousseff, caso não consigam romper a barreira do que chamam de intransigência dela em negar-lhes os cargos partilhados no governo Lula. Preparam-se, caso necessário, para retirar apoio aos primeiros projetos de interesse do Executivo que começarão a chegar, com ênfase para o reajuste do novo salário mínimo. Isso, é claro, se não forem atendidos nas negociações que prosseguem com o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Em suma, a guerra continua, mesmo marcada em sua primeira fase por um recuo do PMDB.
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SAUDADES DAS EMOÇÕES
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Foram insossas as sessões da Câmara e do Senado, ontem, pela posse dos eleitos. Mero cumprimento da rotina, com juramentos de respeito à Constituição e às instituições democráticas.
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Para quem tem memória e tempo de janela, dá saudade daquele clima emocional dos anos cinquenta, com o Congresso ainda no Rio e o país dividido política e ideologicamente após o suicídio de Getúlio Vargas.
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Estávamos em janeiro de 1955 e no palácio Tiradentes tomavam posse os deputados eleitos em outubro do ano anterior. A chamada foi sendo feita e todos repetiam aquilo que seus sucessores de ontem repetiram: “assim o prometo”, referência à fidelidade à Constituição e à democracia.
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Quando chegou a vez da bancada do Rio Grande do Sul um jovem deputado, desconhecido da mídia da época, logo depois de prometer respeitar a Constituição, tomou abruptamente a palavra, dirigindo-se ao presidente da mesa que dirigia os trabalhos. Acenou com o exemplar de um jornal do dia, a “Tribuna da Imprensa” e indagou se deveria ser aceito o juramento de um outro deputado, ainda não chamado, que pregava o golpe de estado em artigo de primeira página. Nome do deputado acusado de golpista, eleito pelo Distrito Federal: Carlos Lacerda. Nome do denunciante: Leonel Brizola.
Para encerrar, registre-se que estavam distanciados, no plenário, seguindo-se vaias e aplausos de parte a parte, mas nenhum entrevero físico.
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O RETRATO DA NAÇÃO�
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Nunca é demais repetir a máxima de que o Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior do que ela, com representantes de todos os segmentos e categorias sociais. Melhor que seja assim: nem apenas doutos e luminares, nem só malandros e safados. Há de tudo, entre deputados e senadores, coisa que explica a presença democrática do Tiririca, do Romário e do Popó. Aliás, eles terão muito maiores contribuições do que a maioria dos colegas, se conseguirem abrir a alma e o coração.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Luiz Fux, Ministro do Supremo
Helio Fernandes
Seu nome já foi cogitado de outras vezes, não concretizado. Agora, cinco meses depois da “expulsória” de Eros Grau, Fux será Ministro do Supremo, substituindo a indicação de outro Ministro do STJ, vetado por excesso de irregularidades.
Hoje Dona Dilma enviará a mensagem ao Senado, que vai referendá-la sem problemas. Cabralzinho, através de sua máquina de amestrados, divulga; “O novo Ministro do Supremo é indicação do governador”. Ha!Ha!Ha!
Fux é do Estado do Rio, a única ligação entre ele e o desgastado governador
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa
Seu nome já foi cogitado de outras vezes, não concretizado. Agora, cinco meses depois da “expulsória” de Eros Grau, Fux será Ministro do Supremo, substituindo a indicação de outro Ministro do STJ, vetado por excesso de irregularidades.
Hoje Dona Dilma enviará a mensagem ao Senado, que vai referendá-la sem problemas. Cabralzinho, através de sua máquina de amestrados, divulga; “O novo Ministro do Supremo é indicação do governador”. Ha!Ha!Ha!
Fux é do Estado do Rio, a única ligação entre ele e o desgastado governador
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa
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