Basta de normalizar o que envergonha a política
Por José Montalvão
Causa náusea — e não é força de expressão — ver, semana após semana, cidadãos de Jeremoabo e de cidades circunvizinhas se depararem com notícias sobre supostos atos de improbidade envolvendo ex-gestores públicos. O mais preocupante é perceber que, mesmo diante de decisões técnicas de órgãos de controle, ainda haja quem trabalhe para alçar essas mesmas figuras a voos mais altos na política, como se nada tivesse acontecido.
Na sessão desta terça-feira (03/02), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia contra o ex-prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, conhecido como Carlinhos Sobral, por irregularidades em desapropriações de imóveis realizadas entre 2018 e 2021. O relator, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, imputou multa de R$ 7 mil e determinou o ressarcimento de R$ 429.493,68 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão de sobrepreço na desapropriação de um terreno destinado à construção da garagem municipal. A decisão ainda cabe recurso — como é direito de qualquer cidadão —, mas os fatos apontados são graves e exigem reflexão.
Segundo a denúncia, o mecanismo de desapropriação teria sido utilizado para beneficiar pessoa com vínculo direto com o então prefeito: seu tio e chefe de gabinete à época, Carlos Fernando Oliva Silveira. O município aplicou cerca de R$ 2,4 milhões em desapropriações no período analisado. Auditores do TCM constataram que cinco dos seis imóveis desapropriados pertenciam ao referido parente, sem que houvesse justificativas técnicas ou critérios objetivos que demonstrassem a escolha desses terrenos em detrimento de outros disponíveis. Para o Tribunal, tal conduta afronta princípios constitucionais basilares da administração pública, como a impessoalidade e a moralidade.
No caso específico do terreno destinado à garagem municipal, com área de 6.705,60 m², a Prefeitura pagou R$ 804.672,00, valor calculado com base em R$ 120,00 por metro quadrado. Entretanto, um imóvel vizinho, com características semelhantes, havia sido desapropriado anteriormente por R$ 43,88 por metro quadrado, conforme parâmetros da Planta Genérica de Valores prevista em lei municipal. A diferença expressiva levantou a suspeita de supervalorização e resultou na determinação de ressarcimento.
Diante de situações como essa, a pergunta que ecoa em Jeremoabo é inevitável: é esse o perfil de representante que queremos? A política não pode ser um espaço onde a memória do eleitor é seletiva e a ética é relativizada conforme conveniências eleitorais. Representar um povo exige mais que carisma ou articulação política; exige histórico compatível com a responsabilidade do cargo pretendido.
Não se trata de perseguição pessoal, mas de um debate sobre critérios. O cidadão que paga impostos, que enfrenta dificuldades na saúde, na educação e na infraestrutura, merece representantes cuja trajetória inspire confiança, e não dúvidas recorrentes. Órgãos de controle existem para zelar pelo dinheiro público. Quando apontam irregularidades, cabe à sociedade, no mínimo, ponderar com seriedade.
Basta de naturalizar a improbidade como se fosse apenas mais um capítulo comum da política brasileira. O Brasil precisa diminuir — e não aumentar — os casos de desrespeito ao erário e aos princípios administrativos. E isso começa pelo voto consciente, pela cobrança firme e pela recusa em transformar más práticas em trampolim eleitoral.
A mudança não virá apenas das instituições de controle, mas da postura do eleitor. É ele quem decide se quer romper o ciclo ou perpetuá-lo.
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A mudança não virá apenas das instituições de controle, mas da postura do eleitor. É ele quem decide se quer romper o ciclo ou perpetuá-lo.
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