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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Mariana Muniz
O Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil); e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.
REPASSES – O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.
Após apresentação da denúncia, Maranhãozinho disse ao O Globo não ter qualquer participação no suposto esquema. “Estou tranquilo. Não vejo nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações, a denúncia nem seja recebida”, afirmou.
Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina.
VANTAGEM INDEVIDA – A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas. “Daí a certeza de que os parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros, solicitaram vantagem indevida do prefeito de São José do Ribamar, em contrapartida à destinação de emendas parlamentares, o que configura o crime de corrupção passiva”, afirma a PGR nas alegações finais.
Como efeitos da condenação, o órgão pede a perda da função pública para os réus que ocupem cargos ou mandatos e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda julgamento pela Primeira Turma do STF.
EMENDAS – Na denúncia, a PGR diz que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade.
A investigação obteve trocas de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos ocorreu de fato, segundo a denúncia.
CAIXA DE DINHEIRO – Em dezembro de 2021, o O Globo mostrou trechos de vídeos gravados em ação controlada da PF nos quais o deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um aliado . As imagens foram feitas por meio da Operação Descalabro, dentro de um segundo inquérito em que Maranhãozinho é alvo, também por desvios de recursos públicos.
Nessa investigação, a PF concluiu que Maranhãozinho desviou recursos de emendas parlamentares destinados a prefeituras do Maranhão, por meio de pagamentos a empresas ligadas a ele. Os valores eram sacados em dinheiro vivo e devolvidos ao parlamentar, que também os redistribuía a aliados.
