Centrão e ala do STF fecham acordo por prisão domiciliar a Bolsonaro e penas menores aos condenados pelo 8/1, diz jornal
Por Redação
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Em negociações sigilosas, integrantes do centrão liderados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo com uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alternativa à anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O acordo, mantido em sigilo e publicamente negado por ministros da corte, prevê a redução de penas e a possibilidade de regime domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme publicação do jornal Folha de São Paulo, o entendimento envolve a votação de um projeto que reduz as penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, garantindo que Bolsonaro possa cumprir parte da pena em casa, com base em alegações de saúde. O texto exclui qualquer forma de perdão total (anistia) pelos crimes julgados pelo STF.
A proposta é uma resposta à insistência do PL por uma anistia irrestrita, que permitiria ao ex-presidente escapar da prisão e até disputar as eleições de 2026 – hipótese rejeitada pelo Supremo e considerada inviável pelo centrão. Entre os principais pontes do acordo e estão:
- Redução da pena para o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito (de 4-8 anos para 2-6 anos)
- Redução da pena para tentativa de golpe de Estado (de 4-12 anos para 2-8 anos)
- Possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar para Bolsonaro, com base em questões de saúde
- Exclusão de qualquer menção à anistia ou perdão total
O projeto, ainda em versão preliminar, deve ser apresentado como uma alternativa ao texto negociado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que previa punições mais brandas para participantes dos atos de 8 de janeiro, mas penas maiores para futuros organizadores de golpes. A minuta atual não distingue entre organizadores e participantes, nem aumenta penas para financiadores.
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