Câmara avalia manobra que mantém Eduardo Bolsonaro no cargo apesar das faltas
Motta diz que liderança de Eduardo é ‘caso atípico’
Pepita Ortega
Bruna Rocha
Estadão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 16, que vai analisar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à liderança da Minoria da Casa. A indicação do parlamentar aproveita uma brecha no regimento para tentar salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de uma eventual cassação por faltas, já que o parlamentar está nos Estados Unidos.
Motta destacou que se trata de um “caso atípico”, que vai aguardar ser oficiado da decisão da bancada do PL de indicar Eduardo ao cargo, analisar o tema, conversar com a oposição e “no momento certo”, responderá sobre o assunto.
PROVIDÊNCIA – O presidente da Câmara disse que “não pode tomar nenhuma providência com base na especulação” e afirmou que a “escolha de líderes não depende da presidência”, mas da indicação das bancadas.
A ponderação ocorreu após a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (TJ), levantar uma questão de ordem sobre o tema, minutos antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem – que estabelece que os parlamentares têm que dar o aval para a prisão e a abertura de ações penais contra eles mesmos.
Talíria questionou a posição de Motta sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro liderar um grupo na Câmara e criticou que o processo de cassação do parlamentar “tramita lentamente”.
LÍDER DA MINORIA – Ainda nesta terça-feira, aliados anunciaram o deputado federal, que está nos Estados Unidos desde março, como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. A escolha é vista como uma tentativa da oposição de preservar o cargo de Eduardo mandato, já que, com o novo pleito, ele não precisaria justificar suas ausências em plenário.
A decisão se baseia em um entendimento de 2015, durante a presidência de Eduardo Cunha, que permite faltas sem justificativa a líderes partidários. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Eduardo nomeou Caroline de Toni como primeira vice-líder da minoria, permitindo que ela o represente em sua ausência.
AFASTAMENTO – Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro solicitou afastamento de 120 dias por “interesses pessoais” e outros dois dias para “tratamento de saúde”. Com o fim da licença, o deputado passou a acumular faltas não justificadas desde o dia 20 de julho.
Para não correr o risco de perder o mandato, ele não pode se ausentar de mais de um terço das sessões plenárias da Câmara. Anteriormente, Eduardo chegou a formalizar um pedido para exercer o mandato de forma remota, mas ainda não obteve resposta do presidente da Casa, Arthur Lira.
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