Charge do Nando Motta(brasil247.com)
Por Levy Teles,
Pepita Ortega e
Victor Ohana
Estadão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, a urgência (aceleração da tramitação) da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Trata-se de um gesto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto com urgência, que foi aprovado por 311 votos sim, 163 não e sete abstenções, é do deputado Marcelo Crivella. A versão proposta beneficia Bolsonaro, os demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal e também os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. Mas ainda não há consenso sobre qual texto será analisado e qual a previsão de data para uma nova votação do mérito da proposta.
“DONO DE TESES” – “Um presidente da Câmara não pode ser dono de teses nem de verdades absolutas. Sempre que alguém se declarou dono da verdade, o País perdeu. Quero reafirmar que o Brasil precisa de pacificação. Cabe ao plenário soberano decidir. O Plenário Ulysses Guimarães é o coração da República”, afirmou, antes de encerrar os trabalhos e convocar uma sessão extraordinária para a tarde da quinta-feira, 18.
Antes da votação, ele explicou que vai nomear um relator para fechar um texto “o mais rápido possível”. “Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, disse Motta.
O presidente da Câmara sustenta que o País precisa de pacificação e o plenário da casa deve deliberar sobre o assunto. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O País precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir”, escreveu Motta.
TUMULTO – A sessão, iniciada na noite desta quarta-feira, foi tumultuada, com cânticos mobilizados por governistas e oposicionistas sobre a anistia. De um lado, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cantaram “sem anistia”, enquanto bolsonaristas entoaram o lema “anistia já”. “O que está sendo feito aqui hoje é um absurdo, um esculacho, um sarcasmo”, afirmou Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
“Hoje chega de verdade um dia histórico para essa Casa. O que nós estamos votando aqui hoje é a urgência. Em nenhum momento colocaremos a faca no pescoço do presidente e nenhum dos líderes para discutir o mérito neste dia. O PL, a despeito do que a esquerda fala, somos o partido da pacificação, do entendimento. Nós aqui estamos buscando entendimento para o País. O discurso da esquerda é somente o seguinte: xingamento de fascistas”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Antes dele, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a votação da proposta. “Lamentável o que está acontecendo no dia de hoje. A instituições, num dia como esse, não podem se acovardar. Ao pautar a urgência de um projeto de anistia do deputado Marcelo Crivella, é uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou Lindbergh. “Os deputados do Centrão estão abrindo a porteira, para que com maioria simples eles aprovem o texto. Alguém aqui acredita que eles querem pacificar alguma coisa?”, completou.
AJUSTE – Ao falar em nome do MDB, o deputado Isnaldo Bulhões Junior (AL), defendeu que seria melhor ajustar o texto para uma proposta que apenas reduzisse o tamanho das penas aplicadas pelo STF, mas sem anistia.
“É lamentável que a pauta que ora apreciamos, a urgência a um projeto de lei que textualmente trata da anistia a uma tentativa de golpe virou um debate político eleitoral”, disse o alagoano.
Ao anunciar que iria colocar o requerimento de urgência para votar, Motta explicou que após a aprovação da urgência vai escolher um relator para ajustar o texto. Ainda não há previsão de quando essa nova votação deve ocorrer.
NOMEAÇÃO – “Se for aprovada (a urgência), um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, disse Motta.
Bolsonaristas afirmaram que acordaram com Motta a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e a autorização de prisão de parlamentares em troca da aprovação da urgência da anistia. Ainda não há previsão para quando seria votado o texto definitivo no plenário.
“ANISTIA LIGHT” – Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a aliados que é favorável a um acordo com o Centrão para uma “anistia light”, que reduziria a pena dos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro, mas sem que o benefício atinja Bolsonaro.
O projeto escolhido para ter a urgência votada nesta quarta-feira prevê anistia ampla a todos os crimes vinculados a manifestações ocorridas a partir de outubro de 2022. O texto de Crivella também perdoa multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz o texto.
JUSTIFICATIVA – Crivella justificou a proposta, apresentada em abril de 2023, dizendo que se trata de uma “resposta apaziguadora, de arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano”.
Bolsonaristas articulam pela aprovação de uma anistia há dois anos. Durante esse período, chegaram a fazer um motim que impediu o funcionamento do plenário da Câmara por dois dias.
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