terça-feira, setembro 23, 2025

A voz das ruas contra a blindagem e a anistia não dá margem a dúvidas

Publicado em 23 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

Protestos reuniram milhares de pessoas em várias capitais

Pedro do Coutto

As manifestações realizadas no último domingo em São Paulo, no Rio de Janeiro e em diversas capitais do país não deixaram dúvidas: a sociedade brasileira está mobilizada contra duas iniciativas que, para muitos, representam um ataque direto ao Estado de Direito — a chamada PEC da Blindagem e o projeto de lei de anistia.

Milhares de pessoas ocuparam as ruas em atos pacíficos, mas intensos, denunciando o que consideram ser uma tentativa de privilegiar políticos e enfraquecer a igualdade perante a lei. A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, prevê que o Supremo Tribunal Federal só poderá abrir processos contra parlamentares com aval prévio do Congresso.

LIMITAÇÃO – Na prática, essa medida limitaria a atuação da Justiça e abriria espaço para a impunidade, um retrocesso institucional de peso. Já o projeto de anistia, que pretende beneficiar réus e investigados por ataques antidemocráticos, é visto como ainda mais grave, uma vez que os julgamentos sequer foram concluídos.

A resposta das ruas foi clara: não há clima político nem social para blindagens ou perdões coletivos. Segundo levantamento da Veja, atos contra as duas medidas ocorreram em mais de 30 cidades e 22 capitais, em uma das maiores mobilizações deste ano.

Para lideranças como Guilherme Boulos, o recado ao Senado é direto: a população não aceitará que parlamentares se coloquem acima da lei nem que anistias sejam usadas como ferramenta de esquecimento seletivo. O tom das manifestações reflete a percepção de que tais iniciativas não são apenas extravagantes, mas também ilegítimas, pois afrontam o princípio democrático de responsabilização.

RESPONSABILIZAÇÃO – Ao lado das faixas e cartazes, o sentimento era de que a democracia só se fortalece quando todos respondem por seus atos, independentemente de cargos ou alianças políticas. No centro da disputa está um dilema maior: de um lado, defensores da blindagem e da anistia alegam que o Judiciário extrapola funções e que seria preciso reequilibrar os poderes; de outro, críticos sustentam que esse argumento não pode servir de pretexto para enfraquecer investigações e permitir que agentes públicos escapem de punições.

O risco é institucional e simbólico: se o Congresso insistir em aprovar essas medidas, poderá abrir um precedente perigoso e corroer a confiança da sociedade nas instituições. Mais do que um recado, as ruas deram um aviso inequívoco: a democracia exige limites claros ao poder, e qualquer tentativa de subvertê-los será enfrentada com mobilização popular. O Brasil vive um momento em que ignorar esse clamor não é apenas um erro político — é um atentado contra a legitimidade do próprio sistema democrático.


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