STF deve reafirmar sua condição de guardião da Constituição
Pedro do Coutto
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) se vê diante de um momento decisivo para a democracia brasileira. A tendência predominante entre os ministros é concluir, ainda neste ano, os julgamentos relativos à chamada “Trama Golpista”, incluindo os recursos apresentados por bolsonaristas já condenados.
O objetivo é claro: evitar que a matéria se arraste para 2026, contaminando o ambiente eleitoral com disputas judiciais de alta sensibilidade política. Com votos já proferidos e julgamentos realizados na 1ª Turma, a expectativa é que eventuais recursos sejam apreciados com celeridade.
AVENTURAS AUTORITÁRIAS – Trata-se de um esforço institucional não apenas para dar resposta à sociedade, mas também para reafirmar que o Estado de Direito não pode ser sequestrado por aventuras autoritárias.
Mas, se por um lado a pauta da “Trama Golpista” caminha para um desfecho relativamente breve, por outro, o STF carrega sobre os ombros o desafio de lidar com questões de alta complexidade envolvendo emendas parlamentares. Esses processos, ainda em fase inicial e com implicações profundas sobre o funcionamento da política brasileira, ameaçam prolongar tensões entre os Poderes.
O dilema é evidente: enquanto o Supremo busca virar a página de uma tentativa de ruptura institucional, vê-se diante de outro embate que toca diretamente na governabilidade e na forma como se financia o jogo político no Congresso.
EQUILÍBRIO – Nesse contexto, a Corte precisa equilibrar a agilidade desejada com a profundidade de análise que a matéria exige, sob pena de reforçar percepções de seletividade ou fragilidade no cumprimento de seu papel constitucional. Assim, o ano de 2025 pode marcar um divisor de águas para o Judiciário brasileiro.
A conclusão célere das ações da “Trama Golpista” reforçará o compromisso do STF com a estabilidade democrática e dará à sociedade a mensagem de que não há espaço para a impunidade. Ao mesmo tempo, o enfrentamento dos casos envolvendo emendas parlamentares exigirá coragem e independência, justamente para não permitir que a agenda política dite os limites da jurisdição.
Se conseguir conjugar essas duas frentes — encerrar de forma firme os processos que tentaram abalar a ordem democrática e, ao mesmo tempo, avançar sobre as zonas cinzentas do sistema político — o Supremo não apenas virará a página de um capítulo traumático da história recente, como também reafirmará sua condição de guardião da Constituição em tempos de crise.
.jpeg)
