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terça-feira, dezembro 31, 2024

Cobranças de Suposto Calote Marcam o Fim da Gestão de Deri do Paloma em Jeremoabo

 


O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cobranças de supostos calotes entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviços, destacando-se o caso da empresa responsável pelo concurso público do município.

O concurso, que se encontra suspenso por indícios de fraude, foi alvo de um contrato formalizado entre a Prefeitura e a empresa organizadora. No entanto, informações apontam que apenas a primeira parcela do pagamento foi quitada, restando a segunda e a terceira. Apesar das tentativas da empresa em buscar esclarecimentos e resolver a situação, a Secretária de Educação, Alessandra Ferreira Teixeira, não respondeu aos telefonemas nem às mensagens enviadas.

Esse episódio, que chega no apagar das luzes da gestão de Deri do Paloma, reflete o descompasso administrativo que marcou seu governo. O não pagamento das parcelas pendentes não apenas prejudica a empresa contratada, mas também lança mais uma sombra sobre a credibilidade da gestão municipal.

Com o término do mandato de Deri hoje, à meia-noite, a expectativa recai sobre o futuro prefeito, Tista de Deda, que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2025. Acredita-se que Tista, em sua proposta de gestão técnica e transparente, não herdará esse imbróglio, deixando o caso para a Justiça resolver.

Enquanto isso, a população de Jeremoabo aguarda que os problemas acumulados ao longo da administração de Deri do Paloma sejam finalmente solucionados, marcando um novo capítulo para o município. Que esta seja, de fato, a última pauta de 2024 relacionada a atrasos, suspeitas e desmandos administrativos.

Caso Claudia Leitte indica que há perseguição religiosa do Estado

Publicado em 31 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Cantora Claudia Leitte fez show em trio-elétrio em São Paulo

Claudia Leitte estaria virando uma cantora gospel?

André Marsiglia
Poder360

O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito para investigar suposto ato de racismo religioso de Claudia Leitte ao trocar, na letra de uma música chamada “Caranguejo”, os termos “Iemanjá” por “Yeshua”, nome hebraico de Jesus.
Não há racismo algum na troca. Beira ao absurdo pensar o contrário. Primeiro que música é ficção, logo achar que alguém pode ser racista em uma música é o mesmo que achar que atores e roteiristas podem ser assassinos em um filme de faroeste.

DIREITO AUTORAL – No máximo, a alteração pode ofender o direito autoral do compositor, algo que não tem nada a ver com crime de racismo e deve ser discutido no Judiciário entre particulares.

Segundo que racismo religioso é o ato de rebaixar deliberadamente alguém ou grupo em razão de sua fé. Claudia não fez isso, apenas reforçou a dela ao cantar “Jesus”.

Quem acredita que trocar a letra de uma música em favor de sua fé humilha a do outro entende que sua crença é melhor, mais adequada ou correta. Portanto, quem está vendo racismo no episódio, ainda que não perceba, é o verdadeiro preconceituoso da história.

DEBATE DE BOTECO – Mas, até aí, a discussão dá um bom debate de boteco. O grande problema começa quando o Estado se mete na questão e passa a investigar a cantora, fazendo do wokismo e da lacração nossa de cada dia uma diretriz pública, uma política de Estado.

Submeter a máquina estatal e promover gastos públicos em favor de qualquer interesse que não seja o de todos fere o dever de impessoalidade, exigido da administração pública pelo artigo 37 da Constituição, responsabilizando os agentes pela indevida gestão.

Além disso, se a investigação caminha em sentido contrário ao descrito pela legislação, pela lógica e bom senso, o Estado, em tese, estaria abusando de seu poder e, seus agentes, de sua autoridade, para promover contra cidadãos uma verdadeira perseguição religiosa.

TOMAR PARTIDO – Em um Estado laico, os agentes públicos não podem tomar partido da defesa desta ou daquela religião específica, desta ou daquela causa, como se uma fosse melhor que a outra, ou mais digna de proteção e acolhimento.

A liberdade de expressão política no Brasil já acabou, não se pode mais falar o que se quer sobre a realidade do país, de suas instituições e autoridades. O Estado, agora, avançará sobre a ficção, sobre a música e sobre a religiosidade de cada um, até chegar ao pensamento. Não sobrará nada.

Com as emendas, o Congresso exibe desacato à lei na casa das leis

Publicado em 31 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | Violência, golpe, crise fiscal, dólar, juros e emendas…  Feliz Natal!Dora Kramer
Folha

Na Constituição discutida, votada e aprovada pela Assembleia Constituinte eleita em 1986 e concluída em 1988, há um dispositivo claro no artigo 37 que demanda transparência aos atos da administração pública.

A esse preceito, pouco observado com seriedade, se refere o ministro Flávio Dino ao exigir, com apoio dos pares do Supremo Tribunal Federal, o cumprimento das regras de manejo das emendas parlamentares.

É UMA LEI – A olhares mais frouxos, tal exigência pode parecer implicância do Judiciário ou mesmo soar como um quê de retaliação devido a certas iniciativas do Legislativo, mas não é. Trata-se da simples disciplina legal.

O Congresso tenta descumprir a lei, enquanto o Supremo atua para fazer valer o escrito na Carta. A este embate se dá o inadequado nome de crise institucional, quando o que se tem é um conflito movido por interesses da freguesia.

O Parlamento bate continência ao faz de conta ao alegar que cumpriu todas as determinações em consonância com regras do Executivo. Além de não ter cumprido de maneira reiterada, o estabelecimento das normas não cabe ao Planalto e sim ao STF, no resguardo ao que diz aquele artigo 37.

BUSCAR O ÓBVIO – Cristalina, pois, a situação. Não vê quem não quer ou, por outra, quem pretende interpretar a realidade de acordo com as próprias conveniências. É o caso dos congressistas resistentes à clareza do argumento constitucional.

O ano termina com a questão em aberto e assim ficará até a volta do recesso, em fevereiro, quando Flávio Dino avisou que vai se dispor, mais uma vez, a ouvir o Congresso já sob nova direção.

Com isso, o ministro está sendo benevolente. A rigor não cabe discussão quanto à letra da lei, matéria-prima do estado de Direito, que os legisladores deveriam ser os primeiros a respeitar, mas não o fazem numa clara afronta à natureza de suas funções. O Executivo, por sua vez, sem força para dar um basta nos abusos, confere um perigoso aval aos dribles, arriscando-se a ser sócio do escândalo em gestação pelas descobertas que a Polícia Federal vem fazendo no uso das emendas.

Agentes de Saúde de Jeremoabo Protestam Contra Gestão de Deri do Paloma e Denunciam Falta de Pagamentos

 


Os Agentes de Saúde de Jeremoabo manifestaram profunda indignação diante da gestão do prefeito Deri do Paloma, que deixará o cargo de gestor municipal hoje, à meia-noite. A categoria tem enfrentado diversas dificuldades, incluindo perseguições e desrespeito aos seus direitos trabalhistas, o que culminou em uma situação de insatisfação generalizada.

Um dos principais motivos de revolta é o não pagamento de direitos como o terço de férias e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), cujo montante acumulado, segundo os agentes, chega a aproximadamente R$ 500 mil. Essa dívida, deixada pela administração de Deri do Paloma, representa uma grave afronta à categoria, que tem um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população local.

Como forma de protesto, os agentes de saúde se reuniram e soltaram girândolas de fogos, um gesto simbólico para expressar a indignação e a resistência diante do descaso da gestão municipal. Apesar das limitações financeiras, a categoria considerou essa manifestação o mínimo que poderia fazer para chamar a atenção para a situação.

Os agentes também reforçaram que a falta de pagamento e o desrespeito são reflexos de uma administração marcada por falhas na gestão de recursos públicos e pela falta de compromisso com os servidores municipais. A esperança da categoria é que a nova gestão, liderada pelo prefeito eleito Tista de Deda, traga uma abordagem mais respeitosa e transparente em relação aos direitos dos trabalhadores e às demandas da população.

A manifestação dos agentes de saúde é mais um exemplo de como a saída de Deri do Paloma do comando da prefeitura deixa um legado de insatisfação e problemas estruturais que precisarão ser enfrentados pela próxima administração. A categoria reafirma sua disposição de lutar pelos seus direitos e continuar contribuindo para a melhoria da saúde em Jeremoabo, mesmo diante das adversidades.

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Esplanada dos Ministérios31 de dezembro de 2024 | 16:09

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

brasil

Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais.

Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos.

“Não é simplesmente um aumento de remuneração. É de fato uma reestruturação de carreiras. É mais uma etapa da transformação do Estado que a gente tem feito”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao apresentar as linhas gerais da MP nesta segunda-feira (30).

Através da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores públicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisações e greves.

Cargos e carreiras
Entre as medidas que vão além do reajuste salarial está a transformação de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos.

“São mais alinhados às necessidades atuais. Por se tratar de uma transformação de cargos, não tem impacto orçamentário nesse momento”, explicou a ministra.

Serão criadas também duas carreiras transversais: uma de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e outra de Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma terá 750 cargos. Segundo Dweck, as vagas das duas novas carreiras criadas devem ser preenchidas através de uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Outras medidas envolvem uma ampliação e reformulação de cargos na educação e novas regras de avaliação de desempenho, progressão e promoção.

Orçamento
A MP têm força de lei e entrará em vigor assim que for publicada. No entanto, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para valer de forma definitiva.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto primário dos reajustes dos servidores em 2025 será de R$ 16,2 bilhões. Já para 2026 a previsão é de R$ 8 bilhões. Dweck, afirma que os valores estão dentro dos parâmetros do arcabouço fiscal, que estabelece as regras para a condução da política fiscal.

“Estamos respeitando todos os limites fiscais. Mesmo com todas essas negociações e com os concursos autorizados e previstos, vamos ter um gasto com pessoal estável. Ficará em 2,58% do PIB [Produto Interno Bruto], que era basicamente o valor de 2022”, diz a ministra.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o reajuste de servidores federais de 2025 será pago apenas após a Lei Orçamentária Anual (LOA) ser aprovada e sancionada.

Os valores, no entanto, serão repassados de forma retroativa a 1º de janeiro. O projeto da LOA ainda está em tramitação no Congresso Nacional e sua votação só deverá ocorrer após o recesso parlamentar, que se encerra em fevereiro.

Léo Rodrigues/Agência BrasilPoliticalivre

PT fará ato em Araraquara, onde Lula estava no 8 de Janeiro, para marcar 2 anos dos ataques

Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara
Gleisi Hoffmann, presidente do PT31 de dezembro de 2024 | 16:31

PT fará ato em Araraquara, onde Lula estava no 8 de Janeiro, para marcar 2 anos dos ataques

brasil

Embora tenha perdido a Prefeitura de Araraquara (SP), o PT manterá um ato na cidade para marcar os dois anos dos ataques bolsonaristas à praça dos Três Poderes, em Brasília, no próximo dia 8 de janeiro.

O município no interior paulista tem uma relação particular com a manifestação golpista. Era lá que estavam Lula e alguns ministros quando o vandalismo ocorreu. O presidente havia ido prestar solidariedade ao município em razão de fortes chuvas.

Foi em Araraquara que Lula obteve as primeiras informações sobre a balbúrdia e deu as primeiras ordens para restabelecer o controle da situação, como a intervenção na segurança do Distrito Federal.

Assim como no primeiro aniversário do evento, haverá uma manifestação no Sindicato dos Bancários local. Edinho Silva (PT), que deixa a prefeitura após dois mandatos, estará presente. Na eleição de outubro, sua candidata, Eliana Honain (PT), foi derrotada por Dr. Lapena (PL).

Fábio Zanini/Folhapress

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Tista de Deda Assume a Prefeitura de Jeremoabo com Compromisso de Reconstrução e Desenvolvimento

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Tista de Deda Assume a Prefeitura de Jeremoabo com Compromisso de Reconstrução e Desenvolvimento

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Tista de Deda (PSD) tomará posse como prefeito de Jeremoabo, marcando o início de um novo ciclo de esperança e transformação na cidade. Em sua quarta gestão à frente do Executivo municipal, Tista chega com a promessa de implementar uma administração humanizada, focada em saúde acessível, educação de qualidade e projetos que promovam o desenvolvimento econômico sustentável. A cerimônia de posse está programada para as 16h, no plenário da Câmara de Vereadores.

Eleito nas eleições de 2024 com 47,08% dos votos válidos, Tista de Deda retoma o comando de Jeremoabo após uma trajetória de sucesso em gestões anteriores. Ele governou o município de 1997 a 2001, foi reeleito para o período de 2001 a 2005, voltou ao cargo de 2009 a 2013 e, agora, inicia seu quarto mandato. Sua experiência e histórico de realizações alimentam a expectativa de mudanças positivas para a cidade.

Prioridades para a Nova Gestão

Em seu discurso de posse, Tista de Deda deve reforçar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Entre as prioridades anunciadas estão melhorias na saúde pública, modernização da educação com a oferta de ensino em tempo integral nas escolas municipais, e iniciativas para alavancar a economia local.

Outro ponto crucial será a recuperação dos serviços básicos, que enfrentaram um colapso nos últimos meses, prejudicando a população. Tista reconhece que o primeiro desafio será restabelecer o funcionamento da máquina pública, garantindo que áreas essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água e atendimento médico voltem a operar de forma eficiente.

Compromisso com a População

Tista de Deda reafirmou seu compromisso de trabalhar com transparência e determinação. "Serei firme e dedicado em cada promessa feita à população. Acreditamos em uma gestão que coloque o cidadão no centro das decisões, com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas", declarou o prefeito em entrevistas recentes. 

 O prefeito promete iniciar 2025 com ações concretas que demonstrem sua disposição em fazer de Jeremoabo um modelo de gestão. A expectativa da população é de que a nova administração traga melhorias significativas, especialmente para os mais carentes.

Um Novo Capítulo para Jeremoabo

A posse de Tista de Deda simboliza não apenas a continuidade de uma trajetória política consolidada, mas também a abertura de um novo capítulo para Jeremoabo. Com desafios claros e metas bem definidas, a gestão 2025-2028 tem como objetivo principal transformar o município em um exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida para seus cidadãos.

O olhar atento da população e o desejo de mudança serão o termômetro para medir o sucesso dessa nova fase. O futuro de Jeremoabo começa a ser escrito hoje, com a esperança renovada de dias melhores.


Se o mundo não acabar, 2025 será igual a 1925, e a 1825, e a 1125


Formigas ao redor de uma trama geométrica abstrata

Ilustração de Angelo Abu (Folhapress)

João Pereira Coutinho
Folha

O latim é uma língua morta. Mas não é apenas isso: quando morre uma língua, morrem certas ideias e conceitos que ela expressava perfeitamente. Um deles é “sub specie aeternitatis” (do ponto de vista da eternidade). É nele que penso em cada virada do ano, quando a nostalgia me assalta e as ansiedades futuras também.

Foi Baruch Spinoza (1632–1677) quem deu nova vida à expressão latina. Compreender a realidade, fora das limitações do tempo e do espaço, é olhar para o mundo sob essa ótica superior.

FORMIGAS – E, por meio desse ângulo, tudo ganha um valor relativo. Nossas ambições ou frustrações, nossos desejos ou medos, nossos planos ou fracassos —tudo isso é um detalhe que dura um segundo, ou menos que um segundo, no caudal infindável do tempo.

Imagine uma colônia de formigas. Do ponto de vista da eternidade, nós somos as formigas. Não sei se Robert Zemeckis leu Spinoza. Mas o seu “Here – Aqui”, que estreia no Brasil já em janeiro, ilustra o ponto.

Corrijo. Quem o ilustrou primeiro foi Richard McGuire, na sua primorosa novela gráfica. Zemeckis leu, gostou, chamou a sua tribo —Eric Roth no roteiro, Tom Hanks e Robin Wright para os papéis principais— e fez o filme.

NAQUELE LUGAR – Aqui entre nós, o longa é mediano, e o seu sentimentalismo fácil, devidamente ensopado pela música de Alan Silvestri, tornaria a obra intragável.

Mas o conceito é notabilíssimo: um só plano, sempre no mesmo lugar, filmando a passagem do tempo. Bilhões de anos de evolução —das primeiras lavas aos primeiros dinossauros; dos primeiros nativos aos primeiros americanos independentes, até chegarmos à construção de uma casa naquele lugar. Ali.

Depois, quando a casa está construída, tudo o que vemos é uma sala e os habitantes que vão desfilando nela ao longo de décadas, séculos. A câmera de Zemeckis oferece o ponto de vista da eternidade. E que vemos através dela? Sim, o embrulho vai mudando —mobília, cortinados, sofás. Rádio, televisão, computadores. Habitantes, seus trajes, seus comportamentos.

SENTIMENTOS – A única coisa que não muda é o carrossel de sentimentos humanos. Não interessa se falamos de um casal na era dourada, na era do jazz, no pós-Segunda Guerra ou na Guerra do Vietnã. Ou durante os dias de hoje.

Nada do que é humano nos é estranho, para citar outra frase latina. Vemos as mesmas ilusões, as mesmas esperanças, os mesmos planos para a vida. As mesmas contingências que alteram, ou acabam, com os planos. O envelhecimento. A doença. A morte, em tom cômico ou trágico, tanto faz.

E os filhos que chegam. E os filhos que partem. E os filhos que retornam — ou não. Histórias de amor que prometiam tanto e falharam tanto. Solidão. Arrependimentos. Ou nem por isso: segundas oportunidades.

NA MESMA SALA – Depois, o tempo dá um salto e vemos tudo outra vez — na mesma sala, no mesmo espaço, no mesmo canto do mundo. A natureza humana é o supremo clichê. Agora que o ano caminha para o fim, a mídia é generosa em análises prospectivas sobre 2025. O tom, usualmente, é sombrio. Fácil entender por quê.

Guerra na Europa. Guerra no Oriente Médio. Possibilidade de guerra no Indo-Pacífico. E o homem laranja na Casa Branca, pairando sobre a Terra como a sombra de Nosferatu.

Mas, excetuando um asteroide mal-humorado ou uma guerra nuclear, 2025 será igual a 1925, e a 1825, e a 1125. Do ponto de vista da eternidade.

TUDO DE NOVO – Basta instalar uma câmera na minha sala, ou na sala do leitor, e espreitar para o passado, para o presente e para o futuro.

Vejo pela lente a selva, os primeiros arruamentos, as primeiras iluminações. As primeiras paredes, janelas, coberturas. Vejo os meus antepassados, ou os seus antepassados, com a sensação única de que eram únicos, vivendo na vertigem do tempo, cultivando projetos, lamentando o que fizeram ou não fizeram.

Vejo-me a mim, vejo você, alentado ou deprimido com as forças das pequenas coisas, como alentados ou deprimidos serão os homens que ainda não chegaram para habitar a mesma sala, para a destruir, para a reconstruir, para a destruir de novo.

A MESMA ESPÉCIE – Em 2025, do ponto de vista da eternidade, continuaremos a mesma espécie mesquinha, calorosa, raivosa, sonhadora, amedrontada ou corajosa. Vamos amar, ferir quem amamos, acalentar sonhos, destruir sonhos.

Tudo vai mudar, nada vai mudar. O novo ano é o velho ano que será igual a todos os novos anos.

Há formigas que lamentam essa salvífica pequenez. Mas, quando escuto as 12 badaladas, fico imaginando como será a vista lá do alto para o formigueiro cá embaixo.


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