03/09/2024 às 08h41Por: Cledson SantanFonte: DIARIOD4NOTICIAS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tem sido alvo de críticas devido a falhas na fiscalização das prefeituras, aplicação de multas e aprovações de contas com ressalvas sem medidas enérgicas.
Falhas na Fiscalização
Uma das principais críticas ao TCM-BA é a falta de rigor na fiscalização das prefeituras. Apesar de o tribunal ter a responsabilidade de analisar as contas dos municípios, muitas vezes as irregularidades passam despercebidas ou não são devidamente punidas. Isso gera um sentimento de impunidade e desconfiança na população.
Multas Ineficazes
Outro ponto de crítica é a aplicação de multas. Embora o TCM-BA multe gestores por irregularidades, essas penalidades são frequentemente vistas como insuficientes para coibir práticas inadequadas. Em muitos casos, as multas são consideradas baixas e não representam um verdadeiro impacto financeiro para os gestores, o que não incentiva a correção de práticas irregulares, faltando acompanhamento sobre o envio pelas prefeituras a justiça.
Aprovações com Ressalvas
A aprovação de contas com ressalvas é outro aspecto controverso. O TCM-BA frequentemente aprova contas de prefeituras com ressalvas, mas sem tomar medidas enérgicas para corrigir as irregularidades apontadas. Isso pode ser interpretado como uma forma de conivência com práticas inadequadas, já que as ressalvas não resultam em ações concretas para melhorar a gestão pública.
Nepotismo e Desconfiança
Outro fator que gera desconfiança é a presença de políticos e seus parentes em cargos dentro do TCM-BA. Essa prática de nepotismo levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a lisura dos processos de fiscalização e julgamento de contas. A nomeação de pessoas com vínculos políticos pode comprometer a independência do tribunal e minar a confiança da população na instituição.
Escândalo de Formação de Quadrilha
Recentemente, o TCM-BA foi envolvido em um escândalo ainda mais grave. Um dos membros do tribunal é réu em um processo por formação de quadrilha, juntamente com vários deputados. O processo, de apelação cível nº 5012249-02.2017.4.04.7000, originário nº 50122490220174047000, levanta sérias questões sobre a integridade e a credibilidade da instituição.
Necessidade de Medidas Enérgicas
Para que o TCM-BA cumpra efetivamente seu papel, é necessário que adote medidas mais enérgicas. Isso inclui a aplicação de multas mais severas, a rejeição de contas com irregularidades graves e a implementação de mecanismos de fiscalização mais rigorosos. Além disso, é crucial que o tribunal mantenha sua independência e evite a influência política em suas decisões. Somente assim será possível garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente, que atenda aos interesses da população.
Essas críticas refletem a necessidade de uma reforma no sistema de fiscalização do TCM-BA, visando uma atuação mais eficaz e transparente na gestão dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tem sido alvo de críticas devido a falhas na fiscalização das prefeituras, aplicação de multas e aprovações de contas com ressalvas sem medidas enérgicas.
Falhas na Fiscalização
Uma das principais críticas ao TCM-BA é a falta de rigor na fiscalização das prefeituras. Apesar de o tribunal ter a responsabilidade de analisar as contas dos municípios, muitas vezes as irregularidades passam despercebidas ou não são devidamente punidas. Isso gera um sentimento de impunidade e desconfiança na população.
Multas Ineficazes
Outro ponto de crítica é a aplicação de multas. Embora o TCM-BA multe gestores por irregularidades, essas penalidades são frequentemente vistas como insuficientes para coibir práticas inadequadas. Em muitos casos, as multas são consideradas baixas e não representam um verdadeiro impacto financeiro para os gestores, o que não incentiva a correção de práticas irregulares, faltando acompanhamento sobre o envio pelas prefeituras a justiça.
Aprovações com Ressalvas
A aprovação de contas com ressalvas é outro aspecto controverso. O TCM-BA frequentemente aprova contas de prefeituras com ressalvas, mas sem tomar medidas enérgicas para corrigir as irregularidades apontadas. Isso pode ser interpretado como uma forma de conivência com práticas inadequadas, já que as ressalvas não resultam em ações concretas para melhorar a gestão pública.
Nepotismo e Desconfiança
Outro fator que gera desconfiança é a presença de políticos e seus parentes em cargos dentro do TCM-BA. Essa prática de nepotismo levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a lisura dos processos de fiscalização e julgamento de contas. A nomeação de pessoas com vínculos políticos pode comprometer a independência do tribunal e minar a confiança da população na instituição.
Escândalo de Formação de Quadrilha
Recentemente, o TCM-BA foi envolvido em um escândalo ainda mais grave. Um dos membros do tribunal é réu em um processo por formação de quadrilha, juntamente com vários deputados. O processo, de apelação cível nº 5012249-02.2017.4.04.7000, originário nº 50122490220174047000, levanta sérias questões sobre a integridade e a credibilidade da instituição.
Necessidade de Medidas Enérgicas
Para que o TCM-BA cumpra efetivamente seu papel, é necessário que adote medidas mais enérgicas. Isso inclui a aplicação de multas mais severas, a rejeição de contas com irregularidades graves e a implementação de mecanismos de fiscalização mais rigorosos. Além disso, é crucial que o tribunal mantenha sua independência e evite a influência política em suas decisões. Somente assim será possível garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente, que atenda aos interesses da população.
Essas críticas refletem a necessidade de uma reforma no sistema de fiscalização do TCM-BA, visando uma atuação mais eficaz e transparente na gestão dos recursos públicos.
https://www.portaldafeira.com.br/noticia/110516/tcm-ba-sob-fogo-cruzado-falhas-na-fiscalizacao-e-nepotismo-geram-desconfianca
