Moraes manda o TSE negcciar com a equipe do X de Musk
Carlos Newton
Em meio à pancadaria entre o empresário americano Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, surge a oportuna notícia de que integrantes da direção do TSE devem se reunir com representantes do X para “atualizar os termos da parceria” iniciada em 2020 para combater fake news durante a campanha eleitoral.
Esse acordo inclui, além do ex-Twitter, as plataformas Instagram, Facebook, WhatsApp, TikTok, Google, YouTube, LinkedIn, Telegram, Spotify e Twitch. As reuniões em separado são necessárias, porque as atribuições são específicas para cada plataforma.
OBJETIVO – Segundo a jornalista Natália Veloso, do Poder360, a parceria tem como objetivo facilitar o contato com o TSE para evitar a publicação de desinformação em massa, bloquear as contas infratoras e apoiar a divulgação de mensagens oficiais da Justiça sobre as eleições.
Assim, a cada eleição os termos do contrato são atualizados e ainda não há detalhes sobre os termos que serão modificados neste ano, ou se será mantido o padrão anterior.
A jornalista do Poder 360 assinala que, em 2022, ficou acordado com as empresas a remoção de conteúdos considerados “danosos” ao processo eleitoral, mas não de forma obrigatória.
RESPONSABILIZAÇÃO – De lá para cá, a única inovação foi feita pelo TSE de forma unilateral e arbitrária, porque em fevereiro deste ano, sem qualquer negociação com as plataformas, o Tribunal brasileiro resolveu aprovar uma resolução que estabelece a “responsabilização solidária” das plataformas, caso conteúdos com desinformação não sejam removidos, mesmo sem uma ordem judicial, providência que revoltou Elon Musk.
A atitude do TSE foi inamistosa e infantil, até porque qualquer pedido que emane do tribunal para as plataformas, em relação às fake news eleitorais, obviamente representa uma ordem judicial.
Detalhe: as reclamações de Musk no embate contra Moraes referem-se a bloqueios sem ordem judicial e ele cita, além do TSE, também o Ministério Público de São Paulo e o Congresso Nacional. Assim, fica a dúvida: será que houve pedidos de bloqueio enviados por meros funcionários do TSE, que não configurem decisões judiciais? Muito estranho.
NOVA REUNIÃO – Conforme apurou a repórter Natália Veloso, haverá uma reunião na próxima semana para que as plataformas, incluindo o X, apresentem uma resposta ao TSE sobre a atualização do acordo. Não há, por ora, resistência de nenhuma das empresas para assinar o memorando.
A negociação dos termos se dá no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais um órgão meio inútil, criado em 12 de março para reforçar as ações de combate à desinformação durante as eleições municipais de 2024 e em futuras disputas eleitorais.
O TSE, no entanto, não deixou claro de que forma isso será feito nem quais critérios serão usados para avaliar uma informação. O presidente Alexandre de Moraes apenas adiantou que, na próxima semana, o tribunal deve apresentar o protocolo definido pelo grupo, que deve ser um “procedimento simples”.
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P.S. – Em tradução simultânea, o cessar-fogo decidido unilateralmente por Elon Musk foi respeitado por Moraes e vida que segue, diria João Saldanha. Mas tudo pode acontecer daqui a pouco, até porque Musk e Moraes são dois personagens absolutamente imprevisíveis e capazes de declarar a Terceira Guerra Mundial de uma hora para outra. (C.N.)
