Publicado em 20 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Jorge Braga (opopular.com.br)
Pedro do Coutto
O presidente Lula enfrenta pressões parlamentares que têm interesse nas elevações dos gastos atingindo assim o planejamento traçado pelo governo. É claro que os deputados e senadores estão forçando a liberação de recursos de acordo com as00 obras que pretendem realizar para benefício próprio e de seus apadrinhados, sobretudo em ano de eleições.
Nesta semana, o governo Lula autorizou os repasses de emendas parlamentares que totalizam R$ 2,4 bilhões. Os pagamentos atendem principalmente a pedidos feitos por senadores e deputados federais mais próximos ao governo. Entre os beneficiados está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que recebeu R$ 24 milhões do valor das emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, que recentemente fez críticas ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, não recebeu emendas até o momento.
RECORDE – O valor liberado pelo governo federal é o recorde do ano e chegará diante de votações importantes que passarão pelo Congresso. Entre elas, a votação no Senado do dispositivo já aprovado na Câmara que antecipa a expansão do limite de gastos de 2024, dando uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões. A votação dos vetos presidenciais também estará marcada para as próximas sessões.
As emendas parlamentares são garantidas para todos os deputados federais e senadores, mas costumam ser utilizadas como moeda de troca entre o governo e o Legislativo. Cada deputado tem direito a R$ 37,9 milhões anualmente e cada senador tem direito a R$ 69,6 milhões que devem ser investidos em seus estados.
SOLUÇÃO – Tenho a impressão de que o problema é de solução trabalhosa, mas não impossível. É importante considerar que é preciso reduzir os gastos dos parlamentares com as emendas e ajustá-las aos programas que estão na própria pauta governamental. O que não pode haver é uma rebelião de deputados e senadores em função do déficit zero que o governo quer alcançar.
Os obstáculos devem ser transpostos, mas a repercussão na opinião pública é grande. A responsabilidade do governo é maior ainda. Afinal, se abandonar o teto de gastos a inflação poderá voltar a ultrapassar as metas pré-estabelecidas. Enfim, governar é articular os interesses e conduzi-los para um patamar capaz de torná-los viáveis sem a abertura de gastos extraordinários.
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