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domingo, abril 14, 2024

Aviso aos navegantes! Nova formação do TSE será favorável a Jair Bolsonaro

 Publicado em 14 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Bolsonaro informa em seu perfil do LinkedIn que ainda é presidente do  Brasil - Folha PE

Jair Bolsonaro ainda sonha em ser “inocentado” igual a Lula

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

O mandato (não renovável) de Alexandre de Moraes acaba no começo de maio. Pelo tradicional rodízio de governança, Cármen Lúcia assume a presidência.

Kassio Nunes Marques e o evangélico André Mendonça, nomeados pelo ex-presidente golpista, completarão a lista de ministros oriundos do Supremo até agosto de 2026, cerca de 45 dias antes da eleição do sucessor de Lula.

Aos dois magistrados até aqui obedientes ao capitão soma-se o corregedor-geral, Raul Araújo Filho, oriundo do STJ, que fica um pouco mais no posto —até setembro de 2026. Cargo-chave na estrutura hierárquica do TSE, tem o poder de investigar ou não investigar candidatos por abuso de poder econômico, de autoridade ou político. É bolsonarista raiz.

DEPOIS, EQUILÍBRIO – Quando Cármen Lúcia sair, Kassio será presidente do TSE. Sua vaga será ocupada por Dias Toffoli. Um novo equilíbrio de forças se configura, com preponderância conservadora e direitista entre os sete juízes às vésperas da próxima eleição presidencial.

É bom lembrar que, em 2018, Toffoli levou para o gabinete da presidência do Supremo o general que depois seria ministro da Defesa de Bolsonaro. Acusado de trair Lula, que o nomeou em 2009, Toffoli não esconde a efusiva “amizade” que manteve com Jair Bolsonaro ao longo de seu governo, enquanto vociferava contra o tribunal.

Ao cenário interno soma-se a visibilidade internacional do ataque do bilionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes.

GRAU DE MANIPULAÇÃO – O escândalo da Cambridge Analytica mostra o potencial de interferência e manipulação das grandes plataformas em processos eleitorais. O dono do X (antigo Twitter) tem mais seguidores que Barack Obama.

Elon Musk questiona a independência política do TSE, como Bolsonaro. Define o regime político em vigor no Brasil como ditatorial, assim como Bolsonaro. Ataca a própria integridade moral do presidente Lula, como costuma fazer Bolsonaro. Promete desrespeitar decisões judiciais, como era hábito do ex-presidente Bolsonaro – e, registre-se, isso nunca deu em nada.

Não é bravata. É articulação política. Conforta e estimula a militância da extrema direita. Sem nunca mencionar a tentativa de golpe de Estado quando reclama de inquéritos secretos, decisões sigilosas e censura à liberdade de expressão, Musk finge se mover por um liberalismo ideológico que a rigor não existe e confere a Bolsonaro e aliados o status de vítimas.

POSICIONAMENTO – Elon Musk sabe que, por enquanto, o limite da sua interferência no processo político brasileiro é a desobediência a uma ordem judicial específica, o que aparentemente ainda não ocorreu.

Sabe que o império eventualmente desmedido de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral chega ao fim. Sabe que a ascensão de perfis bolsonaristas no tribunal é capaz de criar embaraços reais para o combate à desinformação e facilitar a anulação ou reforma de decisões (arbitrárias ou não) do ministro que apelida de Darth Vader, o vilão de “Star Wars”, apelido que, registre-se, já pertenceu a Jair Bolsonaro.

O que fazer com o bilionário e atrevido Elon Musk? “Investigá-lo” secretamente apenas pelo que fala ou tuíta é inútil e fortalece a cruzada política que iniciou. Ignorar é perigoso. Enquadrar a empresa na moldura legal é o grande desafio. Diferentemente do diagnóstico simplório do ministro Luis Roberto Barroso, o assunto não está encerrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Assunto encerrado? Essa é boa. O respeitado jurista Luís Francisco Carvalho Filho tem toda razão. O filme está começando agora, não esqueça de comprar pipocas. (C.N.)

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