- Da Redação
- 13 de abril de 2024
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Entre os quase 6 mil processos em curso no Brasil que tratam da liberdade de expressão, há 654 ações contra jornalistas que podem ser caracterizadas como assédio judicial. A informação faz parte de um levantamento feito na Justiça brasileira pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), obtido com exclusividade pelo repórter Allan de Abreu e publicado na piauí.
“O assédio judicial contra o jornalismo não se limita a casos isolados. É algo sistemático, que nem o uso de técnicas rigorosas na apuração de um fato pelo repórter consegue evitar”, diz Letícia Sarmento Kleim, assistente jurídica da Abraji. A situação se agravou depois de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro: dos 654 processos classificados como assédio, 434 têm menos de cinco anos.
O número total dá uma média de 25 processos por estado, o que não parece alto. Porém, há indicadores de que o Brasil está entre os países que mais hostilizam seus jornalistas no plano judicial. O Media Defence, uma ONG baseada em Londres que custeia a defesa jurídica de repórteres em todo o mundo, já bancou as despesas de 1.450 profissionais desde sua fundação, em 2008. Os brasileiros são em maior número (com 249 casos), seguidos de jornalistas do Azerbaijão (195) e da Rússia (103).
Entre os quase 6 mil processos em curso no Brasil que tratam da liberdade de expressão, há 654 ações contra jornalistas que podem ser caracterizadas como assédio judicial. A informação faz parte de um levantamento feito na Justiça brasileira pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), obtido com exclusividade pelo repórter Allan de Abreu e publicado nesta edição da piauí.
“O assédio judicial contra o jornalismo não se limita a casos isolados. É algo sistemático, que nem o uso de técnicas rigorosas na apuração de um fato pelo repórter consegue evitar”, diz Letícia Sarmento Kleim, assistente jurídica da Abraji. A situação se agravou depois de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro: dos 654 processos classificados como assédio, 434 têm menos de cinco anos.
O número total dá uma média de 25 processos por estado, o que não parece alto. Porém, há indicadores de que o Brasil está entre os países que mais hostilizam seus jornalistas no plano judicial. O Media Defence, uma ONG baseada em Londres que custeia a defesa jurídica de repórteres em todo o mundo, já bancou as despesas de 1.450 profissionais desde sua fundação, em 2008. Os brasileiros são em maior número (com 249 casos), seguidos de jornalistas do Azerbaijão (195) e da Rússia (103).
Um dos primeiros casos aconteceu no fim dos anos 1990 em São Paulo, contra o programa humorístico Casseta & Planeta, da Rede Globo, que satirizou a truculência de policiais militares flagrados extorquindo dinheiro e executando moradores da favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo. Na ocasião, 270 policiais do 24º Batalhão da PM ingressaram nos JECs com 132 processos contra a emissora por danos morais. A Globo venceu todas as ações, mas a porteira para o assédio estava aberta.
A Igreja Universal do Reino de Deus logo percebeu. A partir de 1997, começou a praticar o assédio judicial, que chegou à sua máxima extensão em 2007 contra a repórter Elvira Lobato, que havia publicado na Folha de S.Paulo uma reportagem mostrando o crescimento fabuloso do patrimônio da Universal.
Assinantes da revista podem ler a íntegra da reportagem neste link.
