Dias Toffoli alega que é preciso preservar a privacidade…
Luana Patriolino
Correio Braziliense
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para a conclusão do inquérito que investiga as ofensas e agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes e família, ocorridas no Aeroporto Internacional de Roma, em julho deste ano.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (4/10), atende a um pedido da Polícia Federal, que alegou a necessidade de mais tempo para concluir a análise das imagens enviadas pelas autoridades italianas.
SEM EXIBIR AS IMAGENS – Segundo Toffoli, a divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas “é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso, em que potenciais vítimas e agressores estão identificadas”.
Ele ressaltou ainda que a mídia contém imagens de inúmeras pessoas, incluindo menores de idade, sem relação com o fato investigado, devendo ser preservados os direitos à imagem e à privacidade.
“Considerando este cenário, não há razão para expor envolvidos e terceiros, que aparecem nas cenas captadas, devendo-se preservar, na espécie, seus direitos à imagem e à privacidade”, escreveu o magistrado.
MINISTRO AGREDIDO – Alexandre de Moraes e o filho dizem ter sido hostilizados no Aeroporto Internacional de Roma, em 14 de julho, pelo casal Roberto Mantovani e Andréia Munarão, além do genro deles, Alex Zanatta, e o filho Giovani Mantovani.
O ministro estava retornando da Universidade de Siena, onde participou do Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros, então, xingaram o integrante da Suprema Corte chamando-o de “bandido, comunista e comprado”.
As imagens gravadas pelo circuito interno do aeroporto mostrariam um tapa de Roberto Mantovani contra o filho de Moraes. Em depoimento à PF, o casal negou as agressões. Após a confusão, os envolvidos embarcaram normalmente para o Brasil, mas, ao pousarem em Guarulhos (SP), foram abordados pela polícia — que instaurou inquérito para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação contra o magistrado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O casal de idosos alega que foram barrados numa Sala VIP do aeroporto de Roma para que os lugares fossem dados à família de Moraes, que chegou depois deles. Por isso, é importantíssima a exibição das imagens, mas Toffoli faz questão de sentar em cima, para ajudar o amigo de sempre. Na forma da lei, o advogado do casal de idosos tem direito de assistir as imagens, mas provavelmente Toffoli vai inventar uma maneira de negar. (C.N.)
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