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terça-feira, novembro 15, 2022

Reivindicações de governadores e apoio de Ciro Nogueira bloqueiam oposição bolsonarista


Charge do Emerson Coe (Arquivo do Google)

Pedro do Couto

As múltiplas reivindicações de governadores estaduais junto ao presidente eleito, Lula da Silva, incluindo compensação por perda do ICMS e retomada de obras públicas paralisadas, politicamente bloqueiam qualquer investida do PL bolsonarista para formar uma oposição intensa ao governo que se instala em 1º de janeiro.

Soma-se a essa questão o apoio anunciado por Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, ao projeto de emenda constitucional da transição e também ao reajuste acima da inflação do salário mínimo.

PRESSÃO – Reportagem de Bianca Gomes e Gustavo Schmitt, O Globo, focaliza amplamente a pressão de governadores tanto por medidas compensatórias pela perda de ICMS, operação usada pelo atual governo para reduzir artificialmente os preços da gasolina e do óleo diesel, e também a pressão voltada para a retomada de obras públicas.

Relativamente ao posicionamento de Ciro Nogueira, senador pelo Piauí, a reportagem é de Matheus Teixeira, Folha de S. Paulo. A posição dos governadores que lutam para reaver receitas perdidas, reflete-se claramente na posição das bancadas partidárias tanto no Senado quanto na Câmara Federal.

Portanto, numa fase de reivindicações encaminhadas ao Palácio do Planalto que entra em campo a partir de janeiro, revela nitidamente que qualquer impulso oposicionista será em vão, pois não é possível que correntes que reivindicam definições presidenciais possam paralelamente declarar-se em oposição ao governo ao qual batem na porta.

APOIO DE CIRO NOGUEIRA – A oposição assim se evapora com o sopro da realidade política e da própria realidade humana. Não é possível, como antigamente ocorreu com a UDN de Carlos Lacerda, fazer-se oposição pelo próprio prazer de se opor. Tal comportamento contraria a essência da política. O apoio de Ciro Nogueira firma uma posição de seu partido que apoiou Bolsonaro nas eleições, mas agora, como era esperado, apoia Lula no governo.

Assim, era mais que previsível o isolamento do bolsonarismo apesar da insistência de bolsonaristas em bater às portas de quartéis na reivindicação mais absurda possível, derrubar a democracia e manter Bolsonaro no poder. Quanto à PEC do Orçamento, ela vai integrar a Lei Orçamentária para 2023, cujo teto, isso sim, se elevará dos atuais R$ 4,8 trilhões, para aproximadamente R$ 5,3 trilhões.

As obras públicas paralisadas têm que ser retomadas, pois a paralisação representa uma economia de muitos milhões de reais e também para a retomada de uma política de emprego com vinculação trabalhista. Sem essa vinculação, como escrevi ontem, INSS e FGTS devem substanciar as parcelas de receita financeira. Basta dizer que a arrecadação das duas fontes sociais incidem sobre as verdadeiras folhas de salários.

MANTEGA É AFASTADO – Depois da correspondência absurda com a secretaria do Tesouro dos Estados Unidos para adiar a eleição do novo presidente do BID, estava clara a necessidade de afastamento imediato do ex-ministro Guido Mantega da equipe de transição do setor econômico. Reportagem de Natália Portinari e Patrick Camponêz destaca o assunto na edição de ontem de O Globo.

Para não causar um impacto capaz de sensibilizar o governo que assumirá em janeiro, provavelmente o vice Geraldo Alckmin traçou uma fórmula para suavizar o afastamento inevitável. Baseou a decisão numa norma do Tribunal de Contas da União que bloqueia a participação de Guido Mantega em cargos públicos ainda em consequência do processo de pedaladas fiscais que acarretou o impeachment de Dilma Rousseff.

Mantega permanece apenas como voluntário e não pode participar da formação da equipe que exige ato administrativo. Mantega se inclui agora num grupo de voluntários que podem ou não ser consultados. Ele teve a sua inclusão anunciada na quarta-feira da última semana e na sexta-feira dirigiu a correspondência à secretária Janet Yellen. Em um espaço de dois dias, acrescento, causou um desastre. Agora sai de cena.

EUA E CHINA – Depois das urnas confirmarem a vitória do Partido Democrata nas eleições para o Senado, o presidente Joe Biden encontra-se hoje em Bali, Indonésia, na reunião do G20 com Xi Jinping, o líder chinês que comanda os destinos do país.

O encontro inevitavelmente produz um reflexo que incide sobre a guerra da Ucrânia, realçando que o diálogo entre Biden e Xi Jinping, no fundo, representa uma crítica chinesa ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que desencadeou a absurda invasão à Ucrânia.

O encontro por uma questão de destino se realiza poucos dias após a retirada das tropas russas da cidade de Kerson, retomada pelas forças ucranianas. Uma derrota que pesará no quadro político interno de Moscou.


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