Se governo contrariar OMS, STF não deve validar, diz Gilmar
Carolina Brígido
O Globo
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, dia 6, que existe um “vácuo no poder” não apenas no Brasil, mas no mundo. Segundo ele, no cenário atual, ganham destaque a atuação de governadores, de prefeitos e do Congresso Nacional.
Ele ainda defendeu a atuação dos militares na organização do país diante da pandemia. As declarações foram feitas em entrevista ao site “Jota”, transmitida pela internet.
ORDENAÇÃO – “De um lado, é perceptível um certo vácuo de liderança, não é só no Brasil, é no mundo. A grande líder neste momento é a Angela Merkel (Alemanha) e para-se por aí. Temos que ordenar esse quadro para sairmos dessa situação”, afirmou.
O ministro disse que, se o presidente Jair Bolsonaro baixar uma norma revogando o isolamento social como medida de contenção do coronavírus, provavelmente a medida será derrubada pelo STF.
CONTRAMÃO – “Tenho muita dúvida se algum tribunal vai validar eventual decisão do governo federal que contrarie as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). Acho nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal vai validar esse tipo de entendimento”, afirmou.
Entre as lideranças locais, Mendes elogiou a gestão dos governadores de São Paulo, João Dória; do Maranhão, Flávio Dino; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Todos eles são criticados por Bolsonaro.
LIDERANÇAS – “Nesse quadro de vácuo, manifestaram-se algumas lideranças estaduais, como os governadores de São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro. E algumas autoridade no plano municipal, vejam o heroismo emocionante do Bruno Covas em São Paulo, todo dia na televisão tratando do interesse público. Num momento desse, é digno de se realçar, são menções de heroismo”, afirmou, completando:”Nós estamos tendo um retorno da politica dos governadores para o bem, pessoas de coloração partidária as mais diversas”.
Ainda segundo o Mendes, houve retrocesso na administração do país. Ele criticou a fusão de vários ministérios, como a Fazenda e o Planejamento, em um só, o da Economia, comandado por Paulo Guedes.
BATE-CABEÇA – Também disse que existe “bate-cabeça” no governo atual tem “pessoas que não conheciam a administração pública”. Diante desse cenário, Mendes elogiou a atuação do Congresso.
“Raramente se viu um Congresso tão unido e colaborativo. Veja as medidas que o Congresso tem aprovado nesse momento, através do Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e do Davi Alcolumbre (do Senado). Estamos vivendo momento bastante delicado, em termos de gestão nós retrocedemos nesse momento”, afirmou.
MILITARES – O ministro disse que, numa pandemia, a atuação dos militares seria importante para organizar ações no país. “Existe o discurso de rua, de que solução seria o AI-5 ou os militares. Ninguém cogita de voltar a ditadura, não há espaço para isso, mas há um espaço para a atuação dos militares. A atuação dos militares na logística e organização é fundamental”, declarou.
Mendes elogiou a atuação das universidades, dos médicos e dos cientistas no enfrentamento da pandemia: “Nós erramos muito com esse movimento de anti-ciência, anti-universidade. E agora vemos que precisamos dos médicos, de cientistas”.
