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Edson Fachin é o relator e não deixou Gilmar se apossar do processo
Deu em O Globo
Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele fica preso em Curitiba, onde está atualmente, até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele. O relator Fachin votou por suspender transferência de Lula para presídio em SP e, caso isso acontecesse, que Lula ficasse em sala de Estado Maior (cela especial).
Na sequência, ele colocou a decisão para referendo dos demais ministros. Apenas Marco Aurélio Mello votou contra.
RELATOR – Os advogados de Lula tinham encaminhado o habeas corpus direto ao ministro Gilmar Mendes, que em junho tinha pedido vista do julgamento de um outro recurso da defesa. Mas acontece que o relator do processo do tríplex no Guarujá é Fachin, que não aceitou engolir a jogada de efeito da defesa de Lula e que, diante do impasse, encaminhou o caso ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem caberia decidir o relator.
“Depreendo que pode colocar-se em dúvida a atribuição para o exame da matéria. Considerando que o pleito defensivo é expressamente dirigido, na condição de vistor, ao eminente ministro Gilmar Mendes, determino, com urgência, o encaminhamento dos autos a serem formados à ilustre Presidência desta Suprema Corte, a fim de prevenir divergência quanto ao tema”, escreveu Fachin em seu despacho, no qual pediu ao presidente Dias Toffoli urgência nessa definição da relatoria. Toffoli imediatamente decidiu a favor de Fachin e o julgamento do habeas prosseguiu normalmente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na forma do Regimento, o relator era mesmo Fachin. Na história do hoje escalafobético Supremo, jamais se viu um ministro virar relator por ter pedido vista ao processo, como pretendeu a defesa de Lula. O fato concreto é que reina a esculhambação no Supremo, cujo presidente está sendo questionado por ter aberto um inquérito totalmente ilegal, descumprindo claramente a Constituição, e o fez em causa própria, para blindar a si mesmo e à própria mulher, que caíram na malha fina da Receita Federal por inconsistências nas declarações. Denunciado na imprensa por essa atitude e alvejado por ações e petições encaminhadas ao próprio Supremo, o presidente Toffoli prometeu encaminhar logo a questão ao plenário do Supremo, mas até agora, nada. E pelo visto, podemos aguardar sentados, como se dizia antigamente. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na forma do Regimento, o relator era mesmo Fachin. Na história do hoje escalafobético Supremo, jamais se viu um ministro virar relator por ter pedido vista ao processo, como pretendeu a defesa de Lula. O fato concreto é que reina a esculhambação no Supremo, cujo presidente está sendo questionado por ter aberto um inquérito totalmente ilegal, descumprindo claramente a Constituição, e o fez em causa própria, para blindar a si mesmo e à própria mulher, que caíram na malha fina da Receita Federal por inconsistências nas declarações. Denunciado na imprensa por essa atitude e alvejado por ações e petições encaminhadas ao próprio Supremo, o presidente Toffoli prometeu encaminhar logo a questão ao plenário do Supremo, mas até agora, nada. E pelo visto, podemos aguardar sentados, como se dizia antigamente. (C.N.)
