Publicado em 10/06/2019
“Considero muito grave e estarrecedoras as revelações de possível conspiração do então Juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato que levou à condenação de um ex-presidente da República. Estes supostos crimes devem ser apurados e, se comprovados, seus autores punidos”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão, segundo aponta reportagem da BandNews.
Abaixo, reportagem da Reuters:
BRASÍLIA (Reuters) – O site Intercept Brasil publicou no domingo uma série de reportagens com base em o que diz ser arquivos recebidos de uma fonte anônima mostrando suposta colaboração entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
O MPF confirmou que os procuradores da operação foram vítimas de um ataque de hackers em que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos, e negou em nota que tenha havido parcialidade ou qualquer ilegalidade em sua conduta. Também em nota, Moro afirmou que não houve “qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”.
“A atuação da força-tarefa é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade. A imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por centenas de recursos do Ministério Público. Além disso, todas as decisões proferidas submeteram-se à revisão de instâncias judiciais superiores e independentes”, disse o MPF em uma das notas.
Em uma série de quatro textos, o Intercept aponta uma suposta relação próxima entre Moro, que julgava os casos da Lava Jato, e o procurador Dallagnol, que coordena as investigações da operação no Paraná.
Em um dos diálogos atribuídos aos dois, Moro pergunta a Dallagnol se não fazia muito tempo desde a última fase da Lava Jato. Em outro, o juiz envia a Dallagnol informações sobre uma suposta testemunha que deveria ser ouvida. O procurador conta depois que tentou, mas a pessoa não queria falar. Dallagnol então sugere criar uma suposta denúncia anônima para justificar uma convocação.
A reportagem ainda mostra supostos detalhes da decisão do então juiz de publicar os áudios de conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff. Segundo o Intercept, Dallagnol pergunta, no dia em que Lula seria nomeado ministro da Casa Civil, se a liberação seria mantida. Moro confirma. Em um outro dia, o ministro diz que não se arrepende de sua decisão, mas que a reação ao fato estava “ruim”.
Em outra reportagem, o Intercept trata de mensagens supostamente trocadas em um grupo de procuradores sobre a autorização dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, concedesse uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Com uma reação extremamente negativa, os procuradores afirmam que uma entrevista do ex-presidente poderia “eleger Haddad”, em referência ao então candidato do PT à Presidência em 2018, Fernando Haddad, e elaboram estratégias para tentar impedir a entrevista. Segundo a reportagem, procuradores comemoraram quando o Partido Novo entrou com pedido de liminar contra a decisão.
A defesa de Lula disse em nota após a publicação das reportagens do Intercept que vem apontando em diversos recursos, e que chegou a formalizar perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que “na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O Intercept afirma que recebeu arquivos de uma fonte anônima, incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens.
Na nota em que confirma a invasão dos celulares dos procuradores, a MPF diz que “não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”.
Os procuradores dizem ainda que há “tranquilidade” de que os dados “refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”, mas levantam a suspeita de que as informações possam ser usadas para “deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar ‘fake news’”.
Na noite de domingo, Moro disse lamentar a “falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”, e disse que o site não entrou em contato antes de publicar as reportagens.
“Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, disse o ministro.
O Intercept alega não ter procurado as pessoas envolvidas para evitar ações judiciais que impedissem a publicação das reportagens.
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