Gebran Neto é o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4
Por G1 RS
O relator da Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (dia 4) seu próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte. A defesa de Lula havia pedido que ele se declarasse impedido por imparcialidade, alegando que o desembargador mantém amizade com Sérgio Moro.
O atual ministro de Justiça foi titular da 13º Vara Federal de Curitiba, que julgou e condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por esta condenação.
A OUTRA PENA – Já a segunda condenação de Lula, no caso do sítio do Atibaia, foi de autoria da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente. A pena foi de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula afirma ser inocente e sua defesa deve protocolar apelação no TRF-4.
Para o desembargador Gebran, os requisitos para declarar um juiz impedido em um caso são taxativos, e não interpretativos. “A construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova”, DISSEe Gebran, citando outro pedido de suspeição contra ele, também negado pelo Tribunal.
“Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu. E tal natureza não se percebe de nenhuma das decisões até então proferidas neste ou em qualquer outro processo que aportou nesta Corte”, diz o desembargador, na decisão.
“PERSEGUIÇÃO POLÍTICA” – Gebran ainda rejeita que haja fatos concretos que demonstrem rupturas em sua relação com as partes. Classificando o pedido dos advogados como “tentativa frágil de afastá-lo do processo”, o relator menciona que o pedido tentou “dar robustez à tese paralela de perseguição política”.
“O Judiciário não analisa nomes ou personagens, julga fatos, observada a mais perfeita moldura de constitucionalidade e de legalidade”, comenta Gebran.
O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava jato. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até esta terça-feira (4).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No próximo julgamento de Lula, o desembargador Victor Laus será substituído pelo atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. Os outros dois componentes da 8ª Turma são os mesmos que julgaram o caso do tríplex junto com Victor Laus – os desembargadores Gebran Neto e Leandro Paulsen. A expectativa é de novo 3 a 0 contra Lula, decisão que o colocará na cadeia por mais alguns anos. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No próximo julgamento de Lula, o desembargador Victor Laus será substituído pelo atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. Os outros dois componentes da 8ª Turma são os mesmos que julgaram o caso do tríplex junto com Victor Laus – os desembargadores Gebran Neto e Leandro Paulsen. A expectativa é de novo 3 a 0 contra Lula, decisão que o colocará na cadeia por mais alguns anos. (C.N.)
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