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sexta-feira, outubro 12, 2012



A “vitória de Pirro”

A vitória da candidata lançada pelo  ficha suja  de Jeremoabo,  unica maneira encontrada para burlar a lei, parece mais com a Batalha de Pirro.

Para derrubar o candidato ficha limpa Deri do Paloma,  juntaram o Governador do Estado, que por uma questão de coerência deveria ter apoiado o candidato de seu partido o PT. Juntaram-se também dois ex prefeitos fichas sujas inelegíveis e  mais outro ex prefeito, perfazendo três ex prefeitos.E também o atual prefeito, um  forte candidado a ingressar no time dos fichas sujas.Junto a ela também a maioria dos comerciantes locais e a máquina administrativa municipal.

Durante a campanha eleitoral ninguém sabia quem era  o candidado, pois o ficha suja era quem aparecia como se candidato fosse,.

Com todo esse time o povão ficou desconfiado com a quantidade enorme de abstinencia e a brusca mudança de uma hora para outra de grande parte dos eleitores do Povoado Brejo Grande.

Antes mesmo da candidata eleita apresentada pelo ficha suja tomar posse, os efeitos colaterais da sua vitória começaram a aparecer.

Durante a campanha eleitoral para conseguir o voto dos indecisos e tentar amedrontar os eleitores do Deri do Paloma,  espalharam a falsa notícia que ganhariam com mais de 5000 mil votos, fato esse que nem mesmo através de milagre aconteceria.
 Não satisfeitos com a notícia mentirosa começaram a fazer apostas dando vantagens.

O povão aculturado em busca do ganho fácil foi na onda dos profissionais da politicagem, onde sem nenhuma base começaram a apostar todo seu patrimônio, muito deles conseguidos com muito sacrifício.

Moral da história, todos que acreditaram no engodo eleitoral ficaram no zero, perderam o patrimônio em apostas,   para recomeçar tudo novamente será quase impossível.

Será que a candidata eleita Anabel irá repor o dinheiro perdido a través de apostas, induzidos por propagandas  enganosas?

Como a canditada eleita já sofre na pele as consequencias de um governo desonesto, é de se esperar que não embarque em canoa furada, e conserte o ciclo vicioso chamado Prefeitura Municipal de Jeremoabo.

Como nem tudo ficou perdido, o ponto positivo das eleições foi o candidato Deri do Paloma, conseguir transpor o bloqueio do eleitorado da zona urbana, e disputar dentro da cidade a eleição pau-a-pau;


Ficha-suja elege mulher e diz que cidade terá dois prefeitos

A partir de janeiro, o município de Conde, no litoral da Bahia, terá dois prefeitos.
A legislação eleitoral não permite, mas o casal Madeirol parece não se incomodar. A titular, eleita com 53,68% dos votos, é Marly Leal de Oliveira, a Marly Madeirol (PTN).
“Mas o prefeito de fato sou eu”, disse ontem à Folha o marido dela, Paulo de Oliveira, o Paulo Madeirol (PSD).
Para ele, a cidade só tem a ganhar. “Pela primeira vez Conde vai ter dois prefeitos, um homem e uma mulher.”
Paulo é um dos 68 candidatos a prefeito considerados fichas sujas pela Justiça Eleitoral que desistiram de recursos em instâncias superiores, renunciaram à candidatura na semana da eleição e foram substituídos por familiares.
Além de Paulo Madeirol, outros 32 desses políticos conseguiram eleger esses parentes após a manobra, como mostrou ontem a Folha.
Paulo era o candidato até a antevéspera da eleição. Barrado com base na Lei da Ficha Limpa, ele renunciou à candidatura e nomeou a mulher em sua vaga. “Transferi quase 100% dos meus votos”, disse Paulo.
Dono de uma loja de materiais de construção (a Madeirol, que virou o nome “artístico” do casal), Paulo foi prefeito entre 2001 e 2008.
Em 2003, um funcionário dele foi flagrado quando retirava areia em área irregular. Acabou condenado e enquadrado em um dos itens da nova legislação eleitoral.
Mesmo assim se empenhou na disputa. “Comecei a fazer campanha antecipada no ano passado”, afirmou.
Antes de Paulo, a Folha contatou a prefeita eleita, mas ela orientou a reportagem a procurar o marido.
Questionado sobre qual o envolvimento que a mulher tinha com a política antes de se eleger prefeita, o empresário foi direto: “Nenhum”.
Em Padre Paraíso (MG), Neia de Saulo (PT) substituiu o marido, Saulo (PTB).
“O povo queria ele, né? Mas como ele estava impedido, eu substituí”, declara a mulher do ex-prefeito, barrado porque teve as contas rejeitadas durante sua gestão anterior na cidade (2005-2008).
Neia reconhece que o marido participará da administração. “Mas de longe”.
Já em Itabirinha (MG), o ex-prefeito José Reis (PSDB) diz que vai participar mais de perto da gestão do filho que o substituiu nas urnas, Edmo Reis (PSDB). “Vou ser o parceiro dele. Vou fazer um trabalho voluntário.”
Em Boninal (BA), o ex-prefeito Ezequiel Paiva (PP) desligou o telefone quando a reportagem explicou o motivo do telefonema. Ele elegeu o filho Vitor, 26.
O juiz Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, considera “escandalosamente fraudulento” o mecanismo de alteração de candidato às vésperas das eleições.
“O candidato muitas vezes sabe que não pode concorrer, mas segura a candidatura até a última hora. E o eleitor acaba indo às urnas para votar em um candidato e, na verdade, vota na mulher ou no filho [deste candidato]“.
Reis disse que, para evitar esse tipo de situação, é preciso haver alterações na Lei das Eleições. “O prazo final para o registro de candidatura deveria ser anterior a junho, quando se dá o início das campanhas. Assim, só sairiam candidatos aqueles que tivessem condições de ser diplomados.”



O GOLPE IMAGINÁRIO DE AYRES BRITTO - Por Paulo Moreira Leite ... (com cópia a cada um dos Ministros do STF)


Uma mentira goebbeliana: PT e CUT usam dinheiro do povo na campanha contra o STF

Altamir Tojal
O brasileiro perdeu a paciência com a corrupção, mas não perdeu o bom-humor. Agora mesmo, uma frase – “A pizzaria fechou!” – traduz assim, com jeito de troça, o sentimento que cresce no Brasil de que a regra da impunidade começa a perder força nesse país, onde o direito protege desde sempre os poderosos e a lei pesa mais sobre o povo.


Barrados pela Justiça perderam 3,4 milhões de votos


Apenas a Lei da Ficha Limpa barrou mais de mil candidatos por todo o país nas eleições deste ano
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos. PMDB, PT e PSDB são os partidos com mais barrados
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As ruas e guetos estão gritando alto e estamos nos fazendo de moucos



 Foto de Sebastião Salgado

Dinastias nada republicanas nem democráticas

Sandra Starling
Quando o PT começou a participar de eleições, em 1982, realizamos inúmeros seminários para discutir programa de governo, conjuntura política e participação popular. Recordo-me bem de que o excelente professor e renomado sociólogo mineiro Otávio Dulci deu-nos, na ocasião, uma aula sobre as “famílias governamentáveis” de Minas Gerais, demonstrando como continuara concentrado o poder no Estado, mesmo após a proclamação da República. Ficamos todos boquiabertos com a prática da exclusão política, acompanhada da usual marginalização econômica. Havia sempre descendentes de sobrenomes famosos a mandar no território mineiro.
Roseana, dinastia Sarney

Veja quem são os seis mil barrados pela Justiça

Jornais: Após condenação, PT corre para conter dano eleitoral


 

Fidel Castro teria morrido segundo jornalista venezuelano, mas filho do líder cubano nega

Fidel Castro teria morrido segundo jornalista venezuelano, mas filho do líder cubano nega
Foto: Divulgação

Pai atira contra o próprio filho após discussão no bairro do Uruguai

 

Conheça o golpe da placa do carro, nova criação dos ladrões de automóveis

Mariza Guimarães
A imaginação dos marginais não tem limites… Como os carros agora têm sofisticados sistemas antifurto, os criminosos se esmeram. O novo golpe funciona assim. Eles esperam num estacionamento, e depois de você sair do carro, tiram sua placa, assim não toca o alarme, e ficam à espera.


Hoje, o preso está contido; amanhã, estará contigo!



 O Grito - Edvard Munch
Lembra-te que hoje ele [o preso] está contido, mas que amanhã ele estará contigo (Alvino Augusto de Sá)

Supremo elege Barbosa presidente e Lewandowski como seu vice

PMDB é o partido com mais barrados pela Justiça

Candidatos renunciam e até morrem, mas recebem votos

Lídice da Mata: o Congresso deve à sociedade um novo Código Penal

Conselheiro do TCM explica afastamento dos vereadores de Itabuna

Em virtude do afastamento pela Justiça dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Itabuna, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira, relator do processo que rejeitou as contas do Legislativo Itabunense, relativas ao exercício de 2010, da responsabilidade de Clóvis Loiola de Freitas, explicou na sessão de ontem que a medida encontrava suporte em decisão da Corte de Contas. O conselheiro enfatizou que as irregularidades, agora de conhecimento nacional, já haviam sido detectadas desde o dia 19 de abril, quando foi apresentado o parecer definitivo, mantendo a rejeição das referidas contas, com encaminhamento ao Ministério Público para à adoção das medidas cabíveis, além de imputação de multa no valor de R$ 2.800,00 e determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, de R$ 215.322,56, sendo R$ 642,01 por diversas ausências de notas fiscais, R$ 72.180,55 pela ausência de comprovação de despesas, e R$ 142.500,00, em razão de publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação. Na análise de seu parecer, a relatoria destacou que durante a análise da execução orçamentária foram constatadas ausências de comprovação de despesas com pagamentos de diárias que somaram a quantia significativa de R$ 71.102,75, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e outubro, numa clara infringência ao princípio constitucional da moralidade, de forma a repercutir no mérito das contas. Leia mais na Tribuna.

Judiciário baiano tem déficit de 2 mil oficiais


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem, atualmente, um déficit de pessoal de quase 10 mil vagas – cerca de 2 mil delas de oficiais de justiça – responsáveis por fazer pessoalmente prisões, penhoras, execuções de ordens judiciais e avaliações de bens. O balanço, divulgado ontem no Diário da Justiça, aponta a necessidade de [...]


A lucidez de um Desembargador: não existe hierarquia entre juiz e advogado


Desembargador Antônio Pessoa Cardoso (TJBa), foto do site Sinpojud

Diário do Poder Judiciário (Ba) nº 779, de 17 de Agosto de 2012



Caminhando e conversando sobre o Direito e a vida


Gustave Doré: Don Quijote de La Mancha and Sancho Panza, 1863


Caminhando e conversando sobre o Direito e a vida
Gerivaldo Neiva *

DECRETO-LEI Nº 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941.
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Dispõe sobre a organização e proteção da família

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos naturais

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição

Supremo elege Barbosa presidente e Lewandowski como seu vice


Carlos Chagas
Quando condenados, um traficante, um sequestrador, um assassino e até um ladrão de galinha saem da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá não estavam antes, presos preventivamente. Assim dispõe a lei.
Chico (reprod. Globo)



brasil
12 de outubro de 2012, 10:28

Parentes se elegeram no lugar de fichas-sujas

Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça. Segundo a Folha, desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa. Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares “como se fosse uma capitania hereditária” é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas. Leia mais na Tribuna.
bahia
12 de outubro de 2012, 10:16

Movimento é intenso na saída de Salvador através do ferry boat

O movimento é intenso no terminal de Bom Despacho, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (12), feriado de Nossa Senhora da Aparecida. A fila de pedestres para compra dos bilhetes é grande. A fila de carros também é grande, com veículos há 1km da entrada do ferry, próximo a rua Engenheiro Oscar Pontes, no Comércio. Apenas duas embarcações estão fazendo a travessia. Havia a expectativa de que o ferry Ana Nery voltasse a operar, mas ele não começou a trabalhar. Duas lanchas também estão dando apoio durante o esquema de feriadão e juntas, as lanchas, transportam 580 pessoas. Os ferries estão operando das 5h às 23h30 e as lanchas de 7h às 19h. A Agerba informou que o esquema é de bate-volta. Leia mais no G1.
bahia
12 de outubro de 2012, 10:05

Judiciário baiano tem déficit de 2 mil oficiais

Foto: Blog Bahia na Rede
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem, atualmente, um déficit de pessoal de quase 10 mil vagas – cerca de 2 mil delas de oficiais de justiça – responsáveis por fazer pessoalmente prisões, penhoras, execuções de ordens judiciais e avaliações de bens. O balanço, divulgado ontem no Diário da Justiça, aponta a necessidade de contratação de 9.633 pessoas para ocupar os cargos de oficiais de justiça, avaliadores, escrevente de cartório judicial, agente de proteção ao menor, escrivão e subescrivão, além de administradores de fórum. A Corregedoria indica que, para um atendimento célere das demandas judiciais, são precisos mais 1.919 oficiais no estado, sendo 491 só na capital. Segundo o TJ-BA, a publicação do edital de vacância – que indica a necessidade do quadro de funcionários – é o primeiro passo para iniciar um estudo de viabilidade financeira para a realização de concurso público, ainda sem data. O TJ, porém, ressalta que estes números apontam a real necessidade do Tribunal, não sendo, necessariamente, o número de vagas que serão abertas no concurso. Leia mais no Correio.
brasil
12 de outubro de 2012, 09:53

Haddad e Serra negam barganha em apoios

Ao anunciar suas alianças para o segundo turno da disputa pela a Prefeitura de São Paulo, PMDB e PTB negaram que tenham barganhado cargos para apoiar, respectivamente, Fernando Haddad (PT)e José Serra (PSDB). Os dois partidos só admitem negociar espaço no município caso seus candidatos sejam vitoriosos, mas, nos bastidores, as legendas negociam espaços no governo federal e no Estado após a eleição. As equipes de Haddad e Serra querem evitar que as alianças eleitorais tenham a imagem de “troca-troca”. Depois do 2º turno, entretanto, Gabriel Chalita (PMDB) deve ganhar um ministério em Brasília e Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB) deve ser nomeado o novo secretário de Justiça do governo estadual. Na reunião que selou o apoio do PMDB a Haddad, o vice-presidente Michel Temer foi categórico ao negar que Chalita, o candidato derrotado do partido, vá ganhar um ministério no governo Dilma Rousseff como moeda de troca pela aliança. “Isso é uma maldade. Eu nunca discuti isso, por enquanto, com a presidente Dilma. Não há essa discussão”, afirmou o vice-presidente depois de um encontro com Chalita e Haddad, em seu escritório político. Leia mais no Estadão.
bahia
12 de outubro de 2012, 09:42

Acidente com ônibus deixa cerca de 40 passageiros feridos na BR-330

Foto: Giro em Ipiaú
Um acidente com um ônibus  na madrugada desta sexta-feira (12) deixou cerca de 40 passageiros feridos na BR-330, entre os municípios de Barra do Choça e Ubatã. Entre os feridos estão crianças e idosos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus perdeu o controle no km-798 por volta das 4h30, capotou e, em seguida, caiu de uma ribanceira. O veículo teria capotado três vezes antes de tombar. A maioria dos passageiros seguia de Porto Seguro para Ipiaú e Jequié, no Sudoeste da Bahia. Os feridos foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais da região. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. Leia mais no Correio.
mundo
12 de outubro de 2012, 09:31

Debate entre vices pode dar novo impulso para campanha de Obama

O debate entre o atual vice-presidente Joe Biden e o candidato republicano Paul Ryan apresentou mais embates e causou mais discussões. Para o professor de Relações Internacionais da ESPM Marcelo Zorovich, esse pode ser um novo impulso para a campanha de Barack Obama, que, segundo pesquisas, perdeu alguns pontos após a má performance no primeiro debate presidencial. “Esse debate está muito ligado ao momento da campanha. Os democratas estão contentes com a performance de Biden. Pode ser uma reenergizada para o próximo debate de Obama, que se não aproveitar, pode ser muito prejudicado”, afirma Zorovich. Desde o início do encontro desta quinta-feira (11), Biden veio com uma proposta mais agressiva do que a demonstrada pelo atual presidente. Segundo o professor, é possível dizer que houve um empate no debate desta noite. “Eles empataram naquilo que democratas e republicanos esperavam de seus vices. Foi um debate mais equilibrado, Ryan respeitou um pouco mais as regras e a todo momento defendia Romney enquanto Biden foi mais sarcástico e procurou sempre atacar o adversário.” Leia mais no Estadão.
brasil
12 de outubro de 2012, 09:21

Dilma não quis demitir Genoino após condenação pelo STF, diz Planalto

A presidente Dilma Rousseff recusou pedido do ex-presidente do PT José Genoino para ser demitido do Ministério da Defesa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou por corrupção ativa no julgamento do processo do mensalão, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a secretaria, ao ser comunicada pelo ministro Celso Amorim da disposição do ex-deputado, Dilma respondeu ao titular da Defesa que não havia, àquela altura, nenhuma razão para demitir Genoino. “E [a presidente] comentou que lamentava o fato de uma pessoa da estatura de Genoino estar naquela situação”, observou em nota a assessoria do Palácio do Planalto. Genoino ocupava cargo de assessor especial do ministro Amorim. A exoneração, “a pedido”, foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”. Ele foi condenado por 9 votos a 1 pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) – o único voto pela absolvição foi o do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Leia mais no G1.
bahia
12 de outubro de 2012, 09:08

Linha especial para Itaparica funcionará a partir desta sexta-feira

Quem pretende viajar para a Ilha de Itaparica poderá contar com um reforço. A partir desta sexta-feira (12) até a próxima segunda (15), a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) vai colocar em operação uma linha especial, com lancha rápida, que ligará Salvador a Ilha de Itaparica. Neste sistema, serão oferecidos diariamente quatro horários de ida e quatro de volta, com passagem que custa R$ 25. Em Salvador, o embarque e desembarque acontecerão no Terminal Náutico da Bahia, e em Itaparica, no terminal hidroviário local. Já as travessias de Mar Grande e Morro de São Paulo operam com capacidade total neste final de semana prolongado. As operações do transporte marítimo das travessias Salvador-Mar Grande, Salvador-Morro de São Paulo e para as escunas que fazem o tour turístico pelas ilhas da Baía de Todos os Santos estão sendo deslanchadas nesta quinta-feira (11), visando o feriado prolongado de 12 de outubro. A travessia de Mar Grande terá 12 embarcações em tráfego e pode operar com intervalos de saídas dos terminais de apenas 15 minutos, caso a demanda exija. Leia mais no Correio.
bahia
12 de outubro de 2012, 08:55

Conselheiro do TCM explica afastamento dos vereadores de Itabuna

Em virtude do afastamento pela Justiça dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Itabuna, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira, relator do processo que rejeitou as contas do Legislativo Itabunense, relativas ao exercício de 2010, da responsabilidade de Clóvis Loiola de Freitas, explicou na sessão de ontem que a medida encontrava suporte em decisão da Corte de Contas. O conselheiro enfatizou que as irregularidades, agora de conhecimento nacional, já haviam sido detectadas desde o dia 19 de abril, quando foi apresentado o parecer definitivo, mantendo a rejeição das referidas contas, com encaminhamento ao Ministério Público para à adoção das medidas cabíveis, além de imputação de multa no valor de R$ 2.800,00 e determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, de R$ 215.322,56, sendo R$ 642,01 por diversas ausências de notas fiscais, R$ 72.180,55 pela ausência de comprovação de despesas, e R$ 142.500,00, em razão de publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação. Na análise de seu parecer, a relatoria destacou que durante a análise da execução orçamentária foram constatadas ausências de comprovação de despesas com pagamentos de diárias que somaram a quantia significativa de R$ 71.102,75, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e outubro, numa clara infringência ao princípio constitucional da moralidade, de forma a repercutir no mérito das contas. Leia mais na Tribuna.
salvador
12 de outubro de 2012, 08:43

Eleições em Salvador mudam composição na Câmara dos Deputados

As eleições em Salvador levarão mudanças à Câmara dos Deputados no próximo ao, independente de quem saia vitorioso neste pleito. Se ACM Neto (DEM) levar o Executivo municipal, quem assume seu lugar em Brasília é Paulo Afonso Luiz de Deus (DEM), suplente da legenda, ex-prefeito e ex-deputado estadual. Se a vitória for de Nelson Pelegrino, quem vai para Brasília é Joseph Bandeira (PT), que tentou disputar a prefeitura de Juazeiro, mas teve de retirar sua candidatura porque o partido preferiu apoiar Isaac Carvalho (PCdoB).
salvador
12 de outubro de 2012, 08:31

Série de debates na TV começa na quinta-feira

Foto: Amanda Barboza/Política Livre
Começa na próxima quinta-feira (18), na Band, a partir das 22h, a série de debates entre ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT) na TV. O segundo é no dia 22, na Record, também a partir das 22h. O da TV Aratu está agendado para o dia 24 e, finalmente, o da TV Bahia no dia 26, encerrando os encontros, que prometem ser tensos entre os dois postulantes à prefeitura antes das eleições do dia 28. Agora é olho no olho e faca nos dentes. Com um resultado apertado no primeiro turno, a tendência é que os confrontos não se limitem apenas à discussão de propostas para a cidade. As críticas políticas e partidárias devem dar o tom dos debates. (Clécio Max/Correio)
brasil
12 de outubro de 2012, 08:20

Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha

Foto: Globo.com
O desembargador Campos Marques negou pedido de liminar em que o empresário Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, pede o desbloqueio dos bens sequestrados na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (11) em nota pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação penal fruto da Operação Satiagraha foi anulada em 2011 pela Quinta Turma do STJ, que entendeu que as provas que geraram a ação foram obtidas ilegalmente por ter contado com a participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em novembro de 2011, a extinção da ação dispensou Dantas e mais 13 pessoas de responderem pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No pedido de liminar, o banqueiro disse que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu o desbloqueio de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados. A Agropecuária Santa Bárbara tem Dantas como um de seus acionistas. Em seguida, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa de devolução dos demais bens bloqueados por medidas cautelares patrimoniais. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular de devolver os bens da Agropecuária Santa Bárbara, por entender que a decisão da Quinta Turma só teria eficácia quando não coubesse mais recursos. Leia mais na Agência Brasil.
mundo
12 de outubro de 2012, 08:09

União Europeia ganha Prêmio Nobel da Paz de 2012

O Prêmio Nobel da Paz de 2012 foi atribuído nesta sexta-feira (12) à União Europeia. O anúncio foi feito em Oslo, pelo comitê que outorga o prêmio desde 1901. O comitê justificou o prêmio citando o papel que o bloco exerce, há longo tempo, para a união do continente. A União Europeia e as instituições que a precederam em sua formação “contribuíram durante mais de seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos”, disse Thorbjoern Jagland, presidente do comitê do Nobel. O comitê saudou o bloco, atualmente com 27 países, por ter reconstruído a região após a Segunda Guerra Mundial e o por ter semeado a estabilidade nos países do antigo bloco comunista, após a queda do Muro de Berlim, em 1989. “Durante um período de 70 anos, Alemanha e França se enfrentaram em três guerras (1870, 1914-18 e 1939-45). Hoje em dia, uma guerra entre Alemanha e França é impensável”, disse Jagland. “Isto demonstra como, através de um esforço bem encaminhado e da construção da confiança mútua, inimigos históricos podem virar sócios próximos”, completou. Leia mais no G1.
brasil
12 de outubro de 2012, 07:57

TSE já julgou mais de 3 mil recursos sobre indeferimento de registro de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. O número ainda é menos da metade dos 7.023 recursos que chegaram ao tribunal. Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907. A lei, criada em 2010, determina, entre outras coisas, que ficam inelegíveis os candidatos condenados por órgão colegiado por crimes como o de improbidade administrativa. Um levantamento parcial feito pela assessoria do TSE mostra que, entre os processos já recebidos ligados à Lei da Ficha Limpa, a maioria está relacionada a condenações por problemas nas prestações de contas dos candidatos. São pelo menos 1.224 recursos. Em seguida vem as condenações criminais. Levantamento preliminar, feito em parte dos processos, apontou 252 recursos. Leia mais na Agência Brasil.
brasil
12 de outubro de 2012, 07:45

Lula orienta PT a adiar reação sobre mensalão

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Sob orientação de Lula, a cúpula do PT adiou para depois do segundo turno das eleições municipais a reação do partido às condenações impostas pelo STF no julgamento do mensalão. Tenta-se atenuar os efeitos das sentenças nas campanhas dos candidatos petistas. Lula interveio na administração do tema depois que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram declarados culpados pela compra de apoio político no Congresso – corrupção ativa, na definição do Código Penal. Dirceu amargou um placar de 8 votos a 2. Genoino, 9 a 1. Delúbio, 10 a zero. “Só vamos tratar disso depois das eleições”, ordenou Lula em conversas que precederam a reunião do diretório nacional da legenda, na quarta-feira (10). Na visão dele, uma reação vigorosa borrifaria gasolina no noticiário em que ardem o PT e seus réus. A O silêncio da legenda reduz a temperatura das manchetes, ele crê. Assim, afora os textos pessoais divulgados por Dirceu e Genoino, o PT limitou sua reação institucional a referências indiretas injetadas numa resolução política aprovada pelo diretório. Sem mencionar o julgamento ou os réus, acusou a “oposição de direita e seus aliados na mídia” de tentar “criminalizar o PT.” Leia mais no Blog do Josias.
bahia
12 de outubro de 2012, 07:30

Mulheres ocupam profissões que antes eram só ocupadas por homens

Elas são bonitas, mães, corajosas, firmes e educadas. Por todos os cantos da cidade, as mulheres exercem profissões antes consideradas masculinas, e chamam atenção da população pela competência profissional e serenidade, única das mulheres. Na corporação da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), onde geralmente as tarefas são de alta periculosidade, elas ocupam a maioria dos cargos de coordenação e quando precisam ir às ruas no trabalho ostensivo à criminalidade são as mais atenciosas com os moradores, de acordo com populares. Segundo dados do Departamento Pessoal da PM, a Bahia tem 32 mil policiais, sendo que o efetivo de mulheres na corporação é de 4.400, entre oficiais e praças.  Apesar de ainda ser um número baixo, a Bahia é o estado recordista na inserção de mulheres na PM. Cargos administrativos e de comandos de operações são os mais ocupados pelas militares. Das 10 bases comunitárias instaladas na Bahia, quatro possuem mulheres no comando, além de outras três no sub-comando. Há 15 anos na PM baiana, a capitã Paula Queirós, comandante de operações da coordenação de polícia comunitária, responsável pela verificação de funcionamento das bases, ressaltou a importância da mulher em profissões “masculinas”. Leia mais na Tribuna.
bahia
12 de outubro de 2012, 07:17

TCE dá prazo a Ebal para explicar supostas irregularidades

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Estado (TCE) resolveram, nesta quinta-feira (11), dar um prazo de 60 dias para que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) instaure uma sindicância interna para apurar supostas irregularidades e outros fatos apontados no relatório de auditoria da casa relativa a 2011. O teor do relatório também contraria recentes afirmações do presidente da Ebal, Reub Celestino, de que a empresa está andando com as próprias pernas (no verde) e não recebe repasses do governo há um ano e dois meses (leia abaixo). O relator do processo foi o conselheiro substituto Pedro Humberto, que está no lugar de Pedro Lino, em férias. Segundo o TCE, só em 2011 a Ebal recebeu R$ 37,4 milhões do Estado, sendo a última parcela em dezembro de 2011. Entre 2006 e 2011 foram R$ 665 milhões em repasses. O TCE também determinou a elaboração de um plano de ação para correção das deficiências apontadas. Reub já adiantou para a reportagem que nega irregularidades e afirma não ver problemas em cumprir as determinações do tribunal. Ele disse, ainda, que os técnicos do tribunal “fazem o relatório da forma como percebem” e que eles (Ebal) enviarão a resposta “mostrando como foi feito”. Leia mais em A Tarde.
brasil
12 de outubro de 2012, 07:05

As manchetes desta sexta-feira

- A Tarde: Kertész sai do PMDB e resolve apoiar Pelegrino
- Correio: Eleição tira a Bahia do horário de verão
- Tribuna: Kertész apoia Pelegrino; Hoje é a vez de Marinho
- Globo: Combate ao Crime Organizado – Rio terá ‘tropa de elite’ contra máfia das vans
- Folha: Supremo absolve ex-líder do governo Lula e mais 2
- Estadão: Planalto diz que uso político do mensalão não é inteligente
- Estado de Minas: Dinheiro não é brincadeira
- Jornal do Commercio: Indústrias vão gerar quase 6 mil empregos
- Zero Hora: Prévia do PIB tem maior alta em 17 meses
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
brasil
11 de outubro de 2012, 21:02

Ministro Gilson Dipp deixa UTI em São Paulo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, foi transferido nesta quinta-feira (11) para a Unidade de Terapia Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. Ele estava internado desde o dia 25 de setembro na unidade de terapia intensiva (UTI). Segundo boletim médico, o ministro encontra-se consciente, seu estado de saúde é estável, mas sem previsão de alta. Dipp está em recuperação de uma cirurgia abdominal, feita após o ministro ter sido internado devido a complicações decorrentes de asma. Gilson Dipp assumiu o cargo de ministro do STJ em junho de 1998. Além de ser o atual vice-presidente do tribunal, ele preside a Comissão Nacional da Verdade e uma comissão de juristas responsáveis por elaborar o anteprojeto do Código Penal. Ele ocupa ainda uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde maio de 2011. Leia mais na Agência Brasil.
salvador
11 de outubro de 2012, 20:57

Governo faz licitação e vai instalar mais 215 câmeras em Salvador

Mais 215 câmeras serão instaladas em Salvador em pontos classificados de “estratégicos” pelo governo em um reforço do sistema de videomonitoramento da cidade. Aconteceu na quinta-feira (11) a licitação para compra e instalação dos equipamentos e a empresa vencedora tem 90 dias para concluir o serviço. Segundo a Secretaria de Comunicação, o governo do Estado deve gastar com a compra e instalação das câmeras R$ 15 milhões. As câmeras digitais do tipo speed-dome já são utilizadas nas bases comunitárias de segurança do Calabar, Fazenda Coutos e Nordeste de Amaralina. Agora, monitoramento similar deve ser feito também na Ladeira da Barra, avenida Oceânica (na altura da Praia da Paciência) e em Amaralina. Leia mais no Correio.
brasil
11 de outubro de 2012, 20:45

Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas. O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. Leia mais na Agência Brasil.
bahia
11 de outubro de 2012, 20:36

Passe livre intermunicipal já pode ser requerido na SJCDH

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Coordenação do Passe Livre Intermunicipal (CPL), já está cadastrando pessoas portadoras de deficiência e com renda per capita de até um salário mínimo para a concessão do benefício. O pedido deve ser feito no andar térreo da sede da SJCDH, na 4ª Avenida, nº 400, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As primeiras 78 carteiras estão sendo confeccionadas e serão entregues nos próximos dias. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 18h. Mais informações podem ser obtidas no site da SJCDH, pelo telefone (71) 3115-8485, pelo e-mail passe.livre@sjcdh.ba.gov.br, ou ainda presencialmente, na SJCDH, situada na 4ª Avenida, nº 400, CAB – Salvador. O requerente também pode se informar nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou nas secretarias municipais de assistência social de todo o estado. A emissão da carteira do passe livre está condicionada ao cumprimento de exigências como renda igual ou inferior a um salário mínimo, além da comprovação da deficiência, através de documentos médicos oficiais.
bahia
11 de outubro de 2012, 20:27

Carreta desce barranco nas obras da Fonte Nova e para na pista

Uma carreta desceu um barranco nas obras da Arena Fonte Nova, na noite desta quinta-feira (11), e foi parar na pista. Segundo informações da TV Bahia, a carreta estava carregada com lajes de concreto e estava parada. Com o peso do veículo, no entanto, a terra do barranco cedeu. O veículo acabou batendo em um muro e foi parar na pista. Não houve feridos. Leia mais no Correio.
economia
11 de outubro de 2012, 20:17

“Prévia do PIB” tem maior alta mensal desde março de 2011, revela BC

O nível de atividade econômica do país acelerou em agosto deste ano, quando foi registrada uma alta de 0,98% no IBC-Br, indicador calculado pelo Banco Central que tenta antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a autoridade monetária, trata-se do maior crescimento mensal do índice desde março de 2011, quando o IBC-Br avançou 1,22%. Agosto também foi o quinto mês consecutivo de elevação, segundo a autoridade monetária. No mês retrasado, o Índice de Atividade Econômica do BC somou 143,91 pontos, contra 142,52 pontos em julho deste ano. Nos oito primeiros meses deste ano, na comparação com igual período de 2011, foi registrada uma elevação de 1,29%, segundo dados da autoridade monetária. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – considerada mais apropriada por economistas. O IBC-Br foi divulgado após o Ministério da Fazenda confirmar a redução da sua estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 3% para 2%. O BC, por sua vez, baixou sua previsão de crescimento para este ano de 2,5% para 1,6% no fim de setembro. Para o mercado financeiro, a expansão será de 1,57% em 2012. Leia mais no G1.
bahia
11 de outubro de 2012, 20:05

Base de Fazenda Coutos inscreve para cursos de requalificação profissional

Os moradores do bairro de Fazenda Coutos poderão se inscrever, a partir de segunda-feira (15), das 8 às 16h, em cursos gratuitos de requalificação profissional. Serão oferecidas 99 vagas, sendo 66 para a capacitação em telemarketing e 33 para o curso de garçom, que inclui aulas de inglês. As inscrições devem ser feitas na sede da base. A ação é resultado de uma parceria entre o Comando da Base Comunitária de Segurança de Fazenda Coutos (BCS) e a ONG Avante, que realiza intervenções sociais visando garantir os direitos sociais básicos e fortalecimento da sociedade civil. No momento da inscrição, os candidatos, que deverão ser maiores de 18 anos, precisarão apresentar a cópia da carteira de identidade, o comprovante de residência, PIS e carteira de trabalho. O curso de telemarketing exige o segundo grau completo e, para a inscrição no curso de garçom, o candidato deverá estar cursando o 7° ou o 8° ano do ensino fundamental.
bahia

Helicóptero da Record é baleado

Foto: Divulgação

Resposta à revista Veja sobre Eric Hobsbawm, um dos maiores intelectuais do século XX

No dia 1 de outubro, faleceu o historiador inglês Eric Hobsbawm. Intelectual marxista, foi responsável por vasta obra a respeito da formação do capitalismo, do nascimento da classe operária, das culturas do mundo contemporâneo, bem como das perspectivas para o pensamento de esquerda no século XXI.






Mais branda, lei antiga deve beneficiar réus condenados pelo STF

Como crimes são anteriores a mudança no Código Penal, de novembro de 2003, réus do mensalão podem se livrar de regime fechado

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Publicado em 29 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Duke (O Tempo) Mario Sabino Metrópoles...

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