Agência do INSS em Paulo Afonso - BA Crédito: JRCSilva/PAN
O objetivo é desarticular uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso (BA).
Com pedido de prisão temporária de 26 pessoas e de busca e apreensão em seus domicílios, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Polícia Federal (PF) e o INSS deflagraram em conjunto nesta terça-feira, 1º, a Operação Benevício nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O objetivo é desarticular uma quadrilha que atuava no “comércio” de benefícios previdenciários em Paulo Afonso formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários.
Instaurado mediante requisição do Ministério Público Federal em Paulo Afonso, o inquérito policial, em curso há seis meses, aponta fortes indícios de que os investigados teriam incorrido em crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e falsidade documental.
De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e os captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”. Estima-se que o esquema tenha causado prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e alguns beneficiários.
Mesmo fazendo tendo direito ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado.
Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, incluindo gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.
O nome dos investigados não foi divulgado, pois por força da Constituição, somente o Poder Judiciário pode considerar alguém culpado de um crime, valendo nesta etapa a presunção da inocência a favor deles.
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