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segunda-feira, março 18, 2024

O QUE FAZ UM VICE-PREFEITO?

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Nota da redação deste Blog  Comentário sobre o Vice-Prefeito Fábio da Farmácia

O comentário de Junior de Santinha sobre o vice-prefeito Fábio da Farmácia ter se autointitulado "inoperante" levanta algumas questões:

1. Operante versus Incompetente:

É importante diferenciar "inoperante" de "incompetente". Inoperante significa não ter operado ou agido, enquanto incompetente significa não ter capacidade ou habilidade para realizar algo.

2. Ausência de Função:

O vice-prefeito poderia ter assumido uma secretaria ou outro cargo importante, mas não o fez. Isso sugere que ele se sente inoperante, sem uma função clara na administração municipal.

3. Relação com o Prefeito:

O vice-prefeito também afirma ter sido isolado pelo prefeito Deri do Paloma durante toda a administração. No entanto, Junior de Santinha apresenta contra-argumentos, como a presença do vice-prefeito em diversas inaugurações, solenidades e atos importantes do município, inclusive em vídeos no Instagram.

4. Engano ao Eleitorado:

Outro ponto levantado é a promessa de quatro mil empregos feita por ambos os candidatos durante a campanha eleitoral, promessa que não foi cumprida.

5. Promoção Pessoal:

O vice-prefeito também é acusado de usar a entrega de pescado na Semana Santa para promoção pessoal juntamente com o prefeito, secretários e vereadores da situação.

Conclusão:

O comentário de Junior de Santinha levanta questões sobre a atuação do vice-prefeito Fábio da Farmácia. Cabe a cada um analisar os fatos e tirar suas próprias conclusões.

Pontos a Considerar:

  • A veracidade da afirmação de que o vice-prefeito se autointitulou "inoperante".
  • A presença do vice-prefeito em eventos ao lado do prefeito, como contraponto à alegação de isolamento.
  • O cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral.
  • A possível utilização de ações sociais para promoção pessoal.


Ives Gandra - O Jurista e o Advogado


                                                              Foto Divulgação



Olá, tudo bem?
Segue sugestão de artigo para vossa gentil avaliação. Texto escrito pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins sobre  o Jurista e o advogado.
Agradecemos a especial atenção.
Gabriela Romão
RV Comunicação
Equipe de imprensa do Professor Ives Gandra
(11)97530-0029
 
 

O JURISTA E O ADVOGADO 


O JURISTA E O ADVOGADO

Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria de compartilhar também com os leitores.


Muitas vezes os senhores ouvem a mídia referir-se aos juristas e aos advogados como sinônimos, mas vale ressaltar, desde logo, que são funções diferentes.


O jurista nasce com o Direito Romano. Eram os jurisconsultos que tinham autoridade e conhecimento para interpretar a lei. Por conta disso, escreviam livros e códigos, auxiliando os imperadores. O jurista é, portanto, um profundo conhecedor do Direito e, quando emite uma opinião, o faz na condição de intérprete imparcial do direito.


O jurista é aquele que interpreta o Direito e, quando se convence de uma tese, vai apresentar todo o seu conhecimento para explicar qual é a correta interpretação. Logo, o jurista é alguém que tem a função de dizer o direito com imparcialidade, mesmo que o parecer seja para alguém que está necessitando de uma determinada interpretação.


Sendo assim, nós, pareceristas, negamos, repetidas vezes, a possibilidade de redigir um parecer por não estarmos convencidos das teses apresentadas. Fizemos uma análise, outro dia no escritório, e verificamos que dos mil e poucos pareceres que eu dei na vida, devo ter negado, pelo menos mil, por não estar convencido da tese exposta.
 

Já o advogado tema obrigação fundamental de defender o seu cliente e, para isso, tem que ser honesto e ético. Aliás, esse é um conselho que dou: nos primeiros tempos do exercício da advocacia, pode haver até alguma perda em relação àqueles profissionais menos éticos, mas com o tempo, eles serão conhecidos por não serem éticos, enquanto que os que o são também serão reconhecidos e, pelo seu próprio conhecimento, serão gradativamente mais valorizados.


Eu sempre disse para os meus alunos - atuei no magistério desde 1964 e fui professor universitário durante 60 anos -,como aqueles que crescem na vida podem não ter crescido tão rapidamente quanto os desonestos no início, mas, com o tempo, os desonestos são ultrapassados com uma velocidade extraordinária. Ocorre que aqueles que atuam por convicção são sempre mais confiáveis, pois só aceitam as questões de que estão convencidos que podem defender. Mesmo diante de questões mais complicadas, o advogado, tem a obrigação de dedicar-se ao máximo para vencer, não desonestamente, mas utilizando -se de todas as virtualidades da lei para que isso possa ocorrer.


Essa é a grande diferença: o advogado não tem responsabilidade de elaborar doutrina, o jurista sim. O advogado tem obrigação de buscar na lei a vitória do seu cliente, ou minimizar, no caso do direito penal, a pena dele.


É por essa razão que o advogado está no tripé que forma o Poder Judiciário: Ministério Público, Magistratura e a Advocacia, que, a meu ver, é a minha vocação.
 
 

Ives Gandra da Silva Martins é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO,UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das  Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.
 
 


Informações para a imprensa e entrevistas – Gabriela Romão (11)97530-0029


Nota da redação deste Blog -  É compreensível que alguns indivíduos em Jeremoabo se sintam incomodados com a presença de um blog que publica artigos de autores renomados como o Dr. Ives Gandra da Silva Martins. A inveja e a frustração podem surgir quando se deparam com a qualidade e o reconhecimento de um trabalho que se destaca em meio à mediocridade.

No entanto, é importante ressaltar que o sucesso não é algo que se compra ou se conquista da noite para o dia. É fruto de anos de dedicação, estudo e trabalho árduo. O Dr. Ives Gandra Martins é um exemplo de profissional que construiu sua reputação com base em sua capacidade intelectual, sua vasta experiência e seu compromisso com a excelência.

Ao invés de se sentirem incomodados ou invejosos, os críticos do blog deveriam usar essa oportunidade como um incentivo para aprimorar suas próprias habilidades e conhecimentos. Buscar a superação pessoal e profissional é a única maneira de alcançar o sucesso e o reconhecimento almejados.

A publicação de artigos de autores renomados, como o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Fábio Costa Pinto e outros, contribui para a difusão de conhecimento e ideias de qualidade, além de elevar o nível do debate público. É importante que o blog continue incentivando a produção intelectual e promovendo o acesso à informação de qualidade para todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou localização.

Em suma, a crítica negativa dirigida ao blog por parte de alguns indivíduos em Jeremoabo demonstra, na verdade, a falta de reconhecimento do valor do conhecimento e da intelectualidade. Ao invés de se sentirem incomodados com o sucesso alheio, esses indivíduos deveriam buscar inspiração e usar essa oportunidade para aprimorar suas próprias habilidades e conhecimentos.

Algumas reflexões adicionais:

  • O blog, ao publicar artigos de autores renomados, demonstra seu compromisso com a qualidade e a excelência.
  • A difusão de conhecimento e ideias de qualidade é essencial para o desenvolvimento da sociedade.
  • A crítica negativa pode ser utilizada como um incentivo para a superação pessoal e profissional.
  • O acesso à informação de qualidade é um direito de todos os cidadãos.

Sugestões de ações:

  • O blog pode continuar incentivando a produção intelectual e promovendo o acesso à informação de qualidade.
  • Os críticos do blog podem utilizar essa oportunidade para aprimorar suas próprias habilidades e conhecimentos.
  • A comunidade de Jeremoabo pode se unir para promover a cultura, a educação e o desenvolvimento intelectual.


Lava Jato forneceu ao país um cenário de corrupção e deve ser avaliada de forma ampla

Publicado em 18 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do ZéDassilva (nsctotal.com.br)

Pedro do Coutto

Numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo de domingo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, colocou em discussão aspectos da atual atuação da Corte Supremo sobre a Operação Lava Jato, acentuando que o STF ajudou a enterrar a Lava Jato.

“O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.”

ANULAÇÃO – A questão não se reveste apenas de um lado, pois não há dúvida de que a operação Lava Jato forneceu ao país um cenário de corrupção então existente. Mas o fato é que o STF, meses depois dos julgamentos de Moro, envolvendo inclusive o atual presidente da República, anulou as condenações impostas a Lula, definindo como parciais os julgamentos do foro de Curitiba.

Entretanto, é preciso distinguir os efeitos da operação à época. A Lava Jato, repito, foi importante no país e seus exageros no julgamento não invalidam o aspecto principal da questão que se encontra no combate à corrupção. Tanto assim que várias empresas firmaram acordos de leniência, logo ficando evidente o reconhecimento de ilegalidades cometidas pelas organizações. Essa questão é impossível de ser ignorada.

SUSPENSÃO – Em entrevista ao Estadão, o ministro aposentado conta também que não vê com bons olhos a decisão de Dias Toffoli que suspendeu o pagamento das parcelas dos acordos de leniência firmados pela J&F e pela Odebrecht na Lava Jato.

“O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição.”

O processo da Lava Jato, apesar de alguns percalços, funcionou como medida preventiva para evitar novos excessos, não só através dos julgamento de responsáveis, mas também como uma forma de confissão, pois a leniência decorre da aceitação da acusação, ainda que as empresas envolvidas agora tenham voltado às suas atividades. O importante agora é distinguir todo o processo que envolveu a Lava Jato e não apenas um lado da questão.

Prisão preventiva de Bolsonaro é mais do que necessária, alega Maierovitch

Publicado em 18 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Wálter Maierovitch sobre indicação Daniel Silveira à CCJ: “É uma  contradição”

Maierovitch alega que é preciso garantir a lei e a ordem

Deu no UOL

Na opinião de Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e comentarista da CBN e do UOL, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais do que necessária para que possa haver a garantia da ordem pública.

“Eu estou vendo só do aspecto jurídico, [mas] acho que ele continua a tentar esse golpe, ele não parou. Talvez o que o Moraes fez ao mostrar tudo isso foi que o Bolsonaro continua atentando, agitando, perturbando, tirando a tranquilidade não só do governo, mas de todos nós. Veja o que ele fez na Paulista, veja como continuam as redes sociais”, disse Maierovitch no programa UOL News.

EXISTE MOTIVO –  No entender do comentarista, já existe justificativa para ser decretada a prisão preventiva. “Por quê? Ora, por ele ainda estar com essa terceira fase conjecturando, executando essa terceira fase golpista, acho que diante desses depoimentos todos, agora existe motivo para a prisão preventiva do Bolsonaro”.

E o argumento seria a garantia da ordem pública. “Desde que ele saiu, ele não parou de agitar e de tumultuar, tentando de toda forma e cooptar políticos, governadores. Veja a mudança de repente do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

TERCEIRA FASE – Wálter Maierovitch diz que Bolsonaro agora está em sua terceira fase golpista. “Ele não parou desde que deixou a Presidência… Tem todo um componente, de novo, de chamada dos bolsonaristas, de políticos. Ele não parou. A prisão preventiva é mais do que necessária nesse momento e à luz dos documentos que vieram, para a garantia da ordem pública.

O colunista do UOL disse que Bolsonaro começou com uma minuta de estado de sítio, percebeu que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, o estado de sítio é uma solicitação ao Congresso. “Ele mudou para aquilo que ele poderia fazer de ofício por ato dele, então entrou em estado de defesa. E falou em instabilidade institucional”, assinalou Maierovitch, dizendo que Bolsonaro não desistiu do golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Notem que Maierovitch, com sua experiência de juiz e desembargador, conhece profundamente a lei e por isso não a citou em momento algum. Seus argumentos são apenas políticos, nada têm de jurídicos. A meu ver, Bolsonaro não vale uma moeda de três dólares. Mas é exagero e mentira dizer que ele está planejando golpe, está pregando golpe. A meu ver, está apenas fazendo política e trabalhando para o PL, que lhe paga R$ 41 mil mensais e exige serviço. Conforme tenho defendido aqui, não há uma só lei que motive a prisão preventiva de Bolsonaro, antes de processo e julgamento. Quanto à Avenida Paulista, citada por Maierovitch, foram reunidas centenas de milhares de pessoas, sem que a ordem pública tivesse sido quebrada, o que é mais um argumento contra a prisão de Bolsonaro(C.N.)

Ciro Nogueira ataca Freire Gomes, que ameaçou prender Bolsonaro


Ciro Nogueira recebeu pastor lobista do MEC fora da agenda, diz site –  CartaExpressa – CartaCapital

Ciro Nogueira parte para o ataque a Freire Gomes

Luísa Marzullo
O Globo

O senador e ex-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta segunda-feira o general Freire Gomes que, segundo depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior à Polícia Federal. teria ameaçado o ex-presidente Jair Bolsonaro de prisão, caso avançasse com a tentativa de golpe de estado. Em pronunciamento nas redes sociais, o aliado do ex-mandatário questionou a postura dos dois integrantes das Forças Armadas de não terem denunciado a suposta trama golpista.

— O General da ativa mais importante do país na ocasião que ouviu uma ameaça grave à Democracia é o mesmo que agora bate no ex-Comandante em Chefe que perdeu as eleições da mesma forma que bateria continência para o mesmo Comandante em Chefe, caso ele tivesse sido reeleito? — questionou o senador.

ATAQUE AO GENERAL – Em seguida, Ciro Nogueira chamou Freire Gomes de “criminoso inconteste”.

“Está absolutamente provado que há um criminoso inconteste. Ou o criminoso que cometeu prevaricação ao não denunciar ao país o “golpe” ou o caluniador que o denuncia hoje, não tendo ocorrido” — disse.

Por fim, o senador afirmou que o general teria apoio da sociedade brasileira caso tivesse denunciado a trama golpista em dezembro de 2022 e ironizou as denúncias. “Borrar-se agora porque não pode fazer as continências que faria é uma vergonha inominável. Todos os militares têm o dever de honrar sua farda. Alguns deveriam ter ainda mais compromisso em honrar seus pijamas”.

DEPOIMENTOS – Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo de parte dos depoimentos que compõem a investigação da trama do golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seus esclarecimentos, Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes teria ameaçado o ex-presidente de prisão: “Depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”, diz trecho do depoimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, o general estava apoiando o golpe, caso houvesse fraude eleitoral. Como não se conseguiu provar a fraude, ele tirou o corpo fora. Apenas isso(C.N.)

Tarcísio supera atritos com a direita e reforça apoio eleitoral para 2026

Publicado em 18 de março de 2024 por Tribuna da Internet

Tarcísio enfrenta crise com bolsonarismo e terá que ''provar que é de  direita'', diz jornal

Tarcísio sabe que o apoio de Bolsonaro é fundamental

Artur Rodrigues
Folha

O primeiro ano do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi marcado por tensão com o bolsonarismo. Eleito com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), ele irritou os seguidores do ex-presidente e até o próprio por uma postura considerada moderada demais e por acenos vistos como à esquerda.

Agora o governador parece enfim ter superado as desconfianças, ao menos por ora. Com isso, vai se cacifando como um principal herdeiro de Bolsonaro, que está inelegível, e aparece como o mais cotado para a disputa presidencial de 2026 no campo da direita.

Os agrados a esse grupo vão da presença em ato de Bolsonaro na avenida Paulista à declaração de que não está “nem aí” para as denúncias de abusos cometidos pela Polícia Militar no litoral de São Paulo.

REUNIÃO COM SALLES – O último capítulo dessa aproximação consistiu no encontro na última segunda-feira (11) entre Tarcísio e o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles (PL), com quem manteve divergências.

O parlamentar era visto pelos bolsonaristas como a primeira opção neste ano como candidato do campo à Prefeitura de São Paulo, mas Tarcísio preferiu o apoio à reeleição de Ricardo Nunes (MDB).

Após o encontro, Salles afirmou que a questão eleitoral está pacificada com a indicação do vice de Nunes por Bolsonaro —no caso, o ex-chefe da Rota coronel Mello Araújo, que ainda não foi confirmado na chapa.

QUESTÃO DE ESTILO – “Eu acho que a direita entendeu que cada um tem o seu estilo e isso não desqualifica a liderança do Tarcísio na direita”, disse Salles, ressaltando que o papel do governador no Executivo é diferente do dos legisladores.

“Ele ocupa talvez o cargo mais importante da direita brasileira. E tem todas as credenciais de ser candidato ao que quiser ser.”

A declaração do deputado acontece em contexto no qual Tarcísio deve migrar ao PL, a pedido de Bolsonaro, que vê o governador como seu possível sucessor em 2026. O discurso no governo, porém, segue o de que o governador será candidato à reeleição em São Paulo.

DIREITA UNIDA – O encontro com o deputado foi mediado pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), bolsonarista próximo ao ex-presidente e um dos mais influentes membros do grupo na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A legenda da foto postada foi “direita unida”.

União é algo que nem sempre existiu na bancada de direita na Alesp ao longo do último ano, devido a tensões com o governo paulista por assuntos que vão de acenos vistos como à esquerda, como a sanção do feriado da Consciência Negra no estado, à falta de espaço no governo. Eles chegaram a formar um bloco que prometia agir com independência em relação a Tarcísio.

“Do lado dos bolsonaristas, houve uma compreensão de que o Tarcísio é mais moderado, isso não quer dizer que ele não é de direita e não defende as mesmas pautas que a gente”, diz Bove.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Está corretíssima a postura de Tarcísio de Freitas. Primeiro, unir a direita e a extrema-direita; depois, buscar apoio do centro e da esquerda moderada. Com isso, vai pavimentando o caminho para disputar a Presidência. (C.N.)


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