quarta-feira, julho 27, 2016

Mais claro do que isso é impossível, só não entende quem está no intuito de confundir.

18 de dezembro de 2012 - 22h10
    

Sessão plenária do TSE em 18.12.2012

Candidata é considerada inelegível em razão de terceiro mandato de grupo familiar

Assista ao vídeo do julgamento.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (18), o registro de candidatura de Yasnaia Pollyanna Dutra, candidata mais votada à Prefeitura de Pombal, na Paraíba. Por maioria de votos, os ministros consideraram Yasnaia inelegível nas eleições de 2012, por concorrer a um terceiro mandato, representando um mesmo núcleo familiar, para o cargo de prefeito.
O TSE aceitou os recursos da coligação "Unidos para o Bem de Pombal" e do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura. Afirmam a coligação e o MPE que Yasnaia Dutra é viúva de prefeito de Pombal falecido em 2007, durante o exercício do mandato, e que a viúva concorreu e foi eleita prefeita do município em 2008. Sustentam, assim, que a eleição de Yasnaia para a Prefeitura em 2012 significaria um terceiro mandato de um mesmo núcleo familiar à frente da Prefeitura.
Destacam a coligação e o Ministério Público que, segundo o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Votos
Relator dos recursos, o ministro Dias Toffoli votou por aceitar o registro de candidatura de Yasnaia Dutra. Segundo o ministro, no seu entender, é possível, no caso, a eleição do cônjuge quando do falecimento do titular no exercício do primeiro mandato, por extinção do vínculo familiar a partir daí. Eleita em 2008, Yasnaia estaria em 2012 somente tentando se reeleger, na sua visão. O ministro Dias Toffoli lembrou inclusive que a candidata chegou a concorrer com o vice que assumiu a Prefeitura em 2007, logo após a morte do prefeito titular. O ministro Marco Aurélio acompanhou o relator.
No entanto, por maioria de votos, os ministros assinalaram que Yasnaia Dutra era inelegível, por disputar um terceiro mandato como prefeita nas eleições de 2012, com base no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição.
O ministro Henrique Neves afirmou que “a sorte do cônjuge segue a sorte do titular, de quem é parente”. “Ela podia e foi eleita em 2008, porque já era, no caso, a reeleição de um mesmo grupo familiar. Agora, em 2012 seria o terceiro mandato do mesmo grupo familiar, independente da fatalidade do falecimento do titular”, destacou o ministro.   
EM/LF
Processo relacionado:Respe 18247

Nota da redação deste Blog -  Para ficar mais cristalino ainda, transcrevo o seguinte verbete da súmula:
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve aprovar a proposta de atualização do seguinte verbete de súmula: São inelegíveis para o cargo de Chefe do Executivo o cônjuge e os parentes, indicados no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, do titular do mandato, salvo se este, reelegível, tenha falecido, renunciado ou se afastado definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito. Texto atualizado pelo Ac.-TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345. Ministro DIAS TOFFOLI, presidente e relator – Ministro GILMAR MENDES – Ministro LUIZ FUX – Ministro HERMAN BENJAMIN – Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO – Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ministra LUCIANA LÓSSIO. __________ Publicada no DJE de 24, 27 e 28.6.2016.

O TSE E A PROIBIÇÃO DO TERCEIRO MANDATO

 


Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

Assunto requentado é novamente trazido à baila por alguns veículos de comunicação de nossa região, só que desta vez, ao invés de falarem sobre a candidatura de Azevedo, abordam a pseudo-impossibilidade do atual prefeito de Itapé, Jackson Rezende, disputar sua reeleição.
Falo que o assunto é requentado, pois no mês de setembro do ano passado também se aventou a impossibilidade daqueles que, a exemplo de Azevedo e Rezende (que foram vices na gestão passada, assumiram o cargo de prefeito substituindo o titular e venceram o pleito de 2008), poderem se candidatar nestas eleições de 2012.
Naquela oportunidade, o jurista Ademir Ismerin se manifestou a respeito do tema no jornal “A Tarde”, edição n.º. 33.760 de 13/09/11, onde, ressaltando o ponto de vista por nós defendido, afirmou:
“O TSE já firmou jurisprudência sobre a questão. Se ele assumiu nos seis meses que antecederam a eleição, seja lá por quanto tempo for, está inelegível. Se assumiu apenas anteriormente, nada impede”.
Se isso já era um assunto superado, porque ressurge? A repetição se dá tanto por conta da confusa resposta dada à consulta 1.538, formulada ao TSE, que analisou um caso completamente diferente do vivido pelos prefeitos de Itapé e de Itabuna, como por conta de uma interpretação prá lá de extensiva dada ao artigo 13 da Resolução 23.373/11 do TSE.
O entendimento contido na Resolução 23.048, que foi posteriormente referendado pela Resolução 23.373/11, ambas do TSE, que foram trazidas à baila, e que a princípio impossibilitaria a candidatura, não apenas de Jackson Rezende, mas de todos os Vice-Prefeitos eleitos Prefeitos, e que tenham ocupado anteriormente o cargo de Prefeito, vem apenas consolidar a interpretação do contido no §5º do Art. 14 da CF, que é a de impedir que se obtenha um 3º mandato consecutivo.
Assim, quando estas Resoluções falam que a ocupação do cargo de Prefeito pelo Vice, “seja qual for a circunstância” (férias, afastamento, renuncia e etc.); “por qualquer lapso temporal” (mesmo que por algumas horas), induziria à um 3º mandato, ela deixa de esclarecer que, conforme remansosa jurisprudência do TSE, somente se terá o efeito de inviabilizar a tentativa de reeleição do Ex-Vice, agora Prefeito, se esta substituição ou sucessão tiver ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito, nunca em período anterior.
A duvida que se criou na interpretação da Resolução 23.048 do TSE, se deve ao fato de que, ao se interpretá-la, e comentá-la, estarem deixando de se informar que os questionamentos contidos na consulta foram feitos no intuito de esclarecer uma situação originada de uma ocupação provisória do cargo de Prefeito, por força de Decisão Judicial, como se vê:
“a) A assunção de mandato eletivo, por força de decisão Judicial em AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), de Representação Eleitoral, ou mesmo em Ação de Improbidade Administrativa, serve para o instituto da reeleição? b) Se o gestor assumir a Chefia do Executivo no curso do mandato eletivo por força de decisão judicial, sendo eleito para o segundo mandato, essa eleição serve para efeitos de reeleição?(…)”. (Resolução 23.048 do TSE)
O contido nesta Resolução serve, aqui em nossa região, apenas para o caso de Buerarema, onde o atual Prefeito, na gestão anterior, assumiu por força de determinação judicial o cargo de prefeito estando, por conta desta assunção, impedido de disputar as eleições de 2012, pois ai estaríamos diante da ocorrência de um 3º mandato consecutivo.
Por conta da Resolução do TSE ser oriunda de um questionamento determinado, onde há uma situação específica, sendo o seu conteúdo elaborado estritamente para aquela consulta, não se pode vincular sua resposta à outras situações que, mesmo parecidas, são bastante diferentes, até por conta de não envolverem assunção ao cargo de Prefeito por força de decisão judicial.
Na interpretação do caso de Itapé e similares, devemos recorrer ao contido na Resolução 22.758 do TSE, que é mais vinculada à situação fática apresentada, onde temos que: “O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período”, havendo,inclusive, inúmeros precedentes: Res. n° 22.815, Res. n° 22.757, REspe n° 23.338, Res. no 21.791, Res. no 21.456, Ac. de 29.9.2008 no AgR-REspe nº 29.792, Ac. de 7.10.2010 no AgR-REspe nº 62796, dentre outros.
Como forma de aclarear ainda mais o assunto, segue Decisão contida no Res. n° 22.728, cujo Relator foi o Ministro José Delgado: “[…] Vice-prefeito. Substituição do prefeito no semestre anterior ao pleito. Candidatura. Cargo de prefeito. Pleito subseqüente. Candidato à reeleição. Resposta parcialmente positiva. 1. Vice-prefeito que substituiu o prefeito no último semestre do mandato pode candidatar-se ao cargo do titular (REspe n° 23.338, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, publicado em sessão de 3.9.2004). 2. Vice-prefeito que substituiu o titular no semestre anterior, ao eleger-se prefeito em eleição subseqüente, não pode candidatar-se à reeleição, sob pena de ficar configurado um terceiro mandato […]”
Assim, os Vices que hoje são Prefeitos, apenas estarão impedidos de disputar as eleições de 2012, caso tenham substituído o titular nos seis meses anteriores às eleições de 2008, do contrario, não há nada, principalmente no contido nas Resoluções 23.048 e 23.373, que lhes venha a impedir de disputar a reeleição, pois não se configuraria a disputa de um 3º mandato, situação que a Constituição Federal visa evitar.

Allah Góes é advogado municipalista, especialista em Direito Eleitoral.

Que tipo de liminar será essa que os fanáticos tanto bradam a favar da pré-candidata Anabel?





Origem: Wikipédia.
Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que denomina na Jurisprudência de "Perplexidade da Lei, de o Ser-estar Constitucional". É toda decisão judicial tomada in limine litis (em latim), literalmente "na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa." muitas vezes a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade.
Há liminar cautelar: destinada à protecção da eficácia do poder de jurisdição (cautelar conservativa) ou processo principal em razão da provável veracidade dos fundamentos invocados (fumus boni juris) pelo requerente e da possibilidade de ocorrer dano grave ou irreparável (periculum in mora) em decorrência da demora da decisão judicial. Que pode, ou nao, ocorrer sem a oitiva prévia do requerido (art. 804, CPC), dependendo da necessidade.
E liminar que antecipa os efeitos, no todo ou em parte, da resolução da lide já no despacho inicial(liminar satisfativa): a tutela antecipada, prevista no art. 273, do CPC.
No direito brasileiro, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.


Justiça - O que é uma liminar?


Fala-se muito em liminares hoje em dia devido à construção da Hidroelétrica de Belo Monte. Mas o que é uma liminar? Liminar é uma decisão de urgência adotada pelo juiz antes de julgar o pedido propriamente dito. Geralmente tem o objetivo de evitar um dano irreparável se não for adotada alguma medida urgente. Por exemplo, um criminoso vai ser processado por corrupção. Para evitar que os bens em nome do acusado desapareçam durante o processo penal, que demora muito, o juiz pode, em decisão liminar, bloquear esses bens.

O problema é que no Brasil dificilmente alguma coisa funciona como deveria. A liminar que deveria garantir direitos, acaba muitas vezes servindo a interesses políticos de grupos e pessoas. A mesma liminar que garante direitos e evita danos irreparáveis, também pode servir por exemplo para manter um corrupto no cargo desviando dinheiro público, muitas vezes indefinidamente devido à morosidade da justiça. Neste caso a liminar que deveria impedir danos irreparáveis tem efeito totalmente inverso, aumentando ainda mais estes danos.

Como leigos temos as seguintes dúvidas:

1 - Lei é só uma, ou está aberta a várias interpretações conforme o humor dos Juizes?

2 - Presume-se que todos os Juizes Federais tenham um razoável conhecimento jurídico, já que este conhecimento é indispensável ao exercício do cargo, então porque um fica desfazendo e contrariando a decisão do outro, alegando o cumprimento da lei? É possível que os dois estejam certos? Se for seria o caso de adotar a justiça do Rei Salomão e fazer meia Belo Monte. Este estica-encolhe  da  justiça está parecendo com a moça que tenta contornar a situação e comunica à sua mãe que está "meio" grávida.

 
 
A imagem do Poder Judiciário está sendo manchada por esta disputa de poder e vaidade sem sentido.

ISSO É UMA VERGONHA!!!










Revogando a Lei da Gravidade


Lei Gravitacional: Atração entre os Corpos
O Prefeito de Palmeira dos Índios, muito voluntarista, queria revogar a lei da gravidade por uma decisão unânime da Câmara Municipal, confundindo-a com uma lei jurídica: “Informado pelo engenheiro da Municipalidade que a lei da gravidade impedia a construção de uma caixa de água na praça central de Palmeira dos Índios, devido a um forte declive,” o prefeito da cidade não se conformou. Retornando ao gabinete, chamou o seu líder na câmara, recomendando-lhe que conseguisse maioria “para derrubar a lei da gravidade, pois era preciso construir uma caixa de água na praça”.
Ao que retrucou o líder: “Senhor prefeito, não se sabe se esta lei é municipal ou estadual. E, depois, pode ser federal. É melhor não mexer no assunto, para não criar problemas. O negócio é não desobedecer ao engenheiro, que é autoridade no assunto”.
(O Estado de S. Paulo, 9/6/1971).


   

Começa a surgir pré-candidatos para a vereança de Jeremoabo com novas mentalidades das arcaicas existentes.


.
Robson de Angélica confirma sua pré-candidatura

O jovem Robson de Angélica, que foi candidato a vereador em 2012, confirma sua pré-candidatura 2016 a vereador de Jeremoabo pelo PPS. Foi o candidato mais jovem na eleição de 2012 e, desde então, vem liderando uma frente de resistência na política jeremoabense. Conhecido em toda a região por ser idealista, polêmico, determinado, tem sido um grande referencial na cultura. Criou os projetos culturais: circo de rua, cinema em casa, teatro na escola, fest down, entre outros, que foram manchetes de muitos jornais. Esteve à frente do Espaço Nordeste, onde realizou um brilhante trabalho cultural, com a Comissão de Cultura. Mesmo não sendo formado em medicina, Robson afirma veementemente conhecer a cura para a 'asma'; pois criou o Projeto Brasil Sem Asma, o qual tem expandido este conhecimento. Atualmente, está se reunindo com alguns "nerds" com a ideia de criar um novo sistema para computador. Como se não bastasse, ainda é radialista, escritor e palestrante de coaching financeiro motivacional. Antes fazia parte do grupo da prefeita, porém, resolveu se afastar afirmando que o grupo deixou de respeitar o povo. Na eleição que se aproxima, o mesmo apoiará o grupo de Deri do Paloma. Certamente, um jovem que faz a diferença, e, acrescenta muito em qualquer grupo que participe.

Diário do Poder compartilhou um link.
·

No total, 110 agentes cumprem 60 mandados judiciais no Tocantins e no Maranhão. Deste total, nove são de prisão preventiva, quatro de prisão temporária.
diariodopoder.com.br

A justiça investiga se a DCO não passa de uma empresa fantasma usada para esquentar notas frias e lavar dinheiro sujo

A justiça investiga se a DCO não passa de uma empresa fantasma usada para esquentar notas frias e lavar dinheiro sujo
implicante.org

O tiro vai sair pela culatra...

oantagonista.com
Diogo Mainardi fala sobre o escândalo da DCO
Primeiro João Santana, agora o PT
Diário do Poder compartilhou um link.
·

A empresa DCO Informática e Comércio é a investigada. Ela está localizada em Uberlândia (MG) e foi uma das contratadas. O ministro Gilmar Mendes, relator…
diariodopoder.com.br

 

Diário do Poder compartilhou um link.


A jovem diz que viveu com o suposto agressor um "caso" e que nos últimos três anos e meio estava sofrendo ameaças de morte. E pediu providências à…
diariodopoder.com.br
Procure por 'anticristo' no Google Maps e você será levado para sede da Igreja Universal, em SP (via Metrópole Estadão) ‪#‎Estadao‬
OPERAÇÃO!

O município de Viçosa, na zona da mata alagoana, é alvo de operação da polícia federal na manhã desta terça-feira, 26. A operação, denominada Niágara, visa…
alagoas24horas.com.br
Diário do Poder compartilhou um link.

A manifestação terá início às 15h, na sede da Justiça Federal, na Avenida Anita Garibaldi, 888, no Bairro Ahú, em Curitiba (PR).
diariodopoder.com.br
O documento enviado à Justiça Eleitoral

oantagonista.com
Diário do Poder compartilhou um link.
·

O processo é um braço do mensalão que foi desmembrado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e tramitava na Justiça de Minas.
diariodopoder.com.br

 

Ô, Jair... veja a reação da namorada (via Emais Estadão) ‪#‎Estadao‬
Concordamos com Janaína
A professora, de 24 anos, teve relações com um aluno de 17 http://bit.ly/29ZLxly
E irracional

 

Luciano Coutinho merece ser condecorado em Cuba pelos serviços prestados



Investigação em curso vai mostrar quen é Coutinho
Francisco Bendl



Berzoini se defende, mas a reunião para exigir doações teve muitos participantes



Berzoini diz que aguarda a orientação dos advogados
Deu no Estadão
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ uma chatice, mas as reportagens de política estão sempre a exigir tradução simultânea. No caso presente, as denúncias sobre as chantagens feitas por Berzoini são múltiplas, constam de vários depoimentos, concedidos por testemunhas diversas, ou seja, são provas que se encaixam e se tornam imunes a desmentidos, porque as doações exigidas na chantagem de Berzoini foram mesmo materializadas. Portanto, não adianta que o ex-presidente do PT aguarde orientação dos advogados,  porque eles nada têm a lhe dizer.  (C.N.)

O detonador do mensalão

oantagonista.com
CBN
·
A suspeita é de que uma firma tenha sido usada para lavagem de dinheiro na campanha.
‪#‎EXCLUSIVO‬: A suspeita é de que uma fornecedora teria sido usada em um esquema de lavagem de dinheiro. ‪#‎GloboNews‬
..

Dilma sonha com absolvição e ganha mais 24 horas para se defender

Charge do Alpino, reprodução do Yahoo Brasil
Deu em O Tempo

Em São Paulo, Temer prefere fazer aliança política com José Serra

Aliança entre Temer e Serra fica cada vez mais nítida
Pedro do Coutto 

Juiz Sérgio Moro só vai decretar a prisão de Lula depois das eleições de outubro

moro-lula01
Lula sabe que será preso, e tudo é só uma questão de tempo
Carlos Newton

###
PS – O mais provável é que a prisão de Lula só ocorra após as eleições de outubro. Até lá, ele terá o benefício virtual de uma espécie de habeas corpus preventivo. Como dizia Ortega y Gasset, é por essas circunstâncias que a vida, do início ao fim, é sempre um aprendizado. (C.N.) 


O fim justifica os meios, na mistura de política com negócios

Charge do Thomate, reprodução do Arquivo Google
Carlos Chagas 


A tragédia anunciada da Olimpíada no Rio, num texto escrito em 2009