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terça-feira, outubro 01, 2019

‘Livro-delação espontânea’ de Janot confirma perseguição da Lava Jato e pode favorecer ação que Lula move na ONU

Segundo um dos conselheiros jurídicos de Lula, basta traduzir o capítulo para o inglês e enviar à ONU com a indicação: “Veja o que diz o próprio procurador-geral da República dos fatos da época, agora, em livro de memórias”
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Toffoli pode pautar segunda instância ainda neste mês

Toffoli sinaliza que a data pode ser anunciada em breve. A decisão pode beneficiar Lula, caso ele não saia da carceragem antes de ela ser tomada.

Blog da Cidadania 20 min · Se Carolina Lebbos concordar com a manifestação da Lava Jato, a recusa de Lula em aceitar as condições, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, pode trazer prejuízos futuros a ele, segundo advogados ouvidos pela Folha. BLOGDACIDADANIA.COM.BR Lula corre risco de ser acusado de mau comportamento Se Carolina Lebbos concordar com a manifestação da Lava Jato, a recusa de Lula em aceitar as condições, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, pode trazer prejuízos futuros a ele, segundo advogados ouvidos pela Folha.

Se Carolina Lebbos concordar com a manifestação da Lava Jato, a recusa de Lula em aceitar as condições, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, pode trazer prejuízos futuros a ele, segundo advogados ouvidos pela Folha.
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Se Carolina Lebbos concordar com a manifestação da Lava Jato, a recusa de Lula em aceitar as condições, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, pode trazer prejuízos futuros a ele, segundo advogados ouvidos pela Folha.

Destaque em Justiça: Aposentada é condenada a indenizar vizinho por chamá-lo de 'viado'


Destaque em Justiça: Aposentada é condenada a indenizar vizinho por chamá-lo de 'viado'
Uma aposentada foi condenada a indenizar o vizinho em R$ 10,5 mil por chamá-lo de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio que residiam, na presença de outros moradores. O caso aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Bahia Notícias

PF deflagra operação em nove estados contra corrupção praticada por auditores

Terça, 01 de Outubro de 2019 - 08:03


PF deflagra operação em nove estados contra corrupção praticada por auditores
Foto: Walter Paparazzo/G1
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º ), a 4ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos, contra crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos Estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.

Os agentes da PF cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, do Paraná. 

De acordo com os investigadores, o grupo empresarial indicou que, ao menos, 60 auditores fiscais agropecuários teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.

A prática ilegal teria sido interrompida no ano de 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna.  O nome da operação faz referência a diversas passagens bíblicas do Livro de Romanos que tratam de confissão e Justiça.

Bahia Notícias

A pergunta que não pode calar

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)



OBRIGAÇÃO – Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram o pedido para que Lula progrida de regime, argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.


Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.

Para que serve a progressão?
O objetivo da progressão é preparar o condenado durante o cumprimento da pena para o retorno ao convívio em sociedade. Isso porque o regime dá ao preso, gradativamente, a oportunidade de voltar a realizar atividades externas, estudar, auferir renda, diminuindo seus dias de pena, melhorando seu comportamento e reduzindo as chances de reincidência.


Nota da redação deste Blog - São enigmas que não consigo entender. Já li por várias vezes esse artigo e até o presente momento não consigo entender.

O MINISTÉRIO PÚBLICO justifica o PEDIDO DO  SEMIABERTO para Lula dizendo: ...  

"argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.


Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.

O objetivo da progressão é preparar o condenado durante o cumprimento da pena para o retorno ao convívio em sociedade."

A pergunta que não pode calar

Porque só Lula, e o batalhão de presos que estão em situação semelhante a Lula,  que estão morfando na cadeia, porque o MP não pratica essa " mesma obrigação"?


De repente, todos se surpreendem por que Dias Toffoli vai cumprir a lei…


Imagem relacionada
Charge do Kacio (Arquivo Google)
Carlos Newton 
A esculhambação institucional no Brasil chegou a tal ponto que causa surpresa  a notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai propor o retorno de ações da Lava-Jato às alegações finais, para que os réus possam falar depois dos seus delatores. Ou seja, desta vez Toffoli simplesmente vai cumprir a lei e é isso que provoca espanto. As pessoas passaram a estranhar esse procedimento, desde quando o Supremo passou a “interpretar” as leis, como ocorreu na abertura do inquérito que silenciou o antigo Coaf, a Receita Federal e o Banco Central.
Não foi surpresa para a Tribuna da Internet. Desde que a Segunda Turma, com o voto da ministra Cármen Lúcia, determinou a anulação da sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, temos apoiado esta decisão aqui na TI. Realment , o réu principal deve falar por último nas alegações finais.
RAZOABILIDADE – É mais do que certo que os tais colaboradores (denominação dos empresários corruptos que fazem delação) só pensam em se livrar da Justiça. Por isso, é normal que carreguem nas tintas ao fazer as alegações finais. Portanto, devem ser considerados como assistentes da acusação, e os réus têm realmente o direito de se manifestar por último.
O problema surgiu porque a chamada Lei da Delação é nova, ainda não há adequada regulamentação, por isso surgiu a polêmica. Nesse caso, a Teoria da Razoabilidade fala mais alto, é preciso garantir o mais amplo direito de defesa.
Nesta quarta-feira, Toffoli vai propor ao plenário a modulação. Em tradução simultânea, ele defenderá o que diz a lei. Ou seja, a anulação da sentença não desfaz a validade do processo. O juiz apenas convocará novas alegações finais, com os principais reús se manifestando por último, após seus delatores. Até aqui, nada de novo, tudo previsto em lei.
AS NOVIDADES – Na sessão da próxima quarta-feira, Toffoli deverá propor também dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: 1) que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância; 2) e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Essas são as novidades, que a Tribuna da Internet, aliás, anunciou na quarta-feira da semana passada, dia 25.
Isso significa que poucas sentenças serão anuladas e o ex-presidente Lula não estará entre os beneficiados, porque seu advogado esqueceu de reivindicar após os delatores.
O fato concreto é que não muda nada, os juízes vão confirmar as sentenças, Aldemir Bendine voltará para a cadeia e a vida seguirá seu curso, até Gilmar Mendes entrar em cena, pelas ironias do destino, para libertar os criminosos que estiverem a ordem do dia.
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P.S. 1 
– Quanto a Lula, já está de malas prontas, depois que os procuradores da Lava fizeram o papel dos advogados de defesa e pediram a libertação dele ao juiz da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que cuida das execuções penais.
P.S. 2 – Para Lula ter direito a regime semiaberto, tem obrigação de pagar as multas e trabalhar durante o dia, somente voltando à prisão para dormir e ficar nos fins de semana e feriados. Mas os prestimosos procuradores já cuidaram de prever a liberdade condicional a que Lula ainda nem tem direito, por ser “reincidente específico”, condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro.
P.S 3 – Mas Lula não irá nem esquentar cadeira aqui fora, como se dizia antigamente. Dentro de algumas semanas, assim que for julgado pelo TRF-4,  voltará à prisão para cumprir a pena somada.(C.N)

Dois bilhões de pessoas navegam pelos mares revoltos da Internet na rota do futuro


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Charge do Pelicano
Pedro do Coutto
A afirmação é bastante sólida na voz de Mark Zuckerberg, criador do Facebook, Instagram e WhatsApp em uma entrevista ao enviado especial de O Estado de São Paulo, Bruno Capelas. A entrevista feita em New York está publicada na edição de 29 de setembro. O quinto homem mais rico do mundo afirma que o sistema que criou não tem como objetivo influenciar os eleitores que se aproximam das urnas, mas sim dar voz às pessoas.
Na minha opinião, as redes sociais representam um passo essencial para aproximar os seres humanos, mas tal aproximação, embora fundamental para as pessoas de bem, por outro lado dá margem a investidas sombrias que precisam ser distinguidas, sob pena de se transformarem em problemas para os que recebem as mensagens.
LADO NEGATIVO – As fake news são um exemplo do lado negativo, aliás, impossível de ser evitado. Basta ver que em todo o planeta sobrevoam diz e noite um total que eu presumo alcançar vários bilhões de postagens. Sustento que para distinguir as informações falsas das verdadeiras há necessidade apenas de os internautas aguardarem 24 horas.
Isso porque se postagens acentuarem fatos de impacto, os jornais publicarão no dia seguinte. E as redes de TV, devo frisar, na mesma noite que tomarem conhecimento das notícias revestidas de aspectos críticos.
Não existe outro meio, porque, como o número de navegantes indica, não há maneira de pesquisar a origem e o conteúdo das matérias. Tentar isso é simplesmente impossível. Neste caso a quantidade transforma-se em adjetivo de uma qualidade que se pretende concreta. Mas esta é outra questão.
MERCADO GIGANTE – O essencial é o mercado gigantesco de informação e opinião que se descortina na era moderna. Nossa época destaca grandes avanços e como sempre na existência humana os avanços são muito maiores do que os problemas que causam. Porém, o lado negativo pesa mais que o positivo, pelas consequências que acarretam inúmeras vezes irrecuperáveis.
Zuckerberg afirma que seu sistema não está voltado em essência para influenciar eleições, mas acha impossível que o universo cibernético esteja afastado do processo de voto. No mundo inteiro. O caso brasileiro é um exemplo: a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas de 2018 torna-se um exemplo bastante claro dessa influência. E assim serão sempre as eleições em todos os países de nossa galáxia.
OUTRO ASSUNTO – A direção de Furnas empenhada na redução de seu quadro de empregados, além de exonerar todos os terceirizados, parte também para afastar os contratados. Tal decisão decorre do fato de serem todos regidos pela CLT e com direito ao FGTS. A condição de efetivo destina-se aos funcionários públicos e não aos regidos pelas leis trabalhistas.
O Estado de São Paulo publicou, em sua edição de sábado, matéria de Idiana Tomazelli destacando que a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que o reajuste anual do funcionalismo público deixE de ser obrigatório. Com isso surge um processo de redução de vencimentos porque ficarão congelados enquanto o índice do IBGE define os índices inflacionários.

Nova ofensiva dos generais de Bolsonaro é fogo cerrado contra imprensa e jornalistas


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Helena ataca até humorista pensando que era um repórter
Marcelo GodoyEstadão
Em 1854 um jornalista irlandês foi enviado pelo Times para acompanhar as tropas britânicas em luta na Criméia. Foi pelas mãos do repórter William Howard Russell que a população inglesa tomou conhecimento dos horrores da guerra, dos mutilados perecendo sem ajuda ou lenitivo, da falta de ambulâncias e dos ataques frontais. Em pouco tempo, o Estado-Maior britânico percebeu que deixar jornalistas circulando livremente pelos campos de batalha não era boa ideia.
Na Primeira Guerra Mundial, a liberdade dos correspondentes de guerra seria reduzida pela censura e controle exercidos pelos beligerantes. Principalmente, após o fracasso da ofensiva em Gallipoli, quando tropas francesas e britânicas desembarcaram perto de Istambul na tentativa de pôr o Império Otomano fora de combate. Tudo noticiado pelos jornais. Na ofensiva seguinte, em 1º de julho de 1916, o comando inglês moveu seus homens pelo vale do Rio Somme, no norte da França, em meio à barragem das notas oficiais.
“GRANDE AVANÇO” – Milhares morreram no primeiro dia de combate em troca de poucos metros de terra. Foram obliterados pelas armas alemãs depois de ganharem o topo das trincheiras. Ao fim da tarde, a poeira do Somme se tornara Inglaterra como no versos de Rupert Brooke, prevendo sua morte um ano antes no mar Egeu, quando se dirigia a Gallipoli, para “enriquecer ainda mais a rica Inglaterra”.
Enquanto o primeiro dia do Somme custava aos britânicos 57.540 baixas, a imprensa inglesa informava nas manchetes o “grande avanço das tropas” do país. O público que lesse com atenção os jornais e revistas encontraria, porém, no fundo das publicações, as intermináveis listas com o custo de tal sucesso. Era a oportunidade para descobrir a verdade censurada pelos generais. Editada em Londres, seguindo o modelo da francesa L’Illustration, a revista The Sphere publicava seu roll of honour, com as fotos dos oficiais mortos e suas pequenas biografias. Ali estava uma informação inconveniente.
AQUI E AGORA – Cem anos depois, os generais do Planalto veem o bolsonarismo oscilar entre a busca da transparência de suas ações e as conveniências da velha política, entre a pacificação do País e o incentivo à polarização e o confronto. Alterna-se a escalada dos conflitos com o Congresso, o Supremo e a sociedade civil com a contemporização. Quem trata a política como continuação da guerra, procura aliados em vez de interlocutores. E terá inimizades em vez do respeito de quem compartilha com ele o destino da Nação.
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, é um dos guerreiros ideológicos do Planalto. Um colega seu, também general, diz que a convivência de Heleno com o radicalismo bolsonarista pode ser explicada pelo fato de ele acreditar ter a paternidade do atual governo.
Heleno abriu recentemente uma conta no Twitter. Resultado: de 52 publicações feitas pelo general, 14 (26,9%) atacam jornalistas e a imprensa. Nem um humorista, que lhe creditou uma frase inventada, escapou do revide. Era uma brincadeira, mas o humor do general não lhe permitiu entender a blague. Heleno desmentiu ter dito a frase como se o texto humorístico fosse reportagem.
MAIS COMEDIDO – Seu antigo colega de Planalto, o general Santos Cruz, distanciou-se do discurso que sugere que a imprensa seja uma força inimiga. Mesmo quando discorda do que os jornalistas publicam, Santos Cruz é mais comedido e civilizado na crítica.
Seu substituto, o general Luiz Eduardo Ramos, comporta-se de forma semelhante. Mas, no fim de semana, resolveu debutar como o mais novo ombudsman da imprensa brasileira. O ministro publicou dois tuítes sobre o chamado Gabinete do Ódio, o grupo de jovens assessores do presidente que se apoderou dos ouvidos do primeiro mandatário conforme o leitor viu aqui. Trata-se de turma audaciosa, que aconselha Bolsonaro a cortar cabelo em vez de receber o chanceler francês.
GABINETE DO ÓDIO – Ramos disse em sua rede social: “Tomei conhecimento sobre matérias divulgadas na imprensa sobre um suposto ‘Gabinete de Ódio’, subordinado ao PR, que estaria promovendo ataques contra ministros do Governo. Nada mais fantasioso! Conheço o trabalho sério desses assessores, com os quais mantenho excelente relação.”
E, depois, ainda completou com outro tuíte. Ei-lo: “Ninguém pode negar ou diminuir ou papel relevante que os jovens assessores tiveram na vitória do Pres BOLSONARO, e continuam tendo!! Parte da imprensa tenta atingir esses Guerreiros!! A eles o meu respeito, Tercio, Matheus DIniz e Matheus Gomes!! Prossigam na missão!”
“VOZ ANÔNIMA” – Durante a 1.ª Guerra, a “voz anônima das ruas” fez Winston Churchill, então Lord do Almirantado, renunciar a seu cargo diante do fracasso em Gallipoli. Ninguém imaginou então culpar a imprensa pelo desastre militar na Turquia, com seus 50 mil mortos.
O bolsonarismo patina com a popularidade atolada em 30%. Suas facções e filhos se devoram em intrigas palacianas, enquanto os generais, a exemplo do chefe, lançam uma nova ofensiva contra a imprensa. Aos que desejam saber a verdade que Ramos e Heleno procuram preservar dos olhos de muitos, basta seguir o exemplo dos cidadãos britânicos. A leitura atenta dos jornais revela muito mais o que se passa no teatro de operações do Planalto do que o twitter dos generais.

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