Deltan reconhece que a Lava Jato está no bico do corvo O procurador Deltan Dallagnol reconheceu nesta segunda-feira (30) que a Lava Jato está no bico do corvo. Leia no Blog do Esmael.

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Deltan reconhece que a Lava Jato está no bico do corvo

O procurador Deltan Dallagnol reconheceu nesta segunda-feira (30) que a Lava Jato está no bico do corvo. Leia no Blog do Esmael.

Deputado baiano usa dinheiro público para alugar carro de luxo

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal baiano Alex Santana (PDT) está na lista dos parlamentares que gastaram dinheiro público para alugar carro de luxo nos seis primeiros meses de 2019. Levantamento feito pelo Uol aponta que 313 deputados federais gastaram R$ 9,3 milhões no período.

Em janeiro, Alex Santana, que está no primeiro mandato, alugou uma Mercedes 2016 por R$ 7 mil e um Corolla GLI 2016 por R$ 4 mil, mas a partir de fevereiro trocou por um Corolla XEI 2016 a R$ 3,2 mil e uma Hilux zero km, pela qual é reembolsado mensalmente em R$ 9,5 mil.

Em nota, Santana afirma que "a escolha dos carros obedeceu a critérios pessoais de resistência, segurança e melhor custo-benefício". "A locação foi realizada dentro da legalidade e em consonância com todas as regras preconizadas na Câmara Federal”, informou.

O campeão de gastos é Ricardo Teobaldo (Pode-PB), com média de R$ 10.594 reembolsados pela Câmara todo mês com aluguel de carro. Em seis meses, gastou R$ 63,5 mil. Em janeiro, por exemplo, desembolsou R$ 8 mil por um Jeep Compass branco do ano de 2018. Nos meses seguintes, passou a alugar dois carros, uma Hilux vermelha 2018, pela qual paga R$ 7,7 mil por mês, e um Corolla 2019, por R$ 5 mil.

Bahia Notícias

Lava Jato reconhece que julgamento de Lula é suspeito

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2 h · 

A conflagração entre Supremo e a Lava Jato já começa a produzir surtos de pragmatismo até entre os carrascos de Lula. Após a Lava Jato pedir Lula livre, procuradores envolvidos na Operação já pedem um julgamento justo para o ex-presidente. Mas não é por bondade...

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Lava Jato reconhece que julgamento de Lula é suspeito

A conflagração entre Supremo e a Lava Jato já começa a produzir surtos de pragmatismo até entre os carrascos de Lula. Após a Lava Jato pedir Lula livre, procuradores envolvidos na Operação já pedem um julgamento justo para o ex-presidente. Mas não é por bondade...A decisão do Supremo

General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

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45 min · 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o general João Carlos Jesus Corrêa, presidente do Incra, mas não teve a honradez de comunicar ao funcionário.

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General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

Subprocurador pede apreensão do livro de Rodrigo Janot Declaração do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes repercutiu no MPF. Subprocurador pediu ao Conselho Nacional do órgão que determine a apreensão do material. O livro 'Nada menos que tudo' ainda não foi oficialmente lançado.

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Subprocurador pede apreensão do livro de Rodrigo Janot

Declaração do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot sobre a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes repercutiu no MPF. Subprocurador pediu ao Conselho Nacional do órgão que determine a apreensão do material. O livro 'Nada menos que tudo' ainda não foi oficialmente lançado.

Joice cai em desgraça com a família Bolsonaro Da Época: A orelha de Joice Hasselmann deve arder cada vez que a família Bolsonaro se reúne. Os filhos e o pai têm dito suspeitar de que Joice pulará fora do barco bolsonarista em questão de meses. (…)

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Joice cai em desgraça com a família Bolsonaro

Da Época: A orelha de Joice Hasselmann deve arder cada vez que a família Bolsonaro se reúne. Os filhos e o pai têm dito suspeitar de que Joice pulará fora do barco bolsonarista em questão de meses. (…)

Para impedir que ações da Lava-Jato voltem à estaca zero, Toffoli deve propor retorno às alegações finais

Posted on 30 de setembro de 2019, 19:20 by Tribuna da Internet

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Caso não tenha acordo, habeas corpus serão analisados individualmente

Deu no O Globo

Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais.

Na sessão da próxima quarta-feira, dia 2, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no O Globo . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.

REQUISITOS – Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.

O julgamento da última quarta-feiratem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos.

No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.

EFEITOS MINIMIZADOS – Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no Plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores.

Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação. A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALTERNATIVA – Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.

O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra.

Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.

Joaquim Barbosa deu parecer e ajudou defesa na absolvição de executivos da Vale no caso de Mariana

Posted on 30 de setembro de 2019, 15:20 by Tribuna da Internet

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Ex-presidente do STF, Barbosa hoje atua como advogado

Luiz Vassallo
Estadão

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ajudou a defesa de executivos da Vale a obterem a absolvição de seus clientes na ação penal em que eram acusados pelo Ministério Público Federal de Minas por homicídios e crimes ambientais decorrentes da lama de Mariana.

Barbosa, que hoje atua como advogado, foi chamado em 2017 pelo advogado David Rechulski, que defende oito executivos que representavam a Vale no Conselho da Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando uma tsunami de rejeitos que soterraram o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas.

PARECERISTA – Questionado sobre valores cobrados pelo parecer, Barbosa não se manifestou. O escritório de advocacia que o contratou não retornou os contatos da reportagem. Na condição de parecerista, ele não peticiona nos autos como advogado dos réus, mas elabora um documento usado pelos defensores.

O ex-ministro deu parecer pela inépcia da denúncia da Procuradoria contra os executivos. Já naquela época, a tese de Barbosa era semelhante àquela que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região usou ao conceder um habeas corpus que trancou a ação pelo crime de homicídio, neste ano, para todos os denunciados. Eles permaneceram respondendo por outros crimes ambientais e de inundação.

ENVOLVIMENTO  – A Corte entendeu que a participação dos executivos no Conselho da mineradora, por si só, não é suficiente para configurar envolvimento direto nas mortes e na tragédia ambiental. Recentemente, no dia 20, seguindo essa decisão, o juiz da Vara de Ponte Nova Jacques de Queiroz Ferreira, em ‘retratação’, seguiu a decisão da Corte para trancar, para todas as acusações, a ação penal para os oito executivos. O magistrado citou que a defesa, ao pedir a reconsideração da decisão, apresentou o parecer de Joaquim Barbosa.

Em seu parecer, o ex-ministro afirma que ‘atrai a atenção na peça acusatória o seu extraordinário e perturbador laconismo no que diz respeito à descrição dos fatos tidos como criminosos, sobretudo o relato quanto às condutas comissivas ou omissivas atribuídas aos consulentes e que supostamente teriam provocado os resultados penalmente reprováveis’.

“CRIPTOIMPUTAÇÃO” – “No caso que ora se examina, o que mais Essa avareza descritiva, por óbvio, limita sobremaneira o exercício do direito à ampla defesa. A denúncia, portanto, amolda-se perfeitamente ao nada elogiável conceito de “Criptoimputação””, anotou.

Barbosa ainda vê ‘desacerto’ do Ministério Público Federal ao ‘utilizar teorias inerentes à imputação objetiva e à responsabilidade penal objetiva numa vã tentativa de viabilizar juridicamente a ação penal, o que finda por realçar, em última análise, a inaptidão da denúncia’.

TESE VENCEDORA – Em seu parecer, Barbosa afirmou que as ‘atribuições dos membros do Conselho de Administração e da estrutura de governança de uma grande empresa, tipicamente voltadas à macrogestão e à direção estratégica, são por sua própria natureza distanciadas das atividades operacionais rotineiras da companhia’.

Para o ministro, a atuação deles ‘não se compatibiliza com a figura jurídica do garantidor, que concreta e efetivamente deve ter capacidade de evitar o resultado lesivo’. “Não se pode admitir a figura de um “garantidor remoto”, desprovido de meios reais e concretos de ação aptos a impedir a ocorrência de um evento potencialmente danoso”.

O mesmo argumento foi utilizado pelo desembargador Olindo de Menezes, quando julgou, em abril, o habeas corpus que enterrou a ação para o crime de homicídio.

CAUSALIDADES – “Teria que ser apontada, em momento ou situação imediatamente anterior à lesão ao bem jurídico protegido, a ação do paciente (garantidor) que pudesse ter evitado o resultado. A denúncia não apontou, na sua conduta, a causalidade de natureza jurídico-normativa, contentando-se com uma suposta causalidade puramente material que, de resto, também, não lhe pode ser imputada, salvo nos domínios da responsabilidade penal objetiva, inadmissível na atualidade penal (art. 13 – CP)”, anotou.

Em sua acusação, o Ministério Público Federal sustenta que, além de fazerem parte do Conselho da Vale, os executivos foram alertados diversas vezes sobre os riscos de rompimento da barragem de Fundão, e, mesmo assim, se omitiram. Na denúncia, por exemplo, a Procuradoria em Minas ressalta que consultorias alertaram os executivos de que a barragem estava em perigo.

OMISSÃO – Especificamente sobre os réus já absolvidos, a denúncia ressalta que também foram alertados e nada fizeram em relação aos riscos de rompimento da estrutura, que acabou vitimando moradores de Bento Rodrigues.

Alguns deles, inclusive, segundo a Procuradoria, teriam sugerido reduções de gastos, mesmo diante de imagens e estudos que mostravam as condições preocupantes da Barragem de Fundão.

Por meio de uma cooperação internacional, a força-tarefa de Mariana também afirma ter obtido documento que revela que, desde 2014, as mineradoras eram alertadas.

Isso não passa de politicagem

Estou recebendo essa foto onde o remetente diz tratar-se de um absurdo.

Concordo com sua indignação; todavia, pegunto: há quanto tempo já existe essa obra?

De quem é a culpa desse  roubo aos cofres públicos?

Para a construção dessa enrolação, foi preciso o aval, a autorização de todos os vereadores, portanto, se todos aprovaram o empréstimo jumbo de R$ 7 milhões, estavam na obrigação de fiscalizar e denunciar as irregularidades.

Para não ir muito longe, essa aberração já comentaram em rádio, nas redes sociais e nas reuniões da Câmara de  Vereadores; portanto, todos são omissos e coniventes porque tem conhecimento da ilegalidade, do dolo, e até agora nenhum levou ao conhecimento da Justiça.

Se o gestor é culpado, mais culpados são os vereadores que ganham para fiscalizar e agir.