Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, julho 28, 2017

Exame
15 h
Temer já é mais reprovado pelos brasileiros do que Collor nas vésperas do impeachment. No Congresso, o clima parece ser outro.
Em 1.º de julho de 2015, o então presidente da Petrobrás recebeu a terceira parcela de R$ 1 milhão da Odebrecht; em cerimônia com procurador-geral, em 31 de julho, ele comemorou a recuperação de dinheiro desviado da companhia
Bendine pegou propina 30 dias antes de evento para devolução de R$ 139 mi da corrupção à Petrobrás
Em 1.º de julho de 2015, o então presidente da Petrobrás recebeu a terceira parcela de R$ 1 milhão da Odebrecht; em cerimônia
POLITICA.ESTADAO.COM.BR
VEJA VÍDEO: Dep. Hugo Motta é vaiado em evento na cidade de Maturéia - Polêmica Paraíba
VEJA VÍDEO: Dep. Hugo Motta é vaiado em evento na cidade de Maturéia - Polêmica Paraíba
Aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), que foi preso e condenado na Operação Lava Jato por desvios de recursos públicos e após ter a própria mãe presa, também por suspeita de corrupção, além de ser defensor do Governo Temer, que tem a pior rejeição da história, o paraibano agora foi recepcionad...
WWW.POLEMICAPARAIBA.COM.BR|POR GUTEMBERG CARDOSO

Diário do Brasil compartilhou um link.
Ontem às 07:59
O “JÊNIO”: Lula reinventa a história do Brasil e ‘mata’ Tiradentes crucificado!
Nunca antes na história desse país … um ex-presidente falou tanta asneira Ao lado de Rui Falcão [presidente do PT], do líder da CUT, Vagner Freitas e da presidente UNE, Lula comparou o sofrim…
DIARIODOBRASIL.ORG
Presidente do TRF1 Hilton Queiroz derrubou liminar de juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins
Época
21 h
O publicitário ganhou projeção e contratos durante o mandado do ex-presidente Lula. (via Expresso)
Prisão de publicitário assusta políticos do PT e do PMDB
André Gustavo Vieira da Silva é acusado de intermediar repasse de propina ao ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine
EPOCA.GLOBO.COM
Diário do Poder compartilhou um link.
1 h
MP mira nepotismo praticado por sobrinho de Renan, em Alagoas
Para não ser processado pela prática de ato de improbidade administrativa e alvo de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o sobinho de Renan foi…
DIARIODOPODER.COM.BR
Olha só o que vem por aí! #EXAME
Hoje, elas possuem renda menor do que quando aderiram ao programa.
Pente fino no Bolsa Família confirmou que o governo Dilma deixou o pobre ainda mais pobre
Ao atualizarem o cadastro, essas família devem receber benefícios maiores
IMPLICANTE.ORG
Reinaldo Azevedo compartilhou um link.
26 de julho às 11:48
Heróis do MPF pedem aumento de 16,3%. Viva o Efeito Borboleta! Aplaude lá! Raquel cai no truque
Atual procurador elabora orçamento sem reajuste nenhum para procuradores, mas deixa claro que aceitaria a bagatela de 16,3%, e futura procuradora-geral cai na…
WWW3.REDETV.UOL.COM.BR

Ministério Público recomenda exoneração de filha e irmão de prefeito em Eunápolis - Varela Notícias - Conectado aos Baianos
VARELANOTICIAS.COM.BR
VEJA compartilhou um link.
26 de julho às 18:08
Houve manifestação na época? Claro que não. E é um documento elaborado pela gestão Dilma, no Ministério da Fazenda, ainda disponível no site da pasta. A Reforma da Previdência é uma necessidade, não um capricho.
Confira documento da Gestão Dilma propondo a necessária Reforma da Previdência hoje atacada
Sim, a reforma é necessária. Tão necessária que a ex-presidente a propôs - e, naquela época, ninguém fez passeata.
IMPLICANTE.ORG

José Montalvão -

Tinha até festinha com garotas para chantagem posterior
O Antagonista - Ex-advogado da Odebrecht diz que o esquema da empreiteira era muito maior
Rodrigo Tacla Durán era advogado da Odebrecht. Trabalhava no departamento da propina da…
OANTAGONISTA.COM



Até agora, ninguém foi sequer afastado. E duvidamos muito que um dia serão presos, sobretudo, por todos saberem o que é o STF e seus togados comparsas de ladrões da República.


A lista dos 238 deputados e senadores até agora blindados pelo STF
Até agora, ninguém foi sequer afastado. E duvidamos muito que um dia serão presos, sobretudo, por todos saberem o que é o STF e seus togados comparsas…
FOLHACENTROSUL.COM.BR

José Montalvão -

quinta-feira, julho 27, 2017

Cabrito que não berra não mama - O " interino" iniciou a operação tapa buraco.









A população tanto gritou através do rádio programa "Conexão Verdade" , redes sociais e Zap, que conseguiram vencer o " interino" pelo cansaço.
Eis a razão de tanto ódio e medo contra o programa "Conexão Verdade", este não tem medo coloca o dedo na ferida.
Em tão pouco tempo já começou a fazer efeitos benéficos, isso é só o começo.
Iniciou a operação no caminho do Hospital, esperamos que complete até a espaduada de cima, e o Cemitério da SERCOF.
Quem escuta o programa " Conexão Verdade", adquire outra visão, nunca mais será cego, surdo e mudo, deixa isso para os vereadores da situação.
José Montalvão -

Pode um Servidor Público ser Dirigente de uma Empresa?

Resultado de imagem para fotos fraude em licitacao na prefeitura

A Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que disciplina a sanção aos atos de improbidade administrativa, em tese aplicável, prevê que [01]:
"Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.

Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos


Servidor Público X Empresa Licitante
Em Licitações Públicas é comum acontecer a inabilitação da empresa licitante por ter um (ou mais) sócios Funcionários Públicos.
Em outros casos, fica a dúvida na questão da esfera administrativa, ou seja, servidor público federal em licitação estadual ou municipal, servidor público estadual em licitação federal ou municipal e ainda servidor público municipal em licitação federal ou estadual.
A Questão Principal é: Pode um Servidor Público ser Sócio, Acionista ou Comanditário de uma empresa e neste caso a mesma pode participar de licitações públicas na esfera federal, estadual ou municipal?
É meio confuso, mais este artigo tem o intuito de esclarecer estas dúvidas nas 03 esferas do poder.
Primeiramente vamos ver o que diz o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8112/90) sobre o assunto.
Art.117. Ao servidor é proibido:
I – (...)
X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (grifo nosso); (Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008
 XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;
Como podemos ver, o Inciso X do Art. 117 da Lei 8112/90 é taxativo em proibir a Gerência ou Administração do Servidor Público na empresa, porém permite ao servidor público que o mesmo possa ser acionista, cotista ou comanditário. Em outras palavras, o servidor pode ser “sócio” da empresa desde que não seja Gerente ou Administrador.
Nota da redação deste Blog - Se o Servidor Público for Sócio Administrador, Gerente ou Diretor da empresa, esta empresa não poderá participar de qualquer licitação em quaisquer esferas de governo. 
José Montalvão -
Assinar: Postagens (Atom)

Em destaque

Aumento da longevidade causará muitas mudanças no trabalho e na Previdência

Publicado em 17 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Viver 100 anos está se tornando cada vez mais comum ...

Mais visitadas