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segunda-feira, novembro 04, 2013

O ROMBO é tão grande, que nem com agulha de costurar saco de feijão conseguirá tapar...È por essa e outras que na Prefeitura de Jeremoabo falta dinheiro para beneficiar o povo...


Como dizia o poeta, as árvores, meu filho, não têm alma!
POLÍTICO CORRUPTO DESTRÓI O FUTURO
Da mesma maneira, o político corrupto atinge a vida de nossos filhos quando o assunto é educação. O dinheiro desviado do Fundeb compromete o futuro de nossos jovens, tira dele qualquer boa oportunidade de crescimento.
“Na educação, a mesma coisa. Você tira dinheiro da educação você está comprometendo a vida daquele jovem, daquela pessoa, compromete a vida dele não se sabe como é que ele vai se recuperar e isso aumenta esse nível de desqualificação da nossa população, o nível de escolaridade baixíssimo, a maioria 47% são analfabetos funcionais, aqueles que não conseguem interpretar um texto, 16% de analfabetos. Ficam dizendo que não tem dinheiro e, na verdade, não é isso eles tiram com a corrupção e com o desperdício, a má aplicação”, afirmou(Arlindo Salazar).
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." (Albert Einstein)





GESTOR: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO (01/01/2009 a
03/04/2012)
não apresentação à 22ª IRCE de 27 (vinte e sete) processos
licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal,
em descumprimento à Resolução TCM 1060/05: 054/2011-CC –
produção e assessoria de grupos teatrais, de dança e musicais
(R$ 23.000,00); 001/2012-D – serviços de funilaria (R$
7.980,00); 175/2012-D – contratação de pessoa física para
5
capacitação e qualificação da guarda municipal (R$ 7.000,00);
1.004/2012-I – assessoria jurídica (R$ 50.000,00); 061/2012-D –
locação de
equipamentos para clínica de fisioterapia e

fonoaudiologia (R$ 14.400,00); 0017/2012-D – contratação de

show musical (R$ 6.000,00); 131/2012-D – aquisição de peças

para retroescavadeira (R$ 6.519,74); 003-1/2012-D – aquisição

de 2 bombas de água submersas (R$ 7.900,00); 149-A/2012-D –
locação de site com imprensa oficial (R$ 9.600,00); 008-IN-2008
executar rotinas de lançamentos e fechamento contábil (R$

8.000,00); 270/2012-D – serviços de elaboração de projetos de

engenharia (R$ 7.500,00); 219/2012-D – contratação de pessoa

especializada para palestra (R$ 7.800,00); 003/2011-I –

consultoria advocatícia (R$ 110.000,00); INEX-003/2011 –
consultoria e assessoria em gestão pública (R$ 65.000,00);
004/2012-I – serviços de recepção e bufê em jornada

pedagógica (R$ 19.525,00); 224/2012-D – serviços laboratoriais

(R$ 7.998,50); 257/2012-D – contratação de show musical (R$

7.800,00); 240/2012-D – serviço de acompanhamento e

prestação de contas dos convênios no sistema de gestão (R$

7.800,00); 244/2012-D – serviço de acompanhamento e

prestação de contas dos convênios no sistema de gestão (R$  (Obs: aqui trata-se de pagamento fracionado)

7.800,00); INEX-006/2012 – shows musicais (R$ 125.000,00); (nesse show o palhaço é o povo, que dança direto)
INEX-005/2012 – realização de shows musicais (R$ 71.000,00);(pagamento fracionado  enroleixo
202/2012 – IWA-Comércio e Construção Ltda. (R$ 550.000,00);
527/2012-INEX – consultoria de capacitação de pessoa carente

em curso de costura (R$ 13.000,00); 007/2012-I – empresa para

prestação de serviços de regularização fundiária (R$

120.000,00); 321/2012-D – Instituto Municipal de Administração
Pública – IMAP (R$ 113.600,00); 001/2012-I-FMS – despesas

médicas (R$ 9.943,20); 002/2012-I-FMS – despesas médicas

(R$ 9.115,00); totalizando

R$ 1.393.281,44
;
O Gestor apresentou em sua defesa 13 (treze) processos
licitatórios, sendo que destes apenas três estão com a chancela
da IRCE, razão porque somente eles foram considerados por
esta Relatoria (054/2011-CC – produção e assessoria de grupos
teatrais, de dança e musicais (R$ 23.000,00); 061/2012-D –
locação de equipamentos para clínica de fisioterapia e
fonoaudiologia (R$ 14.400,00) e INEX-005/2012 – realização de
shows musicais (R$ 71.000,00).
6
Em 25/09/2013 o Gestor ingressou com documentação
complementar, tendo sido considerados por esta Relatoria os
processos de Dispensa nº 003-1/2012 – aquisição de duas
bombas d'água submersíveis (R$ 7.900,00) e Dispensa nº
0017/2012 – contratação de show musical (R$ 6.000,00).
Diante do exposto, permanecem como pendentes por não terem
sido remetidos à IRCE ou apresentados em cópias 22 (vinte e
dois) processos licitatórios, cujos recursos envolvidos totalizam

R$ 1.270.981,24 (São por essas e outras, que falta dinheiro para pagar ônibus para UNIVERSITÁRIOS, o povo tem e deve continuar burro)
;
ausência de publicação na imprensa oficial das dispensas e/ou
inexigibilidades nºs 027/2012, 033/2012, 035/2012, 048/2012 e
049/2012;
ausência de informações no SIGA das certidões de prova de
regularidade fiscal e trabalhista e das licitações, dispensas e/ou
inexigibilidades enviadas junto a documentação mensal de
março;

 


março;
GESTOR: PEDRO BONFIM VARJÃO (04/04/2012 a 31/12/2012)
não apresentação à 22ª IRCE de nove processos licitatórios,
dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em
descumprimento à Resolução TCM 1060/05
: 013/2012-PP –
serviços gráficos (R$ 35.000,00); 014/2012-CC – serviços de
serralharia (R$ 75.000,00); 015/2012-CC – elaboração de
cadastro de unidades escolares (R$ 75.000,00); 20/2012-PP –
materiais hidráulicos, elétricos e de construção (R$ 680.000,00);
018/2012-CC – produção de eventos e serviços de locação de

toldos (R$ 36.000,00); 202/2012 – IWA-Comércio e Construção (Será que foi juntando a Conta de "tista de deda" com mais essa de "Pedrinho que surgiu a PRAÇA DO MILHÃO)?

Ltda. (R$ 550.000,00); 1.130/2012-I – shows musicais (R$

49.500,00); 321/2012-D – Instituto Municipal de Administração
Pública – IMAP (R$ 113.600,00); 010/2012-I – profissional da
área de engenharia civil para acompanhamento de obras de
edificação de creches (R$ 10.500,00); totalizando

R$

1.624.600,00  (Assim nuummm guentuuuum!!!)
;
Na defesa apresentou o Gestor quatro processos licitatórios –
013/2012-PP, 014/2012-CC, 015/2,012-CC e 20/2012-PP, todos
com visto da IRCE, sanando em parte a irregularidade registrada
no item acima.
7
Permanecem pendentes, posto que não foram apresentados
também na defesa, cinco processos licitatórios: 018/2012-CC –
produção de eventos e serviços de locação de toldos (R$
36.000,00); 202/2012 – IWA-Comércio e Construção Ltda. (R$
550.000,00); 1.130/2012-I – shows musicais (R$ 49.500,00);
321/2012-D – Instituto Municipal de Administração Pública –
IMAP (R$ 113.600,00); 010/2012-I – profissional da área de
engenharia civil para acompanhamento de obras de edificação
de creches (R$ 10.500,00); totalizando

R$ 759.600,00 (Até  que a parte de Pedrinho deu pouco, só essa quantia, ele guentaaaaa)...
;
ausência de comprovação de 08 (oito) diárias pagas à ele
próprio no mês de outubro, conforme processos de pagamentos
nºs 5843, 5983, 6066 e 6205, totalizando
R$ 8.000,00
;
O Gestor não se manisfestou sobre esta irregularidade.
ausência do processo licitatório na aquisição de
combustíveis
(p.p. nºs 6180, 6042, 6087, 6096, 6021, 6041, 6043, 6045, 6046,
6098, 6047, 6089, 6097, 6101, 1762, 1896, 1923, 1794, 1793,
6436, 6730, 2109, 2076, 6534, 6438, 6728, 6727, 6727, 6435,
6437, 6439 -
R$ 216.708,54),
Adriana Carvalho Almeida
(p.p. nºs
5937, 5938, 5993, 6504, 6514, 6515 - R$ 32.748,49),
Antônio
Francisco de Lima Jeremoabo
(p.p. nºs 5942, 5994 –
011/2011(R$ 4.618,60), 5995 (R$ 3.814,00), 5996 (R$ 9.576,30),
6718 – Dispensa 359-2012D (R$ 7,40) - R$ 29.188,25),
José
Adgenaldo de Varjão SA
(p.p. nºs 6133, 6134 - R$ 24.500,00),
Emiliana Maria Lima
(p.p. nºs 6528, 6535, 6536, 6529, 6530,
6822, 6531 - R$ 15.081,88),
shows artísticos
(p.p. nº 6185, 6443
- R$ 47.000,00); gêneros alimentícios (p.p. nº 6788 – R$
17.558,75), totalizando
R$ 382.785,91
. Sobre este item
apresentou os seguintes procedimentos:
- Inexigibilidade nº 005/2012 referente a shows artísticos,
processo de pagamento nº 6185, Pregão Presencial nº 022/2012
referente ao processo de pagamento 6443 e Pregão Presencial
nº 20/2012, para contratação junto a Adriana Carvalho Almeida,
para aquisição de materiais de construção e hidráulicos, todos
chancelados pela IRCE, portanto, considerados por esta
Relatoria;
 
 Observação:
A matéria é muito longa, transcrevi acima alguns tópicos interessantes, onde demonstram os interesses e benefícios que "pedrino" e "tista de deda" batalharam em benefício da população de Jeremoabo.
E não são apenas eles, as CONTAS de "anabel" virão aí e vocês irão observar que a calamidade ainda é maior.
É o governo FAMILIAR, em benefício próprio, de alguns amigos, dos parentes, e o POVO que continue  se FUD....


CONTAS ANUAIS




Prefeitura de JEREMOABO
Gestor:João Batista Melo de Carvalho ( 01/01/2012 a 03/04/2012)
Pedro Bonfim Varjão ( 04/04/2012 a 31/12/2012)
Exercicio:2012 Processo:09329-13
Publicacao:01/11/2013
Ultima Decisao do TCM: Opina pela Rejeicao
Clique AQUI para acessar o parecer prévio. No formato DOC para processos autuados ate 2009, em PDF para processos de 2010 em diante.
Clique AQUI para acessar a deliberação para imputação de debito.
  
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo por desvios na construção do túnel Ayrton Senna. A decisão de hoje, em segunda instância, ainda não está disponível no site do TJ-SP. Cabe recurso.
Mas no perfil do Maluf no Excelências, projeto online editado pela Transparência Brasil, você encontra o link para a decisão em primeira instância -- trata-se do primeiro enlace na seção "Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas". Ademais, também pode conferir os mais de 10 outros processos que envolvem o nome do ex-prefeito de São Paulo...

O Brasil e o futuro


Carlos Chagas
 

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

Tramita na Junta Comercial pedido de cancelamento de registro de atas de Assembleias fraudadas que transferiram a TV Globo/SP para Roberto Marinho

Carlos Newton

Momento perigoso (de uma mulher ou de um homem)

Francisco Daudt
(Folha)

A chapa tucana que disputará a Presidência, o governo de Minas e o Senado



Impostos e lucro tornam eletrônicos no Brasil os mais caros do planeta

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Preço do iPhone no Brasil só perde para Argentina

Bahia é o quarto estado com maior número de homicídios em 2012

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As chuvas que cairam nessa madrugada alagaram as ruas de Aracaju

Fotos do bairro Jardins ao lado do Shopping Jardins com o Bairro Leite Neto. As demais ruas da cidade e Região Metropolitana também se encontram na mesma situação. Foram mais de 04 horas de trovoada.

domingo, novembro 03, 2013

AS PRÁTICAS SÃO AS MESMAS.


:

Todos sabiam que ACM era um vice-rey e ele ditava os nomes de candidatos a governador do Estado e o vice, a Senadores e definia áreas em favor dos candidatos a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, até mesmo nos Municípios, em ordem inversa, ele era consultado quem deveria sair candidato a prefeito. Quem dele discordasse recebia uma rasteira.
Na sociedade brasileira os valores democráticos residem em ordem inversa.
 Os votos estão na nas bases, nos municípios, pois, quem elege  o presidente da república e o vice, o governador e o vice, os senadores e deputados são os eleitores (Art. 14 da CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante). A nossa democracia é representativa em face do processo de escolha dos governantes. Como quem mantém o diálogo direto povo X Estado são os prefeitos e vereadores, no processo de escolha de candidatos, houvesse princípio republicano a se preservar, deveria estes ser ouvidos e suas opiniões teriam peso maior no processo de escolha de candidatos, o que não acontece.
Pois bem. O vice-rey ACM partiu. Não sei se para o céu, purgatório ou o inferno. Falecido ele, se pensou que as práticas políticas restariam sepultadas e uma nova ordem surgiria na Bahia de Todos os Santos e de Nosso Senhor do Bonfim a partir da eleição de Jaques Wagner, repousando na democracia plena e no processo de mudança permanente nas bases de cada partido político, o que não aconteceu.
Mudam as siglas e as pessoas e as práticas políticas são as mesmas e a democracia brasileira a cada ciclo retoma o caminho do avacalhamento, das pessoas acima dos partidos políticos. Ai se repete contratações pelos REDAS, licitações de obras faraônicas, estradas permanentementes em manutenção e  outras situações assemelhadas que eram práticas no vice-reinado de ACM.
 Não se pode negar que a substituição do vice-rei ACM pelo vice-rei Jaques Wagner teve resultados positivos.  Pelo menos depois das eleições do último, as estradas intransitáveis receberam tratamento adequado e rumamos pela Bahia com um conforto que não fazia parte do legado do PFL-DEM. Diariamente vemos máquinas e homens trabalhando na BR 110 no trecho PAF-Catu (SSA) e não sei se uma preocupação de não se permitir na estrada com um só buraco ou fonte de negócios permanentes para os empreiteiros. Fico na 2ª hipótese.
Não vou fugir do assunto.
Fazendo a leitura do jornal A Tarde, edição de ontem, sábado, 02.11, me deparei com a notícia da inauguração da “Via Expressa” que se constitui uma ligação direta entre o Porto de Salvador com a BR 234, embora seu alcance vem a ser muito além do que inicialmente imaginado. Para que se tenha uma ideia do impacto positivo na entravada Salvador, transcrevo texto da Tribuna da Bahia, título “Via Expressa cria novas rotas entre bairros de Salvador e áreas comerciais”, de 28.10.2013:
“Inicialmente planejada para disciplinar o transporte de cargas pesadas que chegam ou saem do Porto de Salvador, com a criação de uma ligação direta formada por quatro faixas exclusivas entre a BR-324 e o terminal, um dos principais do país em movimentação de containers, a Via Expressa vai além, beneficiando o tráfego urbano com a criação de seis faixas de trânsito, viadutos, túneis, ciclovia, passarelas e passeios.
A Via Expressa vai desafogar as Avenidas San Martin, Bonocô e Suburbana, que ficarão livres do tráfego pesado que tem como destino o bairro do Comércio, e ainda criar rotas que facilitarão a vida dos motoristas no deslocamento entre bairros, diminuindo o tempo e, consequentemente, os acidentes de trânsito.”
Já na inauguração da Via Expressa com a presença da Presidente Dilma, o vice-rey Wagner fez referencia de que a obra seria uma criação de tal Rui Costa e ai eu indaguei a mim mesmo: Quem será o tal Rui Costa? Será um grande “arquiteto soteropolitano” (arquiteto de salvador) que pensou em intervenções urbanísticas profundas para mudança do sistema viário de Salvador?  Depois de me inteirar melhor, soube que a resposta é não.
 Rui Costa é o Chefe da casa Civil do Governador do Estado que Jaques Wagner escolheu como seu candidato a Governador do Estado pela legenda do PT. Tá bom ou quer mais? Zagalo foi bem claro ao dizer que “vocês tem que me engolir”.
Embora a política partidária não tenha sido o meu forte, nunca deixo de acompanhar e de fazer política ao exercer minha cidadania e confesso que já ouvi falar bastante em Luís Caetano, prefeito de Camaçari, ex-presidente da UPB e pré-candidato a candidato a governador, o mesmo acontecendo em relação a Walter Pinheiro, senador da República e Marcelo Nilo, este, Presidente perpétuo da Assembleia Legislativa da Bahia. 
Na França monarquista o poder era absoluto e se dizia "L'État c'est moi"( O Estado sou eu). O vice-rey da Bahia ACM era assim, sua máxima era “quem manda aqui é eu” e depois da ascensão de Wagner pensei que alguma coisa iria mudar e máxima de ACM foi mantida em toda sua ênfase “quem manda aqui é eu”.
Se alguém conhecer esse rapaz Rui Costa e souber de alguma grande contribuição para a Bahia me informe, por favor, para eu transmitir possíveis os feitos a outras pessoas. As pessoas que eu me refiro não são àquelas que por razões burocráticas frequentam o Governo do Estado, como Prefeitos, deputados e alguns vereadores.
Pernambuco teve seu Presidente, o ex-presidente Lula e grande condutor da Nação. Alagoas teve seu presidente, Collor de Melo, que mesmo cassado foi presidente. A Bahia, por seu lado, não deixa seu lado provinciano e sua ânsia de se apequenar. Vamos ter que continuar convivendo com o passado recente ou clamar por nomes do passado ou do passado recente da envergadura de Ruy Barbosa, Otávio mangabeira, Waldir Pires, Jorge Amado e outros ilustres no campo do conhecimento humano.
Eu não suporto imposições e o pior é saber que talvez não tenhamos opções.
Eu era presidente da OAB-Paulo Afonso e o processo eleitoral para renovação dos mandatos estava aberto e por diversas vezes perguntei a Durval, o então presidente da OAB-BA, como seria a escolha do nosso candidato a Estadual e se teria nomes postados. Nada de resposta.  Na véspera do dia limite para registro de candidato, voltei a perguntar e nada de resposta. Durante um congresso estadual dos Advogados, em paralelo ao evento, houve uma reunião do Presidente estadual com os presidentes de Subseções e eu estava lá. Perguntei a Durval o porquê da escolha de nome do candidato sob sete chaves. A explicação não me convenceu.  Segundo ele a oposição estava se articulando. O nome escolhido foi uma desgraça e foi um péssimo presidente. Em contraponto a Durval eu disse que a OAB combateu a ditadura militar e agora fazia pior do que ela. A diferença era que na ditadura o nome do Presidente era sabido 06 meses antes e na eleição da OAB-BA o nome do candidato só era sabido no dia. Como o interior  só é lembrado para encher linguiça, depois dessa não mais me candidatei a presidente aqui em PAF. Lancei o Dr. Jessé em seguida que foi eleito.
Como ontem foi dia de finados e eu não fui a Jeremoabo visitar os meus, que todos descansem em paz e sem traumas de votar em quem não escolheu.
Paulo Afonso, 03 de novembro de 2013.
Fernando Montalvão.
Escr. Montalvão Advogados Associados.

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