Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano. Ação saiu de pauta sem qualquer esclarecimento, ninguém sabe explicar por quê
Davis Sena Filho,
Como uma pessoa pode ser contra a contratação
de médicos estrangeiros se os médicos daqui não querem sair dos lugares
onde estão? Como pode uma pessoa ser contra o atendimento médico a
brasileiros que não têm acesso a eles?
Beto Almeida,
Existem hoje trabalhando no Brasil cerca de
70 mil engenheiros estrangeiros. Nenhuma gritaria foi feita. Mas, quando
se trata de salvar vidas, acendem-se todas as fogueiras do inferno da
nova inquisição
44 Lula Miranda,
Oligarcas, coronéis, hipócritas,
conservadores, reacionários vocês já morreram! Essa nação já não vos
pertence! Esse novo país que ora se alevanta e se agiganta não lhes
pertence!
Eu estava matutando na noite deste sábado e acessei a Wikipédia para entender o significado da palavra trouxa, encontrando ali o seguinte: "Trouxas" (ou "Muggles", na tradução Inglesa) é um conceito que designa pessoas que não possuem poderes mágicos, não sendo então, bruxos. A palavra trouxa aqui mencionada foi retirada da obra de Harry Porter. Do que encontrei na Wikipédia passei a fazer um paralelo em algumas situações vividas em Jeremoabo. Como trouxa significa uma pessoa que não tem poderes mágicos, é fácil entender que um ato administrativo aparentando uma forma prevista em lei não tenha valia por desvio de finalidade e ai haverá um trouxa de Harry Porter. Em Jeremoabo, na prática, não há oposição no Legislativo Municipal a fiscalizar os atos do Poder Executivo pela grande maioria governista. Aparentemente Jairo do Sertão começou a tomar a posição que deveria ter tomado nos quatro anos anteriores e assim acontecendo estará representando parcela significativa da população de Jeremoabo. De futuro poderá até pensar em voos maiores e tendo uma conduta de oposição poderá vir receber apoio de diversos matizes para o desempenho de seu cargo. Como Vereador, mesmo estando só na Câmara, tem o direito a voz e isso ninguém poderá tomar-lhe. Fora da Câmara Beto do Caju vem desempenhando seu papel de oposicionista e já levou ao conhecimento de diversas instituições acontecimentos que revelam descompromisso com a coisa pública em Jeremoabo. De Aracaju com as notícias que lhes são passadas e o que colhe na internet Dedé vem sustentando a curiosidade do seu público que reside na oposição e nas instituições que acompanham os acontecimentos da vida pública. Um exemplo. Igor Montalvão acompanhou um cliente do Escritório Montalvão Advogados Associados a uma audiência na Polícia Federal em Juazeiro e em razão do seu sobrenome uma Autoridade Policial presente lhe perguntou qual a relação que tinha com Dedé Montalvao, sendo informado que era sobrinho do titular do jeremoabohoje-Blog. A autoridade lhe disse que acompanhava o jeremoabohoje e assim como Dedé tinha ojeriza aos desvios de conduta e por ele aquele ex-prefeito já estaria na prisão. Não precisa dizer o nome dele né? Eu estava acessando o Diário Oficial do Município de Jeremoabo e me deparei com o Decreto nº. 001/2013, publicado no dia 08.01.2013, onde a Prefeita Municipal declarava estado de emergência as áreas ali definidas e constantes do croqui de que trata o art. 1º do Decreto. É fato público e notório que o município de Jeremoabo tem sua localização do semiárido do Estado da Bahia e sofreu os males da seca por três anos. Relevante e necessário foi o Decreto embora as ações mais importantes da Administração no combate a seca fosse a distribuição de suco de laranja e aquisição de 34 veículos novos, salvo engano, um de preço superior a R$ 130.000,00 destinado servir ao gabinete da Prefeita. No mesmo Diário Oficial consta o Decreto nº. 002, que no seu art. 1º definiu: “Art. 1º Fica decretado Estado de Emergência no município de Jeremoabo, a partir de 02 de Janeiro de 2013, face a necessidade urgente e emergente de contratação de empresa única especializada em limpeza pública, para a realização simultânea de serviços de significativa relevância para o Município de Jeremoabo.” Ora, contratar empresas para execução de serviços ou obras de combate a seca é uma coisa, porém, contratar empresa sem licitação para serviços de limpeza pública é outra coisa. Quem é partidário da Prefeita sustenta que isso foi necessário porque Pedrinho de João Ferreira deixara a cidade bagunçada e os de oposição sustentam que isso merece uma investigação do Ministério Público. Vê-se que a intenção manifestada no Decreto era a contratação de empresa certa e previamente escolhida para execução dos serviços de varrição com dispensa de licitação, a depender apenas da conveniência político-administrativa exclusivo da Prefeita. Posteriormente foi contratada com dispensa de licitação a empresa CONSTRULOK Transportes e Incorporações Ltda-ME ao custo de R$ 310.088,82 para um período de 60 dias. Dispensa nº. 101/13. Contrato Adm n. 020/13. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública em caráter emergencial. Vamos acender o debate. Em artigo de minha autoria que foi publicado na Gazeta Juris, revista imprensa de circulação nacional e em diversos sites jurídicos, sob o título DISPENSA DE CITAÇÃO eu afirmei que se instalara a indústria do cataclismo por decreto. O Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva no artigo CATACLISMO POR DECRETO: A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE, ao fazer remissão ao meu artigo escreveu: "A mentira iluminada pela inteligência tem um esplendor que a verdade não possui". Essa manifestação do saudoso poeta Carlos Drummond de Andrade retrata lamentável prática que vem sendo adotada em numerosos municípios. Sob falso argumento de situação de urgência, calamidade não menos numerosos decretos são editados burlando, por meio desses artifícios o rigor da dispensa licitação[1] pública, previsto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.” A Constituição Federal determina que em se tratando de contratação de obras, serviços e alienação de bens se adote procedimento licitatório. A Lei nº. 8.666/1993 somente prevê a dispensa nas hipóteses do inciso IV do art. 24. Para que seja dispensada a licitação, exigem-se os seguintes requisitados: a) estado de emergência ou calamidade pública, fato natural; b) demonstração concreta e efetiva da potencialidade do dano e a demonstração de que a contratação é a via adequada e efetiva para eliminar o risco, necessidade de atendimento. Vamos contribuir para o debate e o aperfeiçoamento dos institutos jurídicos. Se apreciada a contratação pelo Ministério Público ou diretamente pelo Poder Judiciário e a contratação da CONSTRULOK se disser OK, significa que os agentes públicos não são os “trouxas de Harry Porter”, são verdadeiros como os bruxos. Se houver entendimento contrário os agentes públicos envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, para o Prefeito e os demais responderão por improbidade e o crime do art. 89 da lei das Licitações que prevê: “Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.” A legalidade ou ilegalidade da contratação da CONSTRULOK poderá ser constada por pronunciamento do TCM – BA em processo de denúncia, como poderá haver representação ao Ministério Público para investigação civil e criminal, ou o cidadão poderá questionar o ato por meio de Ação Popular proposta no juízo da Vara da Fazenda Pública em Jeremoabo. Revestido o ato de legalidade, a empresa de Contabilidade contratada e o Departamento Jurídico do município deixará um legado substancial para o operador do direito público, agentes políticos ou não. Paulo Afonso, 24 de agosto de 2013. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br Tit. Escritório Montalvao Advogados Associados. www.montalvao.adv.br
O
advogado, jornalista, político, diplomata e poeta carioca Francisco
Otaviano de Almeida Rosa (1825-1889) imortalizou-se ao escrever o poema
“Ilusões da Vida”, o qual faz um convite à reflexão sobre alguns
momentos que passamos durante a vida.
ILUSÕES DA VIDA
Francisco Otaviano
Quem passou pela vida em branca nuvem,
E em plácido repouso adormeceu;
Quem não sentiu o frio da desgraça,
Quem passou pela vida e não sofreu,
Foi espectro de homem, não foi homem,
Só passou pela vida, não viveu.
(Colaboração enviada por Paulo Peres - site Poemas & Canções)
Ideia é alterar as regras eleitorais já para as eleições de
2014, o que exige aprovação até 2 de outubro. Mudanças incluem menor
tempo de campanha nas ruas e limitação do prazo para troca de candidatos
antes da votação
Dizem que outro candidato forte a perder o cargo é o Secretário de Infraestrutura, Pedrinho. Não confirmo, mas sempre quando povo fala ou é, ou está para acontecer. Caso fosse pela ética, pela coerência e pela moral, o Pedrinho nunca pousaria no grupo da prefeita "anabel", pois a oposição contra o ex-prefeito "tista de deda", podemos afirmar que se tornou pessoal. A obsessão pelo poder cegou tanto Pedrinho quanto a sua esposa, a Secretária da Ação Socai. O que merece estudo, é a capacidade de persuasão que essa oligarquia podre e falida tem em fazer com que seus seguidores percam a dignidade, fiquem inertes, imobilizados e percam a noção do que falam. Para que os donos do poder não aleguem que sou do contra, transcreverei alguns itens do site do Bob Charles, a respeito da desculpa da ex-secretária da Ação Social a respeitos das alegações para sua demissão: - “Pretendo sair por que naquela secretaria tem muitos problemas, tem muita coisa ali que eu sou verdadeira em dizer que não entendo. Ali tem que ser uma pessoa de muito pulso, pra enfrentar aquela secretaria.”
Rosimeire ainda falou das dificuldades encontradas por ela em alguns setores da secretaria. - “O que mais dificulta é a parte administrativa, a parte de documentação, tem muita coisa ali que eu não me formei, eu estudei só até a 8ª serie, e eu não tenho condições de entender daquela parte da secretaria.” " O que surpreendeu a todos foi a ex-secretária anunciar que tinha apenas a oitava serie. A declaração de Meire parece ser verdadeira, porém, o motivo da demissão ainda é um mistério.Há quem diga que ela pediu para sair porque não tinha autonomia para gerir os recursos da pasta e também não estava podendo executar os projetos como gostaria de fazer. " Ex-secretária, sua saida não foi falta de pulso, talvez tenha sido alguma coisa que você não tenha entendido, como também pouca gente de Jeremoabo conseguirá entender aquela caixa preta. A parte da documentação era para você não entender mesmo, ali é privilégio dos mais íntimos, do pessoal do grupo, do pessoal da estrita confiança da prefeita. Será que você já esqueceu do levantamento que seu marido e hoje Secretário da Infraestrutura fez a respeito do PETI, quando a hoje prefeita era titular daquela Secretária? Ex-secretária Rosimeire, seus estudos já é mais do que suficiente para assumir qualquer das secretarias ali existentes, basta ter dedicação, boa vontade e seu grau de estudo ou até menos, pois se fosse por isso não teriamos um Presidente sem Diploma Universitários, ou vereadores e mesmos prefeitos analfabetos, seu cargo não era de execução e sim político e de supervisão, seus assessores seriam os executores. Hoje é fácil a pessoa dominar qualquer função, constantemente há cursos para aperfeiçoamento. Quem tem a capacidade de enxergar o que se passa na administração municipal de Jeremoabo, já tinha conhecimento e a certeza que sua demissão começou a ser gerada através da proveta desde que "anabel" foi "eleita", pois você como as demais pessoas sérias são "personas non gratas". Nenhum secretário tem autonomia nas administrações municipais semelhantes a de Jeremoabo, principalmente na Secretária da Ação Social onde entram muitos recursos, e na pratica não passa de uma máquina de fabricar votos, a exemplo da Bolsa Família e outros. Ex-secretária você foi quem caiu no conto de acreditar que "Papai Noel Existe". Acredito que no mínimo lhe tenha servido de experiência, porque errar é humano, agora perseverar no erro é burrice.
.Até que enfim estão aprendendo a usar a Carta de Alforria... Abaixo transcrevo um telefonema que recebi de Jeremoabo hoje às 14;50 horas.
" Solicito deste site o apoio no sentido de publicar a seguinte informação: " nós jeremoabenses livres e apartidários, estamos formando um grupo, o qual aceitamos a participação de qualquer cidadão que queira a judar na persevação de uma espécie em extinção na nossa terra, extinção essa chamada honestidade, transparência e etica na administração municipal, inclusive aproveitamos para avisar a prefeita, que apesar da mesma a revalia dos servidores municipais haver transferido todos os pagamentos da Agência do Bradesco para a Caixa, não iremos permitir que dessa vez, procedam de maneira semelhante aos R$ 800mil pagos pelo BRADESCO. De antemão informamos, que iremos fiscalizar e cobrar o destino do erário pago pela Caixa concernente a contrapartida pela transação da transferência, procurando saber qual o número da conta conta aberta para esse fim, qual o destino do dinheiro, se será para tapar os buracos existentes na rua, como também estamos tão ativos que hoje mesmo monitoramos o encontro na residência da prefeita, entre ela, o Secretário de Saúde e a gerente da Caixa, isso em pleno dia de sábado."
Por
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