A incontida loucura da corrupção brasileira

Welinton Naveira e Silva

Sem anistia, ela não teria sido presidente da República

Carlos Chagas

"Rua dos bobos, número zero"

Na sexta-feira, o Estadão divulgou uma matéria informando que a Justiça bandeirante havia concedido o benefício da prisão domiciliar a um cidadão acusado de furto. Até aí tudo bem, não fosse o fato de que o referido réu era um morador de rua. A reportagem causou mal estar. Em nota, o TJ/SP assevera que a notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor. (Clique aqui)

SUS deve fornecer medicamento para tratamento de derrame cerebral

Ciro Gomes diz que 'no cafezinho do Congresso todo mundo sabe quem está roubando'

Leia a íntegra do boletim médico do ex-presidente Lula

Tratamento de Lula é milagroso e já fez com que ele lesse dois livros.

Carlos Newton

Novo ministro das Cidades usava verba da Câmara para pagar notícias favoráveis a ele.

Carlos Newton

Confira os carros mais econômicos, na cidade e na estrada

Nem sempre o veículo mais desejado será o mais amigável ao bolso, o consumo de combustível também conta. Veja também quais são os mais "beberrões". Uno Mille Fire Economy faz jus ao nome

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Acredite se quiser: quatro servidores públicos foram presos por desviar dinheiro no esquema do Ministério do Turismo

Poder

Greve da PM na Bahia poderia ter sido evitada

Especialista em segurança pública, o ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel avalia que Comando da PM-BA foi muito maleável no trato com grevistas e mostra que ferramentas constitucionais o coronel Alfredo Castro poderia ter utilizado para pôr ordem na casa

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Mauro Santayana
Os militares e a polícia
O que está em jogo na mobilização dos policiais é muito mais do que a reivindicação dos corpos policiais - que pode ser justa, ou não – mas a própria estrutura do Estado Nacional, republicano e, de acordo com seus primeiros constituintes, federativo. -

Governador nega troca no comando-geral da PM e comenta bolo oferecido a general

por Rodrigo Aguiar

Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

Poder

Triste Salvador! Oh quão dessemelhante!

Espírito de Gregório de Mattos baixa no deputado Emiliano José. Petista recita poema do "Boca do Inferno" para ilustrar o abandono da Cidade de Salvador.

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Francisco de Assis Leme Franco é o novo presidente da Casa da Moeda

Franco assume no lugar de Luiz Felipe Denucci, demitido após denúncias de que teria recebido propina de fornecedores do órgão

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Charge do Duke (O Tempo)

Lutar por salário é sagrado, truculência, não.

Welinton Naveira e Silva

Greve mostrou que PM é importante para paz e segurança da sociedade, diz Dom Murilo

• Policiais e bombeiros mantém greve. Equipe da Globo é expulsa de Copacabana

  

  Profissionais de TV foram perseguidos até o carro da emissora e forçados a abandonar cobertura do protesto

EXCLUSIVO! Processo envolvendo venda da TV Globo de SP para Roberto Marinho será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Celso de Mello, decano do tribunal.

Carlos Newton

Enquanto isso, vejam o que acontece com quem trabalha honestamente

José Guilherme Schossland

Eike Batista usou informações privilegiadas da Petrobras para conquistar as melhores áreas.

Fim de semana do Rio tem 223 detidos por urinar na rua

Briga do PSD é em busca do fundo partidário

O partido criado por Gilberto Kassab luta com outras legendas pelas representação nas comissões da Câmara de olho mesmo nos R$ 286,2 milhões da bolada do fundo

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Antonio de Queiroz: governo está cometendo perversidade com o salário-mínimo

Lei da Ficha Limpa retorna à pauta do Supremo

Atrasados do benefício por invalidez podem chegar a R$ 35 mil

O Agora traz uma tabela com o valor da revisão para quem recebeu benefícios do INSS entre 2002 e 2009

Receita Federal

Programa do IR poderá ser liberado em site antes do dia 24

sexo sem segredo

Exercícios para o pênis podem afastar a ejaculação precoce

de medula óssea

Entidade ajuda no transplante

Ficha limpa

Validade da lei ficha limpa na pauta do STF

A validade da lei ficha limpa (LC 135/10) deve voltar a ser julgada no STF na próxima quarta-feira, 15. Neste dia, estão na pauta de julgamentos do plenário as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. São elas as ADCs 29 e 30 e a ADIn 4578.

O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º/12. Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei.

O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, já em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Em seu voto, Barbosa também votou pela constitucionalidade integral da lei ficha limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na semana que vem.

Veja pauta de julgamentos previstos na sessão plenária do STF de quarta-feira, 15.

Fonte: Migalhas

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O FIM E O RECOMEÇO.

Ontem à noite os policiais militares da Bahia resolveram suspender o movimento paredista que perdurou por 11 dias, para retornarem ao trabalho na caserna e nas ruas, pondo fim a um período de pânico que se estabeleceu em Salvador onde houve aumento dos crimes contra vida, saque a estabelecimentos comerciais, interdição de vias públicas, além da ocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Estado.

O movimento paredista em Salvador criou um caos total com as pessoas evitando sair às ruas com medo da violência. No período solicitei ao Dr. Horlan, advogado em Salvador, para verificar o andamento de uns processos na 8ª Vara de Família e a resposta foi que pela insegurança, somente se saia às ruas em Salvador em casos de extrema necessidade.

Sem adentrar no âmago das reinvindicações dos militares que são justas, diga-se, no período, em Salvador, preponderou uma espécie de terrorismo cuja finalidade é levar o medo coletivo, prática comum nas lutas de libertação de vários povos da humanidade e que ali foi alcançado. Se a população mesmo com o movimento paredista militar fosse às ruas para o seu dia a dia e seus negócios, o movimento não teria a repercussão desejada, já que a Polícia Civil, parte de agrupamentos militares estaduais, a Força Nacional e o Exército Nacional se faziam presentes.

Aqui em Paulo Afonso que não foi o X do problema tudo ocorreu normalmente e os crimes cometidos no período são crimes que acontecem no dia a dia da cidade, sem acrescentar ou tirar. Graças ao Exercito Nacional que não tem como missão constitucional policiamento ostensivo interno nacional, podendo excepcionalmente intervir internamente, como foi o caso, o cidadão paulafonsino se sentiu seguro de ir para as ruas e confesso não entender o que levou a CEF suspender o expediente por um dia, criando embaraços para seu público cliente.

O certo é que o Exército Nacional foi efetivo nas ruas de Paulo Afonso e com mais a Guarda Municipal e os novos soldados em treinamento, Paulo Afonso teve segurança pública, embora circulasse rumores infundados de que estabelecimentos comerciais foram assaltados, o que não foi verdade. A instalação de barreiras nos acessos da cidade onde houve considerável apreensão de motos irregulares ou conduzidas por pessoas não habilitadas, o mesmo acontecendo em relação aos carros, o policiamento volante e colocação de soldados em pontos fixos foram fundamentais.

A par disso, quem efetivamente entende da bandidagem e modus operandi e áreas de atuação é a Polícia Civil, esta se manteve em atividade e com mais a segurança encontrada, tivemos o nosso dia a dia sem traumas.

O Governo do Estado na condução da greve estava meio perdido e o vazamento deliberado de conversas gravadas entre líderes do movimento salvou a pele de Jaques Wagner, pois, o movimento paredista militar perdeu sua credibilidade e aceitação parcial da opinião pública.

Como há vedação a associação de militar à entidade classista e ao direito de greve, o que na linguagem militar se diz motim, que é crime militar, e como as reivindicações dos militares do Estado são justas, me refiro ao como movimento paredista, por outro lado, defendo a desmilitarização da Polícia Militar dos Estados para se adotar Polícia Única (militar e civil) que tem previsão em PEC que tramita no Congresso Nacional e se encontra empancada no Senado Federal.

Finda a greve recomeça a novela da Feira de Paulo Afonso.

Raimundo Caires em seu mandato de Prefeito anunciou à intenção de construir o mercado público municipal de Paulo Afonso dando nova faceta a feira de Paulo Afonso, com um projeto mais abrangente e maior capacidade de absorção dos feirantes. Tanto naquela época como no modelo Anilton Bastos, me coloquei contra o investimento em razão do lugar.

Como projeto arquitetônico o Projeto Anilton tem valor inestimável e tudo indica que de futuro a médio ou longo prazo terá destinação melhor como uma Casa de Cultura de Paulo Afonso.

Noticia-se uma insatisfação de parte dos feirantes em razão do espaço interno para cada um, 2X2 ou 4X4. No primeiro caso, teríamos um espaço de 16m2 para cada feirante, e na segunda hipótese, 4m2 apenas para cada um. Não sei se todos os feirantes foram contemplados ou quais os critérios adotados pelo Município para destinação de cada espaço.

A Feira especialmente no Nordeste é uma manifestação cultural de múltiplas faces com situações variadas e adequar todas as situações a uma situação comum é problema. De inicio acho até possível acolher internamente os feirantes atuais, resultando problema para aqueles que comercializam produtos sazonais ou quem reforça o orçamento familiar com a comercialização de produtos como cebolinha, cuentro, feijão de corda, macaxeira e outros, que são pessoas que expõe o seu produto em bacias. São feirantes que não poderá se fazer presente em toda feira.

Minha preocupação maior é com o impacto urbanístico, ambiental e até de segurança, se o mercado funcionar 24 horas.

Hoje temos uma população de 110 mil habitantes e a tendência será de crescimento como continuará acontecendo com o Brasil nos próximos 30 anos. Aumentando a população crescerá a demanda e fatalmente isso levará a uma ocupação das pistas paralelas ao mercado público e se anunciará a necessidade do Município desapropriar todos os imóveis até o limite do mercado, das Ruas Otaviano Leandro e Landulfo Alves, o impacto urbanístico de que tratei.

Sou um aficionado por mercado público e quando vou as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Aracajú não deixo de visitá-los. O mercado público de Aracaju aqui perto é um bom exemplo.

Estive com representantes da Associação dos Feirantes que me expuseram algumas preocupações justas e que terão que ser resolvidas pelo Município.

Embora um belo monumento arquitetônico não se idéia dos impactos urbanístico e ambiental que poderão advir e nem também não sei se houve estudo prévio para tanto.

No artigo que escrevi para o jornal eletrônico www.paulo afonsonoticias.com.br, edição de 19.09.2009, sob o título “O Projeto Arquitetônico Aparenta Beleza” eu já expunha:

“Quanto à construção do mercado Público já era projeto do Governo Raimundo Caíres também com recursos diretos do Município. Não há inovação. Poderá ter havido alterações no projeto original ou elaboração de um novo projeto, conservando a proposta como do Governo Municipal anterior, de construção na Praça da Feira. Sobre o projeto de Raimundo eu já havia tecido críticas em razão da localização da obra e o efeito da impactação e a transformações urbanísticas que serão impostas.

Não me coloco na turma que tudo que se fizer é bom para o Município. Que o Município precisa de um mercado público compatível com as necessidades não há dúvida. Embora sem conhecer o projeto como elaborado, faço minhas restrições pessoais quanto à localização dele. Vamos ver o posicionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente que deverá conceder a licença ou não para execução da obra. Mercados Públicos como de São Paulo, Aracajú, Rio de Janeiro e outros são modelos. Paulo Afonso deve seguir no mesmo caminho.

Espero que a bancada de oposição da Câmara se preocupe com o projeto de construção do Mercado Público, não somente por ser de oposição, como se fosse boliviana (hay gobierno soy contra), quanto ao impacto urbanístico, estético, cultural, em razão das consequências negativas dele para a cidade, numa cidade que padece muito de áreas verdes no centro.

Creio que as entidades de Paulo Afonso não devem ficar a reboque de que bom é construir. Se assim fosse e se removido o centro da cidade para construção de uma fábrica pela geração de empregos que viria, isso seria válido? e não é assim? O projeto do mercado deverá ser questionado e exaurido.”

Enfim, como todo cidadão de Paulo Afonso, esperemos que a coisa dê certo. Se a cidade se desenvolve, mais chances para os negócios.

Paulo Afonso, 12 de fevereiro de 2012.

Fernando Montalvão.

Tit, do Escrit. Montalvão Advogados Associados.

Charge do Duke (O Tempo)

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