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domingo, outubro 09, 2011

DEU NO QUE DEU.


Tudo como se esperava. Anilton deixou o combalido DEM e se filiou ao PDT da sustentação de Jaques Wagner, e de quebra, levou o PV, deixando meu amigo Antão no olho da rua, com um discurso de que em 2012 PDT, o PT e outras legendas estarão unidos no pleito municipal de 2012.

O anúncio do joio misturado com o trigo, se é que em política seja possível a separação, levou o PT-Paulo Afonso a divulgar Nota Pública anunciando candidatura própria para 2012. Em nota não assinada, se anunciou uma debandada de filiados do PT, inconformados com a união Paulo Rangel - Anilton Bastos.

Segundo foi publicado no PAN, edição de 04.10, no ato de adesão de Anilton a base aliada, em discurso, o Dep. Paulo Rangel “deixou bem claro aos políticos e ao público presente que o PT local fará um agrupamento de partidos e marchará ao lado do PDT nas eleições de 2012”.

Conta o anedotário futebolístico que Feola, treinador da seleção de 1958, antes do jogo com a Rússia, virou para Mané Garricha e disse que ele iria driblar três zagueiros e depois passaria a bola para Didi. Garrinha perguntou: Professor, o Sr. já combinou isso com os zagueiros russos?

Na minha coluna semanal no noticiasdosertao, sob o título “Movendo Mosaicos”, edição de 09.07.2011, ao tratar das eleições de 2012 em Paulo Afonso, fiz remissão a uma frase do ex-presidente Fernando Collor de Melo, dizendo: “O certo é que Paulo Afonso nas próximas eleições poderá apresentar um quadro confuso e isso me fará lembrar o que disse Fernando Collor: “... quero a direita indignada e a esquerda perplexa.”

Para quem compreende o quadro histórico político recente do Brasil ou quem acompanhou as lutas históricas das forças progressistas no período ditatorial do pós 1964, para Paulo Afonso 2012, caberá fazer inversão da frase de Collor para expressá-la: “quero a direita perplexa e a esquerda indignada”.

Do ponto de vista da situação, Anilton deu um golpe de mestre ao se filiar a partido da base de sustentação do Governador que é do PT e o PT tem a Presidência da República, atraindo para si diversas siglas partidárias como a encurtar seu caminho para reeleição. Jaques Wagner, por outro lado, hoje o sucessor do carlismo e com seu projeto do “jaquismo”, atraiu liderança regional expressiva, montando seu unipartidarismo com base em legendas diversas. Paulo Rangel despreza 2012 para mirar 2016.

Jaques Wagner em discursos em Jeremoabo e Paulo Afonso nas últimas eleições municipais, afirmou que em política se “tem lado”. Em Jeremoabo, Tista que era opositor ao Governador, agora se filiou ao PSD e passou para a base governista, e o Governador tinha como base o PP de Deri. Em Paulo Afonso temos agora como candidatos Anilton Bastos (PDT), Raimundo Caíres (PC do B) e Celso Brito se lança pelo PSB, todos da base aliada do Governador que terá que dizer qual será o lado dele, não se esquecendo que o PP, também da base aliada do Governador, por certo, terá candidato. A pergunta será: Governador, qual será o seu lado?

Em artigo de doutrina tratando da Infidelidade Partidária no Direito Eleitoral Brasileiro (publicado por mais de uma dezena de sites jurídicos e no jornal da OAB-BA), sobre os nossos partidos transcrevi parte da obra de Carlos Dalmiro Soares que transcrevera pensamento de João Francisco Lisboa (1821 - 1863):

"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.

A fraqueza é o seu grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.

Tenho observado que em regra geral, entre nós, não é a mudança da opinião pública quem determina a mudança da política, antes, é esta quem determina a mudança aparente da sombra de opinião que na realidade ou não existe, ou é muito fraca para que entre em linha de conta no exercício das faculdades e veleidades, que dão em resultado as mutações de cenas."

Sem dúvida alguma no campo da prática política brasileira, Anilton deu um golpe de mestre e agora vamos esperar a reações do PC do B, PP e PSB.

Anuncia-se a reforma política no Brasil que vem sendo postergada, até mesmo com posicionamento favorável a ela por parte do ex-presidente Lula. Ela seria posta em votação na última semana e foi retirada de pauta. No Brasil, e isso é histórico, se vota no homem e não no Partido, uma das razões das fraquezas dos Partidos Políticos. Já tivemos o getulismo, o ademarismo, o brizolismo, o carlismo e por último o lulismo.

É preciso reformar o sistema político-eleitoral brasileiro para se dar uma identidade aos partidos políticos. Vedar as coligações em todos os níveis seria um caminho viável. A pretensão é de se manter coligação para eleições majoritárias, excluindo as coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). É preciso fazer com que cada partido tenha o seu próprio candidato.

A s eleições municipais acontecerão em outubro de 2012 e vamos esperar onde ficarão as chamadas forças progressistas. Lembrar-se-á, que em se tratando de eleições majoritárias (Presidente da República, Governador e Senador) os candidatos progressistas sempre obtiveram êxito em Paulo Afonso. A nível municipal, nas eleições que Raimundo concorreu, ganhando uma e perdendo outra, o eleitorado ficou quase que divido ao meio, já que em ambas as eleições a margem de vantagem girou entre dois e três mil votos.

SANTA BRÍGIDA. Em Santa Brígida, Antonio Vilar companheiro da antiga de Mário Negromonte, seria o candidato das oposições ao Padre Teles e que em pesquisas contava com a maioria, desistiu da candidatura para apoiar candidato de origem de Inhapi. Indignado, Mário mudou a composição da Comissão Provisória e disputam a indicação João Carlos Teixeira e Antonio França. Entendo que entre esses dois sairá o candidato, já que França, ex-prefeito, se posicionou ao candidato de Inhapi.

FRASE DA SEMANA: A democracia não é o melhor dos regimes. É o menos mau. Experimentamos um pouco de todos os regimes e agora podemos compreender isso." (Albert Camus, escritor franco-argelino, novembro de 1948)

Paulo Afonso, 08 de outubro de 2011.

Fernando Montalvão.

Tit. do Escrit. Montalvão Advogados associados.

montalvao@montalvao.adv.br

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A corrupção na prefeitura de Jeremoabo já se tornou um caso patológico

A corrupção na prefeitura de Jeremoabo já se tornou um caso patológico

O corrupto abastardo ou que detém o dinheiro público para esbanjar, mesmo afogado em processos concernentes a corrupção, sempre procura a “justiça” para tentar amedrontar quem tentando exercer seu direito de cidadania o denuncia .

Em Jeremoabo, o (des)governo municipal “tista de deda”, através da justiça conseguiu liminar para que o site WWW.jeremoabohoje.com.br, ficasse impedido de divulgar qualquer ato de corrupção praticado por ele, além dos vários processos ajuizados, só não conseguindo seu intento devido ao dedemontalvao.blogspot.com, que não deixou a chama apagar.

Mesmo assim, não se conformando ajuizou ação contra o site da ONG Transparência Jeremoabo, tentando intimidar quem denunciava as suas falcatruas, só que dessa vez a Justiça fez Justiça, não concedendo a liminar por ele tão almejada.

O “tista de deda”, responde na Justiça Estadual da Bahia, a mais de uma centena(100) de processos por improbidade administrativa, corrupção, fraudes e outros.

A corrupção praticada por “tista de deda”, no (des)governo municipal de Jeremoabo, é crônica, e até agora os medicamentos a ele aplicados no combate a corrupção ainda não surtiram efeito, pois a reincidência nas falcatruas é uma constante.

Na Justiça Federal as denuncias efetuadas por Pedrinho o atual vice prefeito e outros vereadores, começaram a surtir efeito, pois o Inquérito da PF representado através do

Ministério Público Federal se encontra no Gabinete da Desembargadora Federal Assusete Magalhães, 0042791-33.2011.4.01.0000 Grupo: IP - INQUÉRITO POLICIAL Assunto: Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal.

Como tudo isso é “café pequeno”para o “tista de deda”, ele agora aumentou a dose no valor, bem como na modalidade da licitação, isto é, comprar gêneros alimentícios em casa de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, (pobre das crianças, irão ingerir concreto e vergalhões), sendo que dessa vez a valor também pulou de R$ 125.000 para R$ 590.mil reais.

O vereador denunciante, o Jairo Ribeiro, mais conhecido por Jairo do Sertão, está ingressando pelo caminho errado, pois como o PETI é mantido por verba FEDERAL, esse dolo tem que ser denunciado na Polícia Federal ou então no Ministério Público Federal.

Acorda povo de Jeremoabo, o Brasil está mudando e não aceita mais corruptos.


Alimentos são comprados em loja de material de construção


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Prefeitura de Jeremoabo/BA.

A denuncia foi feita por um vereador da cidade de Jeremoabo/BA

Após descobrir que o prefeito de Jeremoabo tinha autorizada a compra de gêneros alimentícios em uma loja de venda de material de construção, o vereador Jairo Ribeiro buscou todas as informações sobre o caso e descobriu que a nota fiscal é mesmo de uma loja, a Casa de Material de Construção Nossa Senhora Aparecida, que fica na cidade de Paripiranga, também no estado da Bahia.

A compra foi feita através de licitação e o preço foi de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). A descoberta só foi possível, porque o vereador esteve na 22 ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios, sediada em Paulo Afonso fiscalizando as contas do atual prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista.

Os recursos utilizados para a compra são do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal.

O vereador deverá entrar com queixa crime no Ministério Público Estadual e caso seja confirmada a má utilização dos recursos, o prefeito da cidade de Jeremoabo terá novos problemas com a justiça.

Vale à pena ler a Regina, uma militante de 80 anos que jamais desiste de lutar contra a corrupção.

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Carlos Newton


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Negromonte: ‘só saio se eu ou Dilma quiser’

Apesar da pressão por sua queda de 31 dos 41 deputados da bancada federal do PP, o ministro baiano Mário Negromonte (Cidades) deu de ombros para os opositores de dentro de seu partido e assegurou que fica no cargo, em entrevista ao site da revista Veja. “Estou muito tranquilo porque só saio se eu quiser e se ela (presidente Dilma Rousseff) quiser. A presidente me disse, após uma reportagem de um jornal, em uma viagem dentro de um avião: “Não liga para isso não. Não dê ouvidos a essas coisas”, afirmou. O ministro chamou de “meia dúzia” a parcela da bancada que pede sua saída, e creditou a insatisfação à falta de liberação de emendas, “mas não temos orçamento”. Segundo Negromonte, a reação ao seu nome se deve ainda a disputas regionais dentro do partido. Ele citou picuinhas em Pernambuco, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. “Eles acham que, batendo em mim, batem no deputado que é adversário dele no estado”, salientou. O pepista atacou ainda o ex-comandante do ministério das Cidades, Márcio Fortes, que é de seu partido: “O Márcio Fortes saiu do ministério e não gostaria de ter saído. Alguns amigos dizem que ele planta notinha na imprensa contra mim. Eu, quando era líder, fui o grande defensor dele”, afirmou. Na entrevista, ele negou que tenha oferecido R$ 30 mil aos parlamentares que o apoiassem, durante reuniões no ministério.




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