Ela não gosta de 'juízes pela metade'

.

Ela não gosta de 'juízes pela metade'

Se um magistrado não pensa no reflexo social das suas decisões, ele não é um juiz inteiro, sustenta a polêmica ministra Eliana Calmon, do CNJ, em entrevista ao Bahia 247; ela ataca corrupção no poder Judiciário e defende ativismo político; confira

comentários

Exclusivo: Paulo Sérgio vista seu advogado

Redação Notícias do Sertão

Crédito: Notícias do Sertão

Agradece pelo empenho.

O Vereador licenciado, Paulo Sérgio, visitou hoje o escritório de seu advogado, Fernando Montalvão para agradecer o empenho no processo onde ele é acusado pela Polícia Federal. Paulo Sérgio foi colocado em liberdade, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter conseguido Habeas Corpus para ele aguardar em liberdade o julgamento.

Com relação à Câmara de vereador, Paulo Sérgio espera retornar o mais rápido possível, mas no momento está revendo seus familiares, amigos e diz que tudo vai acontecer na hora certa, deixando a cargo de seu advogado todas as medidas a serem tomadas, e no momento está preocupado com sua família, especificamente sua mãe que se encontra com a saúde bem debilitada.

O escritório Montalvão Advogados Associados, foi o responsável pela defesa do vereador Paulo Sérgio, onde ele é acusado pela Polícia Federal, na operação BeneVícios, em dezembro de 2010, de ser o chefe de uma quadrilha que desviou dinheiro do INSS .

Fonte: Notícias do Sertão

Comentário:

Não joguem pedra na “geni’’.

O antigo INSS durante muito tempo foi um órgão respeitado e exemplar.

Para ingressar no mesmo, era através de concurso público, e o concurso era mais difícil do que o vestibular, como até hoje ainda é.

Antes mesmo de ser edificado o atual prédio da Previdência em Paulo Afonso, fomos empossados e iniciamos nossas atividades em prédio alugado na rua da frente Av. Getúlio Vargas, modéstia parte formávamos uma equipe onde todos vestíamos a camisa da previdência, onde naquele tempo a linha de frente era formada por: Marco Brandão, Marcos Thieres, Regina, Manoel Alexandria, Vasconel, Admerci, Vanildo, Washington e outros.

Éramos funcionários respeitados e capacitados, onde o povo usufruía também de uma boa assistência médica, sendo que por muito tempo trabalhamos sem auxilio de computador.

Posteriormente o INSS foi dividido em INAMPS, IAPAS e INSS.

Até antes dessa divisão os casos de improbidades administrativas eram poucos, e a fiscalização rigorosa por parte dos inspetores.

No meu entender smj, a corrupção chegou para ficar com a implantação do FUNRURAL, onde os representantes eram nomeados sem concurso, apenas indicados pelos prefeitos que em sua maioria desconheciam a palavra escrúpulos, era cargo politico para através das aposentadorias angariar votos. Em sua grande parte fraudulentas que serviam como moeda de compra de votos para o prefeito e consequentemente deputados e etc.

os sindicatos rurais forneciam e ainda fornecem certidões a trabalhadores rurais onde muitos não sabem nem o que é uma enxada, e outros nunca foram a uma roça.

Agora os senhores observem a sinuca de bico que um funcionário do INSS se mete, se não aceitar essa certidão muito das vezes graciosa irá responder e se justificar porque não recebeu; se receber o carro correrá frouxo por muito tempo, mas pode ficar sabendo que cedo ou tarde servirá de bode expiatório.

Ainda tem outro adendo negativo, antes só assumia cargo de confiança ou função gratificada funcionário de carreira.

Não sei qual o caso do Paulo César, pois depois que me aposentei poucas vezes compareci ao INSS, mas tenho quase certeza que deve ter sido concernente a aposentadorias rurais, pois se não tiver peito para encarar, se complica mesmo, e o vidro depois de quebrado não conheço quem emende.

Ao encerrar este comentário, lembrei de uma sabedoria popular onde diz: “para tudo na vida tem que ter sorte: o Paulo Sérgio onde não entro no mérito por desconhecer o conteúdo do processo, por suposta fraude ou mesmo apropriação indébita contra segurados do INSS, foi preso, continua respondendo a processos e outras penalidades: já aqui em Jeremoabo, bem pertinho de Paulo Afonso, o prefeito “tista de deda”, além de responder a mais de 100(cem)processos por improbidade administrativa, apropriação indébita, fraudes e todo tipo de trambicagem que se possa imaginar, processos esses existentes na Justiça Estadual da Bahia e Federal da Primeira Região, se apropriou de mais de 600 mil do INSS que recolheu dos empregados da Prefeitura de Jeremoabo e outras folhas de pagamento, nunca foi preso nem tão pouco o INSS entrou na Justiça Federal com queixa crime ,nem foi impedido de assumir o cargo de prefeito, mas sim reeleito uma vez e com grande perspectiva de ser reeleito novamente.

Pobre Brasil!!!

Faz sucesso na internet a entrevista-bomba de Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

Kirchner é reeleita com 53,83% dos votos

Dinheiro público

Dívidas por irregularidades somam R$ 6,8 bilhões no Brasil

Bacelar promete pedir exoneração de parentes na AL

Deputado é acusado de direcionar emendas para obras tocadas pela empreiteira da família

Gestores públicos e privados precisam devolver recursos federais mal aplicados e sem comprovação de gastos

Mulher de Orlando Silva devolve parte de verba

NA BAHIA
40% da carne consumida
vem de abate clandestino

CORRUPÇÃO
Esporteduto do PC do B
controla postos e verbas

Decreto de Alckmin pode ter causado prejuízo de R$ 1 bilhão a São Paulo. Ministério Público apura improbidade administrativa.

Carlos Newton

Vereador Paulo Sergio ainda não reassumiu como vereador eleito pelo povo

Ainda não foi na sessão de hoje que Paulo Sérgio reassumiu como vereador na CMPA. A expectativa tomou conta dos eleitores e curiosos para ver se Paulo participava da sessão

PANotícias, Renaldo de Carvalho
redacao@pauloafonsoticias.com.br

Crédito: JRCSilva/PAN

Paulo Sérgio ainda não reassumiu se lugar de vereador

A expectativa foi grande sobre o comparecimento do vereador Paulo Sergio hoje na sessão da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso para reassumir sua cadeira como vereador. A expectativa era se quem ia estar na sessão era Paulo ou Dinho. E a dúvida permaneceu mesmo após o inicio da sessão, apesar de na leitura da chamada dos vereadores presente a sessão, ter sido chamado o nome do vereador Dinho, que não estava presente, e não o nome do vereador Paulo Sérgio.

Depois de iniciada a sessão, durante o Grande Expediente, o presidente da casa ficou ausente da sessão por um bom tempo. A informação extra-oficial era que o presidente estava em reunião no seu gabinete com a assessoria jurídica da casa. E para surpresa de alguns o vereador Dinho, mesmo atrasado, chegou a sessão e tomou seu lugar na mesa e participou da sessão que estava sendo presidida pelo vereador Aroldo.

Veja matéria relacionada

23/10/11 - Presidente da Câmara Municipal deve promover a reassunção do cargo por Paulo Sérgio

O PANotícias buscou saber do jurídico da CMPA sobre a confirmação se Paulo Ségio reassumiria a cadeira de vereador e obteve a informação que até a manhã dessa segunda nenhum comunicado havia chegado aquela casa sobre a pretensão do Vereador Paulo Sérgio, que encontra-se de licença por tempo indeterminado, querer reassumir seu cargo de vereador.Mas segundo o informante, assim que Paulo Sérgio se pronunciar sobre o desejo de voltar aquela casa, ele reassumi sua cadeira de vereador eleito pelo voto.

Um pouco diferente do que foi informado ao PANotícias na Câmara, o advogado do vereador Paulo Sérgio,Fernado Montalvão, disse ao PANotícias que: “A volta de Paulo Sérgio a Câmara é um caso consumado, isso já está definido, todos lá já sabe disso, agora deve-se levar em consideração que Paulo chegou à cidade depois de um período muito grande ausente de todos e principalmente da sua família e que o momento agora é dele se reencontrar com seus familiares, voltar à vida cotidiana da cidade, dos amigos, da política e dos eleitores. Montalvão também fez questão de deixar esclarecido que o momento não é de muita euforia que possa até causar possíveis tumultos em uma sessão da Câmara, com o anuncio do retorno de Paulo aquela casa, isso só levaria a um desgaste político de todos, afinal não existe perdedor nem ganhador nessa história. Montalvão finalizou dizendo que Paulo vai reassumir seu lugar de vereador na hora certa sem necessidade de espetáculo, ele não tem um prazo que determine sua volta”.

www.pauloafonsoticias.com.br

Blindagem do ministro Orlando Silva representa mais uma desmoralização para o Brasil na imprensa internacional.

Carlos Newton

A necessidade da reforma

Carlos Chagas

Lula usa Orlando Silva para afirmar que será candidato em 2014

Pedro do Coutto

O segundo mandato e Cristina vai até 2015, e ela tomará posse em 10 de dezembro. Ela é a a primeira mulher da América Latina a ser reeleita

• Em primeiro discurso, Cristina apela à unidade do país
• Cristina Kirchner, a viúva de negro que conquistou os argentinos

Justiça decidirá nesta semana se INSS deve pagar revisão de 88 a 91

TRF 3 definirá se o INSS tem de pagar, até 31 de outubro, a correção aos segurados excluídos do pagamento nos postos

computador de mão

Tablets devem ser uma das opções de presente no Natal

Vasco vence o Bahia por 2 a 0 e retorna à liderança

Santos e Flamengo empatam em jogo fraco, mas Neymar encanta

Meia da Lusa faz o gol do acesso
à Série A e entra para a história

Piloto italiano morre depois de sofrer acidente grave na Malásia

Fora de casa, City mete 6 gols em cima do rival United e faz história

Cruzeiro bate o Atlético-GO por 3 a 2 e volta a respirar no Brasileirão

Leia Notícias do seu time

• 
• 
• 
• 
• 

em convênios feitos pela pasta

Ministério do Esporte aponta desvio de R$ 17 mi em relatório

Tragédia

Terremoto pode ter matado
até mil pessoas na Turquia

Fotos do dia

Câmara atrasa votação de novo rito para MPs

Menina dos olhos do presidente do Senado, José Sarney, o projeto que cria critérios para a tramitação de medidas provisórias dorme nas gavetas da Câmara

Continue Lendo...

Nos jornais: cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte

Cezar Britto: até quando o melhor hospital de uma cidade será a ambulância?

No Fórum, Marcus Eduardo de Oliveira: o desafio ambiental e a bioeconomia

	PCdoB/BA afirma que mídia ataca Orlando Silva para atingir Dilma Rousseff
	Neste último fim de semana o Comitê Estadual do PCdoB na Bahia em reunião deve preparar o maior evento partidário em âmbito do estado. Em Conferência Estadual o partido se... 2011-10-23 11:46:50 / Leia mais

Esse filme de corrupção eu já vi!!! "L'Etat c'est moi" (O Estado sou eu)

Ao visitar o site de Ozildo Alves , deparei com o título: Mais de 300 contratatados deverão ser demitidos da Prefeitura de Jeremoabo.

Diante de tamanha pegadinha sem graça, me veio logo a lembrança de certa matéria que li no .( http://blogdofasoares.blogspot.com), apenas onde substituo “POBRE BRASIL!” por POBRE JEREMOABO.

”POBRE BRASIL!

O que estamos a assistir neste momento é a reprise de um filme de má qualidade protagonizado por um ator canastrão e coadjuvado por atores de quinta categoria. E, na platéia, a sociedade estática e perplexa assiste a tudo e ainda paga por isto. Boa parte dela aplaude o desempenho do ator principal. O problema é que a parte da platéia que já se deu conta da farsa parece não ter forças nem ânimo para reagir à péssima qualidade do espetáculo nem ao elevado preço do ingresso cobrado.( http://blogdofasoares.blogspot.com}”

Pois é, esse filme eu também já assisti, é uma reprise de péssima qualidade, e por coincidência ambos exibidos no mês de novembro ; a primeira exibição em 19.10.2010, sendo que o mais recente em 21.10.11 .

Publicado no site do Bob Charles, cujo teor é seguinte:

“Regional

Paulo Afonso (BA) - 19/10/2010

Divulgação

De uma caneta só Tista de Déda demite 500 comissionados e contratados

Bob Charles da Agencia de Notícias de Paulo Afonso (ANPA) com informação de Adalberto Moreno

Divulgação

O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal. Em entrevista ao programa Notícias da 106, na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria Pública, onde o gestor se compromete a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar.”

Já agora em questão de tão pouco tempo vem a reprise, só que agora no site do Ozildo Alves, apenas com novo título, porém o conteúdo é o mesmo, senão vejamos:

21/10/11 19h01m - Paulo Afonso - BA

Mais de 300 contratatados deverão ser demitidos da Prefeitura de Jeremoabo

Por Tony Filho

jeremoaboagora.com.br

A prefeitura de Jeremoabo terá que demitir todos os funcionários contratados até o dia 31 de dezembro. A decisão aconteceu depois de uma reunião realizada ontem, 18, à tarde, no fórum Dr. Jonas de Carvalho Gomes, dirigida pelo Promotor da comarca de Jeremoabo, Dr. Leonardo de Almeida Bitencourt. O evento contou com as presenças do Prefeito João Batista Melo de Carvalho; do vice-prefeito Pedro Bonfim; do presidente da Câmara de Vereadores Antonio Chaves; dos secretários de Educação e Saúde, respectivamente Pedro Pereira da Silva Filho, e Dr. Risvaldo Varjão Junior; do Controlador Municipal Manoel José Varjão; da procuradora do município Dra. Michele Varjão; dos Vereadores Ana Josefina e Jairo Ribeiro Varjão, além dos representantes sindicais de Jeremoabo Rita Andrade (SINPROJER) e João Batista do Núcleo da APLB.

A exigência do ministério público é para a convocação dos concursados no último concurso público municipal e a demissão dos servidores contratados. Ficou acordado que até dezembro de 2011 serão chamados os concursados para preenchimento das vagas existentes. Especificamente para a educação ficou acertado que as nomeações só deverão ocorrer no final de dezembro e as posses dos concursados no final de janeiro de 2012.

Foram colocadas questões que envolvem situações excepcionais, a exemplo dos substitutos dos professores que cursam Letras e Matemática na UNEB, de projetos dos governos Estadual e Federal que podem ser suspensos instantaneamente, entre outros.

Ao todo, existem 311funcionários contratados atuando em várias secretarias.”

"O Brasil não é um país sério." - Popularmente atribuída a Charles de Gaulle. A frase teria sido dita em 1963, no auge da Guerra da Lagosta ...

Para mim nada disso é novidade, são maracutaias rotineiras, pois já no início do seu (des)governo para atender e cumprir determinação judicial, foi necessário ingressar em juízo requerendo junto ao TJBA intervenção no Município.

O " tista de deda"já iniciou seu (des)governo com armações indecorosas, vide matéria publicada no site jeremoabohoje, cujo título é: ARTIMANHAS DO CÃO(http://www.jeremoabohoje.com.br/noticias/marco2006/mostrasetembro2007.asp?noticia=setembro200729.asp).

Aqui fica a pergunta: essas contratações irregulares e reincidentes, que ferem a nossa Constituição (que SMJ contrariou o art. 37, inciso II, da C.F. pelo que enquadrou a conduta do denunciado nas penas do art. 1º, XIII, do Decreto-Lei nº 201/67, c/c os artigos 69 e 71 do CP, ), pagas com os impostos recolhidos do cidadão-eleitor-contribuinte, quem irá devolver aos cofres públicos o dinheiro aplicado dolosamente?

Não é só recolher aos cofres públicos, mas responder civil e criminalmente.

É por essa e outras, que está sendo Matéria de Capa da Revista Veja - O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!; ...

POBRE BRASIL! POBRE JEREMOABO!

Comentário:

O primeiro termo abaixo transcrito o "tista de deda" como sempre não cumpriu, então agora só nos resta apelar para a "mãe do bispo"para que Tudo não continue Como Dantes no Quartel de Abrantes ...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEREMOABO/BA.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

Fonte: Promotoria de Justiça de Jeremoabo

Aos 14 (catorze) dias de julho de 2010, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, representado pelo Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça Titular desta Comarca, Dr. Leonardo de Almeida Bitencourt, e o MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Batista Melo de Carvalho, este acompanhado pela Procuradora deste Município, Dra. Michelly de Castro Varjão, visando o estabelecimento de prazo para realização de concurso público, bem como a imediata nomeação e posse dos servidores aprovados no concurso público homologado em março/2008, até o total preenchimento das vagas ofertadas no edital, além da demissão de todos os servidores contratados sem concurso público, no Município de Jeremoabo/BA, firmam o seguinte TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fundamento no artigo 5.º, § 6.º, da Lei nº 7.347/85, confessando e assumindo, sob as penas da lei, as obrigações abaixo especificadas:

CONSIDERANDO que Ministério Público tem legitimidade ativa para instaurar Inquérito Civil, celebrar termo de ajustamento de conduta e ajuizar ação civil pública com o escopo de proteger o patrimônio público e social, a moralidade administrativa, assegurando a obediência aos princípios da isonomia e da legalidade;

CONSIDERANDO que Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e estando este representante do Ministério Público do Estado da Bahia no pleno uso de suas atribuições constitucionais, com estribo legal nos arts. 127, caput, e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, art. 1º, incisos IV, art. 5°, § 6°, da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública);

CLÁUSULA 1.ª – O MUNICÍPIO DE JEREMOABO reconhece que existem atualmente cerca de 300 (trezentos) servidores contratados no Município;

CLÁUSULA 2.ª - O MUNICÍPIO DE JEREMOABO reconhece, ainda, a existência de vários candidatos aprovados dentro do número de vagas, no último concurso público realizado neste Município e homologado em março de 2008, os quais, até o presente momento, não foram convocados para nomeação;

CLÁUSULA 3.ª – O MUNICÍPIO DE JEREMOABO se compromete a nomear e dar posse a todos os candidatos aprovados no concurso público homologado em março/2008 até o total preenchimento do número de vagas previstas, até o dia 30 de julho de 2010;

CLÁUSULA 4.ª - O MUNICÍPIO DE JEREMOABO também se compromete a: (a) Publicar edital de concurso público visando à contratação de pessoal efetivo até o dia 05 (cinco) de novembro de 2010; (b) Homologar o resultado final do referido concurso até o dia 1º (primeiro) de março de 2011; e (c) Dar início às nomeações dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas previsto no edital, a partir de março de 2011;

CLÁUSULA 5.ª - O MUNICÍPIO DE JEREMOABO se compromete a dar posse a todos os candidatos aprovados, dentro do numero de vagas previstas, no concurso citado na cláusula 4.ª, até dezembro de 2011;

CLÁUSULA 6.ª - O MUNICÍPIO DE JEREMOABO também se compromete a não firmar novos contratos com servidores não-concursados a partir da assinatura do presente Termo de Ajustamento de Conduta, bem como a exonerar todos os servidores irregularmente contratados no Município de Jeremoabo/BA até 1º de março de 2010;

CLÁUSULA 7.ª - O MUNICÍPIO DE JEREMOABO se compromete a adaptar os projetos de leis orçamentárias a serem apreciadas e aprovadas no ano de 2010, com início de vigência em 2011, prevendo o impacto financeiro resultante da admissão dos novos servidores concursados aos quais se refere este Termo de Ajustamento de Conduta;

CLÁUSULA 8.ª – No caso de descumprimento injustificado das cláusulas 3ª à 7ª comina-se a multa diária de 01 salário mínimo por servidor irregularmente contratado, por dia de descumprimento, cujo montante será depositado em conta judicial específica e revertido em pagamento de servidores;

CLÁUSULA 9.ª - Cumpridas as cláusulas previstas neste Termo de Ajustamento de Conduta, o MINISTÉRIO PUBLICO compromete-se a não ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade com o propósito de condenar o MUNICÍPIO à obrigação de fazer, consistente na realização de concurso público e exoneração dos servidores irregularmente contratados;

CLÁUSULA 10.ª - As partes reconhecem ao presente instrumento eficácia e força de título executivo extrajudicial a partir da sua assinatura, nos termos dos artigos 5º, §6º, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, e 585, inciso II, do Código de Processo Civil;

CLÁUSULA 11.ª - As partes signatárias convencionam que o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta tem vigência por prazo indeterminado, a partir desta data, e vinculam as administrações futuras, podendo, em caso de descumprimento, ser executado perante a Justiça Comum Estadual, consoante artigo 5º, § 6º, da Lei n.º 7.347/85.

E, por estarem assim combinados, firmam o presente compromisso, em 06 (seis) vias, devidamente assinadas e rubricadas pelas partes acordantes, bem como pelos presentes.

Jeremoabo - BA, 14 de julho de 2010.

LEONARDO DE ALMEIDA BITENCOURT
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JEREMOABO

JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO

MICHELLY DE CASTRO VARJÃO
PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO

DOMINGOS PINTO DOS SANTOS
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO

JAIRO RIBEIRO VARJÃO
VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO

Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras

A TARDE noticia censura a este blog

O jornalista Levi Vasconcelos, da coluna TEMPO PRESENTE, da página de opinião de A TARDE, ratificou na edição deste sábado (22) que o ato da Juíza de Cícero Dantas foi realmente censura. Além de A TARDE, outros blogues noticiaram a medida inédita em nossa região, a exemplo do Blog do Joilson Costa (R. do Pombal), Blog do Bruno (Banzaê), Arildo Leone (Cipó), o portal Interior da Bahia, o Recôncavo News, O Folha do Nordeste (Cícero Dantas), o Portal Heliópolis, o Teixeira News (Teixeira de Freitas), o TucanoBR.com, o blog do Rodrygo Ferraz, o blog do Carlino Souza, o Adustina.net, O Impacto Jovem Blog e outros. Além disso, quase todas as emissoras deram destaque à decisão da Juíza, em especial a Rádio Pombal FM e a Buqueirão FM (Cícero Dantas). Neste sábado, alem do jornal A TARDE, o portal BAHIA NOTÍCIAS, do Samuel Celestino, reproduziu o teor contido na coluna de Levi Vasconcelos. Vejam:

“O professor Landisvalth Lima, dono e autor do blog landisvalth.blogspot.com, foi impedido judicialmente de escrever sobre a gestão do prefeito de Heliópolis, Walter Almeida Rosário (PCdoB). A decisão partiu de liminar concedida pela juíza Denise Vasconcelos Santos, da Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas. Em ação, o prefeito acusa o blogueiro de atingir sua “honra” e “imagem”, ao “divulgar informações falaciosas, infundadas e não condizem com as verdades dos fatos”. A magistrada, na liminar, determinou a retirada imediata do site todas as informações que “denigram o prefeito, bem como que se abstenha de efetuar inserções com o mesmo fim”, determinou. Estabeleceu uma multa diária de R$1mil em caso de descumprimento. Aqui vale observação do colunista Levi Vasconcelos, do A Tarde: “Dois equívocos no caso, um do prefeito e outro da magistrada. O do prefeito: os que se julgam prejudicados por eventuais excessos da imprensa devem mover ações criminais e não cíveis. O da juíza: nome da liminar é censura”.”

Postado por Landisvalth às 15:29

Lembrando Clemenceau e Churchill, a propósito da ética e dos princípios políticos.

Mario Assis

Supremo manda Cunha Lima assumir vaga no Senado

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (19/10) a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa deu provimento a recurso do paraibano contra três agravos regimentais que pediam sua impugnação com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi unânime. A decisão do STF ocorre um ano depois de o Tribunal Regional da Paraíba ter declarado Cunha Lima inelegível, com base na Ficha Limpa. Apesar de ter recebido um milhão de votos, o ex-governador foi cassado em 2008 por abuso de poder econômico.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, entendeu que a inelegibilidade de Cunha Lima, com base da Lei da Ficha Limpa, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro. Ele foi acompanhado por todos os demais ministros da Suprema Corte.

O STF, então, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado da decisão antes mesmo de ela ser publicada. O TSE, por sua vez, deve comunicar o TRE da Paraíba para que agende a diplomação de Cássio no Senado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2011


O assassinato de Gaddafi e a sociedade do espetáculo

• 
  

Cada vez aparecem mais fraudes no Ministério do Turismo. E o que vai acontecer? Nada.

Carlos Newton

Peluso não desiste e continua tentando reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Carlos Newton

Conselhos privados viraram públicos

Carlos Chagas

Os royalties e o futuro sombrio para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo

Milton Corrêa da Costa

Poder

Até tu, João Bacelar?

Matéria da revista Veja desta semana revela suposto esquema de corrupção comandado pelo deputado federal baiano João Bacelar. Emendas orçamentárias favoreceriam seus redutos eleitorais

comentários

Mário se retou com a Veja e até recua em candidatura

Radialista acusa revista de chamá-lo de 'gaiato e biônico'. Nota publicada pela revista faz referência ao projeto MK Entrevista

comentários

Orlando bom de briga

No caso Palocci, que era o "superministro" de Dilma, o Procurador-Geral da República arquivou as denúncias, mas ele foi demitido; com o titular dos esportes, aconteceu o contrário; de onde vem a força de Orlando Silva? será de Lula?

comentários

FHC 'acaricia' Dilma e diz entender pressão

Em nova bajulação, ex-presidente minimiza denúncias na pasta do Esporte; ele avalia que a petista deve esperar esclarecimentos antes de demitir; afagos começaram em junho

comentários

Lembrando o último combate do lendário Che Guevara, em outubro de 1967.

Campello x Neto: o pau tá comendo na política baiana

Titular da Secopa chamou deputado ACM Neto de 'pequeno metralha' e os Magalhães de 'quadrilha', em sua conta no Twitter. Pai e filho querem processar Campello

comentários

Rafinha Bastos: o riso do bebê

Luciano Gil

Quem faz humor, ou pelo menos tenta fazer, sempre é uma caricatura de si mesmo. É uma personagem.

comentários

Legislativo brasileiro cria 518 novas leis por dia

Para regular a vida do cidadão, ímpeto legislativo brasileiro já publicou, desde 1988, 4,35 milhões de regras legais. Ou 518 por dia. Área tributária é a preferida dos legisladores

Começa eleição na Argentina para presidente, deputados e senadores

Como foi determinado nas primárias de 14 de agosto, além de Cristina, líder do peronista Frente para a Vitória, outros seis candidatos lutarão pela Presidência

• Tunísia vai às urnas, nas primeiras eleições da Primavera Árabe

-

O corpo de Kadafi será entregue a parentes, diz CNT

"O CNT está em consulta com a família Kadafi. Depende da família decidir onde Kadafi vai ser enterrrado", acrescentou

• Kadafi foi capturado vivo, segundo combatentes líbios
• Kadafi enviou mais de US$ 200 bilhões para o exterior

Confira as novas profissões que garantem tempo especial até 1995

INSS facilita reconhecimento de tempo insalubre até 1995 para quem exerceu atividades semelhantes às da lista oficial

Timão vai até o Sul para o maior desafio da reta final

Apático, Palmeiras perde em casa por 2 a 1 para a equipe do Figueira

Santos visita Fla querendo repetir bela apresentação do último jogo

Há seis rodadas sem levar os 3 pontos, Tricolor enfrenta o Coritiba

Vasco enfrenta o Bahia e tenta manchar boa campanha do rival

Emanuel e Alison levam outro ouro no vôlei de praia no Pan-2011

Lusa vira sobre o Americana e carimba passaporte rumo à Série A

Seleção masculina de futebol tenta evitar vexame na última hora

Leia Notícias do seu time

• 
• 
• 
• 
• 

gravação compromete funcionário

Assessor de ministro ajudou
a livrar ONG de investigação

com a recuperação do país

Cristina Kirchner deverá ser reeleita na Argentina com folga

fotos foram analisadas

Muammar Gaddafi foi alvo de tiroteio, afirma militar rebelde

Fotos do dia

Saúde: crianças com doenças de adultos

Enfermidades como diabete, obesidade e até osteoporose têm se manifestado na infância com maior frequência

• Patologias típicas da terceira idade
• Seu filho tem hábitos saudáveis? Participe do quiz para descobrir

O excesso de informação, de imagem banaliza o mundo, banaliza o homem.

Ofelia Alvarenga

Petróleo: inconstitucionalidade do Senado

Pedro do Coutto

“Verdade” no Senado e pauta trancada na Câmara

Como a pauta do pré-sal dá uma pausa até o início de novembro, deputados e senadores partem para outras prioridades. No Senado, Comissão da Verdade e Lei de Acesso a Informações Públicas devem dominar as discussões da semana; já a Câmara continua com a pauta trancada por três MPs, embora duas propostas de emenda à Constituição também devam ser apreciadas

Continue Lendo...

Leonardo Boff: economia verde não basta

FHC poupa Dilma de críticas sobre crise nos Esportes

Risco de apagão de servidores no Banco Central

João Prometão

Campanha eleitoral nem começou, mas secretário da Casa Civil de Salvador, João Leão, pré-candidato a prefeito, danou-se a prometer: nova estação do metrô (!), escola de cadetes no Pelô, telão em todos os bairros, carnaval na Copa do Mundo... É mole?

Jornais: ‘Esporteduto’ do PCdoB controla verba do governo

23/10/2011 07:30

Revistas: “Saquei R$ 150 mil para Agnelo”

22/10/2011 10:27

Jornais: pastor afirma que Esporte cobrou 10% para PCdoB

22/10/2011 08:38

BR-116: acidente mata cinco da mesma família

Colisão próxima à Serrinha envolveu um carreta e dois carros de passeio. Dois ficaram feridos

IstoÉ aponta Agnelo como chefe de esquema no Esporte

Prestígio

Prestígio

Luiz Brito DRT/BA 3.

Os telefones do escritório e o celular do advogado Antonio Fernando Dantas Montalvão não paravam de tocar, em cumprimentos ao mestre pela conquista da liberdade de Paulo Sérgio na ultima quarta-feira (19). Políticos, autoridades e lideranças populares foram unânimes em reconhecer influência que teve no processo.

Paulo Afonso (BA) - 22/10/2011

Paulo Afonso (BA) - 22/10/2011

http://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=3326

'Não compactuei com o malfeito, não o admito'

Posted: 22 Oct 2011 12:42 PM PDT

'Não compactuei com o malfeito, não o admito'

Não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem minha eliminação

Deputado faz fortuna com emendas ao Orçamento

VEJA desvenda esquema de João Bacelar, do PR, para se apropriar de verbas

Desaparecidos, mas não olvidados De todos os livros que já li sobre esse período de horror, este é o que mais me emocionou. Lembro-me de ter visto o rosto devastado de K. na Cúria Metropolitana, quando ficou até amigo de dom Paulo Evaristo. Minha emoção ao ler K. é primeiro de compaixão (solidariedade com a dor), depois de enorme raiva e indignação... pela indiferença de tantos. O texto é de Maria Victoria de Mesquita Benevides. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 22/11/2011 • Maria Rita Kehl: Comentários sobre K., de Bernardo Kucinski • Flávio Aguiar : O livro do Bernardo • Nepomuceno: dor sem remédio de uma ausência sem fim Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras. > LEIA MAIS | Meio Ambiente | 22/11/2011 • "Após caso Chevron, é preciso rever lei que reparte o pré-sal através de leilões" Lupi contém focos de resistências internas, e PDT lhe reafirma apoio Dirigentes e parlamentares pedetistas reúnem-se para discutir situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e decidem defender permanência dele no cargo. Dissidentes pró-afastamento por conta de denúncias de corrupção não convencem maioria. Com Dilma à espera de uma posição do aliado e sem acusações novas, Lupi vai sobrevivendo. > LEIA MAIS | Política | 23/11/2011 • Lupi vai ao Senado, se defende, diz que não mentiu mas tropeça e... • Contradições sobre voo tornam insustentável situação de Carlos Lupi • Na corda bamba, Lupi jura amor a Dilma e decide constranger mídia DRU: Câmara conclui votação; PT, PMDB e PSD repetem apoio total Ao aprovar de vez proposta mais importante do primeiro ano da gestão Dilma, três dos quatro maiores partidos da Câmara dão 100% dos votos para governo usar livremente 20% das receitas. Investimentos prioritários de Dilma e pagamento de juros ganham dinheiro, saúde e previdência, perdem. Senado tem até dezembro para votar duas vezes. Estratégia oficial é polêmica. > LEIA MAIS | Economia | 23/11/2011 • Com 100% dos votos de PT, PMDB e PSD, Câmara aprova nova DRU • Governo tem plano polêmico para vencer batalha da DRU no Senado Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias. > LEIA MAIS | Política | 22/11/2011 Altercom participará do Seminário de Comunicação do PT Convidada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) será representada por Renato Rovai no seminário que o partido promove dia 25 de novembro para debater novo marco regulatório da comunicação. Seminário debaterá temas como o não monopólio das comunicações, a proibição das propriedades cruzadas, a produção regionalizada e as novas mídias > LEIA MAIS | Política | 22/11/2011 No Chile, homenagens a assassinos e torturadores no Chile não são mais aceitas No Chile, a dor e as feridas causadas pela ditadura estão longe de fechar. Um exemplo desta situação foi protagonizado pelo próprio Piñera, pelo prefeito da acomodada e conservadora localidade de Providencia, o ex-coronel de Exército, Cristián Labbé, e seu ex-superior hierárquico, o brigadeiro reformado Miguel Krassnoff (foto), acusado, este último, de delitos de lesa humanidade nos tempos em que Pinochet governava o país. Uma homenagem a Krassnoff gerou forte reação popular. > LEIA MAIS | Internacional | 22/11/2011 • En Chile no se aceptan homenajes a asesinos y torturadores • No Chile, ainda existem saudosistas de Pinochet A Espanha e seu novo homem-fraco Não é só sobre a economia que pairam pesadas sombras na Espanha. Direitos civis e sociais estão sob uma ameaça atroz. Um senhorito galego, obediente às regras da tradição e à fome do dinheiro, chegou para mandar. A volta ao país confessional dos tempos de Franco é, mais que um risco eventual, uma ameaça real. A poderosa hierarquia da Igreja Católica está que é um sorriso só. O nacional-catolicismo do Partido Popular do novo primeiro-ministro encontrou seu espaço. O artigo é de Eric Nepomuceno. > LEIA MAIS | Internacional | 22/11/2011 • O novo mapa político no País Basco • Nuevo mapa político en el País Vasco • Espanha: entre milagres esperados e tentações perigosas

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão. - 22/11/2011 Colunistas Boaventura de Sousa Santos O que está em jogo Devíamos, desde já, começar a preparar o cenário B, uma saída deste euro, a sós ou juntamente com outros países, com o argumento, que os fatos comprovam, de que, com ele, as desigualdades entre países não cessarão de aumentar. A auditoria da dívida será um sinal da seriedade dos nossos propósitos. - 23/11/2011 Flávio Aguiar Europa: duas portas para o mesmo impasse Tanto a solução eleitoral quanto a solução tecnocrática se estribam em vender a idéia mais que surrada na Ásia, na América Latina e até nos Estados Unidos de que os cortes em despesas irão automaticamente favorecer a expansão econômica e "acalmar" a besta-fera, o Mercado. - 23/11/2011 Venício Lima A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura A grande mídia está vencendo a “batalha das idéias” e tem conseguido construir como significação dominante no espaço público que a sociedade brasileira estaria diante de uma disputa entre liberdade (liberdade de expressão) e censura do estado (regulação, autoritarismo). - 22/11/2011 José Roberto Torero Os emergentes: quatro caminhos e um atalho No futebol também temos emergentes. E eles formam o TOSC. No caso, os clubes são Tupi, Oeste, Santa Cruz e Cuiabá. Os quatro conseguiram o acesso para a Série C do Brasileiro. Eles são muito diferentes em algumas coisas e parecidos em uma. - 22/11/2011 Gilberto Maringoni Espanha entre a direita e o desalento Vitória do Partido Popular evidencia falência da social democracia e dilemas dos indignados. Ao recusarem, em sua maioria, participação na política institucional, ativistas abrem espaço para que propaganda conservadora capitalize fracasso do PSOE. Novos governos, baseados em duro arrocho fiscal, tendem a ser instáveis e antidemocráticos - 21/11/2011 Laurindo Lalo Leal Filho O direito de ver Se a censura oficial deixou de existir, a empresarial cresceu de forma assustadora. Hoje quem impede o brasileiro de saber muito do que ocorre no país e no mundo são os grandes grupos de comunicação. Mostram um recorte da realidade produzido segundo seus interesses e escondem o que não lhes convêm. - 21/11/2011 Leonardo Boff Pensamentos e sonhos sobre o Brasil O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Temos tudo para sermos a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. - 20/11/2011 Em Destaque A nova missão do Coronel Telhada Após se despedir do comando da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), o coronel Paulo Lopes Lucianda Telhada Neto prepara seu ingresso na vida política. Segundo ele, recebeu convites do mundo empresarial, de meios de comunicação e de entrada na política. Na cerimônia de despedida, sugeriu que deve escolher a última opção, a ser anunciada nesta semana. "Somos instrumentos de Deus para mantermos a ordem e a paz", disse ao se despedir do comando. A reportagem é de Fábio Nassif. - 22/11/2011 Como o capital financeiro privatizou o Estado nos EUA O ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu, em 2009, sobre o golpe silencioso que levou à “reemergência de uma oligarquia financeira americana”. Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar “golpe” como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado. O artigo é de Alan Nasser. - 21/11/2011