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domingo, julho 24, 2011


Dilma demitirá todos diretores do Dnit e da Valec, dizem jornais

A presidente Dilma Rousseff demitirá todos os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal que controla as ferrovias federais, publicaram jornais neste sábado, após...
2011-07-23 12:46:55 / Leia mais




Face à crise: quatro princípios e quatro virtudes

A frase de Einstein goza de plena atualidade: “o pensamento que criou a crise não pode ser o mesmo que vai superá-la”. É tarde demais para fazer só reformas. Estas...
2011-07-23 13:07:45 / Leia mais






Venda de consórcios cresceu 41,3% de janeiro a maio, segundo Abac

A venda de 1,06 milhão cotas de consórcios, de janeiro a maio deste ano, equivale a um aumento de 28,1% em relação às 827,3 mil vendidas em igual período do...
2011-07-23 13:26:53 / Leia mais





A cantora britânica Amy Winehouse foi encontrada morta em sua casa no norte de Londres, informou a emissora Sky News neste sábado. Ela tinha 27 anos... 2011-07-23 14:32:43 / Leia mais

Unctad e OMC apoiam transparência

A OMC, a Unctad, o Bancode Desenvolvimento Africano e o Centro Internacional do Comércio são parceiros na Iniciativa de Transparencia que criará inclusive um portal internacional na Internet para facilitar...
2011-07-23 14:07:03 / Leia mais

Estados Unidos fazem mutirão para conceder vistos de entrada a brasileiros

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e os consulados em São Paulo e no Rio de Janeiro realizaram hoje, até o meio-dia, mutirões para brasileiros que desejam obter visto...
2011-07-23 13:45:46 / Leia mais

sábado, julho 23, 2011

Tabuleiro político I


A presidenta Dilma Rousseff partiu para o enfrentamento com o Partido da República (PR), que conta com 41 deputados e 7 senadores no Congresso.


Ela faz um movimento necessário para mudar as regras do jogo sujo, no qual se troca apoio político por benefícios ilegítimos na administração federal.


Essa decisão, corajosa e arriscada, em princípio enfraquece Dilma no Congresso, onde é necessária uma base governista sólida para governar.

FHC e Lula não tiveram tanta ousadia.

O saldo parece ser o seguinte: Dilma perde força no Congresso, mas ganha força na sociedade.



A bandalheira fardada

Mauricio Dias

Apesar da faxina que promove em alguns organismos do governo, a presidenta Dilma Rousseff ainda está longe de ter se livrado das dores de cabeça provocadas por denúncias e indícios de corrupção no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a árvore das mais frondosas bandalheiras no Ministério. Na sexta-feira 15, Dilma demitiu José Henrique Sadok de Sá, mais uma cabeça coroada do Dnit. Além de diretor-geral, ele era o substituto imediato do já afastado Luiz Antonio Pagot. Sá foi afastado após denúncia de que a empresa da mulher dele tinha contratos da ordem de 18 milhões de reais com aquele departamento.

A tormenta de Dilma nessa área pode piorar. Sadok de Sá é o fio de uma meada que leva à sempre sensível área militar. Mais precisamente ao Instituto Militar de Engenharia (IME), subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e considerado um centro de referência do ensino de engenharia nas Américas. Um Inquérito Policial Militar (IPM), aberto em maio de 2010 na Justiça Militar, no Rio de Janeiro, e concluído agora, denuncia por crime de peculato seis militares do Exército e nove civis “por desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia, nos anos 2004 e 2005” referentes a convênios celebrados com o Dnit. O prejuízo aos cofres públicos está calculado em 11 milhões de reais.

Um dos vínculos entre os militares (IME) e Sadok de Sá (Dnit) está no fato de Fábia Sadok de Sá, filha do diretor do Dnit, constar como contratada da empresa WMW ANKAR. Havia oito empresas participantes do esquema. A maioria delas formada por sócios, amigos e parentes. O nome da WMW ANKAR é de uma evidência gritante. Soma o W de Washington (major Washington Luiz de Paula, um dos denunciados); o M de Marcelo; W de William; o AN de Antonio (sogro de Washington); o KA de Khaterine (esposa de Washington) e o R de Roberto (coronel Paulo Roberto Dias Morales, outro oficial denunciado), registrada em nome de Antonio da Cruz Fonseca (sogro de Washington-), da cunhada dele Edilania Fonseca- Froufe (empregada do Dnit) e de Wilson- Agostinho (pai de William). Entre setembro de 2004 e julho de 2005, apenas dois meses após ter sido criada, ela teria desviado dos cofres públicos quase 2 milhões de reais (tabela).

Nos depoimentos, militares e civis, irmanados, argumentam que agiram dentro da lei. A denúncia contra eles, no entanto, derruba facilmente a tese, principalmente pela forma com que conduziram a homologação das licitações, a fase de liquidação das despesas e, enfim, o pagamento. Um simples exemplo:

No convite 43/2004, cuja execução seria de até 30 dias, foi pago 90,4% em cinco horas. Tempo decorrido entre a emissão da Nota de Empenho e da Ordem Bancária. O restante em dez dias. Tudo, como se vê, a tempo e a hora. Uma eficiência que não ocorre em qualquer outro órgão público que não tenha esquemas ilegais alternativos.

Há um fato extremamente relevante na trajetória do processo. Os autos foram enviados à Procuradoria da Justiça Militar “em razão da atribuição específica” desse órgão. Isso ocorre quando a denúncia envolve generais. E há três deles denunciados. A granada que vai explodir nas mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim.



Política é conversa

Por Mauro Santayana


Exercer o poder é seduzir na democracia e atemorizar no despotismo. Os tiranos governam com o terror, mas os verdadeiros líderes conquistam o coração das pessoas.

O maior político brasileiro do século 20 (e, provavelmente, de toda a história nacional) foi Getúlio Vargas. Ele tinha o prazer quase glandular de conversar com seus adversários e de conquistá-los. Não deixou de fazê-lo nem mesmo durante o Estado Novo, embora com mais cuidado e discrição. Vargas recebia regularmente os parlamentares que o quisessem ver, em dias certos, e pela ordem de chegada ao gabinete. Dava a mesma atenção a todos, anotando suas reivindicações. Em suma, negociava, com seu sorriso conhecido, suas frases amáveis, sua insuperável simpatia pessoal.

Assim como os líderes têm o prazer de seduzir, os liderados gostam de ser seduzidos. O poder confere aura quase divina aos que o exercem. O contato pessoal e a conversa são indispensáveis aos governantes, em todas as esferas do Estado. Os monarcas tinham um dia especial, em que recebiam o preito dos súditos. Havia, naturalmente, seleção rigorosa para o acesso ao paço, mas era rito de renovação do contrato entre o soberano e a sociedade.

Ainda que os líderes partidários tivessem influência na administração republicana, os presidentes não os ouviam, necessariamente, na formação dos ministérios. A escolha, em rigorosa obediência à Constituição, era do arbítrio pessoal do Chefe de Governo. Muito antes de Getúlio, Afonso Pena (presidente entre 1906 e 1909), exporia, em conhecida carta a Rui Barbosa, a sua fórmula, para explicar a juventude de seus auxiliares: “Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu”.

Um dos efeitos danosos do regime militar que sofremos foi o da nítida separação entre o povo e o poder. O mais autoritário dos presidentes militares, Garrastazu Médici, valeu-se de sua condição de torcedor de futebol para criar falso vínculo com o povo, mas se tratou de artifício demagógico que não teve conseqüências de ordem política. Há, no Brasil – e para o benefício dos dirigentes – superestimação do poder dos partidos e da obediência a que devem sujeitar-se os que se elegem sob suas legendas. O nosso sistema constitucional não estabelece o mandato imperativo, ainda que os novos legisladores nacionais, ou, seja, os juízes do STF, tenham aprovado a esdrúxula norma de que os mandatos não pertencem aos seus titulares (que receberam os votos nominais populares), mas, sim, a seus partidos, que, em sua maioria, nada significam em matéria de programas e de doutrinas. Não havendo mandato imperativo, os dirigentes partidários não podem impor a seus parlamentares o apoio ou o não apoio a medidas propostas pelo Poder Executivo. Conforme a máxima magistral de Burke, o grande homem de estado britânico, ao eleger-se, o parlamentar só deve fidelidade à Nação e à sua consciência.

Sendo assim, a Presidenta Dilma Roussef pode, se quiser, conversar pessoalmente com os parlamentares mais respeitados e ouvidos – das duas Casas do Congresso – e construir, diretamente, o apoio político necessário a seu governo. Ela deve estar sentindo a forte aprovação popular aos seus esforços pela moralização da administração do Estado. É uma tarefa difícil e penosa, mas necessária. Em 1930, diante da visível erosão da República, com o abuso da Comissão de Verificação de Poderes que cassava, in limine, os mandatos de parlamentares independentes, e não lhes permitia a posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos, as atas eleitorais fraudadas nas eleições majoritárias, e o autoritarismo de Washington Luís, ao impor o nome de Júlio Prestes como seu sucessor, o governador de Minas, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, cunhou a frase forte: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. E a Revolução se fez, em outubro daquele ano, com o entusiasmo do povo.

Dilma poderá promover a moralização do Estado. O povo que foi às ruas – nas memoráveis campanhas de 1984, pelas eleições diretas e em 1992, contra a corrupção – pode bem a elas voltar, a fim de garantir à Presidenta o seu apoio na tarefa de devolver o Estado à Nação.




Resumo da entrevista coletiva de Dilma em 22/07

Posted: 23 Jul 2011 03:25 AM PDT

Folha.com, 23/07/2011 - 03h30

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.

O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."

A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.

Alan Marques - 14.jul.2011/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff durante encontro no Palacio do Planalto na semana passada


Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.

Dilma disse ser errado usar a palavra "faxina" para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas "afastar para apurar" uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a "figura jurídica do afastamento" para determinados cargos públicos.

Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que "não se pode demonizar a política". Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.

Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. "O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado", declarou. "É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não".

Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso "está muito boa" e "muito madura". Ainda assim, "isso não significa que votem tudo o que o governo quer".

A seguir, outros temas abordados pela presidente na conversa:

POLÍTICA

A presidente procurou sempre um tom de neutralidade: "Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado". Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.

Quando o assunto ainda era a limpeza, ou "reestruturação", nos Transportes, disse que não agia apenas baseada em pesquisas. Disse que "toma providências" quando necessárias.

COPA DO MUNDO

A presidente defendeu o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que será usado em algumas obras públicas voltadas para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.

Pelo sistema, o governo não informará aos concorrentes numa licitação qual o preço básico da obra. "É uma forma de evitar conluio", disse Dilma.

Lembrou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é uma entidade privada e que caberá ao governo fazer obras de infraestrutura, modernizar aeroportos.

A administração pública também pretende garantir que exista boa conexão internet de banda larga nas proximidades dos estádios, pois nesses eventos todo o público tende a usar o telefone celular para enviar fotos e vídeos. "Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado", afirmou a presidente.

LEI DE ACESSO

O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, ora em tramitação no Senado, será aprovado "tal qual veio da Câmara", prometeu a presidente. Trata-se de uma declaração pública importante, embora o Planalto já houvesse sinalizado essa decisão.

O projeto acaba com o chamado sigilo eterno, que é a prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ultrassecretos ficam longe do público.

Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) apresentaram óbices a respeito dessa abertura. Mas Dilma afirmou que já conversou com ambos. A ideia é ter o projeto aprovado neste ano.

editoria de arte/folhapress



CÉREBROS ESTRANGEIROS

Quando falava sobre a crise nos países desenvolvidos, a presidente disse ter a intenção de atrair para o Brasil intelectuais e professores estrangeiros.

"Estão sobrando cérebros desempregados nos EUA e na Europa", afirmou. Segundo ela, o ministro da Educação, Fernando Haddad, está criando um programa para atrair esses professores por cinco anos para universidades brasileiras.

Será um sistema no qual o estrangeiro saberá onde poderá morar, o salário que vai receber e com a certeza de ter um contrato de cinco anos. A presidente citou a USP (Universidade de São Paulo), que na primeira metade do século passado atraiu professores do exterior.

BOLSA VERDE

Esse programa atenderá pessoas que vivem em áreas de proteção ambiental e vivem do extrativismo. Como incentivo para que não desmatem, receberiam de R$ 200 até um salário mínimo.

O governo ainda não formatou completamente o Bolsa Verde porque é necessário "calibrar" os valores, pois a população atendida poderia passar de 750 mil.

TREM BALA

"Temos a obrigação de fazer o trem bala", afirmou a presidente. Por quê? Porque "vai ser inviável o transporte por avião."

Para ela, o sistema de alta velocidade instalado ajudará a desconcentrar a população de Rio e de São Paulo.

Sobre as licitações várias vezes fracassadas, disse concordar com algumas das críticas, mas não todas. Considera erradas as observações sobre política de preços. "Eu não acredito naqueles custos. Não acho que a consultoria do BNDES errou tanto."


PRIORIDADES 2011

Dilma lista as seguintes: 1) lançamento da política industrial de incentivos à produção e exportação de manufaturados; 2) melhoria no sistema supersimples; 3) continuação de alguma reforma tributária, com desoneração da folha de pagamento das empresas e 4) discussão com os governos estaduais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O governo não tem intenção de mudar a LRF, mas os governadores pressionam para, pelo menos, mudar o indexador dessa legislação.

Dilma disse que vai rebater incentivando os Estados a tomarem emprestado do Banco Mundial. Afirma ter já comunicado esse organismo internacional sobre essa demanda.

BRONCAS NOS MINISTROS

A presidente reage com bom humor ao ser confrontada com a imagem de ríspida com seus subordinados. "Meu querido [referindo-se a um repórter], você acha que é possível estar montando uma coisa e não discutir?"

Segundo Dilma, o processo de construção de consensos dentro do governo é longo e penoso. Um projeto "só fica de pé se é criticado de todos os jeitos". Para ela, nesse sistema, vale qualquer crítica e o autor da ideia "tem de aguentar qualquer crítica".

Citou o caso do projeto de exploração do petróleo da camada pré-sal. Teria demorado um mês para ser montado e "um ano para ser desmontado".

INFLAÇÃO

O Brasil estaria "criando um quadro para a inflação sob controle". Quando indagada se o governo espera que a taxa de inflação faça uma convergência para o centro da meta (4,5%) em 2012 ou 2013, a presidente não respondeu de forma precisa. Disse que o governo optou por manter "a economia crescendo de forma consistente", embora num ritmo menor do que em 2010.

Dilma afirmou que uma "política de convergência de curtíssimo prazo teria um efeito danoso para a economia". Deu a entender que o governo está satisfeito no momento com as previsões oficiais, de uma inflação pouco abaixo de 6% neste ano: "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero [da economia]".

Outra indicação de que o processo será moroso para trazer a inflação para o centro da meta veio na seguinte frase: "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequadas para o país".

A expressão "pouso suave" é usada nos meios econômicos também na sua versão em inglês, "soft landing", para expressar um processo em que ajustes não são realizados de maneira brusca.


TOM MODERADO

Esse tom mais moderado de Dilma contrasta um pouco com declarações suas de março, quando deu uma entrevista ao jornal "Valor Econômico". À época, afirmou: "Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte". Sobre como seria sua abordagem para tratar da alta de preços, nessa mesma oportunidade, ela afirmou: "Eu sou uma arara".

Na entrevista, a presidente, é verdade, não se disse tolerante com a alta de preços. Só que quando falou sobre esperar que "a convergência [da inflação para o centro da meta] se dê num prazo mais curto", não especificou o tamanho da espera para que a taxa recue.

Dilma apontou problemas "conjunturais" que fizeram com a inflação neste ano rompesse o teto da meta. Citou nominalmente o preço do etanol, mas isso já estaria "minimizado".

Sobre a política do Banco Central de manter os juros em alta - besta semana a taxa básica foi elevada a 12,5% a presidente disse considerar "correto" o que a autoridade monetária vem fazendo.

"Nós não inventamos nada de diferente", declarou.

MUNDO

Em seguida, Dilma falou um pouco sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos países da Europa e pelos Estados Unidos.

"Chova ou faça sol, estamos olhando os efeitos da crise na Europa e a questão do teto da dívida americana. Porque isso é de nossa responsabilidade."

Segundo a presidente, quando o governo brasileiro perceber "ameaça" de contaminação por causa da crise no mundo desenvolvido, serão tomadas "medidas duras".


CÂMBIO

Quando o assunto foi a taxa de câmbio, com o real valorizado, respondeu com uma pergunta: "Você acha que a gente pode fazer alguma coisa se a gente não sabe se o pessoal está brincando na beira do abismo ou se já criou uma rede de proteção?". Era outra referência à situação econômica nos EUA e na Europa.

Dilma disse não saber se haverá calote da dívida dos EUA, algo que disse considerar "uma coisa absurda, mas nunca se sabe". Para a presidente, as atuais incertezas no cenário internacional não permitem ao Brasil tomar muitas decisões agora a respeito de câmbio.

"O mundo está andando de lado. Deixa ele andar um pouco para frente que a gente decide".

Quando confrontada com a declaração recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar perdendo o sono por causa da valorização do real, a presidente reagiu com bom humor: "É bom a gente não dormir. A gente fica alerta. O Guidinho de olhos abertos".

POLÍTICA INDUSTRIAL

A presidente confirmou que vai lançar medidas no próximo dia 2 de agosto para melhorar a competitividade da economia, um "incentivo para a exportação de manufaturados".

Trata-se de uma área na qual o Brasil vem rapidamente perdendo terreno por causa da competição com a China. O Programa de Inovação do Brasil tentará ajudar a indústria nacional a recuperar um pouco do terreno perdido.

As medidas do dia 2 devem incluir quatro aspectos para incentivar a indústria nacional: 1) aumento de conteúdo de agregação de valor; 2) compras do governo; 3) política comercial e 4) exportação.

No dia 9 de agosto, será anunciada uma "melhorada boa no supersimples" - um sistema de coleta de impostos unificado que atende a micros e pequenas empresas. A ideia é ampliar a abrangência do programa.

Mais adiante, "na sequência", segundo Dilma, haverá a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Essa é uma discussão antiga dentro do governo que visa a incentivar o aumento do emprego formal no país.


Fonte:

Portal Luis Nassif

FAXINA

Depois do capítulo do Mensalão o então Presidente Lula conduziu à Chefia da Casa Civil da Presidência da República, a hoje Presidente Dilma que transmitiu a Nação a imagem de pessoa reta e intransigente no trato com a coisa publica. Na campanha presidencial surgiu o caso Berenice e a oposição e a grande imprensa tentou por todos os meios vincular a Presidente a Berenice já que sua ex-assessora, o que não deu resultados pela imagem já construída pela Presidente.

O Presidente Lula não tendo maioria parlamentar teve que negociar com gatos e sapatos para lhe garantir a governabilidade, sabendo dos riscos e que não tinha alternativa outra senão trazer para si saltimbancos da política nacional para lhe assegurar seus programas de combate à pobreza. Lula combateu a pobreza e as desigualdades regionais fazendo o Brasil crescer de maneira uniforme. O Norte, o Nordeste do Brasil e o Centro-Oeste alcançaram índices de desenvolvimento nunca antes visto.

Passados os oito anos de Lula o ex-presidente, fundador do PT, e tendo consigo companheiros leais de longa data indicou como candidata a sua sucessão a então Minª. Dilma, que não era originária da sigla, escolhida com resistências internas. Houvesse a intenção do Presidente Lula de manter o estado de coisa e os desvios administrativos não escolheria Dilma e nisso mais uma vez ele acertou.

Veio o capítulo Palocci e em seguida a crise no Ministério dos Transportes da cota do PR.

No primeiro capítulo parece que a Presidente patinou ao não dar uma resposta curta e imediata para dar tempo ao ex-ministro se explicar e convencer a Nação. Ele não convenceu e voou.

Já agora a resposta foi imediata e Ministério dos Transportes e o seu cobiçado DINIT passa por uma faxina que já derrubou Ministro, Assessores e Diretores, com o PR fazendo beicinho ao ameaçar deixar a base parlamentar de sustentação ao Governo Dilma. Acontece que o fisiologista não sobrevive afastado do poder e a ação da Presidente repercutiu favoravelmente perante a opinião pública.

Quando partidos políticos se unem para uma campanha presidencial, como acontece em todos os países democráticos, o natural é que cada partido convergentes componham o Governo, ocupando cargos relevantes, para que, em tese, ponha em prática seu Projeto de Governo, as suas idéias, sem natureza indenizatória. Isso deveria ser o lógico e nada demais há em se partilhar os Ministérios ou Coordenadorias com “status” de Ministério entre partidos coligados.

Para se abrigar todos os partidos no guarda chuva governamental se passou ao aumento desmedido de Ministérios, Assessorias, Coordenadorias e Programas. Hoje, no Brasil, salvo melhor juízo, são 34 órgãos com status de Ministério e em artigo anterior eu dei o número exato.

Acontece que o partido político ao receber um Ministério ou empresa estatal de grande porte entende que recebeu um feudo, uma capitania hereditária, se socorrendo de licitações como missa encomendada para proveito pessoal de seus dirigentes e financiamento de suas campanhas. A licitação no Brasil se apresenta como gargalo natural da corrupção.

A história comprometida do Ministério dos Transportes não é recente e já nos Governos Militares se deu o que falar com a construção da ponte Rio-Niteroi e a Transamazônica, de forma limitada, por não se ter no período a liberdade de imprensa.

O ministério dos Transportes para fins escusos é um achado pelo valor do seu orçamento. O Brasil é um País rodoviário que exige expansão e conservação de rodovias e as fraudes nos procedimentos licitatórios deve ser apreciado noutra oportunidade, em nível de tratado (tratado em direito é obra jurídica em vários volumes).

A Presidente deu o seu recado. Disse a Nação que não admitirá corrupção com permissibilidade, já que a corrupção no Brasil, como acontece em todos os países do Mundo, é endêmica. Ao dizer isso a Nação ela tem a autoridade moral de se impor aos partidos políticos de sua base, não para agir como um tirano a impor a sua vontade, dizendo apenas que se quiser ficar comigo deverá trilhar o caminho da seriedade pública.

Os paus de respostas virão. Por certo, de futuro, em votações do interesse direto do Poder Executivo a base de sustentação dará recados com imposição de derrotas como a dizer “ruim comigo, pior sem migo”. Os que subiram na vida à custa dos cofres públicos, a parte cínica dos partidos, os fisiologistas e oportunistas reagirão com todas as armas disponíveis.

O Brasil precisa de reformas “pra todo lado” e o passo inicial é o da reforma ético-moral. Muitos não resistirão e outros serão alcançados pela faxina ética. É o quem se espera como na derrubada das pedras de dominó.

Na fase pré-eleitoral se disse Dilma como criação de Lula pela falta de carisma e de respaldo popular dela. É lógico que Lula sendo o dono dos votos e não tendo concorrente teve a liberdade de escolher o seu candidato, escolha pessoal, e respaldada institucionalmente pelo PT.

Se Dilma era a criatura de Lula, a faxina no Ministério dos Transportes prova que a criatura deu certa e Lula mais uma vez tinha razão. O ideal é que a faxina se estenda por todos os corredores governamentais e em todos os níveis.

De Jeremoabo, as 23:56 do dia 22 de julho de 2011

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

montalvao@montalvao.adv.br

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sexta-feira, julho 22, 2011

Exame de Ordem

Parecer do MPF enviado ao Supremo diz que Exame de Ordem fere Constituição. A análise foi feita pelo subprocurador-geral da República Rodrigo Janot ao examinar o recurso ajuizado por um bacharel no STF. Ele contesta a decisão do TRF da 4ª região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. (Clique aqui)


Justiça gaúcha condena ex-prefeito de Campos Borges/RS, flagrado utilizando carro oficial para ir a motel, por improbidade administrativa. (Clique aqui)



10.000 VÍDEOS (Do ano 1.904 a 2010) ... em mais uma VIAGEM AO MUNDO DA MÚSICA.


Dignidade, acima de tudo

Posted: 22 Jul 2011 11:48 AM PDT

A Lei contra a Homofobia, no Brasil, está causando polêmica desde que entrou em debate, apesar de, na verdade, apenas expressar respeito à dignidade humana.

Depois de muita luta e de campanhas feitas pela sociedade GLBT (Gays, Lésbicas, Bi e Transexuais), finalmente a Câmara de Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei, a PL122, que dá aos homossexuais os mesmos direitos de qualquer outro cidadão.

Embora muitos movimentos, principalmente religiosos, afirmarem que a nova lei expressa perda da liberdade de expressão e de religião, a coisa não é bem assim.

(Um comentário: a crase é para a esquerda e não para a direita, queridos manifestantes - à)

O PL122 insere o homossexual na legislação e, não, o beneficia ou concede privilégios a ele, mas, sim, o iguala às demais pessoas.

Ela não proíbe o pensamento (preconceituoso, diga-se de passagem), mas torna crime atos violentos que agridem a moral e a honra dos homossexuais.

Essa nova variação dos direitos de todos é uma demonstração de avanço do país e uma iniciativa em prol de "humanizar" os homossexuais, estes primitivamente vistos, por alguns, como seres "diferentes" (apesar de não serem, pelo menos não depreciativamente).

Portanto, a Lei contra a Homofobia no Brasil promove a valorização da dignidade humana e o respeito à integridade física e moral dos homossexuais, mostrando que, perante a lei, não importa se é negro, muçulmano, índio, mulher ou homossexual, o importante é ser humano, com a dignidade mantida.


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Retirado do Conversa Afiada (Educativo)

Posted: 22 Jul 2011 10:16 AM PDT

- Conversa Afiada - http://www.conversaafiada.com.br -

Santayana: Murdoch, o monopólio e a liberdade

Posted By redacao On 21 de julho de 2011 @ 7:20 In Política | 25 Comments

[1]

O problema não é só a "tabloidização"

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana no JB online [2].

O monopólio e a liberdade


Mauro Santayana

Imaginemos, já que a isso não nos impedem, o que seria da França de 1789 a 1793, se os mais de duzentos jornais que circularam em Paris pertencessem a um só homem. Se esse homem fosse girondino, a revolução seria paralisada e contida; se fosse jacobino, nada a moderaria, em sua incontida fúria durante o Terror. Ampliemos essa hipótese, e imaginemos que todos os meios de comunicação do mundo pertençam, em um futuro qualquer, a uma única empresa. Como todos sabem, o acionista majoritário de qualquer empresa tem mais poder em seu universo de mando, do que o chefe de estado democrático, dependente de dois outros poderes em vigilância permanente.


Pensemos agora no Sr. Rupert Murdoch e seus duzentos veículos de comunicação na Europa, nos Estados Unidos e na Austrália, com interesses também poderosos na América Latina e na Ásia. Há 58 anos, Murdoch era herdeiro de um pequeno jornal em Adelaide, na Austrália. Pouco a pouco foi expandindo a sua rede no país e, quando pôde chegou à Grã Bretanha e aos Estados Unidos. Como todas as grandes empresas de comunicação, o seu império tem uma ideologia e, nos países em que atua, seu partido e homens públicos de sua confiança. Murdoch sabe que, nos tempos modernos, os partidos já perderam seus princípios ideológicos, e que tanto os conservadores como os trabalhistas, na Grã Bretanha, quanto os republicanos nos Estados Unidos, são separados por frágeis artifícios retóricos.


Foi assim que, depois de apoiar os governos de Thatcher e Major, na Inglaterra, somou-se a Blair e a Gordon Brown, e, agora, seus jornais estão na retaguarda de David Cameron. Nos Estados Unidos, no entanto, Murdoch ainda não “digeriu” Obama. Continua fiel aos republicanos de Reagan e dos dois Bushes.


Os jornais de Murdoch que lhe dão mais lucro e leitores são papéis de sarjeta, mas financiam os prestige papers, dos quais se vale para, em linguagem mais séria e elegante, sustentar posições políticas conservadoras. A fim de manter tiragens elevadas, ele aprimorou a técnica dos blood papers famosos, britânicos e não britânicos – como o Bild Zeitung, de Hamburgo, o mais notável dos tablóides da direita alemã. O Bild é tablóide na linguagem e, no formato é tradicional, broadsheet. A linguagem dos tablóides, como a de certos programas populares de televisão, é a mais adequada para o proselitismo político das massas. Os jornalões que possui servem para conferir-lhe o simulacro de respeitabilidade.


A tablodização da política é o grande escopo dos jornais e das emissoras de televisão controladas pelo Sr. Rupert Murdoch, que não é personagem vulgar, como Berlusconi, mas homem de excelente formação universitária em Oxford. Ele, que começou a vida aos 21 anos, editando o jornal da família, sabe muito bem o que determinar aos editores de sua imensa rede de tablóides: é preciso atrair os leitores com um jornalismo policial ágil e de suspense, com a continuidade nervosa das matérias, como nos filmes de Hitchcok. Para isso, todos os meios parecem adequados, entre eles o conluio abjeto entre os chefes de redação e os policiais, como os dirigentes da Scotland Yard, o uso de delatores, detetives e informantes, mediante pagamento e a interceptação telefônica. Convém lembrar a atuação canalha da Scotland Yard no caso do brasileiro Jean Charles (também vítima do News of the World, segundo se informa).


A revelação de que o jornal agiu de forma tão criminosa no caso de Milly Dowler – o que faz seus responsáveis cúmplices de Levi Bellfield, o serial killer que assassinou a menina de 13 anos – só ocorreu recentemente. E foi encontrado morto o jornalista Sean Hoare, que denunciou a prática de escutas ilegais e manipulação eletrônica dos telefones pela redação do jornal de Murdoch. É uma macabra coincidência, se coincidência for – e mesmo as coincidências têm raízes na realidade.


O escândalo está abalando a velha Inglaterra, e o primeiro ministro conservador David Cameron não conseguiu dizer coisa com coisa em seu comparecimento de ontem à Câmara dos Comuns. Sua resposta aos parlamentares da oposição foi pífia. Aos quarenta e cinco anos, o primeiro ministro está longe, muito longe, de homens que ocuparam, no passado, o mesmo cargo. Era bem diferente e distante dos dois jovens Pitt que ocuparam o mesmo cargo no século 18: o “velho”, pai, aos 44 anos, e o “jovem”, filho, aos 24 – ambos gigantes da política, como foi também Churchill no século passado. Foram lamentáveis diante da História os argumentos de Cameron, em pouco diferentes da mediocridade oratória de Thatcher e Major e dos mentirosos Blair e Brown.


O problema é que muitos europeus advogam a extinção da liberdade de imprensa, a fim de impedir crimes como os dos jornais de Murdoch. O problema é outro: é o da concentração dos meios de comunicação em empresas capitalistas que não oferecem informações e opiniões divergentes, mas, sim, vendem escândalos e chantageiam os políticos, além de servirem a projetos ideológicos totalitários.


A liberdade de expressão para todos é necessária. O monopólio da propriedade dos meios de comunicação é nocivo. Uma serve aos homens; a outra serve à tirania e à injustiça.


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Paulada no SUS

LIGIA BAHIA e MÁRIO SCHEFFER

É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.
Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).
Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.
Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?
A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.
Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.
Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.
Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.
Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.
Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.
A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a "gente diferenciada" do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.


LIGIA BAHIA, doutora em saúde pública, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MÁRIO SCHEFFER, doutor em ciências, é pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro "Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil" (Editora Unesp).


Muito me interessa a matéria sobre o trânsito, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, onde resido. Problemas relacionados à falta de educação no trânsito, tanto dos condutores de veículos, como dos motociclistas, ciclistas e mesmo os pedestres. Problemas relacionados com a omissão das autoridades.

O Estado deveria promover mais campanhas de rua educando a população.

A verdade é que muitos motoristas não respeitam os semáforoso, principalmente os ônibus, as vans e os táxis. Muitos deles param sobre as próprias faixas, impedindo os pedestres de atravessar as vias com segurança. Eles raramente cumprem o Código de Trânsito, não dando prioridade aos pedesters quando atravessam as faixas de travessia em locais onde não existem os semáforos. Eles também não respeitam a distância regulamentar de 1,5m para as motocicletas e as bicicletas, nem reduzem a velocidade quando de sua aproximação, com o que poderiam evitar tantos acidentes.

Os motoclistas trafegam entre os veículos, às vezes em alta velocidade, e não nas faixas de rolamento como determina a lei, efetuando ultrapassagens perigosas pela direita.

Os ciclistas jamais respeitam os semáforos, como se não fossem veículos, avançando sobre as faixas de travessia e sobre os pedestres! Eles trafegam impunemente na contra-mão-de-direção mesmo quando não existem as ciclovias, contrariando o Código dfe Trânsito. Eles também circulam pelas calçadas, em locais sem ciclovias e não sinalizados, em velocidade incompatível e pondo em risco a incolumidade física e mesmo a própria vida dos pedestres.

Os pedestres teimam em atravessar fora das faixas próprias, pondo em risco sua incolumidade física e a própria vida, além da dos condutores de veículos.

No dia 17 de julho útimo, publiquei no Jornal O Globo texto sobre o assunto. Que sirva de alerta para as autoridades de trânsito.

"Luta de classes médias" ou "Financial Times desqualifica ascenção social brasileira"

Posted: 22 Jul 2011 02:00 AM PDT

Editorial do FT , de 27 de outubro de 2010, afirmando que "Serra é a melhor escolha para presidente"

"O sucesso da economia brasileira" ou "A crítica contumaz do Financial Times a Lula" Um dos grandes capitais políticos do presidente Lula foi promover a ascenção de milhões de pessoas para a classe média, a que comumente é conhecida como a nova classe média brasileira, frutos do acerto econômico e das políticas de valorização salarial e incremento do mercado de trabalho.


O sucesso da economia possibilitou a transformação da pirâmide social, onde a base representada pela grande maioria mais pobre e o topo pela minoria mais rica, para uma espécie de barril, em que o meio está mais povoado, justamente pelas classes médias, e a base e topo estão agora menores.

Pois bem, o jornalão britânico Financial Times, contumaz crítico do modelo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, a partir de 2003, publicou uma matéria em que afirma que apesar de mais de 3 dezenas de pobres terem ascendidos socialmente, a “classe média tradicional”, segundo a publicação um contingente humano de cerca de 20 milhões, com renda mensal maior que R$ 5.174, foi por demais penalizada por esta política de priorizar a redução da miséria e desigualdade, considerados “o lado perdedor”.
Leia a íntegra, clique AQUI>>>

Supermercado paga R$ 260 mil a criança alvo de racismo

Posted: 21 Jul 2011 09:53 PM PDT

O garoto negro T., de 10 anos, que acusa seguranças do Hipermercado Extra da Penha, na zona leste de São Paulo, de tê-lo chamado de "negrinho sujo e fedido" e de ter sido obrigado a tirar a roupa, foi indenizado em R$ 260 mil pela empresa. Os seguranças suspeitavam de furto. A criança não havia levado nada.

O caso ocorreu em 13 de janeiro. Segundo depoimento da criança no 10.º Distrito Policial (Penha), ele foi abordado por três seguranças e levado para uma "sala reservada" com outros dois garotos, de 12 e 13 anos. O garoto foi obrigado a tirar a roupa e, só depois, os seguranças verificaram que T. levava nota fiscal de R$ 14,65, que comprovava a compra de dois pacotes de biscoito, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. O documento foi anexado ao inquérito e é uma das principais provas contra os seguranças.
Apesar da indenização, o Grupo Pão de Açúcar afirma "não reconhecer" as alegações.

Casos de padre pedófilo

Posted: 21 Jul 2011 06:43 PM PDT


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> Padre de Santa Catarina é condenado a 7 anos de prisão por pedofilia.
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> Padre italiano é afastado sob suspeita de pedofilia.
março de 2008

> D. Cláudio subestima casos de padres pedófilos.
fevereiro de 2008

> Padre acusado de pedofilia é preso no RS.
fevereiro de 2008

> Padre tenta abafar acusação de pedofilia.
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> Padre é condenado a 10 anos de cadeia por abusar de garoto.
novembro de 2007

> Record entrevista mulher que acusa padre Lancelotti de pedofilia.
outubro de 2007

> Igreja Católica nos EUA vai pagar R$ 1,2 bi a vítimas de abuso sexual.
julho de 2007

> Âncora da CNN conta que aos 14 anos sofreu abuso de padre.
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dezembro de 2006

> Documentário diz que papa liderou 'acobertamento de casos de pedofilia'
outubro de 2006

> Confissões obscenas. (Istoé)
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> Marcial Maciel. > Pastores pedófilos.

> Livro conta a vida sexual de papas: pedofilia, incesto e zoofilia.
setembro de 2010

FONTE:http://www.paulopes.com.br

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Mais um caso de padre pedófilo abala a Igreja da Alemanha

Posted: 21 Jul 2011 06:40 PM PDT

por Alessandro Alviani, do Vatican Insider

Um novo caso de pedofilia sacode a Igreja Católica alemã. Andreas L., um padre de 46 anos de Salzgitter, na Terra do Norte da Baixa Saxônia, foi preso no fim de semana passado sob a acusação de abusos sexuais de menores. Em um primeiro momento, o homem confessou ter abusado de uma criança desde 2004, que na época tinha 10 anos. Depois, admitiu ter abusado de dois meninos. A última violência remonta ao mês passado.

Fonte:

Portal Luis Nassif


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