dedemontalvao

quinta-feira, abril 29, 2010

Ficha limpa na pressão

Dora Kramer

Sem receio de cometer uma enorme injustiça, é de se afirmar com tranquilidade que se dependesse exclusivamente da vontade do colegiado venceria a hipótese, a velha força da inércia

O Congresso Nacional, primeiro a Câmara Federal e, se for o caso, mais adiante o Senado, tem uma chance esplêndida, senão de se reconciliar de todo com a opinião pública, ao menos de amenizar o desgaste de imagem que vem construindo ao longo de uma trajetória de gradativa desqualificação e distanciamento da sociedade.

O Poder Legislativo está, como diz a expressão cara ao senso comum, com a faca e o queijo nas mãos.

Cabe aos parlamentares decidirem se cortam, se lancetam essa ferida aprovando na próxima terça-feira o regime de urgência para o projeto de lei complementar que veta a participação em eleições de candidatos condenados por crimes dolosos graves, ou se deixam tudo como está.

Sem receio de cometer uma enorme injustiça, é de se afirmar com tranquilidade que se dependesse exclusivamente da vontade do colegiado venceria a hipótese, a velha força da inércia.

Inclusive porque é a que vem prevalecendo há muito tempo, considerando que não é de hoje que tramitam propostas no Legislativo para alterar a lei no que tange à presunção da inocência para fins de inelegibilidade.

Essa mesmo de que se trata agora estava celeremente caminhando em direção ao buraco negro do esquecimento. Foi posta convenientemente em pauta no início de abril, sem acordo de líderes, voltou para a Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de os partidos de oposição terem apresentado pedido de urgência para votação em plenário, continuou girando no mesmo ponto porque isso só poderia ir em frente com o apoio da maioria dos partidos.

Até então PT e PMDB se recusavam a assinar a urgência. Ontem de manhã parecia que o “deixa que eu chuto” paralisante continuaria quando um grupo de deputados apresentou pedido de vista ao relatório. Manobra protelatória clara.

Quando, no início da tarde, PT e PMDB mudaram de tática e assinaram a urgência. Com isso, o pedido de urgência será votado terça-feira próxima em plenário – voto aberto – e, espera-se, o projeto propriamente dito, no dia seguinte.

E o que operou semelhante mudança?

As eleições. Não as de deputados, que não guardam uma relação direta entre o voto dado e o eleito. Mas a de governadores e principalmente de presidente.

Como a oposição vota a favor do projeto ficha limpa, o PT e o PMDB avaliaram que se continuassem contra poderiam acabar prejudicando a campanha de Dilma Rousseff, pois em algum momento os eleitores passariam a cobrar dela uma posição.

A alteração tática não significa necessariamente garantia de aprovação: há água aos potes para rolar.

Dote

A vantagem do tempo que terá a candidata do PT em relação ao adversário do PSDB na propaganda eleitoral no rádio e da televisão explica o esforço para fazer aliança formal com o PMDB.

No melhor cenário simulado para Dilma Rousseff, a petista terá 11m37s e José Serra 5m36s; na pior hipótese para ela e melhor para ele, de cada bloco de 25 minutos exibidos três vezes por semana duas vezes ao dia, Dilma ficaria com 9m32s e Serra com 7m41s.

Os tucanos certamente argumentarão que nas duas eleições anteriores em que foram derrotados eram eles a contar a vantagem do tempo maior. Portanto, esse não seria um fator determinante. Agora, pergunte-se se não gostariam de continuar contando com essa primazia. Claro que sim.

E o que pesou para desequilibrar o tempo a favor do PT? O PMDB. Não só por isso, mas também por isso o fato de nem Lula conseguir impor suas vontades ao parceiro.

Falanges

Em matéria de descalabros produzidos na internet a tropa oposicionista é apenas mais discreta que a governista, dado que o way of life petista nesse tipo de batalha antecede ao advento da web.

Mas, do jeito que a coisa anda, logo ou haverá alguma interferência dos comandos a fim de se instaurar a civilidade ou se locupletarão todos numa guerra de extermínio moral.

Fonte: Gazeta do Povo

Perspectivas futuras

Carlos Chagas

Caso Dilma Rousseff vença a eleição, em outubro, muito pouca coisa mudará. Mesmo com outros personagens, seu ministério seguirá na linha do atual, voltado para as obras do PAC e atento à necessidade de realizações no plano social. Seu governo manterá maioria no Congresso, nas proporções atuais, continuando o PT a ocupar funções de destaque, ainda que sem governadores nos principais estados, pelo menos conforme as pesquisas vem indicando.

A oposição de tucanos e democratas provavelmente começará esmaecida, à espera de atos e fatos negativos que todo governo fornece com o passar do tempo. O já então ex-presidente Lula, querendo ou não, constituirá um ponto de referência permanente, cuidando para conter-se diante da imprensa, que com toda certeza não o deixará em paz.

No reverso da medalha, se José Serra tornar-se presidente da República? Engana-se quem supuser uma volta aos tempos e aos costumes de Fernando Henrique Cardoso, ainda que personagens daqueles idos possam ser repetidos. Mas nada de neoliberalismo exacerbado, muito menos de novas privatizações ou alinhamento automático com os Estados Unidos. É possível que banqueiros e especuladores não se sintam tão à vontade quanto nos últimos dezesseis anos. Com relação à maioria parlamentar, também estará garantida, pelos mesmos motivos que estaria com Dilma Rousseff, ou seja, por obra e graça do PMDB.

Já em termos de oposição, será diferente. O PT voltará ao período de intransigência dos seus primeiros anos, reforçado pela CUT e movimentos sindicais afins, com destaque para o MST. Vão todos recuperar o tempo perdido, tentando obter resultados que não obtiveram nos dois mandatos do Lula, igualmente uma espécie de pólo aglutinador das oposições. E, sem dúvida, candidato a retornar em 2014.

Preocupação

Continuando as coisas como vão, dificilmente o PT elegerá os governadores do Sul e do Sudeste, ficando as demais regiões para analisar outro dia. Os companheiros candidatos, se não houver uma reviravolta, devem perder no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio, Minas e Espírito Santo.

Há preocupação entre as lideranças petistas, tendo em vista a evidência de que diminuirão, também, suas bancadas desses estados, no Congresso. A única forma de contrabalançar a diminuição seria o presidente Lula mergulhar de cabeça na campanha, que sendo de Dilma, abarcaria também os candidatos a governador, deputado e senador. Disposição para a tarefa ele tem, até já se aventou a hipótese de licenciar-se por dois meses, antes de outubro. Resta saber se existirão condições, porque um presidente da República exerce suas funções em tempo integral, instalado ou não no palácio do Planalto.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Funcionários de operadora de celular são presos por clonar chips

Duas mulheres e três homens foram presos nesta quarta-feira (28) acusados de fraudar chips de celulares pós-pagos e efetuar compras em nome de clientes da operadora. Segundo a delegada Joana Angélica, da Delegacia de Repressão ao Estelionato e outras Fraudes (DREOF), dois deles eram funcionários de lojas da operadora e um era supervisor de vendas.

De acordo com a delegada, um funcionário clonava as informações dos clientes do plano pós-pago em chips novos. Com o chip falso, os estelionatários seguiam para lojas de eletrônicos e realizavam as compras. Na hora do pagamento, eles informavam os dados contidos nos chips e a cobrança era realizada na fatura da conta telefônica ao final do mês. 'Eles compraram dez notebooks, TV´s de LCD, monitores de computador com os dados de vários clientes', informou a delegada.

A operação que resultou na prisão dos cinco envolvidos começou a partir de denúncias dos clientes da operadora sobre as compras irregulares. 'Eles desconfiaram também do tempo prolongado em que o telefone ficava fora de serviço, mudo', disse a delegada da DREOF.

A delegada suspeita que ainda existam outros funcionários da operadora envolvidos no crime. 'Nós vamos investigar a participação de outros envolvidos porque as denúncias sobre esse tipo de fraude continuam', concluiu.

Fonte: Correio da Bahia

Analfabeto chuta respostas e passa em 44º lugar em concurso

Redação CORREIO

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado em um concurso público da cidade de Ribeirão (PE).

O candidato não sabe ler nem escrever, apenas assina seu nome, e foi aprovado para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental. Ele conseguiu ficar na 44ª posição, de 70 vagas, ao chutar as respostas da prova de múltipla escolha, disse o MP.

Em interrogatório feito na promotoria da cidade em 22 de abril, o candidato assumiu ter feito a inscrição para o cargo de agente patrimonial sem ter o nível escolar necessário para a função. Ele também admitiu que não sabe ler nem escrever e apenas assina o nome.

No interrogatório, o candidato disse ainda que foi uma funcionária do local onde ele se inscreveu que preencheu os seus dados no formulário de inscrição, disse o MP.

De acordo com o promotor Hipólito Cavalcanti Guedes, responsável pelo interrogatório, não há possibilidades de o candidato ter recebido o gabarito da prova. 'Se tivesse vazado para ele, vazaria para outros', disse. 'Para a sorte dele ele foi aprovado e, para seu azar, houve a denúncia', afirmou Guedes.

Guedes disse que o candidato trabalha em um engenho da zona rural da região de Ribeirão.

De acordo com o MP, o concurso foi paralisado após denúncias de irregularidades na seleção serem encaminhadas ao ministério. A fiscalização aconteceu antes mesmo que houvesse a homologação do concurso e a única irregularidade encontrada foi a aprovação do candidato analfabeto.

Foram oferecidas 70 vagas para o cargo, cujo salário é de R$ 465. A taxa de inscrição para o cargo custou R$ 60.

As provas foram aplicadas no dia 28 de fevereiro. O exame teve, de acordo com o edital, 30 questões, sendo 15 questões de língua portuguesa, 10 de matemática e 5 de conhecimentos gerais.

O MP de Pernambuco ressaltou, porém, que o candidato não cometeu nenhum crime e, caso não fosse identificada sua situação na investigação, ele seria impedido de assumir o cargo na hora da entrega dos documentos, já que não possui o nível fundamental exigido para o cargo. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Líderes decidem dar urgência ao projeto Ficha Limpa

Agência Estado

Os líderes dos partidos na Câmara decidiram nesta tarde dar urgência ao projeto de lei que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Eles acertaram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que o projeto "Ficha Limpa" será votado em regime de urgência na semana que vem, no plenário da Casa.

Temer fez um apelo aos líderes partidários para que convençam suas bancadas a votar a favor da proposta e eliminem as resistências junto a setores contrários. "Vamos trabalhar o plenário. Tem que se trabalhar muitas bancadas porque sinto que os líderes não seguram muito os deputados. Esse é o caso que o deputado vota individualmente", disse Temer.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, afirmou que vai mandar mensagem para todos os padres para que, nas missas do próximo fim de semana, se faça um apelo para a aprovação do projeto. "A aprovação desse projeto para valer para esta eleição vai depender de uma mobilização maciça da população", disse Dom Dimas.
Fonte: A Tarde

STJ derruba patente do Viagra; Pfizer “respeitosamente discorda”

Agência Reuters

O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio usado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho.

Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010.

Em nota, a farmacêutica afirmou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e disse só “se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.”

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior.

Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.
Fonte: A Tarde

Planilha de suposto caixa dois de Arruda cita Sarney

Agência Estado

Um documento da contabilidade de um suposto caixa dois da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".

O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa dois do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o suposto esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do DF. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro.

A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem: "1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG". E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda."

Família Sarney

Políticos da família Sarney foram procurados para comentar a citação do sobrenome no manuscrito. Foram procurados o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e o deputado federal Sarney Filho (PV). Por meio de sua assessoria, José Sarney afirmou que não tem nenhuma relação com Arruda. "O senador José Sarney, depois que deixou a Presidência da República, não mais se envolveu com as questões políticas de Brasília, embora tenha sempre se alinhado com as forças locais de seu partido, o PMDB, adversárias de Arruda. Isso é público e notório", disse a assessoria. A então líder do governo Arruda na Câmara Legislativa, Eurides Brito, é parlamentar do PMDB.

O advogado do empresário Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, disse que o filho do senador não tem nenhuma relação financeira com Arruda e ignora a citação do sobrenome "Sarney" no manuscrito. Já os advogados de Arruda não retornaram aos pedidos de entrevista. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./A Tarde

Procurador regional diz que Serra e Dilma fazem propaganda "escancarada"

Lúcio Távora / Ag. A Tarde Camionete com adesivo estava parada próxima ao carro de som com jingle do tucano

O procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, classificou de “coisa escancarada” a campanha eleitoral antecipada realizada pelo pré-candidato do PSDB à presidência da República José Serra, nesta quarta-feira, 28, nas cidades baianas de Alagoinhas e Feira de Santana. O tucano participou de vários eventos e fez corpo-a-corpo acompanhado por políticos do DEM e PSDB, com carros cheios de adesivos de candidatos da coligação para a eleição deste ano.

Conforme Madruga, não é somente Serra que está burlando a legislação eleitoral. A pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, também tem feito propaganda antecipada nas suas visitas à Bahia. A lei prevê multa, estabelecida pelos Tribunais Regionais Eleitorais ou Tribunal Superior Eleitoral, a depender do caso, contra os candidatos que adotam esta conduta.

Em Alagoinhas, Serra circulou pela zona comercial cumprimentando eleitores. Pouco antes de sua chegada à cidade, um carro de som, parado no estacionamento da prefeitura, veiculava um jingle de campanha cuja letra lembra os feitos do tucano: “Serra do seguro desemprego/ Do genérico, remédios mais baratos/Tanta coisa boa ele já fez/Serra é do bem, Serra é do bem”.

Apesar das evidências de propaganda irregular, Madruga disse que a Procuradoria Regional Eleitoral não tem competência para entrar com representação contra candidatos à presidência da República. “Isso é tarefa da Procuradoria-Geral Eleitoral, mas os partidos que se sentirem prejudicados podem fazê-lo diretamente em Brasília”, disse, explicando que a sua abrangência é a eleição nos estados, de deputado, senador e governador.“Poderia até juntar material e informar a Procuradoria Geral, mas já tenho trabalho demais com os candidatos daqui...”, declarou.

Madruga é o procurador regional que mais tem entrado com representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra candidatos, por propaganda eleitoral antecipada. Já encaminhou mais de 40, tendo obtido condenações contra os candidatos ao governo estadual, Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB).

Nesta mesma quarta-feira, ele enviou mais duas representações ao TRE, contra o candidato do DEM ao governo, Paulo Souto, e o ex-procurador geral do Estado, Raimundo Vianna, por uso de adesivos com propaganda política em seus veículos.

“Sugestões” - A exemplo do que declarou Serra, explicando não estar, ainda, fazendo campanha, o presidente regional do PSDB, Antonio Imbassahy, disse que o partido tem todo o cuidado para, nessas visitas do pré-candidato, não burlar a lei eleitoral. “Ele (Serra) está recolhendo demandas e sugestões para incorporar no seu programa, caso seja escolhido o candidato do PSDB à presidência na convenção de junho”, declarou.

Em relação ao carro de som que veiculava o jingle do tucano, informou que a orientação da direção regional do partido não era para fazer esse tipo de coisa “e me disseram que não haveria isso”.

Biaggio Talento, do A TARDE

quarta-feira, abril 28, 2010

Assediado por Serra, PP fica mais longe de Dilma

Agência Estado

Mantida condenação de ex-prefeito por construir réplica do Cristo Redentor sem previsão orçamentária

A apresentação de uma ação popular não depende da comprovação da existência de prejuízo aos cofres públicos, bastando apenas a ilegalidade do ato administrativo que se pretende invalidar, uma vez que a lei de ação popular define o termo “patrimônio público” de forma ampla, englobando não apenas os bens econômicos, mas também a moralidade da Administração. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por perdas e danos do ex-prefeito do município de Ciríaco (RS), Vitassir Ângelo Ferrareze, que construiu uma réplica da estátua do Cristo Redentor com verbas destinadas à construção de parques recreativos e desportivos.

Em 1995, o cidadão D.A.T. moveu ação popular contra o então prefeito por ferir os princípios da legalidade e da moralidade da Administração Pública. O morador alegava que o monumento de 20 metros de altura não estava previsto no orçamento do município de Ciríaco, que já estaria em dificuldades financeiras para manter as necessidades básicas da população, como saneamento básico e saúde.

O ex-prefeito e a empresa construtora Gran Metal – Granitos e Metais Ltda. foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a devolverem aos cofres públicos o valor de R$ 57 mil devidamente corrigidos. O TJRS entendeu que o processo licitatório, na modalidade convite, estaria viciado, “na medida em que teria sido intencionalmente dirigido”. A decisão também ressaltou que o poder legislativo local teria aprovado “tão somente a construção de um parque de rodeios e competições tradicionais, jamais a construção de um monumento de tamanha envergadura, o que caracterizaria desvio de finalidade”. O desvio de finalidade ou de poder acontece quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos pretendidos pela lei ou exigidos pelo interesse público.

Inconformado, o ex-prefeito recorreu ao STJ, argumentando violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil. Segundo a defesa de Ferrareze, o TJRS não teria se pronunciado sobre pontos necessários à análise aprofundada do processo, tais como: a aprovação das contas do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas do estado; a exigência do requisito de lesividade como condição do exercício da ação popular; o descabimento de reparação devido à ausência, no caso, de lesão aos cofres públicos e dano, entre outros.

Todavia, para o relator do processo, ministro Humberto Martins, os argumentos da defesa não procedem. “A decisão do TJRS foi clara e precisa, contendo os fundamentos de fato e direito suficientes para uma prestação jurisdicional completa. Na verdade, o que se observa é que a questão não foi decidida conforme objetivava o recorrente (ex-prefeito), afinal o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu”.

“O STJ tem decidido que a ação popular é instrumento hábil na defesa da moralidade administrativa, ainda que inexista dano econômico material ao patrimônio público”, salientou Humberto Martins, concluindo que a existência de prejuízo ou, ainda, o valor fixado na condenação são questões que demandariam a análise das provas, o que é incabível em recurso especial. Em face desse entendimento, o ministro conheceu em parte do recurso, mas negou-lhe provimento, sendo acompanhado pelos colegas da Segunda Turma.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Nos jornais: governo aceita 7% de reajuste a aposentados

O Globo

Governo aceita 7% de reajuste a aposentados

Depois de endurecer o discurso semana passada em torno de reajuste de 6,14%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem, pessoalmente, na negociação sobre o reajuste a ser dado a aposentados que ganham acima do salário mínimo. Ele confirmou que o aumento de 7% é o limite, mas sua base aliada no Congresso ameaça impor uma derrota ao governo, aprovando 7,7% na Câmara e no Senado. Só o PMDB pode impedir essa votação hoje, e poderá fazê-lo diante do convite de Lula para um jantar com os senadores da base aliada quinta-feira. Na reunião de ontem, Lula enquadrou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que defendia os 7,7%, como querem as centrais sindicais, em especial a Força Sindical. A estratégia do governo, aceitando melhorar o reajuste de 6,14% para 7%, foi acertada ontem. Depois da reunião com o presidente, os líderes do governo na Câmara e no Senado, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Jucá, anunciaram que vão negociar os 7% com a base aliada e que aumento acima desse valor será vetado.

PSB troca Ciro por Dilma e Lula

Como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional do PSB retirou ontem a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência e sinalizou apoio à campanha da petista Dilma Rousseff. Contrariado, Ciro sequer participou da reunião de seu partido. Agora os socialistas vão cobrar, como contrapartida, que Lula e Dilma subam nos palanques de seus 11 candidatos a governos estaduais. A formalização do apoio a Dilma será em meados de maio. No Planalto e no PT, porém, a avaliação é a de que a retirada da candidatura de Ciro demorou e que estragos já foram feitos no palanque de Dilma. Diante disso, os petistas não estão dispostos a ceder muito nos estados.

Quem se beneficia?

A saída de Ciro Gomes da disputa presidencial deve, pelo menos, num primeiro momento, favorecer José Serra (PSDB). Mas a consolidação desse cenário dependerá, segundo especialistas, da forma como o deputado vai se portar daqui para a frente. A migração de votos pode variar se Ciro declarar apoio ou se empenhar por uma das campanhas, o que hoje é uma incógnita. Para Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, o fato de a última pesquisa do instituto, realizada nos dias 15 e 16 de abril, ter mostrado que 57% dos eleitores de Ciro votariam em Serra num eventual segundo turno entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) mostra esse favorecimento inicial do exgovernador de São Paulo. A petista ficou com 33% dos votos dos eleitores do deputado do PSB na simulação de 2oturno.

Com o Bolsa Família, na rádio

A reorientação política da précampanha de Dilma Rousseff, depois do alerta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser posta em prática ontem mesmo, um dia depois de uma reunião ampliada da coordenação da campanha que começou na segunda-feira e entrou pela madrugada, em Brasília. A coordenação decidiu investir tudo no programa partidário do PT na TV, dia 13, e suspendeu, por ora, a agenda de viagem, para que Dilma se dedique quase exclusivamente aos treinamentos e às gravações. Ela será a estrela do programa de dez minutos em cadeia nacional, numa tentativa de voltar a crescer nas pesquisas de intenção de voto. Na internet, ela estreou também ontem um novo programa, o “Fala, Dilma”, em que responde a uma entrevista feita por alguém de sua equipe e depois oferecida para emissoras de rádios; no programa de ontem, falou do Bolsa Família.

Com o Bolsa Família, na Bahia

Depois de passar uma hora e dez minutos fazendo corpo a corpo no Centro de Alagoinhas, a 110 quilômetros da capital baiana, com direito a carro de som com jingle político, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, saiuse com uma frase que soou irônica na associação comercial local: — Não estou fazendo campanha. Estamos em período de preparação. Campanha formal, só após as convenções de junho. No auditório da Associação Comercial, José Serra agradeceu ter recebido um documento com reivindicações de empresários locais e elogiou uma delas, a construção de uma escola técnica em Alagoinhas. O tucano voltou a dizer que vai manter e fortalecer o Bolsa Família.

Maluf condenado

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa. A Justiça aceitou os argumentos de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual Maluf é acusado de superfaturar a compra de frangos da merenda escolar quando foi prefeito de São Paulo. Em julho de 1996, Maluf comprou da empresa de sua própria mulher 1,4 tonelada de frango por R$ 1,39 milhão. O deputado poderá recorrer.

Nova mudança no projeto Ficha Limpa

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais um texto alternativo ao projeto de iniciativa popular que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa. Na última versão negociada ontem, prevaleceu o veto ao registro eleitoral dos políticos com condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas com possibilidade de o condenado recorrer a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.

STJ autoriza adoção por casal homossexual

Pela primeira vez na História, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, ontem, a adoção de crianças por um casal homossexual. Em decisão unânime, os quatro ministros da Quarta Turma negaram recurso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionava o direito de duas mulheres de Bagé criarem dois irmãos biológicos, nascidos em 2002 e 2003. Eles argumentaram que, em casos dessa natureza, devem prevalecer o bemestar e o interesse dos menores. A determinação abre precedente para que juízes e desembargadores de todo o país sigam o mesmo entendimento.

STF julga hoje validade da Lei da Anistia no país

Em vigência há mais de três décadas, a Lei de Anistia ainda suscita polêmica e será hoje posta à prova em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é a Corte manter a validade da lei. Com isso, continuaria vedada a possibilidade de processar policiais e autoridades que, durante a ditadura militar, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos. A mesma impossibilidade continuará valendo também para militantes que infringiram leis para lutar contra governos. A amplitude da Lei da Anistia foi questionada por uma ação da OAB. Pelo menos dois ministros — Gilmar Mendes e Marco Aurélio — já se manifestaram de modo favorável à Lei de Anistia.

Folha de S. Paulo

Serra e Dilma divergem sobre criação de pasta da segurança

Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) explicitaram ontem a primeira divergência programática: a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa do tucano anteontem num programa de TV, foi considerada desimportante pela petista, que avalia que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
"Acho que o Ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública. Dentro daquela ideia de não ficar criando ministério para tudo, então eu não vejo muita importância nisso", disse Dilma ontem. Para ela, o "foco na segurança pública" é importante. "Nós [governo] temos o que apresentar porque a segurança pública foi uma questão estrutural e acho que o Ministério da Justiça tem desempenhado com empenho isso", afirmou. Em viagem à Bahia, Serra negou que a ideia vá provocar inchaço na administração. "Não é questão de inchar a máquina pública, mas de direcionar a máquina para o que é fundamental para a população."

Anistia deve ser mantida, dizem pré-candidatos

Os três principais pré-candidatos à Presidência avaliam que uma mudança na Lei da Anistia neste momento, possibilitando a punição de militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85), só trará mais tensão política ao debate, apurou a Folha. O tema está previsto para ser analisado hoje pelo STF, que julgará a extensão da lei. Oficialmente, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não responderam aos pedidos da reportagem para falar sobre o assunto, mas assessores confirmaram que eles são contra a mudança de entendimento da legislação.

Após bronca de Lula, PT cria "Fala Dilma"

A equipe de Dilma Rousseff iniciou ontem mais uma estratégia para tentar disseminar a campanha da petista pela internet e por rádios do interior do país. Entrou no site da candidata (www.dilmanaweb.com.br) o "Fala Dilma" -gravação de cinco minutos em que Dilma "responde" a perguntas feitas por sua assessoria. A gravação que foi ao ar ontem trata do Bolsa Família.
Com entonação e ritmo de fala típicos de quem está lendo um texto, Dilma disse, entre outras coisas, que "quem é contra o Bolsa Família é quem não precisa do Bolsa Família". Segundo o site da pré-candidata, as "entrevistas" serão veiculadas de segunda a sexta e sempre vão tratar de um tema "importante da agenda nacional". O site diz que o download é livre, inclusive para rádios.

Site atribui a jornalista texto falso contra PT

A jornalista Marília Gabriela foi alvo de uma bala perdida no tiroteio eleitoral da internet. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) atribuiu falsamente a ela um artigo com ataques à pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. O episódio irritou a apresentadora, que acionou seu advogado para retirar o texto do ar. "É uma sacanagem. Eu vivo de entrevistas, não cometeria essa estupidez", protestou, em depoimento ao site "Terra Magazine". Após a revelação da fraude, Aleluia, que apoia a candidatura presidencial de José Serra (PSDB), determinou que o texto fosse apagado. Alegou ter sido induzido a erro por um assessor, que teria encontrado o artigo na internet: "Também fomos vítimas. Não apoio a divulgação de fraudes e vírus".

Ainda travado com PT, PSB tira Ciro do páreo

Sem anunciar avanços nas alianças regionais com o PT, a Executiva Nacional do PSB confirmou ontem por 20 a 7 o que já se sabia nos bastidores do partido desde a semana passada: o sepultamento da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes e o provável apoio a Dilma Rousseff (PT). Em uma reunião tensa, sem a presença de Ciro, integrantes da legenda acusaram a direção de ser subserviente ao PT e ao presidente Lula, que quer transformar as eleições em uma disputa plebiscitária entre Dilma e o tucano José Serra. "Não adianta dar murro em ponta de faca se 20 Estados dizem não querer", resumiu o deputado Beto Albuquerque ao sair da sala em cuja porta havia um adesivo "Agora é Ciro".

Dantas se livra de acusação de espionagem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região desqualificou, na prática, a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de ter contratado a Kroll, uma agência de inteligência, para espionar adversários empresariais e funcionários do governo federal. Foi no âmbito dessa ação que surgiu a informação de que Dantas espionara Luiz Gushiken, depois nomeado ministro. "Essa denúncia sempre foi um bestialógico", disse o advogado Nélio Machado.

Alencar é vítima de golpe do falso sequestro

O vice-presidente da República, José Alencar, foi vítima no domingo do "golpe do falso sequestro" ao atender uma ligação telefônica em seu apartamento, no Rio de Janeiro. Sozinho em casa, Alencar inicialmente acreditou que o suposto sequestrador estava realmente com Maria da Graça, uma de suas filhas. Durante a ligação, o criminoso colocou uma voz feminina pedindo socorro, dirigindo-se ao vice-presidente como "papai".
"Atendi um cidadão dizendo que havia sequestrado minha filha. Ele colocou ela no telefone, ela chorou e disse: "Papai, eu fui assaltada". E eu tinha absoluta segurança de que fosse ela, pela voz", disse.

O Estado de S. Paulo

Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões

A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões por mês em remessas supostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação - cuja movimentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações.

Assediado por Serra, PP continua no governo, mas fica mais longe de Dilma

Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade. A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.

PSB enterra candidatura de Ciro, por 21 votos a 2

Por 21 votos a favor e dois contra, os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram ontem impedir a candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência. A maioria dos diretórios estaduais do partido - 20 do total de 27 - também se posicionou contra a candidatura própria.
A direção do PSB se reúne no próximo dia 17 para formalizar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. "O apoio a Dilma é o caminho natural", afirmou ontem o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Pré-candidata do PT e assessor de Lula elogiam deputado

Empenhada em evitar atritos com Ciro Gomes (PSB-CE), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, seguiu estratégia traçada pelo comando de sua campanha e não comentou novos ataques do antigo aliado. Antes da reunião da Executiva do PSB, que oficializou a saída de Ciro da disputa presidencial, ela preferiu elogios à ofensiva: "Ciro é um ser humano com qualidades e, para mim, sempre foi um parceiro." Questionada sobre a nova estocada do deputado, que definiu o PMDB - parceiro preferencial do PT - como "um ajuntamento de assaltantes", Dilma desconversou: "Ciro sempre esteve ao nosso lado e espero que volte a estar de forma mais próxima agora."

PSDB busca palanque no DF sem Roriz

Ao mesmo tempo que costura aliança nacional com o PSC para aumentar o tempo de propaganda eleitoral do presidenciável José Serra no rádio e na TV, setores do PSDB trabalham para construir um palanque no Distrito Federal que não abrigue o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Envolvido em denúncias de corrupção, Roriz terá dificuldades de voltar ao governo local pela quinta vez. Os tucanos trabalham com duas alternativas: lançar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na disputa ou ajudar a montar um palanque "neutro", que encampe o discurso suprapartidário de resolver a crise política instalada no DF desde novembro.

Costa privilegiou Minas antes de sair

Candidato ao governo de Minas, o senador Hélio Costa (PMDB) cuidou dos seus interesses eleitorais até os últimos dias na pasta. Ele se desincompatibilizou no fim de março, mas deixou pronto um edital de licitação para levar internet sem fio a 163 municípios, um investimento de R$ 100 milhões. Em seu lugar ficou o aliado José Arthur Filardi.
No edital, duas coincidências. Na primeira, o Estado do ex-ministro, Minas, é o que tem o maior número de cidades selecionadas para receber a internet bancada pelas Comunicações. A outra coincidência é que, sozinho, o PMDB, partido do ex-ministro e candidato, administra 37% dos municípios selecionados para o programa.

Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo

Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas. Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.

Correio Braziliense

Governo enquadra cartões de crédito

A era da livre tarifação no mercado de cartões de crédito está com os dias contados. Pensando no consumidor, o governo decidiu intervir e vai enquadrar as empresas. Abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente nas faturas serão coibidos. As operadoras também terão de uniformizar nomenclaturas, o que facilitará a fiscalização. As mudanças, que fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Banco Central e pelo Ministério da Justiça, deverão ajudar a reduzir o volume de queixas registradas nos Procons de todo o país.

Rede contra os fichas sujas

Os políticos com o nome sujo no Judiciário que pretendem tentar uma vaga nas eleições gerais de outubro devem colocar as barbas de molho antes de pedir o voto dos 133,2 milhões de eleitores brasileiros. Com ou sem a aprovação do projeto de lei de autoria popular que barra a participação dessas pessoas no pleito, o chamado Ficha Limpa, o eleitorado terá ao alcance das mãos uma rede ampla e detalhada de informações sobre a vida pregressa do interessado. O arsenal para municiar a escolha nas urnas de representantes para a Presidência, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas vem de uma série de entidades governamentais e da sociedade civil e promete ganhar o meio virtual e as ruas para fazer valer, na prática, os efeitos da norma até então negada pelos atuais parlamentares.

O dia em que Dilma sumiu

Com a agenda anunciada como vazia, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, bem que gostaria de ter passado o dia escondida ontem. Mas não conseguiu. A reportagem do Correio/Estado de Minas flagrou a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro para o Palácio do Planalto em um assentamento de trabalhadores rurais, chamado Pastorinhas, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O que Dilma tentou esconder a sete chaves? A gravação de parte de um programa de televisão do PT que vai ao ar em 13 de maio.

PSB quer direitos iguais

Aos poucos, o presidente Lula vai conquistando aquilo que planejou há tempos: colocar todos os partidos da base aliada em torno da candidata do PT, Dilma Rousseff. Nesse cerco, aliados da ex-ministra avaliam que só faltam o PTB e o PP. Ontem, foi a vez do PSB de Eduardo Campos e de Roberto Amaral. Por 20 votos(1) a 7 nos diretórios regionais e 21 a 2 na Executiva Nacional, os socialistas disseram não à candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à sucessão presidencial.

Vítima de falso sequestro

A ousadia dos bandidos que aplicam o golpe do falso sequestro seguido de tentativa de extorsão chegou à Presidência da República. Criminosos ligaram para a residência do vice-presidente José Alencar na Zona Sul do Rio de Janeiro, no último domingo, e anunciaram que a filha do “número 1” na linha sucessória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido sequestrada. Nervoso, ele chegou a confundir a voz de uma impostora que se passou por sua filha na ligação, e ainda negociou com os bandidos. Os criminosos pediram R$ 50 mil para libertar a suposta filha e Alencar chegou a argumentar que só conseguiria levantar R$ 20 mil, pois estava fora de seu estado de origem. O vice-presidente ainda entrou em contato com um amigo empresário para pedir o dinheiro, mas não entregou aos bandidos.
Fonte: Congressoemfoco

PRIMO DE MARCELO NILO APOIA GEDDEL

Foto: Divulgação

Samuel Nilo fez questão de posar para foto ao lado de Lúcio

O candidato derrotado à prefeitura de Antas, Samuel Nilo (PSDB), que é primo de 1º grau do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), resolveu romper os laços políticos com o familiar para apoiar a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do Estado. O próprio integrante da família Nilo, no momento em que amarrava a aliança com os peemedebistas, contatou o Bahia Notícias para tornar pública a sua insatisfação com o parente. “Ele (Marcelo Nilo) só sabe mentir. Estou rompendo com ele porque não cumpriu com a palavra e eu só voto em quem tem palavra, coisa que ele não tem. Ele é meu primo, mas mente demais”, atacou. Samuel Nilo já foi vice-prefeito de Antas e na eleição de 2008 se candidatou a prefeito e ficou em segundo lugar, com 40% do eleitorado. BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Indignada, apresentadora Marília Gabriela desmente deputado J. Carlos Aleluia, do DEM

Na revista digital Terra Magazine, a jornalista e apresentadora Marília Gabriela, do Canal GNT, indignada, desmentiu o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Estupidamente, ele divulgou um texto falsamente atribuído a ela contra Dilma Roussef. Marília Gabriela vai à Justiça contra o mentiroso parlamentar baiano, que apóia J. Serra. Aleluia não tem a menor compostura.

O texto atribuído pelo carlista José Carlos Aleluia a Marília Gabriela é grotesco. “Vou confessar. Morro de medo de Dilma Roussef (...) e o cinismo descarado de Lula. Dilma personifica para mim aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo...”.

Ao ser informada sobre o desmentido, a assessoria do deputado Aleluia se dispôs a retirar o texto do site. O "Blog do horaciocb" é indicado como a fonte. O advogado de Marília encaminhou uma notificação ao parlamentar.

José Carlos Aleluia merece ser processado. É óbvio que ele sabia que o texto era falso. Trata-se da campanha nefasta e baixa do candidato do PSDB, J. Serra, da qual ele faz parte.

O texto é muito ruim. Não combina com a classe de Marília Gabriela, brilhante apresentadora do Canal GNT. Na expressão de Marília Gabriela “é uma sacanagem”. Simples assim.

Ou seja, o deputado baiano não passa de um sacana.

Na verdade, o texto divulgado por Aleluia faz parte da campanha de J. Serra, que usa a linguagem da extrema direita militar. Não está dando certo. E se Marília Gabriela se danar e declarar apoio a Dilma Roussef?

Com um amigo deste tipo, Serra não precisa de inimigo.

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# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Segundo turno à vista

Serra está na Bahia e trouxe mais ânimo para a candidatura de Paulo Souto. Na bagagem, trouxe a informação de que a nova pesquisa Datafolha, ainda não dilvulgada, mostra uma queda acentuada de Wagner, que agora está com apenas 7 pontos percentuais à frente de Souto. Geddel também cresceu e está com 10 pontos atrás do democrata. Pelo novo quadro, o segundo turno fica garantido, o que pode significar o sepultamento das pretensões de Wagner e seus atrapalhados petistas, que criaram obstáculos para um acordo entre o governador e o senador Cesar Bosges. Agora, '"a Inêz já é morta", como diz o ditado. Vamos aguardar a publicação da pesquisa Datafolha, para conferir os dados completos.