Fernanda Chagas
Numa clara demonstração de que não cogita a possibilidade de ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Município (TCM), na condição da retirada de sua candidatura ao Senado – o PT baiano, conforme rumores dão conta, estaria articulando esta probabilidade –, a socialista reconheceu pela primeira vez que é candidata a senatória no próximo ano e como parte integrante da base aliada do governador Jaques Wagner. A chapa para ela, já estaria, inclusive, formada e seria corretamente composta por Wagner, um vice-governador escolhido por ele, e, para as duas vagas ao Senado o ministro Geddel Vieira Lima e ela. De acordo com Lídice a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar o seu nome ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
"É o que está sendo discutido nos municípios e posso assegurar que em todos os lugares que tenho percorrido, como Amargosa, o meu nome está sendo bem recebido", destacou, complementando que o processo político é que vai dizer. "No entanto, levando em consideração que eu ganhei as eleições passadas, como a deputada federal mais votada da história de Salvador, o que, consequetemente, também foi uma vitória de Wagner, de forma alguma passa por minha cabeça me afastar da política".
Em relação à "debandada em massa" da sua legenda, a deputada nega enfaticamente. "O que está acontecendo é que um grupo minoritário em Salvador que perdeu a presidência do diretório na saída de João Henrique, tem feito uma campanha de mentiras e anunciado uma debandada em massa que não passa de inverdade. No último ato público, por exemplo, se filiaram 800 novos militantes somente em Salvador. No próximo, em Camaçari a expectativa é que cerca de mil se filiem", destacou, concluindo que existe apenas uma dissidência, como há em todos os partidos.
Fonte: Tribuna da Bahia
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sábado, junho 20, 2009
Cigano mata empresário em Alagoinhas
Mariacelia Vieira
Continua foragido o cigano que matou na última quinta-feira o comerciante Luiz Carlos Gomes Farias Filho, proprietário da loja Tenda do Som, em Alagoinhas. A identificação não foi permitida porque o ator dos disparos que acertou a vítima é um jovem de 17 anos, que estaria de posse de um carro e de uma arma. De acordo com a delegada plantonista Quitéria Maria Siqueira Neta, a motivação do crime foi a instalação de um som que o jovem não teria gostado do serviço final. Depois de uma rápida discussão na frente da esposa da vítima, grávida de oito meses, e de uma outra testemunha, o adolescente sacou a arma que carregava e atirou no rosto do comerciante.
Luiz Carlos Gomes Farias Filho iniciava mais um dia de trabalho ao lado da esposa, quando, por volta das 10 horas, entregou o som instalado no carro do adolescente. O sepultamento aconteceu ontem no cemitério da cidade. Somente na próxima semana os familiares serão ouvidos pela delegada. "A esposa gestante não tinha qualquer condição psicológica de ser ouvida, tão pouco a outra testemunha. Tentaremos ouvi-los a partir de segunda-feira", disse a policial adiantando que teve apenas um contato visual como o pai de Luiz Carlos, que se encontrava em estado de choque.
O comerciante era uma pessoa muito querida na cidade. Filho do empresário Luiz Carlos Gomes Farias, que atua no ramo de acessórios para montaria, o jovem aparentemente não tinha desafetos na cidade e nem era agressivo, conforme relato de Quitéria Neta.
No assentamento dos ciganos onde morava o adolescente e seus familiares, ninguém foi encontrado. Diligências com policiais civis e militares não tiveram sucesso. Há dois meses como delegada plantonista naquele município, Quitéria espera na próxima semana fazer um levantamento sobre a situação dos ciganos na cidade na tentativa de localizar o criminoso.
Este é o terceiro caso crime do ano em que os acusados são ciganos. Há dois meses, outro crime chocou a cidade de Camaçari. O engenheiro da empresa Ford foi assassinato por um cigano, identificado como Ramon Alves da paixão, de 21 anos, que continua foragido. Conforme apuração da polícia o rapaz teria se envolvido numa discussão de trânsito com o engenheiro, nas imediações do posto Texaco, localizado em frente ao Hospital Menandro de Farias, no dia 22 de abril.
Já no dia 29 do mesmo mês, o pintor José da Paixão dos Santos foi assassinado em Candeias. Os suspeitos, pai e filho, prestaram depoimento na 20ª delegacia na noite de 7 de maio. Segundo o delegado titular, Osman Lordello, o cigano Pedro Cerqueira confessou que praticou o crime. Pai e filho, Amarante Cerqueira, são acusados de matar com quatro tiros e alguns golpes de faca o pintor, após uma briga pelo fato de o filho da vítima passar sempre em alta velocidade pela frente da casa dos ciganos. Após o crime, a população destruiu o local onde residiam famílias ciganas, queimando casas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Continua foragido o cigano que matou na última quinta-feira o comerciante Luiz Carlos Gomes Farias Filho, proprietário da loja Tenda do Som, em Alagoinhas. A identificação não foi permitida porque o ator dos disparos que acertou a vítima é um jovem de 17 anos, que estaria de posse de um carro e de uma arma. De acordo com a delegada plantonista Quitéria Maria Siqueira Neta, a motivação do crime foi a instalação de um som que o jovem não teria gostado do serviço final. Depois de uma rápida discussão na frente da esposa da vítima, grávida de oito meses, e de uma outra testemunha, o adolescente sacou a arma que carregava e atirou no rosto do comerciante.
Luiz Carlos Gomes Farias Filho iniciava mais um dia de trabalho ao lado da esposa, quando, por volta das 10 horas, entregou o som instalado no carro do adolescente. O sepultamento aconteceu ontem no cemitério da cidade. Somente na próxima semana os familiares serão ouvidos pela delegada. "A esposa gestante não tinha qualquer condição psicológica de ser ouvida, tão pouco a outra testemunha. Tentaremos ouvi-los a partir de segunda-feira", disse a policial adiantando que teve apenas um contato visual como o pai de Luiz Carlos, que se encontrava em estado de choque.
O comerciante era uma pessoa muito querida na cidade. Filho do empresário Luiz Carlos Gomes Farias, que atua no ramo de acessórios para montaria, o jovem aparentemente não tinha desafetos na cidade e nem era agressivo, conforme relato de Quitéria Neta.
No assentamento dos ciganos onde morava o adolescente e seus familiares, ninguém foi encontrado. Diligências com policiais civis e militares não tiveram sucesso. Há dois meses como delegada plantonista naquele município, Quitéria espera na próxima semana fazer um levantamento sobre a situação dos ciganos na cidade na tentativa de localizar o criminoso.
Este é o terceiro caso crime do ano em que os acusados são ciganos. Há dois meses, outro crime chocou a cidade de Camaçari. O engenheiro da empresa Ford foi assassinato por um cigano, identificado como Ramon Alves da paixão, de 21 anos, que continua foragido. Conforme apuração da polícia o rapaz teria se envolvido numa discussão de trânsito com o engenheiro, nas imediações do posto Texaco, localizado em frente ao Hospital Menandro de Farias, no dia 22 de abril.
Já no dia 29 do mesmo mês, o pintor José da Paixão dos Santos foi assassinado em Candeias. Os suspeitos, pai e filho, prestaram depoimento na 20ª delegacia na noite de 7 de maio. Segundo o delegado titular, Osman Lordello, o cigano Pedro Cerqueira confessou que praticou o crime. Pai e filho, Amarante Cerqueira, são acusados de matar com quatro tiros e alguns golpes de faca o pintor, após uma briga pelo fato de o filho da vítima passar sempre em alta velocidade pela frente da casa dos ciganos. Após o crime, a população destruiu o local onde residiam famílias ciganas, queimando casas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado
Agencia Estado
O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília."Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico. José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília."Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico. José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
PT tem cinco candidatos para direção nacional
Agencia Estado
Os principais grupos do PT se anteciparam ao prazo estatutário e já definiram seus candidatos para a disputa, que ocorrerá em novembro, pela presidência nacional da sigla. Nos últimos dois dias, enquanto o Diretório Nacional petista esteve reunido na capital paulista, as correntes internas comandaram encontros paralelos para bater o martelo nos nomes que pretendem lançar na eleição. Se não houver surpresas até o dia 25 de julho, data final para o registro das chapas, cinco candidatos disputarão o comando.Já confirmado para representar a corrente Construindo um Novo Brasil - grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente Ricardo Berzoini (SP) -, o ex-senador José Eduardo Dutra reuniu-se ontem com duas correntes para selar o apoio. Pela manhã, conversou com a coordenação do grupo Novo Rumo para o PT, composto basicamente de parlamentares ligados à ex-ministra Marta Suplicy. Mais tarde, recebeu o endosso da corrente PT de Luta e de Massa, integrada por nomes como o deputado Jilmar Tatto (SP).A Construindo um Novo Brasil fracassou na tentativa de unificar o partido em torno do nome de Dutra. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, chegou à reunião do Diretório Nacional reafirmando sua candidatura ao comando partidário. Já esperada, a entrada de seu nome na disputa foi confirmada no dia anterior, em encontro da coordenação nacional da corrente. "Nós dialogamos com outras forças, mas preferimos ter candidato próprio", disse Cardozo.O grupo Movimento PT também optou pela candidatura própria, segundo o secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira. A corrente, à qual pertence o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP), confirmou ontem a escolha do deputado Geraldo Magela (DF) para a vaga. A quarta candidatura já definida é a da deputada Iriny Lopes (ES), ligada à corrente Articulação de Esquerda. Além disso, o membro do Diretório Nacional, Markus Sokol, do grupo O Trabalho, também confirmou sua participação na eleição. Dutra procurou se mostrar otimista. Disse que ainda tem até o dia 25 de julho para buscar apoio e não desistiu de atrair o Movimento PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Os principais grupos do PT se anteciparam ao prazo estatutário e já definiram seus candidatos para a disputa, que ocorrerá em novembro, pela presidência nacional da sigla. Nos últimos dois dias, enquanto o Diretório Nacional petista esteve reunido na capital paulista, as correntes internas comandaram encontros paralelos para bater o martelo nos nomes que pretendem lançar na eleição. Se não houver surpresas até o dia 25 de julho, data final para o registro das chapas, cinco candidatos disputarão o comando.Já confirmado para representar a corrente Construindo um Novo Brasil - grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente Ricardo Berzoini (SP) -, o ex-senador José Eduardo Dutra reuniu-se ontem com duas correntes para selar o apoio. Pela manhã, conversou com a coordenação do grupo Novo Rumo para o PT, composto basicamente de parlamentares ligados à ex-ministra Marta Suplicy. Mais tarde, recebeu o endosso da corrente PT de Luta e de Massa, integrada por nomes como o deputado Jilmar Tatto (SP).A Construindo um Novo Brasil fracassou na tentativa de unificar o partido em torno do nome de Dutra. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, chegou à reunião do Diretório Nacional reafirmando sua candidatura ao comando partidário. Já esperada, a entrada de seu nome na disputa foi confirmada no dia anterior, em encontro da coordenação nacional da corrente. "Nós dialogamos com outras forças, mas preferimos ter candidato próprio", disse Cardozo.O grupo Movimento PT também optou pela candidatura própria, segundo o secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira. A corrente, à qual pertence o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP), confirmou ontem a escolha do deputado Geraldo Magela (DF) para a vaga. A quarta candidatura já definida é a da deputada Iriny Lopes (ES), ligada à corrente Articulação de Esquerda. Além disso, o membro do Diretório Nacional, Markus Sokol, do grupo O Trabalho, também confirmou sua participação na eleição. Dutra procurou se mostrar otimista. Disse que ainda tem até o dia 25 de julho para buscar apoio e não desistiu de atrair o Movimento PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Salafrários querem CPI da Petrobras, diz Berzoini
Agencia Estado
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, chamou de "salafrários" os defensores da investigação sobre a Petrobras no Senado. "Meia dúzia de salafrários está querendo a CPI da Petrobras. A Petrobras é uma empresa pública e foi criada pelo movimento social", disse, durante encontro regional dos vereadores do PT, em Teresina (PI). Segundo ele, o projeto do PT é manter-se por 30 anos no poder. Para isso, Berzoini defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e rechaçou a proposta de terceiro mandato do presidente Lula. Berzoini criticou o PSDB e o DEM e disse que um terceiro mandato de Lula seria um golpe aos moldes do praticado pelas duas siglas na gestão FHC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, chamou de "salafrários" os defensores da investigação sobre a Petrobras no Senado. "Meia dúzia de salafrários está querendo a CPI da Petrobras. A Petrobras é uma empresa pública e foi criada pelo movimento social", disse, durante encontro regional dos vereadores do PT, em Teresina (PI). Segundo ele, o projeto do PT é manter-se por 30 anos no poder. Para isso, Berzoini defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e rechaçou a proposta de terceiro mandato do presidente Lula. Berzoini criticou o PSDB e o DEM e disse que um terceiro mandato de Lula seria um golpe aos moldes do praticado pelas duas siglas na gestão FHC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, junho 19, 2009
MPE pede afastamento do prefeito e secretário de finanças de Eunápolis
Da Redação
O prefeito José Robério Batista de Oliveira e o secretário de Finanças Alécio Vian de Eunápolis, a 644 km de Salvador, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual (MPE), acusados de fraudar contratos para criar "uma ilegal inexigibilidade de licitação", em que mais de meio milhão de reais foram gastos pelo município.
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, envolvidos com fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade em 2008.
De acordo o MPE, os acusados contrataram com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, porém, a contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo.
Ainda de acordo o promotor, esse contrato "não ocorreu", pois a empresa contratada por inexigibilidade "não é, e nunca foi, empresária exclusiva dos artistas". Além de a JAJ pegar uma declaração de exclusividade das bandas e cantores especificamente para a apresentação nas festividades do dia da cidade de Eunápolis. Dessa forma, "não se pode falar que a JAJ é empresária exclusiva dos artistas contratados".
Além da contratação não ter sido efetivada diretamente nem por meio de empresário exclusivo, alguns artistas que não são consagrados também foram contratados sem licitação, ressalta Mendonça. Ainda de acordo o promotor, a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007, em que foram gastos R$ 272 mil.
Fantasma
Outra informação apresentada pelo promotor é que a JAJ Produções e Eventos Ltda., em abril de 2008, quando firmou contrato com o Município, "já não existia mais".
A empresa havia mudado de nome e de sócio em setembro de 2007 (Silva Santos Produções e Eventos Ltda) e em fevereiro de 2008 (Coqueiral Produções e Eventos), mas, mesmo assim, firmou o contrato sete meses depois da primeira alteração na razão social com o nome e sócio antigos.
Fonte: Correio da Bahia (BA)
Nossos Comentários:
Diáriamente colocamos neste Blog casos de Prefeitos sendo punidos devido atos de improbidades administartivas, Sào Prefeitos da Bahia e do Brasil.
Constantemente somos obrigados a pensar se realmente Jeremoabo é Bahia ou Brasil, porque tenham a santa paciência, os casos de improbidades em jeremoabo tanto os passados quanto os presentes, dão para editar qualquer enciclopédia. E as punições dos responsáveis, apenas ficam na pergunta; e as punições.!?
O prefeito José Robério Batista de Oliveira e o secretário de Finanças Alécio Vian de Eunápolis, a 644 km de Salvador, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual (MPE), acusados de fraudar contratos para criar "uma ilegal inexigibilidade de licitação", em que mais de meio milhão de reais foram gastos pelo município.
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, envolvidos com fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade em 2008.
De acordo o MPE, os acusados contrataram com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, porém, a contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo.
Ainda de acordo o promotor, esse contrato "não ocorreu", pois a empresa contratada por inexigibilidade "não é, e nunca foi, empresária exclusiva dos artistas". Além de a JAJ pegar uma declaração de exclusividade das bandas e cantores especificamente para a apresentação nas festividades do dia da cidade de Eunápolis. Dessa forma, "não se pode falar que a JAJ é empresária exclusiva dos artistas contratados".
Além da contratação não ter sido efetivada diretamente nem por meio de empresário exclusivo, alguns artistas que não são consagrados também foram contratados sem licitação, ressalta Mendonça. Ainda de acordo o promotor, a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007, em que foram gastos R$ 272 mil.
Fantasma
Outra informação apresentada pelo promotor é que a JAJ Produções e Eventos Ltda., em abril de 2008, quando firmou contrato com o Município, "já não existia mais".
A empresa havia mudado de nome e de sócio em setembro de 2007 (Silva Santos Produções e Eventos Ltda) e em fevereiro de 2008 (Coqueiral Produções e Eventos), mas, mesmo assim, firmou o contrato sete meses depois da primeira alteração na razão social com o nome e sócio antigos.
Fonte: Correio da Bahia (BA)
Nossos Comentários:
Diáriamente colocamos neste Blog casos de Prefeitos sendo punidos devido atos de improbidades administartivas, Sào Prefeitos da Bahia e do Brasil.
Constantemente somos obrigados a pensar se realmente Jeremoabo é Bahia ou Brasil, porque tenham a santa paciência, os casos de improbidades em jeremoabo tanto os passados quanto os presentes, dão para editar qualquer enciclopédia. E as punições dos responsáveis, apenas ficam na pergunta; e as punições.!?
OS ESCOLHIDOS POR DEUS - FOLHA HOJE
Laerte Braga
Policiais israelenses humilham palestino e divulgam vídeo na internet
Publicidade
da Folha Online
Um grupo de policiais israelenses exibiram na categoria de "comédia" do site YouTube um vídeo no qual humilham um palestino, obrigando-a a dar tapas em seu próprio rosto e repetir insistentemente a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras".
A existência do vídeo, de 44 segundos e colocado no portal há cerca de um ano, foi revelada nesta sexta-feira em uma reportagem do jornal de esquerda israelense "Haaretz" sobre o que se transformou em uma febre entre agentes da Polícia de Fronteiras: gravar imagens de humilhações a palestinos para depois compartilhá-las na internet.
Veja o vídeo no site do jornal Haaretz
Reprodução
Imagem retirada do vídeo do YouTube mostra palestino dando tapas em seu próprio rosto
No vídeo, os agentes pedem que o palestino se dê tapas cada vez mais fortes no rosto. Ao som da risadas do cinegrafista, o palestino repete tudo que lhe ordenam dizer.
"Yallah, comece, faça forte", diz o cinegrafista, sobre os tapas no rosto. "Diga: "Ana behibak Mishmar Hagvul [uma mistura de hebraico e árabe para a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras]".
A humilhação acaba aos 40 segundos de filmagem, quando os policiais permitem que ele siga seu caminho. A câmera vira e é possível ver um carro da Polícia de Fronteiras.
O jornal denuncia que se trata de um fenômeno preocupante entre os membros da Polícia de Fronteiras, uma corporação que atua nas zonas fronteiriças e integrado majoritariamente por jovens marginalizados.
A publicação cita como exemplo outro vídeo no qual um homem palestino aparece sentado em cima de um veículo e, quando mandado pelo cinegrafista, começa a declamar frases exaltando a Polícia de Fronteiras, ao som de palmas dos policiais.
Depois de algumas repetições, ele pergunta se é o suficiente, recebe um pedido de mais e continua. A reação dos internautas é de riso sobre o "árabe burro".
Um terceiro vídeo mostra um policial afirmando para um colega correr até um palestino na fronteira para mostrar a todos como se pega um "ilegal". Quando retorna com o "troféu", o policial afirma que é assim que se pega um "terrorista do Hamas", grupo radical islâmico que controla a faixa de Gaza.
Desesperado, o palestino afirma não ser do Hamas.
O porta-voz da Polícia de Fronteiras, Moshe Pintzi, respondeu ao jornal que nos últimos anos houve uma redução no número de reclamações contra os agentes por uso inapropriado de força ou comportamento indevido.
"Você pode atribuir isso aos esforços educacionais em cooperação com organizações de direitos humanos e uma política de tolerância zero. A Polícia de Fronteiras trabalha para manter valores, acima de tudo, de dignidade humana e direitos humanos e os policiais são ensinados a respeitar estes valores", disse.
Segundo Pintzi, a organização sabe dos vídeos desde 2008 e procura os responsáveis desde então. "Se nós encontrarmos evidência de possível ofensa criminosa, nós da Polícia de Fronteiras transferiremos para o departamento de investigação interna", afirmou.
Policiais israelenses humilham palestino e divulgam vídeo na internet
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da Folha Online
Um grupo de policiais israelenses exibiram na categoria de "comédia" do site YouTube um vídeo no qual humilham um palestino, obrigando-a a dar tapas em seu próprio rosto e repetir insistentemente a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras".
A existência do vídeo, de 44 segundos e colocado no portal há cerca de um ano, foi revelada nesta sexta-feira em uma reportagem do jornal de esquerda israelense "Haaretz" sobre o que se transformou em uma febre entre agentes da Polícia de Fronteiras: gravar imagens de humilhações a palestinos para depois compartilhá-las na internet.
Veja o vídeo no site do jornal Haaretz
Reprodução
Imagem retirada do vídeo do YouTube mostra palestino dando tapas em seu próprio rosto
No vídeo, os agentes pedem que o palestino se dê tapas cada vez mais fortes no rosto. Ao som da risadas do cinegrafista, o palestino repete tudo que lhe ordenam dizer.
"Yallah, comece, faça forte", diz o cinegrafista, sobre os tapas no rosto. "Diga: "Ana behibak Mishmar Hagvul [uma mistura de hebraico e árabe para a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras]".
A humilhação acaba aos 40 segundos de filmagem, quando os policiais permitem que ele siga seu caminho. A câmera vira e é possível ver um carro da Polícia de Fronteiras.
O jornal denuncia que se trata de um fenômeno preocupante entre os membros da Polícia de Fronteiras, uma corporação que atua nas zonas fronteiriças e integrado majoritariamente por jovens marginalizados.
A publicação cita como exemplo outro vídeo no qual um homem palestino aparece sentado em cima de um veículo e, quando mandado pelo cinegrafista, começa a declamar frases exaltando a Polícia de Fronteiras, ao som de palmas dos policiais.
Depois de algumas repetições, ele pergunta se é o suficiente, recebe um pedido de mais e continua. A reação dos internautas é de riso sobre o "árabe burro".
Um terceiro vídeo mostra um policial afirmando para um colega correr até um palestino na fronteira para mostrar a todos como se pega um "ilegal". Quando retorna com o "troféu", o policial afirma que é assim que se pega um "terrorista do Hamas", grupo radical islâmico que controla a faixa de Gaza.
Desesperado, o palestino afirma não ser do Hamas.
O porta-voz da Polícia de Fronteiras, Moshe Pintzi, respondeu ao jornal que nos últimos anos houve uma redução no número de reclamações contra os agentes por uso inapropriado de força ou comportamento indevido.
"Você pode atribuir isso aos esforços educacionais em cooperação com organizações de direitos humanos e uma política de tolerância zero. A Polícia de Fronteiras trabalha para manter valores, acima de tudo, de dignidade humana e direitos humanos e os policiais são ensinados a respeitar estes valores", disse.
Segundo Pintzi, a organização sabe dos vídeos desde 2008 e procura os responsáveis desde então. "Se nós encontrarmos evidência de possível ofensa criminosa, nós da Polícia de Fronteiras transferiremos para o departamento de investigação interna", afirmou.
Ainda a reforma política
Léo Lince
Tempos atrás, quando o PT ainda era o PT e a gestão do receituário neoliberal prerrogativa exclusiva dos tucanos, havia maior nitidez no debate sobre a reforma política. Até chegar ao governo central, quando começou a praticar com desenvoltura crescente o que nunca predicara, o PT era portador de um projeto de mudança radical: outro modelo econômico, ética na politica. Alimentava até, os mais antigos hão de se lembrar, a esperança de inaugurar uma "nova gramática do poder".
Havia então, priscas eras, dois grandes projetos globais que polarizavam o debate. Cada qual, formulado com esmero por titulares qualificados, fornecia o norte a partir do qual se agrupavam propostas parciais que ainda hoje vagueiam nos escaninhos do Congresso Nacional. Tal situação, que na época parecia natural, propiciava a condensação das opiniões e a articulação de forças, no interior do parlamento e no debate aberto na sociedade, na busca de um sentido geral para a reforma política.
As cabeças coroadas do tucanato - Serra, FHC e assemelhados - apresentavam projetos, escreviam artigos, entravam na liça em defesa do projeto de teor liberal-conservador. Sua melhor súmula está no relatório aprovado em comissão especial do Senado em 1988, de autoria do tucano Sérgio Machado. Entre outras coisas, preconizava: para restringir a representação proporcional e facilitar a governabilidade, voto distrital misto; para diminuir o tamanho do eleitorado, voto facultativo; para reduzir o número de partidos, cláusula de barreira.
O objetivo da proposta era definido com nitidez no referido relatório: "governabilidade, portanto, é o que importa neste debate sobre reforma política e partidária. Se estamos começando um processo de mudanças econômicas e sociais, por meio da estabilidade da moeda, da modernização do Estado e da abertura para o mercado mundial devemos avançar também em nossa estrutura política". Tudo bem de acordo com as demandas do ideário neoliberal.
O outro polo do debate, que tinha na bancada petista o seu principal instrumento de articulação, operava no contraponto radical. Seu objetivo declarado era transformar maiorias sociais em maioria política e alargar os espaços de presença cidadã na institucionalidade. Entre outras coisas, preconizava: para corrigir distorções e fortalecer o sistema proporcional, voto de lista ordenada; para reduzir o peso do poder econômico na eleições, financiamento público exclusivo; para alargar a presença cidadã e garantir a universalidade do sufrágio, regulamentação dos instrumentos de democracia direta e voto obrigatório.
Quando o Lula ganhou a sua primeira eleição presidencial, o PT viveu a sua hora da verdade. Vitória quente, povo na rua fazendo festa. Era do PT, com todos os privilégios que tal fato confere, a maior bancada na Câmara. Os núcleos mais ativos da oposição viviam momento de completo desnorteio. Os dois quadros petistas mais empenhados na formulação da proposta de reforma política passaram a ocupar lugares chaves no governo e no parlamento. Um na Casa Civil, o todo-poderoso José Dirceu; outro na presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. A faca e o queijo na mão, na realidade, serviram de instrumentos para outras serventias. No desdobramento, todos sabem os resultados. O PT não é mais o mesmo. Seus quadros, agora, frequentam as barras dos tribunais como quadrilheiros do mensalão.
O debate sobre a reforma política perdeu nitidez, mas o PT continua entre os responsáveis por suas mortes sucessivas. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, desta vez até passou recibo. Ele disse que o partido teria duas prioridades: "a reforma politica e a manutenção da base aliada". Como não foi possível conciliar as duas, valeu a verdadeira. Tudo indica que, mais uma vez, vai entrar em cena a teoria da equivalência das janelas. A reforma de verdade nunca sai, mas nunca acontecem duas eleições com as mesmas regras. Portanto, barbas de molho: está a caminho uma nova onda de casuísmos.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ
Fonte: Socialismo.Org
Tempos atrás, quando o PT ainda era o PT e a gestão do receituário neoliberal prerrogativa exclusiva dos tucanos, havia maior nitidez no debate sobre a reforma política. Até chegar ao governo central, quando começou a praticar com desenvoltura crescente o que nunca predicara, o PT era portador de um projeto de mudança radical: outro modelo econômico, ética na politica. Alimentava até, os mais antigos hão de se lembrar, a esperança de inaugurar uma "nova gramática do poder".
Havia então, priscas eras, dois grandes projetos globais que polarizavam o debate. Cada qual, formulado com esmero por titulares qualificados, fornecia o norte a partir do qual se agrupavam propostas parciais que ainda hoje vagueiam nos escaninhos do Congresso Nacional. Tal situação, que na época parecia natural, propiciava a condensação das opiniões e a articulação de forças, no interior do parlamento e no debate aberto na sociedade, na busca de um sentido geral para a reforma política.
As cabeças coroadas do tucanato - Serra, FHC e assemelhados - apresentavam projetos, escreviam artigos, entravam na liça em defesa do projeto de teor liberal-conservador. Sua melhor súmula está no relatório aprovado em comissão especial do Senado em 1988, de autoria do tucano Sérgio Machado. Entre outras coisas, preconizava: para restringir a representação proporcional e facilitar a governabilidade, voto distrital misto; para diminuir o tamanho do eleitorado, voto facultativo; para reduzir o número de partidos, cláusula de barreira.
O objetivo da proposta era definido com nitidez no referido relatório: "governabilidade, portanto, é o que importa neste debate sobre reforma política e partidária. Se estamos começando um processo de mudanças econômicas e sociais, por meio da estabilidade da moeda, da modernização do Estado e da abertura para o mercado mundial devemos avançar também em nossa estrutura política". Tudo bem de acordo com as demandas do ideário neoliberal.
O outro polo do debate, que tinha na bancada petista o seu principal instrumento de articulação, operava no contraponto radical. Seu objetivo declarado era transformar maiorias sociais em maioria política e alargar os espaços de presença cidadã na institucionalidade. Entre outras coisas, preconizava: para corrigir distorções e fortalecer o sistema proporcional, voto de lista ordenada; para reduzir o peso do poder econômico na eleições, financiamento público exclusivo; para alargar a presença cidadã e garantir a universalidade do sufrágio, regulamentação dos instrumentos de democracia direta e voto obrigatório.
Quando o Lula ganhou a sua primeira eleição presidencial, o PT viveu a sua hora da verdade. Vitória quente, povo na rua fazendo festa. Era do PT, com todos os privilégios que tal fato confere, a maior bancada na Câmara. Os núcleos mais ativos da oposição viviam momento de completo desnorteio. Os dois quadros petistas mais empenhados na formulação da proposta de reforma política passaram a ocupar lugares chaves no governo e no parlamento. Um na Casa Civil, o todo-poderoso José Dirceu; outro na presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. A faca e o queijo na mão, na realidade, serviram de instrumentos para outras serventias. No desdobramento, todos sabem os resultados. O PT não é mais o mesmo. Seus quadros, agora, frequentam as barras dos tribunais como quadrilheiros do mensalão.
O debate sobre a reforma política perdeu nitidez, mas o PT continua entre os responsáveis por suas mortes sucessivas. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, desta vez até passou recibo. Ele disse que o partido teria duas prioridades: "a reforma politica e a manutenção da base aliada". Como não foi possível conciliar as duas, valeu a verdadeira. Tudo indica que, mais uma vez, vai entrar em cena a teoria da equivalência das janelas. A reforma de verdade nunca sai, mas nunca acontecem duas eleições com as mesmas regras. Portanto, barbas de molho: está a caminho uma nova onda de casuísmos.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ
Fonte: Socialismo.Org
Apoteose da pequena política
Escrito por Léo Lince
O presidente Lula, tudo indica, fez escola. Com a imagem do Senado Federal em petição de miséria, chegou a vez do seu presidente, José Sarney, declamar em discurso solene o velho refrão: "não sabia de nada". O que lhe imputam, ele não nega, aconteceu de fato. Mas nada fora dos conformes, da prática habitual entre os seus pares; ou, quando ilegal, executado à sua inteira revelia. Impoluto, ele que preside a Casa pela terceira vez e nomeou o indigitado Agaciel, se julga injustiçado. Prometeu investigar tudo, "doa a quem doer", e declarou sem corar: "eu não sei o que é ato secreto".
Uma frase chave foi destacada pelos jornais no pronunciamento em pauta: "a crise não é minha, é do Senado". Na sequência, sem deixar claro se dava ao plural o uso majestático, enfatizou: "nós não temos nada a ver com isso". Inútil buscar nelas mesmas o sentido de tais frases. Que diabo disso é aquilo só saberemos no desdobrar dos acontecimentos. Pode ser um mero freio de arrumação, um aviso aos navegantes, um cala-boca geral. Pode ser também uma volta a mais na espiral da crise que, para muito além do Senado, envolve o conjunto das instituições e valores republicanos. Ou até mesmo uma nova teoria sobre a impessoalidade da corrupção sistêmica, aquela que por si move e sobre a qual ninguém é responsável.
Neste momento, as luzes da ribalta estão focadas em Sarney, uma figura cada vez mais emblemática. Depois da morte de ACM, ele se tornou a mais luzida expressão do peso das oligarquias regionais na política brasileira. Quando jovem, na chamada "banda de música" da UDN, ostentava fumos progressistas: desbancou o oligarca de sua região para ocupar, com os mesmos métodos, o seu posto. Na ditadura, foi prócer da ARENA e "evoluiu" de opinião quando a transição para a democracia se afigurava inevitável. Na época, por conta de tal deslocamento, ele foi definido por Fernando Lira, então um autêntico do MDB, como sendo a expressão mais lídima da "vanguarda do atraso". Embora não pareça, era um elogio. Por golpes do acaso, a morte de Tancredo, se fez o primeiro presidente da chamada "Nova República". Sempre bem composto com os governos que lhe sucederam, ostenta no momento atual a condição de conselheiro e lulista de carteirinha.
Apesar de imortal, por ser titular da Academia Brasileira de Letras, como pessoa política Sarney deve ao governo Lula a longevidade de sua condição de oligarca regional. Aliás, dos males provocados contra o Brasil pelo lulismo, a revitalização das oligarquias regionais está entre os mais danosos. Prometia alvoradas – outro modelo econômico, ética na política, nova gramática do poder - e se realizou como continuidade do ocaso. Desmobilizou o ímpeto mudancista dos movimentos sociais e agora, na condição de "atraso da vanguarda", chafurda no pântano comum da mais desqualificada política de negócios.
Daí a fieira interminável de escândalos, cidadania desencantada, crise da representação política, apodrecimento das instituições. Um momento particularmente perigoso. Lula e Sarney são peças chaves do quebra-cabeças, onde a junção da "vanguarda do atraso" com o "atraso da vanguarda" resulta no que aí está: a apoteose da pequena política.
Léo Lince é sociólogo.
Fonte: Correio da cidadania
O presidente Lula, tudo indica, fez escola. Com a imagem do Senado Federal em petição de miséria, chegou a vez do seu presidente, José Sarney, declamar em discurso solene o velho refrão: "não sabia de nada". O que lhe imputam, ele não nega, aconteceu de fato. Mas nada fora dos conformes, da prática habitual entre os seus pares; ou, quando ilegal, executado à sua inteira revelia. Impoluto, ele que preside a Casa pela terceira vez e nomeou o indigitado Agaciel, se julga injustiçado. Prometeu investigar tudo, "doa a quem doer", e declarou sem corar: "eu não sei o que é ato secreto".
Uma frase chave foi destacada pelos jornais no pronunciamento em pauta: "a crise não é minha, é do Senado". Na sequência, sem deixar claro se dava ao plural o uso majestático, enfatizou: "nós não temos nada a ver com isso". Inútil buscar nelas mesmas o sentido de tais frases. Que diabo disso é aquilo só saberemos no desdobrar dos acontecimentos. Pode ser um mero freio de arrumação, um aviso aos navegantes, um cala-boca geral. Pode ser também uma volta a mais na espiral da crise que, para muito além do Senado, envolve o conjunto das instituições e valores republicanos. Ou até mesmo uma nova teoria sobre a impessoalidade da corrupção sistêmica, aquela que por si move e sobre a qual ninguém é responsável.
Neste momento, as luzes da ribalta estão focadas em Sarney, uma figura cada vez mais emblemática. Depois da morte de ACM, ele se tornou a mais luzida expressão do peso das oligarquias regionais na política brasileira. Quando jovem, na chamada "banda de música" da UDN, ostentava fumos progressistas: desbancou o oligarca de sua região para ocupar, com os mesmos métodos, o seu posto. Na ditadura, foi prócer da ARENA e "evoluiu" de opinião quando a transição para a democracia se afigurava inevitável. Na época, por conta de tal deslocamento, ele foi definido por Fernando Lira, então um autêntico do MDB, como sendo a expressão mais lídima da "vanguarda do atraso". Embora não pareça, era um elogio. Por golpes do acaso, a morte de Tancredo, se fez o primeiro presidente da chamada "Nova República". Sempre bem composto com os governos que lhe sucederam, ostenta no momento atual a condição de conselheiro e lulista de carteirinha.
Apesar de imortal, por ser titular da Academia Brasileira de Letras, como pessoa política Sarney deve ao governo Lula a longevidade de sua condição de oligarca regional. Aliás, dos males provocados contra o Brasil pelo lulismo, a revitalização das oligarquias regionais está entre os mais danosos. Prometia alvoradas – outro modelo econômico, ética na política, nova gramática do poder - e se realizou como continuidade do ocaso. Desmobilizou o ímpeto mudancista dos movimentos sociais e agora, na condição de "atraso da vanguarda", chafurda no pântano comum da mais desqualificada política de negócios.
Daí a fieira interminável de escândalos, cidadania desencantada, crise da representação política, apodrecimento das instituições. Um momento particularmente perigoso. Lula e Sarney são peças chaves do quebra-cabeças, onde a junção da "vanguarda do atraso" com o "atraso da vanguarda" resulta no que aí está: a apoteose da pequena política.
Léo Lince é sociólogo.
Fonte: Correio da cidadania
Maioria dos tribunais cumpriu meta fixada pelo CNJ
Mais da metade dos 91 tribunais do Brasil já cumpriram ou estão a ponto de cumprir a Meta 2, que prevê o julgamento até o final deste ano de todos os processos distribuídos até 2005. A informação é do Conselho Nacional de Justiça. Aos tribunais que já conseguiram cumprir a meta, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, pediu que avancem também nos processos distribuídos após essa data.
Magistrados de 38 tribunais que estão com dificuldades para cumprir a meta, se reuniram nesta quinta-feira (18/6), para concentrar esforços. “Nossa preocupação agora é contribuir com esses tribunais, compartilhando as boas experiências já adotadas no sentido de assegurar o cumprimento da Meta 2”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene.
Na ocasião, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, destacou que o CNJ pretende construir coletivamente com os tribunais uma estratégia para o efetivo cumprimento da Meta 2. “O Judiciário vai dar uma resposta institucional à sociedade”, destacou Curado, ao se referir ao esforço de acelerar a conclusão dos processos mais antigos. Segundo a juíza Salise Sanchotene, todos os tribunais brasileiros já colocaram em prática ações nesse sentido, tanto que muitos deles já conseguiram dar vazão ao estoque de processos. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, conseguiu julgar até o final de maio cerca de 4 mil processos, dos 12 mil."
Para garantir o julgamento desses casos até o final deste ano, o CNJ lançará no final deste mês a campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos”, cujo objetivo é estimular o engajamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário nesse trabalho. A campanha vai focar apenas os processos cuja tramitação depende exclusivamente da Justiça, excluindo aqueles que estão em fase de execução ou com prazo suspenso. “Essa não é uma meta do CNJ, mas sim do Poder Judiciário”, reforçou a juíza Salise Sanchotene. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: CONJUR
Magistrados de 38 tribunais que estão com dificuldades para cumprir a meta, se reuniram nesta quinta-feira (18/6), para concentrar esforços. “Nossa preocupação agora é contribuir com esses tribunais, compartilhando as boas experiências já adotadas no sentido de assegurar o cumprimento da Meta 2”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene.
Na ocasião, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, destacou que o CNJ pretende construir coletivamente com os tribunais uma estratégia para o efetivo cumprimento da Meta 2. “O Judiciário vai dar uma resposta institucional à sociedade”, destacou Curado, ao se referir ao esforço de acelerar a conclusão dos processos mais antigos. Segundo a juíza Salise Sanchotene, todos os tribunais brasileiros já colocaram em prática ações nesse sentido, tanto que muitos deles já conseguiram dar vazão ao estoque de processos. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, conseguiu julgar até o final de maio cerca de 4 mil processos, dos 12 mil."
Para garantir o julgamento desses casos até o final deste ano, o CNJ lançará no final deste mês a campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos”, cujo objetivo é estimular o engajamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário nesse trabalho. A campanha vai focar apenas os processos cuja tramitação depende exclusivamente da Justiça, excluindo aqueles que estão em fase de execução ou com prazo suspenso. “Essa não é uma meta do CNJ, mas sim do Poder Judiciário”, reforçou a juíza Salise Sanchotene. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: CONJUR
Invalidez deve contar desde a saída do trabalho
Carolina Rangel e Paulo Muzzolon
do Agora
O segurado que pedir na Justiça a aposentadoria por invalidez e comprovar que a doença que originou o benefício começou antes do fim do vínculo empregatício poderá receber o pagamento desde a data do afastamento do emprego. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, e foi publicada no dia 10 de junho deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Revisão de benefícios
Agende sua consulta pela internet
Requerimento do Auxilio-doença
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
do Agora
O segurado que pedir na Justiça a aposentadoria por invalidez e comprovar que a doença que originou o benefício começou antes do fim do vínculo empregatício poderá receber o pagamento desde a data do afastamento do emprego. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, e foi publicada no dia 10 de junho deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
100 Serviços
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Requerimento do Auxilio-doença
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
1 em cada 5 homens admite ter traído a parceira
Folha de S. Paulo
Os brasileiros estão fazendo mais sexo casual e usando menos camisinha, revela pesquisa do Ministério da Saúde divulgada ontem. O levantamento mostra também que 21% dos homens e 11% das mulheres ouvidas disseram ter traído seus parceiros ao menos uma vez no último ano, e que 10% dos homens e 5% das mulheres tiveram experiências homossexuais.
Em pesquisa similar feita em 2004, 4% dos entrevistados disseram ter tido mais de cinco parceiros eventuais no ano. Em 2008, esse percentual passou para 9,3%. Ao menos uma vez no último ano praticamente um terço dos homens e um quarto das mulheres tiveram algum relacionamento casual.
Sexo casual engloba todas as respostas de entrevistados que declararam ter tido relações com "paqueras, ficantes etc". O uso de preservativo nesses relacionamentos caiu de 58,4% para 49,5%.
A pesquisa mostra que nem quando trai o brasileiro usa camisinha. Entre os entrevistados, 21% dos homens e 11% das mulheres disseram que, embora tivessem relacionamento fixo, haviam praticado sexo no último ano com uma terceira pessoa e, a maioria, sem preservativo.
Para o psiquiatra do Hospital das Clínicas especializado em sexualidade, Alexandre Saadeh, o brasileiro está vivendo uma nova onda de liberação, em que mais gente faz sexo com diversos parceiros e se protege menos.
Não são todos os casais brasileiros que têm vida sexual ativa. Das pessoas que têm parceiros fixos, 11% declararam não ter tido nenhuma relação nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Fonte: Agora
Os brasileiros estão fazendo mais sexo casual e usando menos camisinha, revela pesquisa do Ministério da Saúde divulgada ontem. O levantamento mostra também que 21% dos homens e 11% das mulheres ouvidas disseram ter traído seus parceiros ao menos uma vez no último ano, e que 10% dos homens e 5% das mulheres tiveram experiências homossexuais.
Em pesquisa similar feita em 2004, 4% dos entrevistados disseram ter tido mais de cinco parceiros eventuais no ano. Em 2008, esse percentual passou para 9,3%. Ao menos uma vez no último ano praticamente um terço dos homens e um quarto das mulheres tiveram algum relacionamento casual.
Sexo casual engloba todas as respostas de entrevistados que declararam ter tido relações com "paqueras, ficantes etc". O uso de preservativo nesses relacionamentos caiu de 58,4% para 49,5%.
A pesquisa mostra que nem quando trai o brasileiro usa camisinha. Entre os entrevistados, 21% dos homens e 11% das mulheres disseram que, embora tivessem relacionamento fixo, haviam praticado sexo no último ano com uma terceira pessoa e, a maioria, sem preservativo.
Para o psiquiatra do Hospital das Clínicas especializado em sexualidade, Alexandre Saadeh, o brasileiro está vivendo uma nova onda de liberação, em que mais gente faz sexo com diversos parceiros e se protege menos.
Não são todos os casais brasileiros que têm vida sexual ativa. Das pessoas que têm parceiros fixos, 11% declararam não ter tido nenhuma relação nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Fonte: Agora
Exigência de diploma para outras profissões pode ser revista pelo STF
Gilmar Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que pode ter de se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões além da de jornalista. Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico.
Segundo a assessoria técnica do STF, não consta nas ações que tramitam no Supremo nenhum outro recurso questionando a obrigatoriedade do diploma. “Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão. Nós temos essa tradição corporativa de muitos anos. Nós temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos na decisão de ontem (quarta-feira)”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O plenário do STF decidiu anteontem, por 8 votos a 1, que a obrigatoriedade do diploma para jornalista era inconstitucional. Os ministros do STF aceitaram o recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma. Para o STF, a profissão de jornalista não exige nenhum saber específico.
Em entrevista concedida ontem, em Maceió, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi “um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal” a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista. “A decisão do STF na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão”, afirmou Britto.
Crítica
O presidente da OAB considera que a liberdade de expressão é um bem fundamental e essencial à República de modo que tem de ser praticada com independência e qualidade. “Essas duas referências são obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho. O primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética”, disse Britto.
O presidente da Ordem afirmou também que foram exatamente essas duas referências – a técnica e a ética – que acabaram sendo revogadas pela decisão do Supremo. “Acho que vamos sofrer em consequência dessa decisão um abalo muito forte no futuro”, previu. “A legislação atual já resguardava uma reserva de mercado para as demais tarefas, que são as figuras do colaborador e do articulista.”
Fonte: Gazeta do Povo
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que pode ter de se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões além da de jornalista. Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico.
Segundo a assessoria técnica do STF, não consta nas ações que tramitam no Supremo nenhum outro recurso questionando a obrigatoriedade do diploma. “Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão. Nós temos essa tradição corporativa de muitos anos. Nós temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos na decisão de ontem (quarta-feira)”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O plenário do STF decidiu anteontem, por 8 votos a 1, que a obrigatoriedade do diploma para jornalista era inconstitucional. Os ministros do STF aceitaram o recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma. Para o STF, a profissão de jornalista não exige nenhum saber específico.
Em entrevista concedida ontem, em Maceió, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi “um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal” a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista. “A decisão do STF na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão”, afirmou Britto.
Crítica
O presidente da OAB considera que a liberdade de expressão é um bem fundamental e essencial à República de modo que tem de ser praticada com independência e qualidade. “Essas duas referências são obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho. O primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética”, disse Britto.
O presidente da Ordem afirmou também que foram exatamente essas duas referências – a técnica e a ética – que acabaram sendo revogadas pela decisão do Supremo. “Acho que vamos sofrer em consequência dessa decisão um abalo muito forte no futuro”, previu. “A legislação atual já resguardava uma reserva de mercado para as demais tarefas, que são as figuras do colaborador e do articulista.”
Fonte: Gazeta do Povo
A hora do umbigo
Dora Kramer
Foram necessários quase quatro meses de crise aguda e a exposição de uma série de ilícitos comprovados para que oito senadores se animassem a propor uma série de medidas para moralizar os métodos de administração do Senado.
Considerando que o grupo representa 10% da Casa e que a crise atinge também a Câmara, onde há 513 deputados, dos quais meia dúzia há meses tenta inutilmente formar uma frente de combate às irregularidades, a constatação é deplorável: apenas uma parte ínfima do Poder Legislativo se importa com a falência da credibilidade na atividade política.
Não por coincidência, a ruína de imagem é acompanhada pela queda acentuada no padrão de qualidade da mão de obra do setor. Não que políticos não tenham sido sempre objeto, aqui e no mundo todo, da desconfiança popular.
Em geral, não se costuma associar nem se atribuir a eles avanços importantes e episódios marcantes da História do país. Aqui, no Brasil, por exemplo, foram os profissionais da política os responsáveis pela articulação de todo o processo de transição do regime militar autoritário para a democracia.
Foi nos gabinetes e não nas ruas que se arquitetou a obra da redemocratização. A campanha que levou multidões a pedir eleições Diretas-Já surgiu a partir de uma organização político-partidária. As ruas legitimaram o movimento.
O mesmo ocorreu no processo que resultou no pedido de impedimento e renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello. Os caras-pintadas materializaram popularmente a empreitada, mas toda ela foi executada no Congresso, a partir da convicção suprapartidária de que não era mais possível conviver com um chefe de governo permissivo com a corrupção disseminada no aparelho de Estado.
A política, o Congresso, esse poder de natureza delegada e coletiva, são imprescindíveis à democracia, ainda quando não reconhecidos como tal. Neste aspecto, há razão de sobra nos alertas sobre os malefícios da desmoralização do Parlamento.
Carece de fundamento, porém, a alegação de que a divulgação dos escândalos e a publicação de denúncias de ilicitudes ocorridas no Congresso enfraquecem o poder. Por essa premissa, a omissão e o silêncio ante toda e qualquer malfeitoria tornaria o Legislativo cada vez mais forte como instrumento de organização das correntes de ação política.
A circulação livre de informações sinaliza boa saúde democrática A doença se manifesta exatamente no que temos visto com frequência nos últimos dias: as transgressões, o acobertamento, as tentativas de mostrar o vício como virtude e a defesa da impunidade de uma casta pela suposição de que a delegação do voto lhe confira total imunidade.
Se o Congresso continuar nessa toada, se insistir em achar que é a imprensa que deve se omitir e não compreender que são os parlamentares que devem reagir, se não se fixar no próprio umbigo no melhor sentido, aí realmente não haverá salvação.
Não por isso
Se a intenção do presidente Luiz Inácio da Silva ao defender o presidente do Senado contra a onda de “denuncismo” foi – como parece ter sido – proteger José Sarney e o aliado PMDB, vestiu um santo e deixou a nu o santuário.
É possível que a bancada petista no Senado se acalme, sentindo-se enquadrada às regras da aliança. Mas acabará pagando o preço da exposição do presidente e seu partido como adeptos de transgressões, não supostas, mas comprovadas.
Lula associou-se a uma crise que até então não era dele, deixou o PT de calças curtas e desperdiçou energia no que tange ao PMDB se sentir na obrigação de retribuir o gesto na forma de sustentação eleitoral.
Limonada
Em matéria de aproveitamento político de um fato em princípio desfavorável, a emenda do terceiro mandato, a movimentação do PT foi irretocável. É claro que o presidente da República ou o presidente da Câmara ou o presidente do PMDB ou o líder do partido poderiam ter pedido ao deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) para não apresentar a emenda.
É evidente que os deputados do PT e do PMDB também poderiam não ter assinado o requerimento que permitiu a proposta chegar até a Comissão de Constituição e Justiça. Mas, aí, o deputado José Genoíno não seria indicado relator, não teria a chance de rejeitar a emenda e, assim, se redimir com uma causa nobre dos danos do mensalão, não poderia com solenidade pontuar no final de seu parecer que “tanto a direção do meu partido quanto o presidente Lula têm, insistentemente, se manifestado contrários a mudar as regras do jogo”.
Perderia também a oportunidade de repetir várias vezes no relatório sua posição contrária à reeleição, inventada pelo adversário PSDB. E ainda, se numa hipótese remota, o baixo clero da base aliada quiser aprovar, o PT será o herói da resistência.
Fonte: Gazeta do Povo
Foram necessários quase quatro meses de crise aguda e a exposição de uma série de ilícitos comprovados para que oito senadores se animassem a propor uma série de medidas para moralizar os métodos de administração do Senado.
Considerando que o grupo representa 10% da Casa e que a crise atinge também a Câmara, onde há 513 deputados, dos quais meia dúzia há meses tenta inutilmente formar uma frente de combate às irregularidades, a constatação é deplorável: apenas uma parte ínfima do Poder Legislativo se importa com a falência da credibilidade na atividade política.
Não por coincidência, a ruína de imagem é acompanhada pela queda acentuada no padrão de qualidade da mão de obra do setor. Não que políticos não tenham sido sempre objeto, aqui e no mundo todo, da desconfiança popular.
Em geral, não se costuma associar nem se atribuir a eles avanços importantes e episódios marcantes da História do país. Aqui, no Brasil, por exemplo, foram os profissionais da política os responsáveis pela articulação de todo o processo de transição do regime militar autoritário para a democracia.
Foi nos gabinetes e não nas ruas que se arquitetou a obra da redemocratização. A campanha que levou multidões a pedir eleições Diretas-Já surgiu a partir de uma organização político-partidária. As ruas legitimaram o movimento.
O mesmo ocorreu no processo que resultou no pedido de impedimento e renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello. Os caras-pintadas materializaram popularmente a empreitada, mas toda ela foi executada no Congresso, a partir da convicção suprapartidária de que não era mais possível conviver com um chefe de governo permissivo com a corrupção disseminada no aparelho de Estado.
A política, o Congresso, esse poder de natureza delegada e coletiva, são imprescindíveis à democracia, ainda quando não reconhecidos como tal. Neste aspecto, há razão de sobra nos alertas sobre os malefícios da desmoralização do Parlamento.
Carece de fundamento, porém, a alegação de que a divulgação dos escândalos e a publicação de denúncias de ilicitudes ocorridas no Congresso enfraquecem o poder. Por essa premissa, a omissão e o silêncio ante toda e qualquer malfeitoria tornaria o Legislativo cada vez mais forte como instrumento de organização das correntes de ação política.
A circulação livre de informações sinaliza boa saúde democrática A doença se manifesta exatamente no que temos visto com frequência nos últimos dias: as transgressões, o acobertamento, as tentativas de mostrar o vício como virtude e a defesa da impunidade de uma casta pela suposição de que a delegação do voto lhe confira total imunidade.
Se o Congresso continuar nessa toada, se insistir em achar que é a imprensa que deve se omitir e não compreender que são os parlamentares que devem reagir, se não se fixar no próprio umbigo no melhor sentido, aí realmente não haverá salvação.
Não por isso
Se a intenção do presidente Luiz Inácio da Silva ao defender o presidente do Senado contra a onda de “denuncismo” foi – como parece ter sido – proteger José Sarney e o aliado PMDB, vestiu um santo e deixou a nu o santuário.
É possível que a bancada petista no Senado se acalme, sentindo-se enquadrada às regras da aliança. Mas acabará pagando o preço da exposição do presidente e seu partido como adeptos de transgressões, não supostas, mas comprovadas.
Lula associou-se a uma crise que até então não era dele, deixou o PT de calças curtas e desperdiçou energia no que tange ao PMDB se sentir na obrigação de retribuir o gesto na forma de sustentação eleitoral.
Limonada
Em matéria de aproveitamento político de um fato em princípio desfavorável, a emenda do terceiro mandato, a movimentação do PT foi irretocável. É claro que o presidente da República ou o presidente da Câmara ou o presidente do PMDB ou o líder do partido poderiam ter pedido ao deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) para não apresentar a emenda.
É evidente que os deputados do PT e do PMDB também poderiam não ter assinado o requerimento que permitiu a proposta chegar até a Comissão de Constituição e Justiça. Mas, aí, o deputado José Genoíno não seria indicado relator, não teria a chance de rejeitar a emenda e, assim, se redimir com uma causa nobre dos danos do mensalão, não poderia com solenidade pontuar no final de seu parecer que “tanto a direção do meu partido quanto o presidente Lula têm, insistentemente, se manifestado contrários a mudar as regras do jogo”.
Perderia também a oportunidade de repetir várias vezes no relatório sua posição contrária à reeleição, inventada pelo adversário PSDB. E ainda, se numa hipótese remota, o baixo clero da base aliada quiser aprovar, o PT será o herói da resistência.
Fonte: Gazeta do Povo
Deputados federais e ministro estão na lista de motoristas com CNH suspensa
Os deputados Abelardo Lupion (DEM), Giacobo (PR), Takayama (PSC) e o ministro Paulo Bernardo aparecem na relação do Detran-PR divulgada pelo governo do estado
Célio Yano e Gladson Angeli
Três dos 30 deputados federais paranaenses e o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, estão na lista de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Levantamento feito pela Gazeta do Povo na quinta-feira (18), apontou os nomes de Abelardo Lupion (DEM), Giacobo (PR) e Takayama (PSC), além do ministro, na relação, que pode ser consultada pela internet, no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Dos três, Takayama é o recordista, com 19 multas e 99 pontos na carteira, contabilizados entre 2001 e 2008. As infrações do deputado vão desde dirigir utilizando-se de fones ou telefone celular até avanço de sinal vermelho, excesso de velocidade e retorno na contramão. Lupion tem 10 infrações e 45 pontos na carteira, a maioria por transitar em velocidade superior à máxima permitida. Embora esteja com a habilitação suspensa, o deputado está recorrendo da notificação no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
O deputado Takayama afirmou que as multas foram recebidas por ele, mas que eram seus motoristas que conduziam os veículos. “Tenho uns sete ou oito carros, e ônibus no meu nome, que uso nas campanhas, mas não sou eu quem dirige”, explicou. O parlamentar afirma que mesmo não tendo cometido as multas já entregou a carteira.
Lupion também teria devolvido o documento. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele já cumpriu o período de suspensão e nesta quinta-feira já teria concluído o curso de reciclagem. Com relação às infrações a explicação foi a mesma que a do colega, teriam sido cometidas por funcionários de suas empresas.
Já a situação do deputado Giacobo não pode ser consultada no site do Detran-PR, embora o nome do deputado esteja na relação da Sesp. Segundo o Detran-PR, o parlamentar transferiu o documento para outra unidade da federação. Já no sistema do Detran do Distrito Federal, onde o parlamentar está registrado, não consta pontuação e a carteira aparece como em situação regular.
Giacobo afirma que nunca recebeu notificação sobre a suspensão de sua carteira e por isso seu nome não poderia constar na relação divulgada pela Sesp. “Há seis anos não dirijo. Não tenho nenhum ponto em minha carteira, isso pode ser visto no site do Detran. Não há nenhuma irregularidade”, disse.
Além dos três parlamentares, ainda consta da lista o nome do ex-deputado Max Rosenmann (PMDB), falecido em outubro do ano passado. Nesse tipo de caso, explica a Sesp, familiares é que devem entrar em contato com o Detran-PR para regularizar a situação. A Gazeta do Povo ainda fez pesquisas por nomes de senadores paranaenses, secretários estaduais do Paraná e secretários municipais de Curitiba, mas nenhum foi encontrado.
A consulta à lista dos motoristas infratores está no ar desde a semana passada e foi lançada para permitir que “cidadãos ajudem a polícia a fiscalizar quem já deveria ter entregado sua carteira”, segundo anunciou o secretário de segurança pública, Luiz Fernando Delazari.
A medida tomada pelo governo é mais uma ameaça aos motoristas infratores. Desde o dia 28 de maio, os condutores que não devolverem a habilitação suspensa correm o risco de serem presos. Uma nova interpretação dada ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Código Penal pela Sesp permite que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) visite as casas dos infratores para recolher as carteiras de motorista. Caso o visitado se negue a ceder o documento, pode ser preso em flagrante pelo crime de desobediência, cuja pena varia de 15 dias a seis meses.
Tanto a divulgação da lista quanto a nova interpretação da lei por parte do governo, foram anunciadas pouco tempo depois do acidente que fez duas mortes e deixou o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho gravemente ferido. A Gazeta do Povo revelou que o deputado não poderia estar dirigindo, pois estava com mais de 130 pontos na carteira – o limite para a habilitação ser suspensa é 20.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo no fim de maio mostrou que outros oito deputados estaduais paranaenses tinham a carteira de habilitação suspensa – e que três deles não haviam entregado o documento. Desse grupo, apenas o deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) ainda tinha o nome na relação do site da Sesp nesta quinta-feira por não ter se apresentado ao Detran-PR até então.
Na Câmara Municipal de Curitiba, nove vereadores tinham mais de 20 pontos na carteira até o fim de maio. Como sete deles recorreram de infrações, ainda mantinham o direito de dirigir. Apenas Denilson Pires (DEM) e Roberto Aciolli (PV) estavam com a CNH irregular. Após a divulgação da situação dos documentos, os dois parlamentares entregaram a habilitação.
Ministro
Além dos deputados federais, na lista divulgada pela Sesp aparece o nome do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O ministro recebeu 21 multas de trânsito entre 2002 e 2009. Ele está recorrendo de oito delas no Cetran. As infrações totalizam 96 pontos. A maioria das multas é por transitar em velocidade superior à máxima permitida.
A assessoria de imprensa do ministro informou que ele foi notificado no dia 09 de junho sobre a suspensão da carteira dele. Nesta segunda-feira (15) o documento teria sido entregue por um procurador do ministro ao Detran. Ele vai fazer o curso de reciclagem, segundo a assessoria, mas depende de espaço em sua agenda. Até lá não vai dirigir.
Fonte: Gazeta do Povo
Célio Yano e Gladson Angeli
Três dos 30 deputados federais paranaenses e o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, estão na lista de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Levantamento feito pela Gazeta do Povo na quinta-feira (18), apontou os nomes de Abelardo Lupion (DEM), Giacobo (PR) e Takayama (PSC), além do ministro, na relação, que pode ser consultada pela internet, no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Dos três, Takayama é o recordista, com 19 multas e 99 pontos na carteira, contabilizados entre 2001 e 2008. As infrações do deputado vão desde dirigir utilizando-se de fones ou telefone celular até avanço de sinal vermelho, excesso de velocidade e retorno na contramão. Lupion tem 10 infrações e 45 pontos na carteira, a maioria por transitar em velocidade superior à máxima permitida. Embora esteja com a habilitação suspensa, o deputado está recorrendo da notificação no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
O deputado Takayama afirmou que as multas foram recebidas por ele, mas que eram seus motoristas que conduziam os veículos. “Tenho uns sete ou oito carros, e ônibus no meu nome, que uso nas campanhas, mas não sou eu quem dirige”, explicou. O parlamentar afirma que mesmo não tendo cometido as multas já entregou a carteira.
Lupion também teria devolvido o documento. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele já cumpriu o período de suspensão e nesta quinta-feira já teria concluído o curso de reciclagem. Com relação às infrações a explicação foi a mesma que a do colega, teriam sido cometidas por funcionários de suas empresas.
Já a situação do deputado Giacobo não pode ser consultada no site do Detran-PR, embora o nome do deputado esteja na relação da Sesp. Segundo o Detran-PR, o parlamentar transferiu o documento para outra unidade da federação. Já no sistema do Detran do Distrito Federal, onde o parlamentar está registrado, não consta pontuação e a carteira aparece como em situação regular.
Giacobo afirma que nunca recebeu notificação sobre a suspensão de sua carteira e por isso seu nome não poderia constar na relação divulgada pela Sesp. “Há seis anos não dirijo. Não tenho nenhum ponto em minha carteira, isso pode ser visto no site do Detran. Não há nenhuma irregularidade”, disse.
Além dos três parlamentares, ainda consta da lista o nome do ex-deputado Max Rosenmann (PMDB), falecido em outubro do ano passado. Nesse tipo de caso, explica a Sesp, familiares é que devem entrar em contato com o Detran-PR para regularizar a situação. A Gazeta do Povo ainda fez pesquisas por nomes de senadores paranaenses, secretários estaduais do Paraná e secretários municipais de Curitiba, mas nenhum foi encontrado.
A consulta à lista dos motoristas infratores está no ar desde a semana passada e foi lançada para permitir que “cidadãos ajudem a polícia a fiscalizar quem já deveria ter entregado sua carteira”, segundo anunciou o secretário de segurança pública, Luiz Fernando Delazari.
A medida tomada pelo governo é mais uma ameaça aos motoristas infratores. Desde o dia 28 de maio, os condutores que não devolverem a habilitação suspensa correm o risco de serem presos. Uma nova interpretação dada ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Código Penal pela Sesp permite que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) visite as casas dos infratores para recolher as carteiras de motorista. Caso o visitado se negue a ceder o documento, pode ser preso em flagrante pelo crime de desobediência, cuja pena varia de 15 dias a seis meses.
Tanto a divulgação da lista quanto a nova interpretação da lei por parte do governo, foram anunciadas pouco tempo depois do acidente que fez duas mortes e deixou o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho gravemente ferido. A Gazeta do Povo revelou que o deputado não poderia estar dirigindo, pois estava com mais de 130 pontos na carteira – o limite para a habilitação ser suspensa é 20.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo no fim de maio mostrou que outros oito deputados estaduais paranaenses tinham a carteira de habilitação suspensa – e que três deles não haviam entregado o documento. Desse grupo, apenas o deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) ainda tinha o nome na relação do site da Sesp nesta quinta-feira por não ter se apresentado ao Detran-PR até então.
Na Câmara Municipal de Curitiba, nove vereadores tinham mais de 20 pontos na carteira até o fim de maio. Como sete deles recorreram de infrações, ainda mantinham o direito de dirigir. Apenas Denilson Pires (DEM) e Roberto Aciolli (PV) estavam com a CNH irregular. Após a divulgação da situação dos documentos, os dois parlamentares entregaram a habilitação.
Ministro
Além dos deputados federais, na lista divulgada pela Sesp aparece o nome do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O ministro recebeu 21 multas de trânsito entre 2002 e 2009. Ele está recorrendo de oito delas no Cetran. As infrações totalizam 96 pontos. A maioria das multas é por transitar em velocidade superior à máxima permitida.
A assessoria de imprensa do ministro informou que ele foi notificado no dia 09 de junho sobre a suspensão da carteira dele. Nesta segunda-feira (15) o documento teria sido entregue por um procurador do ministro ao Detran. Ele vai fazer o curso de reciclagem, segundo a assessoria, mas depende de espaço em sua agenda. Até lá não vai dirigir.
Fonte: Gazeta do Povo
Por que os ACMs estão caladinhos no escândalo dos atos secretos do Senado?
Não se ouviu um pio sequer do senador ACM Filho e do deputado federal ACM Neto, donos do DEM da Bahia, sobre o escândalo dos atos secretos do Senado. Realmente, a crise é do Senado, não é só do presidente José Sarney. Ele tem razão. Em 14 anos, o Senado – essa instituição absolutamente inútil – cometeu 623 atos secretos. Isso quer dizer que o falecido senador ACM, como ex-presidente da desacreditada instituição, deve ter uma imensa culpa no cartório. A famiglia sabe quando bate e quando cala. E Lula também tem razão: “Ruim com eles (Sarney e Renan), pior sem eles
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Ex-prefeito de Saúde é condenado a devolver R$ 67 mil ao município
Thiago Pereira
O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito do município de Saúde (Centro Norte da Bahia), Dinaldo Caetano da Silva, acusado de cometer diversas irregularidades ao longo dos exercícios de 2006 e 2007.
Segundo a acusação, Dinaldo efetuou a compra de combustíveis e derivados no nome do município de foram ilegal, pois os veículos a que se destinariam os produtos estariam sucateados ou não seriam movidos pelo combustível adquirido.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716,00 e multa no valor de R$ 5.000,00.
Em sua defesa, o ex-gestor alegou a existência de erros materiais no preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município. Segundo Dinaldo, as placas descritas no processo são de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos.
O relatório de inspeção realizado por técnicos do TCM confirmou a existência das irregularidades denunciadas, especialmente no que diz respeito ao descontrole no abastecimento e na indicação de aquisição de diesel para veículos movidos a gasolina. E também na indicação do abastecimento de veículo policial, que se encontra quebrado desde o mês de setembro de 2006.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito do município de Saúde (Centro Norte da Bahia), Dinaldo Caetano da Silva, acusado de cometer diversas irregularidades ao longo dos exercícios de 2006 e 2007.
Segundo a acusação, Dinaldo efetuou a compra de combustíveis e derivados no nome do município de foram ilegal, pois os veículos a que se destinariam os produtos estariam sucateados ou não seriam movidos pelo combustível adquirido.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716,00 e multa no valor de R$ 5.000,00.
Em sua defesa, o ex-gestor alegou a existência de erros materiais no preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município. Segundo Dinaldo, as placas descritas no processo são de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos.
O relatório de inspeção realizado por técnicos do TCM confirmou a existência das irregularidades denunciadas, especialmente no que diz respeito ao descontrole no abastecimento e na indicação de aquisição de diesel para veículos movidos a gasolina. E também na indicação do abastecimento de veículo policial, que se encontra quebrado desde o mês de setembro de 2006.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dilma cita Ciro como vice em chapa governista para 2010
Agência Estado
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do Planalto à sucessão presidencial, não descartou ter o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como postulante a vice na chapa. ?Se eu puder escolher, independente do ano, quero Ciro ao meu lado?, afirmou ela, em visita a um conjunto habitacional em Fortaleza, ontem. Já o deputado afirmou, em um evento com sindicalistas na capital paulista, que ainda está pensando sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo em 2010. ?Estou pensando?, disse. Sobre uma dobradinha com Dilma, ele afirmou que ?ninguém é candidato a vice?.
Ciro percorreu quatro andares do prédio da sede da Força Sindical, onde participou de um congresso do Sindicato dos Metalúrgicos, entrando e saindo de auditórios e fazendo discursos. Com um vocabulário familiar à plateia - formada em sua maioria por nordestinos -, ele falou da sua trajetória no Nordeste, apesar da origem paulista, e citou realizações que beneficiaram diretamente a classe operária, como a medida provisória, assinada por ele quando ministro, que instituiu a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.
Dilma também se comportou como candidata. Caminhou pelas casas, abraçou e beijou moradores e tomou cafezinho na barraca de um ambulante, mas não falou de política.
Fonte: Tribuna da Bahia
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do Planalto à sucessão presidencial, não descartou ter o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como postulante a vice na chapa. ?Se eu puder escolher, independente do ano, quero Ciro ao meu lado?, afirmou ela, em visita a um conjunto habitacional em Fortaleza, ontem. Já o deputado afirmou, em um evento com sindicalistas na capital paulista, que ainda está pensando sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo em 2010. ?Estou pensando?, disse. Sobre uma dobradinha com Dilma, ele afirmou que ?ninguém é candidato a vice?.
Ciro percorreu quatro andares do prédio da sede da Força Sindical, onde participou de um congresso do Sindicato dos Metalúrgicos, entrando e saindo de auditórios e fazendo discursos. Com um vocabulário familiar à plateia - formada em sua maioria por nordestinos -, ele falou da sua trajetória no Nordeste, apesar da origem paulista, e citou realizações que beneficiaram diretamente a classe operária, como a medida provisória, assinada por ele quando ministro, que instituiu a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.
Dilma também se comportou como candidata. Caminhou pelas casas, abraçou e beijou moradores e tomou cafezinho na barraca de um ambulante, mas não falou de política.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputada pode ganhar vaga no TCM no lugar de Otto
Fernanda Chagas
A cúpula do PT baiano estaria articulando garantir o apoio do PSB à reeleição do governador Jaques Wagner oferecendo o que seria um prêmio à deputada federal Lídice da Mata que, ao lado do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, é tida como "dona" do partido na Bahia. O prêmio seria condicionado à retirada de sua candidatura ao Senado. Certos de que existem candidatos demais à sanatória na chapa majoritária petista, entre eles a socialista, mas também conscientes de que apenas dois postulantes poderão brigar pelo cargo, já estariam buscando um possível espaço como recompensa para a socialista.
O Tribunal de Contas do Município (TCM), mais especificamente a vaga que pertence ao conselheiro Otto Alencar, já é vista como alternativa para abrigá-la. Com isso, a disputa ficaria mais amena, levando em consideração que estão no páreo, ainda que de forma extraoficial, nada menos que dois petistas (Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino) e um comunista (Haroldo Lima). Isso, sem falar em Otto Alencar e no ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que já tem lugar garantido, em caso de repactuação da aliança com o PT.
O fato é que, além de estar claro o desejo de Lídice em virar senadora, reforçando esta tese a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
Também ficou definido que serão intensificadas as conversas com o PV, já iniciadas, para a formação de uma frente verde socialista e ampliação dos contatos com outros partidos aliados. Por tabela, o partido reafirmou mais uma vez apoio incondicional à reeleição do governador Jaques Wagner, concordando inteiramente com a posição por ele anunciada de que este é o ano de gestão com aceleração das ações de governo em todo o Estado. Fatores estes que podem implicar num rompimento futuro. Lídice foi procurada pela Tribuna da Bahia, mas não foi encontrada.
Enquanto isso, não é novidade que Otto Alencar tornou-se a "menina dos olhos" do governo para representar a Bahia numa das cadeiras do Senado e, consequentemente, fortalecê-lo em 2010. A única dificuldade seria achar um partido neutro para abrigar o ex-governador, cuja carreira política sempre foi feita dentro do carlismo. Otto, por sua vez, embora ainda não tenha tomado uma decisão, revelou sua disposição de participar do processo sucessório apoiando o governador.
A estratégia é que ele se junte à cerca de dez parlamentares que apoiam o governo, mas que se encontram dispersos em várias legendas, como PTdoB e PRP, e formam o chamado "bloquinho" na Assembleia. A operação seria desencadeada após a abertura da janela, que poderia vir com a minirreforma política. No interior, a proposta é vista com simpatia por muitos prefeitos, que torcem pela volta de Otto à cena política. Rumores dão conta ainda que o nome de Otto para compor na chapa governista cresce à medida que se distancia o sonho do PT segurar o PMDB na aliança que elegeu Jaques Wagner em 2006.
E é justamente aí que aumenta a pressão sobre o conselheiro do TCM, que teria a função de levar a chapa para o centro e abrir caminhos no interior. Como ex-governador e ex-integrante do PL (hoje PR), ele retomaria o contato com antigos correligionários, compensando uma possível perda do ministro Geddel Vieira Lima.
Os deputados estaduais que aguardam uma brecha eleitoral para se filiar a uma nova legenda são Marcelo Nilo (PSDB), João Bonfim (sem partido), Emério Resedá (PSDB), Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmara (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Reinaldo Braga e Nelson Leal (PSL), além de Pedro Alcântara, Ângelo Coronel e Gilberto Brito (PR). Ao grupo se somariam ainda os deputados federais Mauricio Trindade, José Carlos Araújo e Tonha Magalhães (PR), e dezenas de prefeitos. É esperar para ver.
Fonte: Tribuna da Bahia
A cúpula do PT baiano estaria articulando garantir o apoio do PSB à reeleição do governador Jaques Wagner oferecendo o que seria um prêmio à deputada federal Lídice da Mata que, ao lado do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, é tida como "dona" do partido na Bahia. O prêmio seria condicionado à retirada de sua candidatura ao Senado. Certos de que existem candidatos demais à sanatória na chapa majoritária petista, entre eles a socialista, mas também conscientes de que apenas dois postulantes poderão brigar pelo cargo, já estariam buscando um possível espaço como recompensa para a socialista.
O Tribunal de Contas do Município (TCM), mais especificamente a vaga que pertence ao conselheiro Otto Alencar, já é vista como alternativa para abrigá-la. Com isso, a disputa ficaria mais amena, levando em consideração que estão no páreo, ainda que de forma extraoficial, nada menos que dois petistas (Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino) e um comunista (Haroldo Lima). Isso, sem falar em Otto Alencar e no ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que já tem lugar garantido, em caso de repactuação da aliança com o PT.
O fato é que, além de estar claro o desejo de Lídice em virar senadora, reforçando esta tese a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
Também ficou definido que serão intensificadas as conversas com o PV, já iniciadas, para a formação de uma frente verde socialista e ampliação dos contatos com outros partidos aliados. Por tabela, o partido reafirmou mais uma vez apoio incondicional à reeleição do governador Jaques Wagner, concordando inteiramente com a posição por ele anunciada de que este é o ano de gestão com aceleração das ações de governo em todo o Estado. Fatores estes que podem implicar num rompimento futuro. Lídice foi procurada pela Tribuna da Bahia, mas não foi encontrada.
Enquanto isso, não é novidade que Otto Alencar tornou-se a "menina dos olhos" do governo para representar a Bahia numa das cadeiras do Senado e, consequentemente, fortalecê-lo em 2010. A única dificuldade seria achar um partido neutro para abrigar o ex-governador, cuja carreira política sempre foi feita dentro do carlismo. Otto, por sua vez, embora ainda não tenha tomado uma decisão, revelou sua disposição de participar do processo sucessório apoiando o governador.
A estratégia é que ele se junte à cerca de dez parlamentares que apoiam o governo, mas que se encontram dispersos em várias legendas, como PTdoB e PRP, e formam o chamado "bloquinho" na Assembleia. A operação seria desencadeada após a abertura da janela, que poderia vir com a minirreforma política. No interior, a proposta é vista com simpatia por muitos prefeitos, que torcem pela volta de Otto à cena política. Rumores dão conta ainda que o nome de Otto para compor na chapa governista cresce à medida que se distancia o sonho do PT segurar o PMDB na aliança que elegeu Jaques Wagner em 2006.
E é justamente aí que aumenta a pressão sobre o conselheiro do TCM, que teria a função de levar a chapa para o centro e abrir caminhos no interior. Como ex-governador e ex-integrante do PL (hoje PR), ele retomaria o contato com antigos correligionários, compensando uma possível perda do ministro Geddel Vieira Lima.
Os deputados estaduais que aguardam uma brecha eleitoral para se filiar a uma nova legenda são Marcelo Nilo (PSDB), João Bonfim (sem partido), Emério Resedá (PSDB), Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmara (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Reinaldo Braga e Nelson Leal (PSL), além de Pedro Alcântara, Ângelo Coronel e Gilberto Brito (PR). Ao grupo se somariam ainda os deputados federais Mauricio Trindade, José Carlos Araújo e Tonha Magalhães (PR), e dezenas de prefeitos. É esperar para ver.
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputado pode propor projeto para regulamentar profissão de jornalista
Redação CORREIO
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor.
“Acho que nós podemos repensar o assunto. Assim que ouvir uma manifestação da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), vou procurar me posicionar, porque imagino haver um campo para se construir um projeto de lei, com uma regulamentação que esteja dentro dos balizamentos contidos nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.
Miro considera possível suplantar a decisão tomada na quarta-feira (17) pelo STF, que aboliu a necessidade de diploma universitário para exercer a profissão de jornalista, pela via legislativa dentro da discussão constitucional.
“Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, o que está amparado pela Constituição”, disse.
Segundo o parlamentar, a decisão do Supremo não levou em conta a evolução das profissões. Ele citou como exemplo a advocacia. “Os advogados, antigamente, para atuar nos tribunais, não precisavam de diploma. Depois, havia o diploma, mas não o exame da Ordem. Em seguida, além do diploma, passou a ser necessária uma prova duríssima na OAB”, explicou Miro.
A construção de uma lei regulamentando a profissão também é defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo. “A Constituição diz que é livre o exercício das atividades profissionais no país, na forma estabelecida em lei. Se o questionamento é sobre um decreto-lei da ditadura, agora, sob o império e o abrigo da Constituição de 1988, é possível fazer outra lei para legitimar essa exigência do diploma”, afirmou Azedo.
O presidente da ABI defende que os profissionais e os estudantes de jornalismo promovam um protesto em frente ao Supremo contra a decisão da Corte. “Nós vivemos um processo em que, através das décadas, a competência, a qualificação e a ética aumentaram e o ministro Gilmar Mendes e os seus companheiros deram um gigantesco passo atrás”, disse.
Fonte: Correio da Bahia
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor.
“Acho que nós podemos repensar o assunto. Assim que ouvir uma manifestação da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), vou procurar me posicionar, porque imagino haver um campo para se construir um projeto de lei, com uma regulamentação que esteja dentro dos balizamentos contidos nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.
Miro considera possível suplantar a decisão tomada na quarta-feira (17) pelo STF, que aboliu a necessidade de diploma universitário para exercer a profissão de jornalista, pela via legislativa dentro da discussão constitucional.
“Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, o que está amparado pela Constituição”, disse.
Segundo o parlamentar, a decisão do Supremo não levou em conta a evolução das profissões. Ele citou como exemplo a advocacia. “Os advogados, antigamente, para atuar nos tribunais, não precisavam de diploma. Depois, havia o diploma, mas não o exame da Ordem. Em seguida, além do diploma, passou a ser necessária uma prova duríssima na OAB”, explicou Miro.
A construção de uma lei regulamentando a profissão também é defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo. “A Constituição diz que é livre o exercício das atividades profissionais no país, na forma estabelecida em lei. Se o questionamento é sobre um decreto-lei da ditadura, agora, sob o império e o abrigo da Constituição de 1988, é possível fazer outra lei para legitimar essa exigência do diploma”, afirmou Azedo.
O presidente da ABI defende que os profissionais e os estudantes de jornalismo promovam um protesto em frente ao Supremo contra a decisão da Corte. “Nós vivemos um processo em que, através das décadas, a competência, a qualificação e a ética aumentaram e o ministro Gilmar Mendes e os seus companheiros deram um gigantesco passo atrás”, disse.
Fonte: Correio da Bahia
Sexo casual cresce, mas proteção diminui, diz ministério
Agencia Estado
A prática de sexo casual no País cresceu 132% em quatro anos, revela pesquisa feita pelo Ministério da Saúde. Em 2008, 9,3% dos entrevistados informaram que tiveram mais do que cinco parceiros casuais no ano anterior. Esse índice era de 4% em 2004. Porém, o que preocupa a pasta é que o comportamento veio acompanhado por outra mudança perigosa: a tendência de queda do uso do preservativo. Em 2004, 51,6% diziam usar a camisinha em todas as parceiras eventuais. Esse porcentual caiu para 46,5% em 2008. Na pesquisa, foram entrevistadas 8 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do Brasil.A pesquisa, a maior feita no País sobre o assunto, permite traçar um retrato sobre o comportamento sexual do brasileiro. O trabalho indica que 79% da população entre 15 e 64 anos é sexualmente ativa e que 16% dos entrevistados já traíram seus parceiros. O homem é o que mais admite esse comportamento: 21%, ante 11% entre as mulheres.As diferenças entre o grupo masculino e feminino não se limitam ao item traição. O homem inicia a vida sexual mais cedo (36,9% tiveram a primeira relação antes dos 15 anos), tem maior número de parceiros casuais (13,2% tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior à pesquisa, um índice três vezes maior do que o das mulheres) e 10% apresentaram pelo menos um parceiro do mesmo sexo na vida (quase o dobro do que foi apresentado pelas mulheres: 5,2% tiveram relações com parceiras do mesmo sexo).Os homens, em compensação, usam mais preservativos do que o grupo feminino, em qualquer situação: seja com parceiras fixas, casuais ou eventuais (fora da relação estável). O estudo mostra, por exemplo, que 63,8% do grupo masculino entre 15 e 24 anos usou camisinha na primeira relação sexual. Entre as mulheres, esse índice foi de 57,6%.A diferença maior foi registrada no uso de preservativos em relações com parceiros casuais. No grupo masculino, 65,1% disseram ter usado camisinha na última relação sexual com parceiros casuais nos 12 meses anteriores. Entre as mulheres, o porcentual foi muito inferior: 45,5%. A diferença se repete no caso de parceiros mantidos fora da relação fixa. Entre homens, 43% usam camisinha. No grupo feminino, esse índice não ultrapassa 25%.IdadeQuanto menor a faixa etária da população analisada, maior o uso do preservativo, segundo a pesquisa. Na população entre 15 e 24 anos, 67,8% disseram ter usado camisinha com parceiros casuais nos últimos 12 meses. Na faixa etária seguinte, entre 25 e 49, esse porcentual cai para 54,4%. Os entrevistados com 50 e 64 anos apresentaram o menor índice de uso: 37,9%. A diferença também está presente no uso de camisinha com parceiros fixos. Na faixa etária de 15 a 24 anos, 30,7% disseram usar preservativos em todas as relações com parceiros fixos. Entre pessoas com 25 e 49 anos, o índice cai para 16,6%.Feita com 8 mil entrevistados, a pesquisa revela um fato intrigante. Apesar de ser registrada uma tendência de queda no uso de preservativos, a população brasileira apresenta um elevado conhecimento sobre a infecção e prevenção de aids. De acordo com o estudo, mais de 95% da população sabe que o uso do preservativo é a melhor forma de se evitar a contaminação. Segundo o ministério, esse é um dos índices mais altos do mundo. Um estudo feito com 64 países mostra que 40% dos homens e 38% das mulheres entre 15 a 24 anos tinham conhecimento exato sobre como evitar a transmissão do HIV.
Fonte: A Tarde
A prática de sexo casual no País cresceu 132% em quatro anos, revela pesquisa feita pelo Ministério da Saúde. Em 2008, 9,3% dos entrevistados informaram que tiveram mais do que cinco parceiros casuais no ano anterior. Esse índice era de 4% em 2004. Porém, o que preocupa a pasta é que o comportamento veio acompanhado por outra mudança perigosa: a tendência de queda do uso do preservativo. Em 2004, 51,6% diziam usar a camisinha em todas as parceiras eventuais. Esse porcentual caiu para 46,5% em 2008. Na pesquisa, foram entrevistadas 8 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do Brasil.A pesquisa, a maior feita no País sobre o assunto, permite traçar um retrato sobre o comportamento sexual do brasileiro. O trabalho indica que 79% da população entre 15 e 64 anos é sexualmente ativa e que 16% dos entrevistados já traíram seus parceiros. O homem é o que mais admite esse comportamento: 21%, ante 11% entre as mulheres.As diferenças entre o grupo masculino e feminino não se limitam ao item traição. O homem inicia a vida sexual mais cedo (36,9% tiveram a primeira relação antes dos 15 anos), tem maior número de parceiros casuais (13,2% tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior à pesquisa, um índice três vezes maior do que o das mulheres) e 10% apresentaram pelo menos um parceiro do mesmo sexo na vida (quase o dobro do que foi apresentado pelas mulheres: 5,2% tiveram relações com parceiras do mesmo sexo).Os homens, em compensação, usam mais preservativos do que o grupo feminino, em qualquer situação: seja com parceiras fixas, casuais ou eventuais (fora da relação estável). O estudo mostra, por exemplo, que 63,8% do grupo masculino entre 15 e 24 anos usou camisinha na primeira relação sexual. Entre as mulheres, esse índice foi de 57,6%.A diferença maior foi registrada no uso de preservativos em relações com parceiros casuais. No grupo masculino, 65,1% disseram ter usado camisinha na última relação sexual com parceiros casuais nos 12 meses anteriores. Entre as mulheres, o porcentual foi muito inferior: 45,5%. A diferença se repete no caso de parceiros mantidos fora da relação fixa. Entre homens, 43% usam camisinha. No grupo feminino, esse índice não ultrapassa 25%.IdadeQuanto menor a faixa etária da população analisada, maior o uso do preservativo, segundo a pesquisa. Na população entre 15 e 24 anos, 67,8% disseram ter usado camisinha com parceiros casuais nos últimos 12 meses. Na faixa etária seguinte, entre 25 e 49, esse porcentual cai para 54,4%. Os entrevistados com 50 e 64 anos apresentaram o menor índice de uso: 37,9%. A diferença também está presente no uso de camisinha com parceiros fixos. Na faixa etária de 15 a 24 anos, 30,7% disseram usar preservativos em todas as relações com parceiros fixos. Entre pessoas com 25 e 49 anos, o índice cai para 16,6%.Feita com 8 mil entrevistados, a pesquisa revela um fato intrigante. Apesar de ser registrada uma tendência de queda no uso de preservativos, a população brasileira apresenta um elevado conhecimento sobre a infecção e prevenção de aids. De acordo com o estudo, mais de 95% da população sabe que o uso do preservativo é a melhor forma de se evitar a contaminação. Segundo o ministério, esse é um dos índices mais altos do mundo. Um estudo feito com 64 países mostra que 40% dos homens e 38% das mulheres entre 15 a 24 anos tinham conhecimento exato sobre como evitar a transmissão do HIV.
Fonte: A Tarde
quinta-feira, junho 18, 2009
BERLUSCONI E SARNEY
Laerte Braga
O jornal espanhol EL PAÍS revela que o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi contratava prostitutas para festas num dos palácios do governo. Uma das prostitutas contratadas reclama que o pagamento prometido era de dois mil e quinhentos e recebeu apenas mil euros. Foi mais além. Que entre os folguedos um deles consistia em ficar nua diante da foto da mulher do primeiro ministro.
Berlusconi tem pelo menos um grande amigo no Brasil. Gilmar Mendes. Não deve ser coincidência que Daniel Dantas tenha negócios na Itália, que Cacciola por lá tenha estado em vilegiatura concedida por Marco Aurélio Melo (perdeu os privilégios provisoriamente e está em descanso na carceragem da Policia Federal). Os três, Berlusconi, Dantas e Cacciola são banqueiros e Gilmar recebe banqueiros pelos fundos através de embaixadores.
Cesare Battisti, no final da historia, é o culpado de tudo isso.
E José Sarney é o presidente do Senado brasileiro. Não deve ser coincidência também que o senado romano tenha tido entre os pares o preferido do imperador Calígula, seu cavalo Incitatus.
É tudo uma questão de tempo e espaço.
Brasileiros, de um modo geral, temos a sensação que a independência do Brasil foi só aquele negócio de D. Pedro que viria a ser o primeiro, sacar da espada depois de ler uma carta de José Bonifácio e gritar “independência ou morte”. Feito isso os portugueses foram embora, as coisas se ajustaram para a construção de um grande império e tudo terminou num golpe de estado de um velho marechal que chamaram de proclamação da República. E como dizia Sérgio Porto, “pedra que rola pela ladeira, vida que vai...”
A imagem que ficou de D. Pedro II foi a de ter morrido com a cabeça repousada sobre um travesseiro recheado de terra do Brasil.
Onde começa a esculhambação eu não sei. Com certeza não foi na Babilônia.
O Brasil se assemelha àquele sujeito imenso que em minha época de estudante era apelidado de “Fenemê”, em alusão aos caminhões FNM (Fábrica Nacional de Motores) absolutos e imbatíveis em nossas estradas. O “Fenemê”, falo do sujeito, resfolegava e carregava às costas todos os Berlusconis e Sarneys em todos os tempos e ainda achava tempo para referir-se ao ilibado presidente do nosso Senado como o filho do Sir Ney. Isso enquanto tomava uma xícara de café na cozinha da casa grande, antes de voltar à senzala.
Senzalas hoje ganharam novas versões e novos contornos. Via de regra chamam-se shoppings, são sinal de progresso e garantia de consumo. O monte de Homer Simpson extasiado diante do fio de pano vendido a trocentos reais no milagre do crédito e os formigueiros cercados de perigosos moradores das adjacências. Adjacências, aliás, que o governador Sérgio Cabral já está cuidando de manter à distância através de muros que garantam o cheiro Avon, aquele que bate à sua porta.
E toda uma estrutura de Pastinhas subindo, correndo e descendo, enquanto vão sendo encaçapados pios e obedientes cidadãos na consciência que esse é o mundo real.
O distinto ou a distinta tem uma roseira à porta de sua casa. Abre a janela enxerga a roseira, mas mergulha na fumaça tóxica que nem sempre está no cigarro. Costuma estar na marcha aparentemente desordenada em direção ao cumprimento do dever.
Há anos atrás, muitos, ainda tinha aquele negócio de ganhar um relógio Ômega, de ouro e alta precisão ao se aposentar. “Lembrança de Antônio Ermírio de Moraes ao Mane/Maria que doou seu sangue por trinta e cinco anos para o progresso”. Era motivo de orgulho familiar, honra, tudo pelo bem dos Ermírio de Moraes.
É preciso um resgate com a nossa história. O fato de D. João VI ter advertido o filho Pedro para colocar a coroa na cabeça antes que algum aventureiro o fizesse foi só a percepção de uma raposa pré-PSD e uma baita jogada política para favorecer o outro filho, favorito de Dona Carlota Joaquina.
Em cima dessas estruturas, com um ou outro laivo histórico, digamos assim, de lucidez se construiu a República dos decretos secretos. Na ditadura serviam para, entre outras coisas, compra de material de tortura direto na matriz, os EUA. Ou para remunerar especialistas como Dan Mitrione (professor de Brilhante Ulstra e outros menos votados).
Nos tempos atuais para nomear genros e mães de genros.
No Kremlin, no tempo de Stalin, era comum que as fotografias fossem retocadas e quando isso acontecia uma pessoa sumia da foto original. Sumiram muitas. Nem o fato do pintor Pablo Picasso ter sido do partido comunista espanhol fez com que Stalin admitisse a pintura do notável artista. Não condizia, segundo Stalin, com a realidade ou o realismo socialista. Na prática Stalin não conseguia era entender patavina do que via e era mais cômodo proibir.
Se alguém apresentar uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – para fazer desaparecer do mapa o governo Sarney, os romances de Sarney e o seu legado – putz! Que avacalhação. – vai estar absolvido pela História. É diferente de Stalin. É questão de vergonha na cara. Vergonha nacional, na cara nacional.
Imagine daqui uns mil anos quando os arqueólogos de 3009 forem escavar o Maranhão e encontrarem rua não sei o que Sarney, escola não sei o que Sarney, restaurante não sei o que Sarney, matriz São Sarney a dúvida que isso vai gerar.
Quem foi esse Sarney? Um deus dos primitivos habitantes das estranhas senzalas que chamavam de shopping? Um imperador? Um enviado dos céus? Um extra-terrestre de uma galáxia distante que veio à Terra construir uma pirâmide secreta?
E, pelo bem geral da Nação, não guardem nenhum jornal com as declarações de Lula sobre a história de Sarney e sobre não ser o Sarney um homem comum. Claro que não é. Nada de colocar edições de jornais e revistas que contemplem esse regalo presidencial, tudo de olho em 2010.
O choque vai ser maior quando depois de longas e exaustivas investigações esses arqueólogos conseguirem descobrir que o JORNAL NACIONAL era pura mentira e os incautos escravos transformados em consumidores, ou bolas para as caçapas em mesas de sinuca nas fotos montagens da realidade irreal – tem que faça e quem deixe fazer – acreditavam e adoravam um deus chamado William Bonner.
Sarney é só um bobo da corte que como todo bobo de toda corte sabia e ele sabe que precisa de toda a esperteza do mundo para ludibriar tudo e todos à sua volta, usar “grecin” para manter os cabelos na cor natural e substituiu as fotos no modelo stalinista, pelos decretos secretos, de grande utilidade para a ditadura militar à qual serviu servilmente aí como bobo mesmo. Com gorro, guizo e tudo o mais.
E pasmem-se, vai haver tese de mestrado, doutorado o diabo para decifrar o real significado de ABL – Academia Brasileira de Letras –, suas funções, a que se propunha e o que lá fazia o tal José Sarney, filho do Sir Ney.
E como em todas as investigações arqueológicas, ou quase todas, dúvidas persistirão.
Que nem caixa preta de avião quando cai. Tem mil pareceres diferentes. Exceto para VEJA, onde o culpado é sempre o piloto.
Quando forem guardar a caixa com as pesquisas sobre Sarney vão colocá-la ao lado da de Berlusconi, no item situações ridículas dos primitivos habitantes do século XXI. E uma baita interrogação – terá tido razão o embaixador que disse a De Gaulle que o Brasil não era um País sério?
Sei lá, só sei que quando Charles André Joseph Marie De Gaulle veio visitar o Brasil foi necessário arrumar uma cama extra para o presidente francês, pois o dito media mais que dois metros de altura.
E arrumaram.
No caso de Sarney é diferente, preside um circo, onde poucos se salvam.
No fundo pior mesmo foi a moça na Itália contratada por dois mil e quinhentos euros e que só recebeu mil e ainda foi obrigada a ficar nua frente à foto da mulher de outra variedade de Sarney. Sílvio Berlusconi. Outro bobo esperto.
A moça, está no prejuízo até hoje e não tem nem como cobrar juros bancários do primeiro-ministro banqueiro, a não ser que consiga convencer Gilmar Mendes a receber o embaixador e acertarem um acordo em nome do patriotismo e contra o terrorismo.
Como diz Millôr, Sarney acha que a imprensa só publica “coisas impublicáveis”. Sarney por exemplo.
O jornal espanhol EL PAÍS revela que o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi contratava prostitutas para festas num dos palácios do governo. Uma das prostitutas contratadas reclama que o pagamento prometido era de dois mil e quinhentos e recebeu apenas mil euros. Foi mais além. Que entre os folguedos um deles consistia em ficar nua diante da foto da mulher do primeiro ministro.
Berlusconi tem pelo menos um grande amigo no Brasil. Gilmar Mendes. Não deve ser coincidência que Daniel Dantas tenha negócios na Itália, que Cacciola por lá tenha estado em vilegiatura concedida por Marco Aurélio Melo (perdeu os privilégios provisoriamente e está em descanso na carceragem da Policia Federal). Os três, Berlusconi, Dantas e Cacciola são banqueiros e Gilmar recebe banqueiros pelos fundos através de embaixadores.
Cesare Battisti, no final da historia, é o culpado de tudo isso.
E José Sarney é o presidente do Senado brasileiro. Não deve ser coincidência também que o senado romano tenha tido entre os pares o preferido do imperador Calígula, seu cavalo Incitatus.
É tudo uma questão de tempo e espaço.
Brasileiros, de um modo geral, temos a sensação que a independência do Brasil foi só aquele negócio de D. Pedro que viria a ser o primeiro, sacar da espada depois de ler uma carta de José Bonifácio e gritar “independência ou morte”. Feito isso os portugueses foram embora, as coisas se ajustaram para a construção de um grande império e tudo terminou num golpe de estado de um velho marechal que chamaram de proclamação da República. E como dizia Sérgio Porto, “pedra que rola pela ladeira, vida que vai...”
A imagem que ficou de D. Pedro II foi a de ter morrido com a cabeça repousada sobre um travesseiro recheado de terra do Brasil.
Onde começa a esculhambação eu não sei. Com certeza não foi na Babilônia.
O Brasil se assemelha àquele sujeito imenso que em minha época de estudante era apelidado de “Fenemê”, em alusão aos caminhões FNM (Fábrica Nacional de Motores) absolutos e imbatíveis em nossas estradas. O “Fenemê”, falo do sujeito, resfolegava e carregava às costas todos os Berlusconis e Sarneys em todos os tempos e ainda achava tempo para referir-se ao ilibado presidente do nosso Senado como o filho do Sir Ney. Isso enquanto tomava uma xícara de café na cozinha da casa grande, antes de voltar à senzala.
Senzalas hoje ganharam novas versões e novos contornos. Via de regra chamam-se shoppings, são sinal de progresso e garantia de consumo. O monte de Homer Simpson extasiado diante do fio de pano vendido a trocentos reais no milagre do crédito e os formigueiros cercados de perigosos moradores das adjacências. Adjacências, aliás, que o governador Sérgio Cabral já está cuidando de manter à distância através de muros que garantam o cheiro Avon, aquele que bate à sua porta.
E toda uma estrutura de Pastinhas subindo, correndo e descendo, enquanto vão sendo encaçapados pios e obedientes cidadãos na consciência que esse é o mundo real.
O distinto ou a distinta tem uma roseira à porta de sua casa. Abre a janela enxerga a roseira, mas mergulha na fumaça tóxica que nem sempre está no cigarro. Costuma estar na marcha aparentemente desordenada em direção ao cumprimento do dever.
Há anos atrás, muitos, ainda tinha aquele negócio de ganhar um relógio Ômega, de ouro e alta precisão ao se aposentar. “Lembrança de Antônio Ermírio de Moraes ao Mane/Maria que doou seu sangue por trinta e cinco anos para o progresso”. Era motivo de orgulho familiar, honra, tudo pelo bem dos Ermírio de Moraes.
É preciso um resgate com a nossa história. O fato de D. João VI ter advertido o filho Pedro para colocar a coroa na cabeça antes que algum aventureiro o fizesse foi só a percepção de uma raposa pré-PSD e uma baita jogada política para favorecer o outro filho, favorito de Dona Carlota Joaquina.
Em cima dessas estruturas, com um ou outro laivo histórico, digamos assim, de lucidez se construiu a República dos decretos secretos. Na ditadura serviam para, entre outras coisas, compra de material de tortura direto na matriz, os EUA. Ou para remunerar especialistas como Dan Mitrione (professor de Brilhante Ulstra e outros menos votados).
Nos tempos atuais para nomear genros e mães de genros.
No Kremlin, no tempo de Stalin, era comum que as fotografias fossem retocadas e quando isso acontecia uma pessoa sumia da foto original. Sumiram muitas. Nem o fato do pintor Pablo Picasso ter sido do partido comunista espanhol fez com que Stalin admitisse a pintura do notável artista. Não condizia, segundo Stalin, com a realidade ou o realismo socialista. Na prática Stalin não conseguia era entender patavina do que via e era mais cômodo proibir.
Se alguém apresentar uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – para fazer desaparecer do mapa o governo Sarney, os romances de Sarney e o seu legado – putz! Que avacalhação. – vai estar absolvido pela História. É diferente de Stalin. É questão de vergonha na cara. Vergonha nacional, na cara nacional.
Imagine daqui uns mil anos quando os arqueólogos de 3009 forem escavar o Maranhão e encontrarem rua não sei o que Sarney, escola não sei o que Sarney, restaurante não sei o que Sarney, matriz São Sarney a dúvida que isso vai gerar.
Quem foi esse Sarney? Um deus dos primitivos habitantes das estranhas senzalas que chamavam de shopping? Um imperador? Um enviado dos céus? Um extra-terrestre de uma galáxia distante que veio à Terra construir uma pirâmide secreta?
E, pelo bem geral da Nação, não guardem nenhum jornal com as declarações de Lula sobre a história de Sarney e sobre não ser o Sarney um homem comum. Claro que não é. Nada de colocar edições de jornais e revistas que contemplem esse regalo presidencial, tudo de olho em 2010.
O choque vai ser maior quando depois de longas e exaustivas investigações esses arqueólogos conseguirem descobrir que o JORNAL NACIONAL era pura mentira e os incautos escravos transformados em consumidores, ou bolas para as caçapas em mesas de sinuca nas fotos montagens da realidade irreal – tem que faça e quem deixe fazer – acreditavam e adoravam um deus chamado William Bonner.
Sarney é só um bobo da corte que como todo bobo de toda corte sabia e ele sabe que precisa de toda a esperteza do mundo para ludibriar tudo e todos à sua volta, usar “grecin” para manter os cabelos na cor natural e substituiu as fotos no modelo stalinista, pelos decretos secretos, de grande utilidade para a ditadura militar à qual serviu servilmente aí como bobo mesmo. Com gorro, guizo e tudo o mais.
E pasmem-se, vai haver tese de mestrado, doutorado o diabo para decifrar o real significado de ABL – Academia Brasileira de Letras –, suas funções, a que se propunha e o que lá fazia o tal José Sarney, filho do Sir Ney.
E como em todas as investigações arqueológicas, ou quase todas, dúvidas persistirão.
Que nem caixa preta de avião quando cai. Tem mil pareceres diferentes. Exceto para VEJA, onde o culpado é sempre o piloto.
Quando forem guardar a caixa com as pesquisas sobre Sarney vão colocá-la ao lado da de Berlusconi, no item situações ridículas dos primitivos habitantes do século XXI. E uma baita interrogação – terá tido razão o embaixador que disse a De Gaulle que o Brasil não era um País sério?
Sei lá, só sei que quando Charles André Joseph Marie De Gaulle veio visitar o Brasil foi necessário arrumar uma cama extra para o presidente francês, pois o dito media mais que dois metros de altura.
E arrumaram.
No caso de Sarney é diferente, preside um circo, onde poucos se salvam.
No fundo pior mesmo foi a moça na Itália contratada por dois mil e quinhentos euros e que só recebeu mil e ainda foi obrigada a ficar nua frente à foto da mulher de outra variedade de Sarney. Sílvio Berlusconi. Outro bobo esperto.
A moça, está no prejuízo até hoje e não tem nem como cobrar juros bancários do primeiro-ministro banqueiro, a não ser que consiga convencer Gilmar Mendes a receber o embaixador e acertarem um acordo em nome do patriotismo e contra o terrorismo.
Como diz Millôr, Sarney acha que a imprensa só publica “coisas impublicáveis”. Sarney por exemplo.
Site da Corregedoria Geral da União para denúncias do uso irregular do dinheiro público. O objetivo é conscientizar a sociedade civil de que ela pode fazer parte do combate à corrupção.
Para quem serve?
O cidadão que tiver conhecimento de algum desvio ou mau uso de dinheiro público pode fazer uma denúncia diretamente à Corregedoria Geral da União, órgão do governo federal.
Passo a passo
No site, descreva a irregularidade encontrada com o máximo de detalhes. Indique o Estado e cidade em que o problema foi detectado. É possível incluir algum tipo de prova, como foto ou vídeo. Pode-se também indicar quem é o responsável pela irregularidade (caso seja de conhecimento). A CGU permite que a denúncia seja anônima, mas pede que o cidadão, de preferência, se identifique para que possíveis dúvidas sobre a denúncia sejam esclarecidas. No final, quem denuncia pode escolher se quer que seu nome seja mantido em sigilo pelo órgão.
Advogado do diabo
Dora Kramer
Do tiranete iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao tiranossauro cubano, Fidel Castro, passando por uma vasta gama local de atos, ideias e personagens erráticos, o presidente Luiz Inácio da Silva não vacila quando se trata de assumir a defesa do indefensável.
São tantos e tão repetidos os casos, que já se configura um padrão: se a questão em pauta envolve conduta, Lula entra no assunto pelo lado do avesso. A Venezuela, sob o tacão de Hugo Chávez, na personalíssima versão do presidente brasileiro tem “democracia demais”. No auge do escândalo da farra das passagens aéreas no Congresso Lula entrou em cena perguntando “qual é o crime?”, para acusar de “hipócritas” os indignados.
Igualmente farisaicas, na opinião dele, são as restrições impostas pela Justiça à ação do poder público em períodos eleitorais, as exigências da legislação ambiental, a fiscalização do tribunal de contas, as manifestações de magistrados e tudo o mais que lhe cause desagrado ou lhe imponha limites aos movimentos.
São inúmeros os registros de afagos do presidente em gente cuja folha corrida faria bonito naquela antiga lista dos “300 picaretas”, bem como é recorrente o esforço do chefe da nação em atenuar o sentido nefasto de atos por ele outrora batizados de “maracutaias”.
A defesa em rede nacional, via transmissão internacional, da prática do caixa 2 em campanhas eleitorais como algo natural, por usual, é de todos talvez o mais eloquente. Consolidou o lema do “todo mundo faz” e conferiu aceitação à tese segundo a qual política eficaz só se faz com as mãos na lama. Por essas e muitas outras que a memória joga fora, não surpreende a defesa do Senado feita nos habituais termos de elogio ao mau combate.
Ainda assim, a declaração impressiona pela ausência de autocrítica, pelo raciocínio deformado, pelo desrespeito a valores universais de civilidade e, por que não dizer, pela falta de amor próprio e senso de preservação da estatura do cargo.
Por partes: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”. A fim de não se comprometer com o conteúdo dos fatos – prova que lhes reconhece a gravidade –, o presidente diz não saber direito do que trata o principal assunto da política, o processo de desmoralização desenfreada do Poder Legislativo.
Não obstante o alegado desconhecimento, opina. E convalida a cultura do privilégio, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e, ao considerar o presidente do Senado um injustiçado, revela que na visão dele uma “pessoa comum” pode ser difamada sem fundamento, mas jamais um senador.
Segue o presidente: “Elas (as denúncias) não têm fim e depois não acontece nada”. E assim o chefe da nação alimenta a descrença nas instituições, incentiva o menosprezo às ferramentas de fiscalização e investigação e mata na raiz a energia da demanda por procedimentos mais perfeitos. E completa: “Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo, não se pode todo dia arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo”.
A ninguém de boa-fé interessa enfraquecer o Poder Legislativo. Mas, se for para procurar quem com a fragilização coopera, localize-se quem trata das instituições com ligeireza, não apela nem trabalha por avanços, aprofunda os vícios exaltando a sua prática a fim de fazer uso da submissão dos viciados, faz tábula rasa do exercício da virtude, manipula o lado escuro das emoções e das necessidades, firma compromisso com a desonra, mas não faz um só acordo com a honra.
Quanto ao tratamento reservado ao presidente do Senado, cumpre lembrar que nunca no Brasil um político de oposição chamou em público um presidente da República de ladrão. Nem Fernando Collor que, na sua pior inspiração, carimbou o então presidente José Sarney como “batedor de carteira”, mas da “História”.
As pessoas que viveram e compreenderam a transição democrática reconhecem o valor de Sarney naquela tarefa de condução. Nisso não se inclui o PT de Lula, que na época virou as costas às exigências da reconstrução da democracia.
Os acontecimentos de 25 atrás, no entanto, não subtraem legitimidade do atual presidente nem de seu partido. Da mesma forma, não servem como salvaguarda ao senador José Sarney nos dias de hoje. Justamente por ter prestado um inestimável serviço à redemocratização com sua personalidade conciliadora é que Sarney está histórica e civicamente impedido de contribuir para a derrocada moral do Congresso.
Ao contrário do que disse em seu discurso, avalizado ontem pelo presidente Lula, José Sarney não está acima de julgamentos. Sua trajetória não o autoriza a descer. Ao contrário, o obriga a ajudar o Parlamento a subir, o que se faz com ações concretas como se fez quando a ditadura baixou a guarda e os políticos profissionais, hoje tão desprezados, souberam construir a abertura do caminho de volta à democracia.
Fonte: Gazeta do Povo
Do tiranete iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao tiranossauro cubano, Fidel Castro, passando por uma vasta gama local de atos, ideias e personagens erráticos, o presidente Luiz Inácio da Silva não vacila quando se trata de assumir a defesa do indefensável.
São tantos e tão repetidos os casos, que já se configura um padrão: se a questão em pauta envolve conduta, Lula entra no assunto pelo lado do avesso. A Venezuela, sob o tacão de Hugo Chávez, na personalíssima versão do presidente brasileiro tem “democracia demais”. No auge do escândalo da farra das passagens aéreas no Congresso Lula entrou em cena perguntando “qual é o crime?”, para acusar de “hipócritas” os indignados.
Igualmente farisaicas, na opinião dele, são as restrições impostas pela Justiça à ação do poder público em períodos eleitorais, as exigências da legislação ambiental, a fiscalização do tribunal de contas, as manifestações de magistrados e tudo o mais que lhe cause desagrado ou lhe imponha limites aos movimentos.
São inúmeros os registros de afagos do presidente em gente cuja folha corrida faria bonito naquela antiga lista dos “300 picaretas”, bem como é recorrente o esforço do chefe da nação em atenuar o sentido nefasto de atos por ele outrora batizados de “maracutaias”.
A defesa em rede nacional, via transmissão internacional, da prática do caixa 2 em campanhas eleitorais como algo natural, por usual, é de todos talvez o mais eloquente. Consolidou o lema do “todo mundo faz” e conferiu aceitação à tese segundo a qual política eficaz só se faz com as mãos na lama. Por essas e muitas outras que a memória joga fora, não surpreende a defesa do Senado feita nos habituais termos de elogio ao mau combate.
Ainda assim, a declaração impressiona pela ausência de autocrítica, pelo raciocínio deformado, pelo desrespeito a valores universais de civilidade e, por que não dizer, pela falta de amor próprio e senso de preservação da estatura do cargo.
Por partes: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”. A fim de não se comprometer com o conteúdo dos fatos – prova que lhes reconhece a gravidade –, o presidente diz não saber direito do que trata o principal assunto da política, o processo de desmoralização desenfreada do Poder Legislativo.
Não obstante o alegado desconhecimento, opina. E convalida a cultura do privilégio, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e, ao considerar o presidente do Senado um injustiçado, revela que na visão dele uma “pessoa comum” pode ser difamada sem fundamento, mas jamais um senador.
Segue o presidente: “Elas (as denúncias) não têm fim e depois não acontece nada”. E assim o chefe da nação alimenta a descrença nas instituições, incentiva o menosprezo às ferramentas de fiscalização e investigação e mata na raiz a energia da demanda por procedimentos mais perfeitos. E completa: “Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo, não se pode todo dia arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo”.
A ninguém de boa-fé interessa enfraquecer o Poder Legislativo. Mas, se for para procurar quem com a fragilização coopera, localize-se quem trata das instituições com ligeireza, não apela nem trabalha por avanços, aprofunda os vícios exaltando a sua prática a fim de fazer uso da submissão dos viciados, faz tábula rasa do exercício da virtude, manipula o lado escuro das emoções e das necessidades, firma compromisso com a desonra, mas não faz um só acordo com a honra.
Quanto ao tratamento reservado ao presidente do Senado, cumpre lembrar que nunca no Brasil um político de oposição chamou em público um presidente da República de ladrão. Nem Fernando Collor que, na sua pior inspiração, carimbou o então presidente José Sarney como “batedor de carteira”, mas da “História”.
As pessoas que viveram e compreenderam a transição democrática reconhecem o valor de Sarney naquela tarefa de condução. Nisso não se inclui o PT de Lula, que na época virou as costas às exigências da reconstrução da democracia.
Os acontecimentos de 25 atrás, no entanto, não subtraem legitimidade do atual presidente nem de seu partido. Da mesma forma, não servem como salvaguarda ao senador José Sarney nos dias de hoje. Justamente por ter prestado um inestimável serviço à redemocratização com sua personalidade conciliadora é que Sarney está histórica e civicamente impedido de contribuir para a derrocada moral do Congresso.
Ao contrário do que disse em seu discurso, avalizado ontem pelo presidente Lula, José Sarney não está acima de julgamentos. Sua trajetória não o autoriza a descer. Ao contrário, o obriga a ajudar o Parlamento a subir, o que se faz com ações concretas como se fez quando a ditadura baixou a guarda e os políticos profissionais, hoje tão desprezados, souberam construir a abertura do caminho de volta à democracia.
Fonte: Gazeta do Povo
Balanço aponta que atos secretos no Senado chegam ao total de 650
Levantamento é da comissão de sindicância, que deve adotar termo "boletins não publicados" para se referir às irregularidades
Agência Estado
A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo “boletins não publicados” e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação. O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão “ato secreto” fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.
A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de “boletins não publicados”, mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação. O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução
O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo “boletins não publicados” e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação. O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão “ato secreto” fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.
A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de “boletins não publicados”, mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação. O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução
O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado.
Fonte: Gazeta do Povo
Avança projeto que legaliza os bingos no país
Guilherme Russodo Agora
BRASÍLIA -- A regularização dos bingos no Brasil avançou um passo ontem. Uma proposta de lei que legaliza os bingos no Brasil e regulamenta a atividade foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com a nova proposta de lei, os bingos terão 17% de sua receita aplicadas em saúde (15%), esporte (1%) e cultura.
O projeto determina que as casas de jogo deverão ficar pelo menos 500 metros distantes de escolas. E que instituições religiosas não poderão abrigar bingos.
A proposta agora será levada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que o mérito e a constitucionalidade dela sejam analisadas pelos deputados. Depois, será votada pelo plenário da Câmara. A proposta ainda será encaminhada ao Senado e, se passar, valerá após ser sancionada pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, será criado um cadastro nacional de viciados em jogo, para que estas pessoas sejam impedidas de entrar nos bingos. Segundo o projeto, 70% de todo o dinheiro que entra nos bingos deverá ser pago em prêmios aos jogadores.
Relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado João Dado (PDT-SP), considera que a legalização dos bingos vai gerar R$ 9 bilhões ao ano em impostos. Além de 250 mil empregos no país.
O deputado explicou que os bingos serão obrigados a ter pelo menos 100 funcionários para obter as licenças de funcionamento. De acordo com o deputado, em São Paulo, serão criados estabelecimentos com até 400 trabalhadores.
A proposta de lei substituiu seis propostas que eram discutidas na comissão, três contra e três a favor da legalização dos bingos. Com o novo projeto, a comissão se colocou a favor da regulamentação dos bingos.
"É preciso legalizar um costume largamente difundido. A ilegalidade prejudica a população", disse o deputado, explicando que as máquinas eletrônicas de bingo serão fiscalizadas online.
"O Brasil está uns 10 anos atrasado na legalização de jogos de entretenimento. Estamos fazendo o que o mundo já fez", disse Olavo Sales Oliveira, presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos).
Fonte: Agora
BRASÍLIA -- A regularização dos bingos no Brasil avançou um passo ontem. Uma proposta de lei que legaliza os bingos no Brasil e regulamenta a atividade foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com a nova proposta de lei, os bingos terão 17% de sua receita aplicadas em saúde (15%), esporte (1%) e cultura.
O projeto determina que as casas de jogo deverão ficar pelo menos 500 metros distantes de escolas. E que instituições religiosas não poderão abrigar bingos.
A proposta agora será levada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que o mérito e a constitucionalidade dela sejam analisadas pelos deputados. Depois, será votada pelo plenário da Câmara. A proposta ainda será encaminhada ao Senado e, se passar, valerá após ser sancionada pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, será criado um cadastro nacional de viciados em jogo, para que estas pessoas sejam impedidas de entrar nos bingos. Segundo o projeto, 70% de todo o dinheiro que entra nos bingos deverá ser pago em prêmios aos jogadores.
Relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado João Dado (PDT-SP), considera que a legalização dos bingos vai gerar R$ 9 bilhões ao ano em impostos. Além de 250 mil empregos no país.
O deputado explicou que os bingos serão obrigados a ter pelo menos 100 funcionários para obter as licenças de funcionamento. De acordo com o deputado, em São Paulo, serão criados estabelecimentos com até 400 trabalhadores.
A proposta de lei substituiu seis propostas que eram discutidas na comissão, três contra e três a favor da legalização dos bingos. Com o novo projeto, a comissão se colocou a favor da regulamentação dos bingos.
"É preciso legalizar um costume largamente difundido. A ilegalidade prejudica a população", disse o deputado, explicando que as máquinas eletrônicas de bingo serão fiscalizadas online.
"O Brasil está uns 10 anos atrasado na legalização de jogos de entretenimento. Estamos fazendo o que o mundo já fez", disse Olavo Sales Oliveira, presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos).
Fonte: Agora
Geddel não se surpreende com aliança entre DEM e PSDB e quer ser candidato
Alex Ferraz
Arquivo
Geddel: "Só tem pressa quem não tem tempo".
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou há pouco ao site da Tribuna, de Fortaleza, onde se encontra no momento, que está, sim, preparado para subir no palanque e concorrer ao governo da Bahia, “mas não posso me antecipar, pois, no momento, o partido discute isso com o próprio partido e com a sociedade, embora tudo sinalize para uma candidatura própria, que seria a minha.”
As declarações foram feitas quando Geddel foi questionado sobre o recente almoço ocorrido em Salvador, onde DEM e PSDB selaram uma aliança, tendo Paulo Souto como cabeça de chapa, rumo às eleições estaduais do ano que vem. Geddel foi taxativo: “Não entendo o porquê de alguém se surpreender com essa aliança. Afinal, DEM e PSDB já são aliados em nível nacional há muito tempo, e na Bahia o que impedia uma aproximação maior era a figura do senador ACM. Após a sua morte, as coisas ficaram mais flexíveis, até porque não acredito nessa história de carlismo.”
O ministro disse ainda não entender a razão de lhe cobrarem sempre o atrelamento “a uma ou outra candidatura. Há muita especulação. Nós vamos marchar com candidatura própria. Mas especula-se tanto, tanto, que às vezes,quando leio uma nota, um comentário ou uma notícia envolvendo situações nas quais jamais estive presente, questiono: meu Deus, será que eu sou o Geddel a que essa notícia se refere?”
PRECIPITAÇÃO
Geddel Vieira Lima faz questão de frisar que seria “até mesmo um desrespeito ao partido” adiantar decisões neste momento, posto que o programa de discussões do PMDB em relação a 2010 na Bahia envolve 20 encontros, “e até agora só realizamos cinco. Não posso me adiantar, apenas por conta de ter sido aclamado em Valença como o candidato a governador do partido.”
O ministro observa, com nítido espanto, que “nunca se viu, salvo engano, uma campanha tão antecipada como esta, inclusive em nível de Brasil. Discute-se a eleição de2010 como se faltassem dois ou três meses para o pleito, quando,na verdade, será apenas em outubro de2010”, afirmou.
Finalizando, ele ressaltou que “as pessoas têm todo o direito de especular, ainda mais quando o ritmo de discussão,antecipado, já se encontra no nível atual. Mas nós seguiremos nosso roteiro, consultando as bases. Só tem pressa quem não tem tempo para esperar. Mas eu não tenho pressa, até porque tenho muita saúde e disposição para esperar com calma o caminho que as coisas vão tomar.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Arquivo
Geddel: "Só tem pressa quem não tem tempo".
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou há pouco ao site da Tribuna, de Fortaleza, onde se encontra no momento, que está, sim, preparado para subir no palanque e concorrer ao governo da Bahia, “mas não posso me antecipar, pois, no momento, o partido discute isso com o próprio partido e com a sociedade, embora tudo sinalize para uma candidatura própria, que seria a minha.”
As declarações foram feitas quando Geddel foi questionado sobre o recente almoço ocorrido em Salvador, onde DEM e PSDB selaram uma aliança, tendo Paulo Souto como cabeça de chapa, rumo às eleições estaduais do ano que vem. Geddel foi taxativo: “Não entendo o porquê de alguém se surpreender com essa aliança. Afinal, DEM e PSDB já são aliados em nível nacional há muito tempo, e na Bahia o que impedia uma aproximação maior era a figura do senador ACM. Após a sua morte, as coisas ficaram mais flexíveis, até porque não acredito nessa história de carlismo.”
O ministro disse ainda não entender a razão de lhe cobrarem sempre o atrelamento “a uma ou outra candidatura. Há muita especulação. Nós vamos marchar com candidatura própria. Mas especula-se tanto, tanto, que às vezes,quando leio uma nota, um comentário ou uma notícia envolvendo situações nas quais jamais estive presente, questiono: meu Deus, será que eu sou o Geddel a que essa notícia se refere?”
PRECIPITAÇÃO
Geddel Vieira Lima faz questão de frisar que seria “até mesmo um desrespeito ao partido” adiantar decisões neste momento, posto que o programa de discussões do PMDB em relação a 2010 na Bahia envolve 20 encontros, “e até agora só realizamos cinco. Não posso me adiantar, apenas por conta de ter sido aclamado em Valença como o candidato a governador do partido.”
O ministro observa, com nítido espanto, que “nunca se viu, salvo engano, uma campanha tão antecipada como esta, inclusive em nível de Brasil. Discute-se a eleição de2010 como se faltassem dois ou três meses para o pleito, quando,na verdade, será apenas em outubro de2010”, afirmou.
Finalizando, ele ressaltou que “as pessoas têm todo o direito de especular, ainda mais quando o ritmo de discussão,antecipado, já se encontra no nível atual. Mas nós seguiremos nosso roteiro, consultando as bases. Só tem pressa quem não tem tempo para esperar. Mas eu não tenho pressa, até porque tenho muita saúde e disposição para esperar com calma o caminho que as coisas vão tomar.”
Fonte: Tribuna da Bahia
Senado aprova PEC que reduz gastos de Câmaras e abre caminho para 7.000 vagas de vereador
Folhapress
Sob pressão de vereadores e suplentes, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos a 4, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%. O texto segue agora para votação na Câmara.
Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Mudanças
A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.
Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sob pressão de vereadores e suplentes, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos a 4, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%. O texto segue agora para votação na Câmara.
Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Mudanças
A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.
Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Homem morre em motel acompanhado de duas adolescentes de 14 anos
Redação CORREIO
Um homem de 58 anos, acompanhado de duas adolescentes de 14 anos, morreu em um motel na cidade de Apucarana (PR), na noite desta terça-feira (16). O estabalecimento foi fechado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17). De acordo com as investigações, a vítima teria ingerido um comprimido de estimulante sexual.
O superintendente da 17ª Subdivisão Policial, Roberto Francisco dos Santos, disse o homem levou duas garotas para o motel e que elas teriam tentado socorrê-lo.
O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana, para onde o corpo foi encaminhado, informou que encontrou ao lado do cadáver uma cartela de medicamento usado como estimulante sexual. A cartela com dez comprimidos estava apenas com um. Exames serão realizados para detectar se a vítima chegou a usar o estimulante sexual e a quantidade. O corpo foi levado para São Paulo, onde será cremado.
Santos afirmou que o dono do motel, que não estava no local na hora da morte, prestou depoimento e foi liberado. A funcionária, que teria permitido a entrada das adolescentes, ainda será ouvida. As adolescentes também prestaram esclarecimentos, acompanhadas de representantes do Conselho Tutelar da cidade.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Um homem de 58 anos, acompanhado de duas adolescentes de 14 anos, morreu em um motel na cidade de Apucarana (PR), na noite desta terça-feira (16). O estabalecimento foi fechado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17). De acordo com as investigações, a vítima teria ingerido um comprimido de estimulante sexual.
O superintendente da 17ª Subdivisão Policial, Roberto Francisco dos Santos, disse o homem levou duas garotas para o motel e que elas teriam tentado socorrê-lo.
O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana, para onde o corpo foi encaminhado, informou que encontrou ao lado do cadáver uma cartela de medicamento usado como estimulante sexual. A cartela com dez comprimidos estava apenas com um. Exames serão realizados para detectar se a vítima chegou a usar o estimulante sexual e a quantidade. O corpo foi levado para São Paulo, onde será cremado.
Santos afirmou que o dono do motel, que não estava no local na hora da morte, prestou depoimento e foi liberado. A funcionária, que teria permitido a entrada das adolescentes, ainda será ouvida. As adolescentes também prestaram esclarecimentos, acompanhadas de representantes do Conselho Tutelar da cidade.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
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