Mais 2 bancos vão ter crédito para a casa

Juliana Colombodo Agora
Mais dois bancos entraram no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O Banco do Brasil deverá começar a liberar o crédito aos interessados em até 60 dias. Já a Nossa Caixa deverá começar a emprestar em um prazo menor -- cerca de 45 dias.
Caixa recebeu projetos para 43 mil casas no país
Famílias já invadem terreno do programa
A informação é do vice-presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.
Segundo ele, como a Nossa Caixa foi comprada pelo Banco do Brasil, as duas instituições poderão usar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para liberar empréstimos para famílias de três a dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650) pelas regras do pacote do governo.
De acordo com o executivo, inicialmente, o Banco do Brasil terá R$ 500 milhões para esses financiamentos. "E é só o começo da entrada do banco no programa", comentou.
A previsão é de que sejam financiados cerca de 50 mil imóveis novos pelos dois bancos em oito meses.
O Minha Casa, Minha Vida começou no último dia 13, e somente a Caixa Econômica Federal tem liberado os financiamentos atualmente. A Caixa informou que continuará com as operações para a mesma faixa de renda (três a dez salários mínimos).
Dentro do programa, é possível financiar um imóvel de até R$ 130 mil, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Nos demais locais, o valor varia de R$ 80 a R$ 100 mil, dependendo do tamanho da cidade. Os juros são de 5%, 6% e 8,16% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial), de acordo com a renda. Os trabalhadores que têm grana no FGTS há mais de três anos tem esse juro reduzido em 0,5 ponto percentual --ou seja, neste caso, as taxas serão de 4,5%, 5,5% e 7,66% ao ano.
Num financiamento pelo SFH, os juros variam de 9% a 12% ao ano, mais a TR.
Em SorocabaO Banco do Brasil anunciou, ainda, uma linha de R$ 20 milhões para a construtora Cyrela, para 176 moradias em Sorocaba (99 km da capital).
Serão apartamentos de dois e três dormitórios, de 48 a 65 m2, que custarão de R$ 70 mil a R$ 130 mil. Em um segundo momento, serão mais R$ 20 milhões para outros 176 imóveis, na mesma cidade.
"Após a crise no fim do ano passado, esse pacote veio ajudar o setor", disse Antonio Guedes, diretor de novos negócios da construtora.
Esses imóveis poderão ser financiados por famílias com renda de três a dez salários mínimos, no próprio Banco do Brasil.
Fonte: Agora

Câmara aprova regras moralizadoras

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Câmara aprova regras moralizadoras
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Os líderes partidários na Câmara decidiram, nesta terça-feira, por unanimidade, restringir o uso de bilhetes aéreos na Casa. No entanto, as medidas anunciadas não atingem os parlamentares que cometeram irregularidades no passado. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que vai analisar individualmente os casos passados para definir se haverá punições aos parlamentares, mas sinalizou que eles devem mesmo ser anistiados.
As medidas restritivas foram anunciadas na semana passada por Temer, que recuou depois e disse que as regras precisavam ser aprovadas em plenário. No entanto, o presidente da Câmara sinalizou na segunda-feira novo recuo ao dizer que os líderes poderiam decidir ontem, por conta própria, restringir o uso das passagens sem que o assunto fosse votado em plenário.
– Foi a lógica das coisas, fazer uma nova regração referente às passagens aéreas. Muitas vezes você recua para avançar. O recuo da semana passada permitiu que nenhum partido tenha se oposto à decisão da Mesa Diretora – afirmou Temer. Pelas novas regras, os bilhetes só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar. Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.
A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidas presenças em congressos e seminários. As cotas suplementares de passagens a que tem direito os membros da Mesa Diretora e os líderes partidários foram extintas.
Revolta
A decisão da Câmara de restringir o uso da cota de passagens aéreas da Casa para os deputados e seus assessores diretos revoltou parlamentares do chamado baixo clero que defendem a extensão do benefício aos seus familiares. O grupo queria levar a decisão sobre as passagens para o plenário da Casa com a esperança de reverter o ato da Mesa Diretora que restringiu a utilização dos bilhetes aéreos. Ciente da articulação, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), submeteu aos líderes a decisão final sobre as mudanças para evitar novos desgastes à imagem da Casa.
Preocupados com o fim da regalia, alguns deputados argumentam que vão terão problemas com suas mulheres porque não poderão mais levá-las a Brasília – onde trabalham quatro dias por semana.
– A gente vai para um rol de radicalismo que não contribui com a Casa. Muitos parlamentares não têm condições de manter suas atividades aqui e no estado, precisam levar sua família. Amanhã, (os deputados) vão descasar casais. Muitas mulheres ajudam muito os deputados, elas certamente vão ficar chateadas – disse o deputado Luciano Castro (PR-RR).
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) – que passou a defender a restrição das passagens depois de criticar publicamente as mudanças – admitiu que muitos parlamentares não ficaram satisfeitos com as limitações. – Uma farra de mais 40 anos, quando é mudada, não é muita gente que vai ficar satisfeita. É claro que essa decisão dos líderes deixou muita gente irritada – afirmou. Costa disse que Temer deveria ter submetido a decisão ao plenário da Casa – ao invés de transferi-la para os líderes partidários. – Eu fui voto vencido na reunião de líderes, defendia que essa decisão fosse tomada em plenário. De qualquer forma, acho que a Casa vai amadurecer. As pessoas podem ter uma ideia que não é factível, não é nada demais recuar.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também criticou a decisão de Temer. Na opinião do petista, a Câmara deveria promover um amplo debate sobre os benefícios recebidos pelos parlamentares ao invés de discutir isoladamente o caso das passagens aéreas.
Anistia
O corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), garantiu ontem que vai investigar a má utilização de passagens aéreas pelos deputados apenas se for provocado por Temer. ACM Neto disse não acreditar que a aprovação de mudanças na utilização dos bilhetes aéreos sirva de anistia automática para erros cometidos por deputados no passado.
– Não se pode falar em anistia geral. Se ficar comprovada a participação do parlamentar (em irregularidades), ele tem que responder na Corregedoria por quebra de decoro. A nossa disposição é investigar. É preciso que o presidente da Casa encaminhe a representação. Chegando lá, vamos agir com rapidez – prometeu.
Economia
A Câmara estima em R$ 17,9 milhões a economia anual da Casa com as restrições de uso nas passagens aéreas. Segundo dados da direção-geral da Câmara, a redução em 20% na cota aérea individual de cada parlamentar vai diminuir os gastos anuais da Casa em R$ 15,5 milhões. Já o fim da cota-extra repassada a integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários, segundo a direção-geral, também vão diminuir os gastos em R$ 2,4 milhões por ano. No modelo antigo, cada líder de partido e integrante da Mesa Diretora podia receber 25% a mais dos recursos para passagens devido às atividades que realizam nas lideranças. (Com agências)
Fonte: JB Online

Relator da MP que parcela dívidas com a União analisa emendas

Marcos Chagas, Agência Brasil
BRASÍLIA - O relator da Medida Provisória 449 no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ) está reunido neste momento com a bancada do PMDB para discutir uma série de emendas apresentadas ao texto que veio da Câmara. A MP 449 instituiu o parcelamento de dívidas de até R$ 10 mil com a União.
Entre essas emendas, estão as que foram apresentadas pelo líder do partido, senador Renan Calheiros (AL). Uma delas prorroga até 2014 a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e diminui de três para dois anos a carência para aquisição de carros novos por taxistas.
Outra emenda de Calheiros inclui a isenção do IPI na aquisição de cadeiras de rodas motorizadas por deficientes físicos. A última delas estende a isenção do imposto, na aquisição de automóveis, por deficientes que não sejam o condutor do veículo.
Segundo sua assessoria, a tendência é que Dornelles acate as emendas. Ele estuda, agora, como irá incorporá-las ao texto da MP, que saiu da Câmara para o senado com algumas alterações em relação ao original editado pelo presidente da República.
Fonte: JB Online

Ninguém sai politicamente fortalecido de um câncer, diz Lula

Portal Terra
RIO BRANCO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira, em entrevista coletiva em Rio Branco (AC), que alguém possa sair fortalecido politicamente de um câncer. Ele foi questionado se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possa ser favorecida caso vença a doença.
- Eu sinceramente não posso imaginar como alguém sai fortalecido porque dizem que teve um câncer. Eu só estou desejando a recuperação da ministra Dilma. Ela nem tem mais nada, porque o câncer foi retirado, e ela só tem que fazer um tratamento para prevenir - disse o presidente.
Nesta segunda-feira, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que a disposição de Dilma para enfrentar o câncer linfático reforça seu nome como forte candidata à sucessão do presidente Lula em 2010. No último sábado, Dilma comunicou, em entrevista coletiva, ter se submetido a uma cirurgia para a retirada do tumor na região da axila. Como reforço ao tratamento da doença, ela deverá se submeter a quatro meses de quimioterapia.
O presidente do Peru, Alán Garcia, que concedeu entrevista ao lado de Lula, ressaltou a "simpatia do governo perunuano" com a ministra e disse que ela deve sair fortalecida das políticas sociais do governo federal, e não do câncer.
- Consideramos (Dilma) um exemplo de ação, de capacidade da mulher latinoamericana. Ela não é fortalecida por nenhuma doença, é fortalecida pela popularidade do governo Lula e pelas políticas sociais exitosas que tem tido o governo - afirmou.
Fonte: JB Online

Apartamento do vereador Agnaldo Timóteo é assaltado em SP

País
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Apartamento do vereador Agnaldo Timóteo é assaltado em SP

Portal Terra
SÃO PAULO - Homens armados invadiram o apartamento do cantor e vereador Agnaldo Timóteo (PR), na rua Augusta, no centro de São Paulo. O assalto ocorreu por volta das 20h desta terça-feira, segundo informações da Polícia Militar (PM).
O grupo era formado por três homens, que chegaram ao prédio e foram direto para o apartamento do cantor. Eles teriam deixado o local com um cofre. Segundo a PM, ninguém foi preso. A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial (Consolação).
Fonte: JB Online

Fracassa nova tentativa do casal Nardoni de anular ação

Agencia Estado
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista negou hoje o recurso com o qual Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tentavam anular o processo existente contra eles, pela morte da menina Isabella Nardoni, filha de Alexandre. "O recurso não traz qualquer novidade quanto àquilo que já está nos autos e que já foi ampla e eficazmente afastado e discutido no julgado", afirmou em seu voto o desembargador Luís Soares de Mello, relator do caso. O magistrado ressaltou que as provas colhidas são robustas e convincentes. O casal, mantido em penitenciárias do Tremembé, no Vale do Paraíba, será levado a júri popular. O crime ocorreu em 29 de março do ano passado. Isabella caiu do sexto andar do Edifício London, na zona norte da capital paulista.
Fonte: A Tarde

Confira as unidades que podem atender eventuais casos de gripe suína

Readação
Assim como o Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), localizado no bairro do Pau Miúdo, é o centro médico referencial para o tratamento dos pacientes com sintomas suspeitos de gripe suína na Bahia, o Ministério da Saúde indicou outras unidades em todo o país para esse combate. São hospitais diversos, espalhados por todo o território nacional e cujo número avantajado mostra a preocupação do ministério para com o combate a qualquer indício de penetração do vírus em território nacional. Confira os hospitais de referência no Brasil
AC Hospital Geral das Clínicas de Rio Branco (Rio Branco)
AL Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (Maceió)
AM Fundação de Medicina Tropical (Manaus)
AP Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (Macapá)
BA Hospital Otávio Mangabeira (Salvador)
CE Hospital Universitário Walter Cantídio (Fortaleza)
Hospital São José de Doenças Infecciosas (Fortaleza)
DF Hospital Regional da Asa Norte (Brasília)
ES Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Vitória)
GO Hospital de Doenças Tropicais (GoiÔnia)
Hospital Materno Infantil (GoiÔnia)
MA Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (São Luís)
MG Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte)
MS Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande (Campo Grande)
MT Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Cuiabá)
PA Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (Belém)
PB Hospital Universitário Lauro Wanderley (João Pessoa)
PE Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (Recife)
Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Recife)
PE Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (Teresina)
PR Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (Curitiba)
Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná da Universidade Estadual de Londrina (Londrina)
Hospital Ministro Costa Cavalcanti (Foz do Iguaçu)
Hospital de Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde (Curitiba)
RJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Rio de Janeiro)
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Rio de Janeiro)
RN Hospital Gizelda Trigueiro (Natal)
RO Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Rondônia)
RR Hospital Geral de Roraíma (Boa Vista)
RS Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (Pelotas)
Hospital Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre)
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
Hospital Universitário de Santa Maria (Santa Maria)
Hospital Geral de Caxias do Sul (Caxias do Sul)
Associação Hospitalar Beneficiente São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Hospital Santa Casa de Uruguaiana (Uruguaiana) Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande (Rio Grande)
SC Hospital Nereu Ramos (Florianópolis)
Hospital Infantil Joana de Gusmão (Florianpolis)
Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira (Chapecó)
SE Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Aracaju)
SP Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP (Ribeirão Preto)
Hospital de Base da Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (São José do Rio Preto)
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (São Paulo)
Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo (São Paulo)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo (São Paulo)
Hospital de Infectologia Emilio Ribas (São Paulo)
Hospital Estadual de Bauru (Bauru) Hospital Guilherme Álvaro (Santos)
TO Hospital Geral de Palmas Doutor Francisco Aires (Palmas)
Fonte: Ministério da Saúde
Fonte: A Tarde

Casamento de Jaques Wagner com PSDB está acabando

Biaggio Talento, da Agência A TARDE

Wagner: “Poderiam comunicar que tiveram uma mudança”
A aliança do governador Jaques Wagner (PT) com o PSDB ficou por um fio, se é que não terminou, após o apoio do tucanato baiano à marcha dos prefeitos realizada nesta terça-feira, 28, interpretada como um ato da oposição.
Embora não tenha falado a palavra “traição”, Wagner manifestou-se profundamente decepcionado, ontem, com o presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, e o deputado Jutahy Júnior, pelo fato de os dois não terem comunicado oficialmente que passaram para a oposição.
“Eles poderiam me comunicar que tiveram uma mudança, pois havia um compromisso comigo. Isso não foi feito, em nenhum momento, nunca me procuraram para comunicar nada, o que eu acho que é um defeito no trato da política”, reclamou, relembrando a eleição municipal passada, quando apoiou a candidatura de Imbasshy à Prefeitura de Salvador.
“Quando fui à convenção (tucana), fui com o seguinte compromisso trazido a mim pelo deputado Marcelo Nilo, em nome de o PSDB baiano como um todo, inclusive Jutahy e Imbassahy: ‘que independente de qualquer coisa em 2010 nós estaríamos com o senhor’”, declarou. Ironias – Diante da mudança de posição de seus antigos aliados, Wagner chegou a ser sarcástico, ironizando a densidade eleitoral de Imbassahy e Jutahy. “O governador (José) Serra, que, para mim, é praticamente o candidato a presidente, deveria vir aqui propor, por exemplo, Jutahy ou Imbassahy, candidato dele (ao governo do Estado) e deveria pedir apoio do DEM”. E reforçou. “Eu não reclamo de nada, pois o que eu fiz em 2008 foi também em reciprocidade do que eles fizeram em 2006, estou dizendo que eu acho que eles deveriam ter dito, ‘olha, não vai dar’”. A mágoa de Wagner é maior pelo fato de os tucanos terem se aliado aos antigos pefelistas. “Jutahy e o próprio Imbassahy poderiam dizer: tudo bem, nós vamos construir o palanque, mas não necessariamente tem de ser o do DEM, a quem a gente sempre fez oposição”. O governador observou contudo, que “o jogo da política é assim mesmo”, ainda mais sendo a Bahia o quarto colégio eleitoral do Brasil. “Então, Serra quer se fortalecer e o PSDB estadual está cumprindo a determinação do PSDB nacional. Poderia fazer de outra forma, na minha opinião”, declarou, constatando que ao contrário disso “o senador César Borges (PR) está pedindo a união das oposições”, voltando a ironizar: “Eu não sei quem são as oposições. Só conheço uma que é representada fundamentalmente pelo DEM e agora esse movimento do PSDB”. Indagado sobre a posição do PMDB, que também apoiou a marcha, foi lacônico: “Tenho de montar uma chapa para 2010 e construir uma aliança, quem quiser ficar fica, quem não quiser, sai”.
Fonte: A Tarde

Câmara prepara terreno para aumento de salários

Agencia Estado
Para encerrar ontem a discussão sobre o mau uso das passagens aéreas com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500. Para evitar maior desgaste político, a ideia é aprovar o pacote agora, mas pôr em prática neste ano apenas os cortes de gastos. O salário mais alto ficaria para depois, provavelmente 2011, quando assumirão os novos deputados.O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de uma comissão para, no prazo de 30 dias, apresentar uma proposta de reforma, depois da reunião da Mesa com os líderes partidários que recuou da decisão de votar no plenário um projeto que restringe o uso de passagem e adotou as medidas por meio de um instrumento administrativo. ?Muitas vezes o recuo é para avançar?, disse Temer.A preocupação dos integrantes da Mesa Diretora é construir uma reforma que adote medidas moralizadoras, mas não provoque nova rebelião no baixo clero, como são chamados os deputados de pouca expressão. A reação desses parlamentares contra as medidas disciplinadoras da cota de passagem aérea, especialmente por causa da proibição de viagens de parentes, fragilizou ainda mais a imagem da Câmara, já abalada pela série de denúncias de uso do recurso público para viagens a passeio, vendas de créditos excedentes no mercado paralelo e emissão de bilhetes em nome de parentes e amigos. No episódio das passagens, a revolta foi contida pelos líderes, mas os deputados ainda esperam uma compensação.?Sou a favor de uma reforma arrojada. A resposta precisa ser completa. Isso vai depender de apoio político e da consciência da Casa?, diz o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA). Ele listou o que entende ser essencial na proposta: transparência, economia de recursos públicos e garantia de condições para o exercício do mandato. As novas medidas - viagens só para deputados e assessores, redução de 20% nos valores, proibição de emissão de bilhetes para o exterior e prestação de contas na internet, entre outras - entram em vigor com a publicação do ato da Mesa no Diário da Câmara, o que deve ocorrer hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A tarde

Esquema de notas frias desviava recursos de 20% das prefeituras de Alagoas, diz Ministério Público

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

O Ministério Público do Estado (MPE) de Alagoas divulgou nesta terça-feira (28) que uma investigação sigilosa nas contas dos municípios apontou a existência de esquema de corrupção com uso de notas frias (notas fiscais falsificadas, superfaturadas ou de operações não efetuadas) que desviava recursos públicos de cerca de 20% das prefeituras do Estado.
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Gastos com cartão corporativo devem ser detalhados a partir de junhoSegundo os primeiros levantamentos, uma quadrilha atuava em pelo menos 20 prefeituras (das 102 existentes no Estado), a maioria delas na região do semi-árido. Um vereador acusado de participar do esquema foi preso na última sexta-feira (24).Segundo o MPE, o esquema existia havia mais de dez anos e contava com a participação dos chefes dos executivos, que eram responsáveis diretos pelas fraudes nas licitações. Em troca de comissão, as empresas vencedoras entregavam notas frias às prefeituras, que nunca realizavam as obras. "Cada nota podia render uma comissão entre 5% e 7% do valor total", afirmou o promotor Alfredo Mendonça, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado. Entre os exemplos citados, o mais comum era o desvio em obras de calçamento de ruas. Segundo o MP, as obras não ocorriam e em vários dos municípios essas calçadas não existem. Segundo o promotor Mendonça, a análise das notas em posse do MPE aponta que pelo menos R$ 10 milhões foram desviados do erário. "Mas esse número pode crescer, já que esses são dados iniciais. Esse é um processo complexo e que envolve muita gente, entre prefeitos, secretários, empresários e vereadores", explicou.Mesmo antes da conclusão, o esquema já é apontado como o maior já encontrado pelas autoridades no Estado envolvendo a confecção de notas frias. "É uma coisa absurdamente grande. É algo nunca visto em Alagoas", afirmou o promotor Edelzito Andrade, também responsável pelas investigações.SigiloOs nomes de municípios e envolvidos serão mantidos em sigilo até o fim das investigações. "Divulgamos esses dados antes de oferecer denúncia para tentar frear a sangria aos cofres públicos. As investigações permanecem sem prazo para conclusão. Isso serve de alerta também para outros órgãos", disse o promotor, que concedeu entrevista coletiva hoje ao lado de integrantes da Polícia Civil do Estado, que também participam das investigações. O número de envolvidos ainda não é conhecido, mas o MPE aponta que todas as prefeituras que participam do esquema tinham ou tem o envolvimento direto dos prefeitos. "Em alguns casos, o esquema passou de mão em mão nas administrações dessas cidades", afirmou Alfredo Mendonça.RevoltaO promotor informou ainda que as investigações apontaram para os dois maiores desvios (de R$ 2,5 milhões e R$ 1,9 milhão) em municípios do sertão alagoano que possuem entre os mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. "Isso é o que mais revolta, porque são cidades pobres e que são vítimas de pessoas que usam a desonestidade para enriquecerem ilicitamente", assegurou o promotor.PrisãoUm vereador do município de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira, o "Tarzan", foi preso na última sexta-feira por envolvimento no esquema de notas frias. Segundo o MPE, ele servia de elo entre políticos e líderes da organização criminosa. "Esse vereador é apenas 'peixe pequeno' nisso tudo", disse Alfredo Mendonça, informando que a prisão dele foi "antecipada" porque a polícia descobriu um suposto plano para matá-lo. Em depoimento, Paulo Sérgio confirmou a existência do esquema e informou nomes de envolvidos. O prazo da prisão temporária dele termina nesta terça-feira, e o vereador deve ser libertado e passar a contar com segurança especial.
Fonte: Notícias UOL

Operação 'Rapina 4' prende quatro ex-prefeitos no MA

Os ex-prefeitos dos municípios de Governador Edison Lobão, Washington Pláscido; de São Pedro D´Água Branca, Ildésio Gonçalves de Oliveira; de Montes Altos, Nélson Castilho; e a mulher, também ex-prefeita, Patrícia Castilho, foram presos na manhã desta terça-feira (27) na "Operação Rapina 4" desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos até o momento 19 mandados de prisão temporária. Também foi feita uma blitz no escritório da empresa Maxplan, situada no edifício Planta Tower, Renascença II.
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 42 (quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007. (Do JP Online com informações da Polícia Federal)
Fonte: Jornal Pequeno

Indecência vitalícia

Editorial
Pode-se apostar que isso não existe em nenhum outro país do mundo, seja de que continente for e qualquer que seja o regime político vigente: depois de exercer por apenas seis meses o mandato de senador, o político, seja ele titular ou suplente, tem garantido, para ele e para seus familiares, um plano de saúde vitalício, custeado pelo dinheiro dos contribuintes. O benefício contempla 81 senadores e 310 ex-senadores, além de não se sabe quantos familiares e pensionistas, e custa cerca de R$ 17 milhões por ano. E é de registrar que o escandaloso abuso já foi maior, pois antes de 1995 bastava o suplente ter exercido o mandato por um único dia para ter direito ao seguro-saúde vitalício.
Lembremos que os ilustres senadores da República já auferem benefícios cujo valor monetário multiplica em algumas vezes seus vencimentos. Para um salário de R$ 16.512,09 recebem um somatório de "penduricalhos" que engordam seus ganhos para valores entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil. Nisso os senadores superam os deputados federais, cujos benefícios engrossam seus ganhos, "apenas", de R$ 48 mil a R$ 62 mil por mês. Mas quanto aos outros privilégios há uma perfeita isonomia entre os representantes do povo nas duas Casas Legislativas federais. Por exemplo, eles desfrutam de uma vantagem sem paralelo em qualquer outra atividade pública, embolsando 15 salários anuais. E as respectivas verbas indenizatórias também são iguais, a saber, R$ 15 mil per capita, por mês.
Os brasileiros assistem, diariamente, ao espetáculo desolador da saúde pública, com doentes despejados nos corredores dos hospitais por falta de leitos e de atendimento especializado, demoras insuportáveis na marcação de exames, instalações precárias, falta de medicamentos e de higiene, crianças e idosos que morrem nas filas de espera por não receberem cuidados em emergências e mais um sem-número de ocorrências que comprovam as deficiências crônicas do sistema de saúde pública. Os que podem arcam com os planos de saúde privados - embora contribuam para o custeio da assistência médica universal. É isso que torna ainda mais revoltante o seguro vitalício para os parlamentares, ex-parlamentares e suas "sagradas famílias", para usar a piedosa expressão usada pelo deputado Inocêncio de Oliveira.
Na concessão da maior parte dos privilégios, como já dissemos, há isonomia entre deputados e senadores. Mas quando se passa do abuso oficializado para as maracutaias - termo que parece ter perdido a conotação pejorativa de delito, depois que o PT chegou ao poder - parece haver uma verdadeira disputa para mostrar quem é capaz de perpetrar a maior indecência contra os recursos provenientes dos escorchados contribuintes. No bojo da farra das passagens aéreas, por exemplo, deputados federais têm "clonado" os relatórios de seus colegas para justificar gastos em missões oficiais no exterior. Apresentam textos exatamente iguais, não se dando nem ao trabalho de explicitar uma ou outra despesa diferente, mesmo que uma missão não tenha relação com a outra. E tem mais: o deputado Eugenio Rabelo (PP-CE) comprou, com recursos da Câmara, 77 passagens para o Ceará Sporting Club, em 2007, época em que ele presidia o time cearense de futebol. Ele gastou, da cota de passagens aéreas, pelo menos R$ 31,2 mil com seu time. E, a valer a palavra do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, pode dormir tranquilo - está anistiado das consequências de qualquer malfeito praticado no passado.
É verdade que deputados que resistiam às restrições ao uso de passagens aéreas, propostas pelo presidente da Casa, na semana passada - depois de idas e vindas -, começam a recuar e até a mobilizar-se pela mudança. Certamente já temem os efeitos eleitorais, em suas bases, da "farra das passagens".
Mas talvez o que os motive mais, nesse recuo - que não pode ser confundido com uma "retomada ética" -, seja a máxima política registrada pelo escritor italiano Giuseppe Tomasi Di Lampedusa, em seu famoso Il Gattopardo: em determinadas circunstâncias, as coisas precisam mudar para continuar exatamente como são. Afinal, o tipo de mudança que se propõe está longe, bem longe, daquilo que a sociedade brasileira deseja, para que se preservem os valores maiores das instituições democráticas.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Marcelo Miranda é condenado por compra de votos

Humberto Marques
O ex-governador e atual superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Marcelo Miranda Soares, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão por crime eleitoral cometido em Corumbá nas eleições de 2002. Na ocasião, Miranda concorreu a deputado federal, sendo acusado de compra de votos. A sentença também inclui uma pessoa que teria sido incumbida pelo ex-governador de cadastrar eleitores.
A sentença partiu da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, baseada em denúncia elaborada pelo promotor Fernando Jamusse. Marcelo Miranda foi acusado de se associar ao vereador Salatiel Francisco Costa do Nascimento (PDT) para comprar votos. Salatiel contratou os "serviços" de Rubens Ramão dos Santos, responsável por cadastrar eleitores para votarem em Miranda para deputado federal. Cada eleitor receberia R$ 50. A relação de eleitores, incluindo o número da zona e seção eleitoral, foi repassada a Salatiel para realizar a conferência dos votos e pagar os eleitores.
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), durante o julgamento, o vereador foi beneficiado com a suspensão condicional do processo. Além da condenação, Marcelo Miranda foi sentenciado a 15 dias-multa. As penas foram substituídas por prestação pecuniária de 20 salários-mínimos e limitação do fim de semana pelo tempo de condenação. Ramão dos Santos foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e dez dias-multa.
Por se tratar de uma decisão em primeira instância, ela pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Marcelo Miranda negou as acusações, e informou que já apresentou recurso. "Isso não tem sentido. Todas as pessoas envolvidas negaram. Além disso, fui uma vez a Corumbá naquela eleição, durante um comício de Zeca do PT", afirmou
Fonte: O Estado (MS)

PPS faz o trabalho sujo da oposição ao presidente Lula

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as inserções veiculadas pelo PPS na TV e no rádio que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mexer no cálculo da caderneta de poupança. A manipulação é grosseira demais. "O governo vai mexer na poupança, como fez o governo Collor", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na inserção, referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que confiscou os depósitos em 1990. As inserções foram veiculadas no dia 21 de abril e devem ser transmitidas hoje (23) e nos dias 25 e 28 deste mês, em rede nacional, a partir das 19h30. "A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações", acusou Berzoini, em nota divulgada no site nacional do PT."Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico", acrescentou, citando o governador paulista, provável candidato do PSDB à Presidência em 2010 e virtual adversário da ministra-chefe da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff.

É muito triste a prostituição política do PPS.
Fonte: Bahia de Fato

Folha, Estadão, Globo, Extra, Correio Braziliense e JT em queda