Do A TARDE
A Bahia está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, “que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação”. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita hoje a Bahia (ver página 10), em entrevista exclusiva A TARDE .
O presidente salienta que, "recentemente, o Estado recebeu do Pronasci ( Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos". Destacou ainda a importância para o Estado de programas como o Bolsa-Formação, “que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação profissional”.
Ao analisar as operações contra a corrupção, Lula deu apoio às atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Polícia Federal: "Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer".
Em relação à agenda política disse que os partidos aliados deverão se beneficiar das medidas adotadas por seu governo: "É natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana".
A TARDE | A escalada da violência na Bahia é flagrante, e poucas soluções estruturais foram adotadas. Como o governo federal está encarando esse desafio?
Luiz Inácio Lula da Silva | O governo federal acompanha com atenção o cenário da segurança pública na Bahia, um dos territórios inicialmente abrangidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Recentemente, o Estado recebeu do Pronasci mais de R$ 90 milhões para investimentos em ações de prevenção e combate ao crime organizado, aproximando as polícias das comunidades e contando com a participação ativa dos moradores nos projetos. Além dessas ações, estamos levando para a Bahia programas como o Bolsa-Formação, que concederá complementação salarial de R$ 400 a policiais que participarem de cursos de formação e qualificação. Esses cursos proporcionarão aos policiais uma formação em técnicas de segurança cidadã, noções de direitos humanos e de utilização de tecnologias não-letais, além de técnicas de investigação, sistema de comando de incidentes, perícia balística, DNA forense e medicina legal. A Bahia também já está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação. Esses profissionais retornam do Bepe com todas as armas,
viaturas e equipamentos de proteção utilizados durante a formação e se tornarão em seus Estados
multiplicadores dessa expertise adquirida.
AT | O País vive momento histórico com operações da Polícia Federal que investigam crimes do colarinho-branco, como o recente escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. Qual é a sua avaliação sobre esse trabalho da PF?
Lula | O trabalho extraordinário que a Polícia Federal vem desenvolvendo nos últimos anos no País é fruto da decisão de tratar as questões de investigação de forma republicana, sem interferências políticas, e do intenso processo de reaparelhamento e contratação de pessoal que fizemos. Eu já disse isso e repito, só há uma maneira de o cidadão não ser importunado pela PF, é ele atuar de forma idônea, especialmente no que se refere à administração dos recursos públicos. Quem não deve não tem o que temer. Para você ter uma idéia, a Polícia Federal realizou nos últimos seis anos 597 operações. Isso só foi possível graças à contratação de cerca de 3,5 mil novos policiais e de outros mil servidores para o setor administrativo, à modernização de sua frota de veículos e à aquisição de armamento moderno e de uma série de outros equipamentos técnicos. É importante dizer que investigar com independência requer responsabilidades na condução dos trabalhos por parte da Polícia Federal para que os inquéritos tenham consistência e os culpados sejam efetivamente punidos no final do processo.
AT | O senhor acha que a reforma tributária, que está em discussão na Câmara, e a recriada Sudene vão conseguir promover o desenvolvimento da Região Nordeste num ambiente sem haver guerra fiscal?
Lula | Estamos trabalhando fortemente para isso. É preciso compreender que a guerra fiscal fica sem eficácia quando é praticada por um grande número de entes federativos ao mesmo tempo. Cria-se uma situação de corrida ao fundo do poço, onde os Estados certamente perdem com as concessões de incentivos fiscais, tornando aquele mecanismo ineficiente na atração de investimentos pelas regiões mais pobres. A Política de Desenvolvimento Regional (PDR) projetada pela reforma tributária contempla elementos mais eficazes do que a guerra fiscal para lidar com os desequilíbrios industrial e de renda que existem no País. A PDR define critérios claros para a competição entre projetos, onde os melhores serão selecionados de acordo com diretrizes nacionais definidas de comum acordo entre governos federal, estadual, prefeituras, empreendedores privados e sociedade civil. Passamos a ter um foco mais bem definido de financiamento ao setor produtivo, com a destinação de recursos para investimentos estruturantes, incluindo aí a qualificação de mão-de-obra. Há outros efeitos da reforma tributária, como a simplificação do sistema tributário, a desoneração tributária e a correção das distorções dos tributos sobre bens e serviços, que virão a se somar à PDR para dinamizar toda a economia nacional, e terão certamente importantes repercussões no Nordeste. A Nova Sudene, enquanto órgão técnico e fórum político dos governadores da região, terá um papel fundamental na coordenação de todas essas ações, funcionando como uma espécie de órgão regulador da política de desenvolvimento do Nordeste. Esse redesenho institucional se dá no momento extraordinário em que estamos investindo até 2010 mais de R$ 90 bilhões, por meio do PAC, em projetos de infra-estrutura na região. Na Bahia, serão mais de R$ 20 bilhões em projetos, como a dragagem dos portos de Salvador e Aratu, a expansão do metrô de Salvador, os contornos ferroviários de Camaçari e São Félix, a hidrelétrica de Riacho Seco, o gasoduto Cabimbas (ES) – Catu (BA), os projetos hidroviários do Salitre e Baixio do Irecê, entre outros.
AT | Os candidatos da base aliada de seu governo poderão contabilizar votos nessas eleições municipais em razão de elevados índices de popularidade do presidente da República?
Lula | São as realizações do governo que estão por trás das avaliações positivas da nossa administração. O fato é que a atuação do governo tem mudado para melhor a vida das pessoas, criando oportunidades e gerando mais emprego e renda, acesso à educação, saúde, saneamento e à casa própria. Nada menos do que 9,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta nos últimos cinco anos. Outros 23,5 milhões passaram a viver num padrão de classe média, com renda entre R$ 1.062 e R$ 2.017. Desde 2003, foram criados 6,2 milhões de empregos com carteira assinada. O ProUni já colocou na universidade 385 mil jovens de baixa renda. As pessoas estão vendo as obras de saneamento e habitação em suas comunidades. São mais de cinco mil municípios beneficiados. Só em 2007, um milhão de famílias adquiriu casa própria. Os médicos do programa Saúde da Família chegam em suas casas com o atendimento básico que já cobre mais de 90 milhões de brasileiros. Então, é natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população. Faz parte da democracia. Quem não pode fazer a distinção partidária é o Estado. O Estado tem que ter uma atuação republicana. É essa visão que explica o amplo alcance de todas essas políticas que desenvolvemos graças a parcerias com governadores e prefeitos de todas as colorações partidárias, sem qualquer tipo de discriminação. Afinal, as pessoas não podem ser penalizadas pelas disputas políticas.
AT | O senhor condenou na Colômbia a atuação das Farc e pediu a libertação imediata dos reféns. Na sua avaliação, as Farc são um grupo terrorista?
Lula | Primeiramente, eu gostaria de dizer que fiquei muito feliz com a libertação de parte dos reféns mantidos pelas Farc. Acho que foi uma conquista extraordinária dos direitos humanos, da cidadania, e eu espero que a liberdade de Ingrid Betancourt e de seus companheiros sirva de estímulo para que os demais reféns sejam libertados. Na semana passada, as Farc contataram a Cruz Vermelha e liberaram mais nove deles. Possivelmente o apelo da população nas ruas da Colômbia e do mundo começa a surtir efeito. O que eu acho fundamental é que todos compreendam que a forma mais fácil e mais legítima de chegar ao poder é disputando eleições. Eu mesmo perdi três antes de me tornar presidente da República. As comunidades indígenas chegaram ao poder na Bolívia, com o Evo Morales, por meio de eleições diretas. Não há mais espaço para se fazer disputas por meio da luta armada. O exercício da democracia é o elemento mais forte da civilização moderna. No caso específico da Colômbia, o Brasil está, como sempre esteve, à disposição para ajudar, mas cabe ao presidente Alvaro Uribe definir como podemos atuar em benefício da paz. É tendo por base esta política de não-intromissão nos assuntos internos de um outro país que reafirmo que não cabe ao Brasil fazer qualquer classificação sobre as Farc. Aliás, nem mesmo as Organizações das Nações Unidas (ONU) o fez. Nossa posição é de dar o apoio necessário, quando solicitados, para o estabelecimento da paz
em favor do povo e das instituições colombianas.
Fonte: A TARDE
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, julho 29, 2008
Paulo Afonso é pura adrenalina com esportes radicais
O município de Paulo Afonso é conhecido por causa das belezas e encantos naturais que são proporcionados aos visitantes, sem contar com o pioneirismo da cidade em relação à geração de energia no Nordeste. Paulo Afonso desponta no cenário turístico como um dos principais portões de entrada para a Região dos Lagos, onde a exploração do turismo de aventura e o ecoturismo vêm ganhando espaço.
Os roteiros são diversificados e incluem a prática de esportes radicais, trilhas na caatinga, passeios no cânion do rio São Francisco e visitas aos pólos de piscicultura.
A história do Município de Paulo Afonso está intimamente ligada ao Rio São Francisco. Pode-se dizer que há um grande rio que passa pela cidade, e que há séculos vem trazendo vida para toda essa região.
Em 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo de Viveiros Afonso recebe uma sesmaria nas terras da província de Pernambuco cujo limite é exatamente as quedas d´água. Estendendo seus limites para além da cachoeira, Paulo Viveiros Afonso teria criado, já em terras baianas, o arraial que ficou conhecido como Tapera de Paulo Afonso.
Somente a partir desta data encontram-se registros com o nome de Cachoeira de Paulo Afonso as quedas que estão no limite dos Estados da Bahia e de Alagoas.
Este ano, no mês de julho, Paulo Afonso comemora 50 anos de emancipação quando Forquilha, como era chamada, desmembrou-se do município de Gloria em 1958. Ao ser emancipada, a cidade tomou o nome do sertanista Paulo Viveiros Afonso que, em 1725, ganhou as terras onde ficavam as quedas d´água como sesmaria e criou o arraial. A famosa queda d´água deu nome e fama a localidade. Já no século XIX encantou o imperador Dom Pedro II. Anos mais tarde foi a vez de Delmiro Gouveia. Hoje é visitada por milhares de turistas, todos os meses.
O bonde do Angiquinho, usado antigamente para transportar os trabalhadores da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), hoje tem outra função: base dos praticantes de rapel, tirolesa e base jump. Com capacidade para oito pessoas, o bonde liga Paulo Afonso, que fica na margem direita do rio São Francisco, a Delmiro Gouveia, em Alagoas. A 100 m de altura, percorre 360 metros entre as duas localidades. O Angiquinho também recebe os adeptos da tirolesa. O praticante desliza por uma corda, esticada de uma extremidade do cânion à outra, sustentado por uma roldana.
Tendo disposição para “escalar” as rochas da região, o turista pode descer por uma corda e nadar nas águas refrescantes do São Francisco. Pára-que-dismo, trike, rally, motocross, mountain bike e trekking são outras aventuras praticadas na cidade. Depois de tanta aventura, a recompensa final pode ser um gostoso banho em uma das piscinas naturais formadas pelas águas do São Francisco. Vale lembrar que antes de sair praticando qualquer um desses esportes é sempre bom treinar antes em um ambiente simulado e com a supervisão de profissionais. Depois de ter tomado esses cuidados, é só ir a Paulo Afonso e aproveitar a sensação de prazer e liberdade que os esportes radicais propiciam.
Turistas se encantam com tirolesa e rapel
Desde a década de 1960 uma nova tendência esportiva tem crescido vertiginosamente, são os esportes não-formais, popularmente conhecidos como “radicais”, cuja principal característica é fugir da mesmice, escapar dos convencionais esportes como o futebol e a natação.
Esportes radicais como a canoagem, a tirolesa, o rapel, o rafting, o rally, o montanhismo, o bungee jumpin e o pára-quedismo, além do contato direto com a natureza, carregam na aventura e emoção. E se o assunto é adrenalina esportiva, Paulo Afonso é o melhor nome no Estado e até mesmo no país.
Famosa por suas usinas hidrelétricas (depois da construção das usinas, a cidade se transformou numa ilha artificial) e por ter sido refúgio do cangaceiro Lampião e de seu bando, a 480 km de Salvador, o município é o point para todas as tribos de esportes radicais do mundo, onde é possível praticar diversas modalidades de ação, podendo contar com a comodidade de uma excelente infra-estrutura.
O cenário é perfeito: paredões rochosos cercam as águas verdes do rio São Francisco formando um vale, cuja profundidade varia de 30 a 170 m (aí já está um dos maiores cânions navegáveis do mundo) e o céu inqüestionavelmente azul que só Paulo Afonso parece ter.
Uma das melhores vistas do cânion de Paulo Afonso é sem dúvida a que se tem sobre a ponte metálica D. Pedro II, que liga Bahia e Alagoas. Com mais de 80 m de altura sobre o “Velho Chico”, o local é o preferido dos praticantes de bungee jump, o esporte radical mais praticado no município. Mas, engana-se quem pensa que a única aventura proporcionada por esse esporte é somente pular, abrir os braços e sentir a pressão do vento contra o corpo. O ápice do esporte é quando os saltadores mergulham de cabeça no rio São Francisco.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os roteiros são diversificados e incluem a prática de esportes radicais, trilhas na caatinga, passeios no cânion do rio São Francisco e visitas aos pólos de piscicultura.
A história do Município de Paulo Afonso está intimamente ligada ao Rio São Francisco. Pode-se dizer que há um grande rio que passa pela cidade, e que há séculos vem trazendo vida para toda essa região.
Em 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo de Viveiros Afonso recebe uma sesmaria nas terras da província de Pernambuco cujo limite é exatamente as quedas d´água. Estendendo seus limites para além da cachoeira, Paulo Viveiros Afonso teria criado, já em terras baianas, o arraial que ficou conhecido como Tapera de Paulo Afonso.
Somente a partir desta data encontram-se registros com o nome de Cachoeira de Paulo Afonso as quedas que estão no limite dos Estados da Bahia e de Alagoas.
Este ano, no mês de julho, Paulo Afonso comemora 50 anos de emancipação quando Forquilha, como era chamada, desmembrou-se do município de Gloria em 1958. Ao ser emancipada, a cidade tomou o nome do sertanista Paulo Viveiros Afonso que, em 1725, ganhou as terras onde ficavam as quedas d´água como sesmaria e criou o arraial. A famosa queda d´água deu nome e fama a localidade. Já no século XIX encantou o imperador Dom Pedro II. Anos mais tarde foi a vez de Delmiro Gouveia. Hoje é visitada por milhares de turistas, todos os meses.
O bonde do Angiquinho, usado antigamente para transportar os trabalhadores da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), hoje tem outra função: base dos praticantes de rapel, tirolesa e base jump. Com capacidade para oito pessoas, o bonde liga Paulo Afonso, que fica na margem direita do rio São Francisco, a Delmiro Gouveia, em Alagoas. A 100 m de altura, percorre 360 metros entre as duas localidades. O Angiquinho também recebe os adeptos da tirolesa. O praticante desliza por uma corda, esticada de uma extremidade do cânion à outra, sustentado por uma roldana.
Tendo disposição para “escalar” as rochas da região, o turista pode descer por uma corda e nadar nas águas refrescantes do São Francisco. Pára-que-dismo, trike, rally, motocross, mountain bike e trekking são outras aventuras praticadas na cidade. Depois de tanta aventura, a recompensa final pode ser um gostoso banho em uma das piscinas naturais formadas pelas águas do São Francisco. Vale lembrar que antes de sair praticando qualquer um desses esportes é sempre bom treinar antes em um ambiente simulado e com a supervisão de profissionais. Depois de ter tomado esses cuidados, é só ir a Paulo Afonso e aproveitar a sensação de prazer e liberdade que os esportes radicais propiciam.
Turistas se encantam com tirolesa e rapel
Desde a década de 1960 uma nova tendência esportiva tem crescido vertiginosamente, são os esportes não-formais, popularmente conhecidos como “radicais”, cuja principal característica é fugir da mesmice, escapar dos convencionais esportes como o futebol e a natação.
Esportes radicais como a canoagem, a tirolesa, o rapel, o rafting, o rally, o montanhismo, o bungee jumpin e o pára-quedismo, além do contato direto com a natureza, carregam na aventura e emoção. E se o assunto é adrenalina esportiva, Paulo Afonso é o melhor nome no Estado e até mesmo no país.
Famosa por suas usinas hidrelétricas (depois da construção das usinas, a cidade se transformou numa ilha artificial) e por ter sido refúgio do cangaceiro Lampião e de seu bando, a 480 km de Salvador, o município é o point para todas as tribos de esportes radicais do mundo, onde é possível praticar diversas modalidades de ação, podendo contar com a comodidade de uma excelente infra-estrutura.
O cenário é perfeito: paredões rochosos cercam as águas verdes do rio São Francisco formando um vale, cuja profundidade varia de 30 a 170 m (aí já está um dos maiores cânions navegáveis do mundo) e o céu inqüestionavelmente azul que só Paulo Afonso parece ter.
Uma das melhores vistas do cânion de Paulo Afonso é sem dúvida a que se tem sobre a ponte metálica D. Pedro II, que liga Bahia e Alagoas. Com mais de 80 m de altura sobre o “Velho Chico”, o local é o preferido dos praticantes de bungee jump, o esporte radical mais praticado no município. Mas, engana-se quem pensa que a única aventura proporcionada por esse esporte é somente pular, abrir os braços e sentir a pressão do vento contra o corpo. O ápice do esporte é quando os saltadores mergulham de cabeça no rio São Francisco.
Fonte: Tribuna da Bahia
Criada empresa para explorar biocombustível
Tribuna da Bahia
Notícias
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A usina de biocombustível Petrobras será mais uma unidade da maior empresa do País
Como parte da programação da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz à Bahia hoje, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, concederam uma entrevista coletiva ontem no Fiesta Hotel, no Itaigara. Os dois executivos falaram sobre a primeira Usina de Biodiesel da Petrobras que será inaugurada pelo presidente Lula hoje, às 10 horas, em Candeias, e a nova empresa Petrobras Biocombustível, cuja diretoria será anunciada durante o ato.
Os dois eventos marcam a ampliação da participação da Petrobras na produção de combustíveis renováveis, em Candeias, a 55 km de Salvador. A planta da usina de Candeias deverá funcionar com 64 profissionais inicialmente e com uma capacidade de 14 mil m2 de armazenamento de produção.
Segundo a diretora Maria das Graças Foster, “o sucesso do empreendimento está intimamente ligado à estruturação de longo prazo da agricultura familiar. Isso, sem contar as questões sociais e de solidariedade, que são marcas da Petrobras”, declarou.
A unidade que será inaugurada em Candeias hoje terá capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Além da usina de Candeias, o governo federal deverá inaugurar em agosto as usinas de Quixadá, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Juntas, as três usinas vão gerar trabalho e renda para 55 mil agricultores familiares, contratados para fornecer a matéria prima. Para incentivar a participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima, a Petrobras instalou um sistema de processamento de óleos vegetais brutos em sua usina.
A usina de Biocombustível de Candeias pode operar com matéria-prima de origem vegetal (mamona, girassol, soja, algodão, etc.), animal (sebo bovino, suíno ou de frango) ou óleo e gorduras residuais usados em fritura de alimentos. Para o funcionamento da unidade, 58% do valor total de compra da matéria-prima foi adquirido da agricultura familiar. Até o momento, 28.922 agricultores localizados em 264 municípios da Bahia e Sergipe estão plantando oleaginosas para o suprimento da usina. Nos dois estados, os agricultores estão plantando girassol, sendo que na Bahia também está plantando a mamona. (Por Evandro Matos)
Bahia é o berço da Petrobras
O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, justificou a instalação da usina na Bahia “pelo fato de ser aqui o berço da Petrobras”. Ele explicou ainda que a criação da nova empresa reforça o compromisso da Petrobras com o meio ambiente e a sua atuação no segmento de biocombustíveis, para o qual estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012. A empresa pretende ser líder na produção nacional de biodiesel e ampliar a participação no negócio de etanol, com foco no mercado internacional.
Segundo Kardec, com a estratégia traçada, a nova empresa vai fazer com que a Petrobras tenha liderança na produção de biodiesel no período de 2008 a 2012. “O biocombustível é uma oportunidade que se abre ao Brasil e à Petrobras. É um apelo ambiental e empresarial”, disse Kardec. “A prioridade da Petrobras é ter como modelo trabalhar com o máximo da estrutura da agricultura familiar”, acrescentou. Kardec informou ainda que a Petrobras Biocombustível vai funcionar no edifício da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro, e terá inicialmente 250 funcionários. Hoje, o presidente Lula anuncia em Candeias os nomes dos quatro diretores da nova empresa.
Além da inauguração da Usina de Biodiesel de Candeias, o presidente cumpre agenda no Centro de Convenções da Bahia ao lado do governador Jaques Wagner, a partir das 14 horas, onde participa da formatura de 1.200 alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Depois, às 16 h30min, o presidente participa do lançamento do Plano Nacional de Pesca, na Praia da Ribeira.
Segundo Cleberson Zavaski, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. (Por Evandro Matos)
TRE ouve João Henrique que vê desespero de adversário
O prefeito João Henrique (PMDB) pode ser punido por ter discursado em um trio elétrico durante a Marcha para Jesus, no dia 12 desse mês, no bairro do Cabula VI e por fazer caminhada antes de ter o CNPJ da campanha. No início da tarde de ontem o peemedebista foi ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo iniciado a partir de uma ação de impugnação movida contra sua candidatura pelo PSDB, em função de ele ter discursado de cima do trio “Fogo Ardente”, o que caracterizaria desrespeito à lei eleitoral.
Além do prefeito foram ouvidos o pastor que organizou o evento e coordenador de marketing da campanha do peemedebista. As testemunhas de acusação serão as próximas a serem ouvidas no processo de investigação, proposto pela assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), em oito laudas, protocoladas ao Tribunal Regional Eleitoral. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
O prefeito João Henrique disse que medo e má fé foram os impulsos que moveram seu adversário do PSDB, Antônio Imbassahy, a entrar com um pedido de impugnação contra sua candidatura à reeleição.
“Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade”, afirmou João Henrique. “A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor”.
O prefeito, que disputa as eleições pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, vê na tentativa de impugnação de sua candidatura a repetição de antigos métodos carlistas, grupo ao qual Imbassahy pertenceu durante a maior parte de sua carreira política. “Todos conhecem minha vida e o meu comportamento pautado pelo respeito às leis. Os baianos também conhecem a vida do candidato do PSDB, que por mais de 30 anos atuou comandado pelo carlismo, compactuando com todos os desmandos que Salvador e a Bahia já sepultaram”.
O pedido de impugnação, na avaliação de João Henrique, reflete o “medo da comparação que será feita, durante a campanha eleitoral, entre os três anos e meio da atual administração e os oito anos do seu antecessor Antônio Imbassahy”.
Mesmo tendo que passar muito tempo saneando as finanças e solucionando os problemas que encontrei, já consegui fazer muito mais, em um ritmo que não se via. A cidade é hoje um grande canteiro de obras e a sétima do Brasil que mais gera emprego. É isso o que o debate eleitoral já está mostrando e que tanto está amedrontando o concorrente”. (Por Carolina Parada)
Candidato do PR de Miguel Calmon pode ser impugnado
O PMDB do município de Miguel Calmon ingressou junto à Justiça Eleitoral local com ação de impugnação de pedido de registro de candidatura contra o prefeiturável José Ricardo Leal Requião, conhecido como Caca (PR). Na representação, constam uma série de irregularidades atribuídas a Requião, que, quando do exercício do mandato, “aproveitou-se para ofender a moralidade na administração da coisa pública com uma série de atos que comprometem diversos dispositivos constitucionais, com atos de improbidade.
Caca é acusado, dentre outros crimes, de ter fraudado processo licitatório causando prejuízo de R$ 140 mil aos cofres públicos de Miguel Calmon. É denunciado ainda por malversação do dinheiro público. O Ministério Público, inclusive, tem recebido várias denúncias contra Caca. Assinada pelos advogados Luiz Coutinho, Jeovanna Viana e Florivaldo Café, a ação alerta que “ é uma temeridade permitir a volta à gestão municipal de um elemento que responde a cinco processos perante o Poder Judiciário por desvios criminosos na gestão da coisa pública”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Notícias
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A usina de biocombustível Petrobras será mais uma unidade da maior empresa do País
Como parte da programação da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz à Bahia hoje, a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, concederam uma entrevista coletiva ontem no Fiesta Hotel, no Itaigara. Os dois executivos falaram sobre a primeira Usina de Biodiesel da Petrobras que será inaugurada pelo presidente Lula hoje, às 10 horas, em Candeias, e a nova empresa Petrobras Biocombustível, cuja diretoria será anunciada durante o ato.
Os dois eventos marcam a ampliação da participação da Petrobras na produção de combustíveis renováveis, em Candeias, a 55 km de Salvador. A planta da usina de Candeias deverá funcionar com 64 profissionais inicialmente e com uma capacidade de 14 mil m2 de armazenamento de produção.
Segundo a diretora Maria das Graças Foster, “o sucesso do empreendimento está intimamente ligado à estruturação de longo prazo da agricultura familiar. Isso, sem contar as questões sociais e de solidariedade, que são marcas da Petrobras”, declarou.
A unidade que será inaugurada em Candeias hoje terá capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Além da usina de Candeias, o governo federal deverá inaugurar em agosto as usinas de Quixadá, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Juntas, as três usinas vão gerar trabalho e renda para 55 mil agricultores familiares, contratados para fornecer a matéria prima. Para incentivar a participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria-prima, a Petrobras instalou um sistema de processamento de óleos vegetais brutos em sua usina.
A usina de Biocombustível de Candeias pode operar com matéria-prima de origem vegetal (mamona, girassol, soja, algodão, etc.), animal (sebo bovino, suíno ou de frango) ou óleo e gorduras residuais usados em fritura de alimentos. Para o funcionamento da unidade, 58% do valor total de compra da matéria-prima foi adquirido da agricultura familiar. Até o momento, 28.922 agricultores localizados em 264 municípios da Bahia e Sergipe estão plantando oleaginosas para o suprimento da usina. Nos dois estados, os agricultores estão plantando girassol, sendo que na Bahia também está plantando a mamona. (Por Evandro Matos)
Bahia é o berço da Petrobras
O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, justificou a instalação da usina na Bahia “pelo fato de ser aqui o berço da Petrobras”. Ele explicou ainda que a criação da nova empresa reforça o compromisso da Petrobras com o meio ambiente e a sua atuação no segmento de biocombustíveis, para o qual estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012. A empresa pretende ser líder na produção nacional de biodiesel e ampliar a participação no negócio de etanol, com foco no mercado internacional.
Segundo Kardec, com a estratégia traçada, a nova empresa vai fazer com que a Petrobras tenha liderança na produção de biodiesel no período de 2008 a 2012. “O biocombustível é uma oportunidade que se abre ao Brasil e à Petrobras. É um apelo ambiental e empresarial”, disse Kardec. “A prioridade da Petrobras é ter como modelo trabalhar com o máximo da estrutura da agricultura familiar”, acrescentou. Kardec informou ainda que a Petrobras Biocombustível vai funcionar no edifício da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro, e terá inicialmente 250 funcionários. Hoje, o presidente Lula anuncia em Candeias os nomes dos quatro diretores da nova empresa.
Além da inauguração da Usina de Biodiesel de Candeias, o presidente cumpre agenda no Centro de Convenções da Bahia ao lado do governador Jaques Wagner, a partir das 14 horas, onde participa da formatura de 1.200 alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Depois, às 16 h30min, o presidente participa do lançamento do Plano Nacional de Pesca, na Praia da Ribeira.
Segundo Cleberson Zavaski, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. (Por Evandro Matos)
TRE ouve João Henrique que vê desespero de adversário
O prefeito João Henrique (PMDB) pode ser punido por ter discursado em um trio elétrico durante a Marcha para Jesus, no dia 12 desse mês, no bairro do Cabula VI e por fazer caminhada antes de ter o CNPJ da campanha. No início da tarde de ontem o peemedebista foi ouvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo iniciado a partir de uma ação de impugnação movida contra sua candidatura pelo PSDB, em função de ele ter discursado de cima do trio “Fogo Ardente”, o que caracterizaria desrespeito à lei eleitoral.
Além do prefeito foram ouvidos o pastor que organizou o evento e coordenador de marketing da campanha do peemedebista. As testemunhas de acusação serão as próximas a serem ouvidas no processo de investigação, proposto pela assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), em oito laudas, protocoladas ao Tribunal Regional Eleitoral. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
O prefeito João Henrique disse que medo e má fé foram os impulsos que moveram seu adversário do PSDB, Antônio Imbassahy, a entrar com um pedido de impugnação contra sua candidatura à reeleição.
“Só posso atribuir essa iniciativa ao desespero de quem já está vendo nas ruas o nosso crescimento e a força da nossa administração por toda a cidade”, afirmou João Henrique. “A campanha mal começou e o candidato do PSDB se acovarda, tentando ganhar no tapetão, querendo impedir que o povo julgue e escolha o melhor”.
O prefeito, que disputa as eleições pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, vê na tentativa de impugnação de sua candidatura a repetição de antigos métodos carlistas, grupo ao qual Imbassahy pertenceu durante a maior parte de sua carreira política. “Todos conhecem minha vida e o meu comportamento pautado pelo respeito às leis. Os baianos também conhecem a vida do candidato do PSDB, que por mais de 30 anos atuou comandado pelo carlismo, compactuando com todos os desmandos que Salvador e a Bahia já sepultaram”.
O pedido de impugnação, na avaliação de João Henrique, reflete o “medo da comparação que será feita, durante a campanha eleitoral, entre os três anos e meio da atual administração e os oito anos do seu antecessor Antônio Imbassahy”.
Mesmo tendo que passar muito tempo saneando as finanças e solucionando os problemas que encontrei, já consegui fazer muito mais, em um ritmo que não se via. A cidade é hoje um grande canteiro de obras e a sétima do Brasil que mais gera emprego. É isso o que o debate eleitoral já está mostrando e que tanto está amedrontando o concorrente”. (Por Carolina Parada)
Candidato do PR de Miguel Calmon pode ser impugnado
O PMDB do município de Miguel Calmon ingressou junto à Justiça Eleitoral local com ação de impugnação de pedido de registro de candidatura contra o prefeiturável José Ricardo Leal Requião, conhecido como Caca (PR). Na representação, constam uma série de irregularidades atribuídas a Requião, que, quando do exercício do mandato, “aproveitou-se para ofender a moralidade na administração da coisa pública com uma série de atos que comprometem diversos dispositivos constitucionais, com atos de improbidade.
Caca é acusado, dentre outros crimes, de ter fraudado processo licitatório causando prejuízo de R$ 140 mil aos cofres públicos de Miguel Calmon. É denunciado ainda por malversação do dinheiro público. O Ministério Público, inclusive, tem recebido várias denúncias contra Caca. Assinada pelos advogados Luiz Coutinho, Jeovanna Viana e Florivaldo Café, a ação alerta que “ é uma temeridade permitir a volta à gestão municipal de um elemento que responde a cinco processos perante o Poder Judiciário por desvios criminosos na gestão da coisa pública”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governo quer acelerar votação da “lei do grampo”
O governo federal decidiu acelerar a votação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que amplia o controle sobre as escutas telefônicas no país, conhecido como “lei do grampo”. Sem revelar os motivos que levam o governo a defender celeridade na votação da matéria, o ministro Tarso Genro (Justiça) confirmou ontem a disposição do governo em pedir prioridade para a tramitação do texto. “Só queremos apressar a apresentação da lei”, afirmou.
Durante reunião da coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem publicamente os grampos telefônicos.
Na semana passada, Múcio afirmou que seu celular era como se fosse uma “rádio comunitária”, enquanto Tarso reclama que ninguém mais tem segurança de falar ao telefone. Lula determinou que os dois ministros procurem os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam o projeto entre as prioridades das Casas no segundo semestre. Em abril, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre as interceptações telefônicas.
Na ocasião, interlocutores do governo informaram que a idéia da proposta é atualizar a legislação atual, que é de 1996 e estaria ultrapassada —sem prever, por exemplo, prazos definidos para a realização de uma escuta. Pelo texto, a execução das operações técnicas de interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir “exageros” cometidos em operações policiais com escutas telefônicas —mesmo que autorizadas pela Justiça.
OAB defende sanção de lei que blinda advogados
A OAB defendeu que Lula sancione a lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advogados.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco, ou seja, de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime.
“Não é verdade [a blindagem irrestrita]. A referida lei admite, sim, mandado de busca e apreensão contra os escritórios de advocacia, na hipótese de haver indícios que incriminem o advogado”, disse Britto por meio de nota. Na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a lei que blinda os escritórios de advogados seria vetada pelo presidente se favorecesse o crime ou prejudicasse as investigações.
Britto disse que a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. O presidente da OAB ressaltou ainda que a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal.
“A lei não protege o criminoso e nem facilita o crime. Ao contrário, defende a democracia e o cidadão. O projeto é exagera-damente constitucional, tanto é que a inviolabilidade do local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133 da Constituição”, afirmou Britto à Folha Online.
Para o presidente da OAB, o que a lei garante é o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente os seu direitos de defesa.
“Permitir, como vem ocorrendo de maneira sistemática, que o Estado-polícia, o Estado-Ministério Público e o Estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa, sem que haja os indícios acima explicitados, é fortalecer a lógica autoritária, revogada há 20 anos pela Constituição Federal”, disse Britto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem sugestões de vários ministros para vetar o projeto que proíbe busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Folha Online apurou que Lula teria dito que vai aguardar ainda as discussões sobre o tema para definir sua posição.
Interlocutores informaram que o presidente vai esperar uma reunião do ministro Tarso Genro (Justiça) e representantes dos advogados, magistrados e especialistas da área sobre o assunto.
Porém, durante a reunião de coordenação política, realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto, a Folha Online apurou que a maior parte dos presentes defendeu o veto total ao projeto.
Além do vice-presidente da República José Alencar, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais), Franklin Martins (Comunicação Social), e Guido Mantega (Fazenda).
Tarso fez uma análise sobre o projeto que está pronto para ser sancionado ou vetado por Lula. Ele irá se reunir hoje com representantes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades civis. Integrantes dessas associações são contrários ao projeto. Interlocutores de Lula afirmam que há no governo os que defendem apenas veto parcial ao projeto. Uma das propostas é que o presidente sancione de forma integral o texto, mas exclua um dos artigos que proíbe a apreensão de prova de crime em computador de advogado que esteja em rede com outros colegas de profissão.
Lula apela a ministro para evitar divergir com aliados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem, no Palácio do Planalto, alguns ministros para falar sobre as eleições municipais. Na conversa, interlocutores informaram que o presidente apelou para que eles evitem divergências políticas entre os aliados da base que apóia o governo federal.
De acordo com alguns dos presentes, Lula reiterou que os ministros estão autorizados a participar de campanhas eleitorais em todo país. Mas ressaltou que a regra não é válida para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Dilma e Múcio poderão fazer campanhas eleitorais somente em seus Estados. No caso de Dilma, o Rio Grande do Sul, onde ela deverá subir no palanque da petista Maria do Rosário —que é candidata em Porto Alegre (RS). Múcio fará campanha em Pernambuco. Por opção pessoal, o ministro tem escolhido fazer campanha no interior do Estado, evitando a capital —Recife (PE).
A reunião política que tratou exclusivamente sobre as eleições municipais foi realizada logo em seguida à de coordenação, no Planalto.
Ao longo desta semana o comando nacional do PT deve concluir as gravações nas quais ministros ligados ao partido enviam mensagens e tratam dos candidatos petistas nos municípios. As inserções serão incluídas nos programas eleitorais de rádio e TV.
O secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, afirmou à Folha Online que os detalhes sobre as gravações não poderiam ser fornecidos porque eram “restritos” ao partido.
No blog do Josias de ontem, o colunista informa que o presidente participará diretamente de apenas duas campanhas eleitorais: a da candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e do candidato petista à prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Em outras localidades, ele autorizou a veiculação de sua imagem. Josias informa ainda que essa decisão de Lula deverá ser mudada no segundo turno das eleições.
“Nanicos” apostam na internet para conquistar eleitores
A menos de um mês para o início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão —que começa no dia 19 de agosto— os candidatos à Prefeitura de São Paulo já gravam suas aparições e apostam na divulgação na mídia para “esquentar” a campanha eleitoral. Serão 60 minutos de propaganda diária, divididos em dois blocos de meia hora cada. Parece muito, mas alguns candidatos têm apenas poucos minutos para conquistar o voto do eleitor. Para fazer o tempo valer a pena, os chamados “nanicos” apostam na referência aos seus sites de campanha, onde os eleitores têm acesso irrestrito às propostas de cada candidato. “O desafio é conseguir concisão em pouco tempo, sem deixar o discurso vazio, mostrando que aquilo é só um pouco das propostas. A idéia é atrair o público para o site”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Durante reunião da coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem que Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem publicamente os grampos telefônicos.
Na semana passada, Múcio afirmou que seu celular era como se fosse uma “rádio comunitária”, enquanto Tarso reclama que ninguém mais tem segurança de falar ao telefone. Lula determinou que os dois ministros procurem os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam o projeto entre as prioridades das Casas no segundo semestre. Em abril, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei sobre as interceptações telefônicas.
Na ocasião, interlocutores do governo informaram que a idéia da proposta é atualizar a legislação atual, que é de 1996 e estaria ultrapassada —sem prever, por exemplo, prazos definidos para a realização de uma escuta. Pelo texto, a execução das operações técnicas de interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público.
O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir “exageros” cometidos em operações policiais com escutas telefônicas —mesmo que autorizadas pela Justiça.
OAB defende sanção de lei que blinda advogados
A OAB defendeu que Lula sancione a lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advogados.
Segundo Britto, as críticas à lei partiram de um equívoco, ou seja, de que os escritórios estariam blindados mesmo com indícios de cumplicidade do advogado no crime.
“Não é verdade [a blindagem irrestrita]. A referida lei admite, sim, mandado de busca e apreensão contra os escritórios de advocacia, na hipótese de haver indícios que incriminem o advogado”, disse Britto por meio de nota. Na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a lei que blinda os escritórios de advogados seria vetada pelo presidente se favorecesse o crime ou prejudicasse as investigações.
Britto disse que a OAB é “parceira” no combate à corrupção e que jamais apoiaria uma proposta que facilitasse o crime. O presidente da OAB ressaltou ainda que a inviolabilidade aos escritórios de advogados já está prevista na Constituição Federal.
“A lei não protege o criminoso e nem facilita o crime. Ao contrário, defende a democracia e o cidadão. O projeto é exagera-damente constitucional, tanto é que a inviolabilidade do local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133 da Constituição”, afirmou Britto à Folha Online.
Para o presidente da OAB, o que a lei garante é o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente os seu direitos de defesa.
“Permitir, como vem ocorrendo de maneira sistemática, que o Estado-polícia, o Estado-Ministério Público e o Estado-juiz espionem, vasculhem, invadam e destruam a defesa, sem que haja os indícios acima explicitados, é fortalecer a lógica autoritária, revogada há 20 anos pela Constituição Federal”, disse Britto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem sugestões de vários ministros para vetar o projeto que proíbe busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Folha Online apurou que Lula teria dito que vai aguardar ainda as discussões sobre o tema para definir sua posição.
Interlocutores informaram que o presidente vai esperar uma reunião do ministro Tarso Genro (Justiça) e representantes dos advogados, magistrados e especialistas da área sobre o assunto.
Porém, durante a reunião de coordenação política, realizada na manhã de ontem no Palácio do Planalto, a Folha Online apurou que a maior parte dos presentes defendeu o veto total ao projeto.
Além do vice-presidente da República José Alencar, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Tarso Genro, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), José Múcio Monteiro (Relações Institucio-nais), Franklin Martins (Comunicação Social), e Guido Mantega (Fazenda).
Tarso fez uma análise sobre o projeto que está pronto para ser sancionado ou vetado por Lula. Ele irá se reunir hoje com representantes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades civis. Integrantes dessas associações são contrários ao projeto. Interlocutores de Lula afirmam que há no governo os que defendem apenas veto parcial ao projeto. Uma das propostas é que o presidente sancione de forma integral o texto, mas exclua um dos artigos que proíbe a apreensão de prova de crime em computador de advogado que esteja em rede com outros colegas de profissão.
Lula apela a ministro para evitar divergir com aliados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem, no Palácio do Planalto, alguns ministros para falar sobre as eleições municipais. Na conversa, interlocutores informaram que o presidente apelou para que eles evitem divergências políticas entre os aliados da base que apóia o governo federal.
De acordo com alguns dos presentes, Lula reiterou que os ministros estão autorizados a participar de campanhas eleitorais em todo país. Mas ressaltou que a regra não é válida para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Dilma e Múcio poderão fazer campanhas eleitorais somente em seus Estados. No caso de Dilma, o Rio Grande do Sul, onde ela deverá subir no palanque da petista Maria do Rosário —que é candidata em Porto Alegre (RS). Múcio fará campanha em Pernambuco. Por opção pessoal, o ministro tem escolhido fazer campanha no interior do Estado, evitando a capital —Recife (PE).
A reunião política que tratou exclusivamente sobre as eleições municipais foi realizada logo em seguida à de coordenação, no Planalto.
Ao longo desta semana o comando nacional do PT deve concluir as gravações nas quais ministros ligados ao partido enviam mensagens e tratam dos candidatos petistas nos municípios. As inserções serão incluídas nos programas eleitorais de rádio e TV.
O secretário de Comunicação do PT, Gleber Naime, afirmou à Folha Online que os detalhes sobre as gravações não poderiam ser fornecidos porque eram “restritos” ao partido.
No blog do Josias de ontem, o colunista informa que o presidente participará diretamente de apenas duas campanhas eleitorais: a da candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e do candidato petista à prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Em outras localidades, ele autorizou a veiculação de sua imagem. Josias informa ainda que essa decisão de Lula deverá ser mudada no segundo turno das eleições.
“Nanicos” apostam na internet para conquistar eleitores
A menos de um mês para o início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão —que começa no dia 19 de agosto— os candidatos à Prefeitura de São Paulo já gravam suas aparições e apostam na divulgação na mídia para “esquentar” a campanha eleitoral. Serão 60 minutos de propaganda diária, divididos em dois blocos de meia hora cada. Parece muito, mas alguns candidatos têm apenas poucos minutos para conquistar o voto do eleitor. Para fazer o tempo valer a pena, os chamados “nanicos” apostam na referência aos seus sites de campanha, onde os eleitores têm acesso irrestrito às propostas de cada candidato. “O desafio é conseguir concisão em pouco tempo, sem deixar o discurso vazio, mostrando que aquilo é só um pouco das propostas. A idéia é atrair o público para o site”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeita de Macajuba fica no cargo
ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à prefeita do município de Macajuba, Diana Gleyde Marques Pedreira (PR), e ao vice-prefeito Antônio Matos Sampaio (PMDB), alvos de ação de perda de mandato, permitindo que permaneçam nos cargos até o julgamento final de recurso pelo tribunal. “O dano em si é, sempre, em hipóteses como a presente, irreparável pela própria supressão de exercício do mandato”, afirmou Versiani.
Os políticos de Macajuba (282km de Salvador) foram cassados pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) por abuso de poder econômico e político. Eles teriam distribuído material de construção da prefeitura em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2004. Com a decisão do ministro, a prefeita e seu vice conseguiram permanecer no exercício do cargo até que o TSE julgue o recurso em definitivo.
Diana e Sampaio argumentam que o processo de cassação é nulo porque o vice-prefeito não foi citado como litisconsorte (pessoas envolvidas no conflito que se colocam em um mesmo lado da relação processual) necessário e agente público. Também alegam falta de interesse de agir e produção de documentos sem o devido processo legal. Eles foram alvo de ação proposta pelo segundo colocado nas eleições municipais de Macajuba, Tarcísio Cordeiro Pomponet.
Na liminar concedida aos políticos, o ministro Arnaldo Versiani reconheceu que o vice-prefeito teve o mandato cassado mesmo não sendo parte na ação. Com isso, suspendeu a decisão do TRE da Bahia de cassar o mandato dos dois. “É plausível a alegação de ser nulo o processo, por falta de citação do vice-prefeito como litisconsorte passivo necessário”,
Fonte: Correio da Bahia
Os políticos de Macajuba (282km de Salvador) foram cassados pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) por abuso de poder econômico e político. Eles teriam distribuído material de construção da prefeitura em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2004. Com a decisão do ministro, a prefeita e seu vice conseguiram permanecer no exercício do cargo até que o TSE julgue o recurso em definitivo.
Diana e Sampaio argumentam que o processo de cassação é nulo porque o vice-prefeito não foi citado como litisconsorte (pessoas envolvidas no conflito que se colocam em um mesmo lado da relação processual) necessário e agente público. Também alegam falta de interesse de agir e produção de documentos sem o devido processo legal. Eles foram alvo de ação proposta pelo segundo colocado nas eleições municipais de Macajuba, Tarcísio Cordeiro Pomponet.
Na liminar concedida aos políticos, o ministro Arnaldo Versiani reconheceu que o vice-prefeito teve o mandato cassado mesmo não sendo parte na ação. Com isso, suspendeu a decisão do TRE da Bahia de cassar o mandato dos dois. “É plausível a alegação de ser nulo o processo, por falta de citação do vice-prefeito como litisconsorte passivo necessário”,
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, julho 28, 2008
STJ liberta jovem preso por roubo de dez reais
A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ano, no que teria sido uma briga entre conhecidos, todos usuários de drogas. Depois de ver frustrada a tentativa de liberdade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a mãe apresentou o pedido de habeas-corpus ao STJ e foi atendida.
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou a jurisprudência consolidada do Tribunal e do Supremo Tribunal Federal para permitir a liberdade provisória do jovem. Ele é primário, tem 20 anos e reside na comarca em que tramita o processo.
O ministro Gomes de Barros destacou que o suposto crime – roubo de R$ 10,00 – não chega a agredir drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJSP, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
O TJSP havia negado o pedido de liberdade por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Entendeu, ainda, que era preciso “assegurar a ordem pública” por se tratar de “conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade”.
Fonte: Expresso da Notícia
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou a jurisprudência consolidada do Tribunal e do Supremo Tribunal Federal para permitir a liberdade provisória do jovem. Ele é primário, tem 20 anos e reside na comarca em que tramita o processo.
O ministro Gomes de Barros destacou que o suposto crime – roubo de R$ 10,00 – não chega a agredir drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJSP, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.
O TJSP havia negado o pedido de liberdade por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Entendeu, ainda, que era preciso “assegurar a ordem pública” por se tratar de “conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade”.
Fonte: Expresso da Notícia
Justiça de SC cassa registro de candidatura com base em “vida pregressa”
Por: J. Montalvão
A ação do Juiz que prolatou a sentença a respeito do indeferimento do Pedido de Registro de Candidato é digna de comentários, aliás está sendo publicada em vários sites e jornais.
· O presente caso é mais suave do que o ficha suja de Jeremoabo, pois o candidato em questão totaliza 18 (dezoito) procedimentos jurisdicionais ativos, enquanto o de Jeremoabo, 98.
Vamos a seguir transcrever o que a opinião pública se manifesta e logo após alguns tópicos da Sentença do Juiz:
Marco Nando (Engenheiro(a)) - BELO HORIZONTE, MG - 25/07/2008 - 17:17
Nossa justiça não vale nada mesmo, se esse Juiz achou nas leis uma forma de não deixar que bandido se candidate a cargo público, por que os outros juizes não fazem o mesmo? Ou são incompetentes ou covardes. Se tivéssemos mais Juizes com colhões, o Braisl seria bem mais limpo.
Samuel Haddad Carvalho (comerciante) - SÃO PAULO (CAPITAL), SP - 25/07/2008 - 16:44
Parabéns pela coragem demonstrada pelo juiz Luiz Fernando. A sociedade já está cansada de ver algumas pessoas, que dão inveja a qualquer lider do crime organizado, se candidatar, vencer e ficar longe das garras da justiça devido à imunidade. O juiz não está bloqueando a candidatura de um suspeito, ele somente não está permitindo que uma pessoa que, comprovadamente, age de má fé há muito tempo, se candidate. Quais as pessoa que tem acesso sobre a vida correta ou não dos candidatos? Seria muito bom que mais juízes corajosos tomassem essas atitudes, talvez, menos pessoas de índole má venha a gerir fundos públicos.
Júlio Cláudio Diniz (Produtor Rural) - BELO HORIZONTE, MG - 25/07/2008 - 15:54
Pena que, mais hoje mais amanhã, o candidato vai conseguir registrar sua candidatura e -pior!- ser eleito. Ministros e outras personalidades midiáticas têm se batido que estamos vivendo momentos "policialescos" e "espetaculosos" e defendem a retirada de algemas de bandidos como Dantas e Cacciola: nunca os vi se preocupando com a prisão de quem rouba para matar a fome nem com as algemas em criaturas crimionosas sim, porém oriundas de classes econômicas menos favorecidas. O direito de ser candidato a cargos eletivos deve seguir as mesmas regras válidas para os cargos públicos alcançados através de concurso público, ou seja, vidas ilibadas acompanhadas de bons curriculos e não de prontuários.
Fonte: Última Instância
Agora vejamos alguns tópicos as SENTENÇA:
Assim, exaltou que “não estamos diante de um pré-candidato que possui contra ele apenas uma ou duas ações que eventualmente possam não macular a sua conduta, mas de pessoa que responde a diversos processos de natureza cível e criminal, inclusive já tendo sido proferida contra ele condenações em primeiro e segundo graus de jurisdição, as quais, embora não com trânsito em julgado, demonstram não estar ele em condições mínimas de assumir novamente o comando do Poder Executivo municipal”, avultando que “fica fácil perceber que o impugnado vem, ao longo de sua vida, mantendo relação de considerável proximidade com, a delitividade, demonstrando pouco ou nenhum apreço ao cumprimento da lei, principalmente quando incumbido da administração ou gestão do interesse público, o que faz dele pessoa irrecomendável ao exercício de funções públicas, para as quais o ordenamento jurídico constitucional pressupõe comportamento de estrita observância da legalidade, moralidade e probidade” (fl. 42).
, “longe de se constituir numa violação de direito pessoal de determinado candidato, é necessária para a garantia dos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito e da própria soberania popular, a qual restará perigosamente ameaçada, caso ela se estabeleça sob pilares que não se encontrem em terreno sólido e de extrema confiança” (fl. 52).
Por entender que “não merece [...] ficar qualquer sociedade à mercê de pessoas que não reúnam as condições mínimas de credibilidade e de confiança, principalmente por parte daqueles que já demonstraram, em tempos anteriores, não ter apego aos princípios éticos e morais que todo o administrador público deve possuir” (fl. 53), o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL clamou pela procedência do pedido, para o fim de “declarar, por sentença, a inelegibilidade do Sr. GENÉSIO DE SOUZA GOULART para concorrer ao cargo de Prefeito Municipal de Tubarão, indeferindo-se, por conseqüência, o pedido de registro de sua candidatura” (fls. 39/54).
em 16/07/2008 o Ministro CARLOS AYRES BRITTO, Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, concedeu entrevista a DIEGO ESCOSTEGUY – jornalista da revista VEJA – afirmando que “o Brasil quer eleições eticamente depuradas. Há uma espécie de água na boca das pessoas por um Brasil passado a limpo, um Brasil com políticos comprometidos com a causa pública
. Acho que os juízes estão ávidos por tirar a Constituição do papel e impedir a candidatura de políticos sobre os quais pesem graves crimes. O juiz contemporâneo é aquele que abre as janelas do direito para o mundo. Isso não significa um juiz vassalo da imprensa. Significa um juiz disposto a ouvir atentamente o que a opinião pública tem a dizer. Não há mais lugar para o juiz que se tranca numa torre de marfim ou paira numa esfera olímpica, como um semideus”.
Especificamente acerca da situação em comento, o Presidente do TSE assim disse: “Fui voto vencido no TSE sobre essa matéria. Meus colegas entenderam que o político multiprocessado pode se candidatar. Eu, não. Entendo que o processo penal, que trata do indivíduo, e o direito eleitoral, que trata da representação da coletividade, não se comunicam. Eles têm pressupostos filosóficos diferentes. A regra segundo a qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado protege o indivíduo. Acho isso correto, claro. Mas também acredito que o indivíduo não pode usar essa regra em seu benefício quando pretende ocupar um cargo eletivo. No direito penal, em dúvida fica-se a favor do réu. No direito eleitoral, em dúvida fica-se a favor da sociedade. Quando um político exibe um número de processos que evidencia um namoro aberto com a delituosidade, esse político não pode representar a coletividade”, e segue afirmando que “o escritor francês Victor Hugo tem uma frase que considero perfeita para ilustrar a dimensão do que está acontecendo no Brasil. Ele dizia que “nada é tão irresistível quanto a força de uma idéia cujo tempo chegou”. Chegou o tempo da transparência. Não podemos ignorar o anseio do país
A transparência é a melhor arma no combate à corrupção. Neste momento, os juízes precisam perceber que não são ácaros de processo. Eles devem ter senso de realidade e sensibilidade suficiente para buscar informações na sociedade. Está entrando em curso uma nova era, de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, sem que isso signifique ímpeto persecutório ou estrelismo de alguns” (Disponível em acesso em 24/07/2008).
Atento a essa nova realidade – positiva e mais conscienciosa – exalto que, em situações como a presente, revela-se mais plausível determinar o afastamento do candidato do processo eletivo até que ele detenha condições de apresentar `ficha limpa´. E destaco aqui, que não se trata de puni-lo, mas apenas de temporariamente obstaculizar-lhe a pretensão, algo, aliás, que deveria emanar de sua própria consciência.
Com isto – longe de qualquer surto egocêntrico, mas, sim, com absoluta responsabilidade social e constitucional – a Justiça Eleitoral protege o interesse de toda a comunidade, ainda que simpática ao candidato.
Para exercer o poder em nome do povo, deve o candidato gozar de uma vida pregressa irrepreensível, de um comportamento ético e social que autorize inferir, já no registro da candidatura, que o candidato administrará os bens públicos com responsabilidade, notadamente porque a coisa pública é, por definição constitucional, do povo (res publica). Não é razoável que uma pessoa possa, seria e efetivamente, pleitear um cargo público que exige o compromisso de que administrará a coisa pública com zelo, responsabilidade e moralidade, mas seja possuidor de inúmeras ações penais ou civis contra os valores que deverá, no exercício da função, resguardar (crimes contra a Administração Pública; Ações de Improbidade Administrativa)” (Disponível em ”. Com essa aplicação, exclusivamente conforme a letra do dispositivo constitucional e advertindo que in claris cessat interpretacio, não se está indo ao fundo da questão e permitindo, no caso de registro de candidatos a pleitos eleitorais, que pessoas sem idoneidade moral e ética representem o povo brasileiro, seja em nossos Legislativos, seja em postos dos Executivos federal, estadual e municipal
Íntegra da decisão
Fonte: Última Instância
Este Blog e toda sociedade de bem de Jeremoabo/Bahia, só espera que a lei que serviu para Santa Catarina seja a mesma que servirá a Jeremoabo , e aplicada aqui também!
Para presidente da AASP, inviolabilidade de escritório é garantia do cidadão
Publicidade
Eduardo Ribeiro de Moraes
A inviolabilidade do escritório de advocacia é uma prerrogativa do advogado que, na verdade, se constitui em uma garantia do cidadão. A afirmação é do presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Marcio Kayatt, para quem a inviolabilidade prestigia “os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
Kayatt considera que o projeto que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado, que está para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma histeria na magistratura e no Ministério Público. “O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Em entrevista a Última Instância, o presidente da associação apontou para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 36/06, a fim de serem preservados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Nesta semana, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) iniciou um movimento para que Lula vete o projeto, “totalmente na contramão do que diz a Constituição”, nas palavras do presidente da entidade, Fernando Mattos (leia entrevista sobre o tema).
Na entrevista, Kayatt ainda se manifestou sobre o fim do convênio de assistência judiciária entre a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e a Defensoria Pública do Estado. Para ele o diálogo deve ser retomado imediatamente. “Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente”, disse o presidente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado.
Leia a seguir a entrevista:
Última Instância — Porque os advogados devem receber essa prerrogativa da inviolabilidade dos escritórios?
Marcio Kayatt — Na verdade, o advogado exerce um múnus público [a sua atividade é um dever para com a sociedade], uma missão elevada ao nível constitucional, pois é assegurada pela Constituição Federal. Em todos os países avançados do mundo o advogado tem assegurado o sigilo da sua conversa, da sua manifestação, do seu contato com o seu cliente. Esta é a razão porque a lei deve assegurar ao advogado a inviolabilidade do seu escritório. Assim como as legislações mais avançadas do mundo asseguram aos jornalistas o sigilo da fonte, para que ele possa fazer uma investigação livre e isenta, desempenhando a sua função de forma absolutamente segura e livre de qualquer ameaça.
Última Instância — Na sua opinião, o projeto, ao propor a inviolabilidade do escritório do advogado, preserva ou extrapola princípios constitucionais?
Kayatt — O projeto está prestigiando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Na medida em que ele vai permitir que as partes tenham contato livre com seus advogados.
Última Instância — O Estatuto da OAB, da forma atual, não seria suficiente para garantir a atividade do advogado?
Kayatt — Se ele fosse, não teríamos visto as violações que vivemos nos últimos três ou quatro anos.
Última Instância — A prerrogativa que o projeto vislumbra pode ser comparada com as garantias dos magistrados como a vitaliciedade e a irredutibilidade de vencimentos?
Kayatt — Acredito que sim. Ambas são garantias a nível constitucional, que precisão e devem ser preservadas.
Última Instância — Nos termos do projeto, quando um advogado é investigado, existiria a possibilidade da expedição do mandado de busca e apreensão, desde que esse mandado fosse específico e pormenorizado. O sr. considera essa exigência viável, na prática? Como o mandado poderia especificar quais documentos e computadores deveriam ser apreendidos num escritório com vários advogados?
Kayatt — O mandado tem o nome de busca e apreensão. Ao mandar determinar uma busca e apreensão específica contra um determinado advogado, que supostamente tenha praticado um ilícito, o juiz determinará: busquem no escritório quaisquer elementos nos computadores que indiquem que tenha havido a prática de determinado crime, com a devida indicação do delito, pelo advogado determinado. Então, ao fazer a busca, os policiais devem primeiro identificar a ocorrência dos elementos de suspeita, para depois proceder à apreensão. Caso, durante a busca, nada seja achado contra o advogado suspeito da prática ilícita, a apreensão não deve ser realizada. O mandado possui duas etapas: a busca e a apreensão. Resumindo, só deve ser apreendido, aquilo que, no momento da busca, indicar ter havido uma atitude supostamente ilícita daquele determinado advogado. Penso que é perfeitamente viável o cumprimento da disposição prevista no projeto de lei.
Última Instância — Por que este projeto está gerando tanta polêmica com magistrados e membros do MP?
Kayatt — O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que é o guardião da Constituição. Então, é uma histeria da magistratura e do Ministério Público.
Última Instância — Quais as chances desse projeto se sancionado pelo presidente Lula? Kayatt — Acredito muito que esse projeto venha a ser sancionado pelo presidente, mesmo porque o seu assessor jurídico, que é o ministro da Justiça, é oriundo da advocacia e conhece bem as agruras da advocacia e a importância que esse projeto tem para, não só para a classe, mas também para a cidadania, pois o advogado, quando defende uma prerrogativa, essa prerrogativa não é dele, advogado, mas é uma prerrogativa da parte, do cidadão que ele defende.
Última Instância — Como a AASP está vendo a cisão entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado?
Kayatt — Vejo esta discussão, com muita preocupação, pois os interesses maiores que estão por trás da defensoria são de uma população carente, uma população necessitada e que depende de um auxílio de um órgão público para fazer a sua defesa em juízo. E como a defensoria não tem condições, não tem estrutura, a lei criou essa possibilidade de se fazer o convênio com a OAB-SP. Mas é evidente que, ao fazer esse convênio, o advogado deve receber uma remuneração condigna. Ele não pode trabalhar para o Estado e ainda receber uma remuneração que sequer pague os custos do seu trabalho. Defendo que o diálogo deve ser reaberto entre a defensoria e a OAB-SP. Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente.
Eduardo Ribeiro de Moraes
A inviolabilidade do escritório de advocacia é uma prerrogativa do advogado que, na verdade, se constitui em uma garantia do cidadão. A afirmação é do presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Marcio Kayatt, para quem a inviolabilidade prestigia “os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
Kayatt considera que o projeto que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado, que está para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma histeria na magistratura e no Ministério Público. “O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Em entrevista a Última Instância, o presidente da associação apontou para a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 36/06, a fim de serem preservados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Nesta semana, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) iniciou um movimento para que Lula vete o projeto, “totalmente na contramão do que diz a Constituição”, nas palavras do presidente da entidade, Fernando Mattos (leia entrevista sobre o tema).
Na entrevista, Kayatt ainda se manifestou sobre o fim do convênio de assistência judiciária entre a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e a Defensoria Pública do Estado. Para ele o diálogo deve ser retomado imediatamente. “Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente”, disse o presidente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado.
Leia a seguir a entrevista:
Última Instância — Porque os advogados devem receber essa prerrogativa da inviolabilidade dos escritórios?
Marcio Kayatt — Na verdade, o advogado exerce um múnus público [a sua atividade é um dever para com a sociedade], uma missão elevada ao nível constitucional, pois é assegurada pela Constituição Federal. Em todos os países avançados do mundo o advogado tem assegurado o sigilo da sua conversa, da sua manifestação, do seu contato com o seu cliente. Esta é a razão porque a lei deve assegurar ao advogado a inviolabilidade do seu escritório. Assim como as legislações mais avançadas do mundo asseguram aos jornalistas o sigilo da fonte, para que ele possa fazer uma investigação livre e isenta, desempenhando a sua função de forma absolutamente segura e livre de qualquer ameaça.
Última Instância — Na sua opinião, o projeto, ao propor a inviolabilidade do escritório do advogado, preserva ou extrapola princípios constitucionais?
Kayatt — O projeto está prestigiando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Na medida em que ele vai permitir que as partes tenham contato livre com seus advogados.
Última Instância — O Estatuto da OAB, da forma atual, não seria suficiente para garantir a atividade do advogado?
Kayatt — Se ele fosse, não teríamos visto as violações que vivemos nos últimos três ou quatro anos.
Última Instância — A prerrogativa que o projeto vislumbra pode ser comparada com as garantias dos magistrados como a vitaliciedade e a irredutibilidade de vencimentos?
Kayatt — Acredito que sim. Ambas são garantias a nível constitucional, que precisão e devem ser preservadas.
Última Instância — Nos termos do projeto, quando um advogado é investigado, existiria a possibilidade da expedição do mandado de busca e apreensão, desde que esse mandado fosse específico e pormenorizado. O sr. considera essa exigência viável, na prática? Como o mandado poderia especificar quais documentos e computadores deveriam ser apreendidos num escritório com vários advogados?
Kayatt — O mandado tem o nome de busca e apreensão. Ao mandar determinar uma busca e apreensão específica contra um determinado advogado, que supostamente tenha praticado um ilícito, o juiz determinará: busquem no escritório quaisquer elementos nos computadores que indiquem que tenha havido a prática de determinado crime, com a devida indicação do delito, pelo advogado determinado. Então, ao fazer a busca, os policiais devem primeiro identificar a ocorrência dos elementos de suspeita, para depois proceder à apreensão. Caso, durante a busca, nada seja achado contra o advogado suspeito da prática ilícita, a apreensão não deve ser realizada. O mandado possui duas etapas: a busca e a apreensão. Resumindo, só deve ser apreendido, aquilo que, no momento da busca, indicar ter havido uma atitude supostamente ilícita daquele determinado advogado. Penso que é perfeitamente viável o cumprimento da disposição prevista no projeto de lei.
Última Instância — Por que este projeto está gerando tanta polêmica com magistrados e membros do MP?
Kayatt — O que há é uma histeria de parte da magistratura e do Ministério Público, que não têm se conformado com o fato de que certas medidas, por eles adotadas de forma absolutamente midiáticas, acabam sendo todas derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que é o guardião da Constituição. Então, é uma histeria da magistratura e do Ministério Público.
Última Instância — Quais as chances desse projeto se sancionado pelo presidente Lula? Kayatt — Acredito muito que esse projeto venha a ser sancionado pelo presidente, mesmo porque o seu assessor jurídico, que é o ministro da Justiça, é oriundo da advocacia e conhece bem as agruras da advocacia e a importância que esse projeto tem para, não só para a classe, mas também para a cidadania, pois o advogado, quando defende uma prerrogativa, essa prerrogativa não é dele, advogado, mas é uma prerrogativa da parte, do cidadão que ele defende.
Última Instância — Como a AASP está vendo a cisão entre a OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado?
Kayatt — Vejo esta discussão, com muita preocupação, pois os interesses maiores que estão por trás da defensoria são de uma população carente, uma população necessitada e que depende de um auxílio de um órgão público para fazer a sua defesa em juízo. E como a defensoria não tem condições, não tem estrutura, a lei criou essa possibilidade de se fazer o convênio com a OAB-SP. Mas é evidente que, ao fazer esse convênio, o advogado deve receber uma remuneração condigna. Ele não pode trabalhar para o Estado e ainda receber uma remuneração que sequer pague os custos do seu trabalho. Defendo que o diálogo deve ser reaberto entre a defensoria e a OAB-SP. Deve-se encontrar uma fórmula que permita a renovação do convênio, porque a sua não renovação trará um prejuízo incomensurável para a população carente.
Entenda o projeto de lei que prevê a inviolabilidade do escritório do advogado
O Projeto de Lei 36/06 foi aprovado no Senado Federal em 11 de julho. A medida, de autoria do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), está agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem data prevista para a apreciação.
O projeto visa alterar o artigo 7°do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) para introduzir a garantia da inviolabilidade do local de trabalho do advogado. Pelo texto, o escritório do advogado passa a ser inviolável, ou seja, não mais poderá ser alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial, salvo quando o próprio advogado for o investigado pela prática do crime.
A proposta causou reação por parte de magistrados e do Ministério Público, que dizem que o escritório de advocacia corre o risco de se tornar um “esconderijo” para o crime. Para os advogados, o desrespeito ao escritório torna-se um risco à população, na medida em que expõe todos os clientes de um advogado no curso de uma investigação contra apenas um deles.
O relator do projeto no Senado foi o senador Valter Pereira (PMDB-MS), e, na Câmara, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia.
Leia abaixo a íntegra do projeto de lei:
“PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006
(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)
Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º .......................................................................
........................................................................
...........
II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:
........................................................................
..........
§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator”.
Fonte: Última Instância
O projeto visa alterar o artigo 7°do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) para introduzir a garantia da inviolabilidade do local de trabalho do advogado. Pelo texto, o escritório do advogado passa a ser inviolável, ou seja, não mais poderá ser alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial, salvo quando o próprio advogado for o investigado pela prática do crime.
A proposta causou reação por parte de magistrados e do Ministério Público, que dizem que o escritório de advocacia corre o risco de se tornar um “esconderijo” para o crime. Para os advogados, o desrespeito ao escritório torna-se um risco à população, na medida em que expõe todos os clientes de um advogado no curso de uma investigação contra apenas um deles.
O relator do projeto no Senado foi o senador Valter Pereira (PMDB-MS), e, na Câmara, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia.
Leia abaixo a íntegra do projeto de lei:
“PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006
(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)
Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º .......................................................................
........................................................................
...........
II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:
........................................................................
..........
§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.
§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.
§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.
§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator”.
Fonte: Última Instância
Procuradoria investiga candidatura de senador a prefeito de Aracaju
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe vai investigar o senador Almeida Lima. A suspeita é de que o parlamentar esteja abusando do mandato na sua campanha à Prefeitura de Aracaju nas próximas eleições. O jornal Correio Braziliense informa que o procurador eleitoral no Estado Paulo Gustavo Guedes Fontes diz que as suspeitas levantadas poderiam configurar abuso do poder de autoridade e improbidade administrativa. Lima supostamente estaria fazendo uso da estrutura de seu gabinete para beneficiar a campanha.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
TSE dispensa candidatos a vereador no Ceará de teste de escolaridade
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu liminar liberando cinco candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) de fazerem teste de escolaridade. A decisão vale para os candidatos José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima.
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.
Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
O ministro Arnaldo Versiani considerou que os argumentos trazidos na reclamação 492 são relevantes e lembrou dos processos semelhantes que já foram julgados pelo TSE —Reclamações 318, 321 e 327. O TSE já havia decidido em favor dos mesmos nas eleições de 2004.
Em sua decisão, ele afirmou que esses candidatos, ou quase todos eles, já concorreram às eleições de 2004, o que torna “descabido submetê-los à citada avaliação”. Com esse entendimento, o ministro suspendeu a realização das provas marcadas.
Segundo informações do TSE, é a primeira vez nas eleições 2008 que o tribunal concedeu liminar nesse sentido.
O registro de candidatura dos cinco foi negado, a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo juiz eleitoral do município, que determinou a realização de avaliação para verificar se eram alfabetizados. O teste deveria ser feito “de forma individual e reservadamente” já no próximo dia 28 de julho.
Os candidatos recorreram diretamente ao TSE, sem passar pelo TER-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará), porque a alegação é de que a decisão desrespeita o entendimento da Corte no sentido de que o teste de escolaridade pode comprometer a reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante.
Fonte: Última Instância
RMS tem 17 mortes no final de semana
Deodato Alcântara e Meire Oliveira, do A TARDE
Com cinco homicídios ocorridos até o começo da noite deste domingo, a Grande Salvador registrou mais um fim de semana de elevado índice de assassinatos. Foram 17 mortos desde a manhã de sábado, 15 deles a tiros. Na tarde deste domingo, uma senhora de 65 anos e um jovem de 24 por pouco não ampliaram ainda mais as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ambos baleados por um grupo de homens fortemente armados, no bairro de Tancredo Neves. Um major da Polícia Militar (PM) também foi baleado no fim da tarde de sábado, em uma tentativa de assalto.
No começo da noite deste domingo, dois corpos foram encontrados, ambos com identidade ignorada, no Bairro da Paz e em Periperi. No momento do achado, diversas equipes das polícias Civil e Militar estavam no bairro de Tancredo Neves, onde um grupo de “25 a 30 homens, com armas de grosso calibre” – segundo informe, via rádio, da Central de Telecomunicações da SSP às equipes de rua –, havia efetuado vários disparos a esmo e baleado a idosa Ruth Maria Costa, 65 anos, e o jovem Wellington das Virgens da Silva, 24, ambos com balas “perdidas”. Ninguém foi preso.
Madrugada – Além das mortes no bairro da Paz e Periperi, outras três ocorreram durante a madrugada deste domingo. Em Camaçari, Grande Salvador, José Pereira Dias foi morto com tiros na cabeça, por volta das 5 horas, no bairro Jardim Limoeiro, e a polícia (18ª Delegacia) não tem informações da autoria ou motivos. Já na capital, por volta das 3 horas, na localidade do Boiadeiro, André Santana da Silva, 18, foi morto com vários tiros, próximo a um semáforo. No mesmo horário, em Santa Mônica, a polícia registrou a morte de Adriano Costa dos Santos de Paula, 19 anos, também a tiros.
Sábado – A noite de sábado teve quatro assassinatos, somente na capital. No bairro do Lobato, um jovem negro de aproximados 22 anos foi encontrado morto, com perfurações de faca, na varanda da casa em que morava, na Rua Nossa Senhora das Candeias. Próximo do corpo dele, policiais civis e militares que faziam operação conjunta na área encontraram um cachimbo improvisado feito de PVC, geralmente utilizado para o consumo de crack.
Era por volta de 22h30, no bairro do Uruguai, quando dois homens atiraram diversas vezes em Jucelino Silva dos Santos, 31 anos, em um campo de futebol. Segundo testemunhas, depois de baleado, ele correu alguns metros, até cair. Socorrido e levado ao Hospital Ernesto Simões Filho, morreu no caminho.
Em Itinga, pouco antes da meia-noite, Moisés Alves de Almeida, 18 anos, foi achado morto com um tiro. O crime foi registrado na 27ª Delegacia. Outro homem, de identidade ainda ignorada, foi assassinado no bairro de Tancredo Neves. O corpo permanece sem identificação.
Mais duas pessoas foram mortas na tarde de sábado: na Capelinha de São Caetano, Sidnei Almeida de Carvalho, 24 anos, foi baleado por Dailton Sacramento Carvalho, o Faísca, e morreu enquanto era levado ao 8º Centro de Saúde. O acusado foi preso em flagrante e está na 4ª CP (Delegacia de São Caetano).
Em Nova Brasília, na Estrada Velha do Aeroporto, um homem conhecido como Marcos Popó foi levado por oito homens armados e morto com tiro na cabeça. As outras pessoas mortas, entre a manhã e tarde de sábado foram: Tamiles Felipe dos Santos, 14 anos, em São Marcos; um homem de identidade ainda ignorada, em Mussurunga; Ivonei Sebastião Ramos, 30 anos, em Cajazeiras VIII; Anderson de Souza Silva, 27, em Pernambués, e um homem ainda não identificado, próximo a um posto combustíveis, saída da capital, na BR-324.
Fonte: A TARDE
Com cinco homicídios ocorridos até o começo da noite deste domingo, a Grande Salvador registrou mais um fim de semana de elevado índice de assassinatos. Foram 17 mortos desde a manhã de sábado, 15 deles a tiros. Na tarde deste domingo, uma senhora de 65 anos e um jovem de 24 por pouco não ampliaram ainda mais as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ambos baleados por um grupo de homens fortemente armados, no bairro de Tancredo Neves. Um major da Polícia Militar (PM) também foi baleado no fim da tarde de sábado, em uma tentativa de assalto.
No começo da noite deste domingo, dois corpos foram encontrados, ambos com identidade ignorada, no Bairro da Paz e em Periperi. No momento do achado, diversas equipes das polícias Civil e Militar estavam no bairro de Tancredo Neves, onde um grupo de “25 a 30 homens, com armas de grosso calibre” – segundo informe, via rádio, da Central de Telecomunicações da SSP às equipes de rua –, havia efetuado vários disparos a esmo e baleado a idosa Ruth Maria Costa, 65 anos, e o jovem Wellington das Virgens da Silva, 24, ambos com balas “perdidas”. Ninguém foi preso.
Madrugada – Além das mortes no bairro da Paz e Periperi, outras três ocorreram durante a madrugada deste domingo. Em Camaçari, Grande Salvador, José Pereira Dias foi morto com tiros na cabeça, por volta das 5 horas, no bairro Jardim Limoeiro, e a polícia (18ª Delegacia) não tem informações da autoria ou motivos. Já na capital, por volta das 3 horas, na localidade do Boiadeiro, André Santana da Silva, 18, foi morto com vários tiros, próximo a um semáforo. No mesmo horário, em Santa Mônica, a polícia registrou a morte de Adriano Costa dos Santos de Paula, 19 anos, também a tiros.
Sábado – A noite de sábado teve quatro assassinatos, somente na capital. No bairro do Lobato, um jovem negro de aproximados 22 anos foi encontrado morto, com perfurações de faca, na varanda da casa em que morava, na Rua Nossa Senhora das Candeias. Próximo do corpo dele, policiais civis e militares que faziam operação conjunta na área encontraram um cachimbo improvisado feito de PVC, geralmente utilizado para o consumo de crack.
Era por volta de 22h30, no bairro do Uruguai, quando dois homens atiraram diversas vezes em Jucelino Silva dos Santos, 31 anos, em um campo de futebol. Segundo testemunhas, depois de baleado, ele correu alguns metros, até cair. Socorrido e levado ao Hospital Ernesto Simões Filho, morreu no caminho.
Em Itinga, pouco antes da meia-noite, Moisés Alves de Almeida, 18 anos, foi achado morto com um tiro. O crime foi registrado na 27ª Delegacia. Outro homem, de identidade ainda ignorada, foi assassinado no bairro de Tancredo Neves. O corpo permanece sem identificação.
Mais duas pessoas foram mortas na tarde de sábado: na Capelinha de São Caetano, Sidnei Almeida de Carvalho, 24 anos, foi baleado por Dailton Sacramento Carvalho, o Faísca, e morreu enquanto era levado ao 8º Centro de Saúde. O acusado foi preso em flagrante e está na 4ª CP (Delegacia de São Caetano).
Em Nova Brasília, na Estrada Velha do Aeroporto, um homem conhecido como Marcos Popó foi levado por oito homens armados e morto com tiro na cabeça. As outras pessoas mortas, entre a manhã e tarde de sábado foram: Tamiles Felipe dos Santos, 14 anos, em São Marcos; um homem de identidade ainda ignorada, em Mussurunga; Ivonei Sebastião Ramos, 30 anos, em Cajazeiras VIII; Anderson de Souza Silva, 27, em Pernambués, e um homem ainda não identificado, próximo a um posto combustíveis, saída da capital, na BR-324.
Fonte: A TARDE
Governadores na baixa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale insistir no tema, ainda que com a ressalva de pesquisas não ganharem eleição e constituírem apenas, quando constituem, registros de meras tendências do eleitorado num determinado momento do processo. Porque não raro pesquisas são coisas piores, meras notas de faturamento num balcão onde o freguês sempre tem razão, caso contrário não volta. Há pesquisas sérias, também, mas subordinadas à oscilação permanente da natureza humana.
Feito o preâmbulo, vamos ao principal: os governadores correm o risco de colher impressionantes derrotas nas eleições para a prefeitura de suas capitais. De Yeda Crusius a Luiz Henrique, de Roberto Requião a José Serra, de Aécio Neves a Sérgio Cabral, sem falar dos nove do Nordeste, onde só dois dispõem de alguma chance, até os do Norte e do Centro-Oeste - o conjunto dos governadores assiste não decolarem seus candidatos a prefeito das capitais. E principais cidades, de quebra.
Significa o que essa espécie de denominador comum? Primeiro que o eleitorado torna-se cada vez mais exigente e inteligente. Passou a época dos caciques que mandavam e dos cidadãos que obedeciam. Más ou discutíveis performances nos governos estaduais transcendem da pessoa dos governadores e atingem seus prepostos. Muitas vezes até injustamente, mas a verdade é que a paciência do eleitor encurta-se dia a dia.
Tem gente aguardando o início da propaganda gratuita pelo rádio e a televisão mais ou menos como um beduíno espera por água no deserto. Poderão enganar-se, já que vídeos e microfones funcionam para todos. Por essas e outras é que o presidente Lula determinou a Dilma Rousseff ficar longe dos palanques, a serem por ele também evitados.
Só se o sargento Garcia prender o Zorro
Querem saber quando o MST pagará a multa de 5 milhões de reais por haver interrompido o tráfego ferroviário no caminho de Carajás, prejudicando as atividades da Vale? Só quando o sargento Garcia prender o Zorro, diriam os meninos de antanho, hoje vetustos senhores pelo menos com experiência de situações parecidas.
Os sem-terra não conquistaram propriamente a rejeição popular, ao posicionarem-se contra a empresa privatizada que tornou seu maior proprietário o homem mais rico do País. Teve gente que até gostou da imagem de bandeiras e bandeirantes incrustados nas locomotivas paralisadas.
O problema, porém, não é esse. Acontece que o MST recusa-se a acatar as normas institucionais vigentes. Quando invade uma propriedade produtiva e recebe declaração de reintegração de posse, costuma cumpri-la não por conta da assinatura do juiz, mas em função da tropa armada que sempre acompanha o oficial de justiça. Apenas para, pouco depois, promover outra invasão.
O movimento presume-se acima e além da lei, e, como para o pagamento de multas desde a proclamação da República foram afastadas as espingardas, João Pedro Stédile já decretou que não se pagará um centavo. Acresce que o MST não dispõe de 5 milhões de reais em seus cofres. Seu patrimônio não dá para tanto. A menos que o BNDES ou o Banco do Brasil ajudem. Afinal, estão colaborando para a Oi comprar a Brasil Telecom.
É preciso botar ordem
Nem tudo são ideais, bons propósitos e entendimento no ministério. Reinhold Stephanes, da Agricultura, está em choque com Celso Amorin, das Relações Exteriores, um achando que as conversações na Organização Mundial de Comércio não valem nada, outro perguntando se está fazendo papel de bobo naquelas reuniões. Ao mesmo tempo Carlos Minc, do Meio Ambiente, não troca uma palavra sequer com Mangabeira Unger, do Futuro e coordenador do programa Amazônia Sustentável.
Tarso Genro, da Justiça, bate de frente com Dilma Rousseff, da Casa Civil, mesmo por questões ligadas à sucessão de 2010. A Petrobras enfrenta Edison Lobão, das Minas e Energia, que deseja criar uma nova empresa para gerir os novos campos de petróleo descobertos no mar. Guido Mantega, da Fazenda, ressente-se da independência com que Henrique Meirelles conduz a política monetária e aumenta juros de que o colega toma conhecimento pelos telejornais. Não está na hora de o presidente Lula botar ordem na confusão?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vale insistir no tema, ainda que com a ressalva de pesquisas não ganharem eleição e constituírem apenas, quando constituem, registros de meras tendências do eleitorado num determinado momento do processo. Porque não raro pesquisas são coisas piores, meras notas de faturamento num balcão onde o freguês sempre tem razão, caso contrário não volta. Há pesquisas sérias, também, mas subordinadas à oscilação permanente da natureza humana.
Feito o preâmbulo, vamos ao principal: os governadores correm o risco de colher impressionantes derrotas nas eleições para a prefeitura de suas capitais. De Yeda Crusius a Luiz Henrique, de Roberto Requião a José Serra, de Aécio Neves a Sérgio Cabral, sem falar dos nove do Nordeste, onde só dois dispõem de alguma chance, até os do Norte e do Centro-Oeste - o conjunto dos governadores assiste não decolarem seus candidatos a prefeito das capitais. E principais cidades, de quebra.
Significa o que essa espécie de denominador comum? Primeiro que o eleitorado torna-se cada vez mais exigente e inteligente. Passou a época dos caciques que mandavam e dos cidadãos que obedeciam. Más ou discutíveis performances nos governos estaduais transcendem da pessoa dos governadores e atingem seus prepostos. Muitas vezes até injustamente, mas a verdade é que a paciência do eleitor encurta-se dia a dia.
Tem gente aguardando o início da propaganda gratuita pelo rádio e a televisão mais ou menos como um beduíno espera por água no deserto. Poderão enganar-se, já que vídeos e microfones funcionam para todos. Por essas e outras é que o presidente Lula determinou a Dilma Rousseff ficar longe dos palanques, a serem por ele também evitados.
Só se o sargento Garcia prender o Zorro
Querem saber quando o MST pagará a multa de 5 milhões de reais por haver interrompido o tráfego ferroviário no caminho de Carajás, prejudicando as atividades da Vale? Só quando o sargento Garcia prender o Zorro, diriam os meninos de antanho, hoje vetustos senhores pelo menos com experiência de situações parecidas.
Os sem-terra não conquistaram propriamente a rejeição popular, ao posicionarem-se contra a empresa privatizada que tornou seu maior proprietário o homem mais rico do País. Teve gente que até gostou da imagem de bandeiras e bandeirantes incrustados nas locomotivas paralisadas.
O problema, porém, não é esse. Acontece que o MST recusa-se a acatar as normas institucionais vigentes. Quando invade uma propriedade produtiva e recebe declaração de reintegração de posse, costuma cumpri-la não por conta da assinatura do juiz, mas em função da tropa armada que sempre acompanha o oficial de justiça. Apenas para, pouco depois, promover outra invasão.
O movimento presume-se acima e além da lei, e, como para o pagamento de multas desde a proclamação da República foram afastadas as espingardas, João Pedro Stédile já decretou que não se pagará um centavo. Acresce que o MST não dispõe de 5 milhões de reais em seus cofres. Seu patrimônio não dá para tanto. A menos que o BNDES ou o Banco do Brasil ajudem. Afinal, estão colaborando para a Oi comprar a Brasil Telecom.
É preciso botar ordem
Nem tudo são ideais, bons propósitos e entendimento no ministério. Reinhold Stephanes, da Agricultura, está em choque com Celso Amorin, das Relações Exteriores, um achando que as conversações na Organização Mundial de Comércio não valem nada, outro perguntando se está fazendo papel de bobo naquelas reuniões. Ao mesmo tempo Carlos Minc, do Meio Ambiente, não troca uma palavra sequer com Mangabeira Unger, do Futuro e coordenador do programa Amazônia Sustentável.
Tarso Genro, da Justiça, bate de frente com Dilma Rousseff, da Casa Civil, mesmo por questões ligadas à sucessão de 2010. A Petrobras enfrenta Edison Lobão, das Minas e Energia, que deseja criar uma nova empresa para gerir os novos campos de petróleo descobertos no mar. Guido Mantega, da Fazenda, ressente-se da independência com que Henrique Meirelles conduz a política monetária e aumenta juros de que o colega toma conhecimento pelos telejornais. Não está na hora de o presidente Lula botar ordem na confusão?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Rendidos, alienados e sem esperança
Mauro Braga e Redação
Responsável pela deterioração de vários segmentos da sociedade, a política brasileira há muitos anos tem deixado a desejar - e põe muitos anos nisso. A falta de empenho dos eleitos em administrar corretamente tendo como alvo as mazelas da população virou costume. Ao mesmo tempo em que meia dúzia de parlamentares tenta agir pelo ordenamento da situação, a grande maioria pensa apenas em seus interesses particulares e partidários. Em conseqüência, as críticas marcam os debates eleitorais das campanhas deste ano.
Aliados ao cenário de inoperância outros fatores engrossam o caldo. Os antigos currais eleitorais que antes conquistavam o cidadão através de churrascadas, favores pessoais e doações de um saco de farinha ou dentaduras, agora operam através das ordens expressas de grupos armados. A lei do "manda quem pode, obedece quem tem juízo", não indica, mas praticamente obriga os eleitores das comunidades dominadas a votar nos candidatos representantes dos interesses ilegais. Além disso, a alienação de grande parte da população ajuda para que a situação de caos perdure.
Em um bate-papo com esta coluna, um prefeitável bastante conhecido relatou que durante um corpo-a-corpo um cidadão, aparentemente de classe média, questionou se ele estaria disputando alguma vaga para deputado federal este ano.
Desinformação total, né? Ser crítico passivo e sem entrosamento com o que rola no país só ajuda para que os velhos mandantes se perpetuem em seus cargos, quando não, elejam seus herdeiros e garantam a "boca rica". E para finalizar o pacotão, a falta de esperança de que o Brasil arranque de vez e as ações mudem, desmotivam os menos interessados.
Também não é para menos. Toda campanha parece repetir as cenas do passado, com indivíduos cheios de boas intenções, conscientes dos problemas de suas cidades e repletos de promessas que tornam qualquer mal-estar fácil de ser resolvido. O difícil é cumprir à risca seus discursos. Mas, como dizem que o brasileiro não desiste nunca, o jeito é continuar tentando. Uma hora dá certo, mas, para isso, é preciso estar de olho vivo e pensamento reto na hora de votar.
Reivindicações
O candidato pedetista à prefeitura do Rio, deputado Paulo Ramos, visitou ontem praças e feiras da Tijuca, na Zona Norte. Durante o corpo-a-corpo, ouviu dos moradores inúmeras reivindicações de melhoria do lugar. Mais uma vez, o tema segurança e a onda de violência dominaram as discussões. Ramos criticou a política do confronto levada a cabo pelo governo estadual.
Educação
"A Tijuca, como toda a cidade, vive sob o clima do medo e da insegurança. Defendemos uma integração mais efetiva entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Defendo o retorno da PM ao trânsito (...). Mas, acima de tudo, queremos educação e mais educação. Lugar de criança e de jovem é na escola. No meu governo, a educação integral será a prioridade das prioridades, defendeu Ramos.
Idosos
Quem também marcou ponto no bairro, ontem, foi o candidato da coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB, PP, PSL e PTB), Eduardo Paes. O prefeitável anunciou em um evento na região, para cerca de 300 idosos, que, caso eleito, formará 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e a implantará 20 Lares do Idoso, com equipes médicas e que funcionarão como uma espécie de creche, onde a pessoa poderá passar o dia.
Alternativa
"Muitas vezes o idoso vira transtorno. Às vezes ele fica trancado em casa enquanto os parentes saem para trabalhar. Esses 20 lares servirão de alternativa para as famílias. O Rio tem que ser uma cidade mais humana", afirmou Paes.
Pacto
Um "pacto democrático contra os feudos eleitorais" é a proposta que Chico Alencar (PSOL-PSTU) apresentará, hoje, aos demais candidatos à prefeitura do Rio. A idéia é que todos assinem um compromisso de sustar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) os registros dos candidatos a vereador em cada coligação que, comprovadamente, estejam envolvidos com crimes e com a violência na busca de votos.
Promiscuidade
Chico afirma que a sociedade não deve aceitar os expedientes espúrios da aliança com a truculência e do crime de captação do sufrágio. "Queremos que as polícias investiguem a promiscuidade entre banditismo e campanhas", afirmou.
Cinemas
Já a representante da coligação 'Experiência e Sensibilidade pra Cuidar do Rio" (DEM/PTC/PMN), Solange Amaral, disse para moradores de Realengo que vai levar 18 telonas para as zonas Norte e Oeste da cidade. "Serão cinemas populares que irão atrair público de todas as idades. Além disso, pretendo aumentar o número de lonas culturais, que já existem espalhadas pelo Rio. Na minha gestão, vou criar outras 25", garantiu a candidata.
A conta
O povão tem mesmo as costas largas. Após a paralisação dos carteiros por vários dias, a reivindicação de rejuste foi atendida. Aí veio o Ministério da Fazenda, um dia após o fim da greve, e autorizou o aumento em até 17,6% nos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A assessoria de imprensa da empresa garantiu que o aumento de tarifas não deveria ser vinculado apenas aos índices concedidos à categoria. Deve ter sido só coincidência, né?
Frase do dia
"Não somos imbatíveis como se diz por aí. Estamos sujeitos a derrotas". (Do meio-de-rede André Heller, conformado com o quarto lugar da seleção brasileira masculina de vôlei na Liga Mundial)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Responsável pela deterioração de vários segmentos da sociedade, a política brasileira há muitos anos tem deixado a desejar - e põe muitos anos nisso. A falta de empenho dos eleitos em administrar corretamente tendo como alvo as mazelas da população virou costume. Ao mesmo tempo em que meia dúzia de parlamentares tenta agir pelo ordenamento da situação, a grande maioria pensa apenas em seus interesses particulares e partidários. Em conseqüência, as críticas marcam os debates eleitorais das campanhas deste ano.
Aliados ao cenário de inoperância outros fatores engrossam o caldo. Os antigos currais eleitorais que antes conquistavam o cidadão através de churrascadas, favores pessoais e doações de um saco de farinha ou dentaduras, agora operam através das ordens expressas de grupos armados. A lei do "manda quem pode, obedece quem tem juízo", não indica, mas praticamente obriga os eleitores das comunidades dominadas a votar nos candidatos representantes dos interesses ilegais. Além disso, a alienação de grande parte da população ajuda para que a situação de caos perdure.
Em um bate-papo com esta coluna, um prefeitável bastante conhecido relatou que durante um corpo-a-corpo um cidadão, aparentemente de classe média, questionou se ele estaria disputando alguma vaga para deputado federal este ano.
Desinformação total, né? Ser crítico passivo e sem entrosamento com o que rola no país só ajuda para que os velhos mandantes se perpetuem em seus cargos, quando não, elejam seus herdeiros e garantam a "boca rica". E para finalizar o pacotão, a falta de esperança de que o Brasil arranque de vez e as ações mudem, desmotivam os menos interessados.
Também não é para menos. Toda campanha parece repetir as cenas do passado, com indivíduos cheios de boas intenções, conscientes dos problemas de suas cidades e repletos de promessas que tornam qualquer mal-estar fácil de ser resolvido. O difícil é cumprir à risca seus discursos. Mas, como dizem que o brasileiro não desiste nunca, o jeito é continuar tentando. Uma hora dá certo, mas, para isso, é preciso estar de olho vivo e pensamento reto na hora de votar.
Reivindicações
O candidato pedetista à prefeitura do Rio, deputado Paulo Ramos, visitou ontem praças e feiras da Tijuca, na Zona Norte. Durante o corpo-a-corpo, ouviu dos moradores inúmeras reivindicações de melhoria do lugar. Mais uma vez, o tema segurança e a onda de violência dominaram as discussões. Ramos criticou a política do confronto levada a cabo pelo governo estadual.
Educação
"A Tijuca, como toda a cidade, vive sob o clima do medo e da insegurança. Defendemos uma integração mais efetiva entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Defendo o retorno da PM ao trânsito (...). Mas, acima de tudo, queremos educação e mais educação. Lugar de criança e de jovem é na escola. No meu governo, a educação integral será a prioridade das prioridades, defendeu Ramos.
Idosos
Quem também marcou ponto no bairro, ontem, foi o candidato da coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB, PP, PSL e PTB), Eduardo Paes. O prefeitável anunciou em um evento na região, para cerca de 300 idosos, que, caso eleito, formará 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e a implantará 20 Lares do Idoso, com equipes médicas e que funcionarão como uma espécie de creche, onde a pessoa poderá passar o dia.
Alternativa
"Muitas vezes o idoso vira transtorno. Às vezes ele fica trancado em casa enquanto os parentes saem para trabalhar. Esses 20 lares servirão de alternativa para as famílias. O Rio tem que ser uma cidade mais humana", afirmou Paes.
Pacto
Um "pacto democrático contra os feudos eleitorais" é a proposta que Chico Alencar (PSOL-PSTU) apresentará, hoje, aos demais candidatos à prefeitura do Rio. A idéia é que todos assinem um compromisso de sustar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) os registros dos candidatos a vereador em cada coligação que, comprovadamente, estejam envolvidos com crimes e com a violência na busca de votos.
Promiscuidade
Chico afirma que a sociedade não deve aceitar os expedientes espúrios da aliança com a truculência e do crime de captação do sufrágio. "Queremos que as polícias investiguem a promiscuidade entre banditismo e campanhas", afirmou.
Cinemas
Já a representante da coligação 'Experiência e Sensibilidade pra Cuidar do Rio" (DEM/PTC/PMN), Solange Amaral, disse para moradores de Realengo que vai levar 18 telonas para as zonas Norte e Oeste da cidade. "Serão cinemas populares que irão atrair público de todas as idades. Além disso, pretendo aumentar o número de lonas culturais, que já existem espalhadas pelo Rio. Na minha gestão, vou criar outras 25", garantiu a candidata.
A conta
O povão tem mesmo as costas largas. Após a paralisação dos carteiros por vários dias, a reivindicação de rejuste foi atendida. Aí veio o Ministério da Fazenda, um dia após o fim da greve, e autorizou o aumento em até 17,6% nos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A assessoria de imprensa da empresa garantiu que o aumento de tarifas não deveria ser vinculado apenas aos índices concedidos à categoria. Deve ter sido só coincidência, né?
Frase do dia
"Não somos imbatíveis como se diz por aí. Estamos sujeitos a derrotas". (Do meio-de-rede André Heller, conformado com o quarto lugar da seleção brasileira masculina de vôlei na Liga Mundial)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma pauta cheia de polêmicas para o Supremo
Segundo promessa da presidência do STF, o caso de Palocci terá prioridade na pauta de votações
BRASÍLIA - De volta do recesso na próxima sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A começar por um caso que pode mexer até com a Esplanada dos Ministérios.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, prometeu no início de julho, que daria prioridade ao julgamento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, acusado de estar envolvido com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo Ministério Público por quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão.
Apesar disso, advogados e juristas que acompanham o caso dizem ser possível a absolvição dele, pois não haveria provas suficientes de que tenha ordenado a violação do sigilo. Se a tese for vitoriosa no plenário do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode concretizar uma intenção já confessada nos bastidores: a de levar Palocci de volta ao ministério - mesmo que não seja na equipe econômica.
O primeiro assunto com que se defrontarão os ministros do STF, porém, será a situação dos candidatos com "ficha suja". A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer que o tribunal dê poderes aos juízes eleitorais para que políticos que respondem a processos na Justiça sejam impedidos de disputar as eleições. Ministros do STF dizem que a lei das inelegibilidades proíbe apenas a candidatura de políticos condenados em última instância. Até lá, todos os candidatos gozam da presunção de inocência. O STF, portanto, não vai barrar os "fichas-sujas".
Cotas raciais
Além dos temas políticos na fila dos julgamentos, há várias questões sociais que devem dominar a pauta dos próximos meses e gerar embates semelhantes ao julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias. Um dos primeiros que devem entrar em discussão é sobre a constitucionalidade ou não da política de cotas raciais nas universidades.
O julgamento começou em abril deste ano, com o voto favorável à reserva de vagas do ministro Carlos Ayres Britto. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também será favorável às cotas, interrompeu o julgamento. Igualmente controversa, a discussão sobre a constitucionalidade do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol estará na pauta do STF nas primeiras semanas de agosto.
E o governo entra nesse julgamento ciente de que é azarão. Juristas que assessoram o Executivo dizem estar pessimistas com o resultado e esperam, em caso de derrota, uma leva de ações no STF contra a demarcação de outras reservas indígenas.
Outro julgamento que provocará polêmica, e deve repetir o confronto entre Igreja Católica e outros segmentos, é o reconhecimento civil do casamento entre homossexuais. A ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) visa a garantir aos servidores públicos do Estado casados com pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos dados aos casais heterossexuais.
Lei de Imprensa
Dois assuntos importantes para os jornalistas entrarão na pauta do STF no segundo semestre. No primeiro deles, os ministros decidirão se a Lei de Imprensa, de 1967, é compatível com a Constituição de 1988 ou se deve ser revogada. No início do ano, os ministros, em caráter liminar, derrubaram 22 pontos da lei e deram sinais de que podem anular a legislação. Dois deles, Carlos Britto e Menezes Direito, sugeriram no julgamento a revogação completa da lei e a simples aplicação de artigos da Constituição e dos códigos Civil e Penal para ações que envolvam crimes de imprensa.
No segundo julgamento, de um recurso extraordinário, os ministros decidirão se é legal a exigência de diploma de Comunicação e de registro no Ministério do Trabalho para exercer a profissão de jornalista. A disputa em torno do assunto é antiga e já foi alvo de uma série de liminares. Nesta ação, o Ministério Público deu parecer contrário à exigência do registro, determinada pelo decreto 972, de 1969.
Atrasados
Além dos assuntos mais recentes na agenda política, outras ações - a maior parte do início do ano - entrarão na pauta do STF e podem reavivar embates no Congresso. O Supremo precisa julgar, por exemplo, a ação do DEM que contesta a decisão do governo de conceder a trabalhadores rurais sem terra o direito a aposentadoria.
Outro assunto pendente é a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no mensalão tucano, entre eles o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o empresário Marco Valério.
Se acatarem a denúncia feita pelo procurador, uma ação penal será aberta contra os envolvidos. Um tema que também deve voltar à pauta do STF é o projeto de transposição do rio São Francisco. As obras foram liberadas pelo Supremo em caráter liminar, mas as ações ainda precisam ser julgadas no mérito. Caso o Supremo mude a decisão, as obras podem novamente ser paralisadas.
Na fila para ser julgado, o assunto mais polêmico que tramita no STF: a permissão para que mulheres grávidas de fetos anencéfalos interrompam a gestação. A ação chegou ao Supremo em 2004, mas até hoje não foi julgada. O ministro Marco Aurélio, que relata a ação, aguardava a decisão sobre as pesquisas com células-tronco para retomar o assunto. A expectativa, de acordo com ele, é que o assunto seja levado ao plenário no final do ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De volta do recesso na próxima sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A começar por um caso que pode mexer até com a Esplanada dos Ministérios.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, prometeu no início de julho, que daria prioridade ao julgamento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, acusado de estar envolvido com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo Ministério Público por quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão.
Apesar disso, advogados e juristas que acompanham o caso dizem ser possível a absolvição dele, pois não haveria provas suficientes de que tenha ordenado a violação do sigilo. Se a tese for vitoriosa no plenário do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode concretizar uma intenção já confessada nos bastidores: a de levar Palocci de volta ao ministério - mesmo que não seja na equipe econômica.
O primeiro assunto com que se defrontarão os ministros do STF, porém, será a situação dos candidatos com "ficha suja". A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer que o tribunal dê poderes aos juízes eleitorais para que políticos que respondem a processos na Justiça sejam impedidos de disputar as eleições. Ministros do STF dizem que a lei das inelegibilidades proíbe apenas a candidatura de políticos condenados em última instância. Até lá, todos os candidatos gozam da presunção de inocência. O STF, portanto, não vai barrar os "fichas-sujas".
Cotas raciais
Além dos temas políticos na fila dos julgamentos, há várias questões sociais que devem dominar a pauta dos próximos meses e gerar embates semelhantes ao julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias. Um dos primeiros que devem entrar em discussão é sobre a constitucionalidade ou não da política de cotas raciais nas universidades.
O julgamento começou em abril deste ano, com o voto favorável à reserva de vagas do ministro Carlos Ayres Britto. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também será favorável às cotas, interrompeu o julgamento. Igualmente controversa, a discussão sobre a constitucionalidade do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol estará na pauta do STF nas primeiras semanas de agosto.
E o governo entra nesse julgamento ciente de que é azarão. Juristas que assessoram o Executivo dizem estar pessimistas com o resultado e esperam, em caso de derrota, uma leva de ações no STF contra a demarcação de outras reservas indígenas.
Outro julgamento que provocará polêmica, e deve repetir o confronto entre Igreja Católica e outros segmentos, é o reconhecimento civil do casamento entre homossexuais. A ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) visa a garantir aos servidores públicos do Estado casados com pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos dados aos casais heterossexuais.
Lei de Imprensa
Dois assuntos importantes para os jornalistas entrarão na pauta do STF no segundo semestre. No primeiro deles, os ministros decidirão se a Lei de Imprensa, de 1967, é compatível com a Constituição de 1988 ou se deve ser revogada. No início do ano, os ministros, em caráter liminar, derrubaram 22 pontos da lei e deram sinais de que podem anular a legislação. Dois deles, Carlos Britto e Menezes Direito, sugeriram no julgamento a revogação completa da lei e a simples aplicação de artigos da Constituição e dos códigos Civil e Penal para ações que envolvam crimes de imprensa.
No segundo julgamento, de um recurso extraordinário, os ministros decidirão se é legal a exigência de diploma de Comunicação e de registro no Ministério do Trabalho para exercer a profissão de jornalista. A disputa em torno do assunto é antiga e já foi alvo de uma série de liminares. Nesta ação, o Ministério Público deu parecer contrário à exigência do registro, determinada pelo decreto 972, de 1969.
Atrasados
Além dos assuntos mais recentes na agenda política, outras ações - a maior parte do início do ano - entrarão na pauta do STF e podem reavivar embates no Congresso. O Supremo precisa julgar, por exemplo, a ação do DEM que contesta a decisão do governo de conceder a trabalhadores rurais sem terra o direito a aposentadoria.
Outro assunto pendente é a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no mensalão tucano, entre eles o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o empresário Marco Valério.
Se acatarem a denúncia feita pelo procurador, uma ação penal será aberta contra os envolvidos. Um tema que também deve voltar à pauta do STF é o projeto de transposição do rio São Francisco. As obras foram liberadas pelo Supremo em caráter liminar, mas as ações ainda precisam ser julgadas no mérito. Caso o Supremo mude a decisão, as obras podem novamente ser paralisadas.
Na fila para ser julgado, o assunto mais polêmico que tramita no STF: a permissão para que mulheres grávidas de fetos anencéfalos interrompam a gestação. A ação chegou ao Supremo em 2004, mas até hoje não foi julgada. O ministro Marco Aurélio, que relata a ação, aguardava a decisão sobre as pesquisas com células-tronco para retomar o assunto. A expectativa, de acordo com ele, é que o assunto seja levado ao plenário no final do ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros vivem caos na Argentina
Vôos da Aerolíneas Argentinas atrasam até 24 horas
Ariel Palacios
BUENOS AIRES - Milhares de turistas argentinos - que iniciavam no fim de semana suas férias de inverno - brasileiros, chilenos, mexicanos e europeus foram vítimas do caos que tomou conta dos dois aeroportos de Buenos Aires, o de Ezeiza (para vôos internacionais) e o Aeroparque (vôos internos). Dezenas de vôos decolaram com atrasos em média de duas horas.
Mas diversos vôos, entre eles alguns que levavam turistas brasileiros de volta para o Rio de Janeiro, partiram com até 24 horas de demora. Os maiores problemas foram apresentados pelos vôos da companhia Aerolíneas Argentinas e sua associada Austral, responsáveis pela maioria dos vôos internos e de grande parte dos vôos internacionais.
O caos teria sido gerado por overbooking, já que a empresa espanhola Marsans, que até a semana passada era a única administradora da Aerolíneas, teria vendido um excesso de passagens aéreas, muito além de suas reais possibilidades de transporte.
Sem horário
Ontem 12 vôos da Aerolíneas e outras companhias registravam atrasos para decolar de Ezeiza, do quais sete rumo ao Brasil. Por causa da confusão, dez vôos estavam atrasados para aterrissar em Ezeiza, dos quais cinco provinham do Brasil. No Aeroparque, 17 vôos atrasaram-se para o pouso, enquanto que outros 18 demoravam sua partida. Na sexta-feira, um porta-voz da Aerolíneas alegou que os vôos estavam atrasados por problemas "radiotécnicos".
A empresa sustentou que uma estação de rádio "FM clandestina" havia provocado os inconvenientes por "interferências radiais", impedindo o tráfego aéreo.
No sábado, o argumento para os atrasos continuava sendo o mesmo. Ontem a companhia sequer estava fornecendo explicações para as demoras. Mas os sindicatos de funcionários aeronáuticos, desde a sexta-feira, contradiziam o argumento da companhia e sustentavam que a empresa espanhola Marsans - que até a semana passada havia administrado sozinha a Aerolíneas - havia vendido passagens em excesso.
A denúncia foi reforçada pelo Ministro do Planejamento e Obras, Julio De Vido, que acusou a Marsans de emitir passagens por US$ 140 milhões sem ter uma frota em condições de cobrir os serviços. "A empresa queria fazer dinheiro, mas não contava com condições de dar o serviço", acusou De Vido. Segundo os sindicatos, a Marsans emitiu passagens como se todos os aviões da empresa - um total de 67 - estivessem em pleno funcionamento.
Explicação - O problema, explicam, é que apenas 24 estão atualmente aptos para os vôos (o resto está passando por tarefas de manutenção). Julio Alak, designado dias atrás como novo gerente-geral da Aerolíneas (na semana passada a Aerolíneas iniciou um período de transição de dois meses ao longo da qual será gradualmente reestatizada), anunciou que os vôos, especialmente os que partem desde os aeroportos argentinos, serão normalizados "ao longo da semana".
A Aerolíneas Argentinas e sua associada Austral, responsáveis por 83% dos vôos internos. A Aerolíneas também possui 52% da fatia do mercado de vôos internacionais da Argentina.
A irritação tomava conta dos passageiros, que esperavam uma definição sobre seus vôos. No entanto, a companhia - tal como em ocasiões anteriores - não fornecia qualquer espécie de explicação sobre os atrasos, nem proporcionava refeições ou hotéis para os turistas que aguardavam seus vôos. Na manhã de ontem, em Ezeiza, mais de mil brasileiros aglomeravam-se nos corredores do aeroporto aguardando sua volta ao Brasil.
Para casa
Um grupo de turistas que esperava desde o sábado de manhã para voltar ao Rio de Janeiro, estava com a paciência no fim. Uma passageira brasileira, que havia despachado seus remédios na mala, passou mal e - ao não contar com seus medicamentos - teve um início de convulsão e precisou ser atendida por médicos. Segundo o relato de pessoas presentes, alguns turistas - cansados da ausência total de explicações - tentaram agredir funcionários da Aerolíneas, que fugiram rapidamente para trás dos guichês. Ao longo de várias horas, os funcionários da empresa desapareceram.
A Aerolíneas Argentinas, empresa estatal criada em 1950, foi privatizada em 1991 pelo governo do então presidente Carlos Menem. A empresa passou primeiro para as mãos da espanhola Iberia, uma estatal. Mas em 2001, o descalabro financeiro da própria Iberia levou a empresa a repassar a Aerolíneas para o grupo privado espanhol Marsans. No entanto, sob a administração da Marsans, os problemas agravaram-se. Nos últimos sete anos a companhia viveu de greve em greve. Além disso, seu equipamento, envelhecido, não foi renovado.
Sem dinheiro
A Aerolíneas, sob o comando da Marsans, acumulou dívidas de US$ 890 milhões. Na semana passada, a Aerolíneas iniciou seu processo de reestatização, que estará completo daqui a 55 dias. Nesse período, a Marsans transferirá gradualmente a Aerolíneas para o Estado argentino. Esse período também servirá para que o Estado argentino e a Marsans definam o valor que o governo da presidente Cristina Kirchner pagará pelas ações da Aerolíneas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ariel Palacios
BUENOS AIRES - Milhares de turistas argentinos - que iniciavam no fim de semana suas férias de inverno - brasileiros, chilenos, mexicanos e europeus foram vítimas do caos que tomou conta dos dois aeroportos de Buenos Aires, o de Ezeiza (para vôos internacionais) e o Aeroparque (vôos internos). Dezenas de vôos decolaram com atrasos em média de duas horas.
Mas diversos vôos, entre eles alguns que levavam turistas brasileiros de volta para o Rio de Janeiro, partiram com até 24 horas de demora. Os maiores problemas foram apresentados pelos vôos da companhia Aerolíneas Argentinas e sua associada Austral, responsáveis pela maioria dos vôos internos e de grande parte dos vôos internacionais.
O caos teria sido gerado por overbooking, já que a empresa espanhola Marsans, que até a semana passada era a única administradora da Aerolíneas, teria vendido um excesso de passagens aéreas, muito além de suas reais possibilidades de transporte.
Sem horário
Ontem 12 vôos da Aerolíneas e outras companhias registravam atrasos para decolar de Ezeiza, do quais sete rumo ao Brasil. Por causa da confusão, dez vôos estavam atrasados para aterrissar em Ezeiza, dos quais cinco provinham do Brasil. No Aeroparque, 17 vôos atrasaram-se para o pouso, enquanto que outros 18 demoravam sua partida. Na sexta-feira, um porta-voz da Aerolíneas alegou que os vôos estavam atrasados por problemas "radiotécnicos".
A empresa sustentou que uma estação de rádio "FM clandestina" havia provocado os inconvenientes por "interferências radiais", impedindo o tráfego aéreo.
No sábado, o argumento para os atrasos continuava sendo o mesmo. Ontem a companhia sequer estava fornecendo explicações para as demoras. Mas os sindicatos de funcionários aeronáuticos, desde a sexta-feira, contradiziam o argumento da companhia e sustentavam que a empresa espanhola Marsans - que até a semana passada havia administrado sozinha a Aerolíneas - havia vendido passagens em excesso.
A denúncia foi reforçada pelo Ministro do Planejamento e Obras, Julio De Vido, que acusou a Marsans de emitir passagens por US$ 140 milhões sem ter uma frota em condições de cobrir os serviços. "A empresa queria fazer dinheiro, mas não contava com condições de dar o serviço", acusou De Vido. Segundo os sindicatos, a Marsans emitiu passagens como se todos os aviões da empresa - um total de 67 - estivessem em pleno funcionamento.
Explicação - O problema, explicam, é que apenas 24 estão atualmente aptos para os vôos (o resto está passando por tarefas de manutenção). Julio Alak, designado dias atrás como novo gerente-geral da Aerolíneas (na semana passada a Aerolíneas iniciou um período de transição de dois meses ao longo da qual será gradualmente reestatizada), anunciou que os vôos, especialmente os que partem desde os aeroportos argentinos, serão normalizados "ao longo da semana".
A Aerolíneas Argentinas e sua associada Austral, responsáveis por 83% dos vôos internos. A Aerolíneas também possui 52% da fatia do mercado de vôos internacionais da Argentina.
A irritação tomava conta dos passageiros, que esperavam uma definição sobre seus vôos. No entanto, a companhia - tal como em ocasiões anteriores - não fornecia qualquer espécie de explicação sobre os atrasos, nem proporcionava refeições ou hotéis para os turistas que aguardavam seus vôos. Na manhã de ontem, em Ezeiza, mais de mil brasileiros aglomeravam-se nos corredores do aeroporto aguardando sua volta ao Brasil.
Para casa
Um grupo de turistas que esperava desde o sábado de manhã para voltar ao Rio de Janeiro, estava com a paciência no fim. Uma passageira brasileira, que havia despachado seus remédios na mala, passou mal e - ao não contar com seus medicamentos - teve um início de convulsão e precisou ser atendida por médicos. Segundo o relato de pessoas presentes, alguns turistas - cansados da ausência total de explicações - tentaram agredir funcionários da Aerolíneas, que fugiram rapidamente para trás dos guichês. Ao longo de várias horas, os funcionários da empresa desapareceram.
A Aerolíneas Argentinas, empresa estatal criada em 1950, foi privatizada em 1991 pelo governo do então presidente Carlos Menem. A empresa passou primeiro para as mãos da espanhola Iberia, uma estatal. Mas em 2001, o descalabro financeiro da própria Iberia levou a empresa a repassar a Aerolíneas para o grupo privado espanhol Marsans. No entanto, sob a administração da Marsans, os problemas agravaram-se. Nos últimos sete anos a companhia viveu de greve em greve. Além disso, seu equipamento, envelhecido, não foi renovado.
Sem dinheiro
A Aerolíneas, sob o comando da Marsans, acumulou dívidas de US$ 890 milhões. Na semana passada, a Aerolíneas iniciou seu processo de reestatização, que estará completo daqui a 55 dias. Nesse período, a Marsans transferirá gradualmente a Aerolíneas para o Estado argentino. Esse período também servirá para que o Estado argentino e a Marsans definam o valor que o governo da presidente Cristina Kirchner pagará pelas ações da Aerolíneas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, julho 27, 2008
A dominação transforma o mundo em um manicômio
EDUARDO GALEANO
Em seu novo livro, "Espelhos: uma história quase universal", o escritor conta 600 histórias curtas, "que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas". Relatos que falam dos esquecidos pela história oficial, uma história, diz Galeano que sacrificou e mutilou o arco-íris terrestre. Relatos de um mundo que está enlouquecendo.
Armando G. Tejeda - La Jornada
MADRI - Aos 63 anos, Eduardo Galeano dedica-se diariamente a tentar resolver o maior desafio da linguagem, sabendo que isso é “impossível”: utilizar em seus textos apenas palavras que sejam melhores do que o silêncio.Foi com esse desejo de depuração do idioma que o escritor uruguaio escreveu seu livro mais recente, Espelhos: uma história quase universal (Editora Siglo XXI), no qual, por meio de 600 histórias breves, oferece um panorama inquietante sobre o devir do mundo e da história da humanidade.Em entrevista a La Jornada, Galeano levanta a voz frente ao “sistema mundial de dominação que está levando todos nós para o matadouro ou para o hospício”. E critica a obstinação do ser humano em “mutilar” o arco-íris terrestre com “o racismo, o machismo, o elitismo e o militarismo”.Todos somos africanos emigradosLa Jornada: Dá a impressão que com este livro você se esvaziou, que colocou nele o conhecimento, as leituras e os aprendizados acumulados ao longo de sua vida.Galeano: Acho que sim. A idéia era reunir em um único livro estas 600 histórias ou relatos que viajam pelo mundo e pelo tempo, sem limites, sem fronteiras. E eles vão e vêm pelo mapa do mundo e do tempo. E é verdade que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas.Sobretudo recolhe as perguntas que tenho me formulando ao longo da minha própria vida. Desde que eu era pequenininho e ia para a escola e a professora me dizia que o basco Núñez de Balboa foi o primeiro homem que viu os dois oceanos, do alto de um monte do Panamá. E eu levantava a mão e dizia: ‘Senhorita, senhorita, então os que viviam aí eram cegos’. E ela me expulsava da aula por ser atrevido.E as perguntas que depois fui me fazendo que foram ficando e esperando respostas que fossem, por sua vez, novas perguntas. Por exemplo, esta outra, que abre o livro, quando pergunto se Adão e Eva eram negros, porque se a viagem humana começou na África, de lá partiram nossos avós para a conquista do planeta e foi o Sol que repartiu todas as cores, porque somos todos africanos e somos todos emigrados. É bom lembrar agora que todos somos africanos emigrados, diante de tanta demonização que se faz da emigração, como se fosse um crime. Mas sim, também é um livro de perguntas incômodas. Eu sempre digo que uma boa resposta é uma fonte de novas perguntas, ou seja que o livro está escrito por um 'perguntão', por um curioso que quer despertar a curiosidade de quem ler.La Jornada: Essas 600 histórias, contadas assim, de maneira aparentemente desconexa, é porque você também pretendia chamar a atenção para a anarquia que há no mundo e na história da própria humanidade?Galeano: Sim, mas que estão atadas por fios invisíveis, que fazem com que essa aparente desconexão não seja mais do que uma expressão da diversidade da vida humana, da história e da presença dominante, nessa diversidade, dos esquecidos pela história oficial. Que é uma história que sacrificou, que mutilou o arco-íris terrestre.Sempre digo que o arco-íris terrestre tem mais cores do que o celeste. É muito mais belo, mais fulgurante, mas tem sido mutilado pelo racismo, pelo machismo, o elitismo, o militarismo… Então, não somos capazes de ver a nós mesmos em toda a nossa plenitude assombrosa, em toda a nossa prodigiosa capacidade de beleza.O livro rende homenagem à diversidade humana e à diversidade da natureza, da qual também fazemos parte.Então, na aparência pode parecer desconexo, mas quando a gente entra para lê-lo está armado de tal maneira que há muitíssimo trabalho por trás. É como um rio que às vezes corre por baixo da terra, outras por cima, mas que nunca deixa de correr. É um único fluxo de um rio, de muitos rios.Discípulo de Juan RulfoLa Jornada: Como uma sinfonia.Galeano:A literatura e a música são muito parecidas. Por isso é bom ler em voz alta. Quando a gente escreve, quando termina um texto, a gente lê em voz alta, porque essa leitura nos dá a música das palavras. E a música manda. Tem que haver uma continuidade da música.La Jornada: Depois de tantos livros e, principalmente, aprendizados, você acha que chegou ao máximo de depuração da sua própria linguagem literária?Galeano: Acho que sim. A linguagem que eu utilizo, não quero que apareça, mas cada um destes relatos teve 15 ou 20 tentativas. Como dizia um escritor chileno quando reeditava seus contos: edição corrigida e diminuída. Eu também vou diminuindo; é um trabalho de tirar a gordura, para que só fique a carne e o osso daquilo que se quer contar. É um trabalho de despir e purificar a linguagem.La Jornada: Uma linguagem pouco freqüente nas letras latino-americanas, que às vezes tendem a exagerar na verborréia, você não acha?Galeano: Pode ser, mas eu não acho que a literatura latino-americana deva ser isto ou aquilo, porque o melhor desta nossa região é que ela é tão diversa. Ou seja, que contém todas as cores, os cheiros, os sabores do mundo.Se o melhor que o mundo tem está na quantidade de mundos que o mundo contém, poucas regiões do mundo contêm tantos mundos como a nossa. E, portanto, há uma diversidade de linguagens e essa é a nossa riqueza. Eu escrevo do meu jeito, o que sinto e como sai, mas há muitas outras formas de escrever. Toda linguagem é legítima, na medida em que as palavras nasçam da necessidade de dizer.La Jornada: Mas há influências, gerações literárias.Galeano: Sim, eu escrevo do meu jeito, que por sua vez é um jeito muito influenciado pelo meu mestre Juan Rulfo. Em uma entrevista, já faz algum tempo, pediram que eu escolhesse os escritores mais importantes na minha formação literária. Eu respondi: Juan Rulfo, Juan Rulfo e Juan Rulfo.Histórias sentipensantesLa Jornada: Em sua busca por novas linguagens, suponho que também está à par da evolução do nosso idioma na sociedade atual.Galeano: Sim, é um aprendizado cotidiano. Recebo muitas vozes da rua, que são as que mais me alimentam. E é um trabalho de recriação das vozes que a gente recebe. Quando Rulfo me dizia que se escreve mais com a borracha do que com o lápis, isso é verdade, mas não toda. Porque também é preciso ver quais são as palavras.Outro de meus mestres, Juan Carlos Onetti, com quem compartilhei poucas palavras e muitos silêncios, sempre dizia que havia um provérbio chinês que dizia que as únicas palavras que merecem existir são as palavras melhores que o silêncio.É uma idéia muito linda, porque o silêncio é uma linguagem muito funda e profunda; então, é muito difícil que as palavras sejam melhores que o silêncio. Na verdade, isso é impossível, mas a gente tem que tentar esses impossíveis. É o maior desafio da linguagem.La Jornada: Justamente. Seu livro "Espelhos" tem muitos silêncios e muita calma em sua leitura.Galeano: O livro pede lentidão, como o amor. E silêncio, para que as palavras tenham sonoridade realmente.La Jornada: Você também assume a literatura como esse saltimbanco que vai de vilarejo em vilarejo contando histórias, declamando, lendo em voz alta essas histórias?Galeano: Sim, mas se são só conhecimentos, ou seja, mensagens da razão, terão curto percurso. Precisam ser histórias sentipensantes, para que cheguem a quem as lê; elas têm que vir da razão e do coração. Têm que unir o que foi desvinculado pela cultura do desvínculo, que é a cultura dominante. Que, entre outras coisas, desvinculou a razão da emoção, assim como desvinculou o passado do presente.Por isso, no livro misturo muitíssimo o passado e o presente; o extermínio do Iraque pelas mãos de um senhor que acredita que a escritura foi inventada no Texas e, ao mesmo tempo, o nascimento do primeiro poema de amor da história humana, que é um poema escrito no Iraque, quando ainda não tinha esse nome, em língua suméria e em tabuletas de barro.La Jornada: Uma dessas linhas invisíveis que dão sentido às 600 histórias de "Espelhos", é a vocação do homem pela guerra, por essa tendência de destruir a si mesmo?Galeano: Acho que aqueles que acreditaram que a contradição é o motor da vida humana não erraram. Somos uma contradição incessante. E isso ajuda você a sobreviver em um mundo difícil; a certeza de que não existe horror que não implique alguma maravilha. A certeza de que somos metade lixo e metade beleza. Então, o livro alimenta-se dessa contradição incessantemente. Não só do horror, mas também do amor.La Jornada: Com especial foco nas guerras, você não acha?Galeano: Sim, porque a guerra é parte do horror. Não penso que a guerra seja um destino humano, mas é verdade que continua sendo uma realidade do nosso tempo. A cada minuto morrem de fome ou de doença curável 10 crianças no mundo. A cada minuto! E a cada minuto os Estados Unidos gastam meio milhão de dólares matando inocentes no Iraque!La Jornada: Também o machismo é uma constante da história da humanidade...Galeano: Sim, por isso menciono o paradoxo das vidas de Santa Teresa e de Joana Inés de la Cruz. As duas perseguidas pela Inquisição, pelos setores mais dogmáticos e ferozes da Igreja católica e suas verdades únicas. Suspeitas por serem mulheres inteligentes, criativas, por terem tanto ou mais talento que os homens. E, portanto, culpadas do imperdoável delito de serem elas mesmas.O caso de Santa Teresa é o mais trágico. Penso que um braço de Santa Teresa acompanha Francisco Franco em sua longuíssima agonia, porque foi esquartejada e mandaram os pedaços para todas partes; e o braço incorruptível – como é chamado –, na mesinha de cabeceira de Franco. É uma piada de mau gosto da história. Ela, que tinha sido vítima dos equivalentes de Franco do seu tempo.La Jornada: Como Eduardo Galeano vê o que ocorreu recentemente na África do Sul, que desconcertou o mundo: a explosão xenófoba no país que sofreu durante tantas décadas com o apartheid?Galeano: Acho que há um sistema mundial de dominação que está transformando o mundo em um matadouro, e também em um manicômio. Está enlouquecendo a todos nós e a prova de que isto está se transformando em uma loucura total é que esse sistema de dominação mundial conseguiu que os negros se matem entre si, como está ocorrendo na África do Sul, ou que os iraquianos se matem entre si, como ocorre no Iraque, ou que os palestinos se matem entre si. Enlouquecem-nos. Já não sabemos quem é quem, nem por quê, nem para quê.Agora o mundo entrou em um período de crise muito perigoso e isto vai gerar explosões de racismo por todas partes. O imigrante, o que vem de fora, principalmente se for de pele escura, será o bode expiatório do desemprego, da desocupação.La Jornada: Dá a impressão que o mundo não pensa nem guarda silêncio para analisar isto desse jeito, como podemos fazer com seu livro, por exemplo…Galeano: Sim, porque vivemos em uma vertigem incessante. Somos presos. Instrumentos dos nossos instrumentos. Máquinas das nossas máquinas. E a vertigem da vida urbana impede que disponhamos do tempo necessário para recuperar a memória perdida e para lembrar das coisas mais óbvias: que ninguém pediu passaporte para Colombo, que ninguém exigiu contrato de trabalho para Hernán Cortés, que ninguém exigiu certificado de boa conduta para Francisco Pizarro —que, por outro lado, ele não teria obtido, porque era um cara com péssimos antecedentes.Como dizia no começo, somos todos africanos emigrados. São coisas elementares que esquecemos completamente e que devemos recuperar para fazer perguntas como as seguintes: este mundo é um destino? Será que ele não está grávido de outro?La Jornada: No livro você também reflete sobre a conquista, depois de cinco séculos. Como você vê a situação dos povos indígenas?Galeano: Acho admirável a capacidade que tiveram os indígenas das Américas de perpetuar uma memória que foi queimada, castigada, enforcada, desprezada durante cinco séculos. E a humanidade inteira tem que estar muito agradecida a eles, porque graças a essa obstinada memória sabemos que a terra pode ser sagrada, que somos parte da natureza, que a natureza não termina em nós. Que há possibilidades de organizar a vida coletiva, formas comunitárias que não estão baseadas no dinheiro. Que competir com o próximo não é inevitável e que o próximo pode ser algo muito mais do que um competidor.Todas estas coisas que foram herdadas das culturas originais e que tiveram uma persistência admirável, porque sobreviveram a tudo, e que agora se manifestam. Por exemplo, a nova Constituição do Equador, que tem nome indígena, pela primeira vez na história da humanidade consagra a natureza como sujeito de direito. Nunca ninguém tinha pensado nisso.No Equador, apesar de ser um país muito infectado pelo racismo, como o México e todos na América Latina, conseguiu perpetuar-se uma memória subterrânea que torna possível esta recuperação de verdades pronunciadas por vozes do passado mais remoto, mas que falam para o futuro.Troca de senhorLa Jornada: E o fato de que agora estejamos em plena “comemoração” do bicentenário das independências, o que você acha disso?Galeano: As independências foram, em geral, as certidões de nascimento das nações, mentira nestas que vivemos. Porque todas as constituições das nossas repúblicas independentes negaram os direitos para aqueles que derramaram seu sangue para conseguir essas independências. Foram emboscadas feitas contra os filhos mais pobres das Américas. Isso foi unânime e sempre foi assim.Foram repúblicas nascidas para a negação de direitos, para a maldição e para o desprezo da maioria de seus habitantes, muitos dos quais passaram a ter uma vida pior da que tinham sob a dominação colonial. Ou, em todo caso, limitaram-se a trocar de senhores. Como dizia uma pichação anônima em uma parede de Quito, quando foi promulgada a independência do Equador: ‘Último dia do despotismo e primeiro da mesma coisa’.
Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores
Fonte: Carta Maior
Em seu novo livro, "Espelhos: uma história quase universal", o escritor conta 600 histórias curtas, "que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas". Relatos que falam dos esquecidos pela história oficial, uma história, diz Galeano que sacrificou e mutilou o arco-íris terrestre. Relatos de um mundo que está enlouquecendo.
Armando G. Tejeda - La Jornada
MADRI - Aos 63 anos, Eduardo Galeano dedica-se diariamente a tentar resolver o maior desafio da linguagem, sabendo que isso é “impossível”: utilizar em seus textos apenas palavras que sejam melhores do que o silêncio.Foi com esse desejo de depuração do idioma que o escritor uruguaio escreveu seu livro mais recente, Espelhos: uma história quase universal (Editora Siglo XXI), no qual, por meio de 600 histórias breves, oferece um panorama inquietante sobre o devir do mundo e da história da humanidade.Em entrevista a La Jornada, Galeano levanta a voz frente ao “sistema mundial de dominação que está levando todos nós para o matadouro ou para o hospício”. E critica a obstinação do ser humano em “mutilar” o arco-íris terrestre com “o racismo, o machismo, o elitismo e o militarismo”.Todos somos africanos emigradosLa Jornada: Dá a impressão que com este livro você se esvaziou, que colocou nele o conhecimento, as leituras e os aprendizados acumulados ao longo de sua vida.Galeano: Acho que sim. A idéia era reunir em um único livro estas 600 histórias ou relatos que viajam pelo mundo e pelo tempo, sem limites, sem fronteiras. E eles vão e vêm pelo mapa do mundo e do tempo. E é verdade que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas.Sobretudo recolhe as perguntas que tenho me formulando ao longo da minha própria vida. Desde que eu era pequenininho e ia para a escola e a professora me dizia que o basco Núñez de Balboa foi o primeiro homem que viu os dois oceanos, do alto de um monte do Panamá. E eu levantava a mão e dizia: ‘Senhorita, senhorita, então os que viviam aí eram cegos’. E ela me expulsava da aula por ser atrevido.E as perguntas que depois fui me fazendo que foram ficando e esperando respostas que fossem, por sua vez, novas perguntas. Por exemplo, esta outra, que abre o livro, quando pergunto se Adão e Eva eram negros, porque se a viagem humana começou na África, de lá partiram nossos avós para a conquista do planeta e foi o Sol que repartiu todas as cores, porque somos todos africanos e somos todos emigrados. É bom lembrar agora que todos somos africanos emigrados, diante de tanta demonização que se faz da emigração, como se fosse um crime. Mas sim, também é um livro de perguntas incômodas. Eu sempre digo que uma boa resposta é uma fonte de novas perguntas, ou seja que o livro está escrito por um 'perguntão', por um curioso que quer despertar a curiosidade de quem ler.La Jornada: Essas 600 histórias, contadas assim, de maneira aparentemente desconexa, é porque você também pretendia chamar a atenção para a anarquia que há no mundo e na história da própria humanidade?Galeano: Sim, mas que estão atadas por fios invisíveis, que fazem com que essa aparente desconexão não seja mais do que uma expressão da diversidade da vida humana, da história e da presença dominante, nessa diversidade, dos esquecidos pela história oficial. Que é uma história que sacrificou, que mutilou o arco-íris terrestre.Sempre digo que o arco-íris terrestre tem mais cores do que o celeste. É muito mais belo, mais fulgurante, mas tem sido mutilado pelo racismo, pelo machismo, o elitismo, o militarismo… Então, não somos capazes de ver a nós mesmos em toda a nossa plenitude assombrosa, em toda a nossa prodigiosa capacidade de beleza.O livro rende homenagem à diversidade humana e à diversidade da natureza, da qual também fazemos parte.Então, na aparência pode parecer desconexo, mas quando a gente entra para lê-lo está armado de tal maneira que há muitíssimo trabalho por trás. É como um rio que às vezes corre por baixo da terra, outras por cima, mas que nunca deixa de correr. É um único fluxo de um rio, de muitos rios.Discípulo de Juan RulfoLa Jornada: Como uma sinfonia.Galeano:A literatura e a música são muito parecidas. Por isso é bom ler em voz alta. Quando a gente escreve, quando termina um texto, a gente lê em voz alta, porque essa leitura nos dá a música das palavras. E a música manda. Tem que haver uma continuidade da música.La Jornada: Depois de tantos livros e, principalmente, aprendizados, você acha que chegou ao máximo de depuração da sua própria linguagem literária?Galeano: Acho que sim. A linguagem que eu utilizo, não quero que apareça, mas cada um destes relatos teve 15 ou 20 tentativas. Como dizia um escritor chileno quando reeditava seus contos: edição corrigida e diminuída. Eu também vou diminuindo; é um trabalho de tirar a gordura, para que só fique a carne e o osso daquilo que se quer contar. É um trabalho de despir e purificar a linguagem.La Jornada: Uma linguagem pouco freqüente nas letras latino-americanas, que às vezes tendem a exagerar na verborréia, você não acha?Galeano: Pode ser, mas eu não acho que a literatura latino-americana deva ser isto ou aquilo, porque o melhor desta nossa região é que ela é tão diversa. Ou seja, que contém todas as cores, os cheiros, os sabores do mundo.Se o melhor que o mundo tem está na quantidade de mundos que o mundo contém, poucas regiões do mundo contêm tantos mundos como a nossa. E, portanto, há uma diversidade de linguagens e essa é a nossa riqueza. Eu escrevo do meu jeito, o que sinto e como sai, mas há muitas outras formas de escrever. Toda linguagem é legítima, na medida em que as palavras nasçam da necessidade de dizer.La Jornada: Mas há influências, gerações literárias.Galeano: Sim, eu escrevo do meu jeito, que por sua vez é um jeito muito influenciado pelo meu mestre Juan Rulfo. Em uma entrevista, já faz algum tempo, pediram que eu escolhesse os escritores mais importantes na minha formação literária. Eu respondi: Juan Rulfo, Juan Rulfo e Juan Rulfo.Histórias sentipensantesLa Jornada: Em sua busca por novas linguagens, suponho que também está à par da evolução do nosso idioma na sociedade atual.Galeano: Sim, é um aprendizado cotidiano. Recebo muitas vozes da rua, que são as que mais me alimentam. E é um trabalho de recriação das vozes que a gente recebe. Quando Rulfo me dizia que se escreve mais com a borracha do que com o lápis, isso é verdade, mas não toda. Porque também é preciso ver quais são as palavras.Outro de meus mestres, Juan Carlos Onetti, com quem compartilhei poucas palavras e muitos silêncios, sempre dizia que havia um provérbio chinês que dizia que as únicas palavras que merecem existir são as palavras melhores que o silêncio.É uma idéia muito linda, porque o silêncio é uma linguagem muito funda e profunda; então, é muito difícil que as palavras sejam melhores que o silêncio. Na verdade, isso é impossível, mas a gente tem que tentar esses impossíveis. É o maior desafio da linguagem.La Jornada: Justamente. Seu livro "Espelhos" tem muitos silêncios e muita calma em sua leitura.Galeano: O livro pede lentidão, como o amor. E silêncio, para que as palavras tenham sonoridade realmente.La Jornada: Você também assume a literatura como esse saltimbanco que vai de vilarejo em vilarejo contando histórias, declamando, lendo em voz alta essas histórias?Galeano: Sim, mas se são só conhecimentos, ou seja, mensagens da razão, terão curto percurso. Precisam ser histórias sentipensantes, para que cheguem a quem as lê; elas têm que vir da razão e do coração. Têm que unir o que foi desvinculado pela cultura do desvínculo, que é a cultura dominante. Que, entre outras coisas, desvinculou a razão da emoção, assim como desvinculou o passado do presente.Por isso, no livro misturo muitíssimo o passado e o presente; o extermínio do Iraque pelas mãos de um senhor que acredita que a escritura foi inventada no Texas e, ao mesmo tempo, o nascimento do primeiro poema de amor da história humana, que é um poema escrito no Iraque, quando ainda não tinha esse nome, em língua suméria e em tabuletas de barro.La Jornada: Uma dessas linhas invisíveis que dão sentido às 600 histórias de "Espelhos", é a vocação do homem pela guerra, por essa tendência de destruir a si mesmo?Galeano: Acho que aqueles que acreditaram que a contradição é o motor da vida humana não erraram. Somos uma contradição incessante. E isso ajuda você a sobreviver em um mundo difícil; a certeza de que não existe horror que não implique alguma maravilha. A certeza de que somos metade lixo e metade beleza. Então, o livro alimenta-se dessa contradição incessantemente. Não só do horror, mas também do amor.La Jornada: Com especial foco nas guerras, você não acha?Galeano: Sim, porque a guerra é parte do horror. Não penso que a guerra seja um destino humano, mas é verdade que continua sendo uma realidade do nosso tempo. A cada minuto morrem de fome ou de doença curável 10 crianças no mundo. A cada minuto! E a cada minuto os Estados Unidos gastam meio milhão de dólares matando inocentes no Iraque!La Jornada: Também o machismo é uma constante da história da humanidade...Galeano: Sim, por isso menciono o paradoxo das vidas de Santa Teresa e de Joana Inés de la Cruz. As duas perseguidas pela Inquisição, pelos setores mais dogmáticos e ferozes da Igreja católica e suas verdades únicas. Suspeitas por serem mulheres inteligentes, criativas, por terem tanto ou mais talento que os homens. E, portanto, culpadas do imperdoável delito de serem elas mesmas.O caso de Santa Teresa é o mais trágico. Penso que um braço de Santa Teresa acompanha Francisco Franco em sua longuíssima agonia, porque foi esquartejada e mandaram os pedaços para todas partes; e o braço incorruptível – como é chamado –, na mesinha de cabeceira de Franco. É uma piada de mau gosto da história. Ela, que tinha sido vítima dos equivalentes de Franco do seu tempo.La Jornada: Como Eduardo Galeano vê o que ocorreu recentemente na África do Sul, que desconcertou o mundo: a explosão xenófoba no país que sofreu durante tantas décadas com o apartheid?Galeano: Acho que há um sistema mundial de dominação que está transformando o mundo em um matadouro, e também em um manicômio. Está enlouquecendo a todos nós e a prova de que isto está se transformando em uma loucura total é que esse sistema de dominação mundial conseguiu que os negros se matem entre si, como está ocorrendo na África do Sul, ou que os iraquianos se matem entre si, como ocorre no Iraque, ou que os palestinos se matem entre si. Enlouquecem-nos. Já não sabemos quem é quem, nem por quê, nem para quê.Agora o mundo entrou em um período de crise muito perigoso e isto vai gerar explosões de racismo por todas partes. O imigrante, o que vem de fora, principalmente se for de pele escura, será o bode expiatório do desemprego, da desocupação.La Jornada: Dá a impressão que o mundo não pensa nem guarda silêncio para analisar isto desse jeito, como podemos fazer com seu livro, por exemplo…Galeano: Sim, porque vivemos em uma vertigem incessante. Somos presos. Instrumentos dos nossos instrumentos. Máquinas das nossas máquinas. E a vertigem da vida urbana impede que disponhamos do tempo necessário para recuperar a memória perdida e para lembrar das coisas mais óbvias: que ninguém pediu passaporte para Colombo, que ninguém exigiu contrato de trabalho para Hernán Cortés, que ninguém exigiu certificado de boa conduta para Francisco Pizarro —que, por outro lado, ele não teria obtido, porque era um cara com péssimos antecedentes.Como dizia no começo, somos todos africanos emigrados. São coisas elementares que esquecemos completamente e que devemos recuperar para fazer perguntas como as seguintes: este mundo é um destino? Será que ele não está grávido de outro?La Jornada: No livro você também reflete sobre a conquista, depois de cinco séculos. Como você vê a situação dos povos indígenas?Galeano: Acho admirável a capacidade que tiveram os indígenas das Américas de perpetuar uma memória que foi queimada, castigada, enforcada, desprezada durante cinco séculos. E a humanidade inteira tem que estar muito agradecida a eles, porque graças a essa obstinada memória sabemos que a terra pode ser sagrada, que somos parte da natureza, que a natureza não termina em nós. Que há possibilidades de organizar a vida coletiva, formas comunitárias que não estão baseadas no dinheiro. Que competir com o próximo não é inevitável e que o próximo pode ser algo muito mais do que um competidor.Todas estas coisas que foram herdadas das culturas originais e que tiveram uma persistência admirável, porque sobreviveram a tudo, e que agora se manifestam. Por exemplo, a nova Constituição do Equador, que tem nome indígena, pela primeira vez na história da humanidade consagra a natureza como sujeito de direito. Nunca ninguém tinha pensado nisso.No Equador, apesar de ser um país muito infectado pelo racismo, como o México e todos na América Latina, conseguiu perpetuar-se uma memória subterrânea que torna possível esta recuperação de verdades pronunciadas por vozes do passado mais remoto, mas que falam para o futuro.Troca de senhorLa Jornada: E o fato de que agora estejamos em plena “comemoração” do bicentenário das independências, o que você acha disso?Galeano: As independências foram, em geral, as certidões de nascimento das nações, mentira nestas que vivemos. Porque todas as constituições das nossas repúblicas independentes negaram os direitos para aqueles que derramaram seu sangue para conseguir essas independências. Foram emboscadas feitas contra os filhos mais pobres das Américas. Isso foi unânime e sempre foi assim.Foram repúblicas nascidas para a negação de direitos, para a maldição e para o desprezo da maioria de seus habitantes, muitos dos quais passaram a ter uma vida pior da que tinham sob a dominação colonial. Ou, em todo caso, limitaram-se a trocar de senhores. Como dizia uma pichação anônima em uma parede de Quito, quando foi promulgada a independência do Equador: ‘Último dia do despotismo e primeiro da mesma coisa’.
Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores
Fonte: Carta Maior
sábado, julho 26, 2008
Plantou uma Pick up da Fiat, nasceu um Gol
Por: J. Montalvão
Quem vem navegando no jeremoabohoje e no nosso Blog, já deverá ter notado que a nossa terrinha Jeremoabo/Bahia é um verdadeiro folclore, penso eu que é devido à falta de trabalho que a turma que tem iniciativa apela para novidade ou estórias, e os oportunistas para a boataria.
Aqui corrupto ou ladrão é sinônimo de vivo ou honesto, boateiro significa inteligente atualizado, e por aí vai.Atualmente o comentário generalizado, e que esqueceram até das impugnações dos fichas-sujas, é um fato novo, que poderá até ir para o impossível acontece.
Comenta-se em todas as esquinas e em qualquer aglomeração, que o cidadão conhecido por Leão, há tempos atrás nas chuvas das trovoadas plantou um veículo “pick up”; só que, esse veículo ficou todo tempo encubado, e agora no período eleitoral, mais precisamente na data dos pedidos de Registro de Candidatura, o mesmo colheu um veículo GOL CINZA.
Se essa estória é verdadeira ou não, ainda não tenho condições de precisar, só sei que o Delegado Local de Polícia abriu inquérito, e o caso já foi parar na Justiça.
Diante de toda essa insensatez só me resta recordar Voltaire: "Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo."
Juiz cassa candidato processado
Com 18 ações, peemedebista sai da disputa em Tubarão
Roberto Almeida
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Dizendo-se um "seguidor da linha de raciocínio do ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", o juiz Luiz Fernando Boller, titular da 33ª Zona Eleitoral de Tubarão (SC), cassou a candidatura à prefeitura da cidade de Genésio Goulart (PMDB) por sua vida pregressa. Goulart tem uma longa lista de processos por improbidade administrativa. O juiz, em decisão inédita, afastou o candidato "até que ele detenha condições de apresentar ficha limpa".Goulart já foi vereador de Tubarão, prefeito da cidade (1997-2000) e estava no segundo mandato como deputado estadual. Desde então, acumulou 18 processos - a maioria por improbidade administrativa. Ao todo são duas ações populares, duas ações penais, quatro inquéritos, nove ações civis públicas e uma ação de execução. "Não se apresenta plausível que um administrador público comprometido com a moralidade, durante o exercício do mandato, apresente tantos e tão reiterados atos desvirtuados dos princípios gerais da administração pública", sublinhou Boller, em sua decisão. "Conhecedora do passado insólito de um pretenso candidato, a Justiça Eleitoral não deve facultar-lhe a legitimação nas urnas."O advogado de Goulart, Roberto Rodrigo da Silva, afirma que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Segundo ele, o candidato não tem nenhum processo com trânsito em julgado, o que lhe daria condições de participar das eleições. "Se a Constituição for cumprida, vamos reverter essa situação", ressalta Silva. "O próprio Ministério Público diz que ele é primário." O juiz explica, na sentença, que a partir de agora os eleitores poderão identificar "lobos vorazes debaixo de pele de cordeiro". Para o advogado de Goulart trata-se de "excessos de linguagem".
Fonte: Estadao
Roberto Almeida
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Dizendo-se um "seguidor da linha de raciocínio do ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", o juiz Luiz Fernando Boller, titular da 33ª Zona Eleitoral de Tubarão (SC), cassou a candidatura à prefeitura da cidade de Genésio Goulart (PMDB) por sua vida pregressa. Goulart tem uma longa lista de processos por improbidade administrativa. O juiz, em decisão inédita, afastou o candidato "até que ele detenha condições de apresentar ficha limpa".Goulart já foi vereador de Tubarão, prefeito da cidade (1997-2000) e estava no segundo mandato como deputado estadual. Desde então, acumulou 18 processos - a maioria por improbidade administrativa. Ao todo são duas ações populares, duas ações penais, quatro inquéritos, nove ações civis públicas e uma ação de execução. "Não se apresenta plausível que um administrador público comprometido com a moralidade, durante o exercício do mandato, apresente tantos e tão reiterados atos desvirtuados dos princípios gerais da administração pública", sublinhou Boller, em sua decisão. "Conhecedora do passado insólito de um pretenso candidato, a Justiça Eleitoral não deve facultar-lhe a legitimação nas urnas."O advogado de Goulart, Roberto Rodrigo da Silva, afirma que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Segundo ele, o candidato não tem nenhum processo com trânsito em julgado, o que lhe daria condições de participar das eleições. "Se a Constituição for cumprida, vamos reverter essa situação", ressalta Silva. "O próprio Ministério Público diz que ele é primário." O juiz explica, na sentença, que a partir de agora os eleitores poderão identificar "lobos vorazes debaixo de pele de cordeiro". Para o advogado de Goulart trata-se de "excessos de linguagem".
Fonte: Estadao
Brasil rompe com parceiros na OMC
País aceita proposta da organização para Rodada Doha. Argentina, Índia e África do Sul ameaçam travar o processo
Jamil Chade
Depois de sete anos de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou a um pacote parcial sobre a liberalização de tarifas e regras que poderão ditar o comércio nos próximos dez anos. O pacote, que teve o Brasil como o primeiro adepto, salva por enquanto a Rodada Doha de um fracasso. Mas ainda não foi aceito por todos. Índia, África do Sul e a Argentina deixaram claro que não vão se somar ao consenso. O Itamaraty, com sua decisão, rompeu com alguns de seus principais aliados nos últimos anos nas negociações. O chanceler Celso Amorim explicou, após o encontro, que falou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o mandato de fazer concessões para permitir um acordo. Isso com a condição de que os países ricos também fizessem concessões. Na avaliação do Itamaraty, os sinais dos países ricos foram suficientes para que o Brasil pudesse aderir. Para Argentina e Índia, o que Europa e Estados Unidos ofereciam era insuficiente."Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse.A posição de Amorim ainda foi interpretada como um afastamento das posições consideradas extremistas tanto de seu aliado no Mercosul, a Argentina, como da Índia, um dos pilares no G-20 (grupo de países emergentes). "Alguns países emergentes ainda estão bloqueando um acordo", disse a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab.Amorim, porém, avisou: não aceitará que nenhuma só virgula seja mexida. A Casa Branca também alertou que apenas aceitaria o acordo na forma de um pacote integral. A posição brasileira se mostrou incompatível com os argentinos, que exigem mudanças no acordo. Agora, o governo tentará refazer a aliança entre os emergentes nas próximas 24 horas para convencê-los a aderir ao tratado. Hoje, os ministros dos países emergentes se reúnem na missão brasileira em Genebra para debater a situação. O pacote que prometia salvar a economia dos países mais pobres não passa, no fim, de acordo com impacto econômico limitado. Mas com amplo significado político.Amorim terá de mostrar aos demais por que acatou o acordo, depois de ter prometido manter o G-20 unido. "Ninguém está totalmente contente. Sei que há reservas por parte de outros países emergentes.Mas esse é um pacote que tem bons resultados. Fui o primeiro a dizer que aceitava", afirmou. "Há, agora, 65% de chance de se fechar um acordo", disse.Isso porque o pacto ainda está condicionado a avanços em outras áreas, como a abertura do setor de serviços, corte de subsídios ao algodão e o comércio de banana. Para que haja um acordo final, os ministros estimam que precisarão de mais quatro dias de negociações. A negociação foi lançada em 2001 como forma de corrigir as distorções no comércio internacional e dar maiores benefícios aos países emergentes no comércio agrícola. Ontem, o clima era bem diferente e demonstrou que outros acordos, como o de mudanças climáticas, poderão levar anos até que haja um consenso internacional. Na sala de negociação, as decisões políticas ganhavam contornos dramáticos. No início da tarde de ontem, Brasil, China, Índia, Europa, Estados Unidos, Austrália e Japão foram chamados para uma reunião crucial. O que estava em jogo era claro: os países ricos pressionavam pela liberalização dos emergentes como forma de serem compensados pela abertura de seus mercados agrícolas. Os emergentes alegavam que o preço por essa abertura nos ricos estava sobrevalorizado.Um pacote, então, foi apresentado, gerando reações negativas dos sete governos. Mas Amorim alertou que estava na hora de fechar um entendimento. "Eu também detesto esse pacote. Mas temos de seguir adiante", alertou. Ao final de seis horas, todos haviam aceito um acordo, salvo a Índia. Por duas ocasiões, o ministro indiano, Kamal Nath, ameaçou abandonar a sala de negociações. Para um diplomata europeu, o Brasil foi fundamental ao mostrar flexibilidade e tentar convencer outros emergentes a aceitar o entendimento. A China mostrou, pela primeira vez, liderança e apelou à Índia para aceitar o pacote. Mas não foram apenas os emergentes que racharam. A França diz que pode bloquear o processo. A Irlanda também promete protestar hoje.
Fonte: Estadao
Jamil Chade
Depois de sete anos de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou a um pacote parcial sobre a liberalização de tarifas e regras que poderão ditar o comércio nos próximos dez anos. O pacote, que teve o Brasil como o primeiro adepto, salva por enquanto a Rodada Doha de um fracasso. Mas ainda não foi aceito por todos. Índia, África do Sul e a Argentina deixaram claro que não vão se somar ao consenso. O Itamaraty, com sua decisão, rompeu com alguns de seus principais aliados nos últimos anos nas negociações. O chanceler Celso Amorim explicou, após o encontro, que falou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o mandato de fazer concessões para permitir um acordo. Isso com a condição de que os países ricos também fizessem concessões. Na avaliação do Itamaraty, os sinais dos países ricos foram suficientes para que o Brasil pudesse aderir. Para Argentina e Índia, o que Europa e Estados Unidos ofereciam era insuficiente."Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse.A posição de Amorim ainda foi interpretada como um afastamento das posições consideradas extremistas tanto de seu aliado no Mercosul, a Argentina, como da Índia, um dos pilares no G-20 (grupo de países emergentes). "Alguns países emergentes ainda estão bloqueando um acordo", disse a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab.Amorim, porém, avisou: não aceitará que nenhuma só virgula seja mexida. A Casa Branca também alertou que apenas aceitaria o acordo na forma de um pacote integral. A posição brasileira se mostrou incompatível com os argentinos, que exigem mudanças no acordo. Agora, o governo tentará refazer a aliança entre os emergentes nas próximas 24 horas para convencê-los a aderir ao tratado. Hoje, os ministros dos países emergentes se reúnem na missão brasileira em Genebra para debater a situação. O pacote que prometia salvar a economia dos países mais pobres não passa, no fim, de acordo com impacto econômico limitado. Mas com amplo significado político.Amorim terá de mostrar aos demais por que acatou o acordo, depois de ter prometido manter o G-20 unido. "Ninguém está totalmente contente. Sei que há reservas por parte de outros países emergentes.Mas esse é um pacote que tem bons resultados. Fui o primeiro a dizer que aceitava", afirmou. "Há, agora, 65% de chance de se fechar um acordo", disse.Isso porque o pacto ainda está condicionado a avanços em outras áreas, como a abertura do setor de serviços, corte de subsídios ao algodão e o comércio de banana. Para que haja um acordo final, os ministros estimam que precisarão de mais quatro dias de negociações. A negociação foi lançada em 2001 como forma de corrigir as distorções no comércio internacional e dar maiores benefícios aos países emergentes no comércio agrícola. Ontem, o clima era bem diferente e demonstrou que outros acordos, como o de mudanças climáticas, poderão levar anos até que haja um consenso internacional. Na sala de negociação, as decisões políticas ganhavam contornos dramáticos. No início da tarde de ontem, Brasil, China, Índia, Europa, Estados Unidos, Austrália e Japão foram chamados para uma reunião crucial. O que estava em jogo era claro: os países ricos pressionavam pela liberalização dos emergentes como forma de serem compensados pela abertura de seus mercados agrícolas. Os emergentes alegavam que o preço por essa abertura nos ricos estava sobrevalorizado.Um pacote, então, foi apresentado, gerando reações negativas dos sete governos. Mas Amorim alertou que estava na hora de fechar um entendimento. "Eu também detesto esse pacote. Mas temos de seguir adiante", alertou. Ao final de seis horas, todos haviam aceito um acordo, salvo a Índia. Por duas ocasiões, o ministro indiano, Kamal Nath, ameaçou abandonar a sala de negociações. Para um diplomata europeu, o Brasil foi fundamental ao mostrar flexibilidade e tentar convencer outros emergentes a aceitar o entendimento. A China mostrou, pela primeira vez, liderança e apelou à Índia para aceitar o pacote. Mas não foram apenas os emergentes que racharam. A França diz que pode bloquear o processo. A Irlanda também promete protestar hoje.
Fonte: Estadao
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