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sexta-feira, agosto 24, 2018

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BAHIANOAR.COM
Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


CONJUR.COM.BR
A Dersa, estatal paulista de estradas, presta serviço público de natureza não concorrencial. Dessa maneira, seus débitos devem ser pagos pelo…




OANTAGONISTA.COM
Gleisi Hoffmann acaba de ir ao Twitter dizer que o PT tem o plano de governo "mais autoexplicativo que existe"...



GILSONDEOLIVEIRA.COM.BR
Investigado por crimes contra políticos em Sergipe e na Bahia morre em confronto com a polícia




ECONOMIA.UOL.COM.BR
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou nesta quinta-feira (23) que vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de conceder ...


FOLHABV.COM.BR
O MP Eleitoral já analisou cerca de 600 candidaturas, de um total de 652 pedidos; O prazo para impugnações vai até a próxima terça-feira




OPOPULAR.COM.BR
Ministério Público eleitoral no Rio sustenta que senador, que busca reeleição, está inelegível porque Tribunal de Contas do Estado rejeitou contas do petista na época em que ele era prefeito de Nova Iguaçu


CAMPOGRANDENEWS.COM.BR
Raridade em Campo Grande é encontrar quem não tenha tido um aparelho de celular roubado ou furtado. Os bandidos ficam de olho nas vítimas,…




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IDGNOW.COM.BR
Com lançamento previsto para 27 de agosto, o chamado 'Grupo da Pelada' irá compartilhar fotos e vídeos de graça por meio do WhatsApp e Telegram.



G1.GLOBO.COM
Segundo o governo, o dinheiro da antecipação deverá injetar na economia R$ 21 bilhões nos meses de agosto e setembro.


CHICOSABETUDO.COM.BR
Ele conseguiu sair após ter se passado por seu irmão, que também estar preso e iria ganhar liberdade por conta de um alvará de soltura.



quinta-feira, agosto 23, 2018

Segurado do INSS não precisa de conta-corrente para receber benefício

Segurado do INSS não precisa de conta-corrente para receber benefício

Por meio de nota oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não é necessária a abertura de conta-corrente em estabelecimento bancário para o recebimento do pagamento dos benefícios.
O instituto alertou ainda que caso a agência bancária exija a abertura de conta o segurado pode recusar esse procedimento e exigir o recebimento direto no caixa. Vale ressaltar que a apresentação de um documento de identificação com foto é essencial.
O Instituto orientou ainda o beneficiário a registrar uma reclamação na Ouvidoria, disponível no Portal www.inss.gov.br  ou na Central Telefônica 135.

Carteira de trabalho em papel será extinta até 2020

Carteira de trabalho em papel será extinta até 2020

Os moldes tradicionais da carteira de trabalho devem ser extintos até 2020. É o que pretende um projeto em curso no governo do presidente Michel Temer.
A cúpula do Ministério do Trabalho atua para que, nos próximos dois anos, a carteira deixe de existir em meio físico e seja digitalizada, a partir da inserção de dados no sistema do eSocial.
A carteira de trabalho é historicamente gratuita, desde a vigência da CLT, a partir da década de 1940. No entanto, o Ministério do Trabalho firmou um acordo pelo qual a emissão da carteira passará a ser feita pelos Correios, que cobrariam uma taxa pelo serviço prestado.

25 são presos por suspeita de fraude em contrato da Prefeitura de Santa Isabel


presos
A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (22), em Santa Isabel, 25 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura. Elas devem responder por corrupção e desvio de dinheiro e tiveram os bens bloqueados.
Entre os presos estão funcionários que fazem parte da administração municipal da prefeita Fábia Porto, integrantes da equipe do ex-prefeito padre Gabriel Bina e funcionários da Ideal Saúde, empresa terceirizada que administrava a UPA na cidade.
Os presos estão o ex-secretário de Saúde Leonardo Aquino Diniz, o ex-secretário de Finanças Heraldo Aparecido de Souza e Michele Moreira Mendonça, que seria diretora financeira da Secretaria de Saúde.
O Ministério Público informou que as prisões são resultado de três anos de investigação de um esquema criminoso, mas a Ação Civil Pública segue em segredo de Justiça.
O MP investiga se houve desvio de verba, corrupção e falsificação de documento na gestão do ex-prefeito padre Gabriel Bina. O padre ficou à frente da Prefeitura por um mandato. O MP aponta que neste tempo o esquema desviou R$ 3,5 milhões dos cofres de Santa Isabel.
O MP também suspeita que houve fraude no processo de licitação para aprovação da empresa terceirizada que administrava a UPA, a Ideal Saúde. Também há indícios de algumas falhas na documentação de prestação de contas da empresa para a Prefeitura.
A promotoria pede que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos atualizado com juros, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de ter contrato com a Prefeitura.
Enquanto as prisões movimentavam a cidade, a UPA funcionava normalmente.
Destino dos presos
A Polícia Civil de Santa Isabel informou que não tem espaço para os presos continuarem no local. Como a cidade não tem Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, eles foram encaminhados para o IML de Guarulhos para fazer o exame.
Depois, eles serão enviados para o 1º DP de Guarulhos que também não tem capacidade para ficar com todos. No entanto, a Polícia Civil de Guarulhos deve decidir para onde os presos serão enviados.

http://istoenoticia.com/?p=17983

STJ: aposentadoria de quem precise de cuidador terá adicional de 25%


aposentados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por maioria de cinco a quatro, que o acréscimo de 25% deve ser dado a todas as aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso comprovado de necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa a idosos.
A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros.
Ao julgar recurso repetitivo (Tema 982) sobre o assunto, a seção fixou a seguinte tese: “Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria.”
Vulnerabilidade
Durante o julgamento, a Ministra Regina Helena Costa destacou que a situação de vulnerabilidade e necessidade de auxílio permanente pode acontecer com qualquer segurado do INSS. “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou.
A ministra ressaltou ainda que o pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo.
O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria deve ser pago ainda que a pessoa receba o limite máximo legal fixado pelo INSS (teto), atualmente de R$ 5.645,80.
Para Regina Helena Costa, a fixação do entendimento pelo STJ atende a um pedido da segunda instância, para uniformização da interpretação da lei federal.
A tese fixada em recurso repetitivo terá aplicação em todas as instâncias da Justiça. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do STJ.
Contas públicas
Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS ainda pode recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de o Supremo já ter dito que não precisaria decidir sobre esse tema.
O INSS afirmou que ainda não foi comunicado da decisão e só depois vai avaliar as medidas cabíveis. A decisão tende a elevar os gastos da Previdência, agravando as contas públicas.

CCJ Analisa Projeto Que Combate Nepotismo Em Empresas Terceirizadas

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Agência Senado     -     22/08/2018




Um projeto de lei em tramitação no Senado quer proibir o nepotismo em empresas terceirizadas (PLS 301/2018) pela administração pública. Segundo o autor da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), a prática de agentes públicos nomearem parentes para as empresas contratadas ainda é recorrente no país.

 Considerado pelo senador “um dos vícios da vida brasileira”, o nepotismo, segundo ele, impede que os serviços públicos sejam prestados com eficiência. O projeto de lei aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça aqui o áudio com os detalhes.

Nota da redação deste Blog - O cerco está se fechando contra o NEPOTISMO, agora o terceirizado também irá ser fiscalizado e punido.
Enquanto isso em Jeremoabo vale tudo, e os vereadores não sabem nem viram nada.

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 08:40

Maragogipe: TJ rejeita denúncia contra prefeita por contratação de escritórios de advocacia

por Francis Juliano / Cláudia Cardozo
Maragogipe: TJ rejeita denúncia contra prefeita por contratação de escritórios de advocacia
Foto: Divulgação
A primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia contra a prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, a Vera da Saúde. A gestora é acusada pelo Ministério Pública do Estado (MP-BA) de contratar três escritórios de advocacia para atividades corriqueiras da administração pública. A soma dos contratos teria causado dano de R$ 586 mil à prefeitura.

Conforme o MP-BA, os serviços poderiam ser prestados pela Procuradoria Municipal ou feitos por contratos precedidos de concurso. A acusação afirmou ainda que “prova dos autos evidenciaria que tais condutas não teriam sido um mero deslize burocrático ou simples irregularidade formal nos procedimentos, mas, sim, atuação plenamente consciente” da gestora.

O relator do caso, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, considerou os argumentos da prefeita que alegou falta de número suficiente de procuradores do município [haveria apenas quatro]  e que as contratações foram feitas dentro da lei. A decisão foi tomada na terça-feira (21).


Canarana: Vereador é morto a tiros dentro de casa; polícia suspeita de latrocínio
Foto: Reprodução / Central Notícia

Quinta, 23 de Agosto de 2018 - 00:00

Offerus: Relatório da CGU aponta superfaturamento de R$10 mi em Casa Nova

por Clara Gibson
Offerus: Relatório da CGU aponta superfaturamento de R$10 mi em Casa Nova
Foto: Reprodução / Toda Bahia

TSE pode anular eleição caso considere que resultado teve influência de fake news, diz Fux
Foto: Reprodução/ EBC

Bahia têm 1.548 servidores com cargos públicos acumulados; falecidos estão incluídos
Foto: Reprodução / Abracom

Jequié: Vereador pede afastamento de prefeito após operação da PF e CGU
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Um vereador de Jequié, no sudoeste, sugeriu o afastamento do prefeito da cidade, Sérgio da Gameleira. Segundo o Blog do Marcos Frahm, em sessão desta terça-feira (21), o vereador Joaquim Caíres fez críticas ao gestor devido à operação Offerus da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União [CGU] (ver aqui). Em coletiva de imprensa nesta terça, a delegada da Polícia Federal, Luciana Caires, disse que um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] impediu que a fraude tivesse início na cidade (ver aqui). No entanto, a delegada informou que gravações obtidas pela apuração identificaram reuniões entre o prefeito, secretários e o empresário, de prenome Alex, preso na Operação. Os envolvidos teriam combinado o pagamento de propinas. 

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