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Erros em hospitais matam 148 pessoas por dia no Brasil, diz estudo

No Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erro em hospitais públicos e privados. Ao todo, 54.076 pacientes perderam a vida por esta razão em 2017, ano...

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Liminar permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e dispute eleição

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta terça-feira (14) liminar (decisão provisória) que dá ...

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Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio e claro" que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada.…

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Na saída de motel, casal diz que não tem dinheiro e apresenta cartão do Bolsa Família para pagar despesas

Empresa não aceitou o pagamento com o cartão do benefício e chamou a polícia na noite de segunda-feira (13). Casal não foi preso. Regras do benefício dizem que famílias têm liberdade para usar o dinheiro.

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Se diretor da PF falou a verdade, TRF-4 mentiu

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada no domingo, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, disse que o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, deu ordem via telefone para que a PF não libertasse o ex-presi...

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Irecê: TJ mantém afastamento de 9 pessoas da prefeitura por acusação de nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, negou o pedido de liminar da…

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Sarney Filho segue consolidando apoios para o Senado Federal | Luís Cardoso – Bastidores da Notícia

O candidato ao Senado Federal, Sarney Filho (PV), vem consolidando alianças extremamente importantes durante as suas visitas pelo interior do Maranhão. Nesse final de semana, diversas lideranças…

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STF retira de Moro delações da Odebrecht contra Lula e Mantega

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu retirar do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e mandar para a Justiça do DF depoimen...

G1.GLOBO.COM

Se não houver questionamento, TSE pode decidir 'de ofício' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber

Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Até que enfim foi assinada a ordem de serviço para esgotamento sanitário em Jeremoabo

Algumas obras foram excluídas do PAC (Foto: Divulgação/ MPE-BA)

Das obras inacabadas de Jeremoabo parece que uma agora será reiniciada.

Depois de muitas promessas politiqueiras, parece que o que realmente funcionou foi a atitude do Ministério  Público Federal e Estadual.

Nessa segunda feira o atual gestor Deri do Paloma se deslocou até Salvador para assinar a ordem de serviço que autoriza o início das obras de esgotamento sanitário na cidade Jeremoabo

Para que os senhores entendam estou transcrevendo a seguir uma matéria a respeito desse assunto, publicada no site de Ozildo Alves em 09 de março de 2017.

MPE e MPF recomendam conclusão de obras de saneamento abandonadas pela Codevasf em Chorrochó e Jeremoabo

O Ministério Público da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no estado recomendaram a conclusão das obras de esgotamento sanitário em 19 municípios baianos que estão com o serviço paralisado. A recomendação foi feita à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino. A empresa, ligada ao Ministério da Integração Nacional, é a responsável pelas obras.

Segundo o MPE, a recomendação foi expedida na última sexta-feira (3) e levou em consideração dados colhidos em ações do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e da Caravana de Saneamento, que apontam a existência de problemas na execução das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Bahia.

“Visitamos os municípios e cruzamos os dados fornecidos pela Codevasf, a Embasa e os municípios e percebemos que 70% das obras ainda não estão concluídas. Algumas dessas obras estão paralisadas desde 2008 e outras foram excluídas do PAC, o que agrava ainda mais o problema. Dizem que falta recurso, mas as obras precisam ser concluídas e precisamos saber como isso será solucionado”, afirmou a promotora do MPE, Luciana Khoury.

Os promotores recomendaram também que a Codevasf não invista recursos públicos para a realização de novas obras sem a conclusão daquelas inacabadas e que sejam retomadas todas as obras que foram excluídas do PAC.

Relatórios – O parecer com as recomendações dos MPE e MPF foi elaborado com base em problemas indicados pela Embasa e pelos municípios na construção e manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário. O MPE fiscalizou a conclusão das obras da Codevasf em 47 dos 115 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os municípios que tiveram as obras abandonadas são: Caetité, Canarana, Chorrochó, Jacaraci, Jeremoabo, Ourolândia, Paramirin, Remanso, Uburanas e Xique-Xique.

As obras de outros nove municípios foram abandonadas pela Codevasf, segundo o levantamento, e excluídas do PAC. São elas: Campo Formoso, Central, Curaçá, Malhada, Morpará, Palmas de Monte Alto, Santa Maria da Vitória, São Félix do Caribe e Tanque Novo.

Procurada, a Codevasf informou que ainda vai se pronunciar sobre o assunto. Em nota, a empresa informou que, desde 2007, o governo federal investiu R$ 1,3 bilhão em área de influência do Velho Chico, beneficiando 847 mil pessoas.

“São 83 obras concluídas pela Codevasf, as quais beneficiam comunidades ribeirinhas de cinco estados: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Outras 24 obras estão em execução. O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado”, diz o comunicado.

http://www.pa4.com.br/noticias/mpe-e-mpf-recomendam-conclusao-de-obras-de-saneamento-em-chorrocho-e-jeremoabo-abandonadas-pela-codevasf

Jeremoabo está precisando de um ato desse, que os proprietários de veículos cobrem dos vereadores

Liminar põe fim a blitz do IPVA em Teixeira de Freitas

13/08/2018 - 14h34 | Por: Sulbahianews/Siara Oliveira

Uma liminar concedida pelo juiz Roney Moreira, titular da Vara da Fazenda Pública, resultou no fim da blitz do IPVA em Teixeira de Freitas.

A ação pública foi movida pelos vereadores Wildemberg Soares e Jonathan Molar, em defesa das pessoas que tiveram seus veículos apreendidos por não terem condições financeiras de pagar o IPVA e licenciamento atrasados.

O juiz determinou a suspensão imediata das apreensões dos veículos que se enquadram neste caso. O juiz alega que o exercício praticado pela polícia é ilegal e não cabe ao poder público utilizar meios de confisco como forma coercitiva ao recebimento de valores.

A decisão do juiz foi baseada na Constituição Federal em seu art.5º, inciso XXXV, que diz “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” Já no art.150, inciso LIV, diz que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, sem o devido processo legal”. Também “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”, segundo a Constituição Federal.

A Blitz do IPVA

A inadimplência em relação ao pagamento do IPVA foi apontada como motivo principal das ‘blitzen do IPVA’ em Teixeira de Freitas, também chamadas de operações.

De acordo com dados apurados pelo Sulbahianews, existem 68 mil veículos cadastrados com placas de Teixeira, desse número, 29 mil condutores deixaram de pagar o IPVA e o déficit chega a R$ 14 milhões.

Ainda de acordo com informações obtidas pelo Sulbahianews, Teixeira de Freitas é polo regional, sendo uma das cidades que mais possuem veículos cadastrados, no entanto, o município está na lista de inadimplência da Bahia, ocupando o 14º lugar no ranking.

As blitzen passaram a ser rotineiras e os veículos apreendidos estão sendo levados para o Pátio Bahia desde que o Detran perdeu a posse dos mesmos.

Diante das recorrentes blitzen na cidade, as operações também chegaram a ser atribuídas ao surgimento do pátio privativo, o que nunca foi comprovado.

Agora, conforme a liminar, o juiz descreveu, ainda, que o não cumprimento vai acarretar em multa diária de R$ 10 mil.

TSE e AGU vão cobrar de político cassado despesa com eleição suplementar

Eleições suplementares são convocadas quando eleito tem mandato cassado ou registro indeferido. Pelo acordo, TSE informará quando organizar um novo pleito, e a AGU moverá ações judiciais.

Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

13/08/2018 18h43  Atualizado há 14 horas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo nesta segunda-feira (13) para cobrar de políticos cassados as despesas com eleição suplementar.

Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando organizar um novo pleito. A advocacia-geral, então, moverá ações judiciais cobrando do político o ressarcimento aos cofres públicos.

As eleições suplementares são convocadas quando o eleito teve o mandato cassado pela Justiça ou o registro de candidatura, indeferido.

O termo de cooperação vale por cinco anos e foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Entenda o acordo

Pelo acordo, o TSE deverá comunicar à AGU sempre que a Justiça Eleitoral realizar uma eleição suplementar, detalhando os custos com o novo pleito.

A AGU, então, deverá entrar com as ações de ressarcimento na Justiça e informar ao TSE sobre o andamento dos processos.

"Nosso objetivo é que a população brasileira não fique prejudicada na hipótese de realização de eleições suplementares. Este momento tão nobre para o Estado Democrático de Direito, em que a população escolhe seus representantes, deve transcorrer com absoluto respeito aos parâmetros constitucionais e legais", declarou a ministra da AGU, Grace Mendonça.

Reparação de danos

Ao discursar na última sessão à frente do TSE, Luiz Fux afirmou que o objetivo é fazer com que haja reparação de danos ao tribunal, responsável por organizar a eleição suplementar.

"[O] candidato que motivou o TSE a retirar parcela de seu orçamento para dedicar a eleições suplementares – em virtude de insistir em uma candidatura inviável – terá que ressarcir os valores. Existe um dano causado ao Tribunal, que deixou de cumprir com objetivos do seu planejamento para atender as demandas de eleições desnecessárias", afirmou.

Terça, 14 de Agosto de 2018 - 08:00

Mais de 150 juízes e 1,2 mil servidores do TJ-BA podem ficar sem receber salários

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Terça, 14 de Agosto de 2018 - 07:20

Listas do TCE e do TCM são inelegibilidade para 'inglês ver'

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Conta de luz sobe quatro vezes mais que inflação em 2018

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Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 20:20

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Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 15:40

Advogado faz pedido a Cármen Lúcia para barrar aumento salarial de ministros do STF

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Segunda, 13 de Agosto de 2018 - 13:40

Orçamento da Justiça Federal para 2019 será de R$ 12 bilhões; aumento é de 4,39%

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