Por: Helio Fernandes (Tribuna da Imprensa)
Lula invencível e inatingível, Alckmin insiste, desiste ou resiste?
Qualquer analista poderia dizer: as pesquisas mostrando a fragilidade da candidatura Geraldo Alckmin fizeram explodir publicamente o acordo PSDB/PFL. Mas na verdade a observação é exatamente no sentido contrário. A falta de convicção e de unidade do PSDB/PFL serviu para revelar à opinião pública a razão do ex-governador de São Paulo não ter progredido na campanha. Nem mesmo em São Paulo, onde está há 12 anos no Poder.
Esse festival de agressões entre "líderes" do PSDB e do PFL envolveu todos eles, dividindo e atingindo ainda mais a coalizão, que não tinha outra saída a não ser apoiar Alckmin. Por ser candidato do PSDB, pelo fato do PFL ser sempre coadjuvante e por total impossibilidade de votar em outro nome.
O ex-governador Geraldo Alckmin só pode ser substituído por alguém do PSDB, já que o PFL se conforma e se conforta com a vice, não ousa nada mais além do que isso. Mas no próprio PSDB não existe ninguém para ocupar o lugar de Alckmin. Quando era governador da Bahia, Otavio Mangabeira teve que responder à pergunta de um jovem de 17 anos, filho de um amigo, talvez o maior jurista daquela época: "Governador, eu queria entrar para a política, estou fazendo vestibular para Direito".
Resposta da grande figura que foi Otavio Mangabeira, ainda por cima irmão do João: "Meu filho, você já cometeu dois erros. Devia entrar para o Exército ou ter nascido em São Paulo". Alckmin não entrou para o Exército, mas nasceu em São Paulo, sabedoria congênita ou imposição do destino.
No início, quando o PSDB se contorcia internamente nas dores que agora são mostradas externamente ao cidadão-contribuinte-eleitor, se dizia muito que Serra deixaria a prefeitura para ser candidato a governador ou a presidente no lugar de Alckmin. Posso confirmar o fato, pois fui eu que revelei a tendência do PSDB, muito antes do 31 de Março.
A tendência persistiu e agora mobiliza a cúpula do PSDB, mas houve transformação radical e por parte do próprio Serra. Franco favorito a governador de São Paulo, e com Lula também franco favorito para presidente, Serra prefere apostar na longevidade: governador agora e presidenciável em 2010.
Além de tudo, Serra se finge de desprendido, e todos que giram em volta dele garantem: "O ex-ministro, ex-senador e ex-prefeito não quer dividir a oposição". Ha! Ha! Ha! Candidato em 2002, Serra garantia que, com 60 anos, aquela era a sua vez. Agora já considera que sua vez é em 2010, com 68 anos.
Esse é o quadro da chamada oposição. Na propalada situação ou "base governista", também não existe uma possibilidade em 1 milhão de haver alteração. Lula é o candidato inarredável do PT-PT. E cada vez fica mais inarredável, na medida em que as pesquisas mostram que o PT-PT foi destroçado, mas ele não.
No PMDB, a cada dia surge uma tolice nova, uma "fórmula" engendrada para entreter a mídia, até que chegue o último dia para registro de candidatura. Agora surgiu essa chapa Pedro Simon-Anthony Mateus. Como tenho dito e repetido, Anthony Mateus é inelegível para qualquer cargo que não seja o de presidente, como indicá-lo para vice? Não podem nem se dar ao trabalho de ler a Constituição? Se lessem, descobririam outra verdade: Mateus não pode ser candidato a deputado federal, também é inelegível.
Portanto, a luta será travada apenas pela vice de Lula. E o presidente precisa conseguir alguém que faça uma análise correta e profunda do seu segundo governo. O PSDB e o PFL insistirão no impeachment do presidente. O que não conseguiram no primeiro mandato, por medo, hesitação, falta de convicção e de tempo, poderão obter em 2007. Terão então 4 anos e a certeza de que Lula será tão inoperante quanto foi de 2003 ao final deste 2006. Exatamente como FHC.
PS - Embora conhecendo por todos os ângulos a história política brasileira e os inesperados que acontecem, também acredito que Lula será reeeleito. Não garanto no primeiro turno, mas quem ganhará dele?
PS 2 - Isso não impede que eu repita as conclusões da análise isenta e sinceríssima que tenho feito: LULA GANHA MAS NÃO GOVERNA. Deixo para as pitonisas e adivinhos dizerem o que acontecerá.
Heraclito Fortes
O senador não "passa recibo", mas não esconde: está arrependidíssimo de ter feito o encontro de Daniel Dantas e o ministro da Justiça.
O jornal da Espanha "El Pais" é tido e havido como um dos mais importantes do mundo. Em matéria de repercussão, maior do que os 2 dos EUA, badaladíssimos. E a empresa que edita o jornal é riquíssima e com empreendimentos importantes (e com grandes lucros e ligações) aqui mesmo no Brasil. Pois esse "El Pais" de grande tiragem e lidíssimo deu ontem notícia extraordinária. Não consegui confirmar, transcrevo.
O "El Pais" diz com todas as letras que o hoje famoso Marcola, líder do PCC, 10 dias antes da explosão que assombrou São Paulo e aterrorizou o País, mandou uma carta circular para fora do presídio.
Nessa carta, Marcola pedia que votassem em Lula. A correspondência atingiria a multidão de familiares dos presos. O "El Pais" afirma que o governo de São Paulo "sonegou" a correspondência.
Mas o jornal não explica o sentido da palavra "sonegou". Não deixou chegar aos destinatários? Comunicou ao Planalto? Determinou investigação para saber como a correspondência atravessou os muros da penitenciária?
A presidente da Daspu, empreendimento de maior sucesso e repercussão no Brasil de hoje, é formada em Sociologia. Fez o curso completo na USP. (Universidade de São Paulo, de grandes alunos e mestres).
A Editora Jorge Zahar está lançando o livro de Moisés Naim, com o título simplíssimo de "Ilícito". E o título foi muito bem escolhido, pois trata da lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, pirataria financeira. Logicamente, tudo internacional.
Lula falando em macroeconomia é de morrer de rir. O presidente não percebeu que seu discurso é igualzinho ao do senhor Henrique Meireles? Só que o presidente do Banco Central fala o que mandam falar. Lula, com outra origem e com 52 milhões de votos, tem que repudiar a macroeconomia.
E os 19 BILHÕES de reais que o governo diz que economizou? Aí o equívoco é do Lula, a cumplicidade dos órgãos de comunicação. Esse "economizou" tem que ser entre aspas. Deixou de investir para pagar juros. A cada mês tem que "economizar" o mesmo, ou o FMI reclama.
Conforme revelei antes de 31 de março, o presidente do PSDB não queria a reeeleição do correligionário Lucio Alcantara. Insistiu para que deixasse o cargo e voltasse ao Senado. Lucio não aceitou.
O corrupTASSO continuou trabalhando por outro candidato, não do PSDB. Agora, em massa, o PSDB do Ceará lançou Lucio para a reeeleição. Vai ganhar.
Recado ao jornalista Marcone Formiga: quem foi que te disse que o Aldo Rebelo pode entrar na Academia? Estão procurando personalidades de destaque, ele não se enquadra. E acabaram de eleger Marco Maciel, que também não sabe escrever. Tem que pagar um "ghost-writer".
Ninguém tem medo de Daniel Dantas. Nem no governo nem na oposição. O governo já foi tão ameaçado ou intimidado, que podem ouvir Dantas à vontade.
Para a oposição, Daniel Dantas já foi tão ordenhado ou apalpado, que não produz coisa alguma. E fazer uma CPI com 120 dias de prazo, quando faltam 120 dias para a eleição, significa o quê? Disparate? Ou provocação?
Todos já publicaram e republicaram: Aecio Neves, FHC, Tasso Jereissati (também conhecido como corrupTASSO) se divertiam em Nova Iorque. Da crise só sabiam pela televisão ou pela internet. Mas não tinham tempo de ver.
Pode ter sido o último encontro dos 3 como correligionários. Vai depender do resultado de outubro. É lógico que nem como hipótese podem falar na vitória de Alckmin. Se acontecesse, Aecio iria para o PMDB.
O senador Heraclito Fortes já não suporta mais tanta pergunta sobre o famoso encontro do ministro da Justiça com Daniel Dantas.
Um íntimo amigo do senador do Piauí afirmou: "Nem ele sabe o que aconteceu". Ha! Ha! Ha! Era caso de perguntar o que iria dizer em casa. Mas ele estava em casa.
A força do xerife Delfim Netto é impressionante. Na quarta-feira o dólar subiu 4,60%. O grupo empresarial que quer o dólar mais baixo (o que é excelente para o Brasil) mobilizou imediatamente o ex-ministro.
Na quinta, anteontem, já caiu 4,5%, recuperou a queda da véspera. E ontem, sexta-feira, caiu mais 2,16%. Estava em 2,40, está em 2,24.
A manipulação da Bovespa continuou, é assim o ano todo. Subiu, desceu, mas no fechamento a alta era quase de 3 por cento. Mas oscilou, na medida exata dos lucros presumidos ou pretendidos. Que maravilha.
Na Suíça já estão mais de 100 jornalistas, se é que podem ser chamados assim os que trabalham em rádio e televisão. (Tirando alguns que são jornalistas mesmo, esses na verdade são radialistas ou televisistas).
Mas o número não ficará por aí. O Brasil estréia dia 13, embora a Copa do Mundo (paixão mesmo de quase 200 países) comece no dia 9. Aí então a cobertura brasileira, na Alemanha (já estarão fora de Weggis), terá ultrapassado 200 pessoas.
A Organização Globo, como faz sempre, tem 3 delegações: rádio, jornal, televisão. João Saldanha foi o único a trabalhar nos 3 setores, simultaneamente, da Organização. Em 1974, também na Alemanha, escrevia no jornal, comentava na rádio e na televisão. Mas não conseguia se servir para remessa de material. Tentava mandar o artigo pela rádio, não aceitavam.
Curiosidade: desses mais ou menos 200 jornalistas, vá lá, 80 por cento fazem restrições ao Parreira e desconfiam da seleção e do favoritismo.
Mas por excesso de intimidade com Parreira, se excedem nos elogios a ele. E por outro excesso-exagero de "patriotada", temem pelo futuro da seleção, mas não dizem coisa alguma. Para que 200 jornalistas?
XXX
Alfredo Bumachar, depois de intensas batalhas na Justiça, foi descansar em Buenos Aires, apenas um fim de semana. Mas mesmo assim o telefone não pára de tocar.
XXX O presidente da Alerj, Jorge Picciani, não é candidato a senador de jeito algum. Está fazendo figuração para ver se O Globo esquece dele e do dossiê tremendo que tem sobre (e contra, lógico) ele.
Esperança de Picciani: a Copa do Mundo está aí, muitos nem querem saber de candidatos. Acontece que a Copa termina em 9 de julho, até à eleição serão mais 82 dias.
Na verdade, Picciani quer uma vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ainda não existe. E quando existir, ele não será mais presidente da Alerj e muito menos deputado. Senador? Ha! Ha! Ha!
XXX Metade dos clubes que disputam (?) o Brasileirão torce para a interrupção por causa da Copa do Mundo. Vejam: entre os 4 que serão rebaixados, 3 são tidos como "grandes".
XXX Manchete da Folha: "Serra perde votos, mas vence no 1º turno". Não é muito convincente, faltam mais de 4 meses.
Não esquecer que no dia da eleição para prefeito eu revelava a vitória de Serra por 500 mil votos de vantagem. A Folha dava grande: Serra 40, Marta 40.
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sábado, maio 27, 2006
Escalado o time completo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O time está completo. Acaba de ser definido o décimo-primeiro craque. Da mesma forma que os outros, ele demonstrou preparo e competência para driblar e golear adversários. Pronto para conquistar a copa. Engana-se o leitor se imaginar que falamos do selecionado do Parreira e da Copa do Mundo. A copa, no caso, é a da Corrupção, e o time, dos que venceram a Justiça, atropelaram a Ética e sufocaram os Bons Costumes.
O último craque escolhido é o deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo, absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de ter recebido alguns milhões de Delúbio Soares, por conta do mensalão. Seus companheiros também escalados são João Gomes, José Mentor, João Paulo Cunha, João Magno, Wanderval Santos, Pedro Henry, professor Luizinho, Roberto Brant, Romeu Queirós e Sandro Mabel.
Um time e tanto. Eclético, pois formado por cinco deputados do PT, dois do PL, dois do PP, um do PTB e um do PFL. Arrependidos devem estar os quatro que se recusaram a participar do campeonato, renunciando: Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Paulo Rocha e José Borba. Julgando-se injustiçados pela não convocação, há três cassados, que fracassaram nos treinos: Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Correia. Sobra um para ficar no banco, José Janene.
Convenhamos, é mais um escândalo. Não apenas os onze, mas os quatro que renunciaram voltarão a seus times, perdão, aos seus partidos de origem. Disputarão as eleições e, pelo jeito, continuarão brilhando. Só os três cassados vão esperar por uma anistia futura.
Pesquisa diferente
Além das pesquisas e das análises eleitorais divulgadas várias vezes por mês, existem outras realizadas para efeito interno dos partidos e do próprio governo, dificilmente dadas a conhecer. O PT acaba de receber os resultados de mais uma, tão singular que o presidente Ricardo Berzoini passou a referi-la. O partido encomendou a diversos institutos um estudo sobre o perfil psicológico do eleitor brasileiro, versão 2006. O que pensa, em média, esse eleitor? Que esperanças, ilusões e até decepções levará para a cabine eleitoral?
O resultado surpreendeu, quando comparado com outros, referentes a pleitos anteriores. Pode até explicar por que o presidente Lula encontra-se tão comodamente situado nas pesquisas. O eleitor atual, conforme essas análises, não é mais aquele cidadão que imaginava seus candidatos como super-homens, messias, salvadores da pátria que tudo prometiam.
As coisas mudaram, de 1989 para cá. Por frustração, realismo, experiência e outros fatores, o eleitor de 2006 não espera dos eleitos, em especial quem chegar à presidência, que faça milagres e decrete a felicidade geral. O eleito é visto pelo eleitor, ao menos conforme esse estudo, como alguém que precisa ser competente, capaz, mas uma pessoa comum, com qualidades e defeitos iguais aos de todos os mortais.
É essa marca que Lula pretende imprimir. Grupos de trabalho dedicam-se hoje, no PT, a selecionar aspectos principais das políticas públicas que deveriam ser continuadas ou mais desenvolvidas no segundo mandato. O material será colocado na rede de computadores para receber sugestões. Não só os companheiros, mas qualquer cidadão poderá pronunciar-se. Depois, o material será encaminhado a Lula para a elaboração do programa, a ser apresentado quando começar o período de campanha. Pelo previsto, o presidente fará poucos pronunciamentos e participará de poucos comícios. Isso, se for candidato...
Medo?
Está marcado para dia 7 o comparecimento de Daniel Dantas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irá como convidado, se for, mas, pelo jeito, o PT pensa diferente. Imaginam os líderes do partido que o banqueiro estará injustamente colocado no papel de réu. Outra explicação não há para a muralha de ferro que o PT tenta erigir em torno de Dantas, para impedi-lo de depor. Deve tratar-se de recaída do partido na defesa dos Direitos Humanos. Ou será porque o banqueiro é capaz de jogar barro no ventilador que hoje refresca a campanha de Lula à reeleição?
Estão com medo de que comece a falar e não pare mais, abordando as tentativas de extorsão recebidas de Delúbio Soares e outros bandidos? Ou temem que se discuta outra vez a existência da falsa lista de cidadãos acusados de manter depósitos no exterior? A política tem dessas coisas. Não são os partidos simpáticos aos banqueiros que buscam protegê-los...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O time está completo. Acaba de ser definido o décimo-primeiro craque. Da mesma forma que os outros, ele demonstrou preparo e competência para driblar e golear adversários. Pronto para conquistar a copa. Engana-se o leitor se imaginar que falamos do selecionado do Parreira e da Copa do Mundo. A copa, no caso, é a da Corrupção, e o time, dos que venceram a Justiça, atropelaram a Ética e sufocaram os Bons Costumes.
O último craque escolhido é o deputado Vadão Gomes, do PP de São Paulo, absolvido pelo plenário da Câmara da acusação de ter recebido alguns milhões de Delúbio Soares, por conta do mensalão. Seus companheiros também escalados são João Gomes, José Mentor, João Paulo Cunha, João Magno, Wanderval Santos, Pedro Henry, professor Luizinho, Roberto Brant, Romeu Queirós e Sandro Mabel.
Um time e tanto. Eclético, pois formado por cinco deputados do PT, dois do PL, dois do PP, um do PTB e um do PFL. Arrependidos devem estar os quatro que se recusaram a participar do campeonato, renunciando: Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Paulo Rocha e José Borba. Julgando-se injustiçados pela não convocação, há três cassados, que fracassaram nos treinos: Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Correia. Sobra um para ficar no banco, José Janene.
Convenhamos, é mais um escândalo. Não apenas os onze, mas os quatro que renunciaram voltarão a seus times, perdão, aos seus partidos de origem. Disputarão as eleições e, pelo jeito, continuarão brilhando. Só os três cassados vão esperar por uma anistia futura.
Pesquisa diferente
Além das pesquisas e das análises eleitorais divulgadas várias vezes por mês, existem outras realizadas para efeito interno dos partidos e do próprio governo, dificilmente dadas a conhecer. O PT acaba de receber os resultados de mais uma, tão singular que o presidente Ricardo Berzoini passou a referi-la. O partido encomendou a diversos institutos um estudo sobre o perfil psicológico do eleitor brasileiro, versão 2006. O que pensa, em média, esse eleitor? Que esperanças, ilusões e até decepções levará para a cabine eleitoral?
O resultado surpreendeu, quando comparado com outros, referentes a pleitos anteriores. Pode até explicar por que o presidente Lula encontra-se tão comodamente situado nas pesquisas. O eleitor atual, conforme essas análises, não é mais aquele cidadão que imaginava seus candidatos como super-homens, messias, salvadores da pátria que tudo prometiam.
As coisas mudaram, de 1989 para cá. Por frustração, realismo, experiência e outros fatores, o eleitor de 2006 não espera dos eleitos, em especial quem chegar à presidência, que faça milagres e decrete a felicidade geral. O eleito é visto pelo eleitor, ao menos conforme esse estudo, como alguém que precisa ser competente, capaz, mas uma pessoa comum, com qualidades e defeitos iguais aos de todos os mortais.
É essa marca que Lula pretende imprimir. Grupos de trabalho dedicam-se hoje, no PT, a selecionar aspectos principais das políticas públicas que deveriam ser continuadas ou mais desenvolvidas no segundo mandato. O material será colocado na rede de computadores para receber sugestões. Não só os companheiros, mas qualquer cidadão poderá pronunciar-se. Depois, o material será encaminhado a Lula para a elaboração do programa, a ser apresentado quando começar o período de campanha. Pelo previsto, o presidente fará poucos pronunciamentos e participará de poucos comícios. Isso, se for candidato...
Medo?
Está marcado para dia 7 o comparecimento de Daniel Dantas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irá como convidado, se for, mas, pelo jeito, o PT pensa diferente. Imaginam os líderes do partido que o banqueiro estará injustamente colocado no papel de réu. Outra explicação não há para a muralha de ferro que o PT tenta erigir em torno de Dantas, para impedi-lo de depor. Deve tratar-se de recaída do partido na defesa dos Direitos Humanos. Ou será porque o banqueiro é capaz de jogar barro no ventilador que hoje refresca a campanha de Lula à reeleição?
Estão com medo de que comece a falar e não pare mais, abordando as tentativas de extorsão recebidas de Delúbio Soares e outros bandidos? Ou temem que se discuta outra vez a existência da falsa lista de cidadãos acusados de manter depósitos no exterior? A política tem dessas coisas. Não são os partidos simpáticos aos banqueiros que buscam protegê-los...
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, maio 25, 2006
CPI encerra acareação, após depoimentos contraditórios e prisão
Por: Folha Online
Depois de cinco horas e meia de depoimentos contraditórios e uma prisão decretada, o presidente da CPI do Tráfico de Armas, Moroni Torgan (PFL-CE), encerrou, por volta das 16h desta quinta-feira, a acareação entre dois advogados suspeitos de comprar depoimentos sigilosos --dados por policiais de São Paulo à comissão-- e o ex-funcionário da Câmara que confessou a venda dos áudios.Para a CPI, a onda de rebeliões e ataques que atingiu São Paulo neste mês foi uma reação das lideranças do PCC após terem acesso aos depoimentos dos delegados Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, por meio dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina Rachado --que defende Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa.
Lula Marques/Folha Imagem
Advogados participam de acareação com o técnico de som (blusa vermelha) na CPI"Nós não vamos permitir que facção criminosa nenhuma nos intimide", afirmou Torgan.Durante acareação com o técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva --que teria feito a cópia dos depoimentos--, Cunha foi algemado por ferir o Código Penal, que prevê prisão por desacato a funcionário público no exercício da função. Em resposta a um deputado --que disse que o advogado teria aprendido bem com a malandragem--, o advogado afirmou que é fácil aprender "aqui".Ele chegou a ser levado pela Polícia Legislativa, mas assinou um termo circunstanciado e foi liberado.ContradiçãoEm um depoimento cheio de contradições, Rachado reafirmou que não pagou nada ao ex-operador de áudio da Câmara Artur Vinícius Pilastre Silva e que teria devolvido ao técnico a cópia do CD com depoimentos sigilosos.Silva disse que a advogada mentiu ao fazer a afirmação. O técnico repetiu durante a acareação a informação de que teria recebido um "café" de R$ 200 para gravar dois CDs com os depoimentos dos delegados.A advogada afirmou que, na saída do shopping onde foram copiados os depoimentos, ela tinha R$ 250 na carteira. Depois, afirmou ter voltado para o hotel com R$ 50. Embora negue o pagamento de R$ 200 ao ex-operador, esse seria o valor da diferença entre as cifras citadas pela advogada.Sob suspeitaAinda que não tenha havido pagamento em troca dos depoimentos sigilosos dados à comissão, a advogada pode responder por prometer dinheiro ao técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva."A senhora não precisava nem ter dado dinheiro, apenas prometido. A senhora dissera no depoimento que Artur Vinícius não iria ao shopping para copiar os CDs à toa", afirmou o deputado Moroni Torgan. Rachado é investigada pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A advogada disse desconhecer que seu cliente integra uma facção criminosa. "Eu não acreditava [que Marcola era membro da organização]."A advogada de Marcola é casada com o delegado José Augusto Rachado, afastado do setor de precatórios de uma delegacia de São Paulo. O delegado teria, segundo apurou a CPI, "segurado" uma carta precatória em nome do advogado Sérgio Wesley da Cunha, também acusado de comprar gravação de depoimentos sigilosos da comissão.Com Agência Câmara
Depois de cinco horas e meia de depoimentos contraditórios e uma prisão decretada, o presidente da CPI do Tráfico de Armas, Moroni Torgan (PFL-CE), encerrou, por volta das 16h desta quinta-feira, a acareação entre dois advogados suspeitos de comprar depoimentos sigilosos --dados por policiais de São Paulo à comissão-- e o ex-funcionário da Câmara que confessou a venda dos áudios.Para a CPI, a onda de rebeliões e ataques que atingiu São Paulo neste mês foi uma reação das lideranças do PCC após terem acesso aos depoimentos dos delegados Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, por meio dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina Rachado --que defende Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa.
Lula Marques/Folha Imagem
Advogados participam de acareação com o técnico de som (blusa vermelha) na CPI"Nós não vamos permitir que facção criminosa nenhuma nos intimide", afirmou Torgan.Durante acareação com o técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva --que teria feito a cópia dos depoimentos--, Cunha foi algemado por ferir o Código Penal, que prevê prisão por desacato a funcionário público no exercício da função. Em resposta a um deputado --que disse que o advogado teria aprendido bem com a malandragem--, o advogado afirmou que é fácil aprender "aqui".Ele chegou a ser levado pela Polícia Legislativa, mas assinou um termo circunstanciado e foi liberado.ContradiçãoEm um depoimento cheio de contradições, Rachado reafirmou que não pagou nada ao ex-operador de áudio da Câmara Artur Vinícius Pilastre Silva e que teria devolvido ao técnico a cópia do CD com depoimentos sigilosos.Silva disse que a advogada mentiu ao fazer a afirmação. O técnico repetiu durante a acareação a informação de que teria recebido um "café" de R$ 200 para gravar dois CDs com os depoimentos dos delegados.A advogada afirmou que, na saída do shopping onde foram copiados os depoimentos, ela tinha R$ 250 na carteira. Depois, afirmou ter voltado para o hotel com R$ 50. Embora negue o pagamento de R$ 200 ao ex-operador, esse seria o valor da diferença entre as cifras citadas pela advogada.Sob suspeitaAinda que não tenha havido pagamento em troca dos depoimentos sigilosos dados à comissão, a advogada pode responder por prometer dinheiro ao técnico de som Artur Vinícius Pilastre Silva."A senhora não precisava nem ter dado dinheiro, apenas prometido. A senhora dissera no depoimento que Artur Vinícius não iria ao shopping para copiar os CDs à toa", afirmou o deputado Moroni Torgan. Rachado é investigada pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A advogada disse desconhecer que seu cliente integra uma facção criminosa. "Eu não acreditava [que Marcola era membro da organização]."A advogada de Marcola é casada com o delegado José Augusto Rachado, afastado do setor de precatórios de uma delegacia de São Paulo. O delegado teria, segundo apurou a CPI, "segurado" uma carta precatória em nome do advogado Sérgio Wesley da Cunha, também acusado de comprar gravação de depoimentos sigilosos da comissão.Com Agência Câmara
Combate à corrupção
Por: Adital
Adital - Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende combater o mau uso de verba pública. O PL 6735/2006 quer tipificar o crime de malversação de recursos e definir penalidades para quem se beneficia de dinheiro público. A punição para as infrações pode chegar à reclusão, de cinco a 12 anos, e multa.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), de acordo com o projeto, a contratação de serviços insatisfatórios, o pagamento de indenização em valor superior à condenação pelo Poder Judiciário, a restituição indevida da arrecadação de impostos e taxas e a promoção pessoal por meio de publicidade, são alguns dos casos que configuram o mau uso de verba pública.
Ainda segundo o projeto, as medidas valem para a má aplicação de recursos dos órgãos da administração pública direta, de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e de entidades mantidas com dinheiro público.
Na justificativa do projeto, o autor menciona que a legislação vigente permite o superfaturamento de despesas. Cita como exemplos, a obra do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, os financiamentos da Superintendência do Desenvolvimento do Amazônia (Sudam) e as empresas do publicitário Marcos Valério.
A ANPT irá acompanhar a tramitação do projeto, trabalhando pela sua aprovação. O presidente da entidade, Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa merece o apoio dos procuradores do trabalho. "A penalização dessas infrações vai ajudar na moralização da administração no que diz respeito à aplicação e fiscalização da utilização do dinheiro público", salientou.
Adital - Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende combater o mau uso de verba pública. O PL 6735/2006 quer tipificar o crime de malversação de recursos e definir penalidades para quem se beneficia de dinheiro público. A punição para as infrações pode chegar à reclusão, de cinco a 12 anos, e multa.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), de acordo com o projeto, a contratação de serviços insatisfatórios, o pagamento de indenização em valor superior à condenação pelo Poder Judiciário, a restituição indevida da arrecadação de impostos e taxas e a promoção pessoal por meio de publicidade, são alguns dos casos que configuram o mau uso de verba pública.
Ainda segundo o projeto, as medidas valem para a má aplicação de recursos dos órgãos da administração pública direta, de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e de entidades mantidas com dinheiro público.
Na justificativa do projeto, o autor menciona que a legislação vigente permite o superfaturamento de despesas. Cita como exemplos, a obra do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, os financiamentos da Superintendência do Desenvolvimento do Amazônia (Sudam) e as empresas do publicitário Marcos Valério.
A ANPT irá acompanhar a tramitação do projeto, trabalhando pela sua aprovação. O presidente da entidade, Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa merece o apoio dos procuradores do trabalho. "A penalização dessas infrações vai ajudar na moralização da administração no que diz respeito à aplicação e fiscalização da utilização do dinheiro público", salientou.
quarta-feira, maio 24, 2006
Operação Pororoca estoura maior esquema de corrupção no Amapá
Por: Texto: Domiciano Gomes Fotos: Chico Terra/Folha do Amapá Dida Sampaio/Agência Estado Mário Quadros170 homens da Polícia Federal participaram quinta-feira da Operação Pororoca no Amapá para cumprir cerca de 35 mandados de prisão de acusados de fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e crimes contra a Receita Federal. Entre os presos estão secretários e funcionários de prefeituras e do governo estadual, cinco empresários, um advogado e um ex-senador. Segundo a PF, o prejuízo pode passar de R$ 100 milhões.A manhã do dia 4 de novembro de 2004 entrará para a história do Amapá como exemplo para os corruptos que acreditavam na impunidade no Estado. Políticos, servidores públicos e empresários — totalizando 21 pessoas em Macapá, duas em Belém, quatro em Brasília e uma em Belo Horizonte — foram presos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. No Amapá a chamada Operação Pororoca contou com a participação de agentes federais dos Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que chegaram em Macapá na mesma madrugada de quinta-feira para, junto com os agentes da Federal no Estado, prenderem alguns poderosos envolvidos em crimes de usurpação de função pública, peculato, formação de quadrilha, prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.Primeira hora - Às 6h30, o primeiro preso foi o ex-senador da República Sebastião Bala Rocha, que é presidente do PDT no Amapá, ex-secretário de Saúde no atual Governo do Estado e candidato derrotado do governador Waldez Góes nas eleições à Prefeitura de Macapá em 3 de outubro passado. O ex-senador Sebastião Bala é acusado de licitações fraudulentas, pagamento de propinas e formação de quadrilha. As irregularidades teriam sido cometidas na compra de medicamentos e em obras como a reforma do Hospital de Especialidades.Depois de dois anos de investigação, começavam a cair três pesados esquemas de corrupção que envolviam fraudes em licitações públicas, fraudes no sistema Siaf do Governo Federal e na Receita Federal.O esquema das quadrilhas começou a ser desvendado em 2002 a partir de uma escuta telefônica autorizada pela Justiça para apurar denúncias de irregularidades na obra do Canal do Paraíso, na cidade de Santana, a 20 quilômetros de Macapá. Na época a denúncia foi feita primeiro à Folha do Amapá pela então vereadora de Santana e atual deputada Roseli Matos (PCdoB), que depois a apresentou ao Ministério Público Federal. Segundo o procurador federal José Cardoso, o que parecia uma simples investigação acabou ganhando proporções inimagináveis.Outra ponta - A obra de Santana era tocada pela prefeitura com verbas federais e levou a PF a investigar o então presidente da Comissão de Licitação Permanente do município de Santana, Rodolfo dos Santos Juarez. As conversas telefônicas de Rodolfo — hoje presidente das Docas de Santana — com empresários, lobistas de Brasília e funcionários públicos mostraram que a quadrilha tinha tentáculos bem longe do Amapá.De acordo com o delegado federal Tardelli Boaventura, pelo menos 17 obras teriam sido fraudadas no Estado desde 2002. O valor total delas é de R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana — maior obra portuária do País, localizada no município do mesmo nome —, está orçada em R$ 64 milhões. No rol das obras que foram alvo da quadrilha consta ainda o Hospital do Câncer do Amapá. No caso do Porto de Santana, onde foram liberados R$ 5,5 milhões, R$ 4 milhões simplesmente desapareceram da conta do convênio.25 prisões - Até o final da tarde de quinta-feira 25 pessoas haviam sido presas, sendo 18 só no Amapá, cinco ainda estavam sendo procuradas, três delas no Estado. Foram cumpridos ainda 35 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos, como Método Engenharia, Moselli Veículos e secretarias de Transporte e Saúde do Governo do Estado. Dentre os presos no Amapá estão dois dos principais envolvidos no esquema de corrupção: o ex-senador Sebastião Rocha e o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, sócio-proprietário da construtora Método Norte Engenharia e Comércio.Luiz Eduardo, com o apoio de parlamentares em Brasília, seria o cabeça do esquema de fraudes em licitações em obras federais. Junto ao empresário atuavam o secretário de Obras da Prefeitura de Macapá, Giovanni Colleman, o ex-secretário de Saúde Sebastião Bala Rocha e o secretário de Obras do município de Santana, Olavo Almeida:— Esse senhor (Luiz Eduardo) conseguiu ganhar um número muito grande de licitações no Amapá nos últimos anos. Nas apurações, descobrimos que ele atuava pressionando bancadas no Congresso para obter liberações de verbas para prefeituras municipais. Em troca, as prefeituras repassavam as obras à sua empresa, em licitações cheias de irregularidades — descreve o procurador-geral da República no Amapá, Paulo Olegário.Outras empresas participavam do esquema para dar uma aura de legalidade às licitações, desistindo ou participando deliberadamente sem as condições exigidas pelo edital. Acabavam sub-contratadas para também participar das construções.Ronaldo Serra e Wagner Gomes, advogados de Eduardo Corrêa, reconhecem que o empresário realmente é o principal implicado e por enquanto eles estariam analisando as peças do processo para poder encaminhar a defesa.Outro esquema - Ainda como parte do esquema de licitações irregulares, a Operação Pororoca prendeu Carlos Viana Rodrigues, Francisco Furtado Leite, Erick Jason Sobrinho Lucena, Geovanni Monteiro, Glauco Cei, Samuel Spener, Vera de Jesus Corrêa, Lusyane Nogueira da Rocha, Elias Corrêa dos Santos, Luiz Eduardo Monteiro, Marcelo Coelho Lima, Fernando Flexa Ribeiro e Eduardo Perez Boullosa Júnior.O outro esquema de corrupção era praticado dentro do Sistema Integrado de Administração Financeiro (Siaf), utilizado para gerenciar todos os créditos e orçamentos da União. O crime consistia na inserção de dados falsos no Siaf para permitir que prefeituras inadimplentes pudessem receber recursos federais. Além de algumas pessoas presas por já estarem incluídas no esquema das licitações, a Polícia Federal prendeu ainda André Cleiton Fernandes Dias, Maria Francisca Soares e Wadilson Cardoso Nunes.Já o advogado e radialista Carlos Lobato está sendo acusado pelo Ministério Público de pedir propina a Eduardo Corrêa, para conseguir regularizar a situação fiscal do empresário junto à Receita Federal.Todos os implicados ficarão presos por cinco dias, período que pode ser prorrogado por mais cinco dias. Parte dos presos já encontra-se no Complexo Penitenciário do Estado.Escuta telefônica - Em uma das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante o processo de investigação dos esquemas de fraude no Siaf, para beneficiar prefeituras inadimplentes, Lysiane Nogueira da Rocha, lobista e ex-assessora do deputado federal Coronel Alves, explica ao empresário Eduardo Corrêa como funcionava a corrupção dentro do Siaf, pelo preço de R$ 10 mil a R$ 50 mil:— Tem um amigo meu que trata justamente disso, é lá no MEC. Ele tem uma pessoa que tira. Ele vai relacionar o que eles tão querendo. O André faz uma justificativa e enquanto ele está fazendo a justificativa ele vai pedir para ficar fora da inadimplência por pelo menos dez dias. Aí paga aqueles convênios, aqueles dois. Eu combinei com ele que só iria pagá-lo depois que pagar os dois convênios — diz Lysiane a Eduardo por telefone.Galeria da fraudeOs nomes e os locais das prisõesNo AmapáSebastião Rocha: Presidente do PDT no Amapá, ex-senador da República, ex-secretário de Saúde do Estado no atual governo e candidato derrotado do Governo do Estado à Prefeitura de Macapá no último pleito.Carlos Lobato: Advogado e radialista, é apontado como intermediário de fraudes na Receita Federal.Carlos Viana Rodrigues: Fiscal de obras do Governo do Amapá, acusado de aprovar obras não concluídas.Erick Janson Sobrinho Lucena: Assessor parlamentar do deputado federal Benedito Dias.Francisco Furtado Leite (Gil): Assessor parlamentar em Brasília e lobista de obras.Giovanni Colleman Queiroz: Engenheiro e secretário municipal de Obras da Prefeitura de Macapá desde o início da administração do prefeito João Henrique Pimentel (PT), há quase quatro anos.Geovani Monteiro: Diversas vezes secretário substituto de Obras no Amapá e atualmente diretor de Obras do governo.Glauco Mauro Cei: Empresário, dono da empresa Etecon, construtora responsável por várias obras do Estado.Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa: Empresário, dono da construtora Método Engenharia e de duas concessionárias de veículos em Macapá.Maria Suiley Antunes Aguiar: Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Santana.Ruth Cléa de Souza: Funcionária da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura.Samuel Spener: Gerente do SUS da Secretaria de Estado da Saúde.Vera de Jesus Corrêa: Advogada, mãe do empresário Eduardo Corrêa e responsável pelo setor jurídico da Método Engenharia.José Josivaldo Rocha Brandão (Biraga): Sobrinho, assessor e - segundo a PF - comparsa de Sebastião Rocha nas irregularidades.Olavo dos Santos Almeida: Secretário de Obras da Prefeitura de Santana e sócio-proprietário de uma boate no mesmo município.Rodolfo dos Santos Juarez: Ex-presidente da CPL em Santana e presidente da Companhia Docas de Santana, empresário e irmão do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Jurandil Juarez.Elias Corrêa dos Santos: Diretor de Obras da Secretaria de Transportes do Estado.Marcello Coelho Lima: Engenheiro fiscal de obras do Governo do Estado.Em BrasíliaAndré Cleiton Fernandes Dias: Lobista, intermediário da fraude no Sistema Siafi.Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso: Lobista e ex-assessor do deputado federal Coronel Alves.Maria Francisca Soares: Funcionária do Ministério de Educação (MEC), manipulava o Siaf.Waldison Cardoso Nunes: Funcionário do MEC, manipulava o Siaf.Em BelémEduardo Perez Boullosa Júnior: Empresário envolvido na fraude do Porto de Santana, ex-presidente da Tuna Luso Brasileira.Fernando de S. Flexa Ribeiro: Empresário, dono da empresa Engeplan e suplente do senador Duciomar Costa, eleito prefeito de Belém na última eleição.Em Belo HorizonteLuiz Eduardo Monteiro: Lobista do Ministério da Ciência e Tecnologia, envolvido no tráfico de influência e na celebração /Diário do Pará
Empresário denunciado por atentado violento ao pudor
Por: Cimoni Oliveira (Folha do Amapá)
Salomão Alcolumbre Júnior, empresário da comunicação e dos combustíveis, levou a força uma professora até a rampa do Santa Inês e a obrigou a praticar sexo oral sob ameaça de morte. Ele foi denunciado pelo MPE ao juiz da 3ª Vara.Está tramitando em segredo de Justiça desde novembro do ano passado na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá um processo cujos detalhes do crime beiram a delinqüência e a sordidez. Envolve o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, o Salomãozinho — de família rica, tradicional, e poderosa, dona de uma rede de postos de combustível, um império de comunicação (rádio e televisão), além de lojas de produtos importados — e uma moça pobre, de 28 anos, casada, mãe de um garoto, universitária e professora. Ela o denunciou por tê-la seqüestrado e obrigado a fazer sexo oral em maio do ano passado e a ameaçado de morte, caso registrasse queixa e levasse o caso a público. Acusado pela vítima, Salomãozinho foi indiciado pela Delegacia das Mulheres por atentado violento ao pudor e denunciado pelo Ministério Público Estadual, no dia 16 de novembro passado, no mesmo crime, mas até agora o juiz Décio Rufino não se manifestou.Oito meses depois, a vítima, W.L.R.N., temendo que o processo durma na gaveta da Justiça, pelo fato do autor ser rico e influente, resolveu levar sua história a público e revelar todos os detalhes do crime que, segundo ela, a traumatizou para o resto da vida e a transformou numa mulher assustada, que não dorme direito e vive sobressalta, sensível a qualquer movimento. Até hoje, W.L., que pediu para não divulgar seu nome, faz acompanhamento psicológico, toma calmantes e tem crises constantes de choro e ânsia de vomitar, quando relembra o episódio, que teve origem numa coisa banal. O pivô da história, segundo ela, foi uma suposta amante de Salomãozinho. Elas estudavam juntas e se desentenderam por causa de nota de trabalho. A partir daí, Tatiana Rocha Farias começou a provocá-la, usando o nome do namorado e afirmando insistentemente que ele era poderoso, por isso W.L. iria arrepender-se de ter se metido com ela.No relatório do promotor Marco Antônio, ele aponta fortes indícios contra Salomãozinho. Foi detectado esperma humano na calça da vítima, mas ele se negou a fazer exame de DNA, o que para a Promotoria chamou a responsabilidade para ele. Outro indício que o incrimina é o resultado da perícia no celular de W.L. Comprovaram-se as ligações recebidas e o número realmente pertence a Salomão Alcolumbre Júnior. Constam ainda nos relatórios da polícia e do MPE, as contradições nos depoimentos dele. Em primeiro momento, negou o fato e disse não conhecer a vítima. Entretanto, quando o promotor disse que havia sido comprovado esperma humano na calça dela e pediu exame de DNA, ele se negou a fazer e contou uma história diferente. Disse que tinha acontecido o fato, mas com consentimento de W.L., que o estava assediando há algum tempo por telefone. Alegou que ela o ligava, dizendo estar apaixonada, queria marcar encontro e ele sempre a dispensava e naquele dia resolveu marcar o encontro.A delegada Josimária Jorge, que presidiu o inquérito, não quis falar sobre o caso, porque — segundo alegou — faz parte da política interna da Delegacia de Mulheres e o promotor que denunciou o empresário está de férias. Ao final de sua decisão, ele observa que o juiz deve ouvir as testemunhas da vítima, o marido e uma colega de faculdade e o denuncia por atentado violento ao pudor, cuja pena é de 6 a 10 anos de reclusão em regime fechado, pois de acordo com a nova lei, é considerado crime hediondo.Suborno - W.L. afirma que houve tentativa de suborno por parte dos advogados do empresário. Um deles telefonou para seu marido oferecendo dinheiro para eles acabarem com essa história. Dias depois, ele, que é policial militar, foi procurado pelo delegado Claudionor, que também pediu em nome do empresário para que o caso fosse abafado e perguntou quanto eles queriam para parar tudo.— Disse que por dinheiro nenhum a gente iria se vender e íamos levar o caso até o final — afirmou o marido da vítima.Empresário não fala - A reportagem procurou o empresário Salomão Alcolumbre Júnior e pediu entrevista, mas ele não deu retorno. No primeiro contato, há cerca de duas semanas, com sua secretária, Diana Maciel, ela informou que ele estava viajando para Boa Vista (RR), a negócios, e não tinha previsão de retorno, anotou o recado e os contatos e prometeu repassar-lhe. Entretanto, ele não retornou. Esta semana, a Folha o procurou novamente e a secretária informou que o chefe havia retornado de viagem, anotou mais uma vez os contatos e prometeu retorno, o que não aconteceu.Um trauma para o resto da vidaAgora eu já consigo contar, mas é muito difícil... Tudo começou quando eu fui até a professora saber porque a nota da Tatiana foi maior, se a gente estagiou e ela não fez o estágio. Ela ficou com raiva de mim porque fui reclamar e começou a me ameaçar, dizendo que o amante dela era empresário muito rico e que eu ia me arrepender, porque ninguém mexia com ela. No dia 28 de maio de 2004, eu estava indo a um seminário e fui abordada por ele, que violentamente fechou o meu carro, na orla do Santa Inês. Eram mais ou menos seis e meia da tarde. Ele foi até simpático, disse que era o Salomãozinho, namorado da Tatiana, encostou na porta do carro e disse que queria falar comigo, porque queria acabar com nosso desentendimento, pois era um homem público, casado e muito conhecido e a preocupação dele era com a esposa dele. Pediu para eu me retirar do carro e conversar em outro lugar, porque ali tinha muita gente. Saí do meu carro, meio assustada e fiquei encostada, ele também desceu e disse que queria resolver aquela situação. Foi nessa hora que ele me agarrou pelo cabelo, me engasgou e me empurrou para dentro do carro dele e travou as portas. Ele entrou no carro, eu fiquei apavorada, chorava e comecei a empurrá-lo. Ele falava: Te acalma que eu não vou fazer nada contigo, eu só quero conversar... Me levou lá para a rampa; procurei me acalmar para que nada acontecesse. Ele pediu que eu contasse tudo o que estava acontecendo e não se mostrou violento. Contei, inclusive que ela dizia na sala de aula que ele fazia depósitos de 20 mil na conta dela, que ia a São Paulo só cortar o cabelo. Pedi que ele voltasse, disse que não e estacionou na rampa, com a porta do carro para a beira do rio. De repente começou a engrossar, disse que era muito rico, que tinha muito poder e que todos os juízes, promotores aqui de Macapá eram amigos dele, colocavam combustível no posto dele de graça; que ele tinha dinheiro para comprar qualquer um e que se eu fosse na Justiça ou na imprensa não iam dar razão para mim, porque a Justiça do Amapá é três P (só pune pobre, preto e prostituta) e eu sou pobre e insignificante e até se ele me matasse nunca iam dizer que era ele. Nisso eu estava muito nervosa, com medo. Aí ele disse para mim chupar o pênis dele... (pára e começa a chorar).E me dizia: aqui tu vai me pagar o que fizeste com a Tatiana. Eu pedia para ela não fazer isso. Ele, muito violento, falava para mim: tu escolhe chupar o meu pênis ou então eu vou estourar tua cara. Fiquei com muito medo e chorando pedi pelo amor de Deus que não fizesse isso comigo porque tenho um filho. Ele começou a arrancar minha calça e minha blusa, passava as mãos nos meus seios, na minha bunda...Eu chorava, ele mandava eu pegar no pênis dele e me chamava de prostituta, dizia que queria comer minha bunda, dizendo: vou fazer tu chupar meu pênis para a gente ficar quite e você pagar o que fez com a Tatiana.Aí ele tirou o pênis, segurou no meu cabelo e me empurrou para fazer sexo oral nele, aquele homem, imundo, nojento, que eu odeio com toda minha força... (chora compulsivamente e faz longa pausa para continuar). Ele mandou eu engolir todo o esperma dele e disse para eu não deixar melar a calça e o carro. Falou: se isso acontecer, eu te mato...Ele fez tanta força empurrando minha cabeça pra baixo, que fiquei machucada. Foi humilhante... Depois mandou eu enxugar o resto do esperma com meu rosto e meu cabelo. Fiquei com vontade de vomitar, pedi para ele abrir a porta do carro, mas não fez. Então, não agüentei e vomitei na minha mão e limpei na minha calça, sem saber que iria me beneficiar de uma prova contra ele na Justiça...Depois ligou o carro e disse: vou te deixar perto do teu carro. Estava chovendo muito e não conseguia andar, tremia muito e não conseguia falar, porque tenho problema de nervo e tomo remédio controlado. Me largou no meio da rua e me disse: agora estamos quites e se você contar alguma coisa, no outro dia vai amanhecer morta, te reduzo a pó. E insistiu várias vezes que era amigo de juiz, de promotor, que os juízes e promotores aqui de Macapá são corruptos, que não podem ver dinheiro e que ele comprava todos.A muito custo cheguei no meu carro. Chorei e vomitei muito. Se eu tivesse uma arma tinha me dado um tiro naquele momento. Pensei no meu marido, no meu filho... Fiquei com nojo de mim...Consegui chegar em casa, mas quase capoto o carro, porque estava em estado de choque...E você contou ao seu marido o que aconteceu?Não, não tive coragem de imediato. Liguei para ele, falei que o Salomãozinho Alcolumbre tinha me ameaçado, dei o número do celular dele, porque até então ele já tinha ligado várias vezes para mim, pedindo para conversar de novo.Você foi logo na delegacia?Não. Foi numa sexta-feira, estava muito atormentada e fiquei com medo do que ele me falou. Liguei para uma professora minha e perguntei se realmente os juízes eram corruptos, se ele comprava todos eles. Ela falou que isso não existia, que deve existir pessoas ruins em todo lugar, mas sempre tem pessoas boas e compromissadas com seu trabalho e com a justiça e me orientou a ir à delegacia.Fui somente na segunda-feira e registrei ocorrência, foi quando meu marido ficou sabendo, ficou revoltado e me apoiou. O caso foi investigado, aberto inquérito e a promotoria pegou o caso.Antes dele saber que eu tinha registrado ocorrência, me seguia, parava o carro perto da minha casa, na saída da faculdade, estava lá, ria e debochava da minha cara, porque achava que eu não iria fazer nada.E depois que ele foi chamado na delegacia, continuou ameaçando?Não. Depois, nunca mais o vi, a Tatiana trancou a faculdade e um dia estava na praça com meu marido e meu filho e fiquei esperando eles no carro, passou um Siena várias vezes por mim, depois parou e saiu a Tatiana e uma irmã e avançaram para me bater, corri e consegui fugir. Quando chegamos em casa, o portão estava arrombado e os vizinhos disseram que duas mulheres e dois homens tentaram arrebentar o portão. A gente prestou queixa na delegacia contra ela, porque pelas características que os vizinhos deram era ela e a irmã.Depois ficou rondando minha casa, meu marido um dia a seguiu, mas ela correu para o Ciosp e ele chamou a PM. Ela foi presa e todos fomos ouvidos, quando eu e meu marido fomos para a sala de espera, tinha um monte de gente lá e um tio dela espancou meu marido dentro da delegacia.O trauma é muito grande?Tenho medo, nojo de mim. Não tenho vontade mais de fazer sexo. E não esqueço o que ele falou sobre a Justiça. Será que é assim mesmo?Estou com muito medo. Quero deixar claro que se eu for espancada ou assassinada, você já sabe que o suspeito é Salomãozinho Alcolumbre, Tatiana Rocha e o tio dela, que já é um homicida.
Salomão Alcolumbre Júnior, empresário da comunicação e dos combustíveis, levou a força uma professora até a rampa do Santa Inês e a obrigou a praticar sexo oral sob ameaça de morte. Ele foi denunciado pelo MPE ao juiz da 3ª Vara.Está tramitando em segredo de Justiça desde novembro do ano passado na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá um processo cujos detalhes do crime beiram a delinqüência e a sordidez. Envolve o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, o Salomãozinho — de família rica, tradicional, e poderosa, dona de uma rede de postos de combustível, um império de comunicação (rádio e televisão), além de lojas de produtos importados — e uma moça pobre, de 28 anos, casada, mãe de um garoto, universitária e professora. Ela o denunciou por tê-la seqüestrado e obrigado a fazer sexo oral em maio do ano passado e a ameaçado de morte, caso registrasse queixa e levasse o caso a público. Acusado pela vítima, Salomãozinho foi indiciado pela Delegacia das Mulheres por atentado violento ao pudor e denunciado pelo Ministério Público Estadual, no dia 16 de novembro passado, no mesmo crime, mas até agora o juiz Décio Rufino não se manifestou.Oito meses depois, a vítima, W.L.R.N., temendo que o processo durma na gaveta da Justiça, pelo fato do autor ser rico e influente, resolveu levar sua história a público e revelar todos os detalhes do crime que, segundo ela, a traumatizou para o resto da vida e a transformou numa mulher assustada, que não dorme direito e vive sobressalta, sensível a qualquer movimento. Até hoje, W.L., que pediu para não divulgar seu nome, faz acompanhamento psicológico, toma calmantes e tem crises constantes de choro e ânsia de vomitar, quando relembra o episódio, que teve origem numa coisa banal. O pivô da história, segundo ela, foi uma suposta amante de Salomãozinho. Elas estudavam juntas e se desentenderam por causa de nota de trabalho. A partir daí, Tatiana Rocha Farias começou a provocá-la, usando o nome do namorado e afirmando insistentemente que ele era poderoso, por isso W.L. iria arrepender-se de ter se metido com ela.No relatório do promotor Marco Antônio, ele aponta fortes indícios contra Salomãozinho. Foi detectado esperma humano na calça da vítima, mas ele se negou a fazer exame de DNA, o que para a Promotoria chamou a responsabilidade para ele. Outro indício que o incrimina é o resultado da perícia no celular de W.L. Comprovaram-se as ligações recebidas e o número realmente pertence a Salomão Alcolumbre Júnior. Constam ainda nos relatórios da polícia e do MPE, as contradições nos depoimentos dele. Em primeiro momento, negou o fato e disse não conhecer a vítima. Entretanto, quando o promotor disse que havia sido comprovado esperma humano na calça dela e pediu exame de DNA, ele se negou a fazer e contou uma história diferente. Disse que tinha acontecido o fato, mas com consentimento de W.L., que o estava assediando há algum tempo por telefone. Alegou que ela o ligava, dizendo estar apaixonada, queria marcar encontro e ele sempre a dispensava e naquele dia resolveu marcar o encontro.A delegada Josimária Jorge, que presidiu o inquérito, não quis falar sobre o caso, porque — segundo alegou — faz parte da política interna da Delegacia de Mulheres e o promotor que denunciou o empresário está de férias. Ao final de sua decisão, ele observa que o juiz deve ouvir as testemunhas da vítima, o marido e uma colega de faculdade e o denuncia por atentado violento ao pudor, cuja pena é de 6 a 10 anos de reclusão em regime fechado, pois de acordo com a nova lei, é considerado crime hediondo.Suborno - W.L. afirma que houve tentativa de suborno por parte dos advogados do empresário. Um deles telefonou para seu marido oferecendo dinheiro para eles acabarem com essa história. Dias depois, ele, que é policial militar, foi procurado pelo delegado Claudionor, que também pediu em nome do empresário para que o caso fosse abafado e perguntou quanto eles queriam para parar tudo.— Disse que por dinheiro nenhum a gente iria se vender e íamos levar o caso até o final — afirmou o marido da vítima.Empresário não fala - A reportagem procurou o empresário Salomão Alcolumbre Júnior e pediu entrevista, mas ele não deu retorno. No primeiro contato, há cerca de duas semanas, com sua secretária, Diana Maciel, ela informou que ele estava viajando para Boa Vista (RR), a negócios, e não tinha previsão de retorno, anotou o recado e os contatos e prometeu repassar-lhe. Entretanto, ele não retornou. Esta semana, a Folha o procurou novamente e a secretária informou que o chefe havia retornado de viagem, anotou mais uma vez os contatos e prometeu retorno, o que não aconteceu.Um trauma para o resto da vidaAgora eu já consigo contar, mas é muito difícil... Tudo começou quando eu fui até a professora saber porque a nota da Tatiana foi maior, se a gente estagiou e ela não fez o estágio. Ela ficou com raiva de mim porque fui reclamar e começou a me ameaçar, dizendo que o amante dela era empresário muito rico e que eu ia me arrepender, porque ninguém mexia com ela. No dia 28 de maio de 2004, eu estava indo a um seminário e fui abordada por ele, que violentamente fechou o meu carro, na orla do Santa Inês. Eram mais ou menos seis e meia da tarde. Ele foi até simpático, disse que era o Salomãozinho, namorado da Tatiana, encostou na porta do carro e disse que queria falar comigo, porque queria acabar com nosso desentendimento, pois era um homem público, casado e muito conhecido e a preocupação dele era com a esposa dele. Pediu para eu me retirar do carro e conversar em outro lugar, porque ali tinha muita gente. Saí do meu carro, meio assustada e fiquei encostada, ele também desceu e disse que queria resolver aquela situação. Foi nessa hora que ele me agarrou pelo cabelo, me engasgou e me empurrou para dentro do carro dele e travou as portas. Ele entrou no carro, eu fiquei apavorada, chorava e comecei a empurrá-lo. Ele falava: Te acalma que eu não vou fazer nada contigo, eu só quero conversar... Me levou lá para a rampa; procurei me acalmar para que nada acontecesse. Ele pediu que eu contasse tudo o que estava acontecendo e não se mostrou violento. Contei, inclusive que ela dizia na sala de aula que ele fazia depósitos de 20 mil na conta dela, que ia a São Paulo só cortar o cabelo. Pedi que ele voltasse, disse que não e estacionou na rampa, com a porta do carro para a beira do rio. De repente começou a engrossar, disse que era muito rico, que tinha muito poder e que todos os juízes, promotores aqui de Macapá eram amigos dele, colocavam combustível no posto dele de graça; que ele tinha dinheiro para comprar qualquer um e que se eu fosse na Justiça ou na imprensa não iam dar razão para mim, porque a Justiça do Amapá é três P (só pune pobre, preto e prostituta) e eu sou pobre e insignificante e até se ele me matasse nunca iam dizer que era ele. Nisso eu estava muito nervosa, com medo. Aí ele disse para mim chupar o pênis dele... (pára e começa a chorar).E me dizia: aqui tu vai me pagar o que fizeste com a Tatiana. Eu pedia para ela não fazer isso. Ele, muito violento, falava para mim: tu escolhe chupar o meu pênis ou então eu vou estourar tua cara. Fiquei com muito medo e chorando pedi pelo amor de Deus que não fizesse isso comigo porque tenho um filho. Ele começou a arrancar minha calça e minha blusa, passava as mãos nos meus seios, na minha bunda...Eu chorava, ele mandava eu pegar no pênis dele e me chamava de prostituta, dizia que queria comer minha bunda, dizendo: vou fazer tu chupar meu pênis para a gente ficar quite e você pagar o que fez com a Tatiana.Aí ele tirou o pênis, segurou no meu cabelo e me empurrou para fazer sexo oral nele, aquele homem, imundo, nojento, que eu odeio com toda minha força... (chora compulsivamente e faz longa pausa para continuar). Ele mandou eu engolir todo o esperma dele e disse para eu não deixar melar a calça e o carro. Falou: se isso acontecer, eu te mato...Ele fez tanta força empurrando minha cabeça pra baixo, que fiquei machucada. Foi humilhante... Depois mandou eu enxugar o resto do esperma com meu rosto e meu cabelo. Fiquei com vontade de vomitar, pedi para ele abrir a porta do carro, mas não fez. Então, não agüentei e vomitei na minha mão e limpei na minha calça, sem saber que iria me beneficiar de uma prova contra ele na Justiça...Depois ligou o carro e disse: vou te deixar perto do teu carro. Estava chovendo muito e não conseguia andar, tremia muito e não conseguia falar, porque tenho problema de nervo e tomo remédio controlado. Me largou no meio da rua e me disse: agora estamos quites e se você contar alguma coisa, no outro dia vai amanhecer morta, te reduzo a pó. E insistiu várias vezes que era amigo de juiz, de promotor, que os juízes e promotores aqui de Macapá são corruptos, que não podem ver dinheiro e que ele comprava todos.A muito custo cheguei no meu carro. Chorei e vomitei muito. Se eu tivesse uma arma tinha me dado um tiro naquele momento. Pensei no meu marido, no meu filho... Fiquei com nojo de mim...Consegui chegar em casa, mas quase capoto o carro, porque estava em estado de choque...E você contou ao seu marido o que aconteceu?Não, não tive coragem de imediato. Liguei para ele, falei que o Salomãozinho Alcolumbre tinha me ameaçado, dei o número do celular dele, porque até então ele já tinha ligado várias vezes para mim, pedindo para conversar de novo.Você foi logo na delegacia?Não. Foi numa sexta-feira, estava muito atormentada e fiquei com medo do que ele me falou. Liguei para uma professora minha e perguntei se realmente os juízes eram corruptos, se ele comprava todos eles. Ela falou que isso não existia, que deve existir pessoas ruins em todo lugar, mas sempre tem pessoas boas e compromissadas com seu trabalho e com a justiça e me orientou a ir à delegacia.Fui somente na segunda-feira e registrei ocorrência, foi quando meu marido ficou sabendo, ficou revoltado e me apoiou. O caso foi investigado, aberto inquérito e a promotoria pegou o caso.Antes dele saber que eu tinha registrado ocorrência, me seguia, parava o carro perto da minha casa, na saída da faculdade, estava lá, ria e debochava da minha cara, porque achava que eu não iria fazer nada.E depois que ele foi chamado na delegacia, continuou ameaçando?Não. Depois, nunca mais o vi, a Tatiana trancou a faculdade e um dia estava na praça com meu marido e meu filho e fiquei esperando eles no carro, passou um Siena várias vezes por mim, depois parou e saiu a Tatiana e uma irmã e avançaram para me bater, corri e consegui fugir. Quando chegamos em casa, o portão estava arrombado e os vizinhos disseram que duas mulheres e dois homens tentaram arrebentar o portão. A gente prestou queixa na delegacia contra ela, porque pelas características que os vizinhos deram era ela e a irmã.Depois ficou rondando minha casa, meu marido um dia a seguiu, mas ela correu para o Ciosp e ele chamou a PM. Ela foi presa e todos fomos ouvidos, quando eu e meu marido fomos para a sala de espera, tinha um monte de gente lá e um tio dela espancou meu marido dentro da delegacia.O trauma é muito grande?Tenho medo, nojo de mim. Não tenho vontade mais de fazer sexo. E não esqueço o que ele falou sobre a Justiça. Será que é assim mesmo?Estou com muito medo. Quero deixar claro que se eu for espancada ou assassinada, você já sabe que o suspeito é Salomãozinho Alcolumbre, Tatiana Rocha e o tio dela, que já é um homicida.
Justiça concede nova liminar ao PDT e manda retirar manchete e outras matérias da Folha do Amapá do ar
Por: Folha do Amapá
Matéria retirada do ar por decisão judicial a pedido do PDT, partido do governador Waldez Góes19/05/06
Leia a decisão na íntegra20RepresentaçãoProcesso nº 310/2006 – Classe XIRepresentante: Partido Democrático Trabalhista – PDTRepresentados: Rede Amapá de Comunicação Ltda. (Jornal Folha do Amapá) e JoãoAlberto Rodrigues CapiberibeJuiz Auxiliar: Adão CarvalhoDECISÃOO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT formulou a presente REPRESENTAÇÃO eleitoral em face de REDE AMAPÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA. (JORNAL FOLHA DO AMAPÁ) e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, com fundamento nas disposições da Lei nº 9.504/97 e Resoluções TSE nºs 22.142 e 22.158/2006, alegando, em síntese, que no dia 19/05/2006 a representada fez veicular neste Estado a edição semanal nº 572 do Jornal Folha do Amapá, onde facilmente se percebe a inserção de propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral antecipada negativa e desobediência à decisão liminar proferida nos autos da Representação Eleitoral nº 309/2006 – Classe XI, em curso neste Juízo, pleiteando a concessão de liminar inaudita altera pars para que seja determinado à primeira representada que promova o recolhimento de todos os exemplares postos à disposição do público, apresentando-os à Justiça Eleitoral, bem como suspenda eventual divulgação em seu sítio na Internet, sob pena de pagamento de multa;Anexou à inicial os documentos constantes de fls. 09/24.É o breve relato.DECIDO, apenas no que concerne ao pedido de liminar:Primeiramente registro que ao receber a presente representação, no dia 19 de maio de 2006, sexta-feira última, pela parte da tarde, o jornal em questão já se encontrava em circulação nas bancas de revistas e demais postos de venda, tornando-se, evidentemente inviável, pois, a determinação da apreensão de seus exemplares.Neste contexto, evidencia-se que o primeiro pedido, assim, perdeu seu objeto.Por outro lado, penso que a proibição de circulação de um jornal implicaria em censura prévia, o que, conseqüentemente, violaria, em princípio, a regra inserta no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, ou seja, o direito de informação.Contudo, a mesmíssima Carta Política assegura no art. 5º, inciso V, “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dado material, moral ou à imagem”, sem prejuízo do direito de ação penal quando ocorrida a tipificação legal, certo que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (art. 5º, inciso X – CF).Com efeito, a orientação jurisprudencial é no sentido de que não há dúvida quanto à categoria de dano à imagem, distinta do dano material, moral e à imagem derivados do mesmo fato (STJ, 37). Como a norma não impõe limitações à indenização por dano moral, nem remete seu regulamento para a lei, nesse caso ela é ilimitada (STF, RT 740/205).Diante desses entendimentos, entendo que não há como se deferir a proibição de circulação do jornal.No que tange ao segundo pedido de liminar – suspensão da divulgação veiculada no sítio da Internet – na página da primeira representada (“folhadoamapa.com.br”), tenho que a notícia em circulação tem, às escâncaras, a característica de um dano moral, material e à imagem de caráter permanente, renovável, cuja reincidência afronta, desrespeita e mesmo desacata a decisão lavrada pelo MM.Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI), apenas dois dias antes, ou seja, em 17/05/2006, cuja cópia está acostada à fl. 21, onde faz alusão de que teria havido censura prévia, o que não é verdadeiro, em hipótese alguma.Registre-se que a referida decisão suspendeu a veiculação via on-line de fatos havidos como sendo de propaganda antecipada de efeito negativo, o que é verdadeiro pelo Direito Eleitoral, posto que extravasa os limites de simples noticiário de um fato.E, o que é mais grave, penso, é que a nova edição do Jornal em questão e da sua correspondente página on-line veiculada pela Internet traz, além de insinuações de caráter ofensivo, afirmação desairosa contra o Tribunal Regional Eleitoral, como se esta Corte na decisão do Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves impusesse censura prévia, quando apenas evitou que propaganda antecipada negativa continuasse a ser divulgada, com o intuito único e exclusivo de manter o equilíbrio da disputa eleitoral, cujo período de publicidade ainda não teve início formalmente.A crítica via sítio na Internet demonstra clara e robustamente que houve abuso por parte da primeira representada, posto que se algum direito lhe assistia, deveria buscá-lo por meio judicial. A divulgação nacional, como confessa, de fato inexistente, ou seja, de censura prévia, constitui formalmente outra potencialidade criminosa, vedada que é pelo art. 6º, inciso IX, da Resolução n. 22.158/06, TSE, verbis:“Art. 6º - Não será tolerada propaganda (Código Eleitoral, art. 243, I a IX):IX – que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” (grifei).Esse simples fato justifica representação legal, frise-se.Ademais, a orientação consagrada pelo EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, de conformidade com a sua jurisprudência, dispôs ao editar a Resolução nº 22.158, de 02/03/2006, para viger nesta eleição que se aproxima, dispõe no art. 16, § 3º:“não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90”. (grifei).Nesse mesmo diapasão, o insigne Professor Olivar Coneglian, em sua Obra “Propaganda Eleitoral”, comentando o mesmo dispositivo acima, também inserido como art. 18, da Resolução nº 20.988-TSE, preleciona que:“Por aí se constata que manifestação favorável, mesmo com intenção eleitoral, pode ser divulgada em jornal ou revista. No entanto, se determinada ou determinado jornal usa do espaço de seus editoriais ou artigos de seus colaboradores para fazer verdadeira propaganda eleitoral, por incidir em abuso dos meios de comunicação. Também o candidato que parte para a compra de editoriais ou de artigos a seu favor pode incidir no abuso.“E abuso dos meios de comunicação, como se sabe, pode levar a uma investigação judicial eleitoral, com base no artigo 22 da LC 64/90, cuja procedência implica a declaração da inelegibilidade dos responsáveis”. (grifei).Assim, analisando o conteúdo do site mencionado, verifico que realmente a representada veiculou notícia denegrindo perante a opinião pública de um modo geral a imagem do Chefe de Governo deste Estado, Waldez Góes, filiado ao partido representante, potencial candidato à reeleição, não se tratando, pois, de mera divulgação de fatos ou de críticas a sua gestão.Denota-se que o conteúdo do referido site revela-se clarividente no sentido de macular a imagem do governador Waldez Góes, caracterizando-se, destarte, como propaganda eleitoral antecipada negativa, que pode ensejar o desequilíbrio entre os candidatos postulantes ao governo do Estado nas próximas eleições, fato este que demonstra a viabilidade da medida acautelatória pleiteada na exordial nesse sentido.Assim,vislumbro presentes os requisitos necessários para a concessão do segundo pedido de liminar, quais sejam fumus boni júris e o periculum in mora.Por fim, lamentável e infelizmente saliento que as notícias veiculadas pela representada tanto no jornal impresso quanto no site evidenciam a prática, em tese, de crimes contra honra capitulados nos artigos 21 e 22 c/c art. 23, inc. III, da Lei nº 5.250/67, sobremodo quando afirma na manchete de capa que “O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da Internet, o único jornal que divulga as mazelas que ocorrem na administração do Estado.”(grifei) dando a entender nítida e incisivamente que a Justiça Eleitoral está mancomunada com o partido político referido e com o próprio governador, fato este inexistente e que não pode passar em brancas nuvens, pois está em risco a reputação ilibada que a mesma se desenvolve em todos os sentidos, não podendo a população ser induzida a firmar convencimento de tamanha inverdade, e o que é mais grave ainda, levar ao seu total descrédito. Destarte, veementes, necessárias e enérgicas medidas de âmbito criminal urgem sejam tomadas para que o próximo pleito que se avizinha não seja comprometido nem fique a Justiça Eleitoral desacreditada, como já dito, e também vulnerável a ataques comezinhos e inverídicos.Também entendo, diante dos fatos repetidos em nova divulgação pela Internet, documento anexo, como manifesta afronta e desrespeito à violação da judicial ordenada pelo Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves que vedara a continuidade de sua divulgação, constituindo-se essa desobediência, em tese, embasamento para o ajuizamento da Ação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, e para as suas conseqüências legais.PELO EXPOSTO e, considerando tudo o mais que dos autos constam, DEFIRO em parte, inaudita altera pars, o pedido inicial de liminar para, em conseqüência, determinar:1. a suspensão imediata da divulgação das matérias referidas na petição inicial, referente à edição nº 572 do Jornal Folha do Amapá, em sua versão on-line, no correspondente sítio mantido na Internet pela representada por se constituir de propaganda antecipada negativa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), haja vista a reincidência da mesma prática irregular detectada pela decisão proferida nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI) desta Corte;2. a extração e o desvio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, bem como ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Eleitoral para que tomem as medidas cabíveis, conforme acima salientado;3. a extração e o envio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral desta Corte.Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, vindo ou não as defesas, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.Macapá-AP., 24 de maio de 2006.Adão CarvalhoJuiz Eleitoral Auxiliar
Matéria retirada do ar por decisão judicial a pedido do PDT, partido do governador Waldez Góes19/05/06
Leia a decisão na íntegra20RepresentaçãoProcesso nº 310/2006 – Classe XIRepresentante: Partido Democrático Trabalhista – PDTRepresentados: Rede Amapá de Comunicação Ltda. (Jornal Folha do Amapá) e JoãoAlberto Rodrigues CapiberibeJuiz Auxiliar: Adão CarvalhoDECISÃOO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT formulou a presente REPRESENTAÇÃO eleitoral em face de REDE AMAPÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA. (JORNAL FOLHA DO AMAPÁ) e JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, com fundamento nas disposições da Lei nº 9.504/97 e Resoluções TSE nºs 22.142 e 22.158/2006, alegando, em síntese, que no dia 19/05/2006 a representada fez veicular neste Estado a edição semanal nº 572 do Jornal Folha do Amapá, onde facilmente se percebe a inserção de propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral antecipada negativa e desobediência à decisão liminar proferida nos autos da Representação Eleitoral nº 309/2006 – Classe XI, em curso neste Juízo, pleiteando a concessão de liminar inaudita altera pars para que seja determinado à primeira representada que promova o recolhimento de todos os exemplares postos à disposição do público, apresentando-os à Justiça Eleitoral, bem como suspenda eventual divulgação em seu sítio na Internet, sob pena de pagamento de multa;Anexou à inicial os documentos constantes de fls. 09/24.É o breve relato.DECIDO, apenas no que concerne ao pedido de liminar:Primeiramente registro que ao receber a presente representação, no dia 19 de maio de 2006, sexta-feira última, pela parte da tarde, o jornal em questão já se encontrava em circulação nas bancas de revistas e demais postos de venda, tornando-se, evidentemente inviável, pois, a determinação da apreensão de seus exemplares.Neste contexto, evidencia-se que o primeiro pedido, assim, perdeu seu objeto.Por outro lado, penso que a proibição de circulação de um jornal implicaria em censura prévia, o que, conseqüentemente, violaria, em princípio, a regra inserta no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, ou seja, o direito de informação.Contudo, a mesmíssima Carta Política assegura no art. 5º, inciso V, “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dado material, moral ou à imagem”, sem prejuízo do direito de ação penal quando ocorrida a tipificação legal, certo que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (art. 5º, inciso X – CF).Com efeito, a orientação jurisprudencial é no sentido de que não há dúvida quanto à categoria de dano à imagem, distinta do dano material, moral e à imagem derivados do mesmo fato (STJ, 37). Como a norma não impõe limitações à indenização por dano moral, nem remete seu regulamento para a lei, nesse caso ela é ilimitada (STF, RT 740/205).Diante desses entendimentos, entendo que não há como se deferir a proibição de circulação do jornal.No que tange ao segundo pedido de liminar – suspensão da divulgação veiculada no sítio da Internet – na página da primeira representada (“folhadoamapa.com.br”), tenho que a notícia em circulação tem, às escâncaras, a característica de um dano moral, material e à imagem de caráter permanente, renovável, cuja reincidência afronta, desrespeita e mesmo desacata a decisão lavrada pelo MM.Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI), apenas dois dias antes, ou seja, em 17/05/2006, cuja cópia está acostada à fl. 21, onde faz alusão de que teria havido censura prévia, o que não é verdadeiro, em hipótese alguma.Registre-se que a referida decisão suspendeu a veiculação via on-line de fatos havidos como sendo de propaganda antecipada de efeito negativo, o que é verdadeiro pelo Direito Eleitoral, posto que extravasa os limites de simples noticiário de um fato.E, o que é mais grave, penso, é que a nova edição do Jornal em questão e da sua correspondente página on-line veiculada pela Internet traz, além de insinuações de caráter ofensivo, afirmação desairosa contra o Tribunal Regional Eleitoral, como se esta Corte na decisão do Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves impusesse censura prévia, quando apenas evitou que propaganda antecipada negativa continuasse a ser divulgada, com o intuito único e exclusivo de manter o equilíbrio da disputa eleitoral, cujo período de publicidade ainda não teve início formalmente.A crítica via sítio na Internet demonstra clara e robustamente que houve abuso por parte da primeira representada, posto que se algum direito lhe assistia, deveria buscá-lo por meio judicial. A divulgação nacional, como confessa, de fato inexistente, ou seja, de censura prévia, constitui formalmente outra potencialidade criminosa, vedada que é pelo art. 6º, inciso IX, da Resolução n. 22.158/06, TSE, verbis:“Art. 6º - Não será tolerada propaganda (Código Eleitoral, art. 243, I a IX):IX – que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública” (grifei).Esse simples fato justifica representação legal, frise-se.Ademais, a orientação consagrada pelo EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, de conformidade com a sua jurisprudência, dispôs ao editar a Resolução nº 22.158, de 02/03/2006, para viger nesta eleição que se aproxima, dispõe no art. 16, § 3º:“não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90”. (grifei).Nesse mesmo diapasão, o insigne Professor Olivar Coneglian, em sua Obra “Propaganda Eleitoral”, comentando o mesmo dispositivo acima, também inserido como art. 18, da Resolução nº 20.988-TSE, preleciona que:“Por aí se constata que manifestação favorável, mesmo com intenção eleitoral, pode ser divulgada em jornal ou revista. No entanto, se determinada ou determinado jornal usa do espaço de seus editoriais ou artigos de seus colaboradores para fazer verdadeira propaganda eleitoral, por incidir em abuso dos meios de comunicação. Também o candidato que parte para a compra de editoriais ou de artigos a seu favor pode incidir no abuso.“E abuso dos meios de comunicação, como se sabe, pode levar a uma investigação judicial eleitoral, com base no artigo 22 da LC 64/90, cuja procedência implica a declaração da inelegibilidade dos responsáveis”. (grifei).Assim, analisando o conteúdo do site mencionado, verifico que realmente a representada veiculou notícia denegrindo perante a opinião pública de um modo geral a imagem do Chefe de Governo deste Estado, Waldez Góes, filiado ao partido representante, potencial candidato à reeleição, não se tratando, pois, de mera divulgação de fatos ou de críticas a sua gestão.Denota-se que o conteúdo do referido site revela-se clarividente no sentido de macular a imagem do governador Waldez Góes, caracterizando-se, destarte, como propaganda eleitoral antecipada negativa, que pode ensejar o desequilíbrio entre os candidatos postulantes ao governo do Estado nas próximas eleições, fato este que demonstra a viabilidade da medida acautelatória pleiteada na exordial nesse sentido.Assim,vislumbro presentes os requisitos necessários para a concessão do segundo pedido de liminar, quais sejam fumus boni júris e o periculum in mora.Por fim, lamentável e infelizmente saliento que as notícias veiculadas pela representada tanto no jornal impresso quanto no site evidenciam a prática, em tese, de crimes contra honra capitulados nos artigos 21 e 22 c/c art. 23, inc. III, da Lei nº 5.250/67, sobremodo quando afirma na manchete de capa que “O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da Internet, o único jornal que divulga as mazelas que ocorrem na administração do Estado.”(grifei) dando a entender nítida e incisivamente que a Justiça Eleitoral está mancomunada com o partido político referido e com o próprio governador, fato este inexistente e que não pode passar em brancas nuvens, pois está em risco a reputação ilibada que a mesma se desenvolve em todos os sentidos, não podendo a população ser induzida a firmar convencimento de tamanha inverdade, e o que é mais grave ainda, levar ao seu total descrédito. Destarte, veementes, necessárias e enérgicas medidas de âmbito criminal urgem sejam tomadas para que o próximo pleito que se avizinha não seja comprometido nem fique a Justiça Eleitoral desacreditada, como já dito, e também vulnerável a ataques comezinhos e inverídicos.Também entendo, diante dos fatos repetidos em nova divulgação pela Internet, documento anexo, como manifesta afronta e desrespeito à violação da judicial ordenada pelo Juiz Eleitoral Anselmo Gonçalves que vedara a continuidade de sua divulgação, constituindo-se essa desobediência, em tese, embasamento para o ajuizamento da Ação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nos termos do art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, e para as suas conseqüências legais.PELO EXPOSTO e, considerando tudo o mais que dos autos constam, DEFIRO em parte, inaudita altera pars, o pedido inicial de liminar para, em conseqüência, determinar:1. a suspensão imediata da divulgação das matérias referidas na petição inicial, referente à edição nº 572 do Jornal Folha do Amapá, em sua versão on-line, no correspondente sítio mantido na Internet pela representada por se constituir de propaganda antecipada negativa, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), haja vista a reincidência da mesma prática irregular detectada pela decisão proferida nos autos da Representação nº 309/2006 (Classe XI) desta Corte;2. a extração e o desvio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, bem como ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Eleitoral para que tomem as medidas cabíveis, conforme acima salientado;3. a extração e o envio desta decisão e de cópias dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral desta Corte.Notifiquem-se os representados para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, vindo ou não as defesas, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral.Macapá-AP., 24 de maio de 2006.Adão CarvalhoJuiz Eleitoral Auxiliar
Justiça solta todos os acusados do Caso Sanguessuga
Por: Gazeta do ES
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu ontem habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos - entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários - pela "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal.
O TRF decidiu, que a 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), onde o caso vinha tramitando, não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara. A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar hoje uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores. Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.
Polícia e MP lamentam decisão
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Aldair da Rocha, lamentou a decisão do TRF. Segundo ele, a corporação sente que cumpriu o seu dever. A decisão também vai frustrar os planos do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que pretendia denunciar (acusar formalmente) a "máfia das sanguessugas" até o final da semana na Justiça Federal.
O esquema "sanguessuga"
Ambulâncias. A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso.
Quadrilha. A empresa da família era chefiada por Darci José Vedoin e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
Contato. O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. O responsável pelo contato seria José Wagner dos Santos.
Burocracia. Nessa conversa com os prefeitos, ele dizia que poderia entregar uma ambulância completa antes do prefeito consegui-la pelos trâmites normais. Com isso, o prefeito ficaria livre de toda a burocracia e não teria de fazer nenhum esforço.
Assessores. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
Planam. Caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
Rombo. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001 e entregue 1.000 veículos. Cada intermediário recebia propina para atuar. Há indícios, conforme as investigações, que dois ex-parlamentares, Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, tenham também recebido propina.
Início. A denúncia que permitiu o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à Controladoria-Geral da União alertar a Polícia Federal sobre as irregularidades. A PF iniciou as investigações em 2004 e, com o auxílio da Receita Federal, identificou 22 empresas fantasmas montadas para dar aparência de veracidade para as concorrências para venda das ambulâncias. Foram quebrados, com a autorização da Justiça, os sigilos bancário e telefônico de 60 pessoas.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região concedeu ontem habeas corpus ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), preso por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da venda de ambulâncias superfaturadas.
A decisão do tribunal se estende aos outros 43 suspeitos presos - entre assessores parlamentares, servidores públicos e empresários - pela "Operação Sanguessuga", da Polícia Federal.
O TRF decidiu, que a 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), onde o caso vinha tramitando, não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao Supremo.
Câmara. A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara deve divulgar hoje uma nova lista com nomes de deputados que serão investigados por suposta participação no esquema.
A comissão apura denúncias contra 16 deputados, mas o número pode subir para 24. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o trabalho será resultado da análise dos documentos encaminhados à comissão pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir ainda esta semana sobre a instalação da CPI das Sanguessugas.
O requerimento com as assinaturas para a criação da comissão foi entregue na última quinta-feira. O documento, apresentado pelo PSOL, PPS e PV, teve o apoio de 210 deputados e 30 senadores. Para a instalação da CPI, Renan precisa avaliar se há um fato determinado e conferir as assinaturas para a criação da comissão.
Polícia e MP lamentam decisão
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Aldair da Rocha, lamentou a decisão do TRF. Segundo ele, a corporação sente que cumpriu o seu dever. A decisão também vai frustrar os planos do procurador da República Mário Lúcio Avelar, que pretendia denunciar (acusar formalmente) a "máfia das sanguessugas" até o final da semana na Justiça Federal.
O esquema "sanguessuga"
Ambulâncias. A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos Estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso.
Quadrilha. A empresa da família era chefiada por Darci José Vedoin e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.
Contato. O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. O responsável pelo contato seria José Wagner dos Santos.
Burocracia. Nessa conversa com os prefeitos, ele dizia que poderia entregar uma ambulância completa antes do prefeito consegui-la pelos trâmites normais. Com isso, o prefeito ficaria livre de toda a burocracia e não teria de fazer nenhum esforço.
Assessores. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto era aprovado no Congresso Nacional e a assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, teria a incumbência de aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso.
Planam. Caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.
Rombo. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001 e entregue 1.000 veículos. Cada intermediário recebia propina para atuar. Há indícios, conforme as investigações, que dois ex-parlamentares, Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, tenham também recebido propina.
Início. A denúncia que permitiu o início das investigações partiu do próprio governo. Coube à Controladoria-Geral da União alertar a Polícia Federal sobre as irregularidades. A PF iniciou as investigações em 2004 e, com o auxílio da Receita Federal, identificou 22 empresas fantasmas montadas para dar aparência de veracidade para as concorrências para venda das ambulâncias. Foram quebrados, com a autorização da Justiça, os sigilos bancário e telefônico de 60 pessoas.
TSE confirma: mudanças na lei eleitoral já estão valendo
Por: O Liberal
s ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que as principais mudanças impostas pela minirreforma eleitoral serão aplicadas à eleição deste ano. Contrariando as expectativas nos meios jurídicos e políticos, o TSE resolveu que, na campanha eleitoral deste ano, estão proibidas a distribuição de brindes, como camisetas e bonés, e a realização de showmícios. As medidas foram aprovadas pelo Congresso com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e evitar a prática de irregularidades como o caixa dois e estão na Lei 11.300 (Minirreforma Eleitoral).
O relator do assunto no TSE, ministro José Gerardo Grossi, alertou que a proibição da distribuição de brindes tornaria mais sem graça as campanhas. "A eleição deve ter um pouco de alegria", afirmou Grossi. Ele observou que "não é por aí (distribuição de brindes)" que as irregularidades são cometidas. Mesmo assim, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a distribuição de brindes precisa ser vetada. O mesmo ocorreu em relação aos showmícios. Poeta, o ministro Carlos Ayres Britto disse que show e política "são como água e óleo", ou seja, não se misturam. Apesar de ter concordado com a proibição da distribuição de brindes e da realização de showmícios, o TSE decidiu que a Lei da Minirreforma não poderia ter impedido a divulgação de resultados de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores à eleição. Os ministros concluíram que a regra é inconstitucional. Eles resolveram, também, que não deve valer para a eleição deste ano o artigo prevendo que até o dia 10 de junho seria editada uma lei fixando os limites dos gastos de campanha. O dispositivo estabelece que, se a lei não for editada, caberá a cada partido político fixar o seu limite de gastos. Antes da lei 11.300, os partidos apenas comunicavam à Justiça Eleitoral quanto pretendiam gastar. Mudanças desse tipo, que interferem no processo eleitoral, teriam de ser feitas com a antecedência mínima de um ano, conforme a interpretação do TSE. "Gastos de campanha repercutem sobremaneira, principalmente considerada a realidade brasileira, no processo eleitoral", comentou durante o julgamento o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Os ministros decidiram por unanimidade que vale para esta eleição o artigo prevendo que o candidato também é responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis da campanha. Antes, a jurisprudência era de que a responsável era a pessoa que assinava a prestação de contas.
Os ministros também aceitaram a aplicação à eleição deste ano do dispositivo segundo o qual o uso de recursos financeiros provenientes de caixa dois implicará desaprovação da prestação de contas do partido ou do candidato. Se ficar comprovado o abuso de poder econômico, poderá ser cancelado o registro da candidatura. O TSE concluiu ainda que deve ser exigido na eleição deste ano que as doações de recursos financeiros sejam feitas em cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos e proibiu doações em dinheiro. Pela decisão do tribunal, os partidos terão de divulgar na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro de 2006 relatório discrim ando os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizarem.
s ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que as principais mudanças impostas pela minirreforma eleitoral serão aplicadas à eleição deste ano. Contrariando as expectativas nos meios jurídicos e políticos, o TSE resolveu que, na campanha eleitoral deste ano, estão proibidas a distribuição de brindes, como camisetas e bonés, e a realização de showmícios. As medidas foram aprovadas pelo Congresso com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e evitar a prática de irregularidades como o caixa dois e estão na Lei 11.300 (Minirreforma Eleitoral).
O relator do assunto no TSE, ministro José Gerardo Grossi, alertou que a proibição da distribuição de brindes tornaria mais sem graça as campanhas. "A eleição deve ter um pouco de alegria", afirmou Grossi. Ele observou que "não é por aí (distribuição de brindes)" que as irregularidades são cometidas. Mesmo assim, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a distribuição de brindes precisa ser vetada. O mesmo ocorreu em relação aos showmícios. Poeta, o ministro Carlos Ayres Britto disse que show e política "são como água e óleo", ou seja, não se misturam. Apesar de ter concordado com a proibição da distribuição de brindes e da realização de showmícios, o TSE decidiu que a Lei da Minirreforma não poderia ter impedido a divulgação de resultados de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores à eleição. Os ministros concluíram que a regra é inconstitucional. Eles resolveram, também, que não deve valer para a eleição deste ano o artigo prevendo que até o dia 10 de junho seria editada uma lei fixando os limites dos gastos de campanha. O dispositivo estabelece que, se a lei não for editada, caberá a cada partido político fixar o seu limite de gastos. Antes da lei 11.300, os partidos apenas comunicavam à Justiça Eleitoral quanto pretendiam gastar. Mudanças desse tipo, que interferem no processo eleitoral, teriam de ser feitas com a antecedência mínima de um ano, conforme a interpretação do TSE. "Gastos de campanha repercutem sobremaneira, principalmente considerada a realidade brasileira, no processo eleitoral", comentou durante o julgamento o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Os ministros decidiram por unanimidade que vale para esta eleição o artigo prevendo que o candidato também é responsável pela veracidade das informações financeiras e contábeis da campanha. Antes, a jurisprudência era de que a responsável era a pessoa que assinava a prestação de contas.
Os ministros também aceitaram a aplicação à eleição deste ano do dispositivo segundo o qual o uso de recursos financeiros provenientes de caixa dois implicará desaprovação da prestação de contas do partido ou do candidato. Se ficar comprovado o abuso de poder econômico, poderá ser cancelado o registro da candidatura. O TSE concluiu ainda que deve ser exigido na eleição deste ano que as doações de recursos financeiros sejam feitas em cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos e proibiu doações em dinheiro. Pela decisão do tribunal, os partidos terão de divulgar na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro de 2006 relatório discrim ando os recursos que tenham recebido para financiamento da campanha e os gastos que realizarem.
Sono de manhã é pior do que bebedeira, diz pesquisa
Por: BBCBrasil
A capacidade de raciocínio pode ser melhor depois de uma noite em claro ou de uma bebedeira do que depois de uma boa noite de sono, de acordo com um estudo da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
A equipe liderada pelo professor Kenneth Wright descobriu que a capacidade mental dos pacientes é pior nos primeiros minutos depois de acordar.
Essa conclusão, publicada na revista especializada Journal of the American Medical Association desta semana, tem implicações diretas para pessoas que trabalham em turnos noturnos e aqueles que, como médicos, têm que realizar tarefas importantes pouco depois de acordar.
"Descobrimos que a capacidade cognitiva é pior logo depois de acordar do que depois de uma longa falta de sono. Por pouco tempo, pelo menos, os efeitos de sonolência podem ser tão ruins ou até piores do que os do estado alcoólico previsto por lei", disse Wright.
Os participantes do estudo passaram seis noites dormindo oito horas e ao acordar participavam de um teste que pedia que se somassem números de duas casas decimais gerados aleatoriamente.
Inércia
Os resultados deste teste indicaram que os maiores problemas de memória imediata, habilidades matemáticas e cognitivas eram causados pela sonolência nos três primeiros minutos depois de acordar.
Os efeitos mais graves da inércia do sono geralmente desaparecem em dez minutos, segundo a pesquisa, embora os efeitos dela possam ser detectados por até duas horas.
Nenhum dos nove voluntários tinha qualquer problema médico, psiquiátrico ou de sono, e nenhum deles usou álcool, nicotina, drogas ou cafeína durante o estudo.
Eles também passaram várias horas por dia exercitando-se nos testes de matemática usados para avaliar os efeitos da sonolência.
O professor Wright afirmou que médicos, bombeiros, motoristas de ambulância e funcionários de outros serviços de emergência podem estar correndo – e colocando outras pessoas – risco quando têm que entrar em ação minutos depois de acordar.
No entanto, o professor Neil Stanley, da Sociedade Britânica do Sono, afirmou que para alguns médicos, o importante não é o número de horas de sono, mas sim, quando eles podem dormir e acordar.
"Ninguém deveria fazer nada realmente importante de 15 a 30 minutos depois de acordar", disse o médico.
Stanley disse ainda que a transição do estado de sono para o estado de alerta é muito maior do que a que acontece entre estar acordado e manter-se acordado.
A capacidade de raciocínio pode ser melhor depois de uma noite em claro ou de uma bebedeira do que depois de uma boa noite de sono, de acordo com um estudo da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
A equipe liderada pelo professor Kenneth Wright descobriu que a capacidade mental dos pacientes é pior nos primeiros minutos depois de acordar.
Essa conclusão, publicada na revista especializada Journal of the American Medical Association desta semana, tem implicações diretas para pessoas que trabalham em turnos noturnos e aqueles que, como médicos, têm que realizar tarefas importantes pouco depois de acordar.
"Descobrimos que a capacidade cognitiva é pior logo depois de acordar do que depois de uma longa falta de sono. Por pouco tempo, pelo menos, os efeitos de sonolência podem ser tão ruins ou até piores do que os do estado alcoólico previsto por lei", disse Wright.
Os participantes do estudo passaram seis noites dormindo oito horas e ao acordar participavam de um teste que pedia que se somassem números de duas casas decimais gerados aleatoriamente.
Inércia
Os resultados deste teste indicaram que os maiores problemas de memória imediata, habilidades matemáticas e cognitivas eram causados pela sonolência nos três primeiros minutos depois de acordar.
Os efeitos mais graves da inércia do sono geralmente desaparecem em dez minutos, segundo a pesquisa, embora os efeitos dela possam ser detectados por até duas horas.
Nenhum dos nove voluntários tinha qualquer problema médico, psiquiátrico ou de sono, e nenhum deles usou álcool, nicotina, drogas ou cafeína durante o estudo.
Eles também passaram várias horas por dia exercitando-se nos testes de matemática usados para avaliar os efeitos da sonolência.
O professor Wright afirmou que médicos, bombeiros, motoristas de ambulância e funcionários de outros serviços de emergência podem estar correndo – e colocando outras pessoas – risco quando têm que entrar em ação minutos depois de acordar.
No entanto, o professor Neil Stanley, da Sociedade Britânica do Sono, afirmou que para alguns médicos, o importante não é o número de horas de sono, mas sim, quando eles podem dormir e acordar.
"Ninguém deveria fazer nada realmente importante de 15 a 30 minutos depois de acordar", disse o médico.
Stanley disse ainda que a transição do estado de sono para o estado de alerta é muito maior do que a que acontece entre estar acordado e manter-se acordado.
Dormir ajuda mulheres a manter peso, diz pesquisa
Por: BBCBrasil
Uma boa noite de sono pode ajudar as mulheres a se manterem magras, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira no Encontro Internacional da Sociedade Torácica Americana, na Califórnia.
Segundo a pesquisa - a maior deste tipo já realizada - mulheres que dormem em média cinco horas ou menos por noite têm tendência maior a engordar. Elas têm chances de 32% maiores de engordar, do que mulheres que dormem pelo menos sete horas por noite.
Elas também têm chances maiores, de 15%, de serem obesas.
O estudo, realizado nos Estados Unidos, monitorou a rotina de sono de quase 70 mil mulheres durante 16 anos, registrando as mudanças de peso e das horas de sono por noite.
Dieta
Segundo os pesquisadores, a dieta e os exercícios não têm nenhuma influência no resultado.
"Estudos anteriores mostraram que depois de alguns dias de falta de sono, os hormônios que controlam o apetite deixam as pessoas com mais fome, então, achamos que as mulheres que dormiam menos comiam mais", disse Sanjay Patel, da Universidade Case Western Reserve, em Ohio, que liderou o estudo.
"Mas na verdade elas comem menos. Isso sugere que o apetite e a dieta não são responsáveis pelo aumento de peso das mulheres que dormem menos."
No início do estudo, as mulheres que dormiam menos pesavam, em média, quase 2,5 kg a mais do que as que dormiam mais.
"Pode não parecer muito, mas esta é a média - algumas mulheres engordaram muito mais do que isso, e mesmo uma pequena diferença no peso pode aumentar os riscos de problemas de saúde como diabetes e hipertensão", afirmou Patel.
Os cientistas descobriram que o sono e o aumento do peso estão relacionados, mas ainda não descobriram o que causa este aumento.
"Ainda não temos uma resposta neste estudo sobre por que a falta de sono causa aumento de peso, mas há algumas possibilidades que merecem ser estudadas", disse Patel.
"A falta de sono pode acarretar mudanças no ritmo do metabolismo basal (o número de calorias que se gasta normalmente, sem se levar em conta exercícios)."
"Outro fator que contribui para a regulação do peso descoberto recentemente é a chamada termogênese não associada ao exercício, que se refere a atividades involuntárias, como as pessoas que se mexem muito, ou que ficam em pé, em vez de sentadas", completa.
"Pode ser que, porque você dorme menos, você se mexe menos e acaba queimando menos calorias," conclui.
Uma boa noite de sono pode ajudar as mulheres a se manterem magras, segundo um estudo apresentado nesta terça-feira no Encontro Internacional da Sociedade Torácica Americana, na Califórnia.
Segundo a pesquisa - a maior deste tipo já realizada - mulheres que dormem em média cinco horas ou menos por noite têm tendência maior a engordar. Elas têm chances de 32% maiores de engordar, do que mulheres que dormem pelo menos sete horas por noite.
Elas também têm chances maiores, de 15%, de serem obesas.
O estudo, realizado nos Estados Unidos, monitorou a rotina de sono de quase 70 mil mulheres durante 16 anos, registrando as mudanças de peso e das horas de sono por noite.
Dieta
Segundo os pesquisadores, a dieta e os exercícios não têm nenhuma influência no resultado.
"Estudos anteriores mostraram que depois de alguns dias de falta de sono, os hormônios que controlam o apetite deixam as pessoas com mais fome, então, achamos que as mulheres que dormiam menos comiam mais", disse Sanjay Patel, da Universidade Case Western Reserve, em Ohio, que liderou o estudo.
"Mas na verdade elas comem menos. Isso sugere que o apetite e a dieta não são responsáveis pelo aumento de peso das mulheres que dormem menos."
No início do estudo, as mulheres que dormiam menos pesavam, em média, quase 2,5 kg a mais do que as que dormiam mais.
"Pode não parecer muito, mas esta é a média - algumas mulheres engordaram muito mais do que isso, e mesmo uma pequena diferença no peso pode aumentar os riscos de problemas de saúde como diabetes e hipertensão", afirmou Patel.
Os cientistas descobriram que o sono e o aumento do peso estão relacionados, mas ainda não descobriram o que causa este aumento.
"Ainda não temos uma resposta neste estudo sobre por que a falta de sono causa aumento de peso, mas há algumas possibilidades que merecem ser estudadas", disse Patel.
"A falta de sono pode acarretar mudanças no ritmo do metabolismo basal (o número de calorias que se gasta normalmente, sem se levar em conta exercícios)."
"Outro fator que contribui para a regulação do peso descoberto recentemente é a chamada termogênese não associada ao exercício, que se refere a atividades involuntárias, como as pessoas que se mexem muito, ou que ficam em pé, em vez de sentadas", completa.
"Pode ser que, porque você dorme menos, você se mexe menos e acaba queimando menos calorias," conclui.
FT: 'Perfil' da dívida interna impede crescimento
Por: BBCBrasil
O jornal britânico Financial Times diz nesta quarta-feira que o perfil da dívida interna brasileira está impedindo que o Banco Central reduza as taxas de juros e, por conseqüência, que o país cresça.
Ao contrário da dívida externa, afirma o diário, o Tesouro não conseguiu ligar a dívida interna a juros fixos. Isso acontece, segundo o jornal, porque os investidores estariam cientes de um possível risco inflacionário. Aceitar os juros fixos seria um sinal de confiança que eles ainda não estariam dispostos a dar.
O Financial Times diz que outro motivo para a desconfiança é o alto gasto com seguridade social (que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social), cerca de 42% do Orçamento.
Essa porcentagem é bem maior do que a destinada por qualquer outro governo da região, e o Brasil não estaria dando sinais de que pretende combater o problema de frente, preferindo tomar "medidas paleativas" como mudanças no gerenciamento e fiscalização. O artigo conclui que esses investidores podem levar em conta os desequilíbrios fiscais do país "quando forem reavaliar onde colocam seu dinheiro".
Paulo Coelho
O também britânico The Guardian diz que a viagem de Paulo Coelho pelas estepes siberianas supera qualquer método já utilizado por escritores do país para se encontrarem com seus leitores.
Que o brasileiro era um escritor popular, todos sabiam, mas o jornal diz que mesmo seus editores devem ter se surpreendido com a comoção que o escritor vem causando por onde passa.
Paulo Coelho vem cruzando a Rússia, de Moscou até Vladivostock, pela famosa ferrovia Transiberiana, fazendo diversas paradas para assinar autógrafos.
O fato de o autor se referir à travessia como uma peregrinação pode ser visto como um exagero, de acordo com o artigo.
Peregrinações remeteriam à idéia de viagens árduas feitas por pessoas simples em busca de sabedoria.
Os dois vagões extra conectados ao trem – um para Coelho e seus editores e outro para seus assistentes – “superariam, na verdade, o sonho do escritor mais exigente”.
O jornal britânico Financial Times diz nesta quarta-feira que o perfil da dívida interna brasileira está impedindo que o Banco Central reduza as taxas de juros e, por conseqüência, que o país cresça.
Ao contrário da dívida externa, afirma o diário, o Tesouro não conseguiu ligar a dívida interna a juros fixos. Isso acontece, segundo o jornal, porque os investidores estariam cientes de um possível risco inflacionário. Aceitar os juros fixos seria um sinal de confiança que eles ainda não estariam dispostos a dar.
O Financial Times diz que outro motivo para a desconfiança é o alto gasto com seguridade social (que inclui Previdência, Saúde e Assistência Social), cerca de 42% do Orçamento.
Essa porcentagem é bem maior do que a destinada por qualquer outro governo da região, e o Brasil não estaria dando sinais de que pretende combater o problema de frente, preferindo tomar "medidas paleativas" como mudanças no gerenciamento e fiscalização. O artigo conclui que esses investidores podem levar em conta os desequilíbrios fiscais do país "quando forem reavaliar onde colocam seu dinheiro".
Paulo Coelho
O também britânico The Guardian diz que a viagem de Paulo Coelho pelas estepes siberianas supera qualquer método já utilizado por escritores do país para se encontrarem com seus leitores.
Que o brasileiro era um escritor popular, todos sabiam, mas o jornal diz que mesmo seus editores devem ter se surpreendido com a comoção que o escritor vem causando por onde passa.
Paulo Coelho vem cruzando a Rússia, de Moscou até Vladivostock, pela famosa ferrovia Transiberiana, fazendo diversas paradas para assinar autógrafos.
O fato de o autor se referir à travessia como uma peregrinação pode ser visto como um exagero, de acordo com o artigo.
Peregrinações remeteriam à idéia de viagens árduas feitas por pessoas simples em busca de sabedoria.
Os dois vagões extra conectados ao trem – um para Coelho e seus editores e outro para seus assistentes – “superariam, na verdade, o sonho do escritor mais exigente”.
REPRESSÃO POLICIAL CONTRA ESTUDANTES DE PEDAGOGIA EM BRASÍLIA
Por: Profª Sônia Guariza Miranda
email da Profª Sônia Guariza Miranda do DEPLAE- Setor de Educação-UFPR.
Na tarde de 22/05/06, segunda-feira, ocorreu em Brasília a manifestação de estudantes de Pedagogia, como uma das atividades programadas do FONEPE- Fórum Nacional de Estudantes de Pedagogia que vinha ocorrendo em Goiânia desde 20/05/06. A manifestação tinha como objetivo uma audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad quando os estudantes apresentariam sua discordância ao fato do Ministro ter homologado em 04/04/056 as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Pedagogia, contrariando acordo feito por ele com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia em 14/11/05 onde através de ofício, e gravação de imagens do encontro, se comprometeu a não homologar as referidas DCNs sem antes fazer mais uma rodada de discussões com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. A insatisfação dos estudantes e de grande parte das instituições formadoras respalda-se no fato de o texto homologado ter deixado de contemplar diversos aspectos que contribuiriam para maiores avanços na formação de profissionais da Pedagogia no Brasil, além de conter uma concepção que privilegia interesses privatistas de formação de profissionais de educação, por seu teor aligeirado e simplificador. Estudantes que ainda estão em Brasília e que participaram da manifestação entraram em contato conosco para informar que o Ministro não só NÃO RECEBEU a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, como esperou a manifestação com policiais fortemente armados que exerceram repressão com truculência, efetuando disparos na direção dos estudantes, espancando estudantes, provocando ferimentos graves em vários deles, e ainda prendendo cerca de quarenta estudantes de diversos estados do Brasil, que permanecem incomunicáveis, incluindo-se estudantes procedentes do Paraná. Após o recebimento destes informes notificamos à presidência da APUFPR solicitando que esta comunicasse e solicitasse ao ANDES-SN em Brasília a assistência jurídica aos estudantes presos, bem como verificasse a situação dos alunos feridos para seu rápido atendimento médico, pois os demais alunos não tiveram mais notícias dos estudantes presos, inclusive dos feridos. Contatos nossos com o ANDES-SN, posteriormente, nos informaram que este enviou Diretores e a Assessoria Jurídica para dar suporte jurídico aos estudantes e levantar com mais precisão o estado dos estudantes feridos e intervir no sentido de seu pronto encaminhamento ao atendimento médico necessário, além de proceder às providências para a liberação dos estudantes presos. Até o momento do envio desta ainda não recebemos novas informações a respeito. Entendemos que precede a qualquer outro aspecto deste lamentável incidente, no momento, a segurança e a garantia dos direitos humanos dos estudantes envolvidos, para num momento imediatamente posterior a comunidade universitária nacional analisar o significado deste ato repressivo sem justificativa por parte do Governo Federal através da pasta da Educação, cabendo uma clara demonstração de repúdio pela forma excessiva e descabida de uso do aparato policial contra estudantes, tratados como marginais, pelo fato de manifestarem sua legítima indignação diante da improbidade ético-política de um Ministro de Educação que não consegue nem ao menos manter acordos formalmente firmados. Nem contra marginais podemos admitir este tratamento, pois se é que aspiramos viver um dia numa democracia, que ainda estamos longe de ser faticamente, devemos lutar por uma a estrutura jurídica que analise com isenção e autonomia a conjuntura dos fatos. Curitiba, 22/05/06. Profª Sônia Guariza Miranda. DEPLAE- Setor de Educação-UFPR
email da Profª Sônia Guariza Miranda do DEPLAE- Setor de Educação-UFPR.
Na tarde de 22/05/06, segunda-feira, ocorreu em Brasília a manifestação de estudantes de Pedagogia, como uma das atividades programadas do FONEPE- Fórum Nacional de Estudantes de Pedagogia que vinha ocorrendo em Goiânia desde 20/05/06. A manifestação tinha como objetivo uma audiência com o Ministro de Educação Fernando Haddad quando os estudantes apresentariam sua discordância ao fato do Ministro ter homologado em 04/04/056 as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Pedagogia, contrariando acordo feito por ele com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia em 14/11/05 onde através de ofício, e gravação de imagens do encontro, se comprometeu a não homologar as referidas DCNs sem antes fazer mais uma rodada de discussões com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia. A insatisfação dos estudantes e de grande parte das instituições formadoras respalda-se no fato de o texto homologado ter deixado de contemplar diversos aspectos que contribuiriam para maiores avanços na formação de profissionais da Pedagogia no Brasil, além de conter uma concepção que privilegia interesses privatistas de formação de profissionais de educação, por seu teor aligeirado e simplificador. Estudantes que ainda estão em Brasília e que participaram da manifestação entraram em contato conosco para informar que o Ministro não só NÃO RECEBEU a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, como esperou a manifestação com policiais fortemente armados que exerceram repressão com truculência, efetuando disparos na direção dos estudantes, espancando estudantes, provocando ferimentos graves em vários deles, e ainda prendendo cerca de quarenta estudantes de diversos estados do Brasil, que permanecem incomunicáveis, incluindo-se estudantes procedentes do Paraná. Após o recebimento destes informes notificamos à presidência da APUFPR solicitando que esta comunicasse e solicitasse ao ANDES-SN em Brasília a assistência jurídica aos estudantes presos, bem como verificasse a situação dos alunos feridos para seu rápido atendimento médico, pois os demais alunos não tiveram mais notícias dos estudantes presos, inclusive dos feridos. Contatos nossos com o ANDES-SN, posteriormente, nos informaram que este enviou Diretores e a Assessoria Jurídica para dar suporte jurídico aos estudantes e levantar com mais precisão o estado dos estudantes feridos e intervir no sentido de seu pronto encaminhamento ao atendimento médico necessário, além de proceder às providências para a liberação dos estudantes presos. Até o momento do envio desta ainda não recebemos novas informações a respeito. Entendemos que precede a qualquer outro aspecto deste lamentável incidente, no momento, a segurança e a garantia dos direitos humanos dos estudantes envolvidos, para num momento imediatamente posterior a comunidade universitária nacional analisar o significado deste ato repressivo sem justificativa por parte do Governo Federal através da pasta da Educação, cabendo uma clara demonstração de repúdio pela forma excessiva e descabida de uso do aparato policial contra estudantes, tratados como marginais, pelo fato de manifestarem sua legítima indignação diante da improbidade ético-política de um Ministro de Educação que não consegue nem ao menos manter acordos formalmente firmados. Nem contra marginais podemos admitir este tratamento, pois se é que aspiramos viver um dia numa democracia, que ainda estamos longe de ser faticamente, devemos lutar por uma a estrutura jurídica que analise com isenção e autonomia a conjuntura dos fatos. Curitiba, 22/05/06. Profª Sônia Guariza Miranda. DEPLAE- Setor de Educação-UFPR
Um por todos e todos por um
Por: O Norte
O ritual é sempre o mesmo. Basta surgir alguma denúncia na imprensa contra um senador que lá vai ele até à tribuna se defender. Durante a defesa, não falta solidariedade dos colegas, que, na maioria das vezes, mesmo sem saber se são verdadeiras ou não as acusações, não poupam elogios à figura do senador colocado na defensiva. As denúncias são logo tachadas de absurdas e descabidas e, em geral, são arquivadas sem serem investigadas.
Na última terça-feira (16), o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) foi à tribuna se explicar contra a acusação de fazer parte da quadrilha de comprava ambulâncias em licitações fraudadas. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. Em depoimento à polícia, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que foi presa na Operação, acusou Suassuna de apresentar emendas para compra de ambulâncias superfaturadas. Na operação, dois assessores do senador foram presos.
Suassuna, que integra a base governista, falou por mais de uma hora da tribuna do plenário, admitindo que apresentou emendas para ambulâncias, mas negando qualquer irregularidade. Foi interrompido por nada mais nada menos que 14 senadores, de diversos partidos. A cada intervenção, sua figura era elogiada por palavras que o definiam como "um líder", "um homem transparente", "honrado" e outros adjetivos semelhantes, ao mesmo tempo em que tachavam a acusação de "absurda" e "descabida". Detalhe fundamental: quase não se discutiu o mérito da denúncia ou a necessidade de apurá-la.
V.Excelência é o máximo!
"Primeiramente, quero prestar a V. Exª toda a minha solidariedade. V. Exª sabe do compromisso que temos com a verdade e tem participado desse esforço no Congresso. V. Exª, durante anos, tem colaborado no sentido de melhorar os procedimentos do orçamento, de dar mais transparência, de fiscalizar melhor. Infelizmente, vivemos um momento de denuncismo desvairado. Tudo é denúncia!", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador José Jorge (PFL-PE), um dos principais nomes da bancada de oposição no Senado, também interveio em favor do colega governista: "Meu caro senador Ney Suassuna, todos nós conhecemos o trabalho de líder que V. Exª realiza aqui. Na realidade, os políticos de uma maneira geral são sempre acusados e, muitas vezes, sem direito de defesa, isto é, antes de ter o direito de se defender, as acusações já estão na rua, e a pessoa julgada e condenada. Tenho certeza de que vai poder esclarecer todos esses fatos e continuar o seu trabalho de líder do maior partido da Casa".
Ao final do discurso, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que por acaso presidia a sessão no plenário, tranqüilizou Suassuna de uma vez por todas. "V. Exª foi ovacionado por quase todos os partidos presentes na Casa: PSDB, PFL, PMDB... V. Exª fez um pronunciamento de mais de uma hora, muito convincente. Em vez anterior, V. Exª. teve uma demanda com o Conselho de Ética desta Casa, do qual sou Presidente, e por não se encontrar nenhuma prova, foi encaminhada ao arquivo. A imprensa não deu nenhuma nota a esse respeito. Vejo que V. Exª novamente é brindado com uma denúncia vazia", concluiu João Alberto
O ritual é sempre o mesmo. Basta surgir alguma denúncia na imprensa contra um senador que lá vai ele até à tribuna se defender. Durante a defesa, não falta solidariedade dos colegas, que, na maioria das vezes, mesmo sem saber se são verdadeiras ou não as acusações, não poupam elogios à figura do senador colocado na defensiva. As denúncias são logo tachadas de absurdas e descabidas e, em geral, são arquivadas sem serem investigadas.
Na última terça-feira (16), o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) foi à tribuna se explicar contra a acusação de fazer parte da quadrilha de comprava ambulâncias em licitações fraudadas. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga. Em depoimento à polícia, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que foi presa na Operação, acusou Suassuna de apresentar emendas para compra de ambulâncias superfaturadas. Na operação, dois assessores do senador foram presos.
Suassuna, que integra a base governista, falou por mais de uma hora da tribuna do plenário, admitindo que apresentou emendas para ambulâncias, mas negando qualquer irregularidade. Foi interrompido por nada mais nada menos que 14 senadores, de diversos partidos. A cada intervenção, sua figura era elogiada por palavras que o definiam como "um líder", "um homem transparente", "honrado" e outros adjetivos semelhantes, ao mesmo tempo em que tachavam a acusação de "absurda" e "descabida". Detalhe fundamental: quase não se discutiu o mérito da denúncia ou a necessidade de apurá-la.
V.Excelência é o máximo!
"Primeiramente, quero prestar a V. Exª toda a minha solidariedade. V. Exª sabe do compromisso que temos com a verdade e tem participado desse esforço no Congresso. V. Exª, durante anos, tem colaborado no sentido de melhorar os procedimentos do orçamento, de dar mais transparência, de fiscalizar melhor. Infelizmente, vivemos um momento de denuncismo desvairado. Tudo é denúncia!", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador José Jorge (PFL-PE), um dos principais nomes da bancada de oposição no Senado, também interveio em favor do colega governista: "Meu caro senador Ney Suassuna, todos nós conhecemos o trabalho de líder que V. Exª realiza aqui. Na realidade, os políticos de uma maneira geral são sempre acusados e, muitas vezes, sem direito de defesa, isto é, antes de ter o direito de se defender, as acusações já estão na rua, e a pessoa julgada e condenada. Tenho certeza de que vai poder esclarecer todos esses fatos e continuar o seu trabalho de líder do maior partido da Casa".
Ao final do discurso, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que por acaso presidia a sessão no plenário, tranqüilizou Suassuna de uma vez por todas. "V. Exª foi ovacionado por quase todos os partidos presentes na Casa: PSDB, PFL, PMDB... V. Exª fez um pronunciamento de mais de uma hora, muito convincente. Em vez anterior, V. Exª. teve uma demanda com o Conselho de Ética desta Casa, do qual sou Presidente, e por não se encontrar nenhuma prova, foi encaminhada ao arquivo. A imprensa não deu nenhuma nota a esse respeito. Vejo que V. Exª novamente é brindado com uma denúncia vazia", concluiu João Alberto
CRONOLOGIA DA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS
Por: Correio Braziliense
Depois de dois anos de investigação, pelo menos 46 pessoas são presas em Brasília e seis estados, durante a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Elas são acusadas de fraudar licitações em municípios para a compra de ambulâncias e UTIs móveis. Entre os detidos estão os ex-deputados Bispo Rodrigues
(PL-RJ) e Ronivon Santiago (PP-AC), assessores do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e de oito deputados federais. Também integram a lista empresários e funcionários dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento. A quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões entre 2001 e 2005.
Sexta-feira, 6
O Congresso Nacional decide investigar os parlamentares suspeitos de participar da máfia dos sanguessugas. Pelo menos 64 deputados e o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), de acordo com lista repassada pela Justiça Federal às presidências das duas casas legislativas, estariam envolvidos no esquema de corrupção. Conversa telefônica grampeada por agentes federais revelou que integrantes da quadrilha tramavam a morte de repórter do Correio Braziliense.
Domingo, 7
Os presos acusados de pertencer à máfia dos sanguessugas são transferidos para Cuiabá, onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal no Mato Grosso. Entre eles está o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). O Correio revela que Maria da Penha Lino foi indicada para o Ministério da Saúde pelo deputado José Divino (PRB-RJ), listados entre os parlamentares suspeitos de fazer parte do esquema. Penha era peça-chave nas fraudes da máfia dos sanguessugas. O advogado dela procura a PF, sinalizando contar o que sabe em troca do benefício da delação premiada.
Segunda-feira, 8
A quadrilha não pára de crescer. Em depoimento de seis horas à PF, Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúe, afirmou que um terço da Câmara - cerca de 170 deputados - participaria do esquema de fraudes ao Orçamento. De memória, ela pôs no papel o nome do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e de 80 deputados federais. Ela contou que, em retribuição, esses parlamentares recebiam propina. O dinheiro chegava à Câmara escondido em malas, bolsos de paletó, meias e até cuecas de funcionários da Planam, principal empresa do esquema de corrupção.
Terça-feira, 9
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SDP), decidiram criar uma comissão formada por três senadores e três deputados para propor alterações na tramitação do Orçamento da União, com base em proposta do deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentada em 200.
Quarta-feira, 10
A Câmara decidiu que, de imediato, investigará somente 16 dos acusados de fraudar emendas para ajudar a quadrilha a vender ambulâncias a preços superfaturados. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) defenderam a abertura de CPI para investigar o caso.
Quinta-feira, 11
Começou sem força a tentativa de se criar uma CPI para investigar o desvio de recursos para compra de ambulâncias. Apenas 25 deputados assinam o pedido. Já a maioria deles prefere disparar a artilharia contra a Polícia Federal e o Ministério Público. Eles querem que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), faça uma reclamação formal contra a divulgação de nomes de parlamentares. Em Cuiabá, a PF coloca frente a frente o ex-deputado Bispo Rodrigues e o empresário Ricardo Waldmann Brasil, dono da empresa de fachada Suprema-Rio Comércio de Equipamentos de Segurança e Representações, usada nas licitações irregulares com que os sanguessugas fraudavam o Orçamento da União.
Sexta-feira, 12
O ex-gerente do restaurante Northon Grill Marcelo Antônio de França entrega à Polícia Federal os nomes de pelo menos cinco parlamentares que freqüentemente se reuniriam em Brasília com os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, donos da Planam e acusados de chefiar a máfia dos sanguessugas. Entre eles estariam o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato por envolvimento no escândalo do mensalão. Os encontros, segundo Marcelo, ocorriam no restaurante localizado no Hotel Meliá.
Sábado, 13
O Correio revela que o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) indicava o irmão Marcos Balbino Capixaba e seu principal assessor, Celso Augusto Mariano, como procuradores formais das empresas Planam e Santa Maria, empresas fornecedoras das ambulâncias. O documento dava poderes aos dois nas concorrências das prefeituras.
Domingo, 14
Perícia da Polícia Federal em documentos contábeis da Planam indica pagamento de R$ 73 mil a parlamentares. De acordo com documentos sigilosos da PF, pelo menos três deputados constam na lista da empresa: João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ) e João Magalhães (PMDB-MG).
Terça-feira, 16
Polícia Federal investiga possível braço da máfia dos sanguessugas na área de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia em projetos custeados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A instituição criou uma auditoria interna para investigar o caso.
Quarta-feira, 17
Comissão de sindicância da Câmara dos Deputados começa a apurar a participação de parlamentares na quadrilha das ambulâncias. Ministério Público também vai investigar prefeitos suspeitos de fraude.
Quinta-feira, 18
Em depoimento a deputados da comissão de sindicância, Maria da Penha Lino afirma que a Planam contactou 283 parlamentares.
Depois de dois anos de investigação, pelo menos 46 pessoas são presas em Brasília e seis estados, durante a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Elas são acusadas de fraudar licitações em municípios para a compra de ambulâncias e UTIs móveis. Entre os detidos estão os ex-deputados Bispo Rodrigues
(PL-RJ) e Ronivon Santiago (PP-AC), assessores do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e de oito deputados federais. Também integram a lista empresários e funcionários dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento. A quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões entre 2001 e 2005.
Sexta-feira, 6
O Congresso Nacional decide investigar os parlamentares suspeitos de participar da máfia dos sanguessugas. Pelo menos 64 deputados e o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), de acordo com lista repassada pela Justiça Federal às presidências das duas casas legislativas, estariam envolvidos no esquema de corrupção. Conversa telefônica grampeada por agentes federais revelou que integrantes da quadrilha tramavam a morte de repórter do Correio Braziliense.
Domingo, 7
Os presos acusados de pertencer à máfia dos sanguessugas são transferidos para Cuiabá, onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal no Mato Grosso. Entre eles está o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). O Correio revela que Maria da Penha Lino foi indicada para o Ministério da Saúde pelo deputado José Divino (PRB-RJ), listados entre os parlamentares suspeitos de fazer parte do esquema. Penha era peça-chave nas fraudes da máfia dos sanguessugas. O advogado dela procura a PF, sinalizando contar o que sabe em troca do benefício da delação premiada.
Segunda-feira, 8
A quadrilha não pára de crescer. Em depoimento de seis horas à PF, Maria da Penha Lino, ex-assessora do Ministério da Saúe, afirmou que um terço da Câmara - cerca de 170 deputados - participaria do esquema de fraudes ao Orçamento. De memória, ela pôs no papel o nome do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e de 80 deputados federais. Ela contou que, em retribuição, esses parlamentares recebiam propina. O dinheiro chegava à Câmara escondido em malas, bolsos de paletó, meias e até cuecas de funcionários da Planam, principal empresa do esquema de corrupção.
Terça-feira, 9
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SDP), decidiram criar uma comissão formada por três senadores e três deputados para propor alterações na tramitação do Orçamento da União, com base em proposta do deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentada em 200.
Quarta-feira, 10
A Câmara decidiu que, de imediato, investigará somente 16 dos acusados de fraudar emendas para ajudar a quadrilha a vender ambulâncias a preços superfaturados. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) defenderam a abertura de CPI para investigar o caso.
Quinta-feira, 11
Começou sem força a tentativa de se criar uma CPI para investigar o desvio de recursos para compra de ambulâncias. Apenas 25 deputados assinam o pedido. Já a maioria deles prefere disparar a artilharia contra a Polícia Federal e o Ministério Público. Eles querem que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), faça uma reclamação formal contra a divulgação de nomes de parlamentares. Em Cuiabá, a PF coloca frente a frente o ex-deputado Bispo Rodrigues e o empresário Ricardo Waldmann Brasil, dono da empresa de fachada Suprema-Rio Comércio de Equipamentos de Segurança e Representações, usada nas licitações irregulares com que os sanguessugas fraudavam o Orçamento da União.
Sexta-feira, 12
O ex-gerente do restaurante Northon Grill Marcelo Antônio de França entrega à Polícia Federal os nomes de pelo menos cinco parlamentares que freqüentemente se reuniriam em Brasília com os empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, donos da Planam e acusados de chefiar a máfia dos sanguessugas. Entre eles estariam o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) e o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato por envolvimento no escândalo do mensalão. Os encontros, segundo Marcelo, ocorriam no restaurante localizado no Hotel Meliá.
Sábado, 13
O Correio revela que o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) indicava o irmão Marcos Balbino Capixaba e seu principal assessor, Celso Augusto Mariano, como procuradores formais das empresas Planam e Santa Maria, empresas fornecedoras das ambulâncias. O documento dava poderes aos dois nas concorrências das prefeituras.
Domingo, 14
Perícia da Polícia Federal em documentos contábeis da Planam indica pagamento de R$ 73 mil a parlamentares. De acordo com documentos sigilosos da PF, pelo menos três deputados constam na lista da empresa: João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ) e João Magalhães (PMDB-MG).
Terça-feira, 16
Polícia Federal investiga possível braço da máfia dos sanguessugas na área de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia em projetos custeados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A instituição criou uma auditoria interna para investigar o caso.
Quarta-feira, 17
Comissão de sindicância da Câmara dos Deputados começa a apurar a participação de parlamentares na quadrilha das ambulâncias. Ministério Público também vai investigar prefeitos suspeitos de fraude.
Quinta-feira, 18
Em depoimento a deputados da comissão de sindicância, Maria da Penha Lino afirma que a Planam contactou 283 parlamentares.
O Bondoso senador
Por: Luiz Leitão ( O Rio Branco)
No novíssimo e inesperado escândalo nomeado operação Sanguessuga, desencadeada pela Polícia Federal, se sobressai a figura de um senador da República, Ney Suassuna (PMBD-PB), o mesmo que há meses ofendeu o povo português, numa estúpida declaração no congresso, que repercutiu lá fora, saindo nos jornais lusitanos e indignando a todos. Não me recordo dos termos, mas aconteceu.
Ney revela-se um raríssimo benfeitor ao declarar que doou, no mandato anterior, 82 ambulâncias do próprio bolso, o que daria, pelo preço médio de cada ambulância que foi informado pela Operação Sanguessuga, cerca de 80 mil, algo como R$ 6.560.000,00.
Revela-se o senador um homem desprendido, autêntico filantropo, e mais, extremamente rico. Certamente, sua excelência terá declarado tais donativos à Receita Federal.
Quanto a uma CPI das Sanguessugas, o governo é contra por certos motivos que não sabemos, mas desconfiamos, e a sociedade talvez seja contra por conta do pífio resultados das CPIs que precederam esta. Depois, como investigar congressistas se nada menos que 283 deles estão na lista - o que não significa que todos estejam de fato envolvidos -, mais da metade dos 513 deputados, além de um senador.
O esquema de corrupção é imenso, com cerca de 25 empresas, muitas de fachada, envolvidas, sendo que um só fornecedor vendeu centenas de ambulâncias à família Vedoin, que comandava o esquema com a cobertura de deputados e assessores parlamentares, estes encarregados de aliciar novas prefeituras.
Veja o leitor se concorda comigo: um CPI será mera peça eleitoreira, com seus integrantes ganhando propaganda eleitoral televisiva gratuita, como aconteceu com as passadas. Além disso, todos que vão depor o fazem cobertos por habeas corpus, não contribuindo em nada com o esclarecimento dos fatos. Não fossem esse salvo-condutos do Supremo Tribunal Federal, que, aliás, agraciou também o réu João Arcanjo, o comendador, acusado do assassínio do jornalista Domingos Sávio Brandão, da Folha do Estado (MT).
Sendo assim, se só o pessoal do andar de baixo é punido, mais vale fazer as investigações por meio das polícias Federal e Civil e do Ministério Público, pois se gasta menos, vai-se direto ao assunto e no meio das apurações sempre sai uma ou outra revelação que pode vir a implicar a "deputança". Aí, remete-se as informações ao Supremo, em forma de denúncia do MP, e o tribunal que julgue como manda a lei, e não a política.
Cabe lembrar que prefeitos não têm foro privilegiado no Supremo. Como há pelo menos 70 deles envolvidos, há muito leite que tirar desta pedra. Não é possível que um inquérito bem conduzido, quem sabe até com o emprego da delação premiada, não seja um atalho para se chegar aos responsáveis maiores por esta bandalheira. Além do quê, mais barato que uma estrondosa CPI.
As investigações podem envolver vários órgãos, que, trabalhando em sintonia, haverão, sim, de produzir resultados substanciosos. Começando pela Receita Federal, que poderá verificar se o senador Suassuna tinha condições financeiras para doar 82 ambulâncias e se informou o fato em sua declaração de rendimentos. Depois, há o COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (será que ele investiga senadores?) e, como disse antes, as polícias e os ministérios públicos federal e estaduais. Não é pouca coisa, há fartos meios de se chegar à verdade, mesmo com o Supremo remando contra.
Então, pra quê CPI?
No novíssimo e inesperado escândalo nomeado operação Sanguessuga, desencadeada pela Polícia Federal, se sobressai a figura de um senador da República, Ney Suassuna (PMBD-PB), o mesmo que há meses ofendeu o povo português, numa estúpida declaração no congresso, que repercutiu lá fora, saindo nos jornais lusitanos e indignando a todos. Não me recordo dos termos, mas aconteceu.
Ney revela-se um raríssimo benfeitor ao declarar que doou, no mandato anterior, 82 ambulâncias do próprio bolso, o que daria, pelo preço médio de cada ambulância que foi informado pela Operação Sanguessuga, cerca de 80 mil, algo como R$ 6.560.000,00.
Revela-se o senador um homem desprendido, autêntico filantropo, e mais, extremamente rico. Certamente, sua excelência terá declarado tais donativos à Receita Federal.
Quanto a uma CPI das Sanguessugas, o governo é contra por certos motivos que não sabemos, mas desconfiamos, e a sociedade talvez seja contra por conta do pífio resultados das CPIs que precederam esta. Depois, como investigar congressistas se nada menos que 283 deles estão na lista - o que não significa que todos estejam de fato envolvidos -, mais da metade dos 513 deputados, além de um senador.
O esquema de corrupção é imenso, com cerca de 25 empresas, muitas de fachada, envolvidas, sendo que um só fornecedor vendeu centenas de ambulâncias à família Vedoin, que comandava o esquema com a cobertura de deputados e assessores parlamentares, estes encarregados de aliciar novas prefeituras.
Veja o leitor se concorda comigo: um CPI será mera peça eleitoreira, com seus integrantes ganhando propaganda eleitoral televisiva gratuita, como aconteceu com as passadas. Além disso, todos que vão depor o fazem cobertos por habeas corpus, não contribuindo em nada com o esclarecimento dos fatos. Não fossem esse salvo-condutos do Supremo Tribunal Federal, que, aliás, agraciou também o réu João Arcanjo, o comendador, acusado do assassínio do jornalista Domingos Sávio Brandão, da Folha do Estado (MT).
Sendo assim, se só o pessoal do andar de baixo é punido, mais vale fazer as investigações por meio das polícias Federal e Civil e do Ministério Público, pois se gasta menos, vai-se direto ao assunto e no meio das apurações sempre sai uma ou outra revelação que pode vir a implicar a "deputança". Aí, remete-se as informações ao Supremo, em forma de denúncia do MP, e o tribunal que julgue como manda a lei, e não a política.
Cabe lembrar que prefeitos não têm foro privilegiado no Supremo. Como há pelo menos 70 deles envolvidos, há muito leite que tirar desta pedra. Não é possível que um inquérito bem conduzido, quem sabe até com o emprego da delação premiada, não seja um atalho para se chegar aos responsáveis maiores por esta bandalheira. Além do quê, mais barato que uma estrondosa CPI.
As investigações podem envolver vários órgãos, que, trabalhando em sintonia, haverão, sim, de produzir resultados substanciosos. Começando pela Receita Federal, que poderá verificar se o senador Suassuna tinha condições financeiras para doar 82 ambulâncias e se informou o fato em sua declaração de rendimentos. Depois, há o COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras (será que ele investiga senadores?) e, como disse antes, as polícias e os ministérios públicos federal e estaduais. Não é pouca coisa, há fartos meios de se chegar à verdade, mesmo com o Supremo remando contra.
Então, pra quê CPI?
Comunicado do PCC prega voto no PT contra o PSDB
Por: Folha
Em ofício sigiloso, a Polícia Federal repassou ao governo de São Paulo uma mensagem que o PCC fez circular pelos presídios paulistas dias antes de deflagrar a onda de ataques que subverteu a ordem em São Paulo entre os dias 12 e 19 de maio. O texto, mantido sob sigilo, concitava os presos a promover levantes nas cadeias e continha uma inusitada mensagem política.
Recolhido pelo setor de inteligência da Polícia Federal, o texto do PCC é manuscrito. Ocupa meia folha de papel ofício. Leva o nome de “salva”, como os integrantes da facção criminosa se referem às ordens expedidas pelo comando. Desaconselha o voto no PSDB. E recomenda explicitamente o voto no PT. O documento foi repassado ao governo paulista por ordem do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que também tomou conhecimento do seu teor.
Nem o governo federal nem a administração de São Paulo deram importância à parte política do manuscrito. Num esforço para evitar a politização da crise, ativeram-se aos trechos que fazem referência às rebeliões nos presídios. Os levantes, conforme previsto no “documento” do PCC, sublevaram mais de oito dezenas de presídios paulistas.
Pelos cálculos da PF, o manuscrito do PCC foi redigido dias antes de o governo de São Paulo transferir para o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau os principais líderes da facção. Entre eles Marcos Willians Herba Camacho, apontado pela política como líder do PCC e autor da ordem que resultou nas rebeliões dos cárceres e na onda de ataques às forças de segurança do Estado.
Informado acerca do conteúdo do manuscrito do PCC, Lula tampouco atribuiu importância ao seu conteúdo político. Desde o início da crise, o presidente vem se manifestando, em reuniões fechadas e em manifestações públicas, contra a exploração política da crise. Discurso semelhante vem sendo adotado pelo ministro Thomaz Bastos.
Já na primeira hora, o governo petista procurou traduzir o discurso em gestos concretos. Antes mesmo de conversar com Lula, que se encontrava em Viena no instante em que começaram as rebeliões e a onda de ataques, o ministro da Justiça discou para o governador de São Paulo, Cláudio Lembo. Ofereceu-lhe ajuda.
Ao chegar ao Brasil, no dia seguinte ao início da crise, o sábado 13, Lula aprovou a iniciativa de seu ministro ao ser informado dela pelo telefone. Na segunda 16, em reunião no Planalto, o presidente pediu a Thomaz Bastos que voasse para São Paulo. Em reunião com Lembo, o ministro reforçou a disposição do governo federal de colaborar. O governador recusou o emprego de unidades da Força Nacional de Segurança e de tropas do Exército. Mas aceitou de bom grado a colaboração da área de inteligência da Polícia Federal.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
Em ofício sigiloso, a Polícia Federal repassou ao governo de São Paulo uma mensagem que o PCC fez circular pelos presídios paulistas dias antes de deflagrar a onda de ataques que subverteu a ordem em São Paulo entre os dias 12 e 19 de maio. O texto, mantido sob sigilo, concitava os presos a promover levantes nas cadeias e continha uma inusitada mensagem política.
Recolhido pelo setor de inteligência da Polícia Federal, o texto do PCC é manuscrito. Ocupa meia folha de papel ofício. Leva o nome de “salva”, como os integrantes da facção criminosa se referem às ordens expedidas pelo comando. Desaconselha o voto no PSDB. E recomenda explicitamente o voto no PT. O documento foi repassado ao governo paulista por ordem do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), que também tomou conhecimento do seu teor.
Nem o governo federal nem a administração de São Paulo deram importância à parte política do manuscrito. Num esforço para evitar a politização da crise, ativeram-se aos trechos que fazem referência às rebeliões nos presídios. Os levantes, conforme previsto no “documento” do PCC, sublevaram mais de oito dezenas de presídios paulistas.
Pelos cálculos da PF, o manuscrito do PCC foi redigido dias antes de o governo de São Paulo transferir para o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau os principais líderes da facção. Entre eles Marcos Willians Herba Camacho, apontado pela política como líder do PCC e autor da ordem que resultou nas rebeliões dos cárceres e na onda de ataques às forças de segurança do Estado.
Informado acerca do conteúdo do manuscrito do PCC, Lula tampouco atribuiu importância ao seu conteúdo político. Desde o início da crise, o presidente vem se manifestando, em reuniões fechadas e em manifestações públicas, contra a exploração política da crise. Discurso semelhante vem sendo adotado pelo ministro Thomaz Bastos.
Já na primeira hora, o governo petista procurou traduzir o discurso em gestos concretos. Antes mesmo de conversar com Lula, que se encontrava em Viena no instante em que começaram as rebeliões e a onda de ataques, o ministro da Justiça discou para o governador de São Paulo, Cláudio Lembo. Ofereceu-lhe ajuda.
Ao chegar ao Brasil, no dia seguinte ao início da crise, o sábado 13, Lula aprovou a iniciativa de seu ministro ao ser informado dela pelo telefone. Na segunda 16, em reunião no Planalto, o presidente pediu a Thomaz Bastos que voasse para São Paulo. Em reunião com Lembo, o ministro reforçou a disposição do governo federal de colaborar. O governador recusou o emprego de unidades da Força Nacional de Segurança e de tropas do Exército. Mas aceitou de bom grado a colaboração da área de inteligência da Polícia Federal.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
Nesta terra, tudo pode acontecer
Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - Em Recife, na Boa Viagem, um tubarão quase matou um jovem que se banhava do lado de cá da arrebentação das ondas, contrariando a história de que tubarões não atacam junto da praia. Em Caruaru, um terremoto de invulgar intensidade deixou todo mundo apavorado, menos pelo balanço das paredes, mais pelo barulho que veio das profundezas. Pelo sim, pelo não, a cidade está programando a maior festa de São João de todos os tempos.
A gente se pergunta o que está acontecendo, já que outros inusitados se sucedem. Chove no Agreste, faz seca na Zona da Mata. Na Assembléia Legislativa, a lista de presença mostra a totalidade dos deputados. Em Recife, no fim de semana, a polícia não registrou nada grave.
Verificam-se em Pernambuco ocorrências jamais vistas e a explicação só pode ser uma: os inusitados devem-se à escolha de José Jorge para candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. O senador imagina repetir a performance de seu colega Marco Maciel, duas vezes vice de Fernando Henrique.
Como a eleição de Alckmin e José Jorge parece coisa mais estranha do que tubarões na arrebentação, terremotos, deputados trabalhando, paz nas ruas e outros fenômenos, quem sabe Pernambuco reserve nova surpresa para o País? Afinal, como dizia mestre Gilberto Freire, pernambucano até a raiz dos cabelos, em sua terra tudo pode acontecer, até o Carnaval cair na Sexta-Feira da Paixão...
Pombo-correio
Se o Supremo Tribunal Federal não tiver decidido em sentido contrário, Delúbio Soares deporá na CPI dos Bingos. Sua convocação deve-se às recentes declarações atribuídas ao banqueiro Daniel Dantas, de que o ex-tesoureiro do PT tentou achacá-lo, exigindo milhões para suas empresas não enfrentarem problemas com o governo. É claro que Delúbio vai negar, mas se quisesse cooperar poderia contar em detalhes pelo menos a história dos quatro milhões que o ex-deputado Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, confessou ter recebido do esquema de corrupção armado à sombra do Palácio do Planalto.
Esses quatro milhões vieram da agência de um banco controlado por Daniel Dantas, em São Paulo. O portador pegou o dinheiro em espécie e o acomodou em duas malas. Cauteloso, porém, contratou dois táxis para levá-lo ao aeroporto, onde embarcaria para Brasília. No primeiro, colocou as duas malas, no banco de trás. No segundo, instalou-se, determinando ao motorista que não perdesse o outro de vista.
Seguiria atrás. Caso algo desse errado, ou seja, se a polícia parasse o primeiro táxi, ele mandaria o segundo dobrar à direita e sumiria, perdendo o dinheiro mas salvando a pele. Nada aconteceu e o pombo-correio voou até a capital federal, entregando a encomenda a Roberto Jefferson, que poderá dar o nome do banco e do portador, se também for convocado a depor.
Encontro com o ministro
Está confirmado o encontro havido entre o polêmico Daniel Dantas e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na semana passada. Foi na residência do senador Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, aqui em Brasília. O banqueiro jurou ao ministro não ter dado qualquer declaração à revista "Veja", muito menos fornecido a lista de supostos integrantes e ex-integrantes do governo com depósitos bancários no exterior, inclusive o presidente Lula.
A divulgação da lista caiu no vazio, pelo absurdo e sua evidente falsificação, com sobrenomes errados e quantias sem fundamentação. Nem as oposições embarcaram na denúncia, restando à Polícia Federal e ao Congresso abrir investigações a respeito de quem realmente transmitiu ao semanário a falsa relação. Não se trata de quebrar os artigos constitucionais relativos à liberdade de imprensa e ao sigilo das fontes, mas de apurar esse abuso do direito de informar. Ninguém melhor do que o ministro Márcio Thomaz Bastos para liderar a apuração.
BRASÍLIA - Em Recife, na Boa Viagem, um tubarão quase matou um jovem que se banhava do lado de cá da arrebentação das ondas, contrariando a história de que tubarões não atacam junto da praia. Em Caruaru, um terremoto de invulgar intensidade deixou todo mundo apavorado, menos pelo balanço das paredes, mais pelo barulho que veio das profundezas. Pelo sim, pelo não, a cidade está programando a maior festa de São João de todos os tempos.
A gente se pergunta o que está acontecendo, já que outros inusitados se sucedem. Chove no Agreste, faz seca na Zona da Mata. Na Assembléia Legislativa, a lista de presença mostra a totalidade dos deputados. Em Recife, no fim de semana, a polícia não registrou nada grave.
Verificam-se em Pernambuco ocorrências jamais vistas e a explicação só pode ser uma: os inusitados devem-se à escolha de José Jorge para candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. O senador imagina repetir a performance de seu colega Marco Maciel, duas vezes vice de Fernando Henrique.
Como a eleição de Alckmin e José Jorge parece coisa mais estranha do que tubarões na arrebentação, terremotos, deputados trabalhando, paz nas ruas e outros fenômenos, quem sabe Pernambuco reserve nova surpresa para o País? Afinal, como dizia mestre Gilberto Freire, pernambucano até a raiz dos cabelos, em sua terra tudo pode acontecer, até o Carnaval cair na Sexta-Feira da Paixão...
Pombo-correio
Se o Supremo Tribunal Federal não tiver decidido em sentido contrário, Delúbio Soares deporá na CPI dos Bingos. Sua convocação deve-se às recentes declarações atribuídas ao banqueiro Daniel Dantas, de que o ex-tesoureiro do PT tentou achacá-lo, exigindo milhões para suas empresas não enfrentarem problemas com o governo. É claro que Delúbio vai negar, mas se quisesse cooperar poderia contar em detalhes pelo menos a história dos quatro milhões que o ex-deputado Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, confessou ter recebido do esquema de corrupção armado à sombra do Palácio do Planalto.
Esses quatro milhões vieram da agência de um banco controlado por Daniel Dantas, em São Paulo. O portador pegou o dinheiro em espécie e o acomodou em duas malas. Cauteloso, porém, contratou dois táxis para levá-lo ao aeroporto, onde embarcaria para Brasília. No primeiro, colocou as duas malas, no banco de trás. No segundo, instalou-se, determinando ao motorista que não perdesse o outro de vista.
Seguiria atrás. Caso algo desse errado, ou seja, se a polícia parasse o primeiro táxi, ele mandaria o segundo dobrar à direita e sumiria, perdendo o dinheiro mas salvando a pele. Nada aconteceu e o pombo-correio voou até a capital federal, entregando a encomenda a Roberto Jefferson, que poderá dar o nome do banco e do portador, se também for convocado a depor.
Encontro com o ministro
Está confirmado o encontro havido entre o polêmico Daniel Dantas e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na semana passada. Foi na residência do senador Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, aqui em Brasília. O banqueiro jurou ao ministro não ter dado qualquer declaração à revista "Veja", muito menos fornecido a lista de supostos integrantes e ex-integrantes do governo com depósitos bancários no exterior, inclusive o presidente Lula.
A divulgação da lista caiu no vazio, pelo absurdo e sua evidente falsificação, com sobrenomes errados e quantias sem fundamentação. Nem as oposições embarcaram na denúncia, restando à Polícia Federal e ao Congresso abrir investigações a respeito de quem realmente transmitiu ao semanário a falsa relação. Não se trata de quebrar os artigos constitucionais relativos à liberdade de imprensa e ao sigilo das fontes, mas de apurar esse abuso do direito de informar. Ninguém melhor do que o ministro Márcio Thomaz Bastos para liderar a apuração.
Advogados de Marcola caem em contradição
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Apontados como cúmplices do Primeiro Comando da Capital (PCC), os advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Weslei da Cunha caíram em contradição ontem durante depoimentos tensos na CPI do Tráfico de Armas, na Câmara dos Deputados.
Os dois são acusados de comprar de um técnico de som a serviço da Câmara uma gravação da sessão sigilosa em que a CPI ouviu os delegados Godofredo Bitencourt Filho e Ruy Ferraz. Poucas horas depois o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, teria sabido de uma transferência e precipitado a onda de violência que assustou o Estado de São Paulo.
A primeira a falar foi Maria Cristina, que negou ter comprado e repassado a gravação, contrariando declarações do técnico de som Arthur Vinícius Pilastre Silva, que confessou ter vendido aos advogados por R$ 200 um CD com a íntegra da sessão secreta. Logo na chegada à CPI, a advogada levou um tombo na sala de reunião e depois permaneceu sentada em uma bancada usada por deputados até ser chamada para depor.
Durante o depoimento, Maria Cristina chorou, passou mal, mas não sensibilizou os deputados da comissão. Para integrantes da CPI, a advogada mentiu várias vezes.
Indiciados
Os dois advogados são considerados indiciados pela CPI, portanto, o falso testemunho no depoimento não pôde ser considerado motivo para declarar a prisão dos dois. Um pedido de prisão preventiva da dupla foi encaminhado à Justiça Federal em Brasília na segunda-feira passada. Os dois estão sendo investigados pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol) por corrupção ativa e, além disso, são acusados pela CPI por formação de quadrilha.
"É um depoimento cheio de mentiras que será desconstruído", afirmou o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele enumerou cinco pontos em que a advogada mentiu na comissão. "Em primeiro lugar, ela não conseguiu explicar o que estava fazendo em Brasília", disse Pimenta.
A advogada afirmou que foi à reunião da comissão do dia 10 porque pensou que seu cliente Marcola fosse depor na comissão. Mesmo depois de saber que não havia sido marcado o depoimento dele, ela permaneceu na Casa, porque, segundo ela, não tinha o que fazer.
Pimenta ressalta também que não havia motivos para que Maria Cristina buscasse a cópia do depoimento da sessão reservada, já que ela não é advogada de Leandro Lima de Carvalho, preso acusado de ligações com o PCC, que depôs no mesmo dia na CPI em sessão reservada. "Ela nega que tenha adquirido e ficado com o CD (cópia da gravação), mas Arthur e os funcionários da loja em que foram feitas as cópias dizem o contrário", continuou Pimenta.
Além disso, o relator afirma que a advogada mentiu ao se referir a troca de e-mail entre ela e Arthur. No depoimento, disse que sua secretária, de nome Sheila, respondeu à mensagem enviada pelo ex-funcionário, mas o relator mostrou cópia da mensagem assinada por "Cris".
Pimenta mostrou ainda imagens colhidas pelo sistema de TV interno da Câmara para contestar parte do depoimento da advogada na qual ela relata como se deu o encontro com o advogado Sérgio e o ex-funcionário Arthur, antes de seguirem para o shopping onde foram feitas as cópias em CD.
A CPI exibiu em um telão imagens do sistema interno da Câmara que registraram a movimentação dos dois na Casa e fotos do sistema do shopping mostrando os três nos corredores e na porta da loja onde foram feitas as cópias, segundo Arthur Silva.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apontou outra contradição de advogada. Ela afirmou que não freqüentava presídios porque não tinha tempo. O deputado levou dados com registro do número da OAB da advogada em dez entradas em penitenciárias.
No depoimento, a advogada chorou. "Não sou pombo-correio. Eu sou uma advogada", disse Maria Cristina. "Não é justo vocês chamarem uma pessoa que não conhecem de pilantra, sem provar", disse, chorando. A advogada negou que tenha ouvido a gravação.
Nega
Assim como a advogada, Sérgio Cunha também negou fazer parte de facção criminosa. Ele disse que pensou que a cópia entregue pelo funcionário fosse autorizada pela comissão, mesmo sabendo que a sessão era reservada. Cunha, advogado de Leandro Carvalho, argumentou que tinha direito de saber o que foi falado na reunião. "Eu tinha direito. Eu solicitei na secretaria e subentendi que tinha sido autorizado, porque o próprio técnico foi fazer a cópia comigo", afirmou Cunha.
Os dois advogados acusaram Arthur Silva de mentir. Maria Cristina disse que sua carreira profissional está sendo "jogada na lama por um funcionário (Artur Vinicius) que mente". "Ele não é todo esse santinho que ele está querendo pintar", afirmou Cunha.
O advogado disse que não mentiu na entrevista que deu em São Paulo na qual afirmou que tinha seguido da Câmara direto ao aeroporto, sem passar no shopping, onde as câmeras de vídeo registraram sua presença. "Eu omiti na primeira vez. Na hora não era conveniente falar", disse Cunha. "Foi estratégia de marketing e de defesa", completou.
BRASÍLIA - Apontados como cúmplices do Primeiro Comando da Capital (PCC), os advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Weslei da Cunha caíram em contradição ontem durante depoimentos tensos na CPI do Tráfico de Armas, na Câmara dos Deputados.
Os dois são acusados de comprar de um técnico de som a serviço da Câmara uma gravação da sessão sigilosa em que a CPI ouviu os delegados Godofredo Bitencourt Filho e Ruy Ferraz. Poucas horas depois o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, teria sabido de uma transferência e precipitado a onda de violência que assustou o Estado de São Paulo.
A primeira a falar foi Maria Cristina, que negou ter comprado e repassado a gravação, contrariando declarações do técnico de som Arthur Vinícius Pilastre Silva, que confessou ter vendido aos advogados por R$ 200 um CD com a íntegra da sessão secreta. Logo na chegada à CPI, a advogada levou um tombo na sala de reunião e depois permaneceu sentada em uma bancada usada por deputados até ser chamada para depor.
Durante o depoimento, Maria Cristina chorou, passou mal, mas não sensibilizou os deputados da comissão. Para integrantes da CPI, a advogada mentiu várias vezes.
Indiciados
Os dois advogados são considerados indiciados pela CPI, portanto, o falso testemunho no depoimento não pôde ser considerado motivo para declarar a prisão dos dois. Um pedido de prisão preventiva da dupla foi encaminhado à Justiça Federal em Brasília na segunda-feira passada. Os dois estão sendo investigados pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol) por corrupção ativa e, além disso, são acusados pela CPI por formação de quadrilha.
"É um depoimento cheio de mentiras que será desconstruído", afirmou o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele enumerou cinco pontos em que a advogada mentiu na comissão. "Em primeiro lugar, ela não conseguiu explicar o que estava fazendo em Brasília", disse Pimenta.
A advogada afirmou que foi à reunião da comissão do dia 10 porque pensou que seu cliente Marcola fosse depor na comissão. Mesmo depois de saber que não havia sido marcado o depoimento dele, ela permaneceu na Casa, porque, segundo ela, não tinha o que fazer.
Pimenta ressalta também que não havia motivos para que Maria Cristina buscasse a cópia do depoimento da sessão reservada, já que ela não é advogada de Leandro Lima de Carvalho, preso acusado de ligações com o PCC, que depôs no mesmo dia na CPI em sessão reservada. "Ela nega que tenha adquirido e ficado com o CD (cópia da gravação), mas Arthur e os funcionários da loja em que foram feitas as cópias dizem o contrário", continuou Pimenta.
Além disso, o relator afirma que a advogada mentiu ao se referir a troca de e-mail entre ela e Arthur. No depoimento, disse que sua secretária, de nome Sheila, respondeu à mensagem enviada pelo ex-funcionário, mas o relator mostrou cópia da mensagem assinada por "Cris".
Pimenta mostrou ainda imagens colhidas pelo sistema de TV interno da Câmara para contestar parte do depoimento da advogada na qual ela relata como se deu o encontro com o advogado Sérgio e o ex-funcionário Arthur, antes de seguirem para o shopping onde foram feitas as cópias em CD.
A CPI exibiu em um telão imagens do sistema interno da Câmara que registraram a movimentação dos dois na Casa e fotos do sistema do shopping mostrando os três nos corredores e na porta da loja onde foram feitas as cópias, segundo Arthur Silva.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apontou outra contradição de advogada. Ela afirmou que não freqüentava presídios porque não tinha tempo. O deputado levou dados com registro do número da OAB da advogada em dez entradas em penitenciárias.
No depoimento, a advogada chorou. "Não sou pombo-correio. Eu sou uma advogada", disse Maria Cristina. "Não é justo vocês chamarem uma pessoa que não conhecem de pilantra, sem provar", disse, chorando. A advogada negou que tenha ouvido a gravação.
Nega
Assim como a advogada, Sérgio Cunha também negou fazer parte de facção criminosa. Ele disse que pensou que a cópia entregue pelo funcionário fosse autorizada pela comissão, mesmo sabendo que a sessão era reservada. Cunha, advogado de Leandro Carvalho, argumentou que tinha direito de saber o que foi falado na reunião. "Eu tinha direito. Eu solicitei na secretaria e subentendi que tinha sido autorizado, porque o próprio técnico foi fazer a cópia comigo", afirmou Cunha.
Os dois advogados acusaram Arthur Silva de mentir. Maria Cristina disse que sua carreira profissional está sendo "jogada na lama por um funcionário (Artur Vinicius) que mente". "Ele não é todo esse santinho que ele está querendo pintar", afirmou Cunha.
O advogado disse que não mentiu na entrevista que deu em São Paulo na qual afirmou que tinha seguido da Câmara direto ao aeroporto, sem passar no shopping, onde as câmeras de vídeo registraram sua presença. "Eu omiti na primeira vez. Na hora não era conveniente falar", disse Cunha. "Foi estratégia de marketing e de defesa", completou.
"Eles não gostam de pobre", diz Lula
Por: Tribuna da Imprensa
AGUIARNÓPOLIS (TO) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um discurso duro contra os tucanos, seus antecessores no governo e rivais na eleição de outubro. Sem citar especificamente nenhum nome do PSDB, Lula disse que há no Brasil políticos que não gostam de pobres, fazem política no conforto do ar-condicionado e torcem para tudo dar errado para que então possam voltar ao poder.
O presidente esteve no Tocantins para visitar um trecho da ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Araguaína e Aguiarnópolis. No pátio da ferrovia, Lula andou de trem num trecho curto e foi recebido por cerca de 1,5 mil pessoas. Entusiasmado, o presidente deixou de lado o discurso escrito e improvisou por cerca de meia hora.
"Neste País, tem um tipo de político que não gosta de pobre, tem um tipo de político que não respeita os trabalhadores, que acha que a gente dar dinheiro para a pessoa comprar arroz e feijão para comer é assistencialismo", disse Lula.
Ao assegurar ter percorrido 91 mil quilômetros pelo Brasil durante três anos, antes da eleição de 1994, o presidente afirmou que aprendeu a conhecer o Brasil e que seus adversários poderiam sair "andando pelo Brasil" para conhecer a real dimensão das necessidades do País. "Quem vive fazendo política só na capital ou na universidade, ou quem fica fazendo política só em Brasília, não tem dimensão do Brasil real que nós enfrentamos", disse o presidente. "É muito fácil fazer críticas sentado numa sala com ar-refrigerado, é muito fácil."
Ao se comparar mais uma vez ao presidente Juscelino Kubitschek, Lula afirmou que é mais atacado do que era o criador de Brasília. "Todas as ofensas que faziam a ele, fazem pior a mim", discursou. "Toda vez que eu fico aperreado lá dentro, eu fico pensando: deixa eu ir me encontrar com o povo porque o povo pensa outra coisa, o povo tem outra cabeça."
Durante todo o pronunciamento, o presidente tratou os adversários apenas por um genérico "eles", a quem acusou de apostarem no fracasso do País. "Tem um tipo de político no Brasil que, por mais experiência que eles tenham, por mais mandatos que tenham, por mais cargos que eles tenham exercido, estão sempre torcendo para que as coisas não dêem certo no Brasil, para ver se eles voltam", disse. "Vocês acompanham a política, vocês vêem televisão, vocês ouvem rádio, lêem jornal e vocês percebem claramente que há neste país um conjunto de pessoas que torce para o país não dar certo."
Lula lembrou a quitação das dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse ainda que só agora o Brasil tem auto-estima. "Este País hoje não é mais um paisinho onde o presidente da República tinha que mandar o seu ministro da Fazenda ao FMI pedir dinheiro emprestado para pagar as suas exportações. Agora, não precisa mais. Agora, nós não devemos mais ao FMI, não devemos mais ao Clube de Paris e não devemos mais a ninguém", afirmou. "Nós agora somos donos do nosso nariz. Nós agora dizemos e falamos o que queremos e fazemos aquilo que nós temos vontade."
Ao responder a uma pergunta de alguém da platéia sobre o atraso da construção de uma hidrelétrica na cidade de Estreito (TO), Lula cutucou mais uma vez a oposição: "Eu quero dizer para vocês: não tem nenhum brasileiro com mais vontade de que a gente possa construir as hidrelétricas que faltam do que eu, até porque eu não quero carregar nas minhas costas a marca do apagão que já carregaram antes de mim."
Festa com transporte e comida de graça
AGUIARNÓPOLIS (TO) - O período eleitoral ainda não começou, mas a cidade de Aguiarnópolis assistiu ontem o que pode ser chamado de um dos primeiros comícios da eleição nacional deste ano. A festa que recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ônibus de graça para levar eleitores, distribuição de comida gratuita e até um discurso entusiasmado do senador José Sarney (PMDB-AP) declarando seu apoio incondicional ao presidente.
No palanque de Lula, o senador José Sarney fez as vezes de apresentador do virtual candidato. Em um discurso inflamado, o ex-presidente disse que tinha autoridade - por ser ex-presidente, mas também por tê-lo sempre apoiado - para afirmar que Lula é o presidente popular, do povo. "E ele terá sempre a minha solidariedade, sempre que necessitar", disse Sarney, em um apoio explícito a Lula no momento em que seu partido, o PMDB ainda briga para saber se terá candidato próprio ou se apóia Lula ou o tucano Geraldo Alckmin.
"É um dos mais populares presidentes da história do Brasil. É um homem que tem responsabilidade com suas bases populares e tem sido o grande presidente do povo", discursou Sarney. "Aí estão seus programas sociais, o Bolsa Família, a Farmácia Básica, o aumento do salário mínimo." Os elogios não foram em vão. Em seu discurso, logo depois, Lula voltou a dizer que tinha se enganado ao criticar, no governo Sarney, a construção da ferrovia Norte-Sul e citou o programa do leite, criado pelo ex-presidente, como um dos "maiores programas de combate à desnutrição" que o País já teve.
As cerca de 1,5 mil pessoas que esperavam o presidente, numcalor de 35 graus, foram ao pátio da ferrovia Norte-Sul entusiasmadas com a possibilidade de ver o presidente. Mas o transporte para a área, um pouco afastada da cidade, foi garantido pelo governo do Estado. Propagandas nas rádios convidavam os moradores da região para o evento, garantindo que haveria ônibus de graça.
Depois de mais de quatro horas debaixo de toldos brancos que protegiam do sol, mas não do calor, a população que se animou a ver o presidente ganhou um incentivo a mais: comida. No final do evento, o narrador da cerimônia avisou, pelo alto-falante, que todos os presentes ganhariam marmitex. No caminhão em que funcionários do governo estadual faziam a distribuição, uma fila enorme logo se formou. Nas embalagens, arroz, feijão, farinha e frango.
AGUIARNÓPOLIS (TO) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um discurso duro contra os tucanos, seus antecessores no governo e rivais na eleição de outubro. Sem citar especificamente nenhum nome do PSDB, Lula disse que há no Brasil políticos que não gostam de pobres, fazem política no conforto do ar-condicionado e torcem para tudo dar errado para que então possam voltar ao poder.
O presidente esteve no Tocantins para visitar um trecho da ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Araguaína e Aguiarnópolis. No pátio da ferrovia, Lula andou de trem num trecho curto e foi recebido por cerca de 1,5 mil pessoas. Entusiasmado, o presidente deixou de lado o discurso escrito e improvisou por cerca de meia hora.
"Neste País, tem um tipo de político que não gosta de pobre, tem um tipo de político que não respeita os trabalhadores, que acha que a gente dar dinheiro para a pessoa comprar arroz e feijão para comer é assistencialismo", disse Lula.
Ao assegurar ter percorrido 91 mil quilômetros pelo Brasil durante três anos, antes da eleição de 1994, o presidente afirmou que aprendeu a conhecer o Brasil e que seus adversários poderiam sair "andando pelo Brasil" para conhecer a real dimensão das necessidades do País. "Quem vive fazendo política só na capital ou na universidade, ou quem fica fazendo política só em Brasília, não tem dimensão do Brasil real que nós enfrentamos", disse o presidente. "É muito fácil fazer críticas sentado numa sala com ar-refrigerado, é muito fácil."
Ao se comparar mais uma vez ao presidente Juscelino Kubitschek, Lula afirmou que é mais atacado do que era o criador de Brasília. "Todas as ofensas que faziam a ele, fazem pior a mim", discursou. "Toda vez que eu fico aperreado lá dentro, eu fico pensando: deixa eu ir me encontrar com o povo porque o povo pensa outra coisa, o povo tem outra cabeça."
Durante todo o pronunciamento, o presidente tratou os adversários apenas por um genérico "eles", a quem acusou de apostarem no fracasso do País. "Tem um tipo de político no Brasil que, por mais experiência que eles tenham, por mais mandatos que tenham, por mais cargos que eles tenham exercido, estão sempre torcendo para que as coisas não dêem certo no Brasil, para ver se eles voltam", disse. "Vocês acompanham a política, vocês vêem televisão, vocês ouvem rádio, lêem jornal e vocês percebem claramente que há neste país um conjunto de pessoas que torce para o país não dar certo."
Lula lembrou a quitação das dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse ainda que só agora o Brasil tem auto-estima. "Este País hoje não é mais um paisinho onde o presidente da República tinha que mandar o seu ministro da Fazenda ao FMI pedir dinheiro emprestado para pagar as suas exportações. Agora, não precisa mais. Agora, nós não devemos mais ao FMI, não devemos mais ao Clube de Paris e não devemos mais a ninguém", afirmou. "Nós agora somos donos do nosso nariz. Nós agora dizemos e falamos o que queremos e fazemos aquilo que nós temos vontade."
Ao responder a uma pergunta de alguém da platéia sobre o atraso da construção de uma hidrelétrica na cidade de Estreito (TO), Lula cutucou mais uma vez a oposição: "Eu quero dizer para vocês: não tem nenhum brasileiro com mais vontade de que a gente possa construir as hidrelétricas que faltam do que eu, até porque eu não quero carregar nas minhas costas a marca do apagão que já carregaram antes de mim."
Festa com transporte e comida de graça
AGUIARNÓPOLIS (TO) - O período eleitoral ainda não começou, mas a cidade de Aguiarnópolis assistiu ontem o que pode ser chamado de um dos primeiros comícios da eleição nacional deste ano. A festa que recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ônibus de graça para levar eleitores, distribuição de comida gratuita e até um discurso entusiasmado do senador José Sarney (PMDB-AP) declarando seu apoio incondicional ao presidente.
No palanque de Lula, o senador José Sarney fez as vezes de apresentador do virtual candidato. Em um discurso inflamado, o ex-presidente disse que tinha autoridade - por ser ex-presidente, mas também por tê-lo sempre apoiado - para afirmar que Lula é o presidente popular, do povo. "E ele terá sempre a minha solidariedade, sempre que necessitar", disse Sarney, em um apoio explícito a Lula no momento em que seu partido, o PMDB ainda briga para saber se terá candidato próprio ou se apóia Lula ou o tucano Geraldo Alckmin.
"É um dos mais populares presidentes da história do Brasil. É um homem que tem responsabilidade com suas bases populares e tem sido o grande presidente do povo", discursou Sarney. "Aí estão seus programas sociais, o Bolsa Família, a Farmácia Básica, o aumento do salário mínimo." Os elogios não foram em vão. Em seu discurso, logo depois, Lula voltou a dizer que tinha se enganado ao criticar, no governo Sarney, a construção da ferrovia Norte-Sul e citou o programa do leite, criado pelo ex-presidente, como um dos "maiores programas de combate à desnutrição" que o País já teve.
As cerca de 1,5 mil pessoas que esperavam o presidente, numcalor de 35 graus, foram ao pátio da ferrovia Norte-Sul entusiasmadas com a possibilidade de ver o presidente. Mas o transporte para a área, um pouco afastada da cidade, foi garantido pelo governo do Estado. Propagandas nas rádios convidavam os moradores da região para o evento, garantindo que haveria ônibus de graça.
Depois de mais de quatro horas debaixo de toldos brancos que protegiam do sol, mas não do calor, a população que se animou a ver o presidente ganhou um incentivo a mais: comida. No final do evento, o narrador da cerimônia avisou, pelo alto-falante, que todos os presentes ganhariam marmitex. No caminhão em que funcionários do governo estadual faziam a distribuição, uma fila enorme logo se formou. Nas embalagens, arroz, feijão, farinha e frango.
Presos na Operação Sanguessuga estão livres
Por: Tribuna da Bahia
BRASÍLIA - Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram ontem soltar todos os presos na Operação Sanguessuga, que investiga compras superfaturadas de ambulâncias. Além disso, os desembargadores também devem transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquéritos referentes ao caso que tramitam na 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.
A decisão foi tomada durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-deputado Carlos Rodrigues, preso na operação. Agora, o STF fará triagem sobre quem responderá em foro privilegiado e definirá se alguém deve voltar à cadeia. Os desembargadores concluíram que o juiz em Mato Grosso não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo.
Nova CPI
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende trabalhar contra a criação da CPI da Operação Sanguessuga. Ele se reunirá nesta semana com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e com lideranças para falar sobre o desgaste que nova comissão pode ocasionar. Para o presidente do Senado, há grandes chances de a CPI se esvaziar devido às eleições. Publicamente, Renan declara que "vai conferir as assinaturas, verificar se há fato determinado, se há preenchimento dos pressupostos constitucionais e decidir o que fazer".
O pedido de CPI, liderado pelos deputados Raul Jungman (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), já tem o número exigido de assinaturas, que podem ser retiradas até a leitura do requerimento de instalação. Na Câmara, a comissão de sindicância que apura envolvimento de deputados na fraude apresenta hoje relatório que define nova lista de investigados. Podem ser 30, não 16, os parlamentares suspeitos.
BRASÍLIA - Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram ontem soltar todos os presos na Operação Sanguessuga, que investiga compras superfaturadas de ambulâncias. Além disso, os desembargadores também devem transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquéritos referentes ao caso que tramitam na 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.
A decisão foi tomada durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-deputado Carlos Rodrigues, preso na operação. Agora, o STF fará triagem sobre quem responderá em foro privilegiado e definirá se alguém deve voltar à cadeia. Os desembargadores concluíram que o juiz em Mato Grosso não era competente para conduzir o processo, uma vez que há a suspeita de envolvimento de parlamentares - que só podem ser investigados pelo Supremo.
Nova CPI
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende trabalhar contra a criação da CPI da Operação Sanguessuga. Ele se reunirá nesta semana com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e com lideranças para falar sobre o desgaste que nova comissão pode ocasionar. Para o presidente do Senado, há grandes chances de a CPI se esvaziar devido às eleições. Publicamente, Renan declara que "vai conferir as assinaturas, verificar se há fato determinado, se há preenchimento dos pressupostos constitucionais e decidir o que fazer".
O pedido de CPI, liderado pelos deputados Raul Jungman (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), já tem o número exigido de assinaturas, que podem ser retiradas até a leitura do requerimento de instalação. Na Câmara, a comissão de sindicância que apura envolvimento de deputados na fraude apresenta hoje relatório que define nova lista de investigados. Podem ser 30, não 16, os parlamentares suspeitos.
Preso trabalha há 19 anos no Senado
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Apontado como um dos cabeças da quadrilha desmantelada pela Operação Castores, o assessor parlamentar José Roberto Paquier atua há pelo menos 19 anos em funções estratégicas do Senado, sempre vinculado ao PMDB e serviu a dois outros gabinetes até ser cedido pelo partido ao senador Valdir Raupp (RO), nos últimos três anos. Na legislatura anterior, ele foi um dos assessores mais próximos do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), que presidiu a poderosa Comissão de Orçamento do Congresso.
Durante a operação, a Polícia Federal esbarrou, sem querer, em outro assessor parlamentar, que a partir de hoje passa a ser investigado como suspeito de integrar a quadrilha. Amaury Martins, assessor do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi flagrado no Aeroporto "Afonso Pena", em Curitiba, recebendo uma mala do líder da quadrilha, Laércio Pedroso, no momento em que os policiais se preparavam para prendê-lo. Laércio foi detido e a mala, apreendida.
Como não havia mandado de prisão contra Amaury, o assessor de Hauly foi ouvido e liberado, mas hoje será intimado a prestar depoimento como suspeito. As investigações indicam Paquier como peça-chave do esquema de corrupção do setor elétrico brasileiro.
Mas a PF não levantou qualquer indício de que parlamentares como Raupp, cujos nomes apareceram nas investigações, tenham ligação com a quadrilha, segundo ressalvou o delegado Fernando Franceschini, encarregado do inquérito. Ele explicou que os nomes de vários parlamentares surgiram em diálogos telefônicos interceptados ou em outras diligências, mas não foram investigados porque têm foro privilegiado.
A PF enviou os nomes para que os presidentes da Câmara e do Senado decidam sobre eventual aprofundamento das investigações. Em nota, Raupp se disse surpreso com a prisão do assessor e com a invasão do seu gabinete por policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão do computador e de documentos na mesa de Paquier.
BRASÍLIA - Apontado como um dos cabeças da quadrilha desmantelada pela Operação Castores, o assessor parlamentar José Roberto Paquier atua há pelo menos 19 anos em funções estratégicas do Senado, sempre vinculado ao PMDB e serviu a dois outros gabinetes até ser cedido pelo partido ao senador Valdir Raupp (RO), nos últimos três anos. Na legislatura anterior, ele foi um dos assessores mais próximos do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), que presidiu a poderosa Comissão de Orçamento do Congresso.
Durante a operação, a Polícia Federal esbarrou, sem querer, em outro assessor parlamentar, que a partir de hoje passa a ser investigado como suspeito de integrar a quadrilha. Amaury Martins, assessor do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi flagrado no Aeroporto "Afonso Pena", em Curitiba, recebendo uma mala do líder da quadrilha, Laércio Pedroso, no momento em que os policiais se preparavam para prendê-lo. Laércio foi detido e a mala, apreendida.
Como não havia mandado de prisão contra Amaury, o assessor de Hauly foi ouvido e liberado, mas hoje será intimado a prestar depoimento como suspeito. As investigações indicam Paquier como peça-chave do esquema de corrupção do setor elétrico brasileiro.
Mas a PF não levantou qualquer indício de que parlamentares como Raupp, cujos nomes apareceram nas investigações, tenham ligação com a quadrilha, segundo ressalvou o delegado Fernando Franceschini, encarregado do inquérito. Ele explicou que os nomes de vários parlamentares surgiram em diálogos telefônicos interceptados ou em outras diligências, mas não foram investigados porque têm foro privilegiado.
A PF enviou os nomes para que os presidentes da Câmara e do Senado decidam sobre eventual aprofundamento das investigações. Em nota, Raupp se disse surpreso com a prisão do assessor e com a invasão do seu gabinete por policiais que cumpriam mandado de busca e apreensão do computador e de documentos na mesa de Paquier.
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