Turbulência no Supremo acelera ofensiva no Congresso por reforma do Judiciário

Publicado em 26 de setembro de 2026 por Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (Arquivo do Google)

Beatriz Borges
Marcela Cunha
G1

Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares articulam no Congresso Nacional propostas para uma reforma do poder Judiciário. Ao menos 30 iniciativas sobre o tema tramitam nas duas casas.

A maior parte delas está concentrada em mudanças relacionadas ao STF, como a criação de mandatos para ministros, alterações no sistema de indicação e novos critérios para ocupar uma vaga na Corte.

MANDATO DE DEZ ANOS – Neste mês, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outras medidas, mandato de dez anos e idade mínima de 50 anos para ministros da Corte.

O texto prevê mandato único e improrrogável de até dez anos para ministros e conselheiros de tribunais superiores, como o STF, e cortes de contas. O mandato começa na posse e termina no décimo aniversário da posse ou quando o magistrado completar 75 anos. Além disso, estabelece a idade mínima de 50 anos e máxima de 70 anos para futuras nomeações nas Cortes superiores.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA – Nos próximos quatro anos, três ministros do Supremo Tribunal Federal irão atingir a idade de aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Além dessas três vagas, há o posto aberto em decorrência da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, o próximo presidente poderá escolher até quatro ministros no Supremo.

Neste mês, o deputado Danilo Forte (PP-CE) também apresentou uma proposta sobre o tema. Entre as principais mudanças estão a criação de mandato de oito anos para novos ministros do STF, a divisão das indicações à Corte entre Executivo, Legislativo e Judiciário e a adoção de novas regras de conduta e responsabilização para magistrados.

A PEC pretende tornar a indicação de ministros rotativa pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta também busca ampliar transparência da magistratura e estabelecer novos mecanismos de responsabilização. O texto também restringe decisões monocráticas.

IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL – Segundo o texto, a proposta preserva os mandatos dos atuais integrantes da Corte e determina que o modelo seja implementado gradualmente, à medida que ocorrerem vagas na Corte.

Em outra frente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no último dia 15, uma indicação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) crie um grupo de trabalho responsável por reunir propostas de reforma do Judiciário que já estão em tramitação no Congresso.

A sugestão prevê que o colegiado consolide propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei sobre o tema e apresente um texto unificado em até 60 dias. A indicação será encaminhada à CCJ, que decidirá se acolhe ou não a proposta.

REFORMA DO JUDICIÁRIO –  A última reforma do Judiciário ocorreu em 2004, após quase 13 anos de tramitação no Congresso. A medida criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover mudanças em diversos dispositivos da Constituição relacionados ao funcionamento do sistema de Justiça.

O Supremo também discute o tema. O grupo criado pelo STF para discutir a reforma do Judiciário recebeu 87 propostas apresentadas por diversos órgãos e entidades da sociedade civil e que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individuais, além de novos mecanismos de controle e responsabilização.

A discussão sobre mudanças institucionais também inclui a elaboração de um código de ética, apontado como uma das prioridades do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

CRISE NO STF –  A crise na Corte se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master. Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material. Após determinação de Zanin, a PF confirmou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.

PROCESSOS SEPARADOS – Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes começou a ser analisado pelo Plenário na última semana.

A sessão foi marcada por embates entre os ministros até ser interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo para análise. O prazo se encerra em dezembro deste ano. 

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As principais notícias de hoje — Agenda do Poder As principais notícias do Brasil e do mundo, direto na sua caixa de entrada. sábado, 26 de setembro de 2026

Agenda deste domingo (27): Paes vai a Duque de Caxias e Ruas faz corpo a corpo na Barra Candidatos ao governo do Rio concentram as atividades em diferentes regiões do estado Ler matéria → Lula diz que quem quiser ganhar dinheiro deve buscar ‘jeito honesto’ e critica bets Holandês procurado pela Interpol tenta fugir de presídio em Bangu Em Meriti, Flávio Bolsonaro ataca Lula e promete reduzir maioridade penal; vídeo Governo Couto aponta superfaturamento em contrato do Segurança Presente com a Cesgranrio Dinheiro vivo fica 10% mais caro na reta final da campanha Mulher é morta a tiros dentro de igreja em Cambuci Entre evasão e emprego: quais são os desafios do próximo governador na educação do RJ Menino tem mochila atingida por tiro durante ataque que matou dois em Curicica Quaquá acusa Fabiano Horta de desperdiçar R$ 50 milhões em usina solar que nunca acendeu uma lâmpada; vídeo

A LIÇÃO DE BRIZOLA NO TÁCIDO DO SÁBADO: "A Política Ama a Traição, mas Odeia o Traidor"

 

A LIÇÃO DE BRIZOLA NO TÁCIDO DO SÁBADO: "A Política Ama a Traição, mas Odeia o Traidor"

Por José Montalvão

Neste sábado, ao cair da tarde, enquanto degustava tranquilamente minha taça de vinho, recebi o telefonema de um fraterno amigo de Jeremoabo. O assunto, como não poderia deixar de ser, girava em torno dos bastidores e das pequenas perversidades da politicagem local. Ouvindo os relatos sobre as recentes movimentações, trocas de lado de última hora e atitudes de conveniência, foi impossível não me recordar de uma das frases mais emblemáticas e afiadas do saudoso e inesquecível Leonel Brizola:

"A política ama a traição, mas odeia o traidor."

A máxima brizolista — que também ganha contornos na sabedoria popular de que "a política convive com a quebra de compromissos, mas jamais perdoa quem os comete" — sintetiza com perfeição cirúrgica o drama de quem vende a lealdade no balcão de negócios eleitoral.

A Illusion da Vantagem Imediata e o Vazio do Bastidor

No xadrez do poder, a traição costuma ser gestada na penumbra dos interesses pessoais. O agente político que opta por abandonar o seu grupo, faltar com a palavra ou manobrar nas sombras contra quem lhe deu espaço imagina estar sendo "astuto" ou "estratégico".

┌─────────────────────────────────────────────────────────────┐
│              O CICLO DA INFIDELIDADE NA POLÍTICA            │
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│ 🤝 A CONFIANÇA: O espaço e o apoio oferecidos pelo grupo     │
│ 🎭 A CONVENIÊNCIA: O cálculo individualista de véspera       │
│ ⚡ A TRAIÇÃO: A quebra da palavra e a troca de lado          │
│ 🚪 O ISOLAMENTO: A marca indelével e o descarte futuro       │
└─────────────────────────────────────────────────────────────┘

Contudo, a história política do Brasil e do próprio sertão baiano ensina que essa vantagem é pura ilusão de ótica:

• O Uso Instrumental: O grupo que se beneficia da traição alheia comemora o ganho momentâneo, mas olha para o "novo aliado" com extrema desconfiança. Afinal, quem trai um parceiro de longas datas trairá o novo patrono na primeira curva do caminho;

• O Carimbo Indelével: Na política, o carimbo de "infiel" não apaga. O traidor perde o ativo mais precioso que um homem público pode ostentar: a palavra e a credibilidade.

O Voto Consciente do Cidadão e o Julgamento das Urnas

Se nos gabinetes o traidor é recebido com sorrisos amarelos e tapinhas nas costas, nas ruas o julgamento do povo costuma ser implacável. O eleitor de Jeremoabo — homem e mulher do campo e da sede que valorizam o fio do bigode e a honra — sabe identificar com clareza quem age por princípios e quem se move por puro oportunismo de ocasião.

A política pode até se alimentar temporariamente de acordos espúrios e deslealdades, mas o tempo é o senhor da razão. Aqueles que usam da má-fé para obter vantagem eleitoral acabam colhendo o isolamento, a rejeição pública e o desprezo dos próprios aliados que um dia o acolheram.

Conclusão: A Serenidade do Bom Combate

Terminei meu vinho com a certeza renovada de que vale a pena manter a coerência, a lealdade aos companheiros e a firmeza de propósitos. A politicagem passa, as eleições vão e vêm, mas a dignidade e o nome limpo permanecem para sempre.

Como ensinou Brizola, o sistema político pode até usar o fruto da traição, mas descarta o traidor. Aos homens de bem de Jeremoabo, cabe continuar travando o bom combate com a cabeça erguida, a palavra honrada e a fé no futuro da nossa terra!

José Montalvão

Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).

Blog de Dede Montalvão: Analisando os bastidores da política com independência, resgatando a memória das grandes lideranças e defendendo a ética na vida pública!

Brasil precisa se livrar de indesejáveis, como a família Bolsonaro e Ancelotti

Publicado em 26 de setembro de 2026 por Tribuna da Internet

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Se Carlo Ancelotti ficar, a torcida irá vaiá-lo junto com a seleção

Vicente Limongi Netto

Eleger Flavio Bolsonaro é viver sob ameaça o tempo inteiro. Não basta o rachadista-miliciano-amigo de Vorcaro ser contra o aumento progressivo do salário mínimo.  Não basta ser contra uma jornada digna de trabalho para os trabalhadores. Não basta ser contra acabar com as bets que estão adoecendo e empobrecendo ainda mais o povo simples do Brasil.

Não basta mentir o tempo todo. Não basta ser um hipócrita. Agora um dos  assessores dele e do pai dele, golpista, condenado e preso, é acusado de tentar acabar com a tradição católica. Ora, se não respeitam a religião dos outros, o que esperar desse tipo de gente?

INDESEJÁVEIS – O El Nino vem com tudo. Para varrer indesejáveis. Como a família Bolsonaro e o treineiro Carlo Ancelotti. Os donos da Confederação Brasileira de Futebol precisam ter coragem para mandar logo embora o farsante Ancelotti. Ele é cabeça dura e mostra que não aprendeu nada com o vexame da Copa. Temos técnicos competentes e respeitados pelos torcedores e pela imprensa.

Lamentável que cretinos ex-jogadores brasileiros, todos famosos, tenham convencido a CBF para contratar Ancelotti. A peso de ouro. Correu muito caroço de angu debaixo desse pirão de ex-jogadores que trabalharam com Ancelotti na Europa.

Nem português o mafioso Ancelotti fala. A CBF precisa deixar de ser burra. Os torcedores não engolem nem querem mais Ancelotti na seleção pentacampeã do mundo.  Seleção maravilhosa e vencedora com craques eternos como Pelé, Gerson, Tostão, Rivelino, Garrincha, Nilton Santos, logo começará a ser vaiada, sem trégua, pela torcida.

Publicado em V. Limongi | 3 Comentários |

Fachin leva à PGR pedidos que atingem Moraes e investigação do caso Master

Publicado em 26 de setembro de 2026 por Tribuna da Internet

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Mendonça atribui abuso de autoridade a Moraes

Mariana Muniz
Pepita Ortega
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie uma série de pedidos apresentados no âmbito da investigação relacionada ao caso do Banco Master. A Procuradoria terá cinco dias para se manifestar.

A determinação alcança requerimentos apresentados por Henrique Moura Vorcaro, Fabiano Campos Zettel, Felipe Cançado Vorcaro e Daniel Lopes Monteiro, além de uma manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de um memorial apresentado por um advogado.

ABUSO DE AUTORIDADE – Entre as peças que serão submetidas à análise da PGR também está uma manifestação do ministro André Mendonça na qual ele atribui ao ministro Alexandre de Moraes a prática de abuso de autoridade.

No despacho assinado nesta sexta-feira, Fachin afirmou que a PGR deverá analisar todas as providências pendentes no processo, considerando a pertinência, a necessidade e a adequação das medidas solicitadas. O presidente do Supremo também quer que a Procuradoria avalie eventual repercussão desses pedidos sobre procedimentos investigativos que já estejam em andamento.

“Considerando os requerimentos pendentes, entendo necessária a oitiva da Procuradoria-Geral da República acerca de todas as providências postuladas”, escreveu Fachin.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

VERDADES E FATOS: A Lógica de Comício e a Ética Inabalável de Tista de Deda

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VERDADES E FATOS: A Lógica de Comício e a Ética Inabalável de Tista de Deda

Por José Montalvão

Incomodados com o volume incontestável de obras e benfeitorias que a atual gestão vem realizando em Jeremoabo — com avanços históricos na educação, saúde, infraestrutura e na expansão de água e energia elétrica para povoados da zona rural que há décadas amargavam o esquecimento —, setores da oposição talvez até fogo "amigo." tentaram inventar uma narrativa sem pé nem cabeça. Sem argumentos técnicos para rebater as entregas do governo municipal, espalharam que o prefeito Tista de Deda teria "barrado" a Deputada Estadual Fátima Nunes de discursar no palanque no ato da última sexta-feira.

Por mais que a oposição não goste do gestor, qualquer cidadão que aja com o mínimo de honestidade e boa-fé sabe que Tista de Deda possui dignidade de sobra e jamais constrangeria a deputada Fátima Nunes, uma sólida parceira política com quem tem batalhado lado a lado na captação de recursos e investimentos para o município.

Vamos aos fatos, sem subterfúgios ou distorções, para passar essa história a limpo.

1. A Organização do Evento: Direitos, Regras e Ética de Palanque

O evento de sexta-feira tratou-se de um arrastão e comício sob a responsabilidade direta do candidato a Deputado Estadual Carlinho Sobral. Era um ato do seu agrupamento e da sua caminhada política, onde cabia à coordenação do candidato a organização da tribuna e a definição de quem se manifestaria. O prefeito Tista de Deda figurava ali como liderança maior do município e responsável por arrastar a multidão, mas respeitando estritamente o espaço do anfitrião.

O comício também foi estruturado em prol da candidatura de Dr. Daniel e dos Senadores que compõem a chapa, os quais não puderam comparecer no momento devido a imprevistos de agenda de última hora.

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│             A REALIDADE DOS FATOS NO ATO DE SEXTA-FEIRA     │
├─────────────────────────────────────────────────────────────┤
│ 🎤 A TRIBUNA: Evento promovido por Carlinho Sobral             │
│ 📣 A ÉTICA: Concorrentes diretos não usam o mesmo palanque  │
│ 🤝 A PARCERIA: Tista citou Fátima Nunes em seu discurso     │
│ 🕊️ O HISTÓRICO: Tista sempre acolheu adversários em atos    │
└─────────────────────────────────────────────────────────────┘

Raciocinemos com a lógica básica do jogo eleitoral: teria algum sentido Carlinho Sobral organizar, financiar e estruturar um grande arrastão seguido de comício para abrir o microfone a uma concorrente direta à mesma vaga na Assembleia Legislativa? Evidentemente que não. Isso não é "impedimento", é a regra elementar de qualquer comício eleitoral no Brasil. Tista de Deda, por sua vez, demonstrou ética e respeito institucional ao não interferir na organização da equipe de Carlinho Sobral.

2. O Respeito de Tista à Deputada Fátima Nunes

Demonstrando que não há qualquer ruído na relação e que o reconhecimento ao trabalho prestado permanece intacto, o próprio prefeito Tista de Deda fez questão de citar expressamente o nome da Deputada Fátima Nunes durante o seu discurso, ressaltando a parceria e a importância da parlamentar para Jeremoabo.

Quem tenta criar intriga esquece que o prefeito não carrega ódio no coração e jamais ridicularizaria uma parceira de lutas administrativas.

3. Um Histórico de Grandeza e Respeito aos Adversários

A índole do prefeito Tista de Deda é conhecida por todos os jeremoabenses e vem de berço. Ele é um homem de gestos largos, que coloca o respeito humano e a convivência democrática acima das disputas partidárias apequenadas. A história do município registra exemplos claros dessa postura:

• Gesto com Mário NegroMonte: Em uma cavalgada, Tista fez questão de convidar o Deputado Estadual Mário Negro Monte para subir ao seu palanque, mesmo quando este era apoiado pelo ex-prefeito Deri;

• Gesto na Cooperativa do Mel: Tista convidou o ex-prefeito Deri do Paloma para fazer parte da mesa de inauguração da Cooperativa do Mel, reconhecendo o valor do ato para o município sem olhar para cores partidárias.

Conclusão: Procurem Outro Assunto, Pois Esse Não Cola!

Diante das provas, dos fatos e do histórico de vida pública do prefeito, a tentativa da oposição de criar uma crise artificial caiu por terra. Tista de Deda agiu com ética, respeitou a organização do candidato Carlinho Sobral e manteve sua consideração inabalável pela deputada Fátima Nunes.

À oposição, resta o conselho: procurem outro assunto para tentar desgastar o governo, porque esse não cola! O povo de Jeremoabo sabe diferenciar factóides de rede social do trabalho sério e da postura de um verdadeiro líder!

José Montalvão

Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).

Blog de Dede Montalvão: Restabelecendo a verdade dos fatos com coragem, combatendo as falsas narrativas e defendendo o progresso de Jeremoabo!