sexta-feira, abril 03, 2026

Elos do STF com Vorcaro pressionam PGR a pedir investigação de ministros

 

[Boletim Esfera] Reta final da janela partidária consolida força do PL

 

Voa, Toffoli.

Arte: Marcelo Chello

Adivinha no jatinho de quem o supremo Dias Toffoli pegou carona para ir para o Tayayá? Ganha uma viagem à lua quem acertar. Sim, ele em pessoa, Daniel Vorcaro. Na verdade, o avião era da empresa de táxi aéreo do Vorcaro. A mesma que tinha sido alugada pela Vivi Barci e frequentada pelo Xandão. E agora a gente faz o quê? A gente vai pro feriadão, BRASEW, que esse ano tem!!!

A treta é a seguinte. Depois de um tempo sem novas bombas sobre as relações quentes dos ministros supremos com Daniel Vorcaro, o banqueiro cebolinha dono do Master, o noticiário esquentou. As viagens em jatinhos da Prime Aviation estão no radar. Primeiro foi a revelação de que Xandão viajou 8 vezes nos jatinhos da Prime Aviation. O escritório da Vivi Barci, a esposa do Xandão que tinha aquele contratinho básico de 129 milhões com o Master, disse que era aluguel normal de táxi aéreo. Claro, né, ganhando desse tanto, até eu viajaria de jatinho do Vorcaro. A conta é de que, nessas oito viagens, o custo seria de cerca de R$ 1 milhão.

E hoje veio a notícia de que Toffoli também viajou nos jatinhos da Prime Aviation, mas para ir para o Tayayá. E claro que cresce no Senado o movimento pró-impeachment dos ministros supremos. Se eu fosse bet, apostaria que alguém vai ter que pagar essa conta aí.

O que o jornalista Aguirre Talento noticiou é que Vorcaro já sinalizou que quer falar sobre os pagamentos ao resort Tayayá, que tinha a participação acionária de Dias Toffoli.

Estou pra dizer que o Lula não acharia assim tão ruim não, darling. Lembra que Rodrigo Pacheco está indo para o sacrifício em Minas Gerais para dar palanque para o Lula? Então, nada como uma vaguinha livre no Supremo para se pagar dívidas.

Alerta vermelho

Lula disse hoje que vai anular um leilão feito pela Petrobras que faria subir o preço do botijão de gás. O tal leilão, segundo o Lula, teria sido feito sem o aval do governo e sem sequer o aval da diretoria da Petrobras. Gente!!!!! Alerta vermelho. Um funcionário vai lá e faz um leilão assim? Pois essa é a explicação que o Lula deu. E ele ainda disse que foi uma cretinice e bandidagem o tal leilão. O que acontece é que, com a guerra do Trump, os preços do petróleo estão nas alturas. E essa vai ser uma luta eleitoral.

Efeito Trump

Mas Lula ganhou um presente do governo americano que soltou um relatório explicando que o Pix cria vantagens anticompetitivas e por isso tem ainda a ameaça de tarifas contra o Brasil. Por que um presente? Porque o Lula soltou um “Pix é do Brasil”, e é isso aí. Ano de eleição. O Pix é do Brasil e o Flavitcho Bolsonaro que explique por que o irmão dele foi para os Estados Unidos apoiar tarifas contra o Brasil.

Fica mais difícil também para o Flavitcho fazer discursinhos como o que ele fez no evento conservador em Dallas, em que ele acusou Lula de priorizar China/Cuba/Irã e adotar política externa anti-EUA.

A propósito, a notícia agora é de que a partir da semana que vem o bicho vai pegar e o PT vai pra cima do Flavitcho falando de rachadinha, mansões e otrascositasmas. Flavitcho diz que tá pronto. A gente que lute.

Com vocês, Pierre

A revista piauí traz uma reportagem maravilhosa sobre Pierre, o primo da estrela mor do Senado, Davi Alcolumbre. A reportagem pinta Pierre como o “braço invisível” que sustenta o poder e a fortuna dos Alcolumbre, enquanto Davi mantém a face pública. A reportagem conta detalhes como o fato de o primo ter visto seu patrimônio crescer sobremaneira, enquanto o de Alcolumbre não se mexe. Alcolumbre confirma? Claro que não. Ele disse que não tem responsabilidade sobre as atividades do primo. Fiquei aqui encafifada — Pierre não era o nome de um gambá de desenho animado?

E o Dario?

Que Dario, Tixa? O novo ministro da Fazenda, darling. O Dario andou defendendo o fim da declaração do imposto de renda e a substituição por um sistema em que o contribuinte apenas confirme os dados previamente reunidos pela Receita. Como a gente faz pra votar no Dario?

Dito isto, cuidado com o preenchimento automático do imposto de renda, que anda cheio de erros.

E vamos embora que hoje é dia de sextar. Acorda, BRASEW. 

Fachin rebate relatório de comissão dos EUA crítico a Moraes e defende atuação do STF

 

Fachin rebate relatório de comissão dos EUA crítico a Moraes e defende atuação do STF

Por Ana Pompeu/Folhapress

03/04/2026 às 06:40

Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/STF

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Edson Fachin

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (2) uma nota em defesa do ministro Alexandre de Moraes e da corte na qual afirma que o colegiado tem histórico de proteção e promoção à liberdade de expressão, mas que o direito não autoriza o cometimento de crimes.

O texto é uma resposta ao documento dos Estados Unidos que critica o magistrado e afirma haver censura no país. Fachin não cita diretamente Moraes, mas contrapõe as acusações norte-americanas.

"Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcionalmente sofrer limitações pontuais, em particular quando estas sejam necessárias à preservação da eficácia de outro direito fundamental. Do mesmo modo, não se pode alegar o direito à liberdade de expressão para o cometimento de crimes tipificados em lei", diz Fachin.

A menção a Moraes é feita no trecho em que o presidente cita julgamentos da corte que impedem restrições indevidas à liberdade de expressão.

O colega relatou caso concluído em 2018 no qual o plenário declarou inconstitucionais as restrições impostas pela legislação eleitoral ao humor e à emissão de críticas envolvendo candidatos, partidos e autoridades. Na ação, o Supremo declarou que a liberdade de expressão assegura o direito de criticar figuras públicas e autoridades estatais, ainda que em tom áspero, contundente, irônico ou irreverente.

Nesta quarta (1°), o comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos publicou um terceiro relatório sobre o Brasil em que critica Moraes, alega que as suas supostas censuras podem interferir nas eleições do Brasil em 2026 e diz que o ministro tenta censurar a liberdade de expressão americana.

Outros dois relatórios dessa mesma comissão sobre o Brasil foram publicados em 2024. Em um deles, foram expostas decisões sigilosas do ministro do STF sobre redes sociais, obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.

Apesar de acusar censura na conduta do magistrado, uma reportagem da Folha mostrou que o texto valorizava o aspecto político, alinhado a apoiadores de Bolsonaro —ignorando ataques à democracia por figuras da direita.

A comissão dos EUA é presidida por Jim Jordan, um deputado federal republicano pró-Donald Trump que, em 8 de janeiro deste ano, esteve reunido com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo.

Na resposta de Fachin, o presidente da corte diz que, ao contrário do que diz o órgão norte-americano, o que se verifica é que, no ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão tem posição preferencial no quadro de direitos fundamentais.

De acordo com ele, essa garantia é justificada pela efetivação da própria democracia. Mas, ainda, que as ordens dadas por Moraes, e referendadas pelo colegiado, também seguiram esse preceito, por terem sido dadas em investigações sobre crimes de tentativa de golpe. Nesses casos, disse, as medidas foram determinadas quando havia "indícios robustos da prática daqueles crimes".

"As ordens de remoção de conteúdo em plataformas digitais dadas pelo Supremo Tribunal Federal inserem-se no contexto de investigações que têm por objeto a instrumentalização criminosa de redes sociais por milícias digitais, com a finalidade da prática de diversas infrações penais, em especial aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa", afirma.

Em cerca de metade do texto, Fachin descreve e defende a decisão da corte sobre a responsabilização de plataformas no Marco Civil da Internet, contextualiza o julgamento e ressalta a participação numerosa de entidades da sociedade civil em audiência pública e como amici curiae.

Em junho passado, o STF ampliou as obrigações das plataformas de redes sociais para atuação no Brasil, tornando-as responsáveis civilmente caso não removam de forma pró-ativa, antes de determinação judicial, uma nova lista de conteúdos, incluindo antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação a crimes.

"Ademais, a decisão acompanha uma tendência global de reavaliar a proteção de direitos na internet, buscando equilíbrio entre a responsabilização das plataformas e a preservação da liberdade de expressão. Em vista disso, o julgamento caminhou para encontrar uma decisão final que, simultaneamente, aumente os cuidados quanto ao cometimento de crimes no ambiente digital e não crie incentivos para a remoção inadequada de conteúdos legítimos", disse.

Por fim, Fachin ainda citou regra dos próprios EUA sobre o tema, lembrando do Communications Decency Act, que dá imunidade para as plataformas, mas estabelece cinco exceções: em caso de ação penal federal, leis de propriedade intelectual, leis estaduais compatíveis com a seção 230, determinadas normas sobre privacidade de comunicações eletrônicas ou leis específicas sobre tráfico sexual. Já a Europa adota regras ainda mais rigorosas, previstas no Digital Services Act.

Politica Livre

Pelo menos 13 deputados estaduais já trocaram de partido; veja nomes e cenários

 

Pelo menos 13 deputados estaduais já trocaram de partido; veja nomes e cenários

Por Política Livre

03/04/2026 às 08:20

Foto: Divulgação/Arquivo

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Plenário da Assembleia Legislativa

A um dia do fechamento da janela partidária, ao menos 13 dos 63 deputados estaduais já selaram filiação na nova legenda pela qual vão disputar a reeleição este ano. 

PV e Avante foram os partidos que mais receberam parlamentares, com três novos ingressos cada um. No primeiro caso, a sigla Verde perdeu Ludmilla Fiscina, que foi para o PSD, mas deu boas-vindas a Antônio Henrique Júnior e Eduardo Salles egressos do PP e Fabíola Mansur, que deixou para trás uma história de 18 anos com o PSB. 

O Avante, por sua vez, saiu de um para quatro parlamentares, com a chegada de Felipe Duarte (ex-PP), Laerte do Vando (ex-Podemos) e Vitor Azevedo (ex-PL), juntando-se a Patrick, único estadual eleito no partido em 2022.

O PSD manteve a bancada de nove estaduais, porque as saídas de Angelo Coronel Filho e Cafu Barreto foram compensadas com as filiações de Niltinho (ex-PP) e Ludmilla. Também com nove deputados, o PT foi um dos poucos partidos que não tiveram mudança entre os de mandato. 

O União Brasil, que já havia perdido Marcinho Oliveira para o PRD antes mesmo da janela, também viu Marcelinho Veiga partir para o PP - legenda com a qual está em federação, o que minimiza a migração. Saiu, então, de uma bancada de 10 para oito. O PP também foi o destino de Emerson Penalva (ex-PDT), que se junta a Veiga, Nelson Leal (que não será candidato à reeleição) e Hassan, que acompanha o posicionamento político do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), vice na chapa de ACM Neto (União Brasil) ao governo do Estado.

PCdoB, PL, MDB e Solidariedade mantiveram a mesma configuração sem nenhuma migração. O mesmo acontece com PSDB e Republicanos, com a ressalva de que o deputado Samuel Júnior pode ainda trocar a legenda da Igreja Universal por outro que viabilize a eleição de sua nova dobradinha federal, Abraão Reis - substituto de Alex Santana. Os possíveis destinos seriam PL ou União Brasil.   

Por outro lado, o Republicanos recepcionou Angelo Coronel Filho e deve também ficar com Cafu Barreto. 

Mudanças já consolidadas:

* Angelo Coronel Filho → PSD → Republicanos
* Cafu Barreto → PSD → possivelmente Republicanos
* Antônio Henrique Jr. → PP → PV
* Eduardo Salles → PP → PV
* Fabíola Mansur → PSB → PV
* Felipe Duarte → PP → Avante
* Laerte do Vando → Podemos → Avante
* Vitor Azevedo → PL → Avante
* Ludmilla Fiscina → PV → PSD
* Niltinho → PP → PSD
* Penalva → PDT → PP
* Marcelinho Veiga → União Brasil → PP
* *Samuel Júnior → possível saída do Republicanos para União Brasil ou PL

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