STF tende a derrubar decisão de André Mendonça que prorrogou CPI do INSS

Por Carolina Brígido e Levy Teles / Estadão

25/03/2026 às 08:02

Foto: Antônio Augusto/STF/Arquivo

Julgamento vai mapear quais ministros do tribunal defendem a limitação de poderes de comissões parlamentares e servirá de termômetro para a anulação do sigilo do filho do presidente Lula

Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a tendência atual é que a maioria dos dez atuais integrantes da Corte vote pela derrubada da decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a duração da CPI do INSS. O julgamento está marcado para quinta-feira, 26.

Na segunda-feira, 23, Mendonça determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), receba no prazo de 48 horas o requerimento com assinaturas necessárias para a extensão do prazo, faça a leitura do documento e prorrogue a CPI.

Davi Alcolumbre deve esperar a decisão do plenário do Supremo antes de tomar qualquer atitude. No Congresso, o governo e Alcolumbre jogam do mesmo lado. Aliados do parlamentar dizem que o prazo de 48 horas começou a contar a partir das 18h20, quando houve a notificação oficial da decisão à Advocacia do Senado.

O plano é garantir que o Congresso seja notificado o mais tarde possível. Interlocutores de Alcolumbre estão confiantes de que o tribunal reverta a decisão de Mendonça antes que a CPI seja oficialmente prorrogada, como determinou o ministro.

Nos bastidores, integrantes do Supremo lembram que existe uma jurisprudência para garantir que as minorias tenham seus direitos contemplados na abertura de CPIs. Mas ponderam que essa prerrogativa não teria valor para a prorrogação do prazo dos trabalhos de uma comissão parlamentar.

Segundo a avaliação de ministros do tribunal, a prorrogação seria um ato discricionário do presidente da Casa — ou seja, cabe a ele decidir se toma essa atitude ou não a partir de uma avaliação política das investigações. Caberia ao Supremo atuar apenas em caso de omissão do presidente da Casa.

A oposição tem ampliado o escopo definido para a CPI do INSS para apurar outros temas, como o escândalo do Banco Master. Esse comportamento tem despertado críticas de ministros da Corte. Se o plenário do Supremo derrubar a decisão de Mendonça, os trabalhos serão encerrados no sábado, 28.

Com isso, investigações de interesse da oposição podem ser inseridas na CPI do Crime Organizado, que, por sua vez, se encerra em 15 de abril. Nesse cenário, ganha tração o pedido de abertura de uma CPI específica para investigar as fraudes do Banco Master.

O julgamento de quinta-feira servirá também para mapear quais ministros do STF estão interessados em limitar os poderes das CPIs. Deve ser pautado para breve no plenário a votação sobre a decisão do ministro Flávio Dino que derrubou quebras de sigilo determinadas pela CPI do INSS. Entre os alvos, estava o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Uma ala do Supremo passou a defender limites aos poderes de CPIs para derrubarem o sigilo de dados de investigados. Ministros aliados de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli tomaram decisões contrárias às do Congresso Nacional em investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.

O entendimento da Corte sobre o assunto deve ser unificado no julgamento do caso Lulinha. Gilmar Mendes e Dino revelaram uma postura crítica em relação à atuação de CPIs em andamento no Congresso Nacional. Gilmar anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen determinada pela CPI do Crime Organizado.

O Arleen tinha como único cotista o fundo Leal, cujo investidor, entre 2021 e 2025, foi Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro. Como mostrou o Estadão, com esse fundo, Zettel passou a ser sócio do resort Tayayá. Uma empresa de Toffoli também integrava a sociedade.

Para Gilmar e Dino, as quebras de sigilo são uma medida excepcional e, portanto, devem ser justificadas individualmente, não em votação simbólica, em bloco.

Politica Livre

Flávio perde Tereza Cristina e corre contra o tempo para ter vice competitivo

Publicado em 25 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Campanha de Flávio retoma articulação com Zema

Luísa Marzullo
O Globo

A sinalização da senadora Tereza Cristina (PP-MS) de que não pretende integrar a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) forçou a campanha do senador a recalibrar sua estratégia para a escolha do vice, embora interlocutores ainda apostem na possibilidade de demovê-la da decisão.

Vista por aliados do PL como o nome ideal para reduzir resistências do agronegócio à pré-candidatura de Flávio, a ex-ministra da Agricultura indicou, em conversas nesta semana, que prefere concentrar esforços no mandato e, eventualmente, disputar a presidência do Senado em 2027.

NEGOCIAÇÕES COM ZEMA – O movimento levou o entorno do senador a reabrir negociações com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e a mapear alternativas no Nordeste. Publicamente, a senadora tem evitado fechar portas e nega que haja uma negociação formal em curso ou que tenha sido convidada por Flávio.

“Vice é uma das últimas escolhas que se faz numa campanha eleitoral e depende de muitos fatores, como os partidos que vão coligar”, afirmou. Nos bastidores, porém, a leitura de aliados é que sua sinalização recente forçou a campanha a abrir novas frentes de articulação.

Ainda assim, a prioridade não foi abandonada. Dirigentes do PP insistem que Tereza segue como o nome preferido. Um interlocutor reagiu com ironia à informação de que a senadora não gostaria de compor a chapa, afirmando que “todos querem”.

OFENSIVA –  A partir desse cenário, a campanha de Flávio reabriu uma frente de negociação com o Novo. Segundo interlocutores, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, chegou a conversar com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre a possibilidade de Zema compor como vice, movimento visto como um avanço em relação ao cenário anterior, quando o partido resistia a uma composição subordinada ao bolsonarismo.

O nome do governador ganhou força não apenas pelo peso eleitoral de Minas Gerais, mas também pelo impacto que uma eventual aliança teria na disputa local. Parte dos aliados de Zema avalia que estar ao lado de Flávio pode ser decisivo para viabilizar a sucessão estadual com o vice-governador Mateus Simões (Novo).

PALANQUE FRAGILIZADO – A leitura é que, sem o apoio do PL, Simões correria o risco de enfrentar um palanque fragilizado, enquanto o partido poderia optar por apoiar o senador Cleitinho (Republicanos-MG), hoje com maior apelo popular no estado.

Nesse cenário, interlocutores defendem que a aproximação com o PL é menos uma escolha ideológica e mais uma necessidade estratégica para evitar o isolamento em Minas. Um aliado de Zema resume a equação: sem o bolsonarismo, o grupo ficaria com “um candidato inexpressivo” para sustentar a sucessão estadual.

PLANO B BAIANO –  Enquanto mantém Tereza e Zema no páreo, a campanha de Flávio passou a mapear alternativas de plano B, com foco no Nordeste. Entre os nomes citados estão o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil-BA), e a ex-deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que poderia, nesse desenho, migrar para outra sigla da aliança, como o PP, a depender da composição final.

Procurada, Roberta reagiu com cautela à possibilidade: “Estou lutando aqui na Bahia para renovar meu mandato. Acho que a ministra Tereza Cristina é o melhor nome para ocupar essa vice”.

Os nomes aparecem vinculados a uma estratégia de ampliar a presença da chapa na região, onde o bolsonarismo enfrenta maior resistência. A ideia é buscar um perfil com densidade local e capacidade de diálogo com diferentes segmentos, incluindo o eleitorado evangélico e lideranças políticas regionais. Essas alternativas vêm sendo discutidas por aliados como o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL-PB), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministro João Roma (PL-BA), apontados como articuladores da estratégia no Nordeste.

ALTERNATIVAS – Além de Roberta, os nomes da vereadora Priscila Costa (PL-CE) e da deputada federal Carla Dickson (PL-RN) vêm sendo ventilados como possibilidades dentro de um cenário em que a chapa buscasse uma mulher do Nordeste com perfil conservador e ligação com o eleitorado evangélico.

Caso fossem escolhidas, também poderiam migrar de partido para ampliar o alcance da composição. Hoje, Priscila é pré-candidata ao Senado com apoio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e Carla recentemente se filiou ao PL para disputar a reeleição.

CASO MASTER – A busca pelo vice ocorre em meio a um ambiente mais instável na centro-direita, com o avanço das investigações do caso Banco Master adicionando um elemento de incerteza ao desenho das alianças.

Segundo interlocutores da campanha de Flávio, o tema passou a ser considerado nas conversas sobre a formação da coalizão, após a divulgação de mensagens na investigação que citam lideranças de partidos como União Brasil e Progressistas, o que levou aliados a ponderar o eventual custo político de associações que possam ser atingidas pelo caso.

A nova variável também afeta diretamente nomes que orbitavam a vaga de vice. O próprio Ciro Nogueira, que chegou a ser citado como possível integrante da chapa, aparece como “amigo da vida” do banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens obtidas pela Polícia Federal.

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STF julga decisão de Mendonça que manda Congresso prorrogar CPI do INSS

Publicado em 25 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Supremo avalia intervenção de André Mendonça

Dimitrius Dantas
O Globo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira a decisão do ministro André Mendonça que determinou ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS.

Inicialmente, a análise da ação estava prevista para o plenário virtual a partir da semana que vem, mas o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcou a análise de forma presencial.

URGÊNCIA – A decisão ocorreu poucos dias antes do encerramento da comissão, previsto para o dia 28 de março. Segundo o ministro, a medida era urgente já que existia risco de tornar ineficaz o direito dos parlamentares.

Na decisão proferida nesta segunda-feira, o ministro André Mendonça ordenou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), receba no prazo de 48 horas o requerimento que reúne as assinaturas necessárias para extensão e faça a leitura do documento, estendendo os trabalhos.

O ministro ainda estabeleceu que, caso a ordem não seja cumprida neste prazo, o requerimento será considerado automaticamente recebido e lido, autorizando a presidência da CPI a dar continuidade aos trabalhos.

SINALIZAÇÃO  – A decisão foi tomada em ação movida pelo presidente da CPI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não dar sinais de que convocaria a sessão do Congresso para ler o requerimento de extensão do prazo de funcionamento da comissão. De acordo com o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os trabalhos devem durar mais 60 dias.

Ao decidir pela extensão, Mendonça citou o precedente da CPI da Covid, que passou a funcionar no Congresso por determinação do então ministro do STF Luís Roberto Barroso. A Constituição estabelece que o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito é um direito das minorias no Parlamento e que elas devem funcionar quando são preenchidos os requisitos legais.

“A criação de comissões parlamentares de inquérito é prerrogativa político-jurídica das minorias parlamentares (…) Nesse contexto, o reconhecimento do direito da minoria parlamentar de instalar uma CPMI, sem que a maioria ou a direção do parlamento crie obstáculos desprovidos de um alicerce constitucional, produz efeitos significativos no plano jurídico. Ele impõe, por decorrência lógica, a aceitação da conclusão de que a mesma minoria também possui o direito de decidir se haverá ou não prorrogação do funcionamento da citada comissão”.

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Ratinho Jr sai, oposição se fragmenta e Caiado ganha espaço na corrida presidencial

Publicado em 25 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Saída de Ratinho Junior impulsiona Caiado

Pedro do Coutto

A desistência do governador do Paraná, Ratinho Junior, de disputar a Presidência da República em 2026 não é apenas um movimento individual — é um rearranjo significativo no tabuleiro da centro-direita brasileira. Ao abrir mão da candidatura, Ratinho redesenha as possibilidades dentro do PSD e, sobretudo, amplia a fragmentação de um campo político que já enfrenta dificuldades históricas para se unificar diante de um cenário polarizado. Nesse vácuo, o nome do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, emerge como o mais provável representante da legenda, ainda que longe de consolidar um consenso.

A saída de Ratinho não elimina a disputa — ao contrário, a intensifica. A oposição, que já se dividia entre diferentes projetos e lideranças, passa agora a se reorganizar em torno de três nomes principais: além de Caiado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Cada um deles representa uma vertente distinta dentro do espectro de centro-direita, com bases regionais, estilos de gestão e estratégias eleitorais próprias — o que torna ainda mais complexa a tarefa de construção de uma candidatura competitiva e nacionalmente viável.

POLARIZAÇÃO – Pesquisas recentes de institutos como Genial/Quaest e Datafolha têm indicado um cenário persistente de polarização, com o presidente Lula da Silva mantendo vantagem significativa nas intenções de voto, enquanto nomes da oposição disputam espaço fragmentado, muitas vezes sem ultrapassar a casa de um dígito em cenários estimulados. Esse quadro reforça uma leitura recorrente entre analistas: mais do que lançar candidatos, a oposição precisa resolver o dilema da convergência — algo que, até aqui, permanece distante.

No caso de Caiado, há trunfos evidentes. Com forte ligação ao agronegócio, discurso firme na área de segurança pública e imagem consolidada em Goiás, o governador tenta se apresentar como um nome capaz de dialogar com setores produtivos e com parte do eleitorado conservador. Ao mesmo tempo, enfrenta limitações importantes: baixa projeção nacional, dificuldade de penetração em regiões como o Nordeste e o desafio de se descolar — ao menos parcialmente — do bolsonarismo, com o qual manteve proximidade política ao longo dos últimos anos.

PERFIL MAIS LIBERAL – Já Zema aposta em um perfil mais liberal na economia e menos ideológico, tentando capturar o eleitorado que rejeita tanto o governo federal quanto os excessos retóricos da direita mais radical. Sua gestão em Minas Gerais é frequentemente utilizada como vitrine administrativa, mas sua projeção nacional ainda é restrita, e sua capacidade de articulação política em nível federal segue sendo testada.

Por sua vez, Eduardo Leite representa uma tentativa de construção de uma direita moderada, com discurso mais institucional e foco em agendas de gestão e reformas — estratégia que, embora bem recebida em certos segmentos urbanos, enfrenta resistência em bases mais conservadoras.

A fragmentação da oposição, nesse contexto, produz um efeito direto: torna a disputa pelo segundo lugar — e, consequentemente, por uma vaga no segundo turno — ainda mais acirrada e imprevisível. Em vez de um confronto claro entre governo e oposição unificada, o que se desenha é uma competição interna intensa, na qual os próprios candidatos disputam entre si o protagonismo e o direito de enfrentar Lula nas urnas.

PARADOXO –  Esse cenário também expõe um paradoxo. Enquanto há consenso entre lideranças oposicionistas sobre a necessidade de construir uma alternativa ao atual governo, falta acordo sobre qual projeto deve prevalecer — se um mais alinhado ao conservadorismo tradicional, um liberal reformista ou uma via mais moderada e institucional. A ausência de coordenação estratégica amplia o risco de dispersão de votos e pode, na prática, favorecer a manutenção do status quo.

Além disso, o fator regional ganha peso. Com bases políticas concentradas em seus respectivos estados, Caiado, Zema e Leite precisarão romper barreiras geográficas e culturais para se tornarem competitivos nacionalmente. Isso exige não apenas alianças partidárias, mas também a construção de narrativas capazes de dialogar com diferentes realidades sociais — do agronegócio do Centro-Oeste às periferias urbanas do Sudeste e às demandas históricas do Nordeste.

FRAGMENTAÇÃO –  No fundo, a desistência de Ratinho Júnior escancara mais do que uma decisão pessoal: revela a dificuldade estrutural da oposição brasileira em transformar capital político regional em viabilidade nacional. Sem um eixo unificador claro, a disputa tende a seguir fragmentada, marcada por movimentos táticos e alianças circunstanciais.

A eleição de 2026, portanto, começa a se desenhar menos como uma simples alternância de poder e mais como um teste de maturidade política para a oposição. Ou ela encontra um caminho de convergência — ainda que imperfeito —, ou continuará assistindo, dividida, à consolidação de um adversário que, até aqui, se beneficia exatamente dessa dispersão.

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EDITORIAL: Jeremoabo 2026 – Entre o Acorde da Sanfona e o Silêncio dos Problemas

 

EDITORIAL: Jeremoabo 2026 – Entre o Acorde da Sanfona e o Silêncio dos Problemas

Por José Montalvão

O ano de 2026 mal começou e um fenômeno curioso — embora previsível — toma conta das esquinas, das redes sociais e das rodas de conversa em nossa Jeremoabo. O assunto é um só: as bandas que subirão ao palco da nossa histórica Alvorada. A energia que antes era gasta cobrando infraestrutura ou saúde, agora é canalizada para o debate sobre o repertório que vai embalar as multidões nos festejos juninos.

Parece que, por um instante, a cidade apertou o botão de "pausa" em seus problemas crônicos para ajustar o passo da dança. É a força da nossa cultura, mas é também um retrato fiel do nosso ciclo político e social.

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O "Gosto de Todos": O Trunfo de Tista de Deda

Se em anos anteriores o quesito "atrações" era motivo de polêmica e críticas acirradas à gestão, este ano o cenário mudou. O prefeito Tista de Deda parece ter feito a lição de casa no que diz respeito ao entretenimento: montou uma grade que contempla desde o forró tradicional até os ritmos que dominam as paradas atuais.

A estratégia surtiu efeito. Os "dançarinos" de plantão, que costumavam ser os maiores opositores na época da festa, hoje parecem satisfeitos. Quando o gosto de todos é atendido no palco, o coro das reclamações na plateia diminui. É a política do pão e circo? Ou é a eficiência em entregar o que o povo quer para celebrar sua identidade? Talvez um pouco dos dois.

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O Calendário das Emoções: Festa, Voto e Saudade

O roteiro de 2026 em Jeremoabo já está escrito nas estrelas e no calendário oficial:

1. A Euforia da Alvorada: O pico do entusiasmo, onde a poeira sobe e os problemas parecem distantes.

2. O Embate Eleitoral: Logo após o último acorde do São João, as bandeiras de festa dão lugar às bandeiras de candidatos. O calor do forró se transforma no calor das urnas.

3. O Desfecho Junino e o Fim do Ano: Entre uma votação e outra, os festejos de encerramento selarão o destino político da cidade.

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A Memória que não pode Adormecer

É legítimo e necessário que o povo de Jeremoabo se alegre e celebre. Nossa gente merece o melhor espetáculo, a melhor segurança e a melhor recepção. No entanto, o papel deste Blog é lembrar que, quando as luzes do palco se apagarem e o último caminhão de som deixar a cidade, as ruas continuarão lá, as escolas precisarão de manutenção e a saúde não poderá entrar em "ressaca".

O sucesso na escolha das bandas é um ponto positivo para a gestão, mas o verdadeiro show que o cidadão precisa é o da continuidade dos serviços públicos após o período eleitoral.

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Conclusão: Que a Festa seja Grande, mas a Vigilância seja Maior

Jeremoabo vai dançar, e vai dançar bonito. O prefeito Tista de Deda acertou no tom da melodia festiva deste ano. Que a alegria da Alvorada sirva para recarregar as energias de um povo guerreiro, mas que essa mesma energia seja usada, logo ali na frente, para escolher com sabedoria os rumos da nossa terra.

A festa passa, o voto fica, e Jeremoabo precisa seguir produzindo muito além do mês de junho.

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Blog de Dede Montalvão: Onde a música toca, mas o olho clínico na gestão não descansa.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025)

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"A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer."

 "A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer."

Por José Montalvão

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O Perigo do Poder Inquestionável

Por que Rui Barbosa, o próprio construtor da jurisdição constitucional e defensor fervoroso do STF, proferiu palavras tão duras? A resposta é simples e atual: o equilíbrio.

Rui Barbosa defendia um Supremo que fosse o guardião das liberdades individuais e o limitador dos excessos do Executivo e do Legislativo. No entanto, ele previa o perigo de um Judiciário que, em vez de aplicar a lei, passasse a criar a lei ou a governar o país por meio de liminares.

• Interferência Política: Quando um Ministro interfere na autonomia do Presidente do Senado para prorrogar uma comissão de inquérito, ele não está mais interpretando a Constituição; ele está exercendo um poder político soberano.

• Sem Recurso: Em uma democracia saudável, se o Legislativo erra, o Judiciário corrige. Se o Executivo erra, o Legislativo fiscaliza. Mas, quando o erro vem da última instância, do "topo da pirâmide", o cidadão fica órfão. Não há a quem apelar acima do Supremo.

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Inquéritos e Mordaças: O Desvio de Função

O uso de inquéritos considerados por muitos juristas como inconstitucionais e a imposição de censura prévia a veículos de comunicação são os sintomas mais graves dessa enfermidade democrática. O STF, que deveria ser o escudo do cidadão contra o arbítrio, muitas vezes tem sido visto como a própria mão que empunha a espada contra a liberdade de expressão.

A jurisdição constitucional não pode ser um cheque em branco para o ativismo judicial. Quando o juiz se torna legislador e executor, a democracia perde sua essência e se transforma em uma oligarquia de togas.

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O Resgate do Equilíbrio

Não se trata de atacar a instituição do STF — que é essencial para o Brasil —, mas de exigir que ela retorne aos seus trilhos constitucionais. O Senado Federal, eleito para representar os Estados e o povo, não pode ser reduzido a um puxadinho de gabinete ministerial.

A "voz do povo", que tanto defendemos neste Blog, manifesta-se através de seus representantes eleitos. Quando essa voz é calada ou atropelada por decisões monocráticas, a estrutura da República começa a rachar.

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Conclusão: Vigilância Constante

Como bem apontado pela OAB, Rui Barbosa foi o maior defensor das liberdades. Mas ele também nos deixou o aviso: o poder absoluto corrompe. Um Judiciário que não aceita críticas e que interfere no funcionamento dos outros poderes não está protegendo a Constituição; está se colocando acima dela.

Continuaremos vigilantes. No BlogdedeMontalvão, a mordaça não entra e o debate não morre. Afinal, contra o arbítrio de qualquer poder, a nossa única arma é a verdade e a insistência no cumprimento fiel da Lei Maior deste país.

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Blog de Dede Montalvão: A independência de quem não tem medo de ler a história e cobrar o futuro.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025)