terça-feira, março 03, 2026

Resistência do MDB mineiro complica o plano de Lula para lançar Rodrigo Pacheco

Publicado em 3 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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José Montalvão -

Alcolumbre mantém quebra de sigilo de Lulinha e impõe derrota ao governo

Publicado em 3 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Alcolumbre se manifestou em plenário nesta terça-feira

Camila Turtelli
O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira confirmar a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anunciar o resultado de uma questão de ordem em plenário, Alcolumbre impôs ao PT e ao governo uma derrota.

“Adianto desde logo que este não é um caso de flagrante desrespeito ao regimento interno ou à Constituição Federal. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular a deliberação da CPMI”, afirmou.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – O recurso foi protocolado após a aprovação, em votação simbólica, de mais de 80 requerimentos em bloco, entre eles o pedido de quebra de sigilo de Fábio Luís e solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Parlamentares governistas alegaram que houve erro na contagem dos votos durante a sessão conduzida pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (PSD-MG), e pediram a anulação da deliberação. Após a votação, houve protestos no plenário da comissão e o pedido de verificação nominal, que foi rejeitado sob o argumento de que o regimento permite votação simbólica.

O requerimento aprovado de quebra de sigilo de Lulinha foi enviado aos órgãos responsáveis na semana passada, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão deve respondê-lo até esta semana, apesar da tentativa do PT de anular a votação.

VÍCIO FORMAL – Ao anunciar a decisão, Alcolumbre afirmou que não identificou vício formal capaz de justificar a anulação do ato. O ponto central da controvérsia foi o quórum da sessão. Na primeira votação — nominal — foram registrados 31 parlamentares no painel eletrônico, com 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em seguida, a comissão deliberou simbolicamente sobre o pacote de 87 requerimentos. Governistas alegaram que 14 integrantes se manifestaram contra e que, considerado o número de presentes naquele momento, o resultado deveria ter sido diferente.

Alcolumbre sustentou que o quórum válido é o da sessão regularmente aberta, com 31 votantes registrados, e que não houve maioria suficiente para rejeitar os requerimentos. “O trabalho das comissões parlamentares de inquérito deve observar um princípio fundamental para o funcionamento do Parlamento: a obediência à decisão da maioria”, disse.

INTERVENÇÃO – Ele também afirmou que a intervenção da Presidência só se justifica em situações excepcionais. “A intervenção da Presidência do Senado só se justifica em situações excepcionais, quando houver flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais”, afirmou.

Ao tratar especificamente da modalidade de votação, explicou que a votação simbólica considera o quórum de presença registrado no painel eletrônico e não a contagem individual de votos: “Numa votação simbólica, a apuração dos votos resulta de uma apreciação do presidente a respeito do posicionamento do plenário em face do quórum de presença computado no painel”.

“Proceder de forma diferente implica na transformação da votação simbólica em votação nominal. E isso somente é possível com prévia determinação regimental de votação nominal ou com verificação de votação”, acrescentou.

SEM ALTERAÇÃO – Segundo o presidente do Senado, mesmo que se considerasse o número de votos contrários alegado pelos autores do recurso, o resultado não seria alterado: “Ainda que se considere eventual equívoco na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários demonstrado não seria suficiente para ganhar a deliberação”.

Os requerimentos foram aprovados em bloco pela comissão presidida pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) e incluem, além da quebra de sigilo de Lulinha, pedidos de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Na semana passada, a CPI notificou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que envie, no prazo de cinco dias úteis, Relatório de Inteligência Financeira (RIF) sobre Fábio Luís. O envio ocorreu mesmo enquanto a Presidência do Senado analisava a validade da votação.

REQUERIMENTOS –  Viana já havia encaminhado os requerimentos aprovados às autoridades competentes e declarado que não aguardaria eventual decisão de Alcolumbre para dar seguimento às medidas.

Após a sessão tumultuada, governistas se reuniram com o presidente do Senado e protocolaram recurso com anexos, incluindo registros e imagens. Alcolumbre determinou que a Advocacia da Casa, a Secretaria-Geral da Mesa e a Polícia Legislativa analisassem os aspectos fáticos e jurídicos do caso antes de decidir.

TENSÃO – A decisão ocorre em meio a um ambiente de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos meses, houve acúmulo de desgastes, entre eles a caducidade da medida provisória que instituía o programa Redata, voltado à instalação de data centers. Oficialmente, a justificativa foi o prazo exíguo para análise da proposta.

Mais cedo, antes de anunciar o desfecho, Alcolumbre afirmou que ouviria a Advocacia do Senado antes de decidir. “Estou querendo decidir; vou ouvir a advocacia”, disse. Com a manutenção da votação, o presidente do Senado reafirma que não houve irregularidade formal no procedimento adotado pela comissão e que prevalece a deliberação colegiada da maioria.

“Adianto desde logo que este não é um caso de flagrante desrespeito ao regimento interno ou à Constituição Federal. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular a deliberação da CPMI”, destacou.

ANÁLISE TÉCNICA –  Ao comunicar sua decisão, o presidente do Senado relatou que foi procurado por parlamentares após a sessão da comissão e determinou a análise técnica do caso. “Na última semana, fui procurado por diversos parlamentares que trouxeram ao meu conhecimento os fatos ocorridos na comissão. Diante da gravidade das alegações, solicitei à Advocacia da Casa e à Secretaria-Geral da Mesa que examinassem todos os aspectos fáticos e jurídicos do caso”, afirmou.

Alcolumbre sustentou que o funcionamento das CPIs deve observar a regra da maioria e a deliberação colegiada prevista na Constituição: “O trabalho das comissões parlamentares de inquérito deve observar um princípio fundamental para o funcionamento do Parlamento: a obediência à decisão da maioria”.

Ele também afirmou que a intervenção da Presidência só se justifica em situações excepcionais: “A intervenção da Presidência do Senado só se justifica em situações excepcionais, quando houver flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais”.

ERRO NA CONTAGEM – O recurso foi protocolado após a aprovação, em votação simbólica, de mais de 80 requerimentos em bloco, entre eles o pedido de quebra de sigilo de Fábio Luís e solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Parlamentares governistas alegaram que houve erro na contagem durante a sessão conduzida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (PSD-MG), e pediram a anulação da deliberação.

Ao tratar especificamente da modalidade de votação, Alcolumbre afirmou que a votação simbólica considera o quórum de presença registrado no painel eletrônico e não a contagem individual de votos.

“Numa votação simbólica, a apuração dos votos resulta de uma apreciação do presidente a respeito do posicionamento do plenário em face do quórum de presença computado no painel”, disse.

PREVISÃO REGIMENTAL – Ele acrescentou que transformar a votação simbólica em nominal só é possível mediante previsão regimental ou pedido de verificação: “Proceder de forma diferente implica na transformação da votação simbólica em votação nominal. E isso somente é possível com prévia determinação regimental de votação nominal ou com verificação de votação”.

Segundo o presidente do Senado, mesmo que se considerasse o número de votos contrários alegado pelos autores do recurso, o resultado não seria alterado. “Ainda que se considere eventual equívoco na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários demonstrado não seria suficiente para ganhar a deliberação”, afirmou.

PROTESTOS – Após a votação na comissão, houve protestos e pedido de verificação nominal, rejeitado sob o argumento de que o regimento permite a votação simbólica. Os requerimentos já haviam sido encaminhados aos órgãos competentes na semana passada, inclusive ao Coaf.

A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos meses, interlocutores relatam acúmulo de desgastes, entre eles a caducidade da medida provisória que instituía o programa Redata, voltado à instalação de data centers. Oficialmente, a justificativa foi o prazo exíguo para análise da proposta. Aliados de Alcolumbre afirmam que a decisão foi regimental.

José Montalvão -

Gonet limita penduricalhos no Ministério Público após decisão do STF

 

Gonet limita penduricalhos no Ministério Público após decisão do STF

Por Marcos Hermanson/Folhapress

03/03/2026 às 11:57

Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

Imagem de Gonet limita penduricalhos no Ministério Público após decisão do STF

Paulo Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou neste sábado (28) que os pagamentos retroativos destinados a membros do Ministério Público de todo o país não ultrapassem a soma de R$ 46,3 mil, que é o teto constitucional do funcionalismo.

Esse limite abarca licenças compensatórias, adicionais por tempo de serviço e parcelas autônomas de equivalência –os chamados penduricalhos, usados para ultrapassar o limite salarial previsto na Constituição. Indenizações de férias ficam de fora do cálculo.

A recomendação de Gonet se baseia em decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que em fevereiro suspendeu por 45 dias o pagamento de indenização não previstas em Lei federal.

A medida do procurador-geral da República vai na contramão da adotada pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão do estado comunicou no último dia 26 a seus membros, com base em interpretação de uma segunda decisão de Gilmar, que os "pagamentos efetuados mensalmente seguirão seu curso normal, não havendo nenhum tipo de redução dessas verbas".

Gonet é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e emitiu a recomendação por meio do órgão. A diretriz orienta que todos os pagamentos devem cessar num prazo de 45 dias, em linha com determinou o Supremo.

"É vedada a antecipação de verbas programadas para meses subsequentes, bem como a realização de qualquer reprogramação financeira com o objetivo de concentrar, acelerar ou ampliar desembolsos e a inclusão de novas parcelas ou de beneficiários não contemplados no planejamento original", diz a recomendação do procurador-geral da República.

Entenda as decisões do STF sobre penduricalhos

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino do STF tomaram decisões recentes para limitar o pagamento de penduricalhos que fazem a remuneração no serviço público estourar o teto constitucional.

Dino, em 5 de fevereiro, determinou suspensão em 60 dias de verbas remuneratórias e indenizatórias não previstas expressamente em leis municipais, estaduais ou nacionais nos três Poderes, exigindo publicação de ato normativo discriminando cada verba, valor, critério de cálculo e fundamento legal.

O ministro citou deturpações como "auxílio-peru" e "auxílio-panetone" e cobrou do Congresso regulamentação sobre verbas que podem superar o teto. A decisão de Dino será levada a plenário em 25 de fevereiro.

Gilmar, em 23 de fevereiro, suspendeu verbas indenizatórias do Judiciário e Ministério Público baseadas em leis estaduais e atos normativos inferiores, determinando que apenas penduricalhos previstos em lei nacional sejam pagos, com prazo de 60 dias para estados paralisarem pagamentos estaduais e 45 dias para suspensão de pagamentos derivados de decisões administrativas.

Politica Livre

José Montalvão -

Valdemar chama Michelle de “fenômeno”, mas Bolsonaro veta candidatura a cargo executivo

Publicado em 3 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Declaração foi dada em entrevista ao Canal Livre

Rafaela Gama
O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, classificou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como um “fenômeno político”, mas afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não queria que ela se candidatasse a um cargo no Executivo.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, na noite de domingo. Dentro do bolsonarismo, Michelle chegou a ter o apoio de Valdemar e de nomes como o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, para disputar como vice de uma chapa para o Planalto encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“FENÔMENO” – “O Bolsonaro nunca quis que ela estivesse num cargo no Executivo porque ela nunca teve mandato, nunca passou por um cargo, então ele achava que assumir um cargo no Executivo seria muito difícil para ela”, disse. “Ela é um fenômeno e tem no Brasil o mesmo prestígio do Lula, do Bolsonaro e do Tarcísio. Ela se promoveu muito na liderança do PL Mulher, trouxe as mulheres para a política e fez um trabalho maravilhoso”, acrescentou.

Na ocasião, Valdemar também reafirmou que a ex-primeira-dama tem enfrentado “uma situação muito difícil por ter que cozinhar para o marido de manhã para levar comida para o presídio todos os dias”. Perguntado sobre qual cargo ela deverá disputar neste ano, ele reafirmou que ela será candidata ao Senado pelo Distrito Federal (PL).

Na unidade federativa, o partido também tem como pré-candidata a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). O arranjo, por sua vez, escanteia o governador bolsonarista Ibaneis Rocha (MDB), que pretende se lançar ao Senado e tornar a vice-governadora, Celina Leão (PP), como sucessora.

CENÁRIO EM MINAS – Durante a entrevista, Valdemar também respondeu questionamentos sobre o posicionamento do PL em Minas Gerais. No estado, o vice-governador Mateus Simões (PSD) deverá sair candidato ao comando do estado e tem expectativa de ter o apoio do PL em sua chapa, reservando espaço para o partido na indicação para o Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, manifestou interesse em lançar na disputa pelo Executivo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem reiterado a intenção de concorrer à reeleição. Em paralelo, Flávio tem considerado lançar um outsider na disputa estadual: o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

“Eu quero ver a confusão que vai dar lá em Minas, porque, se ele vai ser candidato [à presidência], como que vamos apoiar o candidato a governador dele, que é o vice, Simões? Eu queria saber como e se eles vão ter outro candidato à presidência da República. Lá pode acontecer uma coisa muito curiosa, porque o Mateus é do PSD, partido que pode ter como candidato o governador [do Paraná] Ratinho Júnior”, afirmou.


José Montalvão -

Ruas, bandeiras e geopolítica: quando a política externa vira arma na disputa interna

Publicado em 3 de março de 2026 por Tribuna da Internet

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Manifestações reduzidas insistiram em pautas desgastadas 

Pedro do Coutto

As manifestações bolsonaristas do último fim de semana, relatadas por reportagens de bastidores políticos, trouxeram à superfície um fenômeno recorrente na política brasileira contemporânea: a instrumentalização da política externa como extensão da polarização doméstica.

Em cidades como São Paulo, protestos reuniram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro empunhando bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos, além de cartazes em inglês pedindo “liberdade para Bolsonaro”. O alvo retórico foi o governo de Lula da Silva, acusado de supostamente alinhar o Brasil ao regime do Irã em meio às tensões no Oriente Médio.

NÃO INTERVENÇÃO – A acusação, porém, revela mais sobre a disputa interna do que sobre a real posição diplomática brasileira. Historicamente, o Brasil tem mantido, por meio do Itamaraty, uma linha de política externa baseada no princípio da não intervenção e da defesa de soluções negociadas para conflitos internacionais. A nota oficial citada nas discussões políticas enfatizou exatamente isso: a crítica ao recurso à força militar em detrimento de processos diplomáticos ainda em curso. Trata-se de uma tradição que remonta a décadas e atravessa governos de diferentes orientações ideológicas, sustentando a imagem do país como ator moderador no sistema internacional.

O que se observa, entretanto, é a transformação dessa postura diplomática em narrativa de confronto ideológico. Lideranças da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro, reagiram à posição brasileira com críticas duras, sugerindo que a condenação do conflito equivaleria a uma escolha de lado na disputa geopolítica. Esse enquadramento simplifica deliberadamente a complexidade das relações internacionais, convertendo nuances diplomáticas em slogans mobilizadores para consumo interno.

CÁLCULO POLÍTICO – Há, nesse movimento, um cálculo político evidente. Ao associar o governo brasileiro a regimes vistos negativamente pelo eleitorado conservador, a oposição busca reforçar a narrativa de que o atual governo estaria desalinhado dos valores ocidentais e democráticos. O uso de bandeiras norte-americanas nas manifestações, por sua vez, sinaliza não apenas afinidade ideológica, mas também a tentativa de construir um eixo simbólico entre bolsonarismo e o conservadorismo internacional que teve como expoente figuras como Donald Trump. A geopolítica vira, assim, linguagem de pertencimento político.

Do ponto de vista institucional, contudo, a posição brasileira permanece coerente com a tradição de condenar a escalada militar e defender soluções multilaterais. Ao negar legitimidade ao conflito e destacar a existência de negociações diplomáticas em curso, o governo busca preservar o papel do Brasil como mediador potencial, evitando alinhamentos automáticos que reduziriam sua margem de manobra internacional. Essa estratégia não é inédita: já foi adotada em crises anteriores no Oriente Médio, em governos de matizes ideológicos distintos, demonstrando que a diplomacia brasileira opera, muitas vezes, em lógica de Estado, e não apenas de governo.

O problema surge quando a política externa deixa de ser debatida em termos estratégicos e passa a ser absorvida pela lógica da polarização. Nesse ambiente, nuances são descartadas e substituídas por dicotomias simplificadoras: pró-Ocidente ou pró-Irã, pró-democracia ou pró-ditadura. Tal redução empobrece o debate público e obscurece o fato de que a diplomacia brasileira, ao condenar conflitos armados, não necessariamente endossa regimes, mas reafirma princípios jurídicos internacionais como a soberania, a negociação e a resolução pacífica de controvérsias.

IMPACTOS – Além disso, o impacto econômico e social das tensões internacionais — mencionado de forma difusa nas discussões políticas — raramente é tratado com a mesma intensidade que as disputas narrativas. Guerras no Oriente Médio afetam cadeias de energia, comércio e preços globais, com reflexos diretos sobre o custo de vida no Brasil. No entanto, esses efeitos concretos cedem espaço, no debate político, a batalhas simbólicas voltadas mais para a mobilização de bases eleitorais do que para a compreensão das implicações estratégicas de longo prazo.

O episódio recente ilustra, portanto, um padrão mais amplo: a política externa brasileira tornou-se mais um campo de disputa identitária interna. Ao transformar a diplomacia em arma retórica, atores políticos reforçam clivagens ideológicas e deslocam o debate de seus fundamentos técnicos para o terreno emocional. No curto prazo, isso mobiliza militâncias; no longo prazo, pode corroer a credibilidade internacional do país, caso a percepção externa seja de volatilidade ou instrumentalização das posições diplomáticas.

Em última instância, as manifestações revelam menos uma ruptura na política externa e mais a continuidade da polarização que domina o cenário político nacional. A disputa não é apenas sobre o que o Brasil diz ao mundo, mas sobre o que cada campo político deseja que o país represente simbolicamente. Entre bandeiras estrangeiras e acusações geopolíticas, o risco é que o debate sobre interesses nacionais concretos se perca na arena das narrativas, onde a política externa deixa de ser estratégia de Estado e passa a ser mais um capítulo da guerra política interna.

José Montalvão -
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