quinta-feira, junho 05, 2025

Bahia recebe 55 novas ambulâncias do SAMU e inaugura reforma do Hospital Octávio Mangabeira

 Foto: Reinaldo Oliveira/Política Livre

Alexandre Padilha05 de junho de 2025 | 09:37

Bahia recebe 55 novas ambulâncias do SAMU e inaugura reforma do Hospital Octávio Mangabeira

exclusivas

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na manhã desta quinta-feira (5), a reforma e ampliação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, em Salvador, e entregou 55 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para renovar a frota no estado. A cerimônia contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil) e marcou mais uma etapa do novo PAC na Bahia.

Além das melhorias na estrutura do hospital, foi entregue uma nova ambulância para a unidade e mais 55 veículos para a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o estado. A iniciativa integra o novo pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, coordenado por Rui Costa.

“O presidente Lula está garantindo mais dignidade e mais saúde para o povo da Bahia. Só agora, somando tudo o que já foi entregue ao governador Jerônimo, são 286 novas ambulâncias do SAMU no estado. Isso permite que o governo da Bahia faça uma grande expansão desse serviço essencial”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Padilha celebrou a chegada do SAMU a regiões antes desassistidas, como a Chapada Diamantina. “Lá está na Chapada, chama o SAMU, que o SAMU agora tem, vai te atender. Está subindo na trilha e sentiu falta de ar? Chama o SAMU, que o SAMU vem”, brincou o ministro, ressaltando a importância da descentralização do atendimento de urgência.

Outro destaque da solenidade foi o anúncio de novas ações para agilizar o acesso a especialistas e exames no estado. Segundo Padilha, por iniciativa do governador Jerônimo e da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, as policlínicas da Bahia poderão funcionar também aos finais de semana e em horários estendidos durante a semana, com apoio financeiro do governo federal.

“Só no programa Agora Tem Especialista, temos recursos garantidos para mais de 53 mil cirurgias eletivas e meio milhão de novos exames como tomografias, ressonâncias e ecocardiogramas. Isso representa dignidade e cuidado com o tempo de quem espera por um atendimento especializado”, afirmou o ministro da Saúde.

Padilha também anunciou que o Hospital Octávio Mangabeira será credenciado para atendimento e cirurgias oncológicas, ampliando o suporte aos pacientes com câncer na Bahia. “A medida provisória assinada pelo presidente Lula permite ainda que hospitais privados e planos de saúde possam ofertar cirurgias e exames para o SUS, aumentando a capacidade de atendimento”, explicou.

Política Livre

Mendonça diz em julgamento do Marco Civil que desconfiar da Justiça Eleitoral é um direito

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal)04 de junho de 2025 | 20:46

Mendonça diz em julgamento do Marco Civil que desconfiar da Justiça Eleitoral é um direito

brasil

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), começou a apresentar seu voto sobre as regras do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4) e disse que inovações tecnológicas sempre suscitam temores.

Mendonça afirmou que a verdadeira tolerância defende pessoas, ainda que expressem ideias “idiotas ou inaceitáveis”, e que essas ideias devem ser atacadas, não as pessoas.

“A Justiça Eleitoral brasileira é confiável e digna de orgulho. Se, apesar disso, um cidadão vier a desconfiar dela, este é um direito. No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, que o homem foi à Lua e das instituições”, disse.

O plenário retomou a discussão a respeito do momento em que uma plataforma deve ser responsabilizada por conteúdos de terceiros publicados em redes sociais. Hoje, as empresas apenas devem pagar indenização caso não remova publicações depois de ordem judicial.

Apenas Mendonça se manifestou. No início da tarde, ele avisou que, dada a complexidade do tema, fará a leitura completa do voto e que, para isso, precisará de duas sessões. O ministro deve concluir o voto na sessão de quinta (5).

Ao abordar o tema das fake news, o ministro defendeu uma postura autocontida do Judiciário.

“O que se busca apontar são os efeitos deletérios que decorrem de postura ativista, ao qual, no presente caso, pode culminar em agudizar ainda mais o problema que se pretende combater”, afirmou.

O ministro, que foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem adotado posicionamento que contraria a ala majoritária do tribunal em diversos temas. Votou em 2024, por exemplo, para impedir Alexandre de Moraes de julgar o ex-presidente.

O Marco Civil começou a ser julgado em novembro, e houve o pedido de vista —mais tempo para análise— de Mendonça em dezembro passado. Até então, três votos haviam sido dados, dos relatores dos dois recursos, Dias Toffoli e Luiz Fux, e do presidente Luís Roberto Barroso.

A expectativa é que o Supremo promova mudanças no Marco Civil da Internet semelhantes ao que vinha sendo discutido no Congresso Nacional no âmbito de um projeto de lei sobre regulamentação das redes sociais.

Relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), o chamado PL das Fake News acabou travado na Câmara, em 2023, por oposição das big techs e ameaças a parlamentares.

Ao votar, em dezembro passado, Barroso afirmou entender que o artigo 19 do Marco Civil é insuficiente para o cenário atual, que demandaria regulação, mas não deve ser derrubado por completo. Ele defendeu que, em casos de ofensas e crimes contra a honra, a necessidade de decisão judicial prévia deve continuar valendo.

Nesta tarde, Barroso abriu a sessão fazendo o que chamou de esclarecimento à sociedade diante de desinformações sobre o tema.

“O Judiciário não está legislando e muito menos regulando em caráter geral, abstrato e definitivo as plataformas digitais. Nós estamos julgando pretensões que chegaram ao tribunal por via de recursos”, disse.

Toffoli, relator de um dos processos, também comentou o tema. “Aqui não se trata de nenhum julgamento que diga respeito a censura ou que tolha liberdade de expressão”, disse.

Segundo o ministro, o artigo 19 da lei estabeleceu uma cláusula legal de imunidade de responsabilização pelo período entre a postagem e a deliberação judicial.

“Na forma como está hoje, essa responsabilidade só surge se descumprir decisão. Se cumprir, não tenho que pagar nada”, afirmou o ministro.

Com base no entendimento de que o modelo atual dá imunidade às empresas, Toffoli propôs no ano passado que a responsabilização se baseie em outro dispositivo da lei, o artigo 21, que prevê a retirada do conteúdo mediante simples notificação.

Segundo a votar, também em 2024, Fux propôs que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos ofensivos à honra ou à imagem e à privacidade que caracterizem crimes assim que foram notificadas.

Para ele, as plataformas devem fazer monitoramento ativo e retirem o conteúdo do ar imediatamente, sem necessidade de notificação de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência e apologia à abolição violenta do Estado democrático de Direito e ao golpe de Estado.

Por sua vez, Barroso aborda o dever geral de cuidado, para evitar que conteúdos como pornografia infantil, automutilação, indução ao suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e abolição violenta do Estado democrático de Direito cheguem ao espaço público.

Ana Pompeu/FolhapressPoliticaLivvre

Moraes determina novo inquérito contra Zambelli para apurar coação e obstrução de investigação

 Foto: Antonio Augusto/ STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)04 de junho de 2025 | 21:32

Moraes determina novo inquérito contra Zambelli para apurar coação e obstrução de investigação

brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), para apuração de suposta coação no curso do processo no qual ela foi condenada e obstrução de investigação de infração penal sobre organização criminosa.

“As diversas entrevistas da ré, em 3/6/2025, indicam que a sua fuga do território nacional se reveste, além da tentativa de impedir a aplicação da lei penal, também, na reiteração das condutas criminosas de atentar contra as instituições, por meio de desinformação para descredibilizar das instituições democráticas brasileiras e de interferir no andamento de processos judiciais em trâmite nesta corte”, diz o relator.

Na mesma decisão, ele determinou à Polícia Federal que, em dez dias, faça a oitiva da parlamentar, além de monitorar e preservar conteúdo postado nas redes sociais dela ou de pessoas ligadas a ela, que tenha, segundo o ministro, pertinência com a investigação.

Como a parlamentar saiu do Brasil, o ministro autorizou que o depoimento seja feito por escrito.

“Em virtude de encontrar-se fora do território nacional, defiro a possibilidade de que os esclarecimentos sejam dados por escrito e que a mesmo seja notificada, inclusive, por seus endereços eletrônicos”, disse.

Moraes também determinou ao Banco Central para que informe, detalhadamente, os valores e os remetentes de movimentações feitas por Pix para Zambelli nos últimos 30 dias.

Pouco antes da decisão, o ministro também pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a convocação de sessão virtual extraordinária para julgar na sexta (6) os recursos da deputada.

Ela foi condenada por unanimidade pelo colegiado a dez anos de prisão sob acusação de comandar invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Também nesta quarta, Moraes determinou a prisão preventiva da parlamentar. O relator ainda incluiu na lista de perfis a serem bloqueados uma conta fake com o sobrenome da parlamentar e duas contas associadas a familiares da parlamentar.

O relator ainda comunicou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a decisão da prisão.

“Encaminho a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, para ciência e adoção das providências cabíveis, especialmente, para fins do cumprimento do item 2.2.”, afirmou Moraes no ofício endereçado a Motta.

O item 2.2 da decisão prevê o bloqueio dos vencimentos da deputada e quaisquer outras verbas, inclusive destinadas ao gabinete da parlamentar.

Ana Pompeu/FolhapressPoliticaLivre


Quaest: Lula empata com Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite em 2º turno para 2026

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula05 de junho de 2025 | 06:45

Quaest: Lula empata com Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite em 2º turno para 2026

brasil

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5) mostra o presidente Lula (PT) em dificuldades no cenário eleitoral para o próximo ano.

De acordo com a empresa de pesquisas, o petista perdeu vantagem em simulações de segundo turno da disputa presidencial e agora empata tecnicamente com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Paraná, Ratinho Junior (PSD), e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), além da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL).

Em cenário de segundo turno em que o atual presidente concorre com Tarcísio, Lula tem 41% das intenções de voto, ante 40% do adversário. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a situação é considerada um empate técnico. Votos em branco ou nulo e eleitores que não vão votar somam 14%, e os indecisos, 5%.

Na pesquisa anterior da empresa, em março, Lula ainda tinha vantagem sobre Tarcísio: os índices eram de 43% a 37%. Meses antes, a dianteira era bem mais folgada: 52% a 26%.

A Genial/Quaest fez nesta rodada 2.004 entrevistas em 120 municípios, da quinta-feira passada (29) até o domingo (1º). O nível de confiança é de 95%.

Na simulação de segundo turno entre Lula e Ratinho Junior, o empate também é configurado: o petista teria 40% dos votos, e o rival, 38%. Os indecisos somam 4%, e brancos, nulos e eleitores que não votarão outros 17%. Em março, o placar estava em 42% a 35%.

Quando o adversário apresentado é Michelle Bolsonaro, Lula tem 43% dos votos, ante 39% da adversária. Nesse caso, a diferença está no limite da margem de erro (de dois pontos para mais ou para menos), e a Genial/Quaest considera também um quadro de empate.

A situação também ocorre quando o rival de Lula é Eduardo Leite. O petista obtém 40% dos votos, e o governador gaúcho, 36%.

O levantamento mostra ainda Lula e Jair Bolsonaro (PL) empatados com 41% das intenções de voto em simulação de segundo turno. O ex-presidente, porém, está inelegível até 2030 por causa de condenação na Justiça Eleitoral, embora diga que vá se candidatar.

O atual mandatário manteve a liderança em simulações com outros três nomes cotados para a disputa.

Quando o adversário no segundo turno é o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula vence por 44% a 34%.

Em disputa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o petista tem 42% das intenções de votos, ante 33% do adversário.

Por fim, em cenário de segundo turno entre Lula e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o placar fica em 43% a 33%.

A empresa de pesquisa também perguntou se o atual presidente deveria se candidatar à reeleição. Disseram que não 66% dos entrevistados —o índice era de 52% no levantamento feito em dezembro.

Além disso, a pesquisa aponta que 65% entendem que Bolsonaro deveria abrir mão da candidatura agora e apoiar outro candidato. O ex-presidente promete insistir em disputar a Presidência, comportamento que tende a embaralhar a escolha de um outro nome de seu campo político para 2026.

Para 17%, se Bolsonaro não for candidato, o nome da direita na sucessão presidencial deve ser Tarcísio, e 16% responderam Michelle. Outros 11% citaram Ratinho Junior.

A Genial/Quaest também pesquisou a rejeição dos candidatos. Nesse quesito, os dois principais líderes políticos do país estão à frente.

Disseram que conhecem e não votariam em Lula 57%, ante 40% que responderam que conhecem e votariam.

Em relação a Bolsonaro, os números são parecidos: 55% disseram que conhecem e não votariam, ante 39% que responderam na linha oposta.

Outro com rejeição elevada é Eduardo Bolsonaro, com 56% de respostas “conhece e não votaria”.

Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao entrevistado), Lula tem 11% das intenções de voto, e Bolsonaro marca 9%.

O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Folhapress

AO NEGAR A DITADURA, ZEMA MOSTRA COMO AMBIÇÃO ELEITORAL APAGAR A HISTÓRIA

 Luis Carlos



O universo onde a verdade e a mentira têm o mesmo valor. Opiniões descabidas viralizam, moldam eleições, destroem reputações e corroem a autoridade do saber. No Brasil, o cenário é ainda mais grave. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional, mais de 30% da população é incapaz de compreender conceitos e argumentos complexos.

AO NEGAR A DITADURA, ZEMA MOSTRA COMO AMBIÇÃO ELEITORAL APAGAR A HISTÓRIA

É esperado que um punhado de políticos corra para prometer indultos a golpistas nas eleições do ano que vem a fim de atrair os votos do público bolsonarista-raiz. A justificativa do pragmatismo eleitoral não perdoa a bicuda no estômago da democracia representada por uma atitude dessas, mas dá para entender do ponto de vista político.

Seria mais importante prometer formas de garantir que cidades não sejam engolidas por lama de mineradoras, trabalhadores não sejam escravizados e os salários dos gestores públicos não sejam bombados em época de crise fiscal, mas cada um elege suas prioridades e as formas como se conecta ao eleitorado.

O próprio benefício em detrimento de outros ou de qualquer situação. Agindo exclusivamente de acordo com as suas próprias conveniências ou objetivos de forma egoísta, buscando apenas seus interesses. Mas se arvora a ser Deus prometendo tanta coisa, um vestido pra Maria, um roçado pro João.

Presente nos aparelhos de 99% da população, o WhatsApp é oferecido pelas operadoras sem descontar sem consumir o pacote de dados. 

Isso transformou o aplicativo, não apenas num mensageiro, mas, também, numa fonte ilimitada de "informações".

Com êxito, o Brasil foi transformado em um laboratório da extrema direita global. E seu “canhão” de mentiras hipnotiza grande parte da população.

Chama-se esse ecossistema de “midiosfera extremista”. Método com três eixos principais.

 A criação de um “nós contra eles”, fabricando inimigos imaginários nas mais perversas teorias conspiratórias.

A geração de desinformação massiva nas redes sociais (WhatsApp e YouTube principalmente), criando seguidores leais que canalizam seu ódio pra onde eles quiserem.

O estabelecimento de um ecossistema de conteúdo que se retroalimenta e recusa totalmente fontes externas de informação. Todo resto é mídia “comunista” ou “globalista”.

Esse veneno, compartilhado livremente, chega à sua família, ao seu colega de trabalho, ao seu vizinho. A qualquer hora, em qualquer lugar. 

Por isso, não podemos deixar isso dominar corações e mentes novamente em 2026!  Apesar da máxima de que a formação política da população brasileira é um antigo projeto de fracasso total.  

Após as trevas não poderíamos ter voltado ao normal. Porque o normal era exatamente o problema. Precisaríamos ter voltado melhores, menos egoístas, mais solidários, mais humanos. Isso sim é ser Cidadão. Precisamos de um banho de Cidadania. Somente a Cidadania plena conduz à democracia. Não existe outra forma de ser Cidadão que não seja através da educação ideológica e política.

Moraes esnoba os EUA e avisa que o Judiciário brasileiro sabe se defender…


Moraes ironiza saída do TSE: 'Para a tristeza de muitas pessoas'

Moraes foi chamado de “guerreiro” por Cármen Lúica

Ana Pompeu
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (3) que a Justiça eleitoral tem a defesa da democracia como princípio inflexível. Disse também que o Judiciário brasileiro saberá se defender de agressões de inimigos nacionais e internacionais.

“É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito, pouco importa quais são ou quais serão as agressões, pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais”, disse.

RETRATO NA PAREDE – A declaração foi dada em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o descerramento do retrato do ministro na galeria dos presidentes da corte, em Brasília. “O país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, afirmou Moraes.

Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, André Mendonça, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam a solenidade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco, o ex-presidente Michel Temer (MDB), ministros de tribunais superiores, os ministros José Mucio Monteiro (Defesa), Jorge Messias (AGU), o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, também estiveram presentes.

“GUERREIRO” – A presidente do TSE, Cármen Lúcia, também discursou, chamou o colega de guerreiro e disse que o Brasil teve sorte de ter Moraes como presidente durante as eleições de 2022, quando foram evitadas as graves ameaças à democracia no país.

“O Brasil teve a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar com todas as suas forças, tudo que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram”, afirmou Cármen Lúcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Agora, com os Estados Unidos morrendo de medo, só falta Moraes desafiar a China e a Rússia, decidir anexar as Guianas, Uruguai e Argentina, e decretar que  Copa do Mundo é nossa. (C.N.)

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